A situação socioeconômica das cooperativas de trabalho médico e a terceirização serão temas debatidos no III Fórum Nacional de Cooperativismo Médico. O evento será nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/5), no auditório do Conselho Federal de Medicina, em Brasília (DF). O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participará da abertura, ao lado de representantes do governo e de entidades importantes no cenário nacional, como o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente da Unimed Brasil, Eudes de Freitas Aquino, além dos presidentes das entidades médicas: Roberto Luiz d’Ávila (Conselho Federal de Medicina), José Luiz Gomes do Amaral (Associação Médica Brasileira) e Paulo Argollo (Federação Nacional dos Médicos).

Dentro da programação do evento, está a posse da diretoria da Confederação das Cooperativas Médicas (Confemed). Clique aqui e acesse a programação na íntegra.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, vai ministrar aula para o curso de Engenharia Agronômica da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba (SP). Freitas vai falar sobre o cooperativismo da teoria à prática. O assunto é disciplina obrigatória no curso de Agronomia da Esalq e faz parte da formação técnico-científica, que permite aos alunos atuarem nas áreas de vanguarda do seu campo de ação. A aula será ministrada nesta sexta-feira (28/5), na sala BMF do Pavilhão de Economia e Administração da Esalq, em Piracicaba (SP).

A Esalq, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é uma das mais importantes instituições brasileiras em termos de ciência, tecnologia, ensino e extensão voltados para a agricultura. A Escola oferece anualmente 390 vagas para a graduação, a maior parte destinada ao curso de Engenharia Agronômica. No total, a instituição tem 1.905 alunos matriculados na graduação e 1.011 na pós-graduação, além de contar com um quadro de quase 750 servidores, dos quais 229 são docentes.
 

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse na sexta-feira (21) que o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, a ser divulgado a partir de junho, terá como foco o médio produtor. Em nota distribuída por sua assessoria, Rossi disse que o pequeno produtor conta com um sistema de apoio próprio criado pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

  "Já o grande produtor e a grande cooperativa têm meios próprios para viabilizar os recursos de que necessitam. Agora, vamos prestigiar o médio produtor, o esteio de aroeira da agricultura brasileira", disse o ministro em visita à 65ª Exposição Agropecuária de Goiás (ExpoGoiás), em Goiânia. 

Milho- Em Goiás, Rossi enfatizou a importância dos leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para comercialização de milho que serão realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir da próxima semana. Estão programados 12 leilões. O primeiro ofertará um milhão de toneladas. "Isso dará ao mercado, esperamos, um novo equilíbrio e patamares mais justos para o produtor", disse. Deste primeiro volume de um milhão, Mato Grosso ofertará 60% do total. (Fonte: Faemg)

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Por José Graziano da Silva

A América Latina e o Caribe não podem desperdiçar o bônus econômico e político inédito acumulado nesta crise, como uma das regiões menos afetadas pela ressaca de ajustes traumáticos cobrados nesse momento do Leste Europeu e da Grécia, mas que também ameaçam a Península Ibérica.

Mais que o desfrute inercial de um ambiente de estabilidade democrática e relativa solidez econômica, essa é a hora de aprofundar acertos comprovados e, sobretudo, mapear flancos sensíveis a uma ação de governo, capaz de reforçar a imunidade estratégica da economia e propiciar avanços sociais no menor espaço de tempo.

Um dos nomes desse atalho é "fortalecimento da agricultura familiar" e, com ela, o resgate de alimentos originários da região, progressivamente substituídos em vários países, em especial nos mais pobres, por alimentos importados das nações ricas.

A necessidade de apoiar a agricultura familiar para garantir a segurança alimentar foi uma das conclusões da 31ª Conferência Regional da FAO, realizada no mês passado no Panamá, que reuniu 15 ministros e vice-ministros de Estado e representantes de 26 países da América Latina e Caribe, além de observadores de outros governos, da sociedade civil e de organismos internacionais.

A pedido dos governos, a FAO deverá reforçar seu apoio a políticas públicas para aumentar a produção da agricultura familiar; promover sua integração em cadeias produtivas; apoiar a comercialização das colheitas e desenhar mecanismos de financiamento associados ao uso de práticas de manejo que assegurem a sustentabilidade social, econômica e ambiental.

O reposicionamento da agricultura e da segurança alimentar no centro dos programas nacionais e regionais de desenvolvimento foi saudado no encontro pelo diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, como um fator que permite olhar a próxima década com maior otimismo. Não se trata de mera retórica protocolar, mas a constatação de uma mudança política atestada pelas leis de segurança alimentar já aprovadas ou em tramitação em mais de 15 países da região.

Tudo isso ajudará a avançar novamente nessa frente, já que bastaram três anos de instabilidade internacional para que perdêssemos ganhos obtidos na última década e meia de combate à fome.

