Trabalho aos domingos e feriados terá regras mais claras

Brasília (9/9) – O Diário Oficial da União publicou na quinta-feira (4/9) uma boa notícia para as cooperativas: a Portaria nº 1.408/14 que revoga a Portaria nº 375/14. Após um intenso trabalho da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), juntamente com as demais confederações patronais, no Conselho das Relações de Trabalho (CRT), conseguiu evidenciar a necessidade da revogação da 375, como é mais conhecida

Esse normativo disciplinava as autorizações de trabalho aos domingos e feriados, delegava competência aos superintendentes regionais de Trabalho e Emprego e criava uma instabilidade para as cooperativas, especialmente do Ramo Agropecuário, e demais elos do setor produtivo brasileiro. O imbróglio estava no fato de que o texto gerava uma série de dúvidas o que impactava diretamente na liberação das autorizações.

A CNCoop, com o apoio das confederações, do CRT, da Bancada de Empregadores e até da Bancada dos Empregados recomendou ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que revogasse a Portaria nº 375/14 e autorizasse a criação de um grupo técnico para analisar e elaborar um novo texto a fim de que as dúvidas que geravam insegurança fossem sanadas e, desta forma, passe a colaborar na agilidade e eficácias das autorizações.

O próximo passo será uma reunião técnica tripartite, ou seja, com a presença de representantes dos empregados, empregadores e governo, para iniciar a elaboração do novo texto ministerial. A CNCoop tem assento no grupo e levará às discussões as necessidades colhidas de cada uma das unidades estaduais do Sistema OCB.