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A destinação é regulamentada pela Lei Federal 9.974 de 6/6/2000 e o Decreto 4.074 de 8/1/2002 que disciplinam a destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos e determinam responsabilidades para o agricultor, o revendedor, o fabricante e para o Governo.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma das instituições parceiras do Inpev e estimula a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos nas cooperativas do país por meio de cartilhas que conscientizam o produtor rural para não reutilizarem as embalagens de agrotóxicos e reforçam a importância de preservação do meio ambiente. Mais informações no site http://www.inpev.org.br/. (Fonte: Oesc)
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A intenção, segundo o parlamentar, é chegar ao final do ano legislativo com resultados positivos, ou seja, os principais projetos aprovados. Com a eleição de 1° de outubro de 2006, a Câmara dos Deputados experimentou uma renovação de 46% de seus membros. A Frencoop permanece como uma das maiores bancadas, pois muitos dos novos parlamentares já atuavam em defesa do cooperativismo em suas bases, no exercício de mandato de deputado estadual.
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O projeto contou com uma emenda de autoria do deputado Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A emenda permite que as cooperativas de crédito passem a contribuir com o adicional de 2,5% para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) sobre a folha de pagamento de seus empregados. Hoje, o valor recolhido é destinado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
De acordo com Messias, o presidente Lula continua acreditando na ação do cooperativismo para a melhoria da sociedade brasileira e nos avanços do Ramo Crédito, conforme já havia se manifestado numa audiência, em fevereiro, com representantes do Conselho Especializado de Crédito da OCB (Ceco). “A decisão, que ainda deverá passar pelo Senado Federal, vai trazer grandes avanços, assegurando a implementação da gestão profissional do setor”.
Segundo o deputado Odacir Zonta, foi uma conquista significativa para o cooperativismo, pois o segmento de crédito vai contar com um importante instrumento para a elevação dos índices de profissionalização da gestão das sociedades cooperativas, permitindo que as cooperativas sejam reconhecidas e valorizadas pelo trabalho desenvolvido.
Há nove anos que tentávamos incluir o cooperativismo de crédito no Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). É uma necessidade justa para a manutenção do Sistema. “Com isso as cooperativas terão condições de investir na formação de recursos humanos de seus cooperados”. Esta foi à declaração do coordenador do Ramo Crédito Frencoop, deputado Arnaldo Jardim, sobre a emenda 109, do Projeto de Conversão da Medida Provisória 372/07, aprovada na Câmara. O deputado disse ainda que está certo da aprovação do Projeto de Conversão no Senado Federal.
O Sescoop é o “S” mais novo do grupo de nove entidades que prestam serviços sociais e de aprendizagem custeados pelo recolhimento obrigatório de contribuição descontada na folha de pagamentos das empresas. No âmbito da indústria, são Sesi e Senai. O comércio tem Sesc e Senac. Nos transportes, são Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Para a agricultura, é o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Além desses, há o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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O projeto de lei de conversão do relator, deputado Manoel Junior (PSB-PB), também trouxe uma modificação que permite aos bancos financiar também a parcela de 10% da dívida que os produtores terão de depositar em um fundo de liquidez para garantir o pagamento do financiamento.
Dívidas de 2005-O financiamento previsto na MP beneficiará agricultores com dívidas vencidas desde 1º de janeiro de 2005, referentes às safras 2004/2005 e 2005/2006. Eles terão até 28 de setembro de 2007 para contratar o financiamento. Uma emenda aprovada por 214 votos a 206 permitiu que o financiamento seja contratado por produtores rurais com restrições legais ou cadastrais.
A dívida financiada com essa nova linha deverá ser quitada em, no máximo, quatro parcelas, de 2009 a 2012, com atualização pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 5% ao ano. A MP limita, entretanto, o total desse tipo de financiamento a R$ 2,2 bilhões.
Segundo o governo, essa nova linha de crédito destina-se aos produtores que não conseguiram renegociar dívidas de insumos por não poder oferecer garantias reais e atende fornecedores (fabricantes e revendedores) que não podem esperar muito tempo para receber seus créditos. (Com informações da Agência Câmara)
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a atuação integrada da Frencoop, com o apoio do Governo Federal, foi primordial para esse grande avanço em beneficio das cooperativas de crédito brasileiras: “É um antigo pleito do segmento e irá potencializar a profissionalização do quadro de dirigentes, colaboradores e associados das cooperativas de crédito”.
