"
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, anunciou hoje (1/2), em audiência na Câmara dos Deputados, que a agência vai revisar a Resolução Normativa 205/05 para tornar facultativa a transformação das Cooperativas de Eletrificação Rural em Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que têm natureza jurídica de empresa. A Annel também ficou de elevar a potência de energia no meio rural, que é distribuída pelas cooperativas, que atualmente é de 112,5 KVA. O ponto polêmico das discussões foi em relação à metodologia da tarifação de energia que as cooperativas não aceitam.

Kelman adiantou que a questão será tratada nesta quinta-feira (2/1) com os deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) em conjunto com a Assessoria Jurídica da OCB e lideranças do cooperativismo de eletrificação rural, em uma reunião que acontece na sede da Annel.
Os representantes das cooperativas não aceitam a regra atual, que obriga as cooperativas de eletrificação rural que distribuem energia a não-cooperados a se transformarem em empresas. Para o presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta (PP/RS), a Agência “está extrapolando sua competência ao legislar sobre a matéria, ameaçando a sobrevivência das cooperativas”. Ele entende que dever ser eliminada a expressão “facultativo” da resolução para evitar futuros problemas para as cooperativas.

Kelman admitiu que houve uma falha da Annel na elaboração da resolução tendo em vista que foram ignorados os impactos tributários da mudança, já que as cooperativas pagam menos impostos que as empresas. “Temos interesse em rever, pois quando editamos a norma, entendíamos que estávamos tomando as melhores decisões para as cooperativas e para o setor elétrico”.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas entende que o debate é muito importante , pois a atuação das cooperativas no setor elétrico garante energia para 420 mil propriedades rurais no país. O presidente da Infracoop, Jânio Stefanello, criticou a resolução, por exigir que a cooperativa se transforme em empresa para atuar na distribuição de energia. Ele lembrou que o enquadramento das cooperativas como permissionárias de serviço público já é possível pela legislação em vigor e que as cooperativas atuam no ""pior mercado de energia"". Para ele, o que define serviço público é a natureza da sua atividade, “não importando a sua organização societária”.

O debate foi proposto pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Ele argumenta que, além do projeto, a intenção é discutir resolução normativa da Aneel (205/05) que estabelece novo ordenamento legal para os procedimentos e as condições gerais para o enquadramento de cooperativas de eletrificação rural como permissionária do serviço público de distribuição de energia elétrica. O deputado lembra que a resolução também passa a tratar as cooperativas como empresas. As implicações mais imediatas serão a elevação dos custos operacionais das cooperativas, devido a aplicação de novas taxas e tributos, e o aumento dos custos para o consumidor final dessas cooperativas, que, em sua quase totalidade, são usuários de áreas rurais.

Para o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que representou a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) a restrição às atividades das cooperativas de eletrificação rural pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é um entrave à criação e à existência delas. Para o parlamentar, a atividade dessas cooperativas é positiva porque nenhuma delas cobra preços maiores que os das concessionárias.Marquezelli disse ainda que é preciso levar em conta a finalidade social da energia na área rural. Em sua opinião, o consumidor dessas áreas se distingue do urbano porque utiliza energia para produzir. Por isso, defende que a Aneel considere essa particularidade ao regulamentar as cooperativas de Eletrificação Rural.

Participaram da audiência os deputados, do PT, Adão Preto (RS); Guilherme Menezes (BA); Anselmo (RO); Odair Cunha (MG);Josias Gomes (BA); Vignatti (SC) e Orlando Deconsi (RS). Do PMDB, Alexandre Maia (MG); Moacir Micheletto (PR); Waldemir Moka (MS) e Oswaldo Reis (TO). Do PFL/Prona, Abelardo Lupion (PR); Eduardo Sciarro (PR) e Enéas (SP). Do PSDB, Carlos Alberto Leréia (GO); Xico Graziano (SP) e Yeda Crusius (RS) e do PP Francisco Turra (RS), Afonso Hamm (RS); Luiz Carlos Heinze (RS), Erico Ribeiro (RS) e Zé Lino (PA)."

Foi aprovado nesta terça-feira (01/02), por unaniminidade a Medida Provisória (MP) 269/05 que beneficia, entre outros, as cooperativas de eletrificação. O relator, deputado Marco Maia (PT/RS) acatou a emenda proposta pela OCB e com isso as cooperativas poderão gerar toda a energia necessária para o atendimento do seu mercado.

