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“São pessoas que, por meio de publicações e da própria atuação, contribuem para a evolução da Doutrina Jurídica do Cooperativismo”, completa Kaluf.

O II Congresso de Direito Tributário Cooperativo acontece de 29 a 31 de outubro, no ParlaMundi, Plenário José de Paiva Netto, em Brasília (DF). O evento é realizado pela OCB e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP), Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), Sicred e conta com o apoio institucional da Unimed e do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPA).

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A abertura do evento teve a participação do superintendente administrativo-financeiro do Sescoop/SP, Aramis Moutinho Jr., que formou a mesa ao lado do vice-presidente do Sindicont, José Heleno Mariano, e do coordenador do Comitê Contábil-Tributário da OCB, Edimir Oliveira.

Aramis ressaltou a importância da capacitação para os profissionais. “Sabemos que a contabilidade tem importância vital para as organizações, sejam empresas, cooperativas e demais organizações. Esperamos que os conhecimentos adquiridos possam ser incorporados no cotidiano dos contabilistas que atuam nas cooperativas paulistas”, disse o superintendente.

O vice-presidente do Sindicont salientou que atividades de atualização profissional são sempre bem-vindas no Sindicato. “Desde 1949 promovemos o Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis, todas as quartas-feiras, neste mesmo auditório. Esperamos que possamos ter sempre mais espaços de educação continuada para os contabilistas”, afirmou Mariano.

O assessor contábil da OCB chamou a atenção dos presentes para a necessidade de buscar a padronização dos procedimentos. “Entendemos que o alinhamento das práticas contábeis será uma ferramenta para a defesa dos interesses das cooperativas diante do governo e da sociedade”, frisou Oliveira.

Ao longo do dia foram realizadas as palestras "Interferências da Lei Geral das Micro Empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para as Cooperativas”, com o advogado da Ocesp Paulo Vieira; “Noções sobre Sped e Emissão de Nota Fiscal Eletrônica”, com a consultora Dulcinéia Lopes dos Santos; “Atualização Tributária para as Sociedades Cooperativas”, com Edimir Oliveira; e “Padronização Internacional das Demonstrações Financeiras”, com Silvia Marques de Brito e Silva, consultora do Departamento de Normas do Sistema de Normas do Banco Central. (Fonte: Ocesp)

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“Nossa expectativa é que esta seja uma ação continuada e estendida a todos os laticínios, indistintamente, como forma de tranquilizar o consumidor e os produtores. A fiscalização e o combate à fraude têm sido uma reivindicação constante das cooperativas, por meio de suas representações, aos órgãos competentes”, diz o comunicado oficial. “Atualmente, são 350 cooperativas, representantes de 151 mil produtores, que respondem por 40% da captação de leite no País. Em Minas Gerais, 105 cooperativas são responsáveis por 50% da produção de leite”, ressalta o documento distribuído à imprensa.

OCB e Mapa discutem fiscalização mais ampla

Intensificar as ações de fiscalização nos laticínios, indistintamente em todo o País, de modo a garantir a qualidade do leite para consumo da população brasileira foi a proposta discutida hoje (22/10), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O setor está empenhado em reiterar e ratificar as medidas de combate à fraude do leite no País, tendo em vista as recentes denúncias e a Operação Ouro Branco realizada pela Polícia Federal nas regiões Sul de Minas e Triângulo Mineiro.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas e o diretor da Confederação Brasileira de Cooperativas de Leite (CBCL), Vicente Nogueira, se reuniram com o secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Inácio Afonso Kroetz, o assessor especial do ministro, Newton Ribas, e Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Segundo o presidente da OCB, a iniciativa é importante por se tratar de um alimento básico para a população. “As responsabilidades devem ser apuradas e se constatada a fraude, esta deve ser punida com o rigor da lei”, disse Freitas. Ele lembrou que há mais de três anos a OCB e a CBCL pedem reiteradamente uma fiscalização mais intensa.

“Se as cooperativas de laticínios respondem por 40% da captação de leite no País, e os outros 60%?”, indagou o presidente da OCB, assilanddo que a fiscalização deve ser rigorosa e abranger indistintamente todos os laticínios em funcionamento no País. Atualmente, existem 350 cooperativas de laticínios. Ao todo, são 1,3 mil laticínios (cooperativas e indústrias) com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Mapa.

O diretor da CBCL, Vicente Nogueira, ressaltou que foi pedido ao ministério uma ação continuada de fiscalização para que se reverta em benefício a consumidores, produtores e laticínios. “Punir as fraudes é uma ação importante por parte da fiscalização competente para proporcionar tranquilidade à população e àqueles que trabalham com seriedade e compromisso com a qualidade do leite e seus derivados”, disse.