Esse efeito sanfona deve parte de seu impulso à paradoxal negligência com aquele que é o ator coletivo mais importante do campo regional: o agricultor familiar que reúne 70% das propriedades, 40% da produção e garante duas de cada três ocupações rurais na média regional. Estudos feitos pela FAO e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em 2007, confirmaram seu papel insubstituível no abastecimento de até 80% da cesta básica em regiões e núcleos populacionais de menor renda.

Para uma economia exportadora de alimentos, como é o caso da latino-americana e caribenha, a incapacidade de garantir uma dieta adequada à toda população é sempre uma lembrança incômoda da perversa desigualdade que ainda comanda o seu metabolismo produtivo.

Um ponto de solda desse gargalo está justamente nas características assimétricas da modernização agrícola assistida nas últimas décadas, que ampliou em 30% a produção e disseminou as relações de assalariamento no campo, mas que não reduziu a pobreza rural de maneira proporcional.

A queda de 50% nas cotações das commodities durante a crise, associada a uma contração mundial no financiamento à exportação - que poderá se repetir na esteira do ajuste europeu - evidenciou a fragilidade de uma arquitetura incapaz de prover a segurança alimentar até mesmo no campo. Metade da população rural latino-americana e caribenha subsiste abaixo da linha da pobreza, enquanto se desperdiça a capacidade produtiva de milhões de famílias para instaurar uma dinâmica social e econômica de características opostas.

Para resgatar o potencial da agricultura familiar e reverter esse quadro não basta fomentar a produção. Na maioria dos casos, trata-se de convergir esforços para programas unificados de reordenação territorial, a exemplo da experiência brasileira com o Territórios da Cidadania.

Dois obstáculos a serem atacados: a falta de acesso a estruturas de financiamento e comércio que assegurem o capital de giro para o plantio e, sobretudo, garantias de venda e preços mínimos na ocasião da colheita.

Uma pesquisa recente do IPEA constatou que, no caso brasileiro, a maioria dos agricultores familiares ainda planta sem ter um destino previamente negociado para o produto, tornando-se reféns de intermediários e atravessadores. Em contrapartida, 20% dessa colheita é vendida diretamente ao consumidor final, reafirmando a sua importância no abastecimento dos mercados mais distantes onde se agigantam a po"

No último dia do Seminário Cearense de Cooperativismo, sexta-feira (21/5), foram escolhidos os delegados que irão representar o Ceará no XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC). Do ramo Saúde, os eleitos foram a presidente da Uniodonto, Selene Caracas e a presidente da Coopen, Najla Maria Gurgel, e como suplente o presidente da Cooped-CE, João Borges.

O ramo Transporte vai ser representado pelo presidente da Cotraps, Antônio de Pádua Chaves, e o representante do ramo, Rugero Lima. A suplência ficou com a presidente da Fecotrance, Silvanês Pires.

Do ramo Crédito, vão o presidente da Unicred Fortaleza, Nazareno de Paula Sampaio e o diretor da OCB/CE, Frederico Joffily. O suplente é o presidente da Federalcred, Antônio Martins Moreira.

O representante do ramo Agropecuário Agamenon Leite Coutinho e o presidente da Coopemova Carlos Roberto Chagas são os delegados do ramo Agropecuário. O presidente da Cosena, Valdizar Quirino ficará como suplente.

Já o ramo Trabalho irá ser representado pelo conselheiro do Sescoop/CE Francisco Fontenelle e pela presidente a Cogeron, Aletéia Lopes.

Na sexta-feira os participantes assistiram palestras além  de receberam orientações para a realização dos trabalhos. Cada grupo ficou responsável em propor e discutir sugestões para os temas que serão a base das discussões do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, que acontece em Brasília, no período de 9 a 11 de setembro. (Fonte: OCB/CE)

O cafezinho de todos os dias terá mais sabor. Uma Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, assinada nesta segunda-feira (24/5) pelo ministro Wagner Rossi, estabelece critérios rígidos para garantir a qualidade do produto oferecido ao consumidor.  As novas regras são válidas para o café torrado em grão e para o café torrado e moído. A medida, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União e começará a vigorar em nove meses (270 dias), define exigências de percentual máximo de impurezas, além de um padrão básico de sabor, aroma e fragrância da segunda bebida mais consumida do País, atrás apenas da água.

 “Considero a norma um marco na cafeicultura nacional. É uma forma de respeito ao brasileiro que aprecia e tem o hábito de tomar café, como também a valorização deste mercado que tem crescido, em média, 5% ao ano no País, tornando-o o segundo maior consumidor do mundo”, destaca Rossi.  

A nova legislação foi construída durante três anos com a participação de técnicos do governo e representantes do setor privado, como a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). Esta é a primeira norma publicada com esta finalidade e inédita em todo o mundo, como exemplo de política publica de valorização do café e de defesa dos consumidores.

Com a medida, o consumidor terá a segurança, atestada pelo governo, de saborear um café mais puro e com um nível mínimo de qualidade. Isso porque, o café produzido no Brasil ou o importado só poderá ter, no máximo, 1% de impurezas. A presença de umidade no grão torrado ou moído também não poderá ultrapassar 5%. Serão observados, ainda, o estado de conservação do produto, aparência, odor e informações de rotulagem, como nome de fabricante, lote, prazo de validade e país de origem, quando for o caso.

