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CMN aprova R$ 200 milhões para Programa de Integração Lavoura-Pecuária
Por sugestão do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, o Conselho Monetário Nacional aprovou, na semana passada, o Programa de Integração Lavoura-Pecuária (Prolapec). O objetivo é financiar projetos que intensifiquem o uso da terra em áreas já desmatadas. O programa visa a incentivar sistemas de produção que integrem agricultura e pecuária, aumentem a produção de produtos agropecuários, nessas áreas, tornem a produção mais sustentável e preservem o meio ambiente.
O Prolapec será implementado com apoio da Embrapa e da Companhia de Promoção Agrícola (Campo) e terá recursos da ordem de R$ 200 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “O Brasil tem hoje 30 milhões de hectares de pastagens, que podem ser utilizados na produção de grãos. Somente no Mato Grosso do Sul existem 10 milhões de hectares de terras degradadas”, informou o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, ao detalhar o Prolapec.
Serão beneficiados produtores, cooperativas e associações de produtores a partir da apresentação de um projeto técnico. O limite por produtor será de R$ 300 mil. Caso o produtor siga a legislação ambiental, comprovando a existência de reserva legal e área de preservação permanente, este limite pode chegar a R$ 345 mil.
O programa também define que até 40% do limite por produtor poderá ser destinado para aquisição de animais e sêmen e para custeio, associado ao projeto. A taxa de juros é de 8,75% ao ano e o prazo de pagamento é de cinco anos, incluindo dois anos de carência. “O cunho do programa é o desenvolvimento sustentável. Este é um sinal que o governo está dando de que há alternativas de produtividade nas pastagens degradadas,” disse o secretário. (Fonte:Mapa)
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Ministro abre a safra 2006/07 de cana-de-açúcar na Cocamar
O ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), Roberto Rodrigues, participa nesta quarta-feira (1/3), no município paranaense de São Tomé, região de Maringá, da abertura da safra de cana-de-açúcar do Centro-Sul, ciclo 2006/07. A Destilaria Cocamar, com 12 mil hectares de área plantada, está programada para produzir 72 milhões de litros este ano. Será a primeira unidade produtora de álcool do País a entrar em atividade. Nas próximas semanas, várias outras, dos estados do Paraná, Mato Grosso e São Paulo, estarão começando a moagem da safra. O governo acredita que, com a antecipação da produção de 850 milhões de litros até o final de abril, o País afastará o risco de desabastecimento de álcool.
O evento de hoje, em São Tomé (PR), reúne vários outros representantes do governo federal e também lideranças do setor sucroalcooleiro e do cooperativismo. Participam da solenidade o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski e o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única), Eduardo Pereira de Carvalho. A Única representa mais de 80% da produção de álcool do País. (Fonte: Ocepar)
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Carnaval paulistano será vitrine para o cooperativismo brasileiro
“A escola Acadêmicos do Tatuapé desfila na madrugada deste sábado, às 2h10, com o enredo "Cooperativismo, união para o bem comum. Uma grande nação se faz com cooperação"
Após meses de preparação, está chegando a hora do desfile que pode colaborar para a projeção da imagem do cooperativismo no País. Nesta sexta-feira, 24/02, tem início o desfile das escolas de samba do grupo especial de São Paulo. A quarta escola a se apresentar, já na madrugada do sábado, às 2h10, será a Acadêmicos do Tatuapé, que este ano apresenta o enredo "Cooperativismo, união para o bem comum. Uma grande nação se faz com cooperação". A expectativa dos diretores da agremiação é chegar entre os cinco primeiros lugares e, desta forma, participar pela primeira vez do desfile das campeãs, no dia 3 de março. O desfile será transmitido ao vivo para todo o País pela Rede Globo, e, para mais de 120 países pela Globo Internacional.
Voto popular - Os cooperativistas também podem contribuir com a escola na consulta ao telespectadores, disponível ao final de cada desfile."Se todos os cooperativistas atribuírem nota 10 para a Acadêmicos do Tatuapé, poderemos ter uma votação expressiva e, assim, divulgar ainda mais o cooperativismo, pois a mídia irá ressaltar o retorno positivo do público", acredita Mário Pecoraro, coordenador do Carnaval da Cooperação. (Fonte: Ocesp)
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DISCURSO DO DEPUTADO WALTER BARELLI SOBRE O PROBLEMA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E O MPT
Senhor Presidente,
As cooperativas de trabalho brasileiras e mais especificamente aquelas de São Paulo estão pedindo socorro. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego têm perseguido, de maneira implacável, cerca de meio milhão de trabalhadores cooperativados.
