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A demanda, segundo ele, é muito grande, tendo em vista que o setor conta com 13 ramos. “Esse encontro é importante para aproximar os dirigentes dos parlamentares. Precisamos saber as principais demandas para avançar na busca de soluções dos diversos ramos que ainda carecem de atenção”, diz Zonta. A reunião faz parte de uma agenda de trabalho que a Frente Parlamentar estabeleceu no inicio deste ano. Os debates seguem a Agenda Legislativa do Cooperativismo, lançada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) neste ano. Clique aqui e saiba quem faz parte da diretoria da Frencoop.
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No estande montado pelas organizações, os agricultores receberam orientações sobre procedimentos para a constituição de cooperativas, além de terem acesso a materiais impressos com diversas informações sobre o assunto. No sábado (5/8), o Sistema também ofereceu uma palestra sobre cooperativismo e empreendedorismo em um dos auditórios da Agrifam.
Cerca de 400 pessoas passaram pelo estande no decorrer da feira e os representantes dos Sistemas OCB e Ocesp/Sescoop-SP atenderam 40 cooperativas ou grupos interessados em constituir empreendimentos, além de realizarem outros 40 atendimentos institucionais.
Segundo dados divulgados pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), organizadora da Agrifam, o evento foi visitado por cerca de 35 mil pessoas. A abertura da feira contou com a presença de Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, e Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP. (Na foto, Renato Nobile, coordenador do Cecoop, e o governador José Serra - Fonte: Ocesp)
Segundo o analista Tributário da OCB, Edmir Santos, é importante que as cooperativas estejam atentas a essas modificações tendo em vista que essa exigência da Receita Federal deverá se estender às cooperativas e empresas. “As cooperativas podem adquirir mais informação sobre o assunto no site da Receita Federal”. www.receita.fazenda.gov.br”, adianta Edmir. Por enquanto, o sistema já pode ser utilizado nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é de que até outubro a NF-e passe a ser adotada também nos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O documento eletrônico, segundo a Receita, não é um avanço apenas na utilização da nota fiscal. Além da NF-e, estão previstos a escrituração contábil digital, escriturações financeiras, o Livro de Apuração do Lucro Real (e-Lalure), a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), balancetes diários e balanços diários com escrituração resumida, entre outros.
Todos fazem parte de um conjunto de avanços tecnológicos que se tornaram necessários a partir da emenda constitucional 42, de dezembro de 2003. A EC nº 42 prevê o funcionamento das receitas tributárias dos estados, município e União de forma integrada, com padronização, incluindo o compartilhamento de dados fiscais e cadastrais dos contribuintes. (Com informações da Agência Brasil).
Conforme o assessor jurídico da OCB, Roberto Guerrero, o processo já se encontra implantado em cada uma das regiões do país, podendo os acordos e convenções coletivas serem inseridos nos arquivos do MTE, tanto por meio eletrônico ou físico. "O programa vai ofererece mais transparência e facilitará a pesquisas e decisões de ordem sindical", diz o advogado. (Com informações do site do MTE).
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José Hamilton é repórter do programa Globo Rural desde 1982. Foi editor-chefe da revista “Globo Rural” entre 1985 e 1986. Lançou o livro “Gota de Sol” sobre a laranja em 1992. Ganhou o Prêmio da Confederação Nacional da Agricultura (Jornalismo) em 1995. No ano seguinte, recebeu o título de Cidadão Sul-Matogrossense. Lançou o livro “Vingança do Índio Cavaleiro” em 1997. Em 98, lançou “Jornalistas 37/97”.
O Prêmio Cooperativa do Ano é concedido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), em pareceria com a revista Globo Rural. Este ano, foram vencedores os projetos das seguintes cooperativas - Cemil, Certel, Coagru, Cocamar, Consul, Coopercarga, Copasul, Cotripal, Credicoonai, Lar e Unimed Erechim. Nesta edição do Prêmio concorreram 91 trabalhos. A solenidade será às 20h30, no Espaço Vila Rizza, em Brasília (DF).
