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A mobilização para incluir o leite na merenda escolar das redes públicas de ensino já começou a render frutos. Nesta quarta-feira (9/6) o diretor-presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, se reuniu com o secretário de educação do município de Maceió, Tomaz Beltrão, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para esclarecer as eventuais dúvidas sobre o convênio. Segundo Aldemar Monteiro a reunião, que foi acompanhada por um técnico do Sebrai Alagoas, foi fundamental para que o município acenasse positivamente.
“Fomos recebidos com muito respeito e entusiasmo. O secretario Tomaz Beltrão mostrou clareza a respeito do nosso objetivo. Queremos desenvolver a cadeia produtiva de leite do estado e unir esse propósito a políticas públicas da educação que destinam um percentual ao fomento da agricultura familiar”, afirmou Monteiro.
Deste primeiro encontro ficou acordado que na próxima quinta-feira, dia 17, às 10h, nutricionistas da Secretaria de Educação do Município de Maceió (Semed), e membros do setor jurídico vão sentar junto a CPLA para afinar os termos do convênio. “O secretário nos garantiu que na próxima reunião será apresentado o novo cardápio, no qual o leite será a matéria prima”, revelou Ademar Monteiro.
Outros convênios - O representante dos produtores de leite do estado revelou ainda que esta semana mais uma visita está agendada. Amanhã (11/6), o prefeito e o secretário de educação de Santana do Ipanema, principal cidade do sertão alagoano, vão discutir o projeto junto a cooperativa. “Estamos seguros que os benefícios para as crianças e para o desenvolvimento do setor no estado é certo. Mesmo com o crescimento da demanda garantimos que temos condições de atender a todos”, enfatizou. Desde o início deste ano a CPLA vem unindo esforços para aumentar a rede de produtores cooperados. Atualmente 2500 produtores de todo estado fazem parte da cooperativa e 70% são da agricultura familiar. (Fonte: OCB/AL)
"O relator da Comissão Especial do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), encerrou hoje (9/6) pela tarde, a leitura de seu relatório sobre os 11 projetos que tramitam na Comissão com a intenção de alterar o Código Florestal.
Em acordo firmado entre deputados ambientalistas e ruralistas integrantes da Comissão, foi decidido que após a leitura a reunião seria encerrada e a discussão retomada somente na próxima terça-feira (15/6) pela manhã, proporcionando tempo suficiente para que todos estudem o texto.
"A Cooperativa dos Garimpeiros de Monte Santo (Coopersanto) e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Monte Santo (Coopergemas), ambas associadas do Sistema OCB-Sescoop/TO, ganharam o processo de licitação do Departamento Nacional de Produção Mineral do Tocantins (DNPM) . A abertura dos envelopes foi feita nesta terça-feira (8/6). A concessão é dada por meio do termo de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), que permite a exploração do garimpo.
De acordo com Luiz Carlos Nascimento, presidente da Coopersant, “já são 13 anos de luta de toda a cooperativa para conseguir a habilitação. A vida dos garimpeiros e de suas famílias vai melhorar bastante se conseguirmos trabalhar no garimpo, pois isso representa um aumento na renda dessas famílias e uma melhoria na qualidade de vida”, declarou Luiz.
Segundo a advogada da Coopergemas, Lina Barbosa, a portaria 268/2008, que regulamenta o procedimento de disponibilidade, prioriza as áreas efetivamente ocupadas por garimpeiros em relação a pessoas físicas, ou seja, como as duas cooperativas já estão na área há mais de 13 anos, são contempladas pela lei.
O garimpo de Monte Santo é conhecido pela beleza de suas esmeraldas. No município, mais de 230 garimpeiros das cooperativas serão beneficiados com a exploração no garimpo. “Agora temos que aguardar o parecer final do DNPM e comemorarmos essa vitória de toda a cooperativa e de todo município de Monte Santo”, disse o presidente da Coopergemas, João Ribeiro, satisfeito com o resultado.
A Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso do Sul (OCB/MS) está organizando a IV Semana do Cooperativismo que ocorrerá de 2 a 4 de julho em Comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo. A semana começa com o Seminário Estadual Preparatório para o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, no dia 2, a partir das 13h30, na Casa do Cooperativismo.
Às 19h ocorrerá a abertura oficial da semana, no Tatersal Elite 1—Acrissul no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande (MS). Na abertura haverá a apresentação das delegações de atletas das cooperativas que participarão do Torneio de Integração Cooperativista (XIX Ticoop) e apresentações artís¬ticas. O Ticoop acontecerá nos dias 3 e 4 de julho, nas de pendências do Clube Sesi e conta com 15 modalidades esportivas.
O evento esportivo é uma iniciativa é do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Mato Grosso do Sul (Sescoop/MS).
