Café da manhã reforça demandas das coops minerais com frentes parlamentares
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Arnaldo Jardim e Zé Silva endoçaram importância do movimento para legalização da atividade
O Sistema OCB promoveu nesta quinta-feira (14) café da manhã com os presidentes das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Mineração Sustentável (FPMin). A reunião teve como destaque o reconhecimento da parceria estabelecida durante o ano de 2023 e a discussão de iniciativas e prioridades para aprimorar ainda mais o trabalho conjunto em defesa das cooperativas minerais, importantes para o desenvolvimento do Brasil.
A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella destacou a importância da relação e parceria estabelecidas para que as cooperativas sejam reconhecidas como o bom modelo de negócio que representam. "Somos muito gratos pela colaboração, dedicação e atividades desempenhadas o ano todo. Observamos o cooperativismo se fortalecer e contribuir nas comunidades de forma mais intensa e efetiva", afirmou
Tania também entregou aos presentes, a Carta de Peixoto de Azevedo: em defesa de políticas públicas para as cooperativas minerais, documento que ressalta as prioridades relacionadas ao setor, com base em visita realizada pelo deputado Zé Silva à Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo (Coogavepe), em outubro deste ano. A iniciativa permitiu um conhecimento mais aprofundado sobre a realidade do garimpo organizado em cooperativas, mostrando que elas contribuem para a legalização da atividade, garantem uma lavra responsável com as pessoas e o meio ambiente, e oferecem a rastreabilidade da origem dos bens minerais, bem como a geração de divisas aos cofres públicos.
O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, reafirmou a relevância das cooperativas como um modelo de coordenação e monitoramento das atividades legislativas. "Juntos, podemos avançar em direção a políticas mais inclusivas e favoráveis à evolução sustentável, garantindo o crescimento do cooperativismo e impulsionando a mineração responsável em nosso país", disse.
"Devemos manter a dedicação e a colaboração contínuas. Tenho certeza de que as conquistas alcançadas esse ano são o início de um fortalecimento para o setor de mineração sustentável e o desenvolvimento socioeconômico do país como um todo", afirmou o deputado Zé Silva (MG), presidente da FPMin e coordenador institucional da Frencoop. O parlamentar expressou ainda sua gratidão ao Sistema OCB como entidade construtora de aproximações e convergências. "A Casa do Cooperativismo é um pilar importante em todo o processo de evolução na agenda ambiental, de sustentabilidade e transição energética do país”.
O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, falou sobre a importância de melhorar a estrutura da agência reguladora, bem como sua responsabilidade social e ambiental. Ele apontou que a carta entregue pelo Sistema OCB funcionará como um norte para continuar o trabalho em busca da sustentabilidade como princípio fundamental da atividade mineradora. "Seguiremos unidos na busca por avanços na regulação do setor mineral e na promoção de boas práticas responsáveis".
Para a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, o Sistema OCB se apresenta como uma figura importante da mineração com a cultura de boas práticas. Ela se comprometeu em analisar as propostas do garimpo e apoiar as iniciativas que buscam o seu fortalecimento de forma responsável. "Essa valorização reforça a preocupação ativa com o setor e consolida o compromisso em transformar, de forma positiva, a mineração brasileira", enfatizou.
Gilson Camboim, coordenador nacional da Câmara Temática das Cooperativas Minerais, salientou a atuação responsável do segmento, que garante a preservação ambiental, o respeito às comunidades locais e o fomento às práticas inovadoras. "Investir em mineração de forma sustentável fortalece a base econômica brasileira e posiciona o país como protagonista de uma extração desses recursos de maneira ética”.
O encontro foi mais uma estratégia do Sistema OCB para fortalecer a representação política e institucional do cooperativismo mineral.
Números
O Sistema OCB representa 71 cooperativas minerais, que reúnem, mais de 66 mil garimpeiros cooperados, atuando em diversas substâncias minerais. Além disso, empregam diretamente 242 funcionários, que assessoram e orientam os garimpeiros em melhores práticas de extração mineral. Elas faturaram R$ 1,3 bilhões em 2022, conforme dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2023.
Em 2022, as cooperativas minerais do Sistema OCB possuíam 505 títulos minerários em produção (concessão de lavra, permissão de lavra garimpeira e licenciamento). Ou seja, áreas legalizadas para extração mineral. Elas comercializara, também em 2022, 5,8 milhões de toneladas de minérios, dentre eles, ouro, estanho, quartzo, calcário, tântalo, argila, diamante, areia, entre outros. Além disso, recolheram para os cofres públicos, R$ 74 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração.