Esta Casa quer saber o porquê dessa perseguição. Estas cooperativas são formadas por trabalhadores que optam em não ter a tutela de um patrão e disponibilizam seu capital de trabalho, braçal ou intelectual, no mercado, arcando com os custos, ingressos e dispêndios, sujeitando-se a obterem perdas ou sobras. Não há nada de ilegal nisto, Senhor Presidente. Tudo está sendo feito em linha com a legislação vigente.
Gostaria de levar ao conhecimento dos senhores e senhoras o que está acontecendo de fato. Quando um fiscal entra num comércio, ou indústria e encontra irregularidades, aplica a lei, dando prazo para sua regularização. Quando um fiscal chega numa cooperativa de trabalho, já entra com a pré-concepção, na grande maioria dos casos, de que está diante de uma fraude, e aplica multas astronômicas, impagáveis.
O trabalhador cooperado é contribuinte da Previdência Social, do PIS, do IRPF. Para contribuir aos cofres do País, estes trabalhadores são legais. Para exercerem seus direitos constitucionais de trabalharem em autogestão, são ilegais. Temos aí dois pesos e duas medidas.
Em agosto de 2005, a Comissão de Agricultura desta Casa, realizou um Seminário sobre o Cooperativismo de Trabalho – Desenvolvimento com Justiça Social. Os anais da Câmara guardam os depoimentos de trabalhadores cooperados, que estavam excluídos da sociedade, do mercado de trabalho, e resgataram sua dignidade numa cooperativa de trabalho, onde encontraram trabalho e renda.
Em Goiânia, a MUNDCOOP deu ao seu Geraldo, pedreiro de mão cheia, retirante das Alagoas, a oportunidade de construir uma vida. 70% dos cooperados entregaram declaração de imposto de renda, com direito à restituição. Esta é a realidade do Brasil? Qual a renda média da construção civil? O presidente da cooperativa tem seu nome no Cadin, pois as multas são escorchantes. Os Ministério Público do Trabalho não dá trégua, sem nunca terem dialogado com seu Geraldo, ou qualquer outro cooperado.
Em Barreiras, oeste da Bahia, a COTRABA tinha seu quadro social composto de 76% analfabetos. Em 10 anos, com muito esforço, este percentual caiu para 0,2%. O estado não faz, mas a sociedade organizada mostra os resultados. O Ministério Público do Trabalho quer fechar a COTRABA. Seu presidente não tem mais liberdade de ir e vir.
Não quero tampar o sol com a peneira, há fraudes. E a exemplo da Câmara dos Deputados, que através das CPIs investigam e cassam o mandato de seus maus membros, a OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, através de um trabalho democrático, consolidou os Critérios de Identificação de Cooperativas de Trabalho.
Respeitando os princípios cooperativistas universais, a Recomendação 193 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, a Constituição Federal e a Lei do Cooperativismo. As cooperativas que estiverem no processo de adequação dos Critérios tem a chancela de idoneidade do Sistema OCB.
Infelizmente, apesar das inúmeras tentativas de sensibilização dos Procuradores do Ministério Púbico do Trabalho, os trabalhadores cooperados jamais tiveram qualquer retorno. O mesmo acontecendo no Ministério do Trabalho.
Esta Casa não pode se apequenar diante desta injustiça. Porque o que está em jogo, senhores e senhoras, é o futuro profissional de meio milhão de trabalhadores cooperativados. Se essa perseguição continuar, pelo menos 2 milhões de cidadãos brasileiros serão jogados na zona de risco social.
Nossa reação tem que ser tão firme quanto a ação equivocada dos procuradores e dos fiscais do trabalho. Minha proposta é de se acelere a tramitação do Projeto de Lei 6449 de 2005, de minha autoria que regula o ato cooperativo do trabalho.
Muito obrigado.
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Roberto Rodrigues apóia programa de incentivo ao consumo do leite em Goiás
Segundo maior produtor de leite do país, Goiás quer aumentar em 100% o consumo do produto no estado nos próximos dois anos. Para alcançar essa meta, o Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Goiás (Sindileite) lançou uma campanha de marketing para incentivar a população goiana a consumir mais leite e derivados. “Esse é um projeto modelo que precisa ser estendido para o restante do país”, diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, lembrando que a produção nacional de leite aumentou em 2 bilhões de litros entre 2004 e 2005, chegando a cerca de 25 bilhões de litros.
