O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho foi recebido na manhã de hoje (28/09) na sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, na capital. Recepcionado pelo presidente, Vergilio Perius e pelo vice-presidente, Irno Pretto, Mendes recebeu convite oficial para participar nos dias 29 e 30 de novembro do XV Seminário Gaúcho de Cooperativismo e no dia 01 de dezembro do Mundo Cooperativo Jovem, evento que será realizado no Gigantinho, em Porto Alegre, e que pretende reunir 15 mil jovens cooperativistas. Acompanhou a visita o secretário de Política Agrícola do Ministério, Caio Rocha, o vice-presidente da Fecoagro, Álvaro Lima da Silva e o diretor presidente da Coeducars, Ricardo Lermen.

O presidente Vergilio Perius entregou ao ministro documento que mostra as necessidades financeiras para a execução do projeto de Reestruturação das Cooperativas Agropecuárias, solicitando empenho ao ministro no que tange a liberação de recursos com juros atraentes, para que as cooperativas gaúchas possam executar o projeto de reestruturação. O projeto está sendo analisado também pela OCB e busca financiamentos do BNDES.

Mendes Ribeiro Filho ressaltou a importância da proposta e do processo de regionalização do Mapa, e os avanços que já foram obtidos desde o início da sua gestão. Comunicou também para os dirigentes que o atual secretário de política agrícola do Ministério, Caio Rocha, em breve assumirá funções que permitirão uma maior atenção para as pautas das cooperativas gaúchas.

Após a visita ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS, o ministro Mendes Ribeiro Filho visitou a Escola Superior do Cooperativismo, onde juntamente com o presidente Vergilio Perius e o diretor geral da Escoop, professor Derli Schmidt, visitou uma aula do curso de pós-graduação em cooperativismo, ministrada pelo professor Dado Schneider para funcionários da Emater. O último compromisso do ministro junto as setor cooperativo gaúcho nesta manhã foi uma saudação aos participantes do Seminário Cooperativas de Trabalho e o advento da Lei  12.690/2012, que trata de alterações da legislação que rege às cooperativas de trabalho, que também ocorre na Escoop.
(Fonte: Sistema Ocergs)

Após dois meses de negociações entre o Sistema OCB e o Ministério da Fazenda (MF), com apoio da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no intuito de defender o produtor cooperado e promover necessárias adaptações às políticas públicas voltadas à produção agropecuária, o Conselho Monetário Nacional publicou ontem (27/9) a Resolução nº 4.137, que ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR) e adota medidas de apoio à suinocultura, avicultura, citricultura e bovinocultura de leite.

A medida atinge, principalmente, questões tocantes ao limite individual de crédito de custeio para estas cadeias de produção. Os principais reflexos às cooperativas foram a ampliação dos limites para custeio da suinocultura em regime de parceria, dos atuais R$ 70 mil para R$ 150 mil, e a ampliação dos limites para avicultura para R$ 150 mil – este último válido até 28/02/2013. Para parceiros criadores que desenvolvam duas ou mais atividades integradas, o limite por participante poderá atingir R$ 300 mil.

O programa Coleta Seletiva Inteligente criado peloSistema OCB/Sescoop-AL, composto pela Organização das Cooperativas do estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL), tem atraído novos parceiros. A Escola Criar e Recrear e o Pajuçara Sistema de Comunicação, também se engajaram na ajuda a cooperativas de recicladores. “Iniciativas como esta fazem parte da essência do cooperativismo. Temos como um dos princípios norteadores do movimento o interesse pela comunidade, e a preocupação com o meio ambiente e a qualidade de vida nada mais são do que o princípio colocado em prática”, avalia a gerente de Promoção Social da unidade nacional do Sescoop, Maria Eugênia Ruiz Borba.

Integrantes do Sistema OCB se reuniram nesta quarta-feira (27/9) para tratar da correta aplicação da Lei 10.779/03 aos pescadores cooperados. Interpretação anterior do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) indicava que o normativo, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, não incluía em seu escopo cooperativas e pescadores cooperados. Como resultado da reunião, esse entendimento foi revisto, uma vez que o rol de organizações relacionado no dispositivo legal (colônias, federações e confederações) é apenas exemplificativo, enquadrando-se, portanto, demais organizações, como as cooperativas.

