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Os impactos das normas internacionais de contabilidade nas cooperativas e orientações para lidar com os reflexos negativos foram tema de reunião do Comitê Contábil Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Durante os dias 12 e 13 de maio, o tema foi pauta de discussão entre a equpe técnica da OCB e representantes dos 13 ramos do cooperativismo. O evento, que ocorreu na sede da OCB, em Brasília (DF), reuniu 36 pessoas.
Os trabalhos deram continuidade a um debate iniciado em dezembro de 2009. A intenção é finalizar essa avaliação no final de julho, para quando está prevista uma nova reunião do Comitê.
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O presidente executivo do SICREDI Ademar Schardong estará presente nesta sexta-feira (14), pela manhã, no hospital São Julião, em Campo Grande, para falar no “Seminário de Governança Corporativa” – realizado nos dias 13 e 14 de maio, sobre “Governança: os caminhos e as evoluções modernas do cooperativismo de crédito no Brasil”.
O evento é realizado pela Central SICREDI Brasil Central, das 8h30 às 18 horas, para presidentes, vice-presidentes, conselheiros ficais e de administração das 14 cooperativas filiadas dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins.
Na quinta-feira (13) palestram o diretor da área de riscos do SICREDI Alexandre Barbosa; o superintendente de administradoras de cartões SICREDI Assis Martinez; o diretor adjunto da área de crédito rural SICREDI Paulo Valadarez; o diretor da área de riscos sistêmicos SICREDI Paulo Barcellos; gerente de inteligência de negócios SICREDI Daniel Ferretti; e o diretor CEO do Bain & Co. Thomas Olsen.
Já na sexta-feira (14), o Seminário conta com o presidente executivo do SICREDI Ademar Schardong, com o economista Douglas Liberato; com o representante do Banco Central do Brasil Fábio Carneiro; e presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Márcio Lopes de Freitas. O encerramento será feito pelo presidente da Central SICREDI Brasil Central Celso Figueira, que irá falar sobre o planejamento estratégico dos próximos de cinco anos e abordar a preparação para o próximo ano. Além de “Governança”, também serão abordados os temas abordados “Sustentabilidade” e “Gestão Cooperativa”.
Serviço
O “Seminário de Governança Corporativa”, realizado pela Central SICREDI Brasil Central, acontece nos dias 13 e 14 de maio, das 8h30 às 18 horas, no auditório do Hospital São Julião, localizado na Rua Lino Villacha, 1250.
Veículo: MS Notícias
Publicado em: 13/05/2010
A Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) vai realizar na segunda-feira (17/5), Assembléia Geral Ordinária (AGO) para tratar das ações realizadas em 2009 e das atividades para este ano. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) será representada por Marco Olívio Morato, da Gerência de Mercados da instituição. Na RádioCoop Entrevista desta semana foi ouvido o presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, que falou sobre os objetivos desta AGO, os desafios para o ramo e a relação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Após a AGO, representantes da Aneel irão apresentar os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist). Para Stefanello, a presença da agência em uma reunião da Infracoop demonstra que esta relação tem se estreitado, o que é vantajoso para os dois lados.
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A subcomissão permanente da Câmara dos Deputados criada para avaliar as relações de integração entre indústrias e produtores, e propor medidas para melhorar esse processo, se reuniu nesta quarta-feira (12/5), em Brasília (DF), para dar continuidade aos debates.
Os representantes das entidades apresentaram informações sobre como acontece hoje a integração dos produtores e indústrias no Brasil. A maior preocupação das entidades está na regulamentação dos contratos, de modo a garantir obrigações recíprocas e repartição dos riscos de produção.
O setor fumageiro foi convidado a apresentar dados, por representar um caso de sucesso da integração produtores-indústrias. O presidente do Sindicato da Indústria de Fumo (Sinditabaco), Iro Schünke, informou que os contratos de parceria com os produtores serviram de modelo para outras culturas e outros países. O sindicato dispõe de assistência técnica e financeira aos produtores, além de um centro de pesquisas.