O estímulo à expansão do consumo interno de leite é uma alternativa para dar sustentação ao aumento da produção, ressalta Rodrigues. De acordo com ele, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o setor privado se esforçaram para abrir novos mercados, como o do México, por exemplo. “Porém, o câmbio atual torna as exportações de lácteos inviáveis”, comentou o ministro. Por isso, ele ficou entusiasmado ao participar do lançamento do projeto do Sindileite, na terça-feira (21/2), em Goiânia. Para ajudar na realização da campanha, o governo estadual concedeu redução de 2% sobre ICMs do leite.
Com 57 mil criadores de gado leiteiro e 520 lacticínios, Goiás produz 2,8 bilhões de litros/ano de leite, o que representa mais de 10% da produção nacional de lácteos. “Mas a população goiana consome apenas 15% desse total”, assinala o publicitário Carlitos Verano, idealizador da campanha. “O restante é destinado a outros estados ou à exportação”. Com a retração das vendas externas, o Sindileite optou por investir no mercado estadual. No primeiro ano, o setor destinará R$ 6 milhões para o projeto, que prevê a elaboração de peças publicitárias para mídias impressa e eletrônica.
O programa de marketing, adianta Verano, destacará as qualidades do leite como alimento saudável. Na primeira fase, serão divulgados dois slogans: “Viva com mais alegria, beba leite todo dia” e “Viva com mais energia, beba leite todo dia”. Segundo o publicitário, a campanha terá um módulo conceitual e o outro voltado ao combate do leite in natura. “Esse é um produto que oferece riscos à saúde”, observa. “Em dois anos, queremos reduzir em 50% o consumo de leite in natura em Goiás”.
A campanha terá ainda outras quatro diretrizes, voltadas aos atletas, às gerações (diversas faixas etárias), à merenda escolar e ao estímulo do consumo dos subprodutos do leite, como queijo, iogurte e outros. “Além disso, vamos desenvolver ações destinadas aos produtores, às indústrias e aos distribuidores”, revela o publicitário. O programa de marketing, acrescenta Verano, também tem como objetivo aumentar em 25% o número de empregos na cadeia produtiva do leite e de derivados em Goiás, hoje estimado em 220 mil postos de trabalho.
“Com a promoção do leite, buscamos o equilíbrio entre a produção nacional e consumo interno”, enfatiza o presidente do Sindileite, Alfredo Luiz Correia. Em 2005, a produção cresceu 14%, enquanto o consumo aumentou 3,8%.” Embora seja o 6º maior produtor mundial de lácteos, o Brasil tem um consumo per capita de cerca de 140 litros/ano de leite, bem abaixo dos mais de 200 litros/ano por habitante recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMC). (Fonte: Mapa)
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Cooperativa criada por ex-alunos da UNB desenvolve ações culturais e ambientais
Promover o bem-estar da sociedade e do meio-ambiente é uma das metas da Cooperativa em Turismo, Cultura e Meio Ambiente (Trilha Mundos) formada em 2004 por estudantes do curso de Especialização em Ecoturismo da Universidade de Brasília (UnB). Entre discussões, pesquisas e consultas a professores e profissionais, o grupo desenvolveu ações para as áreas de cultura e meio ambiente, caracterizando sua atuação num ciclo sustentável e responsável com projetos completos e com valor agregado.
De acordo com o diretor-presidente da Trilha Mundos, Clodoaldo José de Almeida, uma dessas ações é o Programa Educativo Trilha Mundos, que promove entre crianças, jovens e adultos o contato com a natureza em locais ricos em aspectos naturais, históricos e geográficos, promovendo a socialização, o lazer e a conscientização ambiental. As atividades são realizadas em propriedades rurais do Distrito Federal, do Entorno e de Goiás.