Mais de 150 pessoas participaram do XI Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, realizado pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), na última sexta (21), em São Paulo. Com o tema “Impacto e Estratégias Jurídicas Diante das Novas Obrigações Fiscais: Abordagem Teórica e Prática com Ênfase no PIS, na Cofins e no ISS”, o Fórum reuniu advogados, contadores e dirigentes cooperativistas em torno de um assunto que tem despertado a atenção das cooperativas: as novas obrigações fiscais e a adoção de um novo sistema de registro e apuração de informações tributárias.

O evento contou com a presença do superintendente da Ocesp, Aramis Moutinho Junior, do representante da Aliança Cooperativa Internacional, Américo Utumi, do consultor jurídico da Ocesp e Sescoop/SP, Paulo Gonçalves Lins Vieira, e do assessor jurídico da OCB, Adriano Campos Alves.

“O objetivo do Fórum foi unificar o entendimento e as argumentações do sistema cooperativista frente ao Fisco. É preciso utilizarmos uma mesma linguagem diante destas novas questões contábeis que nos afetam diretamente”, explicou Aramis Moutinho Junior. “São oportunidades de encontro como essa, que possibilitam que o cooperativismo cresça de forma sólida e competente. Estamos aqui para entender melhor a legislação e para proteger as sociedades cooperativas diante desse novo cenário”, acrescentou.   

Para Paulo Vieira, o XI Fórum foi um dia de estudo e atualização. “Nosso evento já tem mais de uma década. A escolha do tema dessa edição partiu da necessidade das cooperativas, se elas têm ou não o dever de cumprir a nova legislação referente ao Sped Contábil e Fiscal”, apontou. “É importante  definirmos uma estratégia diante dessa nova sistemática de informação integrada, desse “Big Brother Fiscal”.

“É importante nossa participação nesses eventos, pois eles possibilitam o conhecimento do que as unidades estaduais estão precisando e no que o Sistema OCB pode contribuir para o desenvolvimento do sistema cooperativista”, acrescentou Adriano Alves. O coordenador jurídico da OCB enfatizou a necessidade das cooperativas organizarem e discutirem a melhor forma de atuação. “A Ocesp e a OCB não podem produzir a defesa sozinhas; cada caso é um caso, mas nos disponibilizamos para coordenar um procedimento unificado. Temos que trabalhar em conjunto na proteção do ato cooperativo frente às tributações”, enfatizou.

O representante da ACI, Américo Utumi, destacou as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas e reforçou a importância da proclamação da ONU. “O mundo inteiro está comemorando e estamos saudando essa proclamação para difundir o cooperativismo. Nosso Governo é extremamente simpático ao cooperativismo, mas ainda assim não somos conhecidos em nosso País. Temos que mudar este cenário”, declarou.

Durante todo o dia, os participantes acompanharam palestras que destrincharam abordagens teóricas e práticas sobre o tema Sped, no seu âmbito jurídico. No painel “Tributação das Cooperativas com Ênfase no PIS, na Cofins e no ISS, o Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Paulo de Barros Carvalho, enfatizou as duas possíveis relações jurídicas que se combinam para formar o ato cooperativo: a relação da cooperativa com o cooperado e a relação de trabalho entre o cooperado e a cooperativa.

O Doutor em Direito Tributário pela UFMG, João Caetano Muzzi Filho, partiu de uma pergunta para guiar sua palestra sobre uma abordagem práticas da tributação das cooperativas: “o que é o ato cooperativo?”. “Não estou aqui para dar respostas a essa pergunta, mas para criar confusão e gerar dúvidas”, brincou Muzzi. “A doutrina cooperativista não trouxe a resposta para essa pergunta, e essa é uma discussão conceitual que tem várias vertentes. Uma coisa é certa: é necessário que se dê um tratamento tributário adequado à questão para evitar que o sistema cooperativista colapse”, defendeu.

O auditor Fiscal da Receita Federal, João Hamilton Rech, trouxe uma abordagem jurídica sobre a questão e apresentou detalhes sobre a obrigatoriedade e prazos referentes à entrega da escrituração eletrônica. “O Sped representa um novo paradigma de transparência na escrituração e recolhimento dos tributos”, avaliou.

O XI Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo contou ainda com palestras que apontaram a visão do Poder Judiciário e Poder Executivo sobre o tema e contou com encerramento do Prof. Dr. de Direito Tributário da Faculdade de Direito Tributário da USP, Heleno Taveira Tôrres.