As discussões foram acompanhadas pelo superintendente Técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário, deputado Odacir Zonta, pelo coordenador do Ramo Crédito da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim, e demais parlamentares da Frente. Agora, o Projeto de Conversão segue para o Senado Federal.
Com uma visão global do trabalho realizado durante o ano por equipes transdisciplinares, o Grupo Técnico de Sistematização (GTS), por meio de diferentes abordagens e metodologias, escolhe um tema central para o evento. A idéia é abordar um assunto que esteja mais próximo às soluções apresentadas pelos membros do sistema nas etapas do Ciclo de Estudo do Cooperativismo. Este ciclo reúne as conclusões dos GTAs, que têm a oportunidade de apresentar as propostas que visam atender às demandas do Sistema OCB. A programação conta ainda com debates e dinâmicas permitindo aos participantes discutir e aprofundar seus conhecimentos sobre os grandes eixos temáticos (Gestão Cooperativista e Identidade Cooperativistas, Desenvolvimento de Mercados e Alinhamento Institucional).
A realização é da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O evento terá o apoio da Unidade estadual anfitriã do Seminário, a OCB-Sescoop/ES.
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Logo na abertura da ação, a fila já era grande para a solicitação ou regularização de Título de Eleitor, um dos serviços mais procurados do dia. O Tribunal Regional Eleitoral registrou a emissão de 154 novos títulos. Outro serviço requisitado pela comunidade foi a emissão de Carteiras de Trabalho. A Delegacia Regional do Trabalho informou que foram expedidos 116 documentos de 1ª via e mais 10 de 2ª via, no último sábado.
O ônibus da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça, realizou o sonho de 50 casais que oficializaram o matrimônio durante a ação, além de emitir registros de nascimento. A Cooperativa de Produção de Confecções de Fernão Velho (Coferve) foi uma das principais motivações para a realização do evento, com o objetivo de dar visibilidade à empresa criada há 2 anos e composta por 20 pessoas. “Disponibilizamos nosso espaço físico, tivemos cooperados participando como voluntários e comercializamos roupas com preços diferenciados. E o resultado foi muito positivo, divulgamos o nome da cooperativa, vendemos cinco vezes mais que num dia normal. Queremos crescer muito e se a demanda continuar, vamos dobrar o quadro de cooperados em breve”, comemorou o presidente da Coferve, Fábio Assis. (Com informações da Assessoria da OCB/AL)
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A solenidade foi realizada no Centro de Eventos de Nova Petrópolis e teve início às 11h30 com amostra de dois projetos do programa “A União faz a Vida”, promovido pelo Sistema Sicredi. Um coral formado por crianças de escolas da região emocionou o público após apresentar a “Canção do Cooperativismo”. Em seguida, outro grupo de alunos encenou a peça “Um olhar para o mundo”.
A programação também previa a instalação do Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop), apresentação do Hino Riograndense, pela cantora Marlene Pastro, almoço de confraternização e um roteiro de visitas ao Monumento ao Cooperativismo e às cooperativas Sicredi Pioneira RS e Cooperativa Piá.
Em seu pronunciamento, o presidente do Sistema OCB destacou a ligação do tema escolhido pela Aliança Internacional Cooperativa (ACI), “os princípios e valores cooperativos para a Responsabilidade Social Corporativa”, com oo cooperativismo. “As cooperativas são sociedades de pessoas, fontes de formação e desenvolvimento de comunidades. Assim acontece a verdadeira Responsabilidade Social, a partir da preocupação com o outro. Prova maior disso são os Índices de Desenvolvimento Humano de regiões onde há cooperativas, maior do que os registrados em locais onde elas não estão presentes”, disse.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, abriu seu discurso ressaltando a importância do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento do País. Stephanes também lembrou a cooperação de líderes cooperativistas como Márcio Lopes de Freitas e dos parlamentares nos trabalhos de negociação das questões de interesse do setor junto ao governo.
Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, falou de sua participação, enquanto deputada federal, na reestruturação do setor cooperativista, renegociação da dívida das cooperativas e criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). E finalizou seu pronunciamento com a seguinte afirmação: “Há da minha parte total adesão ao modo cooperativo de atuação”.
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Com o tema “Identidade das Cooperativas no Direito Societário – Princípios e Finalidades”, o concurso premiará cinco trabalhos. Três deles receberão prêmio em dinheiro e os demais, menção honrosa.
Somente serão aceitos trabalhos inéditos, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação. Os trabalhos deverão ser obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa. As monografias vencedoras, além de premiadas, serão apresentadas no II Simpósio Brasileiro de Direito Cooperativo, em 2008, e publicadas em livro.
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Há um ano um grupo de mulheres fundou uma cooperativa de costureiras em Cachoeiro de Itapemirim (ES). As vinte moradoras dividem o seu tempo com lida da casa e o trabalho na cooperativa. Este e outros exemplos fazem parte do Projeto Cooperar, desenvolvido pela Organização das Cooperativas do Espírito (OCB/ES). O exemplo foi apresentado nesta segunda-feira (9/7) no jornal Bom Dia Espírito Santo. Clique aqui e confira à íntegra da matéria.
Em seguida, foi realizada uma Sessão Especial da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, no mesmo local, com o tema “A importância do cooperativismo de crédito”. Desta vez, Freitas compôs a mesa de abertura juntamente com o presidente da Ocergs, Vergilio Frederico Perius, e representantes do setor. Durante o evento, o diretor-presidente Sicred, Ademar Schardong, e o presidente da Central Sicred RS, Orlando Müller, enfatizaram que o cooperativismo de crédito vem crescendo e hoje se apresenta como uma alternativa para toda a sociedade brasileira.
No final da manhã, o presidente do Sistema e o superintendente Técnico participaram da inauguração da nova sede da Ocergs, no Bairro Floresta, na capital gaúcha. Neste momento, o presidente da unidade estadual lembrou a força do cooperativismo gaúcho falando dos números do setor, como as 935 cooperativas e o grupo de 1 milhão e 608 mil associados. “A Ocergs quer colaborar cada vez mais, ser útil para o desenvolvimento ainda maior do cooperativismo do Rio Grande do Sul”, disse Perius. O diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (DCOOP/SDC), Paulo Roberto Silva, representou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Na mesma solenidade, houve o lançamento do Curso Superior em Gestão de Cooperativas (Gescoop), promovido pela unidade estadual, a partir de convênio assinado com a Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior (Univates). Logo após, foram realizados o lançamento oficial do Programa Intercooperativo de Saúde e a instalação das Câmaras Temáticas de Transporte Internacional e do Leite.
A programação desta sexta foi encerrada com uma audiência de cooperativas do Rio Grande do Sul com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
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A programação da solenidade oficial prevê uma apresentação artística e um roteiro de visita às cooperativas, Sicredi Pioneira e Piá, e ao Monumento ao Cooperativismo, na Praça da República, em homenagem ao centenário do cooperativismo na América Latina. O programa completo está disponível no site www.ocergs.com.br.
O Dia Internacional do Cooperativismo será comemorado por todas as unidades estaduais do Sistema OCB, com diversas atividades, durante o mês de julho.
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Chinaglia destacou ainda que em 2006, as cooperativas nacionais faturaram R$ 68 bilhões, com crescimento de 11,6% em relação ao ano anterior. "Esses são apenas alguns índices que comprovam o atual vigor do cooperativismo no Brasil e que indicam, com clareza, uma perspectiva de redução das nossas desigualdades sociais", constatou o presidente.
A mesa foi composta pelos presidentes, do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; pelo deputado Carlos Melles, fundador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente de honra da Frente; pelo representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Márcio Portocarreiro; pelo vice-presidente do Sistema OCB que representou às Organizações Estaduais, Ronaldo Scucato; e pelo terceiro secretário da Mesa da Câmara, Valdemir Moka. (Imagem: Agência Câmara)
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O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), em seu discurso, disse que o cooperativismo é “a verdadeira proposta social”, e enfatizou que a responsabilidade social, no caso das cooperativas é a sua própria razão de ser. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) falou da importância das cooperativas de saúde: “a Unimed é o segundo maior plano de saúde do País”. Já o deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS) enfatizou o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) como uma importante ferramenta para o desenvolvimento do setor no País. E chamou a atenção dos parlamentares sobre a urgência da atualização da Lei 7.564 que rege o cooperativismo brasileiro.