Dentro dos princípios cooperativistas, a entidade incentiva a intercooperação e as parcerias com empresas, governo, instituições e sociedade em prol do bem estar social e ambiental. Ao todo são 24 profissionais envolvidos com a Trilha Mundos que trabalham na elaboração e execução de projetos e consultorias nas áreas de turismo, cultura e meio ambiente. Todos são pós-graduados em nível de mestrado ou especialização nas áreas de administração, agronomia, arquitetura, contabilidade, design gráfico, educação, engenharias civil e florestal, geografia, jornalismo, pedagogia, tradução e turismo, entre outras especialidades. Almeida lembra que o desenvolvimento sustentável envolve várias disciplinas, conhecimentos agregados e ações que se complementam. “E é isso que buscamos para o nosso quadro de profissionais e em nossos projetos”, afirma.
Para aprimorar o trabalho, a cooperativa conta atualmente com a Casulo – Incubadora de Empresas, do UniCEUB. O presidente enfatiza que a participação na empresa não é restrita aos sócios-cooperados. “A intenção é que se realizem contratos para prestação de serviços e o estabelecimento de um programa de estágios. Esta idéia será desenvolvida em breve”, enfatiza. Além disso, os projetos aceitam a colaboração voluntária de pessoas que se identificam com a proposta da cooperativa. “Parcerias são sempre bem-vindas”, ressalta o presidente.
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Fundação Pedro Leopoldo e OCB/DF lançam MBA em cooperativismo
“Investir em liderança é visão estratégica e é futuro”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante o lançamento dos cursos de MBA em Gestão de Cooperativas e em Gestão de Cooperativas de Crédito, promovidos pela Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCB- DF) em parceria com a Fundação Pedro Leopoldo. O presidente lembrou ainda que cooperativa é um negócio que tem que ser tratado com profissionalismo. “O mercado exige cada vez mais profissionais capazes que entendam do seu negócio, por isso somos apoiadores desta iniciativa”. Para ele, “investir em lideranças e formar pessoas com capacidade de correr mais riscos possibilita chegar mais longe”.
O presidente da OCB/DF, Roberto Marazi, avalia que a iniciativa está inserida nas Tendências do Cooperativismo Contemporâneo que são: a profissionalização da gestão; a formação de redes de intercooperação; a educação cooperativista e a responsabilidade social. Entre as autoridades, estiveram presentes o presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta (PP/SC) e o coordenador-geral de Apoio ao Agronegócio Cooperativo do Ministério da Agricultura, Agamenon Leite Coutinho.
O inicio do curso está previsto para a segunda quinzena de março e terá duração de 18 meses com a presença de 30 alunos em cada turma. Mais informações pelos telefones (61) 3345-3036 ou 3245-7937 e também por e-mail:
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Presidente da OCB participa do lançamento de MBA em Gestão de Cooperativas
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, realiza nesta quarta-feira (22/2), a palestra “O Cooperativismo Brasileiro”. O evento marca o lançamento dos cursos de MBA em Gestão de Cooperativas e em Gestão de Cooperativas de Crédito, promovidos pela Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF) em parceria com a Fundação Pedro Leopoldo. A palestra acontece na sede da OCB, em Brasília, às 19h, no Setor de Autarquia Sul quadra 4 Bloco I CEP 70070-936, Brasília-DF.
Para Márcio Lopes de Freitas, os novos cursos são um passo importante para o cooperativismo brasileiro. “O MBA possibilitará aos participantes a compreensão e análise do Cooperativismo, aliando teoria a práticas e vivências cooperativistas, qualificando os profissionais e contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão nas cooperativas”, garante.
Para Anderson Gariglio, gerente de Capacitação do Sescoop/DF, a expectativa em relação ao curso é a melhor possível. “A gente sabe que há muito interesse nesse assunto, principalmente de cooperados, dirigentes de cooperativas e funcionários públicos”, informou.
A expectativa é que os cursos tenham a duração de 18 meses com a presença de 30 alunos em cada turma. “Percebemos a crescente necessidade da sociedade por maior conhecimento sobre o cooperativismo”, conclui Gariglio. Mais informações sobre os curso pelos telefones (61) 3345-3036 ou 3245-7937 e também por e-mail:
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Buenos Aires reconhece o ato cooperativo
O Poder Executivo da província de Buenos Aires, na Argentina, promulgou no final de 2005 uma lei que reconhece o ato cooperativo, definindo isenção tributária para as movimentações entre cooperativas e cooperados. A sanção da lei, aprovada meses antes pelo parlamento da província, é resultado de uma prolongada luta do movimento cooperativista argentino, iniciada em 1980 pelo Conselho Intercooperativo Argentino. A nova legislação provincial encontra sustentação na Constituição do país e, a partir desta conquista, os cooperativistas esperam conseguir aprovar a legislação em outras províncias e, também, no Congresso Nacional argentino.