"O evento foi extremante positivo, o que nos impulsiona a buscar estratégias garantidoras de grandes resultados", afirmou Paulo Vieira. "Nosso objetivo agora terá foco no acompanhamento de projetos de lei sobre tributação das cooperativas; padronização das cooperativas para as próximas ações do sistema, unificando a linguagem das cooperativa; acompanhamento de decisões nos tribunais superiores sobre temas relevantes e impactantes, ocupação institucional de cargos importantes para a promoção e discussão do cooperativismo junto a órgãos e entidades importantes, dentre outras ações", citou.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ministrou palestra hoje (26/9), em São Gabriel da Palha (ES), durante a premiação do IX Concurso Conilon de Excelência Cooabriel. Com o tema “Cooperativismo – Solução Viável na Comercialização de Café”, Freitas ressaltou, entre outros pontos, a evolução das exportações cooperativistas e a participação do café nos bons resultados. Segundo ele, o café está entre os principais produtos exportados pelas cooperativas nos meses de janeiro a junho deste ano, chegando a US$ 375,3 milhões, representando 13,8% do total das vendas do setor ao exterior

Concurso – A premiação de Café da Cooabriel é um dos instrumentos que a cooperativa utiliza desde o ano de 2003 para promover a melhoria da qualidade do café conilon produzido por seus cooperados, em sua área de ação. Em sua 9ª edição, o concurso também ajuda a identificar os potenciais sócios produtores de café de qualidade e premiar os melhores lotes inscritos, produzidos na safra. São premiados os que apresentam características físicas e sensoriais (fragrância, aroma, nível de acidez, sabor, doçura, equilíbrio, corpo e outras) especiais.
 

A elaboração do Decreto que regulamentará a Lei 12.690/12, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, foi discutida nesta quarta-feira (26/9) entre representantes do Sistema OCB e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A audiência, que contou com a participação do secretário Nacional de Economia Solidária do MTE, Paul Singer, e do secretário Adjunto Roberto Marinho Alves, ocorreu na sede do órgão, em Brasília (DF). Pelo setor cooperativista, estavam presentes o representante nacional do Ramo Trabalho, Geraldo Magela, o assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Campos Alves, e o gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados Gregory Honczar.

Na reunião, de acordo com Magela, os integrantes do setor cooperativista tiveram a oportunidade de citar pontos da lei que precisam ser tratados de maneira mais objetiva no Decreto, identificados em um encontro de alinhamento com os assessores jurídicos das Organizações Estaduais do Sistema OCB e representantes do Ramo Trabalho. “Nossas sugestões são no sentido de facilitar a aplicação da legislação e, nesse contexto, é importante que o normativo seja publicado o mais breve possível”. Essas sugestões também serão encaminhadas por escrito para o MTE. Segundo ele, o governo está ouvindo todas as instituições interessadas no tema. A previsão é de que essa atividade se estenda até meados de outubro, quando o ministério deve encaminhar uma minuta do Decreto àquelas que participaram das discussões.

Cartilha – Para ressaltar a importância do tema, os representantes do setor entregaram, ainda, exemplares da cartilha “O que muda com a Lei 12.690/12 – Cooperativismo de Trabalho”. A publicação, elaborada pelo Sistema OCB, apresenta perguntas e respostas sobre o novo normativo, com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas e facilitar sua aplicação. Também se falou sobre os seminários que já estão ocorrendo nos estados, com o objetivo de divulgar a lei.  
 

Nesta terça e quarta-feira (25 e 26/9), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) realizaram na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Amazonas (OCB/AM), em Manaus, o curso de Capacitação de Multiplicadores que integra o Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC). O presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Junior fez a abertura do evento saudando os participantes e deixando a Casa do Cooperativismo do estado à disposição de todos até o encerramento do curso.  

Destinado a cooperativas de qualquer nível de maturidade, o programa foi desenvolvido pelo Sescoop Nacional com base no Modelo de Excelência de Gestão da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), com adaptações à realidade das cooperativas. As atividades estão sendo acompanhadas pela analista de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas (GMDC), Giulianna Fardini.

O superintendente do Sescoop-AM, Adriano Fassini, falou sobre a importância dessa ferramenta como diretriz apresentada aos técnicos. “O programa vem para consolidar a gestão direta das cooperativas que é a estruturação do monitoramento do Sescoop, e com isso vamos ter disponíveis subsídios para apoiar técnicos qualificados, capacitados e conhecedores, prontos para levar esse processo de melhorias as cooperativas”, afirmou.