O secretário nacional de Defesa Agropecuária do Mapa, Inácio Afonso Kroetz, afirmou que a fiscalização vai continuar atuando com o propósito de garantir a qualidade do produto. O Mapa esclareceu, por meio de seu site agricultura.gov.br que, em relação à Operação Ouro Branco da Polícia Federal, deflagrada ontem (22/10), nem todas as indústrias que compram leite das duas cooperativas autuadas compram leite processado.

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Durante a audiência, o senador Renato Casagrande (PSB) apresentou o projeto de lei que trata das sociedades cooperativistas. Relator desta proposta, Casagrande trabalha para unificar as três propostas de projetos de lei, referentes ao cooperativismo, que tramitam no Legislativo Federal.

Para o presidente do Sicoob ES, Bento Venturim, esta audiência e as outras que serão realizadas são importantes meios para sensibilizar o Governo para a necessidade de regulamentar o setor. Venturim destacou que o projeto que visa a regulamentar e normatizar o sistema cooperativista tramita desde 1988, mas ainda não foi aprovado.

O presidente acrescentou que há uma legislação da década de 70, que sofreu alterações a partir do novo Código Civil e da Constituição de 1988, mas precisam ser atualizados itens como a tributação do setor, prevista na regulamentação do Ato Cooperativo.

Segundo os idealizadores do evento, a realização da audiência no Espírito Santo é um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo setor no Estado, que têm servido como referência para o restante do País. Também foi uma oportunidade de homenagear o senador capixaba que é o relator da Lei.

No encontro, houve a posse da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Espírito Santo, entre outras atividades. Autoridades dos ministérios da Fazenda e do Trabalho, e de outros dirigentes do Cooperativismo da Economia Solidária, compareceram ao evento. (Fonte: Sicoob ES)

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A reunião é a primeira ação do Núcleo Regional Cooperativista formado em decorrência do projeto Ação Integrada do Sistema Ocesp/Sescoop-SP no Vale do Paraíba. “Montamos a comissão regional e levantamos ações prioritárias em duas reuniões, uma na Coopertêxtil e outra aqui na Uniodonto”, contou o presidente da Coopertêxtil, Paulo Roberto Palmeira, um dos cinco membros do Núcleo. “Eu fiquei responsável por incentivar a formação da frente parlamentar”, disse José Ângelo Tralli, superintendente da Uniodonto. (Fonte: Ocesp)

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"O objetivo da OCB é promover um debate sobre a importância da agroenergia para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do País, e identificar novas oportunidades e formas de inserir as cooperativas nessa cadeia produtiva. O Seminário começa nesta quinta-feira (25/10) e vai até sábado (27/10), na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), este Seminário conta com apoio da unidade estadual do RJ (OCB/RJ),
A ficha de inscrição e a programação do encontro estão disponíveis no link:
http://www.brasilcooperativo.coop.br/Default.aspx?tabid=523."

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Em cada um dos quatro temas debatidos houve uma palestra inicial com um especialista, discussões e trabalhos em grupo e posterior apresentação em plenária. Também ocorreram apresentações de cases de sucessos relacionados aos temas em questão. Os ex-presidentes da Uniodonto do Brasil Antonio Alarcon e Maud Nogueira foram homenageados com a medalha Dalton Nunes da Silva.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Norberto Francisco Lubiana; e o vice-presente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Irno Augusto Pretto; participaram do evento ao lado de lideranças estaduais do sistema nacional Uniodonto, que é presidido por José Alves. Pelo Sistema Ocesp/Sescoop-SP, que teve um estande na Convenção, participaram o superintendente administrativo-financeiro, Aramis Moutinho Jr., e a técnica Lajyárea Barros. (Fonte: Ocesp)

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"Foi a melhor solução, pois não tem vínculo empregatício, mas nos proporciona uma forma de vender nosso trabalho, que é o conhecimento", explicou Andréia Caldeira dos Santos, presidente da Procoop. Ela disse ainda que desde o ano de 2000 os contratos de trabalho na área da educação, tanto com a prefeitura quanto com o Estado, têm duração de três meses e, quando encerrado, o profissional não tem vínculo com o órgão.

Hoje, a Procoop tem 24 cooperados do setor de educação com professores das áreas de geografia, pedagogia, biologia, letras, e de disciplinas de cursos profissionalizantes. Os professores oferecem cursos como de redação, inglês, espanhol, literatura, cabeleireiro, além de realizarem preparatórios para concursos e aula particulares. Os cursos são semanais, têm duração de três meses e os valores das horas/aulas vão de R$ 20 a R$ 50.