Expectativa brasileira - No Brasil, o cooperativismo é regido pela Lei Federal 5.764/71. Desde a constituição de 1998 existem projetos para atualizar a legislação, que foi criada num contexto onde o cooperativismo era predominantemente agropecuário. O Projeto de Lei do Senado 171, de autoria do senador paranaense Osmar Dias, tramita desde 1999 na Comissão de Agricultura da casa.
Com o apoio da OCB, o PLS 171 deve ser votado na comissão logo após o carnaval. A iniciativa reconhece o fim da tutela do Estado sobre o sistema cooperativista, mantém o princípio da unicidade de representação garantida à OCB, e permite às cooperativas abrirem seu capital, tal como fazem as empresas, mediante emissão, autorizada por assembléia geral, de certificados de aporte de capital. O projeto de lei prevê ainda a possibilidade de ingresso, na condição de associado, de pessoas jurídicas de qualquer espécie, desde que pratiquem as mesmas atividades de pessoas físicas e não se constituam em concorrentes da cooperativa. (Fonte: Ocesp)
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Goiás lança campanha para promoção do leite
Uma campanha inédita para estimular a população a consumir leite e seus derivados foi lançada nesta terça-feira (21/2) em Goiânia (GO). O evento contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; do governador do estado, Marconi Perillo; do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues e do presidente da OCB/GO, Antônio Chavaglia. A campanha de marketing do leite, promovida pelo Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Goiás (Sindileite), é resultado de um acordo entre o governo e o setor lácteo, no qual o estado concede dois pontos percentuais de crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a indústria destina um ponto percentual para o financiamento da campanha de marketing.
Para o presidente do Sistema OCB, a parceria do governo e da iniciativa privada é uma experiência que deve ser levada a todo o país e a outras cadeias produtivas. Segundo Freitas, a iniciativa é fundamental para aumentar o consumo de produtos lácteos no país. Ele lembrou que, de acordo com dados do Sindileite, o consumo do produto em Goiás é de apenas 70 litros pessoa/ano, pouco mais da metade da média nacional, que é de 129 litros/ano e quase um terço do recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que são 215 litros pessoa/ano.
Já o ministro da Agricultura avalia que o projeto é especialmente interessante, “porque estabelece uma forte articulação na cadeia produtiva do leite, capaz de estabilizar o mercado, garantindo renda para o produtor e para a indústria, além de preços competitivos para o consumidor”. Segundo ele, no biênio 2004/2005 a produção de leite no País cresceu 2 bilhões de litros, quantitativo que, em um cenário de estabilidade de renda, dificilmente pode ser assimilado pelo mercado sem medidas eficazes de promoção do consumo. “Nesse aspecto, portanto, Goiás mais uma vez sai na frente”, disse Roberto Rodrigues.
Na ocasião o governador Marconi Perillo, sancionou o autógrafo de Lei Estadual nº 21 concedendo o crédito outorgado à indústria de laticínio. Ele disse que a medida é uma das muitas iniciativas corajosas do governo para promover o desenvolvimento do Estado. Sobre a campanha de marketing do leite, ele apontou que é preciso levar à população uma plena convicção da importância dos lácteos na alimentação das crianças, dos jovens e dos idosos. Argumentou ainda que a parceria com o Sindileite deve resultar em benefícios para o produtor, porque o projeto trabalha o aumento do consumo, condição essencial para a melhoria e a estabilidade da renda dos produtores.
O secretário-executivo do Sindileite, Alfredo Luiz Correia, disse que o objetivo central da campanha de marketing do leite será ampliar o consumo, mostrando para a população que o leite não é uma bebida, mas um dos alimentos mais completos de que dispõe a humanidade. Segundo ele, a intenção também é combater o uso do leite in natura, que além da baixa qualidade, se constitui em grave risco para a saúde pública. (Na foto o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas ao lado do presidente da OCB/GO, Antônio Chavaglia e do ministro Roberto Rodrigues)
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Parlamentar e cooperativistas do Acre visitam OCB
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e o superintendente Marco Aurelio Fuchida, receberam, nesta terça-feira (21/2), na Casa do Cooperativismo, em Brasília, o deputado federal Zico Bronzeado (PT-AC). Na ocasião, o presidente fez uma apresentação institucional do Sistema OCB, ressaltando as principais ações desenvolvidas.