A reunião desta semana contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Supermercados, Alexandre Seabra Rezende; do presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, Ywao Miyamoto; do assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Elizário Noé Boeira Toledo; de um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do presidente do Sinditabaco.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanha os trabalhos da subcomissão e foi convidada a apresentar dados relativos ao cooperativismo, apontando os principais problemas enfrentados pelos produtores nos contratos de integração, além de sugestões para solucionar essas dificuldades. (Com informações: Assessoria Parlamentar, Agência Câmara e Assessoria de Imprensa do deputado Afonso Hamm)
Diminuir para 20% a base de cálculo do Imposto de Renda das cooperativas de transporte, percentual já praticado nas contribuições para a Previdência Social. Com este objetivo, representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o presidente Márcio Lopes de Freitas, o secretário-executivo, Renato Nobile, e técnicos da OCB e da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) se reuniram com Sandro Serpa, Fernando Mombell e Adriana Rego, representantes da Receita Federal do Brasil (RFB). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12/5), no Ministério da Fazenda, em Brasília (DF).
Até o momento, as cooperativas sofrem com a alta base de cálculo do Imposto de Renda, tendo como incidência, 60% para cooperativas de transporte de pessoas, e 40% para o transporte de carga. Na oportunidade, foram apresentadas planilhas demonstrativas do real rendimento dos cooperados, que gira em torno de 16 a 23%.
Além disso, estavam na pauta as dificuldades que as cooperativas tem para abrir filiais. “A nova versão para dowload do programa Gerador de Documentos do CNPJ informa que o código das cooperativas não permite esse procedimento. Esse problema não acontece nos municípios que tem parceria com o governo federal, uma vez que utilizam o programa – versão web, o Cadastro Sincronizado Nacional, disponibilizado no site da Receita Federal do Brasil”, explica Freitas.
No final da reunião, Sandro Serpa, da RFB, repassou a demanda à área técnica do órgão para que seja estudada e debatida posteriormente com a OCB. Serpa também solicitou aos representantes do cooperativismo a relação das cooperativas que estão com dificuldades para a abertura de filiais. A idéia, segundo ele, é entrar em contato com os municípios onde essas organizações estão localizadas para que esses também utilizem o programa web.
A Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel) promove nesta sexta-feira (13/5), juntamente com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e a Prefeitura de São Gabriel da Palha o Dia do início da Colheita do Café Conilon. O evento ocorrerá no Ginásio de Esportes Anastácio Cassaro, a partir de 8h30, em São Gabriel da Palha (ES). O secretário-executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participará do encontro.
Na oportunidade, haverá uma apresentação da 3ª etapa da Caminhada da Melhoria da Qualidade do Café, o lançamento da música "Estado abençoado", em homenagem aos agricultores do Espírito Santo e a assinatura de convênios.
Durante a manhã desta quinta-feira (13/05), na Associação Atlética Coopavel, em Cascavel (PR), 110 lideranças cooperativistas da região Oeste do estado participaram do Encontro de Núcleos Cooperativos, organizado pelo Sistema Ocepar ,que contou com o apoio da Credicoopavel anfitriã). Estavam presentes representantes de cooperativas dos ramos agropecuário, crédito, saúde, transporte e mineral.
Este foi o terceiro evento realizado, e que tem por objetivo formatar propostas do Paraná para o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoverá entre os dias 9 e 11 de setembro de 2010, em Brasília (DF). Contando com o evento de Cascavel, já são 267 as lideranças que compareceram nos três encontros realizados. A quarta e última reunião acontece nesta sexta-feira (14/5), em Astorga (PR), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), com a presença dos cooperativistas do Norte e Noroeste do estado. Na ocasião, a Nova Produtiva recebe os convidados.
Presença maciça - A abertura do encontro foi feita pelo diretor presidente da Credicoopavel e também da Coopavel, Dilvo Grolli. Logo em seguida, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, apresentou os temas para o debate e aproveitou para fomentar as discussões. Koslovski destacou a presença maciça dos presidentes das cooperativas em todas as regiões. "Estamos contando com a contribuição importante dos dirigentes, que estão se dedicando nos debates em grupo para que o Paraná leve a Brasília propostas fundamentadas em nossa realidade. Com certeza teremos um excelente material pelo grau de envolvimento de todos nestes encontros regionais", frisou o dirigente.
Relatório - "Estou surpreso com as propostas que tem sido apresentadas em todos os núcleos", disse, ao ressaltar que as sugestões elaboradas hoje farão parte de um relatório que será alinhavado pela Ocepar, juntando com as propostas dos demais núcleos e, em seguida, encaminhado para a leitura e aprovação de todos os presidentes das cooperativas do estado. Ao final, chegarão às mãos dos delegados que as defenderão em Brasília, em setembro, para que estes estejam preparados e cientes dos temas propostos.