Para os cooperados, a Procoop oferece o Espaço Infantil para os filhos no período em que os professores trabalham. Na ultima reunião da cooperativa, que acontece mensalmente, foi levantada a meta de atingir 50 cooperados até o final do ano. "Queremos expandir e conseguir aumentar nosso quadro de cooperados, além disso, também estamos estudando propostas de convênios com planos de saúde, odontológicos e outros benefícios para oferecer aos nossos cooperados", ressaltou a presidente da Procoop. (Fonte: OCB-GO)

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Promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), o evento começa na próxima quinta-feira e vai até sábado (27/10). O encontro, que é gratuito, também tem o apoio da unidade estadual do RJ, a OCB/RJ.

Quem deseja participar do evento pode fazer sua inscrição até a próxima terça-feira (23/10), no portal www.brasilcooperativo.coop.br. A ficha deve ser enviada para a Gerência de Mercados do Sistema OCB, pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou por fax – (61) 3325.8383. 

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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, deu início aos trabalhos, ressaltando a importância do tema. “O setor cooperativista precisa se posicionar mais claramente, mostrando ao governo sua interpretação sobre o ato cooperativo e de que forma deveria ser tratada tal questão”, disse.

Ao falar dos objetivos do Sistema, Freitas lembrou das premissas do ato cooperativo, que devem ser respeitadas e tidas como ponto norteador para elaboração de um anteprojeto de lei sobre o assunto. “Esses pontos são fundamentais para todos os ramos e serão a base de construção de uma linha mais clara do ato cooperativo”, comentou.

As premissas são as seguintes: interesse dos sócios, aderência ao objeto social, dentro da finalidade (prestação de serviços aos sócios), por conta dos sócios, mesmo que operados com terceiros, atos externos operados com terceiros, atos externos vinculados/necessários às atividades dos sócios e não gerar faturamento/receita/não implicar operação de mercado.

Freitas lembrou ainda que, a partir dessas premissas, o Comitê Contábil / Tributário da OCB, que esteve em reunião nessa terça e quarta-feira (16 e 17/10), começou a definir o ato cooperativo para cada um dos 13 ramos do setor. O grupo se baseou ainda numa nova redação ao art. 79 da Lei 5.764/71, elaborada anteriormente pelo Grupo Técnico de Apoio da Organização. O texto, aprovado durante o IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, em 2005, também foi apresentado aos parlamentares durante a reunião.    

Ao final do encontro, os participantes agendaram para o dia 6 de novembro um novo encontro entre os líderes cooperativistas e todos os integrantes da Frencoop. A idéia é apresentar aos parlamentares da Frente a proposta de um anteprojeto de lei sobre o ato cooperativo. Também participaram da reunião, representando o Sistema OCB, os superintendentes Técnico e Administrativo, respectivamente, Ramon Belisário e Luís Tadeu Prudente Santos, e integrantes da Assessoria Parlamentar, Gerência de Mercados e Coordenadoria Jurídica.

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“O Cooperativismo é a maior organização não governamental do Estado e possui identidade definida, na medida em que se encontra fundamentado em princípios seculares e alicerçado nos mais diversos setores da economia gaúcha”, afirmou Perius. Também estiveram em pauta o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas e seus reflexos, o pré-projeto Trigo, antigas reivindicações do Sistema Sul-rio-grandense e assuntos gerais de interesse do cooperativismo e Frencoop/RS. (Fonte: Ocergs-Sescoop/RS)

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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, lembra o tema escolhido para este ano, “Juntos somos melhores”, ao falar sobre data. “O cooperativismo de crédito brasileiro tem demonstrado que a união é o caminho para o crescimento do setor”. Freitas enfatiza que recentemente foi criada a Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC), formada pelas três confederações das cooperativas de crédito ligadas ao Sistema OCB, Sicred, Sicoob e Unicred.

“A criação da CNAC é uma demonstração de que é possível trabalhar em conjunto para redução de custos e otimização da eficiência na questão de auditoria de cooperativas de crédito. Também é uma forma de atender melhor as demandas do Banco Central”, complementa Freitas.

Em franca expansão, as cooperativas de crédito no Brasil vêm, a cada ano, concretizando seu espaço no mercado financeiro nacional. Dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que faz parte do Sistema OICB, apontam o crescimento dos pontos de atendimento. Em dezembro de 2002, somavam 2.915 pontos e, em agosto de 2007, totalizavam 3.876. Isto demonstra a inauguração de mais de 01 ponto de atendimento a cada dois dias nos últimos 56 meses.