O deputado estava acompanhado de cooperativistas do Acre entre eles o representante da Cooperativa Agropecuária – (Coopeagro), Ivete de Jesus Moreira; da cooperativa de Agentes de Serviços de Saúde (Coopersaúde), James Mendonça, e da Cooperativa de Transporte de Carga (Transterra), Bandeira.
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Separando o joio do trigo – o ato cooperativo
Walter Barelli – PSDB/SP
A ignorância sobre o trabalho das cooperativas e as fraudes abertas pela pouco clara legislação existente tem causado prejuízos ao movimento cooperativista. Fruto de seminários, palestras, discussões e da reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelo mundo cooperativo, apresentei e já está sendo analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº6449/2005. Ele define o ato cooperativo típico das cooperativas de trabalho e trata da sua regulamentação. Todos os membros da Frente Parlamentar das Cooperativas são co-autores da proposição. Responsabilidade solidária como no trabalho cooperado.
Vários obstáculos legais, políticos, burocráticos têm dificultado a atuação dessas cooperativas. São milhares de processos na Justiça, multas impagáveis, perseguição diuturna do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego. Um dos empecilhos “legais” é o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 2003 pela Advocacia Geral da União(AGU) e o Ministério Público do Trabalho. Ele proíbe a participação das cooperativas do gênero nas licitações do Poder Executivo Federal. O projeto de lei 6449/2005 é uma reação à essa limitação e aos órgãos públicos que vêem as cooperativos de trabalho como fraude.
Com o projeto de lei , queremos deixar claro o que constitui a essência de uma cooperativa: o ato cooperativo. Diferentemente de quem trabalha subordinadamente , segundo o estabelecido na CLT ou no Estatuto do Servidor Público; diferentemente de quem trabalha como empresário ou por conta própria, o sócio da cooperativa de trabalho participa da gestão e da execução das atividades laborativas. A Declaração Mundial da Organização Internacional de Cooperativas de Produção Industrial, Artesanal e de Serviços (Cicopa) estabelece: “A relação do sócio trabalhador com a sua cooperativa deve ser considerada como distinta da do trabalho assalariado dependente convencional e do trabalho individual autônomo”. Por lei , queremos explicitar essa diferença, visando a impedir que o Ministério Público continue confundindo o trabalho do cooperado com o do trabalhador celetista, multando as cooperativas segundo a CLT, quando são outra forma de trabalho.
A lei que estamos propondo está, obviamente, apoiada nos preceitos gerais do cooperativismo e na preservação do caráter fundamental dos direitos sociais e do valor social da livre iniciativa e do trabalho, na capacitação e educação permanente do sócio, visando a sua qualificação técnico-profissional e a sua formação humana e, especialmente, na autogestão.
O que na proposta chamamos de autogestão é o processo democrático no qual os sócios assumem responsabilidade pela gestão da cooperativa e pela organização do trabalho, sem intervenção ou dependência externa. As diretrizes são dadas pelo estatuto e pela assembléia soberana.
O ato cooperativo definido no PL 6449/2005 também explicita direitos inscritos no artigo 7º da Constituição que são comuns às diversas formas de trabalho humano, como a duração máxima da jornada diária e semanal, os descansos semanais e anual , e as peculiaridades das diversas formas de trabalho (salubridade, periculosidade, penosidade). Como é próprio do trabalho cooperativo, a assembléia dos sócios pode estabelecer normas específicas do interesse dos associados.
Mesmo com todos os percalços, a modalidade cooperativismo do trabalho cresceu 30% nos últimos três anos. São 1.994 cooperativas, 425.181 associados, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras(OCB). Na maioria dos casos, as cooperativas de trabalho já operam com estatutos que garantem direitos sociais mínimos. O marco legal que estamos propondo esclarece essa questão e contribui para estabelecer boas práticas do cooperativismo do trabalho.