Para o presidente da Infracoop, Jânio Stefanello, a aprovação foi uma grande conquista para o ramo de infra-estrutura que diminuirá o custo da energia para os associados. Outro ponto importante , de acordo com o presidente, é que com a aprovação da MP as cooperativas terão regulamentação própria. “Isto quer dizer que o governo deverá editar um decreto definindo os termos de regularização das cooperativas, o que não existe até hoje”, explica Stefanello.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (01/02) para discutir um tratamento mais justo para as cooperativas de eletrificação. Na semana passada lideranças do setor se reuniram na sede da OCB, em Brasília, para debater o processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural em elaboração pela Aneel. O evento reuniu 30 Deputados Federais de vários estados e um senador além de representantes de 120 cooperativas.

Os parlamentares questionaram a constitucionalidade da resolução 205 da Aneel, publicada no Diário Oficial, em 26 de dezembro, que equipara as cooperativas às empresas do setor, ignorando sua natureza cooperativista. A nova norma não reconhece o ato cooperativo ao tentar disciplinar os serviços públicos de distribuição de energia elétrica prestados pelas cooperativas. A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão de Agricultura deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO) e acontecerá às 10h, no Plenário 6 do anexo II da Câmara dos Deputados.

Foram convidados o diretor-geral Aneel, Jerson Kelman, e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),Márcio Lopes de Freitas e o presidente da Infracoop, Jânio Stefanello.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, receberá no próximo dia 10 de fevereiro, em Concórdia (SC), o “Troféu Coopercarga 2006”. O prêmio, em sua primeira edição, é uma iniciativa da cooperativa catarinense Coopercaga e irá homenagear pessoas que tem o espírito do cooperativismo e que estão envolvidas com o setor de transporte. Além do presidente do Sistema OCB, receberão o prêmio os deputados Federais Odacir Zonta (PP/SC) e Gervásio José Silva (PFL/SC), o presidente da Ocesc, Neivor Canton.

De acordo com o presidente da Coopercarga, Dagnor Schneider, os nomes indicados tem grande importância para o cooperativismo. “Foram fundamentais para a edição da Lei.11.196 aprovado em 21 de novembro de 2005, que acabou com a tributação das cooperativas de transporte. Schneider entende que a aprovação da Lei foi essencial para garantir a sobrevivência das cooperativas de transporte.
O mercado de Planos de Saúde em destaque na revista Isto É Dinheiro

Em entrevista concedida à revista Isto É Dinheiro, o Presidente da Lincx Serviços de Saúde, Silvio Corrêa da Fonseca, diz que a crise na medicina privada vai chegar às operadoras de alto padrão e avisa: em dois anos não haverá mais nenhum plano individual no mercado "A crise do nosso setor é seriíssima e inevitavelmente vai chegar ao topo do mercado", observa Fonseca. "Se a ANS insistir nas regras atuais, as empresas vão quebrar ou desistir desse negócio. Em dois anos, ninguém mais estará vendendo planos individuais", adverte.

Nesta entrevista à Dinheiro, o médico-empresário sugere a criação de um índice de preços exclusivo para a área médico-hospitalar, a ser usado como referência para reajustes. E pede tabelamento de preços de medicamentos, combinado com liberação das importações para conter o aumento dos custos médicos. A entrevista completa pode ser conferida no site da Unimed Norte/Nordeste : http://www.unimed-nne.com.br.

O governo federal quer expandir o seguro rural e atrair mais agricultores a protegerem sua produção. Para isso, vai aumentar o limite do subsídio, hoje fixado em R$ 7 mil para culturas anuais e R$ 12 mil para maça e uva, e ampliar as culturas beneficiadas. O percentual de subvenção, que varia de 30% a 50%, também será ampliado. O orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destinado ao pagamento da subvenção ao prêmio está previsto em R$ 45 milhões este ano.

Atualmente estão contempladas nas regras do seguro rural as lavouras de algodão, milho (1ª e 2ª safras), trigo, arroz irrigado, soja e uva . Com a expansão, deverão ser criados seguros para a pecuária, aqüicultura, laranja, cana-de-açúcar e florestas, entre outros. Nesta segunda-feira (30/01), após encontro com agentes de seguradoras, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que o governo vai antecipar o anúncio das regras, de forma que o desembolso dos recursos da subvenção ocorra em tempo hábil. Segundo Rodrigues, no ano passado, dos R$ 10 milhões orçados para a subvenção o governo gastou menos de R$ 3 milhões, atendendo a 900 produtores. Em 2005, devido à quebra na safra, o seguro rural só começou a ser operacionalizado em novembro.