No País, existem cerca de 1.460 cooperativas de crédito, totalizando 3.876 pontos de atendimento, com mais de 3 milhões de associados e um ativo na faixa de R$ 30 bilhões de reais.   

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"O uso de combustíveis de origem fóssil tem sido apontado como o principal responsável pelo aumento acentuado do efeito estufa. Melhorar as condições ambientais significa também melhorar a qualidade de vida da população. Diversos países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão de poluentes e do seu potencial produtivo.

Com essa preocupação a Organização das Cooperativas Brasileiras OCB realiza fóruns como o seminário sobre biodiesel, buscando promover debates sobre a importância socieconômico-ambiental da agroenergia do país.
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Segundo Santos, o debate durante os dois dias do evento realizado em Brasília (DF), teve como premissa a nova redação do art. 79 da Lei 5.764/71, definida pelo Grupo Técnico de Apoio do Sistema OCB e aprovada em 2005, durante o IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo.

O contador e superintendente da unidade estadual de Sergipe, Manoel Messias do Nascimento, acredita que, dessa forma, o setor poderá passar para o governo sua interpretação sobre o assunto. “Poderemos, assim, evitar distorções tributárias impostas ao cooperativismo”, comenta. 

Para Marinei Zuffo Rocha, gerente de Controladoria da Cooperativa Aurora, de Santa Catarina, o encontro tratou de um assunto de extrema importância para todo o sistema cooperativista, que vem sendo discutido há bastante tempo. “É justamente por meio dessas definições que buscaremos solução para vários problemas tributários relacionados às cooperativas”, diz.

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Segundo a analista, participam do prêmio as escolas municipais Professora Maria Lucina Gonçalves e Senador José Ronaldo Aragão, da cidade de Santa Cruz do Capibaribe; o Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira,  Escola Cônego João Leite G. Andrade,do município de  Pesqueira a escola Intermediaria  Maria Aliete de Freitas Macedo, do Município de Paudalho escola Monsenhor Landelino Barreto  em  Afogados da Ingazeira; as escolas municipais Luís Paulino de Siqueira, Naná Patriota, Romero Augusto Vila Dantas, Pedro Eufrásio Feitosa, Pau Leite, Baraúnas, Bonfim e o Grupo Escolar São Sebastião, todos do município de São José do Egito. A próxima etapa será a seleção, por parte das unidades estaduais que enviarão três redações por categoria ao Sescoop. O resultado final será anunciado no dia 21 de novembro.

O Sescoop lançou o 1° Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem com o tema "Cooperativismo. Você participa. Todos crescem". Participam alunos da rede pública, privada de ensino e de cooperativas educacionais em situação regular junto ao Sistema OCB matriculados na 3° a 8° série do ensino fundamental e serem participantes da 1° Fase do Programa Cooperjovem. (Fonte: Sescoop/PE)

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A Unimed Circuito das Águas acredita que ainda há muito a fazer e que as soluções estão principalmente na educação dos jovens. Por isso, a cooperativa trabalha com a campanha "Todo Dia é Dia de Construir um Mundo Melhor". "As autoridades, os governos e os cidadãos precisam tomar atitudes sérias e imediatas, mas é necessário também preparar as gerações futuras para lidar com o problema e não piorá-lo ainda mais", diz Mônica Fernandes, Assessora de Comunicação da Unimed.

A iniciativa de lançar a campanha teve como objetivo envolver as crianças e adolescentes da região com a problemática do aquecimento global. "Procuramos incentivar a reflexão sobre o assunto, principalmente na busca por soluções alternativas de combate ao aquecimento global", afirma Márcio Dias, gerente Geral da Unimed.

Escolas municipais e estaduais de 23 cidades do Sul de Minas Gerais foram convidadas a participar da campanha, lançada em meados de agosto pela Unimed com o apoio da Superintendência Regional de Ensino/Caxambu e Secretarias Municipais de Educação. Folhetos educativos foram enviados às escolas, que trabalharam o tema em sala de aula para depois produzir redações e trabalhos, apresentando suas idéias para o combate ao aquecimento global.

Também uma mostra do documentário produzido pelo Greenpeace sobre as mudanças climáticas foi promovida no Centro de Treinamento e Educação Corporativa para as crianças dos projetos sociais da Unimed e da escolinha de futebol do Esporte Clube de São Lourenço.