A norma determina, também, critérios para características sensoriais do café: aroma, sabor, fragrância e sabor residual. O nível de acidez, amargor ou adstringência e até se a bebida é encorpada serão avaliados por um classificador credenciado pelo Ministério da Agricultura. O profissional técnico agrícola ou engenheiro agrônomo especializado em café fará a prova da xícara, que consiste na degustação do produto, de acordo com especificações da Instrução Normativa. O teste deverá ser realizado dentro uma empresa também credenciada pelo Ministério. O classificador irá emitir um laudo técnico e, a empresa em questão, fornecerá um certificado de que o produto está dentro ou não do padrão estabelecido.         

Conforme a legislação, o cumprimento desses critérios resultará na “Qualidade Global da Bebida” e, para ser comercializado, o produto deverá ter, no mínimo, nota igual ou superior a quatro pontos em uma escala que vai de zero a dez.

Fiscalização - Quando a Instrução Normativa entrar em vigor, os fiscais do Ministério darão início à fiscalização sobre o cumprimento do regulamento. Para isso, equipe espalhada por todo o País irá coletar amostras (embalagens fechadas) de diversas marcas presentes no comércio varejista ou na indústria que serão encaminhadas a um laboratório oficial ou credenciado para análises da presença de impurezas. Outras amostras serão utilizadas para prova da xícara. Os lotes dos produtos que não atenderem as exigências serão recolhidos do comércio.

Preferência nacional – Pesquisa da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) revela que esta é a segunda bebida mais consumida no Brasil, atrás apenas da água e a frente de sucos, refrigerantes, energéticos e achocolatados. O estudo mostra, ainda, que 97% da população acima de 15 anos toma café diariamente. Além disso, a qualidade é apontada como o segundo critério mais importante na hora da compra, superando a embalagem e o preço.   

Liderança – O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café. O grão negro está em quinto lugar no ranking dos embarques do agronegócio. O produto rendeu, em 2009, US$ 4,27 bilhões com as vendas externas realizadas principalmente para Alemanha, Estados Unidos, Itália e Japão. A demanda maior é pelo café verde seguido do solúvel e do torrado e moído. A safra 2010, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deve atingir 47 milhões de sacas de 60 quilos, 19,2% a mais que o produzido em 2009.
Dia do Café – 24 de maio é o Dia Nacional do Café. (Fonte Mapa).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (20/5), audiência pública para debater a proposta do governo que visa regulamentar o mercado brasileiro de carbono, de forma a reduzir a emissão de gases de efeito estufa. O debate foi proposto pelos deputados Sarney Filho e Edson Duarte, com objetivo de esclarecer dúvidas relativas à proposta sobre o funcionamento do mercado de carbono, que está sendo preparada pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente.

O percentual de redução de carbono em 40%, defendido pelo presidente da República na Conferência do Clima em Copenhague (COP15) em 2009, parece não ser consensual entre representantes dos ministérios presentes na audiência. Alegando não ter recebido detalhamento da proposta, o coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Miguez, frisou que essa opção traria ônus para o setor produtivo e para a população.

Miguez defendeu que o Brasil já é uma economia de baixo carbono e que sua contribuição para a preservação do clima mundial seria mais efetiva com a regulação e fiscalização do desmatamento. “Qual é a contribuição do desmatamento para a economia formal, para o crescimento do PIB? Nenhuma, porque isso não é captado nas contas nacionais. Então o que eu estou defendendo é que, como o plano de metas é voluntário, o esforço maior dos 40% tem que ser nessas ações que não têm impacto sobre a economia.”

Já o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco de Assis Leme Franco, explicou a importância da proposta e de ações que promovam o desenvolvimento da discussão no governo. “Não podemos excluir essa possibilidade. Vamos continuar discutindo, e se a decisão for ter mercado, vamos aperfeiçoar o desenho”, afirmou.

Consultado sobre o tema, o gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados (Gemerc) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, defendeu que o Brasil pode dificultar a obtenção dos créditos de carbono, deliberado na Conferência de Quioto, em virtude da obrigatoriedade legal que essa proposta pode gerar. “A vantagem para o Brasil e para os países não listados no Anexo I do Protocolo de Quioto existe fundamentalmente pela não obrigatoriedade legal nos países signatários, o que pode se perder com esta proposta”. (Com informações da Agência Câmara)

A superintendente do Sistema OCB-Sescoop/GO, Valéria Mendes da Silva, lembra aos dirigentes que já está em fase adiantada o processo de inscrições ao III Fórum Goiano de Presidentes e Diretores Cooperativistas - evento que será realizado entre os dias 10 e 12 de junho, em Caldas Novas, em conjunto com o Seminário Estadual Preparatório para o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo.

