Zonta articula nova lei do cooperativismo
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O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta (PP-SC), anunciou ontem que reunirá todos os projetos de lei sobre cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional para uma revisão da Lei nº 5.764, de 1971, que segundo ele “precisa ser adequada à nova realidade de mercado, advinda da globalização da economia e das alterações no Código Civil”.
A intenção de Zonta é fazer convergir todas as propostas para um único texto e enviar o anteprojeto para apreciação das cooperativas ainda em setembro, permitindo a formatação do texto final e sua votação ainda neste ano. Paralelamente, o presidente da Frencoop quer ampliar as isenções e imunidades fiscais sobre o ato cooperativo.
Odacir Zonta destaca que, no âmbito do Poder Executivo federal, foi criada, em Brasília, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para discutir uma proposta global para a reforma da lei. Esse grupo é presidido por José Norberto Kretzer, diretor do Departamento Nacional do Cooperativismo (Denacoop) do Ministério da Agricultura. As conclusões do GTI subsidiarão o Congresso.
A intenção de Zonta é fazer convergir todas as propostas para um único texto e enviar o anteprojeto para apreciação das cooperativas ainda em setembro, permitindo a formatação do texto final e sua votação ainda neste ano. Paralelamente, o presidente da Frencoop quer ampliar as isenções e imunidades fiscais sobre o ato cooperativo.
Odacir Zonta destaca que, no âmbito do Poder Executivo federal, foi criada, em Brasília, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para discutir uma proposta global para a reforma da lei. Esse grupo é presidido por José Norberto Kretzer, diretor do Departamento Nacional do Cooperativismo (Denacoop) do Ministério da Agricultura. As conclusões do GTI subsidiarão o Congresso.