Força e representatividade - O presidente do Sistema Ocepar disse que o objetivo das cooperativas paranaenses é participar do Congresso e mostrar a força que o cooperativismo tem e, para isso, é preciso estar munido de propostas que possam fortalecer o setor no âmbito estadual e nacional. "Precisamos ser uma voz unânime com ações que garantam maior competitividade às cooperativas e melhorias ao sistema, pois temos grandes cooperativas que defendem pequenos produtores e é isso que precisa ser reconhecido pelas autoridades que ainda veem o setor como uma sociedade mercantil", frisou João Paulo. (Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Coopavel)
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A partir da próxima segunda-feira (17/5), o Sistema OCB-Sescoop/ES inicia um Programa de Visitas Técnicas nas Microrregiões do Espírito Santo. O objetivo é garantir às sociedades cooperativas do Espírito Santo um acompanhamento próximo do seu órgão de representação e defesa, a Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB-ES).
O roteiro de visitas vai até o dia 15 de julho, passando por todos os municípios capixabas que possuem cooperativas registradas no Sistema, e também naquelas que tenham interesse em se registrar. O processo é feito por técnicos multidisciplinares, possibilitando uma visão mais ampla do negócio cooperativo.
De acordo com o superintendente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Carlos André de Oliveira, que, juntamente com o presidente da instituição, Esthério Colnago, participará de diversas visitas, o assessoramento é uma das características do trabalho do Sistema e os resultados podem contribuir também para os parceiros institucionais. “O Sistema OCB-Sescoop/ES, desde sua diretoria executiva, passando por todas as patentes de colaboradores, conhece a realidade das cooperativas capixabas. Temos essa característica de estarmos presentes, contribuindo em cada passo para a evolução deste modelo em nosso estado, e isso se deve a ações como esta", comenta.
"Prestaremos diversos tipos de assessoria e identificamos, inclusive, pontos deficitários. Nosso diagnóstico também pode ser de grande valia para diversos outros parceiros, de forma especial para o governo do estado, que pode tratar e elaborar políticas públicas específicas para o setor”, complementa Oliveira.
A gerente técnica do Sistema, Martha Teixeira, que coordena as visitas, destaca que esse programa é baseado nos resultados Certificação de Regularidade Técnica e contemplará a formatação de um censo cooperativo. “Com os relatórios conclusivos da Certificação de Regularidade Técnica, percebemos pontos deficitários, e, com esses atendimentos “in loco” poderemos auxiliar na resolução de alguns deles e indicar o caminho para a solução de outros. Além disso, aproveitaremos para realizar o censo do cooperativismo, que nos norteará para planejamento de ações futuras”.
Para saber qual o período de visitas, clique aqui. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/ES)
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Mauro Zanatta, de Brasília
Sob pressão da bancada ruralista e do PMDB, o governo desistiu de promover a atualização dos índices de produtividade agropecuária usados como parâmetro nos processos de desapropriação de terras para a reforma agrária.
A forte resistência da bancada ruralista no Congresso e a rejeição unânime de parlamentares pemedebistas foram decisivas para o recuo tático do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas pesou ainda mais o receio de provocar embates ideológicos prejudiciais à campanha da candidata oficial ao Palácio do Planalto, a ex-ministra Dilma Rousseff, cuja identificação com os movimentos sociais do campo desagrada lideranças ruralistas.
Outro fator importante para o recuo do presidente Lula foi o distanciamento de líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "O custo político era alto demais. E não podemos fazer marola em ano eleitoral", resumiu um ministro do governo. Além disso, diz ele, a medida só vigoraria em 2012. Os novos índices obrigariam produtores rurais a elevar a produção rural, mesmo em anos de crise, para cumprir requisitos de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE).
A desistência de Lula foi mal recebida pelos movimentos. "Depois que ele mandou um ministro anunciar e não assinou, perdeu-se a chance naquele momento. Desistir, agora, não chega a nos surpreender", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. "Mas não significa que vamos deixar de cobrar essa dívida do Estado, goste o Lula ou não. É uma coisa que divide a sociedade e vamos pautar, mesmo que ele diga que não vai assinar".