São 100 vagas e as inscrições terminam no próximo dia 31 ou antes, caso as vagas sejam preenchidas, alerta Valéria. “Como  o tema tem chamado a atenção de nossos dirigentes, pedimos àqueles que estejam agendando sua participação que apressem a inscrição para garantir sua vaga”, afirmou Valéria. Na nova edição do fórum, cujo tema geral é “Cooperativismo na conjuntura política e econômica: cenários e desafios”, as questões de análise de conjuntura política serão o mote principal. Na programação de palestras, o presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, falará sobre o tema “Representação do Cooperativismo no Âmbito Político”. A apresentação dos temas, da metodologia e do documento-base do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo será feita por Maurício Landi, coordenador do congresso.

No final dos trabalhos do segundo dia, os participantes elegerão os delegados de Goiás para o congresso. A palestra sobre o cenário político e econômico que se desenha para a eleição presidencial deste ano será proferida, no último dia do fórum, por David Fleischer, cientista político norte-americano naturalizado brasileiro, professor emérito da UnB. Para participar as cooperativas devem estar regulares com o Sistema e podem inscrever o presidente e um diretor. Na inscrição, os participantes estão sendo convidados a doar duas latas de leite em pó Nan (no mínimo) para uma ação beneficente do Sistema Cooperativista de Goiás.

As doações serão destinadas a uma ONG de Goiânia que cuida de crianças soropositivas e mães portadoras do vírus HIV. Mais informações e inscrições pelo site www.ocbgo.org.br

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (19/5), a votação das emendas do Senado à Medida Provisória (MPV) 472/2009, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. A principal mudança aprovada pela Câmara é o perdão para as dívidas rurais de até R$ 10 mil. A MPV 472/2009 segue agora para a sanção presidencial.

O perdão beneficiará as dívidas relativas a empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou lastreados em outras fontes com risco da União. Desta forma, cerca de 263 mil agricultores deverão ser beneficiados, entre os que têm ou não dívidas já renegociadas. Isso significará uma renúncia de pelo menos R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Quem tiver débitos superiores a R$ 10 mil também poderá quitá-los até 30 de novembro de 2011. Na região de atuação da Sudene, o desconto será de 65% sobre o saldo devedor atualizado. O desconto subirá para 85% no caso dos municípios do semiárido, do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais e dos vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (MG). Cerca de 68 mil pessoas poderão ser beneficiadas com os descontos para quitação.

Após atuação de entidades que representam o setor, dentre elas a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Plenário também aprovou emenda que amplia o prazo e os descontos aos produtores de cacau para quitação de dívidas rurais.

Outra emenda que foi incluída no texto por meio da parceria entre OCB e CNA concede nova subvenção aos produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste para a safra 2009/2010. A primeira subvenção havia sido concedida para a safra anterior (2008/2009). O valor que o plantador receberá será de R$ 5,00 por tonelada de cana e limitada a 10 mil toneladas por produtor, que receberá o dinheiro diretamente ou por meio de cooperativa.

Já a emenda do Senado, que previa a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), foi rejeitada pela Câmara, conforme o posicionamento da OCB. O conselho seria formado por representantes do Executivo, dos povos indígenas e de entidades indigenistas sem fins lucrativos, com a finalidade de deliberar sobre as prioridades para a política do setor.

A Redação Final da MPV foi assinada pelo deputado Marcelo Ortiz, relator de Plenário da matéria. (Fonte: Agência Câmara)

Cerca de 60 líderes e representantes de cooperativas do Ceará, além de convidados de entidades parceiras, discutiram temas de interesse do setor nos últimos dois dias durante o Seminário Cearense de Cooperativismo. O evento teve início nesta quinta-feira (20/5), e contou com a participação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, do presidente do Sistema OCB-Sescoop/CE, João Nicédio Alves Nogueira, e do superintendente José Aparecido dos Santos. O Seminário ocorreu no hotel Coliseum, no município de Beberibe (CE), como primeira etapa do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), que acontece em Brasília (DF), de 9 a 11 de setembro.

O evento teve como foco a elaboração de propostas do cooperativismo cearense para o XIII CBC, a partir de debates sobre os temas:
Diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; A sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo; O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas e a Competitividade das cooperativas.

O facilitador Gabriel Pesce deu início aos trabalhos, orientando os participantes quanto à realização das atividades. “Este é um momento importante de se chegar às bases”, esclareceu. Pesce adiantou que já foram realizados 38 seminários preparatórios, reunindo um público estimado em 1200 participantes. Ele esclareceu que o objetivo do evento era levar proposições dos líderes cooperativistas cearenses para o XIII CBC e eleger representantes cearenses para o evento em Brasília. “Daqui iremos definir oito delegados que irão participar do Congresso”.

Objetivos - Para o presidente João Nicédio, o encontro, que reuniu lideranças de 30 cooperativas cearenses, irá apontar propostas para o XIII CBC, mas pode ir além. “Aqui vamos definir aonde queremos chegar e como vamos atingir nossos objetivos. Esperamos tirar propostas não só para o Seminário, mas quem sabe não saíamos daqui com a proposição de realizarmos um evento nosso”.              