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Apesar de não ter sofrido grandes alterações com a nova Resolução nº 3.859 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada no último dia 27 de maio, a auditoria externa nas cooperativas de crédito mantém papel de fundamental importância, avaliou Sílvio Giusti, gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Neste contexto, explicou o gerente, a Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC), criada em 2007, tem um papel importante na execução dos processos de auditoria no meio cooperativo de crédito do país.
Segundo ele, por meio da Confederação é possível dar mais transparência a divulgação das demonstrações contábeis para o quadro de cooperados e entre cooperativas, além de permitir uniformidade na análise dos balanços das cooperativas de crédito. Outro ponto destacado por Giusti é a melhoria na independência para condução dos trabalhos de auditoria e redução de custos para as cooperativas de crédito que contratam seus serviços, em função do ganho em escala.
CNAC - A atuação da Confederação no sistema permite a padronização da auditoria independente, além de viabilizar também o acompanhamento da Central dessa atividade junto às cooperativas filiadas, que passou a ser obrigatória a partir da Circular 3400/2008 do Banco Central do Brasil. Como a confederação (CNAC) foi constituída por pessoas egressas do sistema cooperativo, a capacitação de seus integrantes destaca-se em relação às demais entidades de mesma natureza, levando também a um nível de especialização que permite melhor qualidade do trabalho realizado.
Para o diretor da CNAC, Alexandre Silva, a parceria desenvolvida entre a Confederação e o Sicoob Central Cecremge (auditoria interna) favorece a atuação da supervisão nas cooperativas singulares, uma vez que são trabalhos independentes, mas que se completam. "Esse processo está se aperfeiçoando com o tempo, por meio também de revisões dos procedimentos de supervisão da própria Central, contribuindo para maior estabilidade econômica e financeira do Sistema Cooperativo", destaca Silva .
Para o superintendente de Supervisão e Controle da Central Sicredi Sul, Danilo Noronha, a CNAC contribui para que o cooperativismo de crédito no Brasil, cada vez mais, seja referência em profissionalização e por implementar boas práticas de gestão. “A CNAC traz um padrão de auditoria utilizado por empresas multinacionais de auditoria. Aplicada com total independência, a auditoria da CNAC garante um selo de qualidade e credibilidade junto ao Banco Central, ao mercado e aos associados”, declara Noronha.
Com a CNAC, as cooperativas de crédito passaram a ter em suas auditorias um know-how exclusivo e direcionado para os empreendimentos do segmento cooperativista. Por seu trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento sólido das cooperativas, a Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa conquistou junto ao Banco Central lugar cativo na discussão de ideias e políticas a serem adotadas no setor. E, talvez o mais importante item, a transparência e a uniformidade nas demonstrações contábeis garantem ao associado entendimento e, consequentemente, confiança em relação à gestão de sua cooperativa.
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Mauro Zanatta, de Brasília
Em sessão tumultuada por um festival de grosserias e sabotagens mútuas, deputados ruralistas e ambientalistas começaram ontem a debater a nova legislação ambiental do país. As discussões sobre a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Código Florestal Brasileiro devem ser retomadas hoje, mas os ambientalistas atuam para adiar, por meio das brechas regimentais da Câmara, a votação do texto até 2011.
Com direito a torcida organizada, que acenou cartões vermelhos e cartazes contrariados ao relator, os ambientalistas já usaram as regras internas para esticar ao máximo a leitura obrigatória do longo parecer de 309 páginas. "A estratégia é levar até o recesso", resumiu o líder do PV, Edson Duarte (BA). Ansiosos, os ruralistas querem apressar o processo para votar o texto de Rebelo no plenário da Câmara antes do início desse recesso parlamentar, previsto para meados de julho. "Não tem motivo para deixar uma decisão para 2011. O Brasil não aguenta mais essa protelação", defendeu o presidente da Comissão Especial do Código, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Em 28 páginas, o relator Aldo Rebelo altera radicalmente o atual Código Florestal ao isentar de áreas de reserva legal (RL) propriedades abaixo de quatro módulos fiscais (de 40 a 400 hectares, segundo a região) e reduzir, de 30 metros para até 7,5 metros, a área de preservação permanente (APP) em beiras de rios e cursos d'água em casos específicos. Os Estados poderão fazer essa redução de acordo com seus próprias regras. "Não há problema em termos a legislação concorrente", disse Rebelo.
Pela proposta, os Estados terão poder para anistiar, por até cinco anos, as multas, embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. Quem fez desmatamento até 22 de julho de 2008 poderá ser beneficiado com esse perdão. "Isso é o maior absurdo dessa proposta. Dá um sinal completamente contrário aos esforço de preservação ambiental assumido pelo Brasil em todos os fóruns internacionais", avaliou o diretor da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima.