A expectativa do ministro é de que até abril todas as regras do seguro para este ano tenham sido aprovadas. “Se houver maior disseminação das informações entre os produtores eu espero que consigamos gastar até mais do que os recursos orçados, porque o seguro rural é o último e mais importante mecanismo de modernização da agricultura no Brasil.”

Menos de vinte e quatro horas após a realização, na OCB, de um seminário para discutir o futuro das cooperativas de eletrificação rural diante da resolução da Aneel que alterou as regras de sua atuação no mercado, o assunto chegou ao plenário da Câmara dos Deputados. Na sexta-feira (27), o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) ocupou a tribuna da Casa para acusar o Governo Federal de atentar contra as cooperativas de eletrificação rural.

"O Governo dá um tiro de morte nas cooperativas de luz. É o fim do chamado Ato Cooperativo", lamentou. Segundo Perondi, este Governo precisa lembrar que cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida.

A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL está colocando em risco a sobrevivência das 130 cooperativas de eletrificação rural do país. Assinada no apagar das luzes de 2005, a resolução nº 205 alterou as regras para o enquadramento das cooperativas como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, exigindo para tal, a criação de uma Sociedade de Propósito Específico, as chamadas SPE.

A resolução foi o tema de uma reunião de emergência realizada na Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, da qual participaram representantes das 130 cooperativas de luz e deputados integrantes da Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo.

A Resolução 205 é arbitrária, abusiva, inválida e inconstitucional, afirmou Perondi, pois afronta as leis vigentes, inclusive a Constituição. O parlamentar lembra que, em momento algum, foi exigida a criação deste tipo de Sociedade. Ao contrário, as leis sempre fizeram referência às cooperativas.

"Os cooperados perderão, as cooperativas serão enfraquecidas, somente as grandes distribuidoras é que serão beneficiadas", denunciou Perondi. O modelo de Agência foi criado para que se estabeleça um mercado de regulação e fiscalização independente. No entanto, disse o deputado gaúcho, "as Agências estão legislando, criando políticas públicas que deveriam ser feitas pelo Governo".

Perondi defendeu a união das cooperativas para fazer valer o ideal do legislador constituinte que criou mecanismos de proteção às cooperativas. "Não vamos admitir que esta Resolução seja posta em prática. Vamos nos mobilizar e vamos trazer a esta Casa o Ministro de Minas e Energia e o Ministro da Agricultura, bem como o Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica para explicar qual é o modelo que vamos adotar para a eletrificação rural no Brasil. Este Governo vai assumir o ônus de acabar com as cooperativas de eletrificação rural?", questionou Perondi.

A OCB, em parceria com a Ocepar e com o Conselho de Informações de Biotecnologia (CIB), está convidando as cooperativas para uma reunião emergencial que acontecerá na próxima sexta-feira (03/2) na sede da Coopavel, em Cascavel (PR), para discutir o Protocolo de Cartagena sobre biossegurança.

O Protocolo é um tratado internacional que, entre outras finalidades, exigirá dos 130 países signatários uma série de regras na compra e venda de organismos vivos modificados (OVMs), como por exemplo a rotulagem dos produtos. Atualmente 80 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados são cultivados no mundo. Cerca de 6% desse total está em território brasileiro, um dos países signatários do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. A última rodada de negociações aconteceu em Montreal, Canadá. A próxima reunião com os representantes de mais de cem países acontece em março de 2006, em Curitiba.

A urgência da reunião é devida a solicitação do Ministério das Relações Exteriores em ter a OCB como participante da Comissão Nacional Preparatória da 3ª Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena. As reivindicações solicitadas pelas cooperativas serão colocadas em discussão pela OCB na reunião das partes em Curitiba.

O CIB - Conselho de Informações Sobre Biotecnologia – é uma organização não-governamental, cujo objetivo básico é divulgar informações técnico-científicas sobre biotecnologia e seus benefícios, aumentando a familiaridade de todos os setores da sociedade com o tema.

Para o gerente de Apoio e Desenvolvimento em Mercados da OCB, Evandro Ninaut, “é muito importante a participação das cooperativas no evento para conhecer o que será debatido sobre o lado produtivo e comercial de produtos transgênico, e assumir um posicionamento que venha atender seus interesses, tendo em vista que o Protocolo afetará diretamente o setor.

Os interessados podem confirmar presença pelo telefone (41) 3352-2276 com Gustavo ou Cassiano ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Para hospedagem em Cascavel os organizadores recomendam o hotel Deville Express, que fica na Rodovia BR 277 Km 588 - Telefone para contato 0800-7031866 ou 45-32273030 com Valdomira ou Maria Claúdia. Diária em apartamento individual R$ 94,00 e em apartamento duplo - R$ 107,00.