A atualização da Lei Cooperativista foi o ponto comum no pronunciamento dos deputados representantes dos partidos: Arnaldo Jardim (PPS/SP), Jusmari Oliveira (PR/BA), Carlito Merss (PT/SC), Pastor Manoel Oliveira (PTB/RJ), Mendes Thame (PSDB/SP), Rômulo Gouveia (PSDB/PB), Dr. Talmir (PV/SP) e Eduardo Sciarra (DEM/PR). (Imagem: Agência Câmara)
A audiência foi sugerida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), em alusão ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no próximo sábado dia 7 de julho. Segundo o deputado o governo federal tem buscado fortalecer o cooperativismo no Brasil, mas considera que ainda falta uma regulamentação adequada para o setor.
Foram convidados para a reunião o diretor de Cooperativismo e Associativismo Rural do Ministério da Agricultura, Paulo Roberto da Silva; o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto de Oliveira; e o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), José Paulo Crisóstomo Ferreira.
A proposta de realizar o evento em Nova Petrópolis surgiu durante uma audiência com o presidente Lula, o presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, e integrantes do Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco). A reunião aconteceu em fevereiro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na oportunidade, Freitas fez um convite formal ao presidente da República para participar das comemorações pelo Dia Internacional do Cooperativismo. Clique aqui e conheça a programação completa.
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O cooperativismo se faz presente em todas as regiões brasileiras com a seguinte representação: Sudeste (38%), Nordeste (23%), Sul (19%), Norte (11%) e Centro-Oeste (9%). Há comprovação de que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior em comunidades onde há cooperativas. Nos municípios onde não há registro desse tipo de organização, o IDH é de 0,666. Já naqueles onde existem cooperativas, a média é de 0,701.
“O cooperativismo brasileiro tem grande representação hoje nos mercados nacional e internacional. Esse espaço foi conquistado por um trabalho conjunto de aproximadamente 24 milhões de pessoas, entre os cooperados e as suas famílias, baseado nas tendências contemporâneas do setor. São elas: profissionalização da gestão, educação cooperativista, intercooperação, rede de negócios e responsabilidade social com a comunidade”, diz o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Números do Cooperativismo (Sistema OCB)
- Nº de cooperativas – 7.603
- Nº de cooperados – 7.393. 075
- Nº de empregos diretor – 218.415
- Faturamento anual – cerca de R$ 68 bilhões
- Resultado das exportações diretas – US$ 2,8 bilhões
- Participação no PIB nacional – cerca de 6%
- Participação no PIB agrícola brasileiro – cerca de 35%
- IDH (municípios c/ cooperativas) – 0,701 / (sem municípios) – 0,666
Representação das cooperativas nas regiões:
- Sudeste (38%)
- Nordeste (23%)
- Sul (19%),
- Norte (11%)
- Centro-Oeste (9%)
O representante do Ministério da Fazenda informou que o estudo precisa ser apresentando à Frente Parlamentar da Agricultura no sentido de apresentar as linhas gerais da proposta até o próximo dia 13. Ele não pôde adiantar nada por enquanto, mas disse que "as perspectivas são boas", pois o governo "estuda a melhor forma de não onerar os produtores", diz Fontelles.
OCB, CNA e CNC fizeram coro uníssono quanto à necessidade de haver uma solução definitiva para o problema no campo. “Os produtores estão numa situação difícil porque estão perdendo renda ao longo das safras, em função, principalmente, do aumento dos insumos e da desvalorização do dólar”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Fontelles informou que a dívida rural até o final do ano passado era de R$ 115 bilhões. Somado às dividas contraídas no primeiro semestre deste ano, o total sobe para R$ 131 bilhões, dos quais R$ 25,7 bilhões vencem neste ano.
Para a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que distribuiu documento com o total de empréstimos do Sistema Financeiro Nacional, dos R$ 786,123 bilhões emprestados pela rede bancária até maio deste ano, R$ 139,836 bilhões (17,79% do total) se destinaram ao agronegócio.(Com informações da Agência Brasil)