Em agosto de 2009, Lula havia fixado prazo de 15 dias para a publicação de uma portaria interministerial com a revisão dos índices. Mas os ruralistas reagiram e o PMDB fechou questão contra a revisão para evitar que suas digitais fossem impressas na medida antipática aos eleitores rurais. À época, o PMDB já comandava o Ministério da Agricultura, responsável por formalizar a atualização dos índices.
A senha para a desistência do governo foi a exacerbação dos debates provocados pelo anúncio do Plano Nacional de Direitos Humanos, no início do ano. O plano foi atacado por aliados no Congresso e acabou alterado para agradar parte da bancada ruralista, além de outros interesses setoriais.
Para pressionar o governo a desistir, os ruralistas aprovaram, na Câmara e no Senado, projetos de lei que retiravam o poder do Executivo sobre a revisão dos índices. Mesmo assim, a equipe técnica do governo considerava a atualização bastante razoável porque teria alcance restrito a poucos municípios do país. Na média geral das principais culturas, 90% dos municípios teriam novos índices inferiores ou iguais às médias históricas apuradas pelo IBGE nos últimos dez anos. A proposta do grupo de trabalho dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, alteraria os índices mínimos em apenas 369 dos 4.842 municípios onde se produz soja no país. Ou seja, modificaria as exigências em apenas 7,6% desses municípios. A proposta incluiria somente 1,2% dos 5.512 municípios produtores de milho (640), 11% dos 4.442 localidades onde cultiva-se laranja (488) e 2,7% de cana-de-açúcar (146).
A filtragem realizada pelo governo considerava a média da produtividade do IBGE.
Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 13/05/2010
Na manhã desta quarta-feira (12/5), o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Abelardo Lupion (DEM/PR), recebeu a visita de uma comitiva de parlamentares da Comissão de Agricultura do Parlamento de Botsuana (África), um país que possui as mesmas características climáticas que o Brasil.
O grupo fez perguntas sobre o programa de sanidade e de rastreabilidade brasileiro. Lupion explicou que o Brasil caminha para consolidar todo o seu território livre de febre aftosa. Acrescentou que a lei brasileira de rastreabilidade é avancada, pois contribui para massificar o controle de doenças.
Na oportunidade, o parlamentar, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também ressaltou o papel estratégico do sistema cooperativista no desenvolvimento da agropecuária brasileira, convidando-os a conhecer a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (Com informações da CAPADR)
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (11/5) seminário para tratar sobre planos de saúde e cooperativismo. Dentre os palestrantes convidados, estavam entidades de representação do setor, além dos deputados Dr. Talmir e Dr. Ubiali, membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
O representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão, ressaltou a importância da Lei 9.656/1998 para o setor de planos de saúde. No entanto, Meinão considerou que ainda há um longo caminho a percorrer. Entre os conflitos ainda existentes no setor, o representante da AMB destacou o descompasso entre a evolução da medicina e o que é incorporado no rol de procedimentos dos planos de saúde, além da baixa remuneração dos médicos.
Meinão afirmou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) falha na fiscalização do setor. "A agência não cumpre com o papel que achamos que deva ser dela, de regular a relação entre as empresas e os prestadores de serviço. Ela insiste em dizer que seu papel é regular a relação entre associados e empresas, enquanto a relação entre prestadores e as empresas fica para a legislação como um todo".
José Abel Ximenes, que representou a OCB e a UNIMED na reunião, afirmou que é necessário discutir qual modelo organizacional que o Brasil deve aplicar para minimizar os problemas da área da saúde. Ximenes lembrou ainda que o cenário da saúde brasileira tende a sofrer dificuldades, uma vez que a demanda pelo setor aumentará com o envelhecimento da população. Para ele, além de organizar um setor público forte, deve haver um investimento em um setor privado ou cooperativista, capaz de suprir as necessidades não oferecidas pelo Estado.
Ximenes ressaltou, contudo, que as exigências previstas por lei devem levar em conta as distinções entre o setor privado e as cooperativas. Para o representante, o modelo de organização cooperativista na saúde é extremamente inovador e vem gerando interesse de diversos outros países. “O modelo cooperativista é o melhor modelo para se viabilizar o serviço de saúde no país”, argumentou.