"
Mais de 500 cooperativistas participaram, na última terça-feira, 24/01, do ato de agradecimento ao governador Geraldo Alckmin pela sanção da lei 12.226, que institui a Política Estadual de Apoio Cooperativismo do Estado de São Paulo. Além de lideranças e cooperados dos diferentes ramos do cooperativismo paulista, a cerimônia, realizada no Palácio dos Bandeirantes, contou com a participação do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, João Carlos Meirelles, e dos deputados estaduais Arnaldo Jardim, coordenador da Frencoop-SP, Edson Aparecido, líder do Governo na Assembléia Legislativa, o cooperativista Milton Flávio e Valdomiro Lopes. Também marcaram presença lideranças de outros estados: os presidentes José Merched - OCB-AM (Amazônia); Orlando Colavolpe - Oceb (Bahia); Roberto Marazi - OCDF (Distrito Federal); Ronaldo Scucato - Ocemg (Minas Gerais); e Onofre Cezário de Souza Filho - OCB-MT (Mato Grosso), além dos presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da Ocesp, Evaristo Machado Netto. ""A vinda de líderes de outros estados mostra o empenho do Sistema em estabelecer legislação semelhante para todo o Brasil"", disse Marcio de Freitas no gabinete do governador, ao agradecer a coragem e o exemplo de Alckmin.

Já no salão repleto de cooperativistas, o governador ressaltou que o cooperativismo é mais do que um instrumento econômico para o desenvolvimento social, capaz de trazer progresso e distribuição de renda, ""é uma filosofia de vida admirável"". E complementou: ""É uma visão de mundo que valoriza o caminho do trabalho em conjunto e a necessidade de nos darmos as mãos, mostrando que não basta viver, é necessário conviver, participar. O cooperativismo e o associativismo servem não só aos cooperados e sócios, mas a toda a sociedade"", observou Alckmin. O governador lembrou também que as cooperativas sempre fizeram parte de sua trajetória. ""Aprendi a admirar o cooperativismo na infância com meu pai e meu tio João (Rodrigues de Alckmin), um dos fundadores e ex-presidente da Ocesp e da OCB. Fui médico cooperado da Unimed em Pindamonhangaba, e, como pequeno produtor de leite, da Comevap (Cooperativa de Laticínios do Médio Vale do Paraíba). Conheci na prática as vantagens deste sistema"", contou. Para encerrar, Alckmin, que recebeu das mãos do presidente da Ocesp uma placa de agradecimento, afirmou que o cooperativismo é a arte de unir esforços para o bem comum."

A Comissão de Agricultura do Senado realiza no próximo dia 14 de fevereiro reunião os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho, para discutir o PLS 171/99, apresentado pelo senador Osmar Dias e que propõe a modernização da lei do cooperativismo. A não aprovação do projeto na reunião de quarta-feira (25) frustrou o setor. Dirigentes cooperativistas, entre os quais o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, acompanharam a reunião junto com os deputados Moacir Micheletto, Odacir Zonta, Luiz Carlos Heinze, Miguel Couto e Flávio Arns. O senador Osmar Dias criticou a decisão de adiamento da votação diante da alegação de que não tinha havido tempo para avaliar melhor o projeto.

Os países da América do Sul terão recursos da ordem de US$ 49 milhões do Plano Hemisférico para a Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA) para fortalecer seus programas nacionais de eliminação da doença. O objetivo é erradicar a aftosa do continente americano em cinco anos, a partir de 2005. No Brasil, o dinheiro será destinado para ações em regiões de risco desconhecido na Amazônia e no Nordeste. Em projetos bi ou trinacionais de fronteira, os recursos serão distribuídos entre a região Andina, Cone Sul, Sub-Região Amazônica e Brasil não Amazônico.

O Plano de Ação do PHEFA para 2005-2009 foi entregue na última quarta-feira (25/01) aos integrantes da missão dos Estados Unidos que se reuniu em Brasília com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, para conhecer o Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa. A comitiva, formada por representantes do setor privado e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), chegou ao Brasil nesta segunda-feira. Também integraram a comitiva recebida pelo ministro, representantes da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional da Pecuária de Corte.

