Trabalho no campo é tema de debate do Conselho do Agro

​

(Brasília - 20/01) O Sistema OCB participou, na tarde desta quinta-feira (19/1), da primeira reunião do Conselho das Entidades do Setor Agropecuário em 2017, que teve como foco o debate sobre as relações trabalhistas no campo. Durante o encontro, os representantes também discutiram fontes alternativas de financiamento do setor, com destaque para o certificado de recebíveis do agronegócio, título de rendas fixas rastreados em negócios rurais.

Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, o encontro reflete a relevância do Conselho do Agro. “Além dos temas em pauta, fundamentais para o avanço do marco regulatório das nossas cooperativas e produtores rurais, o que fica de sentimento é que estamos no caminho certo, na construção de diálogo e alinhamento entre as diversas partes aqui representadas, o que, sem dúvida, fortalece ainda mais a defesa dos interesses do setor”, ressaltou.

Trabalho no campo

Durante o encontro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou um panorama das matérias que estão colocadas em discussão sobre a reforma trabalhista. Neste contexto, chamam atenção, em especial, o Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe, dentre outros temas, sobre: acordos coletivos, jornadas de trabalho e trabalho temporário; e o PL 6.442/2016, que institui normas reguladoras do trabalho rural.

Segundo Nobile, as propostas em pauta devem ser observadas pelo setor com equilíbrio e responsabilidade. “Temos consciência da importância de assegurarmos os direitos do trabalhador rural, ao mesmo tempo em que buscamos minimizar algumas distorções, como em relação à cobrança de horas in intinere, que têm onerado de forma substancial o custo de produção. Outra questão que nos preocupa é a dificuldade de cumprimento dos limites da jornada de trabalho em períodos de plantio e colheita”.

Política agrícola

Durante o encontro, os representantes do Conselho das Entidades do Setor Agropecuário defenderam a busca de fontes alternativas de financiamento do setor agropecuário, tendo em vista o cenário econômico do país.

Para o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a consolidação do certificado de recebíveis do agronegócio tende a ampliar seu espaço como importante mecanismo para o aporte de recursos em safras futuras. “Os títulos agrícolas devem se expandir como alternativa ao aporte dos programas oficiais, que tendem a diminuir nos próximos anos pela carência de recursos públicos. Recentemente, atuamos no Congresso para que estes títulos pudessem ser captados de fontes externas e repassados aos produtores e às cooperativas agropecuárias, inclusive, por meio das cooperativas de crédito”, finalizou Nobile.

Próxima reunião

A próxima reunião do Conselho do Agro deve acontecer na segunda semana de fevereiro.