Autor do requerimento de realização do seminário, o deputado Dr. Talmir, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo, argumentou durante a reunião que o debate trouxe subsídios para a tomada de decisões dos parlamentares em prol de qualidade para os serviços público e privado de saúde. "A Constituição assegura o direito à saúde, mas isso não ocorre na prática. Se o nosso país tem dinheiro, então a saúde deve ser para todos. É interessante pensar numa gestão em que a população possa ter qualidade tanto na saúde pública quanto na saúde privada.", finalizou.
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12/5), a Portaria Interministerial nº 318, que autoriza a realização de leilões de apoio à comercialização de arroz, feijão e milho colhidos na safra 2009/2010. O documento é assinado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi.
Entre as determinações, a portaria estabelece parâmetros para a concessão da subvenção econômica por meio de leilões de equalização (operações em que o governo paga aos compradores parte do valor da compra, de forma a garantir aos produtores rurais o preço mínimo). Os instrumentos utilizados para realização dos leilões serão: Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).
São medidas que definem a forma de calcular os valores das subvenções e algumas normas relativas à comprovação da venda, informações que antes constavam dos avisos de leilão publicados pela Conab.”Este documento representa, na prática, a retomada de operações que dinamizam o apoio do governo à comercialização da safra agrícola”, observa o ministro Wagner Rossi. (Fonte: Mapa)
A integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputada Rebecca Garcia, está promovendo um ciclo de debates no sentido de articular um arcabouço legal em nível nacional, para a implementação de atividades e projetos de Reduções de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Por isso, foi realizada audiência pública, nesta terça-feira (11/5), na Câmara dos Deputados, para debater o PL nº 5586/ 2009, que visa regulamentar um modelo nacional de REDD.
O assunto foi tratado no programa OCB no Congresso desta quarta-feira (12/5), na RádioCoop. Clique aqui para ouvir.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal realizou audiência pública nesta terça-feira (11/5) para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2008, que institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA). Foram convidados para o encontro especialistas e representantes do governo, que informaram aos ouvintes o objetivo da PNA, garantir segurança alimentar à população, bem como acesso à energia, medicamentos e água potável.
O diretor de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rogério Colombini, afirmou que a PNA é importante tanto para a agricultura familiar quanto para a empresarial, pois garantirá que o alimento chegue aos supermercados com segurança e preço bom, em condições de satisfazer tanto consumidores quanto produtores.
Na opinião da coordenadora geral da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcelos, a Política Nacional de Abastecimento deve promover a necessária relação entre alimentação, nutrição e saúde. “Precisamos assegurar uma política de abastecimento que possa garantir a oferta de alimentos saudáveis para impactar com segurança nos níveis de saúde da nossa população”, explicou a representante do Ministério da Saúde.
Já o coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Felix Domingues, defendeu a preocupação com a segurança hídrica do País. Ele lembrou que o Brasil não tem problema com oferta de água, tanto para uso da população, como para agricultura irrigada, mas tem problema com o esgoto, que é jogado sem tratamento nos mananciais. “Estamos com uma verdadeira bomba de efeito retardado, devido ao esgoto que é despejado nos mananciais que abastecem nossas metrópoles”, ressaltou o especialista da ANA.
Além dos convidados, a audiência contou com a participação de senadores membros da comissão, que alertaram sobre a qualidade da água que chega às casas brasileiras, a falta de comprometimento do governo em assegurar saúde à população e a inadequação de recursos utilizados para a irrigação nas áreas rurais.
O PLS 51/2008 já foi aprovado nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI) no Senado, na forma de substitutivo, e está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a matéria estimula o desenvolvimento de cooperativas no setor agropecuário, beneficiando, assim, a criação de novas sociedades nesse ramo. (Com informações da Agência Senado)
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Mariana Branco
O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, anunciou mais de R$ 4 milhões em medidas que beneficiam os produtores rurais locais, durante o lançamento da terceira edição da Feira AgroBrasília, a maior do setor no Centro-Oeste. O governador participou da abertura do evento, que vai até sábado, acompanhado do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de deputados distritais e federais e do secretariado local. Rosso assinou ordens de serviço autorizando obras, licitações, reparos e compras, com verba tanto do Governo do DF quanto da União.
Do total anunciado em benefícios, R$ 500 mil foram destinados à aquisição de sementes, mudas e adubo pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que deverá colocá-los à disposição das cooperativas de pequenos produtores do Distrito Federal. Outros R$ 500 mil foram direcionados à recuperação de máquinas agrícolas da Seapa, cedidas a cooperativas e núcleos de produção.