O presidente do Grupo Interamericano para a Erradicação da Febre Aftosa (Giefa) e do Conselho Nacional de Pecuária de Corte, Sebastião Guedes, enfatizou no encontro os esforços do Brasil para eliminar a doença. “É uma oportunidade ímpar para a discutir o tema”. Philip Bradshaw, coordenador da missão norte-americana, afirmou que seu País dará toda a assistência para que o Brasil consiga erradicar a febre aftosa. “Temos responsabilidades porque somos lideranças na América do Sul e na América do Norte. Nós (Brasil e Estados Unidos), vamos alimentar o mundo na próxima década”, disse Bradshaw ao lado do ministro Roberto Rodrigues.

O diretor interino do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Jamil Gomes de Souza, apresentou um histórico do combate à febre aftosa no Brasil e o atual panorama das ações implementadas para erradicar a doença. Destacou o compartilhamento de responsabilidades entre os governos Federal, estaduais e municipais.

Entre os fatores apontados pelo diretor para eliminar a aftosa do território brasileiro estão a participação efetiva do setor privado no programa de erradicação, desde o planejamento até a execução e avaliação dos resultados, melhoria da qualidade da vacina e o conseqüente ganho na proteção dos animais e aplicação do conceito de sanidade animal para a eliminação de focos. Gomes de Souza informou ao grupo que no ano passado foram registrados 35 focos de febre aftosa no Brasil e que até setembro de 2005, 81% de todo o rebanho brasileiro (de cerca de 200 milhões de cabeças) estavam situados em zona livre de febre aftosa com vacinação, abrangendo 15 estados. Em outubro, quando surgiu o primeiro foco da doença no Mato Grosso do Sul, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) derrubou o status sanitário dos 15 estados. Cerca de 32 mil bovinos foram eliminados no Mato Grosso do Sul. Segundo explicou o diretor, o sacrifício dos animais é primeira etapa para recuperação do status anterior junto à OIE.

Deputados e Senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) manifestaram hoje solidariedade às cooperativas e eletrificação rural e criticaram a ação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que por meio de resolução 205 publicada no Diário Oficial, em 26 de dezembro, ignorou o ato cooperativo ao tentar disciplinar os serviços públicos de distribuição de energia elétrica prestados pelas cooperativas.

Segundo o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas da Infra-Estrutura (Infracoop), Jânio Stefanello, 50% das propriedades rurais são atendidas por cooperativas. Para ele, o governo deve tomar uma decisão política em relação ao setor. “Vamos tentar chegar a um acordo político para reverter essa resolução. Se não conseguirmos, estamos dispostos a partir para o campo jurídico, mas ainda acreditamos na possibilidade de um entendimento”, disse.

Durante café da manhã realizado na sede da OCB, em Brasília, com a presença de representantes de 120 cooperativas que participaram do seminário "Querem apagar a luz das cooperativas de eletrificação rural", os parlamentares questionaram a constitucionalidade da resolução da Aneel e acusaram a Agência de extrapolar sua competência ao legislar sobre a matéria, ameaçando a sobrevivência das cooperativas.

O Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que a resolução da Aneel era “uma decisão política” e acusou a Agência de ser autoritária: “A Aneel não gosta de dialogar, não quer a participação de parlamentares ou de lideranças do setor cooperativista em suas decisões”, afirmou o deputado indicando que a decisão teria sido tomada sem o conhecimento do governo.

Mas lembrando o ditado segundo o qual “jabuti não sobe em árvore, se está lá é porque alguém o colocou”, o Deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara, disse que a Aneel não agiu sozinha, sugerindo que sua decisão foi apoiada pelo governo, como apontara momentos antes o Deputado Odacir Zonta (PP-SC), coordenador da Frencoop, ao criticar a ausência do secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Nelson Hubner, convidado para a reunião.

O Senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) defendeu a participação de todos os parlamentares presentes na reunião que ocorrerá no próximo dia 2 de fevereiro, na Aneel, quando o corpo jurídico da OCB e as lideranças do cooperativismo de eletrificação rural (Infracoop e Conbrac) discutirão com os técnicos da agência reguladora a revisão do texto da resolução 205.

Relator da Medida Provisória 269, em tramitação na Câmara, o Deputado Marco Maia (PT-RS) colocou-se à disposição das lideranças do cooperativismo de eletrificação para disciplinar no texto da MP a forma de participação das cooperativas nos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. A sugestão foi acolhida e durante o seminário "Querem apagar a luz das cooperativas de eletrificação rural", foi redigida uma emenda e encaminhada ao relator da MP. Seu texto procura preservar o atual regime jurídico próprio das cooperativas.

