Transporte: políticas públicas setoriais são temas de encontro no RJ
O Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB esteve reunido, no Rio de Janeiro, para tratar, dentre outros temas, sobre os desdobramentos dos programas de Governo Roda Bem Caminhoneiro e Auxílio Caminhoneiro no que tange o cooperativismo. A reunião, realizada na sede do Sistema OCB/RJ, na sexta-feira (14), contou com palestra da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).
O Programa Roda Bem Caminhoneiro foi lançado no final de 2019 com o objetivo de entregar kits, contendo escritório container e tanque de abastecimento para cooperativas de transporte. Com a previsão orçamentária de R$ 18 milhões em investimentos, o programa atende 17 estados. Uma nova versão do programa é um pleito do Ministério da Cidadania para atender aos transportadores cooperados, segundo o coordenador nacional do Ramo Transporte, Evaldo Matos. “Temos realizado reuniões como o Ministério da Cidadania para avaliarmos a participação do Sistema OCB nessa nova versão”, afirmou.
Outro tema fundamental, segundo o coordenador, é a inclusão das Cooperativas de Transportes de Cargas (CTC) no rol de beneficiários do Auxílio Caminhoneiro para garantir tratamento isonômico por parte do Executivo. “Os núcleos jurídicos da OCB e da CNCoop [Confederação Nacional das Cooperativas] estão trabalhando pela inclusão da categoria também junto ao ministro André Mendonça [Supremo Tribunal Federal], que faz a avaliação do mérito do pleito apresentado pelo Sistema OCB em relação à justificativa, análise de impacto e documentos necessários para incluí-los e garantir a isonomia de tratamento”, explicou.
Multas
Tema bastante recorrente nos questionamentos de dirigentes e cooperados, a aplicação das multas que, por vezes, são consideradas confusas também foi abordado. O superintendente de fiscalização da ANTT, Felipe Freitas, falou sobre os processos e sistemáticas adotadas pela agência em relação às penalidades e expandiu o canal de comunicação entre coops e o órgão. Freitas sugeriu a criação de um evento virtual para esclarecimentos de dúvidas sobre como ocorre os processos de aplicação de atos de infração.
Oportunidades
A coordenadora de Desenvolvimento Regional do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Vanessa Gasch, apresentou estudo detalhado sobre as cargas, oferta e produção em Mato Grosso. Segundo ela, a análise do Imea serve como parâmetro para as cooperativas de todo o país perceberem as possibilidades de parcerias em busca de novos clientes e exploração de potencial. “Foi um estudo interessante e precisa ser explorado, uma vez que a demanda existe e precisamos trabalhar de forma mais precisa na profissionalização da gestão e esclarecermos melhor a segurança jurídica que nosso modelo de negócios apresenta”, pontuou Matos.
Evaldo Matos anunciou, também, que está em fase de conclusão a elaboração de um guia de contratação para embarcadores (clientes) de Cooperativas de Transporte. Esse documento servirá para que o mercado acesse o serviço de transporte cooperativista com seus diferenciais de segurança e modelo de gestão.
Na oportunidade, o coordenador divulgou ainda que já está disponível o curso de especialização (MBA) em gestão de fretes, elaborado pela Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte (Cntcoop). Este é um dos dois cursos que nasceram após amplos debates no âmbito do Conselho. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), por sua vez, está em fase de avaliação para o desenvolvimento de um curso para monitores de transporte escolar e outro para o transporte coletivo de passageiros, baseado nas exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Outro assunto de destaque foi o aplicativo de gestão de fretes já utilizado pela Federação Nacional das Cooperativas de Transporte (FetransCoop) e que poderá ser utilizado também por todas as cooperativas do ramo para atender o consumidor, promover capilaridade e atuação mais competitiva no mercado. O App fornece mecanismos de identidade, intercooperação, redução de custos e maximização de resultados em nível nacional.