Por fim, R$ 1 milhão foi liberado para que a secretaria compre 10 tratores que também serão utilizados por cooperativas. Os R$ 2 milhões devem ser liberados de imediato pela Secretaria de Planejamento do DF à Secretaria de Agricultura.
Reivindicação antiga dos empreendedores do campo, a pavimentação de 300 quilômetros de estradas vicinais do Distrito Federal ganhou R$ 1,5 milhão em recursos do GDF. As obras acontecerão em áreas rurais de Planaltina, Paranoá, Ceilândia, Brazlândia e de outras cidades do DF. A previsão é de que os trabalhos, que serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), sejam concluídos em 90 dias.
Licitações
O governador autorizou ainda a abertura de licitações para construção de um galpão de vendas para produtores rurais do Gama, no Núcleo Ponte Alta, e para edificação de um mercado de peixes na Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa-DF). As obras devem custar, respectivamente, R$ 86 mil e R$ 451 mil, e a previsão de conclusão para ambas é outubro deste ano.
A maior parte dos recursos — R$ 407 mil — para a construção do mercado de peixes sairá do Ministério da Pesca. A contrapartida do GDF será de R$ 44 mil.
Durante o evento de abertura da AgroBrasília, Rosso também entregou certificados de concessão e uso a dois agricultores pioneiros que têm propriedades na área do Programa de Assentamento Dirigido (PAD-DF).
Os documentos recebidos dão garantia de compra posterior dos lotes na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Mais de 90% dos produtores do DF não têm a titularidade das terras.
O governo local promete resolver o problema há muitos anos. No ano passado, a Medida Provisória 460, que autoriza a venda direta das áreas aos ocupantes, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo o GDF, deve acelerar a regularização. “Esperamos entregar concessões a todos até o fim deste ano, e então a Terracap deve iniciar a venda”, afirmou o governador.
A AgroBrasília é uma feira de negócios que traz inovações em genética, sementes, maquinário e produção rural para agricultores. Este ano, ela reúne 290 expositores no Parque de Exposições do PAD-DF, no Km 5 da BR-251, e espera movimentar R$ 100 milhões. O evento tem entrada franca.
Veículo: Correio Braziliense
Publicado em: 12/05/2010
Discutir o impacto das Normas Internacionais de Contabilidade nas cooperativas. Este é o objetivo do encontro do Comitê Contábil Tributário que está reunido desde a manhã desta quarta-feira (12/5), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). “Vamos aproveitar este fórum para trabalhar sugestões ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo (PLP 271/05) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados”, disse Renato Nobile, secretário Executivo da Presidência da OCB, ao realizar a abertura da reunião.
Para otimizar as atividades, o Comitê está discutindo a influência das normas por ramo. O resultado dos debates será levado para plenária nesta quarta e quinta-feira (13/5). As discussões continuam em junho quando o fórum concluirá o trabalho e formatará um documento a ser disseminado entre as cooperativas de todo o País.
“A adesão a estas normas emitidas pela International Accounting Standaards Board (IASB) - entidade internacional que trata do tema - vai gerar mais confiança dos investidores nas empresas brasileiras, estendendo-se às cooperativas", explica Edimir Santos, especialista da Gerência de Mercados da OCB.
"Apresentar as demandas e dificuldades para o desenvolvimento do cooperativismo de saúde no País. Este foi o objetivo do seminário requerido pelo deputado e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Dr. Talmir, na tarde desta terça-feira (11/5), no anexo III do Plenário 3 da Câmara. Participaram representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Associação Médica Brasileira. José Abel Ximenes, coordenador Nacional do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e representante da Unimed do Brasil, apresentou oss principais pleitos do setor.
“A ANS, o Governo Federal não devem jogar uma carga tributária tão pesada, como ocorre sobre o cooperativismo de saúde, dificultando a promoção de melhorias na prestação de serviços à população”, disse Dr. Talmir durante o seminário. Segundo ele, o governo tem que fazer sua parte e a população, por sua vez, deve se conscientizar de que saúde é direto de todos e que é preciso cobrar mudanças.
Segundo o deputado, o assunto deve se manter na pauta de discussões entre os integrantes da Frencoop, OCB e ANS, nos próximos meses.