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Oito crianças e quatro educadores das escolas Dona Josefina e Edsel Emrich Portilho desfilaram em carro aberto vestidos com roupas dos personagens da “Turminha da Cooperação”. O grupo apresentou também um livro de madeira com os personagens do programa. A iniciativa tem o apoio da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) e Sicoob Credi-rural. (Fonte: Assessoria OCB/GO)
O Sescoop-AL vai realizará três palestras durante a Feira do Empreendedor. A primeira acontece no dia 16, das 18h30 às 20h, e tratará do seguinte tema: “O que é o Sistema Cooperativista”. Já no dia 17, das 16h30 às 18h, o assunto será “O Sistema Cooperativista em Alagoas e suas Tendências”. A terceira e última palestra, no dia 18, das 16h30 às 18h, abordará “Como constituir uma cooperativa – Da viabilidade à manutenção do negócio”.
Os três temas terão como palestrante a consultora da OCB-AL, Adriana Rebelo. Outro consultor, Cícero Azevedo, também contribuirá com seus conhecimentos na abordagem do terceiro tema. “A participação na Feira do Empreendedor solidifica a parceria do OCB/Sescoop-AL com o Sebrae e nos dá a oportunidade de esclarecer, difundir e fomentar o cooperativismo no estado”, finaliza Márcia Túlia. (Com informações da Assessoria OCB/AL).
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O evento contou com a presença do ministro da Educação Fernando Haddad e dos chefes dos três Poderes do Estado - governador em exercício Orlando Pessuti; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus; e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho. O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, também assinou o documento.
A “Carta-Compromisso pela Superação do Analfabetismo no Paraná” é uma proposta da Secretaria de Educação daquele estado que tem por meta alfabetizar cerca de cem mil jovens e adultos neste ano. O programa pretende inscrever outros 330 mil alunos entre 2008 e 2010, o que possibilitará ao Paraná acabar com o analfabetismo ao final desta década. (Fonte: Ocepar)
O secretário da Agricultura Familiar, Adoniran Sanches Peraci, informou que o governo federal está trabalhando forte neste setor do agronegócio e que o sucesso deste trabalho só irá aparecer se houver total apoio de toda a cadeia produtiva. A liberação de mais recursos, facilidades no financiamento e apoio do Banco do Brasil são fatores que levarão o agricultor familiar a crescer e ocupar cada vez mais seu espaço.
O secretário Estadual de Agricultura, João Sampaio, deu um passeio pela feira antes da cerimônia de abertura e ficou impressionado com o que viu. Durante seu pronunciamento confirmou a liberação de R$ 5 milhões do FEAP para os visitantes da feira, redução de juros e carência no pagamento. Após a cerimônia de abertura, as autoridades se dirigiram até o Sítio Modelo onde fizeram o plantio de mudas de árvores nativas, lançando o projeto de neutralização de carbono que a feira mostra durante os quatro dias de evento.
A Feira da Agricultura Familiar, que deverá receber mais de trinta mil visitantes, conta com um estande no evento da OCB e da Ocesp/Sescoop-SP. O presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, também participou da cerimônia de abertura.
A expectativa é de que o documento abra caminhos para novos entendimentos entre as entidades e o governo, com vistas ao crescimento do setor privado, estado e sociedade em geral. Além da Ocemg, integram as entidades de classe a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-BH); o Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG); a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG); Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG); Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais (Federaminas); Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg); Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG).
Confira as principais propostas:
I – TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
-Impulsionar o crescimento do setor de laticínios, incentivando as exportações de produtos lácteos através da permissão do aproveitamento do crédito de ICMS na compra do leite, bem como permitir o aproveitamento do crédito de ICMS na compra do leite, quando este, in natura, for remetido para outros estados através de regime especial, desde que as cooperativas apresentem, formalmente, o compromisso de implantar indústria dentro do estado, sob pena de perder o benefício, caso não se concretize a implantação;
- Regulamentação do Código de Defesa do Contribuinte (Lei 13.515/00);
- Promoção de uma ampla revisão na legislação estadual referente às taxas cobradas e multas exigidas a fim de não penalizar o contribuinte, hoje sufocado pela tributação geral elevada e fomentação do caráter educativo da fiscalização;
II – DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS
- Promover a desburocratização dos procedimentos necessários para a adequação das propriedades rurais à legislação ambiental, levando-se em consideração as peculiaridades das atividades agropecuárias;
- Permitir que pagamentos de funcionários públicos sejam feitos através de cooperativas de crédito;
III – INFRA-ESTRUTURA
- Estabelecimento de uma política de apoio permanente entre o DER e os municípios interessados, como forma de garantir a manutenção das rodovias vicinais;
- Elaborar e operacionalizar programas de crédito para implantação de unidades de armazenamento e secagem pela iniciativa privada, contemplando produtores, cooperativas e empresas especializadas;
IV – INOVAÇÃO
- Recuperar a capacidade operacional e de gestão da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig e do Cetec, buscando junto à iniciativa privada a devida parceria para a transferência de tecnologia e a consolidação do desenvolvimento tecnológico de Minas Gerais;
V – MEIO AMBIENTE
- Simplificar o processo de licenciamento ambiental, principalmente das atividades industriais complexas de infra-estrutura, cujos prazos ainda são demasiadamente longos, considerando-se a necessidade de obtenção de três tipos de licenças antes da operação do empreendimento;
- Revisão dos valores das taxas e exigências para obtenção das licenças ambientais, de forma a desvincular a classificação feita pela Deliberação Normativa 74/04 dos custos de análise e de multas e, quando cabível, orientar os produtores, antes da aplicação de multas e de instauração de processos criminais relacionados ao meio ambiente;
Porto Velho, Ariquemes (inclusive Bom Futuro), Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Ministro Andreazza e Vilhena são os municípios que sediaram os cursos. Os recursos para financiar as atividades relativas a este projeto são originários do Fundo de Desenvolvimento para o Cooperativismo (Fundecoop), administrado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “A opção pelo cooperativismo já provou ser bem-sucedida quando bem administrada, e deve ser incentivada entre os pequenos produtores”, ressaltou Marco Antonio Petisco, titular da Seapes. (Com informações do site Rondonotícias)
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Nesta quarta-feira (2/8), a superintendente da OCB-AL, Márcia Túlia, se reuniu às 16h com presidentes de cooperativas dos ramos da Educação, Transporte, Trabalho e Produção e, às 19h com dirigentes do ramo da Saúde. Já no dia 3 de agosto, os encontros serão às 16h com representantes do ramo Agropecuário e, às 19h com dirigentes do ramo Crédito. Durante as reuniões, será apresentada a programação do Encoopal e abordados assuntos como venda de estandes e divulgação do Encontro por parte das cooperativas. (Fonte: assessoria OCB/AL)
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Os presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da Ocesp, Edivaldo Del Grande, também têm presença confirmada na cerimônia de abertura, que contará com a participação do secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, João Sampaio, entre outras autoridades. O governador de São Paulo, José Serra, também visitará a Feira, que segue até domingo, 5/8.
No estande do sistema cooperativista os visitantes poderão obter informações sobre a constituição de cooperativas, além de conhecer os programas e ações realizadas em prol das cooperativas. Além disso, técnicos do Sescoop/SP farão uma palestra sobre associativismo e cooperativismo no sábado, às 10 horas, no Auditório 2 da Agrifam.A equipe responsável pela organização de caravanas para visitar a Agrifam informa que o número de ônibus confirmados já ultrapassa 550. A organização das visitas conta com o apoio das Casas de Agricultura, Prefeituras e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. (Fonte: Ocesp)
O objetivo do encontro foi apresentar ao parlamentar as principais demandas do sistema Cooperativista. Segundo o presidente do sistema OCB/ES-Sescoop/ES, Esthério Colnago, “o evento atendeu ao propósito de estreitar ainda mais o relacionamento, do parlamentar com o cooperativismo, principalmente agora, que a relatoria da lei cooperativista caiu nas mãos certas".
Ramon Belisário, por sua vez, ressaltou a necessidade de se definir o ato cooperativo."Não foi por acaso que a relatoria veio para o senador Casagrande. Ele tem sido um dos principais defensores do cooperativismo no Senado. Para o superintendente do Sistema OCB/ES-Sescoop/ES, Carlos André dos Santos de Oliveira, senador vem realizando um excelente trabalho em prol do cooperativismo. (Com informações da OCB/ES)
A partir daí as cooperativas de eletrificação rural serão tratadas como distribuidoras de energia. Já as outras cooperativas que ainda não aceitaram as tarifas iniciais, propostas pela Agência, terão mais 30 dias para decidirem. Elas poderão enviar o seu novo posicionamento até o dia 30 de agosto, segundo despacho do diretor geral da Aneel, publicado no Diário Oficial da União.