O superintendente José Aparecido dos Santos realizou uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido no Sistema OCB-Sescoop/CE, relatando as principais medidas tomadas nos últimos anos pela direção da casa para fortalecer a atuação do Sistema no estado. “Nossas ações têm se pautado no planejamento estratégico do Sistema”. Ele citou medidas como a suspensão de registros de cooperativas inativas, o melhor planejamento das receitas e o investimento em programas de autogestão. Aparecido também enfatizou o empenho do presidente João Nicédio em ampliar a rede de parcerias. “O presidente tem participado ativamente de diversas atividades em conjunto com outras instituições”. Santos apresentou ainda alguns programas e projetos desenvolvidos, e destacancado o Vira Vida, realizado em parceria com o Sesi e outras instituições do Sistema “S”.

Vira Vida - Para falar mais do Vira Vida, a integrante do programa Joyce Silveira fez uma apresentação emocionada, falando da cooperativa formada por ela e mais 22 jovens oriundos do programa que vão comercializar fardamentos para empresas. “Depois de passarmos por várias capacitações, a cooperativa vai iniciar a produção em agosto. Temos como um dos objetivos captar mercado junto às cooperativas”, O Vira Vida é um programa que visa à inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de risco social,  vítimas de exploração sexual. Os participantes recebem capacitações em diversas áreas e saem preparados para atuar como funcionários, empreendedores individuais ou coletivos.

Autogestão - Em sua apresentação, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez ainda um apanhado geral do cooperativismo brasileiro, destacando, inicialmente, três pontos. O primeiro deles se refere à questão da autogestão das cooperativas. “Nós brigamos muito para ter a autogestão das nossas cooperativas. Hoje, existe um artigo na constituição que veda a intervenção externa nos empreendimentos cooperativos", disse.

Freitas também destacou a importância do Programa Cooperjovem, convidando as cooperativas presentes a se constituírem como madrinhas do programa. Ele falou ainda experiência do Vira Vida. “Esta é uma oportunidade espetacular para estes jovens. Estou contente em ver os resultados que já aparecem na vida de vocês”.       

Articulação política - O presidente fez questão de frisar ainda a necessidade de as cooperativas exercerem uma participação ainda mais efetiva na política. “Somos uma força econômica e temos de buscar espaço político conveniente e condizente com a nossa condição”. Segundo ele, o Sistema acompanha a tramitação de 322 proj"

As cooperativas comemoram, no dia 3 de julho de 2010, o Dia Internacional do Cooperativismo. Este ano o tema definido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) propõe uma reflexão sobre o empoderamento da mulher e seu papel no contexto das cooperativas, como forma de gerar autonomia econômica e trabalho decente para a população feminina, com ganhos para toda a sociedade. Para promover a discussão, o Sistema OCB-Sescoop criou uma campanha nacional “A mulher e o cooperativismo: conquistas e desafios para o empoderamento feminino”.

O Sistema sugere que o foco central da campanha considere a valiosa contribuição prestada pelas cooperativas para a redução das disparidades socioeconômicas em todo o mundo e aponte a equidade de gênero como um caminho necessário para se alcançar mais justiça social. Vale destacar a responsabilidade de todos os cooperativistas, que são convocados a avançar e ampliar as oportunidades de inclusão das mulheres nos processos produtivos, de gestão e tomada de decisões das cooperativas.

“É perceptível o destaque das mulheres nas cooperativas brasileiras. Hoje, elas já representam 40% dos funcionários e ocupam 12% dos cargos de direção. O resultado se vê também no desempenho dessas cooperativas que, com a presença feminina, tem mais efetividade, perenidade, assumem menos riscos e, com isso, proporcionam segurança e uma qualidade de vida ainda melhor a seus cooperados”, pontua Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB-Sescoop.   

Igualdade - A noção de empoderamento pressupõe a participação igualitária de homens e mulheres nos mais diversos espaços, com autonomia, equilíbrio e reconhecimento mútuo. No contexto das cooperativas, o tema surge como uma oportunidade para ampliar e qualificar a participação das mulheres nos conselhos fiscais e administrativos, nas assembleias gerais, nos comitês educativos e em outras atividades de interação entre cooperados, seus familiares e comunidades. É, também, um estímulo para que as cooperativas continuem criando meios para que as pessoas possam produzir e trabalhar com dignidade, dedicando especial atenção às mulheres.

O tema de 2010 dialoga com as comemorações dos 15 anos da Plataforma de Ação de Beijing (Pequim, China), documento construído na IV Conferência Mundial da Mulher com o objetivo de acelerar a eliminação de “obstáculos que dificultam a participação ativa da mulher em todas as esferas da vida pública e privada, mediante uma participação plena e em igualdade de condições no processo de tomada de decisões econômicas, sociais, culturais e políticas." (Plataforma de Ação de Beijing, 1995).