O texto dá, ainda, aos Estados o poder de decidir sobre redução das APPs, recomposição por meio de espécies exóticas e prazo de consolidação de áreas exploradas. A proposta também entrega aos Estados o poder de determinar, via legislação concorrente com a União, regras regionais a partir das diretrizes do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE). Haverá "moratória" de cinco anos para supressão florestal. "O corte raso não será permitido", disse Rebelo.
O parecer também permite a exploração de topos de morros, mas proíbe o uso agropecuário das chamadas veredas. As compensações ambientais poderão ser feitas na bacia hidrográfica onde ocorreu o desmatamento irregular. "O parecer do Aldo foi muito mais além na destruição das leis ambientais do que prevíamos", disse o diretor da ONG ambientalista Greenpeace, Sérgio Leitão. "Ele tirou do Poder Público, ou seja, de todos nós, o direito de decidirmos sobre o que queremos para o futuro das nossas reservas florestais". Em defesa de seu parecer, Rebelo afirmou que tenta criar "alternativas reais" para tirar 4 milhões de produtores da ilegalidade ambiental. "Eles [ONGs] têm que vestir as sandálias da humildade", disse. "Querem interditar a infraestrutura, tutelar os índios e trazer boas novas da defesa da natureza com financiamento farto, como braços paramilitares de interesses internacionais".
O texto permite, ainda, a manutenção de áreas desmatadas de forma irregular (consolidadas) por até cinco anos com imunidade de multas. Mesmo depois disso, os donos dessas terras ainda poderão assinar termos de compromissos adicionais sem a devida punição pecuniária ou criminal. Haverá restrições para lavouras em encostas cuja inclinação tenha entre 25 e 45 graus, mas permite exceções determinadas por órgãos de pesquisa.
A proposta de Aldo Rebelo também permite a soma da APP na área da reserva legal e a recomposição da mata com espécies exóticas mediante lei estadual. Rebelo libera o plantio de lavouras em várzeas e concede ao dono da terra o poder de decidir em que local fará a preservação da reserva legal, que deverá ter compensação financeira pela União, Estados e municípios.
As APPs em regiões urbanas serão definidas por meio de leis municipais. E o regulamento poderá definir, segundo o parecer de Aldo Rebelo, "outras hipóteses" para novos desmatamentos em APP por decretação de utilidade pública, como a construção de parques, praças, ruas e logradouros públicos.
Veículo: Valor Econômico
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Nesta terça-feira (8/6), o deputado Aldo Rebelo, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), entregou o parecer das 11 propostas que tratam sobre o Código Florestal (Lei 4.771/65) e a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) na Comissão Especial. Segundo Rebelo, o relatório da proposta foi construído após nove meses de trabalho interrupto da comissão, que realizou cerca de 60 audiências públicas em todo o país, ouvindo mais de 400 pessoas.
No final da tarde de hoje o presidente da comissão e integrante da Frencoop, deputado Moacir Micheletto,suspendeu a sessão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. No entanto, garantiu que os deputados vão retomar a leitura do voto do relator após o encerramento das votações do Plenário.
O relatório mantém o porcentual de propriedades que deverá ser preservado com a Reserva Legal (entre 20% e 80%, dependendo da região), mas transfere aos Estados a prerrogativa de arbitrar quais áreas deverão ou não ser preservadas, até mesmo nas margens de rios. A ideia é manter as áreas ocupadas com a produção de alimentos.
O relator da proposta analisou que o novo código oferecerá aos Estados, respeitada a norma geral, a possibilidade de acomodar a reserva legal no âmbito da propriedade, nas bacias hidrográficas e nos biomas, mantendo a essência da proteção ao meio ambiente sem o desnecessário sacrifício de áreas aptas para a agricultura e o pastoreio. "O recurso à reserva legal coletiva combinará a dupla proteção: a do meio ambiente e a do esforço pelo desenvolvimento e pela produção", afirmou Rebelo.
Rebelo ainda indicou que será possível enfrentar a ilegalidade de boa parte da atividade agrícola e da pecuária em razão das restrições impostas, permitindo que os Estados, dentro das exigências atuais, preservem os porcentuais mínimos de cada bioma: "O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso."
Isenção de multas até 2016 - A partir da proposta apresentada na Comissão Especial, os produtores rurais que descumpriram o Código Florestal terão mais cinco anos para se ajustar à nova legislação. Até então, um decreto baixado em dezembro pelo presidente da República havia suspendido as punições até junho de 2011. Há mais de R$ 10 bilhões de multas em processo de cobrança.