A aprovação das tarifas das 22 cooperativas, pela diretoria da agência, teve como base a metodologia do Sistema de Informações de Mercado das Cooperativas de Eletrificação Rural (Sincoor). O Sincoor foi criado no ano passado pela Aneel para que as cooperativas pudessem ser enquadradas como permissionárias. O segmento de cooperativas do ramo de Infra-Estrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estava trabalhando para regulamentar este pleito há quatro anos e o decreto 6.160, além de consolidar o regime próprio do cooperativismo, garantiu aos consumidores das autorizadas prazo de oito anos para retirada dos descontos que as cooperativas têm na compra da energia.
A Curupati Peixe e Cooipesca, ambas do setor pesqueiro, foram as cooperativas escolhidas para o estudo coordenado pelo professor de Antropologia da Universidade do Arizona, Timothy Finan. A pesquisa terá o apoio dos estudantes Luís Silva Barros, do Brasil, e Joana Ubach, de Portugal.
Segundo o professor Timothy Finan, a idéia é traçar um paralelo entre as cooperativas do Brasil e do Paraguai para demonstrar a viabilidade do cooperativismo como alternativa de desenvolvimento. O estudo, conforme Finan, visa saber mais sobre a funcionalidade das cooperativas e apontar quais são as dificuldades enfrentadas por elas. “Estamos tentando ver até que ponto o cooperativismo serve como modelo de desenvolvimento”, explicou.
O estudo de campo deve seguir até meados de agosto. A abordagem se baseia na análise das cadeias produtivas e tem dois focos primordiais, um econômico e o outro social. A metodologia utilizada prevê a realização de um estudo de mercado interno e externo. A equipe também fará um levantamento histórico das cooperativas, além de entrevistas com cooperados, autoridades locais, agentes de comercialização, lideranças informais e outros interessados.
Ao final, será produzido um documento contendo o diagnóstico e sugestões de estratégias que promovam o desenvolvimento sustentável de cada cooperativa. “A idéia é dar continuidade ao trabalho por meio de uma assistência técnica permanente”, adiantou Timothy Finan, referindo-se ao papel que a Vocoopas desempenhará no estudo. A Vocoopas é o Centro de Voluntariado em Cooperativismo para as Américas, ligado à ACDI/Voca. Segundo ele, o presidente da instituição, Celso Claro, virá ao Ceará para dar continuidade ao projeto. O trabalho realizado pela Vocoopas é voluntário.
Também estiveram presentes na reunião representantes do Instituto Agropolos, Cláudia Valani e Leodilma Dantas, além da gerente de capacitação, Ilana Oliveira, e do assessor da OCB/CE Raimundo Reis.(Fonte: Assessoria OCB/CE)
Celso justifica que a decisão de anexar o cooperativismo à Bancada do Agronegócio é acertada, pois em Mato Grosso do Sul, cooperativismo e agronegócio estão intimamente ligados. “Mais da metade das cooperativas do estado estão ligadas ao meio rural e ao campo”, alega Régis.
O presidente da OCB/MS espera agora que o cooperativismo tenha mais visibilidade tanto perante aos deputados quanto a toda população.
“Queremos divulgar cada vez mais esse tipo de organização que é o associativismo”, explana. Segundo Régis, a importância do cooperativismo na sociedade é fundamental: “Trabalhamos também como regulador de mercado”, cita. (Fonte: OCB/MS)
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Os participantes do encontro na Ocepar, que fazem parte da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural (Fecoerpa), decidiram ampliar as discussões em torno do Decreto 6.160, de 20 de julho de 2007, considerado fundamental para a atividade. “As cooperativas precisam permanecer mobilizadas, aprofundar o debate sobre a regulamentação e apresentar as conclusões à população e também aos representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica.”, afirmou o presidente da Federação das Cooperativas de Infra-Estrutura do Mato Grosso do Sul, representante nacional do ramo na OCB, Valdir Pimenta da Silva.
De acordo com os cooperativistas, o decreto presidencial atende algumas das demandas do setor, como o reconhecimento do trabalho já realizado pelas cooperativas, autorizadas a permanecer atendendo seus consumidores independente da potência instalada. A regulamentação também considera a necessidade de tarifas equilibradas econômica e, principalmente, reconhece as características e especificidades das cooperativas, ou seja, o ato cooperativo. “É uma conquista marcante e fundamental, mas o setor precisa manter-se atento e organizado, traçando linhas de atuação para garantir que outros pleitos também sejam atendidos”, resume o superintendente adjunto do Sistema Ocepar, Nelson Costa. (Fonte: Ocepar)
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