Números - Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) e pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) mostra que cerca de um terço dos gastos do brasileiro com saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. Ainda de acordo com o estudo, os governos recebem, em média, R$ 20 de tributos de cada atendimento de saúde prestado à população brasileira, incluindo aqueles realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento também aponta que a tributação sobre os insumos da saúde em países como Estados Unidos e Canadá é menos da metade da tributação brasileira.
O estudo, feito com base em informações do IBGE, Receita Federal, estados e municípios, foi apresentado no mês passado, na Câmara durante a programação do II Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde, promoção da OCB com as Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Saúde (FPS).
"No segundo dia do Diálogo Brasil África, que acontece até esta quarta-feira (12/5), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, apresentou para cerca de 40 chefes de estado africanos como é o cooperativismo no Brasil e em que nível de desenvolvimento está. A apresentação gerou grande interesse nos participantes que promoveram uma série de perguntas ao gerente e demonstram vontade em viabilizar futuros intercâmbios com a OCB.
O assunto é pauta da RádioCoop. Clique aqui para ouvir a entrevista
Mais de 40 seminários preparatórios ao XIII Congresso Brasilero do Cooperativismo (CBC) devem ser realizados até o mês de julho, com a participação de cerca de dois mil cooperativistas de todo o País. Desde o mês de abril, os eventos estão sendo acompanhados pelo coordenador geral do Congresso, Maurício Landi, que participou hoje (11/5) do início dos trabalhos no Paraná e já esteve no Amazonas, Santa Catarina, Minas Gerais, Rondônia, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
“Fechamos em maio quase 50% dos seminários preparatórios. Depois temos junho e julho para concluir os outros 50%. É a grande oportunidade de fazer essa avaliação pelo Brasil todo. Estamos reunindo grande número de cooperativistas localmente. Então, imagina a quantidade de proposições ricas que vão surgir e isso, quando você pensa em Brasil, é muito bom”, afirmou Landi ao participar, na manhã desta terça-feira, em Curitiba (PR), do primeiro dos quatro encontros organizados no estado para definir as propostas do Paraná para o XIII CBC.
Etapas – Na oportunidade, ele explicou que os seminários preparatórios integram a primeira etapa de realização do Congresso. “Nós o dividimos em três etapas. A primeira é essa parte de seminários preparatórios, um momento fundamental e participativo, determinante para os debates posteriores", explicou Landi. Ao cumprir essa fase inicial, será realizado o Congresso propriamente dito em Brasília. “Lá, todas as propostas apresentadas pelos estados vão ser trabalhadas por uma comissão de sistematização criada pela OCB, com representantes das regiões, membros da Academia e a própria diretoria da instituição. As informações sistematizadas vão ser levadas em plenária para que os delegados, que serão 647 ao todo, possam aprová-las”, disse Landi.
Pós Congresso - Na avaliação do coordenador geral, a terceira etapa, pós Congresso, será fundamental para que efetivamente sejam implementadas as propostas. “A OCB, como cabeça do sistema, deve, em seu papel de representação nacional, dar suporte a esse fluxo de proposições que vão ser bem representativas”, disse Landi. “A OCB está completando 40 anos. É o momento de parar, dar uma pensada, uma reavaliada no passado, que foi importante, para analisarmos e projetarmos o futuro. A intenção é ter não só diretrizes para o cooperativismo brasileiro, mas um plano estratégico de fortalecimento do Sistema OCB, formado por 7.261 cooperativas e 8 milhões de cooperados”, completou ele. (Fonte: Sistema Ocepar)
A Feira do Cerrado Brasileiro, a Agrobrasília, começou hoje (11/5) e vai até sábado (15/5), no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF). O evento é uma iniciativa da Cooperativa Agropecuária do DF (Coopa-DF). Participaram da solenidade de abertura, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, além de autoridades do governo federal, parlamentares, representantes de outras instituições, produtores e visitantes.
A Agrobrasília, que tem coordenação e apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e Secretaria de Agricultura do DF (Deapa-DF), se consolida como espaço de realização de negócios. As previsões positivas para a colheita e a oferta de linhas de financiamento a juros mais acessíveis sinalizam operações que ultrapassam a marca dos R$ 100 milhões.
Em sua terceira edição, a feira receberá mais de 200 expositores e abrangerá uma área de 500 mil metros quadrados. A expectativa, segundo a organização do evento, é registrar um público de aproximadamente 50 mil visitantes.