(Com informações: Assessoria Parlamentar da OCB, Agência Câmara e Estado de São Paulo)
" O presidente da Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado e Alagoas (OCB/AL), Marcos Rocha, comemorou esta manhã, a sanção da Lei nº 7.154, de autoria do deputado Alberto Sextafeira (PTB), que designou o primeiro sábado do mês de julho as comemorações do Dia Estadual do Cooperativismo. No mesmo decreto, assinado pelo governador Teotonio Vilela Filho, ficou definida ainda a Semana Estadual do Cooperativismo, data na qual a OCB/AL promove um grande encontro entre as cooperativas de todo estado.
Para Marcos Rocha a integração entre a OCB/AL e o governo do estado tem proporcionado um grande crescimento para o cooperativismo alagoano. Entre as ações mais importantes o representante do setor citou a criação do Conselho Estadual de Cooperativismo do Estado de Alagoas (Conecoop) e a promulgação da lei 6.904 de 2008 que define a política estadual do cooperativismo.
“Com a definição do Dia Alagoano do Cooperativismo o setor ganha mais visibilidade e reconhecimento. A OCB/Sescoop-AL buscam implantar o desenvolvimento sustentável nas cooperativas de todo estado. É uma bandeira levantada pela OCB Nacional que traz crescimento para centenas de famílias. Cooperativismo é isso crescimento em conjunto”, ressaltou Marcos Rocha.
O presidente da OCB/AL lembrou ainda que o empenho dos lideres da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Maceió e na Assembleia Legislativa, vereadora Fátima Santiago (PP) e o deputado Alberto Sextafeira, respectivamente, tem garantido maior diálogo com diversos setores do governo e aberto portas para a difusão das diretrizes do setor, a exemplo da implantação da disciplina Cooperativismo nas escolas públicas de ambas as redes.
“Estamos caminhando para um crescimento ainda maior do que dos dois últimos anos. Em 2008/2009 capacitamos quase 10 mil membros de cooperativas e profissionais de diversas as áreas, nosso objetivo é capacitar mais contribuindo para a diminuição da desigualdade social e fomentando a economia local”, assegurou. (Fonte: OCB/AL)
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O Ramo Consumo é formado por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. O segmento está contemplado no Prêmio Cooperativa do Ano 2010, que visa mostrar à sociedade as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País, ressaltando os valores e princípios do cooperativismo. O prêmio é promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). A edição 2010 traz algumas novidades para o ramo.
Este ano o segmento terá as categorias Gestão para a Qualidade e Desenvolvimento Sustentável. As inscrições estão abertas até 26 de julho. Para mais informações sobre a participação e também realizar a inscrição, clique aqui.
Na edição de 2009, a Cooperativa de Consumo dos Empregados da Usiminas Ltda (Consul) venceu a categoria Meio Ambiente com o projeto Parceria na Sustentabilidade do Zoológico da Usipa. Já a Usimed Petrópolis foi a outra vencedora, desta vez pela categoria Responsabilidade Social. O projeto vencedor foi Cooperativa de Consumo como Catalisadora.
Os presidentes das cooperativas concederam entrevista à RádioCoop abordando os reflexos destes projetos na imagem das unidades perante a sociedade. Clique aqui para ouvir
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde desta segunda-feira (7/6) o Plano Agrícola e Pecuário 2010-2011, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília (DF). No montante, serão disponibilizados R$ 102 bilhões para o período, ou seja, um incremento da ordem de 8% em relação ao plano anterior. Do total, o cooperativismo levará R$ 4 bilhões: metade para o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e os outros R$ 2 bilhões para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
Este é o último plano agrícola e pecuário divulgado pelo presidente Lula, que enfatizou durante o anúncio do Plano Safra 2010-2011 o crescimento “vertiginoso” dos recursos, já que no primeiro plano foram repassados R$ 33,5 bilhões e neste último são mais de R$ 100 bilhões. “Esse aumento é prova de que o governo está colaborando com o setor produtivo”, comemora o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Na avaliação do gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, os recursos de R$ 102 bilhões anunciados pelo presidente Lula não são suficientes para alcançar a demanda do setor produtivo."São necessários R$ 140 bilhões, por isso o produtor terá que continuar complementando com recursos próprios”, ressalta Ninaut.
A grande novidade, segundo Ninaut, foi o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O governo vai colocar à disposição R$ 2 bilhões para estimular os agricultores e pecuaristas a adotarem tecnologias consorciadas, que conjugam eficiência na produção e redução da emissão de gases de efeito estufa, como o CO² (dióxido de carbono). O gerente disse, ainda, que esta já é uma prática do cooperativismo e que os cooperativistas que atuam no meio rural estão atentos à preservação de suas propriedades.
Acesse o Plano Agrícola clicando aqui.