Clique aqui para acessar as peças da campanha do Dia Internacional do Cooperativismo  2010

Clique aqui para ouvir a Palavra do Presidente, na RádioCoop, com Márcio Lopes de Freitas, sobre o  Dia Internacional do Cooperativismo  "Presença da mulher no cooperativismo traz ganhos para cooperativas"

A Federação Unimed do Rio Grande do Sul promove nesta sexta-feira (21/5), a partir das 8h30, no Centro de Eventos do BarraShoppingSul, em Porto Alegre (RS), o 6º Fórum Político Unimed/RS. Para debater o tema "Pensar: um ato político", a instituição reunirá políticos, jornalistas, lideranças cooperativistas, profissionais liberais e filósofos nacionais e internacionais.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participará do evento como entrevistado do painel "Cooperativismo", agendado para as 9h. O presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergilio Perius, também estará presente e discutirá o tema.

Na programação, também estão previstos debates sobre os módulos "Sustentabilidade", "Governabilidade" e "Conhecimento". Para mais informações, acesse o link http://www.unimed.com.br/forumpoliticounimedrs. (Com informações da Federação Unimed do Rio Grande do Sul)

Nesta quarta-feira (19/5), a Assessoria Parlamentar (Aspar) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela entidade no âmbito do Congresso Nacional aos participantes do “Projeto Academia de Liderança do Agronegócio”, promovido pela Aprosoja Brasil.

Durante a apresentação, a gerente da Aspar, Tânia Zanella, destacou a importância da implementação de estratégias no Legislativo para fortalecer, ampla e nacionalmente, o Sistema Cooperativista Brasileiro. Ao enumerar os produtos desenvolvidos pela área, mencionou a parceria entre a entidade e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) como fundamental para a defesa dos interesses do setor no Congresso Nacional.

De acordo com a representante da OCB,  o acompanhamento da tramitação de proposições e de questões prioritárias tem papel importante nas conquistas legislativas do setor. Dentre os principais produtos da área estão a Agenda Legislativa do Cooperativismo, a agenda e resultado semanal de deliberações, o relatório de atividades mensal e a divulgação diária de discursos e matérias referentes à atividade legislativa.

O “Projeto Academia de Liderança do Agronegócio” foi realizado em Brasília (DF) e contou com a participação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).


 

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa, nesta sexta-feira (21/5), do programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena. O assunto em debate será o Código Florestal. O programa é ao vivo e começa às 17h20, na TV Band.

Depois de percorrer o País em audiências públicas, o deputado Aldo acredita que é necessário continuar levando à população informações sobre os temas em debate na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa melhorias no Código Florestal brasileiro.

Desde que assumiu a relatoria da Comissão, Aldo foi entrevistado por vários programas de televisão e rádio, além de jornais de circulação nacional e regional. (Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Aldo Rebelo)
 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/5), o relatório da senadora Kátia Abreu ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2010, que regulamenta a competência da União, estados, Distrito Federal e municípios para legislar sobre questões relacionadas à proteção do meio ambiente, às paisagens naturais renováveis, ao combate à poluição e à preservação das florestas, fauna e flora. O projeto, que foi aprovado com texto substitutivo, segue agora pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

O relatório propõe, entre outros pontos, a definição do conceito de licenciamento ambiental, a harmonização das políticas e ações administrativas, respeitando as peculiaridades regionais e locais,  e contempla vários instrumentos de cooperação entre as esferas federal, estadual e municipal. Determina também  as ações da União e dos estados em relação à elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e delega aos municípios o desenvolvimento  de um Plano Diretor, observados os zoneamentos naturais.

O substitutivo estabelece, ainda, que empreendimentos e atividades serão licenciados ou autorizados por um único ente federativo, ficando facultadas as opiniões dos demais entes. Prevê ainda que, inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no estado ou no Distrito Federal, a União deverá desempenhar as ações administrativas estaduais ou distritais até a sua criação.

Segundo Kátia Abreu, relatora da matéria e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a proposição contribuiu para tornar efetivo o exercício da competência comum dos três entes públicos, conforme está definido no artigo 23 da Constituição. Ela rejeitou as três emendas ao substitutivo que foram apresentadas pela senadora Marina Silva. “A proposição atende aos princípios constitucionais e sua implementação trará a tão almejada segurança jurídica à população, aos empreendedores e ao desenvolvimento sustentável do país”, enfatizou a senadora.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apoia o mérito do projeto por considerar que a iniciativa pode efetivamente contribuir para atenuar a insegurança jurídica e evitar o conflito de atribuições entre os diversos órgãos públicos (federal, estaduais e municipais) quanto à execução de ações administrativas em matéria ambiental. Destaca-se,  no substitutivo aprovado, a previsão de regras que objetivam definir a competência administrativa para conduzir atividades de fiscalização e licenciamento ambiental. Há também a expressa previsão de diversos instrumentos de cooperação institucional entre os entes federativos, os quais poderão contribuir para uniformizar a interpretação e a aplicação da legislação ambiental. (Fonte: Com informações da CNA)
 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) anuncia as conclusões dos cinco seminários estaduais preparatórios para o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), realizados durante este mês em Florianópolis (SC), São José (SC) e Chapecó (SC). Os eventos reuniram dirigentes de cooperativas dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Educacional, Infraestrutura, Mineral, Saúde, Trabalho e Transporte.