O desafio de construir um novo ambiente regulatório para as cooperativas de trabalho é enorme. Maior ainda é nossa vontade de oferecer-lhes as condições legais ideais para que continuem a ser o meio de vida de milhares de famílias brasileiras, contribuindo assim para realizar o potencial profissional do trabalhador bra"
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Goiás lança campanha inédita de promoção do consumo de leite
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa hoje à noite (21/2),em Goiás, do lançamento de uma campanha institucional de promoção do leite. O evento contará com a presença do governador do estado, Marconi Perillo e do ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. Durante a solenidade, o governador Perillo assinará o decreto que dá à indústria leiteira um crédito outorgado de 2%, sendo 1% destinado exclusivamente à campanha de divulgação do produto durante 12 meses. Segundo Alfredo Luiz Correia, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (Sindileite), a campanha, além de incentivar o aumento do consumo de leite em Goiás, pretende também motivar outros estados a criarem campanhas similares.
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OCB e CNA discutem crise no setor agrícola
A perda de renda que o setor agrícola enfrenta nos últimos anos foi a pauta da reunião com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas esteve reunido na tarde desta terça-feira (21/2) com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária CNA Antônio Ernesto de Salvo, Freitas entende que o problema é conjuntural e defende a necessidade do governo adotar medidas estruturantes de política agrícola.
De acordo com dados da CNA e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), são quase três anos com sucessiva perda de renda. Para se ter uma idéia no ano passado, os Custos Operacionais Totais (COT) da pecuária de corte, subiram 6,41%; enquanto que o preço pago pelo boi gordo caiu 11,91%. A situação agravou-se em dezembro, mês no qual, sozinho, o preço pago pelo boi gordo caiu 6,14%.
As cooperativas, em especial do ramo agropecuário, vivem um dos piores momentos e isto se reflete no agronegócio brasileiro. Segundo o presidente da OCB o PIB (Produto Interno Bruto) Agropecuário poderá ter uma queda de R$ 13 bilhões neste ano, caso o governo federal não socorra os produtores rurais neste momento de colheita da produção. Em 2005, os agricultores tiveram uma perda de renda de R$ 17 bilhões.
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Site da OCB agora é Portal do Cooperativismo Brasileiro
O site da OCB (www.ocb.org.br), na Internet, foi reformulado e está de cara nova. A novidade, em forma de portal de serviços, vem atender a uma necessidade do Sistema OCB de disponibilizar o maior número de informações sobre o cooperativismo e a atuação da entidade oficial de representação do setor no país.
Transformado no Portal Brasil Cooperativo -www.brasilcooperativo.coop.br - a nova ferramenta de comunicação, ainda em fase de teste, promete aumentar a interação entre os diversos públicos com interesse no cooperativismo, incluindo as Unidades Estaduais do Sistema OCB e os milhares de associados de cooperativas de todo país.
No portal o internauta terá acesso às principais notícias e destaques do cooperativismo na mídia, além de ferramentas de interação como: fale conosco, dúvidas freqüentes, sala de imprensa e orientações gerais sobre o setor e o funcionamento de cooperativas.
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Projeto do governo prioriza educação básica no Brasil
O Núcleo de Assuntos da Presidência da República (NAE) e o Ministério da Educação, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estão divulgando um projeto que trata da “Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Brasil”. O projeto conta com uma pesquisa nacional sobre 50 temas estratégicos importantes para a educação e aponta que a melhoria de qualidade na educação é o principal anseio da população. Neste sentido, a OCB recebeu uma solicitação para que a pesquisa fosse divulgada para o maior número de pessoas com intuito de buscar soluções para a educação. Os interessados podem acessar o site www.nae.gov.br e registrar a sua opinião.
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Sescoop/RJ promove Seminário de Mulheres Cooperativistas em Ação
O Sescoop/RJ promoverá, nos dias 8, 9 e 10 de março, o Seminário de Mulheres Cooperativistas em Ação. O evento reunirá 150 mulheres integrantes de cooperativas do estado do Rio de Janeiro para discutir e analisar o papel da mulher cooperativista, dividindo experiências e partilhando conhecimentos por meio de técnicas e dinâmicas de grupo. Além da discussão doutrinária sobre os sete Princípios do Cooperativismo e a questão da mulher como gestora de cooperativas, haverá uma série de atividades complementares, como passeios e palestras voltados ao desenvolvimento corporativo e pessoal da mulher.