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Nesta segunda-feira (7/6) foi realizado o Encontro de Integração da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop/AM), com as frentes Nacional e de Manaus. O evento, que contou com a participação de representantes políticos do cooperativismo, ocorreu no auditório Beth Azize, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). O encontro foi promovido pelos presidentes da Frencoop/AM, deputado Luiz Castro, e do sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Júnior. Na ocasião, foi inaugurada a Sala do Cooperativismo na Assembléia Legislativa, definida como “um braço da OCB/AM no órgão”, conforme destacou Castro.
O deputado disse que esta otimista em relação à aprovação, até o final deste ano, da Lei do Cooperativismo no Amazonas. “O anteprojeto encaminhado ao executivo deve passar por ajustes ainda este mês”, adiantou o presidente da Frencoop/AM.
Petrucio Magalhães Júnior, enfatizou que o cooperativismo caminha a passos largos no Amazonas, e apesar de ter apenas um ano de constituição, a Frencoop já tem bastante visibilidade no estado, e também em nível nacional com a representação da deputada federal Rebecca Garcia. “Existe um trabalho expressivo dos parlamentares no Amazonas em prol do Cooperativismo”, disse o presidente da OCB-Sescoop/AM.
Segundo Castro a Lei do Cooperativismo no Amazonas deve atender às necessidades do cooperativismo na região, porém não difere muito das demais Leis do Cooperativismo já aprovadas em alguns estados brasileiros. “O ponto principal do anteprojeto encaminhado ao Executivo é a questão Educacional, pois pretendemos que o tema Cooperativismo seja trabalhado transversalmente nas escolas do estado”, declarou.
Deputada defende modelo de cooperativismo
Durante o evento a deputada federal Rebecca Garcia, diretora da Frencoop Nacional defendeu o cooperativismo como um “movimento suprapartidário”.
A deputada é não só a única mulher que compõe a diretoria da Frencoop Nacional, mas também a única representante da região Norte e recomenda que “o importante é que estejamos unidos para adotar um modelo de cooperativismo de acordo com o desenvolvimento do nosso estado”, enfatiza Rebecca.
Outro ponto destacado por Rebecca durante o encontro foi a agenda de uma reunião que deve ocorrer no dia 8 de junho, com o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, para ajustes necessários ao anteprojeto de lei do cooperativismo no Amazonas.
Nova adesão à Frencoop
A deputada Therezinha Ruiz assina sua adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop /AM, o ato ocorreu durante o Encontro de Integração da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop.
Therezinha Ruiz comentou que apesar de somente agora estar formalizando sua adesão à Frencoop, já realiza trabalho em prol do cooperativismo no Estado, pois conhece a importância do modelo para o desenvolvimento de comunidades e economia da região.
O evento finalizou com um café da manhã regional oferecido ao público presente. A expectativa agora é para a elaboração da agenda parlamentar do cooperativismo no Amazonas. (Fonte: OCB/AM)
""Nasce uma filosofia para o amanhã" é o tema do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), que será realizado de 16 a 18 de junho, em Vitória (ES), no auditório da Faesa - Campus I. O evento conta com o apoio da Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB/ES) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do estado (Sescoop/ES).
O congresso, cuja programação reúne palestras e eventos culturais, tem como objetivo a preparação de profissionais da área do direito para as transformações causadas pela inserção da variante ambiental no mercado, na política, na economia, nas cooperativas, no social e no tecnológico. Segundo os realizadores, o congresso estimula a atuação "em nome da justiça, da equidade social e do desenvolvimento sustentável".
Informações e inscrição pelo telefone (27) 3324-6785.
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Mauro Zanatta, de Brasília
As medidas do novo Plano de Safra 2010/11 são boas, mas ainda insuficientes para permitir ao setor rural a superação de antigas amarras da política agrícola. Dirigentes do setor avaliam que o oitavo e último pacote da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê R$ 100 bilhões ao segmento empresarial, ignorou questões estruturais, como a crônica deficiência logística e de infraestrutura para o escoamento da produção, além das limitações do atual modelo de crédito rural, baseado no aumento da oferta de recursos, e não na garantia de renda do produtor.
Parte do setor reconhece méritos no "esforço do governo", mas ainda critica a falta de solução para questões simples, como exigências excessivas de garantias reais aos financiamentos, cobertura limitada do seguro rural, timidez dos estímulos à industrialização da produção e juros finais altos - 6,75% ao ano para custeio agropecuário.
"Apesar de aumentar o volume de crédito, o governo deixou passar incentivos à agregação de valor, não deu mais capital de giro. Além disso, ficamos com um juro [6,75% para custeio] de quando a Selic estava em 18% ao ano", aponta o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. "Não está ruim, mas poderia ser bem melhor". As cooperativas queriam um novo programa de investimentos para agregação de valor às commodities. "A real necessidade do setor seria de uns R$ 150 bilhões".