A campanha é direcionada às crianças de oito a 11 anos na categoria 1, e 12 a 15 anos na categoria 2, que deveriam produzir trabalhos artesanais com materiais recicláveis e textos abordando a questão do aquecimento global. Os melhores trabalhos foram pré-selecionados pelas escolas e agora passarão por uma comissão julgadora que definirá três vencedores em cada categoria. A comissão julgadora foi formada pela Unimed em parceria com a Faculdade Victor Hugo, com a participação de professores voluntários para o trabalho.

Os resultados finais serão divulgados em 22 de outubro pela internet na página www.unimed-online.net e a entrega dos prêmios será no dia 27. O autor da melhor redação ganhará um computador Positivo Intel celeron com monitor de tela plana 17 polegadas, assim como o autor do melhor trabalho manual. As escolas dos dois vencedores também ganharão um computador cada. Os alunos classificados em segundo lugar nas duas categorias ganharão um MP4 player de 1 GB e os alunos classificados em terceiro receberão um MP3 player, também de 1 GB.

O incentivo é grande, assim como a competição entre as escolas de toda a região. Mais importante que vencer e levar os prêmios para casa, no entanto, é o resultado criativo que assistimos entre os trabalhos pré-selecionados. As crianças surpreenderam com suas idéias e habilidades! Maquetes, objetos e até brinquedos foram produzidos com garrafas pet, papelão, embalagens plásticas e outros materiais que foram reaproveitados e escaparam do lixo comum, como normalmente aconteceria. Agora é aguardar a premiação no dia 27. (Fonte: Unimed Circuito das Águas)

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”Fechamos a pauta da Seção Brasileira para a reunião em Montevidéu. O destaque será a apresentação do estatuto das cooperativas do Mercosul que propõe o alinhamento do cooperativismo nos países integrantes do bloco”, explicou Belisário.

Outro assunto importante, na visão do superintendente Técnico da OCB, discutido hoje foi a viabilização dos encontros com Mercosul. Estas reuniões acontecem em várias cidades brasileiras e fortalecem e dão visibilidade para a Seção Brasileira do FCES do Mercosul.

O foro é o órgão de representação dos setores econômicos e sociais dos estados partes do Mercosul, que integra a sua estrutura institucional, conforme os termos do protocolo de Ouro Preto.

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"Nesta terça-feira (16/10), foram foco do debate os ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Saúde e Transporte. Para amanhã (17/10), estão previstos os ramos Especial, Habitacional, Infra-estrutura, Mineração, Produção, Trabalho e Turismo.
As discussões têm como base uma proposta de redação para o art. 79 da Lei 5.764/71, elaborada pelo Grupo Técnico de Apoio (GTA) da OCB, aprovada durante o IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, realizado em novembro de 2005, em Santa Catarina.

Os participantes da reunião também trabalham com base nas premissas do Ato Cooperativo, que são as seguintes: mesmo que operados com terceiros, atos externos operados com terceiros, atos externos vinculados/necessários às atividades dos sócios e não gerar faturamento/receita/não implicar operação de mercado.

“O Sistema Cooperativista Brasileiro vem perdendo mercado por ter o Ato Cooperativo tributado. O setor precisa de uma lei complementar que trate especificamente do Ato Cooperativo e do Ato não-Cooperativo”, comenta o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut."

"De acordo com representantes da Vital Planet, empresa detentora da patente, essa tecnologia permite a eficiência produtiva de 99%, gerando apenas 1% de co-produtos. Além da apresentação, a OCB oferecerá aos participantes transporte gratuito para uma visita técnica à unidade de produção da Vital, em Campos do Goytacazes, onde todos terão sua impressão mais objetiva sobre a tecnologia oferecida.

"É importante que cada participante faça sua análise de pontos fortes e fracos de seu negócio, diante das ameaças e oportunidades identificadas nesta tecnologia de produção de biodiesel apresentada", comenta o Gerente de Mercados, Evandro Ninaut.

Os interessados em participar dessa visita técnica deverão assinalar a respectiva opção na ficha de inscrição, que se encontra disponível, assim como as demais informações sobre o encontro, no portal www.brasilcooperativo.coop.br. As inscrições devem ser encaminhadas à Gerência de Mercados da OCB, até 19 de outubro, pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.."

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”O projeto de lei deve garantir uma certa blindagem ao Sistema Cooperativista Brasileiro pois dará à Receita Federal o entendimento do verdadeiro Ato Cooperativo de cada ramo”, explica Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB. 

A proposta que será discutida durante a reunião do Comitê Contábil Tributário prevê uma legislação com as particularidades e especificidades de cada ramo, dando ao cooperativismo mais identidade, segurança contábil, tributária e também jurídica.

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