Coops poderão usar selos verdes para produção de cacau
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Brasília (5/8/2021) - Valorizar e promover a conservação da diversidade biológica, fomentando o cacau produzido em sistemas agroflorestais, seja na Mata Atlântica ou na Floresta Amazônica. Pensando nisso, e contemplando na relação dos autorizados as cooperativas formadas por produtores, que a Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2013, que prevê a criação de Selos Verdes para a produção de Cacau Cabruca e Cacau Amazônico.
A inclusão das cooperativas produtoras de cacau no texto do projeto de forma explícita veio a partir do trabalho do Sistema OCB junto aos parlamentares envolvidos diretamente na pauta. Uma sugestão acatada pela senadora Eliziane Gama (MA) e também pelo senador Paulo Rocha (PA) e pelo relator “ad hoc”, senador Jean Paul Prates (RN). Antes disso, o texto não deixava clara essa autorização para os produtores cooperados.
Comi isso, a proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, retorna para a análise da Câmara, com o objetivo de serem avaliadas as emendas apresentadas pelos senadores.