Em ano eleitoral, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) deixou de apresentar o documento geral com as reivindicações dos produtores ao governo como fazia nos últimos anos. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Grãos, Fibras e Cereais, o goiano José Mário Schreiner, considera "louváveis" alguns pontos do Plano de Safra, como os estímulos à recuperação de áreas degradadas e aos médios produtores, mas aponta as deficiências. "O crédito para armazéns ainda não resolve porque o retorno é lento e tem impacta sobre o limite individual. É um esforço louvável, mas ajuda pouco porque os produtores estão condições de elevar os limites de crédito", afirma Schreiner. "Temos que mudar o modelo de crédito rural, buscar uma nova política agrícola".
Os produtores do Centro-Oeste também apontam avanços, mas reivindicam ajustes. "O plano é bom, houve bom aumento de recursos, o que atende bem ao Sul e Sudeste", avalia o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira da Silva. O programa para os médios produtores, que prevê R$ 5,65 bilhões, "é importante", segundo ele. E as ações de sustentabilidade, reunidas sob o programa "Agricultura de Baixo Carbono", são "um passo positivo" para recuperar áreas. "Mas em regiões como Bahia, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul esse plano atende pouco porque o limite individual de crédito ainda é baixo", afirma. O módulo médio dos produtores dessas regiões soma 1 mil a 1,5 mil hectares. "Precisaria de R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões de limite", receita. Os limites para a soja subiram de R$ 450 mil para R$ 500 mil por beneficiário.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia que o governo ainda não entendeu a real extensão dos benefícios do seguro rural. "Não conseguimos ter uma política de seguro rural para manter renda ao produtor", critica o presidente da SRB, Cesário Ramalho. "Além disso, estamos estatizando demais o crédito na mão do Banco do Brasil, muito dos R$ 92,5 bilhões não foram liberados e o ' mix ' de juros dá uma média de 15% ao ano, o que é uma exorbitância, o mais caro do mundo", afirma.
Em defesa do último Plano de Safra sob seu governo, o presidente Lula afirmou ontem, na sede da Embrapa, ter feito muito pela agricultura do país. "Tenho convicção de que tivemos avanço extraordinário no governo, no meio empresarial, na agricultura familiar e na Embrapa", disse, ao lado do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. "Tivemos cuidado para não criar esqueletos e não precisamos ficar discutindo as desgraças de outras épocas que não foram resolvidas", afirmou, em referência às complexas renegociações de dívidas rurais. Mas Lula admitiu que falta avançar na autossuficiência do país na produção de fertilizantes e na imposição de regras para evitar "abusos" na compra de terras por estrangeiros. "A agricultura está predestinada, chegou a hora e a vez de ser o celeiro do mundo, além de vender máquinas e alimentos para a África e a América Latina", vaticinou o presidente.
Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 08/06/2010
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizará, de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF) o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo. Até lá, as organizações vinculadas à OCB promoverão eventos preparatórios com o objetivo de colher subsídios para as discussões finais. Nesta terça-feira (8/6) foi a vez do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF). Já no dia amanhã (9/6) o evento será em Salvador (BA), no dia 10 em Vitória (ES) e 11, em Caldas Novas (GO). Os eventos terão a participação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ao todo já foram realizados 24 eventos em 13 estados.
O XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo tem como objetivo discutir o cooperativismo em função da sustentabilidade, com participação ativa das cooperativas registradas na OCB e das organizações nos estados e no Distrito Federal (OCEs), possibilitando ao Sistema OCB o desafio da inovação e o fortalecimento de uma ação sistêmica..Clique aqui e saiba mais sobre o congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde desta segunda-feira (7/6) o Plano Agrícola e Pecuário 2010-2011, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília (DF). No montante, serão disponibilizados R$ 102 bilhões para o período, ou seja, um incremento da ordem de 8% em relação ao plano anterior. Do total, o cooperativismo levará R$ 4 bilhões: metade para o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e os outros R$ 2 bilhões para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
Este é o último plano agrícola e pecuário divulgado pelo presidente Lula, que enfatizou durante o anúncio do Plano Safra 2010-2011 o crescimento “vertiginoso” dos recursos, já que no primeiro plano foram repassados R$ 33,5 bilhões e neste último são mais de R$ 100 bilhões. “Esse aumento é prova de que o governo está colaborando com o setor produtivo”, comemora o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Na avaliação do gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, os recursos de R$ 102 bilhões anunciados pelo presidente Lula não são suficientes para alcançar a demanda do setor produtivo."São necessários R$ 140 bilhões, por isso o produtor terá que continuar complementando com recursos próprios”, ressalta Ninaut.