O presidente da Ocesc, Marcos Antônio Zordan, destacou que os eventos tiveram o objetivo de promover uma ampla discussão sobre o cooperativismo brasileiro, identificando proposições dos ramos do cooperativismo catarinense para o XIII CBC, escolhendo também seus delegados.

Nos seminários, os trabalhos seguiram os princípios do enfoque participativo, com ênfase no intercâmbio de experiências e conhecimentos, tendo como ferramentas metodológicas a visualização, apresentação, problematização, documentação, trabalhos em grupos e sessões plenárias, com o apoio de um moderador. Os trabalhos foram  acompanhados pelo coordenador geral do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, Mauricio Landi, e pelo moderador Gabriel Pesce.

Na discussão dos temas, os dirigentes indicaram o que deve constar em uma agenda positiva e de políticas públicas, voltadas ao cooperativismo, a ser apresentada aos candidatos a cargos executivos e legislativos, nas duas esferas de governo.

Santa Catarina - Especificamente para o Estado de Santa Catarina, as cooperativas sugerem: aprovar a lei cooperativista, apoiar de forma transparente os candidatos comprometidos com o cooperativismo e incentivar a criação das Frencoop municipais a partir do interesse das cooperativas.

Todos os ramos - Pontos unânimes entre todos os ramos do cooperativismo também foram citados como alterar e ampliar o conceito de ato cooperativo e viabilizar a votação e aprovação do Projeto de L.C. que dispõe sobre o adequado tratamento tributário do ato cooperativo.

As cooperativas querem lei que possibilite a transferência de créditos de ICMS de ativos adquiridos por cooperados à sociedade cooperativa, autorização para pagamento de proventos dos servidores públicos por meio dos bancos cooperativos e/ou cooperativas de crédito e redução das exigências para o funcionamento de cooperativas de livre admissão nas capitais e regiões com mais de 300 mil habitantes. Também reivindicam  o acesso das cooperativas de crédito à captação e utilização de caderneta de poupança nos mesmos moldes dos bancos oficiais.

Ramo Agropecuário - O setor propõe adequar a tributação do setor produtivo agropecuário, sem incidência da bitributação, realizar uma gestão mais eficiente dos estoques oficiais com logística adequada e linhas de crédito específicas para investimento em armazenagem nas cooperativas; priorizar investimentos oficiais em transportes: rodoviário, portuário e ferroviário e implantar legislação trabalhista adequada ao meio rural.

Outras proposições consistem em adequar a legislação ambiental à realidade regional, dotar as entidades do Sistema de poder de fiscalização e penalização às distorções na formação e atuação de cooperativas, manter a jornada de trabalho em 44 horas semanais e trabalhar na revisão e redução da carga tributária.

Congresso - O XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, programado para setembro, em Brasília (DF), é um iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e tem como tema central “Cooperativismo e sustentabilidade: o desafio da inovação”. A temática se desdobra em quatro temas de discussão: (1) Diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; (2) A sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo; (3) O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas; (4) A competitividade das cooperativas. (Fonte: Ocesc)

Em aproximadamente 30 dias o grupo de acompanhamento dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), formado em reunião nesta quarta-feira (19/5), na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), deverá concluir o protocolo de intenções para a promoção de ações de sustentabilidade ambiental no Sistema Cooperativista Brasileiro.  O gerente de mercados da OCB, Evandro Ninaut, explica as razões deste protocolo na RádioCoop Entrevista desta semana.

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou, nesta quarta-feira (19/5), audiência pública para debater com a Petrobras o preço do óleo diesel e seu impacto na agropecuária e no setor de transporte de cargas e de passageiros. Foram convidados o gerente-geral da Área de Abastecimento, Theodoros Panagiotis Marcopoulos; a gerente da Área de Preços, Luciene Carneiro Fernandes de Alencar Paiva; e a assessora Jurídica da Gerência de Abastecimento, Marina Teixeira e Borges. 

Theodoros Panagiotis Marcopoulos, da Área de Abastecimento da Petrobras, iniciou a sua exposição informando que em 1997 foi aprovada a lei do petróleo, que além de definir a existência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), regulamentou a política de preços da empresa.  

O representante ressaltou que o mercado da Petrobras é prioritariamente brasileiro e que a empresa não repassa a volatilidade do mercado internacional, gerando, assim, estabilidade e previsibilidade aos agentes econômicos. De acordo com ele, o preço do diesel na bomba é composto por 18% de tributos que incidem na distribuição e revenda; 6% referem-se ao biodiesel adicionado; 13% são de ICMS (impostos estaduais), 10% da Cide, Pis/Pasep e Cofins (tarifas federais) e 53% correspondem a valor de revenda da Petrobras. Theodorus concluiu sua apresentação afirmando que a cabe ao governo federal definir a criação de uma política de subsídios aos produtos agrícolas.