Um dos mais duros críticos da atuação da Aneel, o Deputado Nelson Marchezelli (PTB-SP) ao se referir à resolução da Agência afirmou que “precisamos acabar com a máfia que ronda sobre nossas cabeças”, mas foi contestado pelo Deputado Darcídio Perondi (PMDB-RS) que defendeu as agências reguladoras, afirmando que extingui-las seria “voltar a um passado de decisões que só tinham a vertente política”. Segundo o deputado, as agências estão sendo sacrificadas por falta de condições para o cumprimento de suas funções.

Também participaram do café da manhã na sede da OCB os Deputados Abelardo Lupion (PFL-PR), Alceu Collares (PDT-RS), Alex Canziani (PTB-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Beto Albuquerque (PSB-RS), Érico Ribeiro (PP-RS), Francisco Turra (PP-RS), Julio Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), João Grandão (PT-MS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Odílio Balbinotti (PMDB-PR), Orlando Desconsi (PT-RS), Cláudio Vignatti (PT-SC), Waldemir Moka (PMDB-RS) e Yêda Crusius (PSDB-RS).

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, parabenizou a organização do setor, que pôde ser comprovada pela ampla participação de cooperativas e parlamentares. “Pudemos ver hoje a ampla organização das cooperativas de eletrificação que se mobilizaram e conseguiram movimentar seus deputados e senadores para participarem dessa discussão”, disse.

Representantes de 120 cooperativas de eletrificação rural de todo o país se reúnem amanhã, 26, em Brasília no encontro "Querem apagar a luz das cooperativas de eletrificação rural". Trata-se de um movimento em defesa do ato cooperativo e da legislação cooperativista na eletrificação rural que será realizado na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O encontro será precedido de um café da manhã que contará com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, de senadores e deputados da Frencoop, Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, além do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hübner e de representantes das cooperativas de eletrificação.

O objetivo do encontro é reverter a Resolução normativa 205 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2005, que estabelece regras para enquadramento as cooperativas como permissionárias ou autorizadas a prestar serviço público de energia elétrica.

Da forma proposta, a resolução afetará 800 mil famílias rurais em todo o país. Um dos principais entraves é o aumento dos tributos, pois a resolução da Aneel iguala as cooperativas como se fossem concessionárias, desconhecendo o tamanho e dimensão de seus mercados que são eminentemente rurais.

O Prêmio Cooperativa do Ano, resultado de uma aliança estratégica entre o Sistema Cooperativista e a Editora Globo, responsável pela Revista Globo Rural, a mais destacada e prestigiada publicação do setor agropecuário da imprensa nacional, terá sua edição 2006 lançada oficialmente nesta terça-feira (24/1) em solenidade no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo.

O lançamento do Prêmio se dará na mesma solenidade em que a WTM, empresa organizadora da Fenacoop - Feira Nacional de Cooperativas, Fornecedores e Serviços, e da Ficoop, versão internacional de feira de negócios de cooperativas que acontecerá em Portugal, fará o lançamento das duas Feiras, que têm o apoio do Sistema OCB.

O Prêmio Cooperativa do Ano concurso é fruto da parceria entre o Sistema OCB e a revista Globo Rural e tem como objetivo premiar iniciativas de sucesso que tenham contribuído para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro.

A terceira edição do concurso, que acontece desde 2004, terá seis categorias: Agropecuário, com oito subcategorias, mais as categorias Consumo, Transportes, Saúde, Crédito e Infra-estrutura. Os interessados podem consultar o regulamento nos sites da OCB (www.ocb.org.br) ou da revista Globo Rural (www.revistagloborural.com.br)

Será realizado na próxima quinta-feira, dia 26, o encontro "Querem apagar a luz das cooperativas de eletrificação rural", na sede da OCB, em Brasília. O evento é um movimento em defesa do ato cooperativo e a legislação cooperativista na eletrificação rural.

Mais de 100 cooperativas já confirmaram a presença no encontro que definirá as estratégias e as ações a serem tomadas pelo setor. Pela manhã, acontecerá o café da manhã que contará com a presença de senadores e deputados da Frencoop, Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, além do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hübner.

O principal objetivo do encontro é reverter a Resolução normativa 205 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicada no Diário Oficial de 26 de dezembro de 2005, que estabelece regras para enquadramento as cooperativas como permissionárias ou autorizadas a prestar serviço público de energia elétrica.

Pecuaristas criaram em Mato Grosso a Coopemat (Cooperativa dos Pecuaristas de Mato Grosso) e começam forte, com 40 cooperados e um rebanho de 300 mil cabeças de gado, onde pretendem unir o segmento no negócio da carne. A iniciativa é semelhante à de outra cooperativa, a Cooperguaporé, que foi fundada, recentemente, no município de Pontes e Lacerda.