A grande novidade, segundo Ninaut, foi o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O governo vai colocar à disposição R$ 2 bilhões para estimular os agricultores e pecuaristas a adotarem tecnologias consorciadas, que conjugam eficiência na produção e redução da emissão de gases de efeito estufa, como o CO² (dióxido de carbono). O gerente disse, ainda, que esta já é uma prática do cooperativismo e que os cooperativistas que atuam no meio rural estão atentos à preservação de suas propriedades.
O assunto também foi tema da RadioCoop. Clique aqui e acesse a entrevista com o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut
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"“É com muito orgulho que lanço o último Plano Agrícola e Pecuário do meu governo. Avançamos muito, nos últimos sete anos, e uma prova disso é que o crédito rural cresceu quatro vezes e meia nesse período.” A declaração é do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participou na tarde desta segunda-feira (7/6), do anúncio da edição 2010/2011 do Plano, que terá R$ 100 bilhões para financiar a nova safra da agricultura empresarial.
Lula ressaltou que o setor precisa de atenção especial, pois sofre interferências de clima e oscilações de mercado. Segundo ele, o apoio governamental reforça uma compreensão muito clara em relação a isso. “Não é à toa que o Brasil está dando certo na produção de etanol, soja, algodão e em outras culturas. Estamos ocupando, cada vez mais, um espaço importante no mercado internacional”, enfatizou.
Fertilizantes - O presidente mencionou a importância do País se tornar autossuficiente na produção de fertilizantes. “Se somos um dos maiores produtores agrícolas do mundo, temos que ser donos do nosso nariz em relação aos fertilizantes”, completou. (Fonte: Mapa)
Os produtores rurais brasileiros terão R$ 100 bilhões para financiar a próxima safra. O volume de recursos, um recorde na história do País, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 (PAP), lançado nesta segunda-feira (7), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. O valor representa crescimento de 8% em relação ao disponibilizado no ano passado e de 270% ao do ciclo agrícola 2003/2004.
Somado aos recursos destinados à agricultura familiar, o montante fixado pelo governo para a agricultura brasileira será de R$ 116 bilhões. O dinheiro será investido na produção agropecuária do ano agrícola 2010/2011. De acordo com Wagner Rossi, desde 2003, houve aumento de 256% do crédito rural disponível para as agriculturas empresarial e familiar.
“O crescimento de R$ 72,9 bilhões do crédito rural para agricultura comercial, em sete anos, mostra o compromisso do governo federal com o produtor e com o abastecimento alimentar do Brasil e dos cerca de 200 países para onde exportamos”, diz Rossi. “Uma característica marcante deste plano é que, mesmo em um momento de elevação dos juros da economia, nenhum foi majorado para a agricultura, o que representa, portanto, ganho para o produtor”, avalia o ministro.
Segundo Rossi, a ampliação dos recursos veio acompanhada do incentivo à produção sustentável. “O Brasil é referência em sistemas produtivos eficientes, que respeitam o meio ambiente. Prova disso é o fato de termos ampliado a produção de grãos em quase 24 milhões de toneladas, a partir de 2003, enquanto a área plantada cresceu apenas 3,6 milhões de hectares”, completa.
Destaques - Um dos destaques do novo plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha poderá obter, ainda, 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões adicionais para aplicar na lavoura.
Outra inovação do plano é o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que vai destinar R$ 5,65 bilhões exclusivamente para a classe média do campo. E, para ampliar a capacidade de armazenamento nas fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) foram dobrados, passando de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.
Custeio e comercialização - Para financiar o custeio e a comercialização da safra, o governo vai direcionar R$ 75,6 bilhões, 14% a mais que o disponível no ciclo 2009/2010. Deste total, R$ 60,7 bilhões serão financiados a juros controlados (taxas fixas) de, em média, 6,75% ao ano, representando aumento de R$ 6,5 bilhões, comparando com o PAP anterior.
Investimento - Houve ganho de 29% no valor total dos programas de investimento para a safra 2010/2011. São R$ 18 bilhões para estimular, principalmente, o aumento da armazenagem nas propriedades rurais, sistemas produtivos sustentáveis e fortalecimento do médio agricultor.
Apoio à comercialização - Estão programados R$ 5,2 bilhões para apoiar a comercialização da nova safra, valor quase 190% superior ao disponível em 2003, quando foi destinado R$ 1,8 bilhão. Os recursos poderão ser utilizados em instrumentos, como aquisição direta, contratos de opção de venda e pagamento de prêmios para o escoamento do produto a regiões deficitárias. Essas operações reduzem a volatilidade de preços e garantem renda mínima ao produtor.