O gerente operacional do Sescoop-PA, Júnior Serra, analisou a excelência na gestão aplicada durante o curso e no ganho que o Sistema terá com esta capacitação. “Esse curso objetiva técnicos da Região Norte em conhecer o modelo de gestão que é aplicado pela FNQ, e quando formos prestar esse serviço para as cooperativas, teremos habilidade e conhecimento para auxiliá-las no seu desenvolvimento”, disse.

A instrutora da FNQ, Luciana Lima, acredita que pode sensibilizar os técnicos do monitoramento e de outras áreas do Sistema sobre a importância da melhoria da gestão. “Minha grande expectativa é que as pessoas saiam imbuídas de vontade de melhorar sempre e levar isso para as cooperativas nos seus estados”, finalizou. 
 

Mais um passo foi dado no sentido de garantir segurança jurídica no campo e a continuidade da produção agropecuária no Brasil. Depois de um longo tempo de tramitação no Legislativo, foi aprovada nesta terça-feira (25/9), pelo Senado Federal, a Medida Provisória (MPV) 571/12, que altera o novo Código Florestal brasileiro. O texto segue agora para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. “Nós, cooperativistas, prezamos para que não haja vetos e o texto seja aprovado integralmente”, diz o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

“A nova lei trará, com certeza, inúmeros avanços para o setor produtivo. É o caminho para que os agricultores e pecuaristas continuem produzindo, e de forma sustentável, zelando pela preservação dos recursos naturais”, complementa Freitas. Representando o movimento cooperativista brasileiro, o Sistema OCB participou ativamente de todo o processo de discussão e tramitação da matéria no Congresso Nacional.

O Senado Federal manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. A redação foi proposta pelo Poder Executivo, por meio da MPV, para preencher lacunas deixadas pelos vetos presidenciais, principalmente sobre a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP´s). Ela também retoma pontos considerados prioritários pelo governo, como a proteção de apicuns e salgados, excluídos durante a votação do projeto na Câmara.
 

Em reunião com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Edson Mello, o Sistema OCB foi convidado a atuar como parceiro do Governo na execução de projetos visando à estruturação e o desenvolvimento do setor mineral brasileiro. A possibilidade de um trabalho conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foi um dos pontos altos da conversa. Mello esteve acompanhado da assessora Dione Macedo, e, pelo sistema cooperativista, participaram do encontro o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves, além do gerente e da analista de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar e Flávia Zerbinato.

“Passamos a ter um olhar mais efetivo sobre o ramo mineral, pela própria demanda gerada ao longo dos anos. Trata-se de um setor da economia que tem um potencial muito rico a ser desenvolvido e a parceria com o MME é fundamental para isso acontecer. Nós precisamos conhecer melhor as políticas públicas voltadas ao setor e estreitar cada vez mais a relação com o Governo Federal, buscando beneficiar o nosso público, a exemplo do que hoje ocorre com o Banco Central do Brasil e o ramo crédito. Queremos conhecer cada vez mais os programas que existem, atuar juntos, propor mudanças e melhorias. Temos muito a evoluir, isto é certo”, resumiu Nobile. O superintendente afirmou, ainda, que o Sistema OCB vai propor ao MME a assinatura de um Protocolo de Intenções entre as entidades como forma de viabilizar a execução de projetos comuns.

Segundo o diretor Edson Mello, o modelo cooperativista, na ótica do MME, se apresenta como solução para a formalização do garimpo no Brasil. “A atividade garimpeira vem se tornando cada vez mais uma cadeia econômica importante e por isso precisamos nos preocupar com a formalização de toda a atividade. As cooperativas são um elo de grande relevância nesse processo e, pelo que vimos hoje aqui, o Sescoop será peça fundamental nessa estratégia de capacitar e disseminar o conhecimento”, disse o diretor. “A capacitação é essencial para que haja resultados, sensibilização das novas gerações para que aos poucos consigamos subir alguns degraus. Já tivemos algumas boas experiências que agora pretendemos replicar com o apoio e alcance do sistema cooperativista”, complementou Mello.

“O conhecimento técnico do MME será imprescindível para o desenho das capacitações”, emendou o gerente da OCB, Gregory Honczar.

Para dar início ao processo, o MME está investindo na realização de um diagnóstico detalhado do setor. A partir das informações coletadas, será possível desenhar os projetos necessários. “É fundamental um levantamento, um inventário detalhado do setor para que tenhamos conhecimento dos números e realidades enfrentadas hoje. Esse diagnóstico nos dará um panorama do mercado, um mapa fino da atividade no Brasil. Será um diagnóstico não só da atividade econômica em si, mas também da realidade social do setor”, acrescentou.