A solenidade, ocorrida na Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), onde foi instalada a sede da cooperativa, contou com a presença de diversos representantes do setor. O presidente da OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, disse na oportunidade, que a Coopemat começou muito bem organizada, “pois ela já fez seu registro da OCB e os cooperados sabem quais os princípios do cooperativismo”. Acrescentou que “esta foi a melhor escolha dos pecuaristas que passam por sérios problemas no setor” e que a OCB/MT “dará total apoio à nova cooperativa”.

A cooperativa pretende arrendar o frigorífico da Frigoverde de Cuiabá fechado desde 2000 deixando uma dívida de cerca de R$ 50 milhões. “Deste total, a metade é com 420 pecuaristas, muitos deles já se associaram a Coopemat”, disse o presidente da nova cooperativa, Paulo Nicodemos Gasparoto. Na ocasião, os criadores apresentaram uma carta que foi dirigida ao síndico da ‘massa falida’ do Frigoverde, Bruno Medeiros. Falou ainda que “a preocupação é a de garantir a continuidade e o funcionamento do frigorífico evitando a dilapidação do patrimônio da empresa”.

Para garantir o funcionamento do frigorífico, a cooperativa prevê o abate de 500 a 600 animais por dia, um abate anual de 100 mil cabeças. A diretoria garantiu também, que os associados pretendem absorver os funcionários diretos do Frigoverde (cerca de 350), bem como os prestadores de serviços.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, encaminhou hoje (20/1) ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, uma extensa pauta de reivindicações das cooperativas de eletrificação rural, durante uma reunião com os presidentes do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e da Infracoop (Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura), Jânio Vital Stefanello e do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Portocarrero. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

A ministra entende que o cooperativismo deve ser preservado tendo em vista o importante trabalho que as cooperativas vêm desenvolvendo para o setor elétrico. Disse ainda, que será estabelecido um cronograma de reuniões para debater, entre outros assuntos, a Resolução Normativa 205, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicada no dia 26/12, no Diário Oficial da União. O normativo estabelece regras para o enquadramento das cooperativas como permissionárias ou autorizadas a prestar serviços elétricos. Da forma proposta, a resolução afetará 800 mil famílias rurais em todo o país. Um dos principais entraves é justamente o aumento dos tributos, pois a resolução da Aneel iguala as cooperativas como se fossem concessionárias, desconhecendo o tamanho e dimensão de seus mercados que são eminentemente rurais.

Segundo o presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, as cooperativas de eletrificação rural não aceitarão a elevação dos tributos. Stefanello destacou também que a Infracoop defende o enquadramento das cooperativas como permissionárias de serviço público de energia elétrica, na forma de cooperativa, com a adequação de seus estatutos e a legislação do setor elétrico e com a garantia do equilíbrio econômico-financeiro das futuras permissões. “Isto é, queremos o enquadramento, mas dentro da lei e lutaremos na defesa dos direitos de nossos associados”, ponderou.

Na próxima sexta-feira (26/1) haverá o encontro "Querem apagar a luz das cooperativas de eletrificação rural", na sede da OCB, em Brasília. O evento é um movimento em defesa do ato cooperativo e a legislação cooperativista na eletrificação rural. Mais de 100 cooperativas já confirmaram a presença no encontro que definirá as estratégias e as ações a serem tomadas pelo setor. Pela manhã, acontecerá o café da manhã que contará com a presença de senadores e deputados da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) além do Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hübner.

O Prêmio Cooperativa do Ano 2006 será lançado oficialmente na próxima terça-feira (24/1) em solenidade no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. O lançamento faz parte de uma ação conjunta da OCB, Ocesp, revista Globo Rural e WTM, empresa organizadora da Fenacoop - Feira Internacional de Cooperativas, Fornecedores e Serviços.

“O Prêmio Cooperativa do Ano já se tornou referência no reconhecimento das ações empreendidas pelo setor cooperativista agropecuário. Agora resolvemos ampliar a participação das cooperativas e inserir novas categorias”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. O concurso é fruto da parceria entre o Sistema OCB e a revista Globo Rural e tem como objetivo premiar iniciativas de sucesso que tenham contribuído para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro.