Seguro rural - Desde 2005, quando o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi instituído, seu orçamento subiu de R$ 2,3 milhões para R$ 259,6 milhões, em 2009. Para este ano, estão programados R$ 238,7 milhões e a expectativa do Ministério da Agricultura é liberar crédito suplementar para possibilitar o atendimento integral da demanda por subvenção.
Com o programa, o governo paga parte da apólice do seguro rural, viabilizando o recurso para milhares de produtores. Atualmente, 6,7 milhões de hectares ou 11% da área plantada estão cobertos pelo seguro rural.
Zoneamento agrícola - O número de culturas incluídas no zoneamento agrícola aumentou 344% desde a safra 2004/2005, quando os estudos foram iniciados. Para o ciclo 2010/2011, 40 produtos serão estudados, 25% a mais que o contemplado na safra 2009/2010.
O zoneamento é uma ferramenta importante de gestão de risco, pois indica o melhor período e as regiões mais aptas ao plantio de determinada cultura, reduzindo a exposição a efeitos climáticos adversos e assegurando, pel"
Mecanismos do governo para a comercialização da safra de trigo. Este será um dos assuntos tratados na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno, nesta terça-feira (8/6), no térreo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília (DF). Das 14 às 17h, os representantes do setor devem abordar ainda a unificação dos impostos estaduais incidentes na cadeia produtiva.
Também estará em pauta a logística para transporte e armazenamento; pagamento dos bônus PEP 2009; mecanismos de intervenção do Governo Federal em 2010 e manutenção dos preços mínimos. A Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participará das discussões.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com a intenção de buscar uma representação política atuante e comprometida com o cooperativismo a partir do exercício da cidadania, lançou uma cartilha que enfatiza principalmente a permissão de doação por parte das cooperativas com a entrada em vigor da Lei 12.034, sancionada em setembro do último ano. O objetivo é orientar o setor quanto às possibilidades apresentadas pela nova legislação, contribuindo, assim para o correto exercício da democracia e para a consolidação e o desenvolvimento do Sistema Cooperativista Brasileiro. Denominada "Cooperativismo e Eleições 2010", a publicação foi distribuída às Organizações Estaduais (Oces) do Sistema OCB que, por sua vez, encaminharão as suas cooperativas.
O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, explica que a nova legislação confere ao setor as mesmas condições de participação no processo de representação política que outras empresas de formas econômicas distintas. "A atitude eleitoral vai além do direito de votar e ser votado, é verdadeiro ato cívico. O poder emana do povo, logo, as pessoas devem sim se organizar e discutir para escolher melhor os seus líderes e lhes dar condições para que se tornem candidatos aptos a disputar uma posição no cenário político do País", enfatiza Freitas.
A publicação, que foi coordenada pela Assessoria Parlamentar da OCB, é formada por 18 páginas e um texto leve com ilustrações que permitem uma leitura clara e objetiva a respeito do assunto.
Cooperativismo - O setor atua em 13 ramos de atividades econômicas, reunindo 7.261 cooperativas, 8,2 milhões de associados e 274.190 empregados. Sua atuação acontece tanto no meio rural quanto urbano. O setor responde por 5,39% do PIB brasileiro e por uma movimentação econômico-financeira de R$ 88,5 bilhões.
Na manhã desta quarta-feira (2/6), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, recebeu a visita do novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Moreira Mendes. Durante o encontro, Mendes, que também é o representante do Ramo Agropecuário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ressaltou a importância do alinhamento entre o Sistema Cooperativista e setor agropecuário brasileiro.
Freitas destacou que o estreitamento nas relações entre Frencoop e FPA garante o desenvolvimento dos setores cooperativista e agropecuário no Congresso Nacional, permitindo maior desempenho na tramitação de matérias de interesse das Frentes. “A gestão de Moreira Mendes representa a continuidade da parceria entre Frencoop e FPA, o que significa o crescimento do ramo agropecuário em sua totalidade”, salienta Freitas.
Na última semana, em solenidade realizada em Brasília (DF), o deputado federal Valdir Colatto transmitiu o cargo de presidente da FPA do Congresso Nacional ao deputado Moreira Mendes. Desta forma, o parlamentar terá mandato de 1 ano na Frente, que hoje é integrada por 234 deputados e 33 senadores, com um total de 267 nomes.
Mesa- Como secretário-geral e coordenador-político da FPA, permanecem os deputados Marcos Montes e Moacir Micheletto, enquanto que o deputado Valdir Colatto se torna o vice-presidente. Como representantes regionais, permaneceram os deputados Duarte Nogueira, pela região Sudeste, Luis Carlos Heinze, pela região Sul, Homero Pereira, pela região Centro-Oeste e Giovanni Queiroz, pela região Norte.
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