De acordo com o gerente Maurício Alves, essa preocupação com a parte social é fundamental para o sucesso de toda a ação. “Estamos tratando, essencialmente, de pessoas, de famílias envolvidas com a atividade econômica. Por isso, precisamos estimular de forma atrativa a constituição de cooperativas, levando em conta o contexto social, a qualidade de vida dos cooperados e seus familiares”, ressaltou.

Mais uma unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promoveu, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21/9), a revisão de seu planejamento estratégico com o objetivo de alinhar as ações a serem desenvolvidas em 2013 com as diretrizes sistêmicas da instituição. Desta vez, foi a unidade do Rio Grande do Norte (Sescoop/RN) que reuniu funcionários e colaboradores para o processo de revisão, contando com o apoio da assessora em Gestão Estratégica da unidade nacional, Karla Oliveira, e do analista Carlos Magno.

Um projeto de imersão para “pinçar” boas experiências relacionadas ao cooperativismo de crédito foi lançado nesta segunda-feira (24/9) pelo Sistema OCB, em Brasília (DF). A solenidade de lançamento contou com a presença dos integrantes do grupo composto por representantes do Sistema OCB, Banco Central do Brasil (BC), sistemas de crédito verticalizados, cooperativas singulares, Ministério da Fazenda, Sebrae e da Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC), que terá como objetivo ampliar o conhecimento sobre o ambiente cooperativo de crédito nacional e internacional e, posteriormente, estabelecer uma proposta de aplicação ao cooperativismo brasileiro de práticas exitosas no Brasil e no exterior.

“Temos a necessidade de inovar para acompanhar os desdobramentos que o setor vive, e 'surfar essa onda’ de desenvolvimento global, conturbada por eventuais crises. Vocês estão dando início hoje a um grupo com a responsabilidade de desenvolver um centro de inteligência para o cooperativismo de crédito, que servirá de referência, garantindo mais qualidade de vida aos nossos cooperados”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, na abertura do evento.

“Estruturas de Governança e Inovação Tecnológica em Arranjos Produtivos Locais de base mineral”. Este é o tema a ser debatido durante o IX Seminário Nacional de APLs de Base Mineral, que será realizado em Salvador (BA) no período de 8 a 11 de outubro. Em paralelo a este evento, ocorre também o VI Encontro da Rede Brasileira de Informação de APLs de Base Mineral (RedeAPLmineral), responsável pela divulgação e disseminação da boa informação e das melhores práticas na cadeia produtiva do setor mineral, grupo ao qual o Sistema OCB foi convidado a participar.

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realizou nesta sexta-feira (21/9) reunião ordinária da sua Diretoria para deliberar sobre a Tabela de Contribuição Sindical par a o exercício de 2013. Segundo informou a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi, os novos valores serão informados oportunamente e divulgados nos meios de comunicação do Sistema OCB.

Em seguida, os integrantes da Diretoria receberam representantes do Sindicato Nacional de Cooperativas de Crédito Mútuo de Médicos (Sinacred), para tratar de questões de interesse do Sistema Confederativo Sindical das Cooperativas.

A presidente Dilma Rousseff editou hoje (21/9) a Medida Provisória (MPV) 582/2012 que, dentre outros temas, atende um importante pleito do cooperativismo brasileiro. Trata-se da redução da base de cálculo do imposto de renda dos transportadores autônomos para 10% da receita bruta do serviço de transporte de cargas, a partir de janeiro de 2013. Atualmente, o imposto é calculado sobre um percentual de 40%.

A matéria é também objeto de diversos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e tem sido prioridade para o Sistema OCB. O PL 494/12, elaborado em parceria com a instituição e parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, é um exemplo. De acordo com o superintendente da OCB, Renato Nobile, “a carga tributária menor impacta diretamente no custo do frete e, consequentemente, no preço da produção e do consumo”.

Para garantir a manutenção da proposta enviada pelo Poder Executivo, o Sistema OCB já está mobilizado e atuará em todas as fases de tramitação da MPV. Com a aprovação da matéria, os projetos de lei que dispõem sobre o mesmo tema deverão ser prejudicados e arquivados.

Tramitação

A MPV 582/12 será apreciada por uma Comissão Mista, composta de deputados e senadores, para que, posteriormente, possa ser deliberada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em até 120 dias. Se houver modificação ao texto original, a proposta deve ainda será sancionada pela presidente da República.
 

O LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), presidido pelo jornalista João Doria Jr., realiza nesta sexta e sábado (21 e 22/9) o 1º Fórum Nacional de Agronegócios. Novos rumos do agronegócio sustentável no Brasil é o tema central do evento, que reunirá mais de 300 líderes empresariais e autoridades políticas e do agrobusiness do Brasil para debater ações para o desenvolvimento do setor. A programação do evento é formada por palestras, ministradas por especialistas e CEOs de empresas e entidades do agronegócio, que irão traçar painéis e apontar estratégias que irão contribuir para o crescimento do setor no País e exterior.

A Organização das Cooperativas no Estado de São Paulo (Ocesp) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP) realizam hoje (21/9) o XI Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. O evento traz como tema “Impacto e Estratégias Jurídicas Diante das Novas Obrigações Fiscais: Abordagem Teórica e Prática com ênfase no PIS, na COFINS e no ISS”.  O assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Alves, é um dos participantes da mesa de abertura do evento.

Tiveram início nesta quinta-feira (20/9) os debates do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). No período da manhã, um painel dedicado ao Ano Internacional das Cooperativas contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; do embaixador especial da FAO para o cooperativismo, Roberto Rodrigues e do presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Marco Aurélio Almada. “O Brasil é um país em pleno desenvolvimento, que busca constantemente alternativas para o seu crescimento. Todos que militam na administração pública sabem da importância de um pensamento que combine controle com flexibilidade, com o mínimo de formalismo Nós temos hoje esse patrimônio institucional que é o cooperativismo, que precisa ser conhecido, discutido e incentivado. Daí a importância de paineis e debates como este que o IDP está promovendo. É uma contribuição, a partir de uma visão acadêmica, para trazer modelos institucionais que possam ser implementados e consolidados”, declarou o ministro Gilmar Mendes na abertura do painel.

O Plano Nacional de Armazenagem (PNA) sairá do papel até o final deste ano. O Grupo de Trabalho (GT), criado pela Portaria n. 379 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já realizou cinco reuniões para discutir as metas e as estratégias para o desenvolvimento do plano. O GT é constituído por representantes dos setores público e privado, sob a coordenação do Mapa e tem como colaboradores entidades representativas dos segmentos da indústria, exportadores, cooperativas e armazenadores.

De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção do Mapa, Carlos Alberto Batista, o PNA tem como objetivo geral estabelecer diretrizes para uma melhor distribuição geográfica e ampliação do parque de armazenagem no país. “Temos um déficit de capacidade estática de armazenagem no Brasil. A disponibilidade não atende o vertiginoso crescimento da produção e a demanda por esse serviço. Por isso, o Plano vai apresentar medidas que possam solucionar os gargalos da armazenagem”, afirmou. “O Governo Federal deve implementar políticas de incentivo e programas  de financiamento para que a iniciativa privada possa se instalar em diferentes regiões”, completou. A demanda por armazenagem é maior no segmento de grãos e fibras, como milho, soja, arroz, feijão e o algodão.

Para o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, a questão da armazenagem está entre as prioridades do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, que foi anunciado em junho deste ano. “Teremos R$18 bilhões nos programas agrícolas de investimento. É crédito em condições especiais para a compra de máquinas e equipamentos, para irrigação, armazenagem, adequação ambiental da propriedade, estufas, galpões, instalações”, frisou.

Veja abaixo os objetivos específicos do Plano Nacional de Armazenagem:

- Levantamento e diagnóstico da situação atual de armazenagem no Brasil;
- Avaliação da capacidade estática, distribuição geográfica, por entidade, localização e proprietário. Papel do setor público, do setor privado e das cooperativas, Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras, Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. Interface do setor de armazenagem com o de transportes;
- Avaliação econômica do setor;
- Projeção de demanda futura baseada em uma modelagem macroeconômica do País, especialmente para o setor agrícola e de indústria. Levantamento das fontes de financiamento existentes.
- Abordagem sobre a indústria brasileira de armazéns, máquinas e equipamentos. Política Agrícola e a armazenagem;
- Propostas de atuação institucional e para a área de infraestrutura;
- Propostas de diretrizes para as políticas públicas agrícolas e para o setor de armazenagem, propostas de incentivo ao financiamento da construção de unidades armazenadoras, propostas para localização das unidades, modelo de monitoramento e controle baseado na avaliação de cenários, comparação do setor de armazenagem nacional com as práticas adotadas em países que são referências no setor.
(Fonte: Mapa)