O evento será realizado em Teresópolis (RJ), no Hotel Fazenda Rio dos Frades, e a participação é totalmente gratuita (incluindo traslado, hospedagem e alimentação). As inscrições podem ser feitas pelo site www.ocbrj.coop.br/seminariomulheres/ ou pelo telefone da OCB/Sescoop/RJ: (21) 2132-0133. (Fonte: OCB/RJ)
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Perda de renda do campo terá repercussão no emprego, revela estudo da Ocepar
A perda de 10 milhões de toneladas de grãos em duas safras terá grande repercussão no agronegócio com significativa perda de renda e de emprego, afirma o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, que nesta semana acompanhou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em audiência com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, para fazer um relato dos problemas e propor soluções. Koslovski apresentou um estudo elaborado pela Ocepar que aponta a defasagem entre os preços recebidos pelos produtores e os custos de produção, deixando nítidas as perdas na relação de troca.
O presidente da Ocepar defende três atitudes por parte do governo: resolver a questão emergencial por meio do alongamento das dívidas agrícolas; alocar recursos para apoio à comercialização da safra e plantio da safra de inverno e estruturar um plano de longo prazo que garanta mais estabilidade à agricultura.
A rentabilidade média do produtor de soja, levando-se em conta os custos operacionais reais (corrigidos pelo índice de inflação IGP-DI) menos o preço de mercado do período entre 1994/95 e 2004/05, que era de R$ 11,82 por saca, na atual safra passou a ser negativa, de -R$1,34 por saca, ou seja, uma queda de renda de –111%. (Fonte:Ocepar)
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Uso de Produtos Fitossanitários será debatido em seminário da USP
“Uso Correto e Seguro de Produtos Fitossanitários - Sociedade e Ambiente” será o tema de um seminário na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ). O evento acontece no próximo dia 21, em Piracicaba (SP) no Anfiteatro do Pavilhão de Química da instituição, das 9h às 18h.
Voltado para profissionais envolvidos com produtos fitossanitários, professores, alunos de graduação e pós-graduação em Ciências Agrárias, Biológicas e Ambientais, o seminário oferece 70 vagas. O objetivo do seminário, que tem o apoio da OCB, é divulgar as ações de educação e treinamento para o homem do campo, informações sobre o uso correto desses produtos e a responsabilidade ambiental e social das indústrias.
Durante o encontro haverá a apresentação dos trabalhos concorrentes ao IX Prêmio Mérito Fitossanitário 2005, promovido pela Andef, nas modalidades, Melhores Empresas, Melhores Profissionais e Melhores Projetos, relacionados ao tema Educação e Treinamento, que visaram a adoção das boas práticas agrícolas, através da difusão de novos conhecimentos e técnicas.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia do evento. A ficha de inscrição deve ser entregue na FEALQ ou enviada para o e-mail
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Coordenadores do Projeto Algas se reúnem na Paraíba
Na última sexta-feira (10/2), o superintendente do Sistema OCB-Sescoop/CE, José Aparecido dos Santos, esteve em João Pessoa (PB) para participar da reunião que discutiu o futuro do Projeto Algas. A prorrogação da participação da Seap (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca) até o mês de julho, como parceira do projeto foi um dos assuntos abordados durante o encontro. Também participaram o gerente de Fomento da OCB, Marcelo Barroso; a técnica da Gerência de Fomento, Sheila Reis; a consultora do projeto, Mila Cerqueira e os superintendentes das Unidades Estaduais da Paraíba, José Cauby Pita e do Rio Grande do Norte, Francisco das Chagas Azevedo, locais onde também é desenvolvido o projeto.
A preocupação com a agregação de valor à alga foi um dos destaques da pauta de discussão. Para isso, a Seap irá promover uma pesquisa de mercado local que irá definir os produtos ideais para serem comercializados no mercado de cada estado. No Ceará, a comunidade de Flecheiras, onde é realizado o Projeto, já chegou a produzir sabonete, xampu e gelatina derivados de algas. Ficou definido ainda a contratação de um profissional para realização de uma consultoria e acompanhamento do projeto e a nomeação de um coordenador em cada estado que terá atuação direta na comunidade.
De acordo com o superintendente da OCB-CE, na reunião foram iniciadas às discussões de um planejamento mais amplo que definirá ações para os próximos dois anos. O próximo encontro da equipe deve ocorrer em março, em Natal (RN). O Projeto Algas é uma iniciativa da OCB em parceria com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Aqüicultura e Alimentação), o Instituto Terramar, a Universidade Federal do Ceará e a Seap. É desenvolvido nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O objetivo é transformar o cultivo e a produção de algas em fator de desenvolvimento sustentável. (Fonte: OCB/CE)
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