A terceira edição do concurso, que acontece desde 2004, terá seis categorias: Agropecuário, com oito subcategorias, mais as categorias Consumo, Transportes, Saúde, Crédito e Infra-estrutura. Os interessados podem consultar o regulamento nos sites da OCB (www.ocb.org.br) ou da revista Globo Rural (www.revistagloborural.com.br)

Simultaneamente ao Prêmio serão lançadas as feiras de cooperativas: Fenacoop, que será realizada em São Paulo e Ficoop, versão internacional de feira de negócios de cooperativas que acontecerá em Portugal.

"
O Departamento de Gestão de Risco Rural (Deger) da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) iniciará na próxima segunda-feira (23/01) a distribuição de 20 mil folders com informações sobre o seguro rural e a subvenção econômica ao prêmio concedida pelo governo federal, para a qual está prevista a destinação de R$ 45 milhões em 2006. A publicação será distribuída através das Superintendências Federais de Agricultura nos estados, da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e das seguradoras, entre outras instituições.

Com a iniciativa e outras medidas em estudo, o Mapa pretende estimular a contratação do seguro rural. Segundo o diretor do Deger, Welington Soares de Almeida, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação no Congresso Nacional, destina R$ 45 milhões para a subvenção ao prêmio do seguro rural. De acordo com o Deger, poderá contratar o seguro com o subsídio concedido pelo Mapa, o agricultor - pessoa física ou jurídica - que produza quaisquer das culturas incluídas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural: feijão (com subvenção de 50% do prêmio), algodão, milho, trigo (com subvenção de 40%), arroz irrigado, maçã, soja e uva (com subvenção de 30%).

Welington lembra que o valor da subvenção é o resultado da aplicação desses percentuais sobre os prêmios, limitado a R$ 7 mil para a safra de inverno (milho segunda safra e trigo); R$ 7 mil para a safra de verão (algodão, arroz irrigado, feijão, milho e soja) e R$ 12 mil para as culturas perenes (maçã, uva de mesa e de vinho). “Assim, em 2006, o produtor que plantar safra de inverno, de verão e conduzir pomares das frutas beneficiárias da subvenção poderá receber até R$ 26 mil de subsídio.” Para operacionalizar o programa, o Mapa credenciou as seguradoras Mapfre, Aliança, SBR e Minas Brasil. O Deger estuda ainda o credenciamento das seguradoras AGF e ACE.

Embora as contratações em 2005 só tenham iniciado em novembro, o Mapa conseguiu beneficiar mais de 60% dos prêmios das apólices contratadas, correspondendo a R$ 2,3 milhões em subvenção. “Os problemas gerados pela seca na região Sul nas duas últimas safras provocaram a retração da oferta de cobertura securitária no período adequado. Com isso, a subvenção concedida ficou muito aquém dos R$ 10 milhões disponibilizados pelo MAPA às seguradoras”, disse o diretor do Deger.

Para impulsionar as contratações este ano, o ministro Roberto Rodrigues determinou ao DEGER que realize estudos para aumentar os percentuais e valores da subvenção, assim como a ampliação do número das culturas beneficiárias do programa. “A agricultura, como sabemos, é uma atividade de alto risco. Por isso, estamos trabalhando para desenvolver a cultura do seguro agrícola no Brasil, de forma a tornar o produtor rural menos vulnerável às adversidades climáticas”, destacou Welington."

A Expodireto Cotrijal 2006 será lançada oficialmente no dia 23 de fevereiro. A solenidade, com início previsto para as 19h30m, no parque de exposições da feira, deverá contar com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, secretários estaduais, deputados estaduais e federais, prefeitos e vereadores da região, representantes de instituições ligadas ao cooperativismo, além da imprensa regional e estadual.

O destaque da noite será a palestra com o presidente do Conselho da Associação das Indústrias Exportadoras de Carne e ex-ministro da Agricultura Marcus Vinícius Pratini de Moraes. Ele fará uma análise do agronegócio brasileiro, falando das tendências para 2006. Também durante a solenidade será prestada homenagem ao secretário de Agricultura do Estado, Odacir Klein, pelos esforços que tem desprendido em favor do agronegócio gaúcho.

A sétima edição da Expodireto Cotrijal está marcada para 13 a 17 de março. Segundo o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica, a feira deste ano terá grandes novidades, em todos os setores. No espaço destinado à pequena propriedade rural, entre as atrações, estará um trabalho especial no Recanto Temático sobre a importância da água. "A Expodireto Cotrijal é uma vitrine, uma oportunidade para o expositor comercializar seus produtos e para o produtor ter acesso, sem custo nenhum, às informações que necessita para alcançar um melhor desempenho da sua propriedade", afirma Mânica.