O deputado Luis Carlos Heinze, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor do requerimento, cobrou a adoção de medidas que diminuam o preço do insumo utilizado pelos produtores rurais, caminhoneiros e empresas de ônibus. “A estatal precisa reduzir um pouco do seu lucro, abrir mão de parte do ganho com o combustível e ajudar alguns dos principais setores que movem o país: a agricultura e o transporte” enfatizou.

O parlamentar propôs a criação de um Grupo de Trabalho com técnicos da Câmara dos Deputados, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de entidades ligadas ao setor de transporte. A intenção é analisar a composição do preço do combustível e apresentar propostas para modificar a sistemática financeira desde a extração do petróleo até as bombas dos postos. 

A gerente da Área de Preços da Petrobras, em resposta aos questionamentos dos deputados, informou que a fatia da empresa no litro do diesel diminuiu 15% no último ano. De acordo com a representante, a Petrobrás não pode influenciar o preço que o seu cliente (distribuidores e revendedores) cobra dos consumidores finais. Informou ainda que já existe um programa de fomento à produção do biodiesel pelo próprio produtor rural. De acordo com a representante, a diminuição do preço do diesel representa apenas uma ação de curto prazo, sendo fundamental pensar, a longo prazo, na possibilidade de mudança da matriz energética – com a expansão do gás natural e do biodiesel. (Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Luiz Carlos Heinze)

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O Sicredi torna-se parceiro das duas maiores empresas mundiais de serviços e suporte de Tecnologia da Informação, a  Accenture e a IBM. O contrato assinado na semana passada, em Porto Alegre, define que colaboradores da Confederação Sicredi, que atuam nos aplicativos contemplados no outsourcing, vão integrar as equipes da Accenture e da IBM a partir de junho deste ano, tendo acesso à utilização de metodologias consolidadas no mercado mundial e às melhores práticas de TI.

Em decorrência dessa parceria, a Accenture inaugurará uma sede em Porto Alegre e a IBM, que já tem sede na região, ampliará consideravelmente suas instalações, o que vai aproximar ainda mais a relação com o Centro Administrativo Sicredi. Para mais informações acesse www.sicredi.com.br, www.accenture.com, www.ibm.com/br e  http://twitter.com/ibmbrasil ou ligue no (51)3358-7193.

Veículo: Portal MS
Publicado em: 20/05/2010
 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) promoveu, nesta terça-feira (18/5), audiência pública sobre a produção de leite nacional e mundial, a raça bovina Girolando, o controle na formação e melhoramento genético dos animais da raça e a apresentação do projeto da Girolando. Estiveram presentes no encontro parlamentares membros da comissão e representantes da sociedade civil e do governo.

O debate foi aberto pelo Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Márcio Portocarrero, que apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para ilustrar as principais características do leite no país.

De acordo com Portocarrero, a crise econômica mundial dificultou as exportações do leite em 2009 e que, para evitar a dependência externa, o setor deve buscar o desenvolvimento do mercado interno, que é muito promissor. O representante do Mapa defendeu que o principal desafio do Brasil em relação ao setor é a preocupação genética dos bovinos, que chegam a produzir por cabeça, em média, nove vezes menos leite se comparados com os animais dos Estados Unidos.

Em seguida, o representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Gustavo Valone, disse apostar no cooperativismo para dar apoio à agricultura familiar. Na visão do MDA, é importante que o Brasil consiga expandir o mercado consumidor e exportar para países ricos. No caso da produção, o principal desafio para os produtores é melhorar a qualidade do leite para colocá-lo no mercado competitivo, acrescentou o chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite, Duarte Vilela. “De 27 milhões de litros, apenas 18 milhões são inspecionados”, informou o pesquisador.

Já o assessor técnico da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL), Gustavo Beduschi, explicou aos parlamentares que a lei da oferta é que regula o mercado. “A produção está aumentando e o consumo também. Nós temos um ótimo cenário para a produção. Para crescer é necessário pensar em novos mercados”, diz o assessor.

Para o presidente da Comissão, deputado federal Abelardo Lupion, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o Brasil ainda precisa melhorar a assistência técnica ao pequeno produtor de leite para garantir a qualidade e a inserção desse importante segmento no mercado do leite. “A produção de leite é uma forma de garantir renda ao pequeno produtor, mas manter uma propriedade adaptada para oferecer leite com qualidade custa caro. Sem incentivo e renda, o pequeno ficará sempre à margem da cadeia produtiva do leite”, sentenciou.

O debate foi proposto pelo deputado federal Paulo Piau, que também faz parte da Frencoop. O parlamentar concedeu entrevista à RádioCoop sobre o assunto. Clique aqui para ouvir(Com informações do site Agrolink)