Nas comemorações dos 40 anos da constituição da Organização das Cooperativas Brasileiras será realizado o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativas (dias 9, 10 e 11 de setembro). A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) promoverá, nesta semana, uma série de seminários preparatórios ao Congresso para discutir quatro temas: diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; a sustentabilidade do sistema OCB e da representação política do cooperativismo; o futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas e a competitividade das cooperativas.

A programação dos seminários iniciou hoje (3/5), com encontro dos ramos de Consumo, Transporte, Trabalho, Educacional, Especial, Habitacional, Mineral e Produção. Nesta   terça-feira (4/5), reúnem-se os profissionais do ramo de Crédito; no dia 5, o ramo de Infraestrutura e no dia 7, o ramo Agropecuário. Os eventos têm a previsão de seis horas, com início às 9h.

Os seminários dos dias três, quatro e cinco de maio serão realizados no Centro de Eventos Terrafirme, à rua Domingos André Zanini, 277, 14º andar em São José/SC, região metropolitana de Florianópolis. O evento do dia sete de maio, para o ramo agropecuário, será realizado, na sede da Cooperativa Central Aurora, à rua João Martins, 219 D, em Chapecó (SC).

O presidente da Ocesc, Marcos Antonio Zordan, realça que é essencial ouvir as cooperativas, por meio de seus dirigentes, para que se obtenha como resultado, propostas em relação a cada tópico abordado, juntamente com as das demais OCE’s, para as definições do futuro do cooperativismo brasileiro.

Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Ocesc, pelo assessor da presidência da OCB, Mauricio Landi, e pelo coordenador geral do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, Gabriel Pesce.

O XIII CBC tem como objetivo discutir o cooperativismo em função da sustentabilidade, possibilitando ao sistema OCB o desafio da inovação, por meio de ampla mobilização com participação ativa dos associados das cooperativas registradas na OCB e de suas organizações das cooperativas nos estados e no Distrito Federal.

Os objetivos específicos estão relacionados à busca de formas para aprimorar as diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; aprimorar mecanismos que fortaleçam e promovam a sustentabilidade do sistema e da representação política do cooperativismo; identificar, à luz do futuro e frente à sustentabilidade, novos modelos de gestão das organizações cooperativas e definir propostas para o fortalecimento, conformidade e sustentação econômico-financeira das cooperativas e das organizações das cooperativas nos estados e no Distrito Federal. (Fonte: MB Comunicação)

O Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se reuniu hoje (3/5) para avaliar os aspectos políticos e legais que estabelecem os limites entre proteção ambiental e desenvolvimento nacional. O secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participou das discussões.

Para promover o debate, o presidente do Cosag, Roberto Rodrigues, convidou o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial de Mudanças no Código Florestal, da Câmara dos Deputados.

Além dos entraves internos inerentes ao tema, o deputado argumentou que a análise do Código Florestal mexe com questões ideológicas, políticas e comerciais, pois possui ligação direta com a disputa entre a agricultura dos países ricos e emergentes, como o Brasil e EUA, travada na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A reunião foi coordenada pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), no auditório do 4º andar, na sede da Fiesp – Av. Paulista, 1313, em São Paulo (SP).
 

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ressaltou a capacidade dos criadores brasileiros durante a abertura da 76ª Expozebu, em Uberaba/MG. “Sabemos que essa feira é mesmo a primeira do Brasil, em sua categoria, e demonstra a força do setor na vida econômica do País.

Wagner Rossi disse que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem uma posição firme, que pode ser sintetizada em uma frase: É o ministério do produtor. “O Mapa está sempre ao lado da produção e do produtor. Este é o governo mais solidário com o agricultor, em especial no apoio e incentivo à comercialização. Vamos à Rússia, China, Coreia e Japão para abertura e expansão desses mercados à carne brasileira”, anunciou.

Em relação à questão de produção e meio ambiente, Rossi informou que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um programa que associa meio ambiente e práticas agrícolas, com objetivo de diminuir a emissão dos gases de efeito estufa. Ele citou como exemplo a recuperação de pastos degradados, sistemas de integração lavoura, pecuária e florestas, além do plantio direto na palha e de florestas.

Antes da Expozebu, o ministro também fez a abertura do 1º Encontro da Rede de Parceiros do Parque Tecnológico de Uberaba.
 

A Organização das Cooperativas do Distrito Federal e sua unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sistema OCDF-Sescoop/DF) lançaram o curso à distância via web, “Cooperativismo Estratégia Empreendedora”. O objetivo é levar aos interessados informações básicas sobre o cooperativismo e sua organização visando estimular e viabilizar atividades empreendedoras. A iniciativa do curso é resultado de uma parceria do Sistema OCDF-Sescoop/DF com a Brasília Empreendimentos Educacionais (Bee).

No programa, serão abordados, entre outros, tópicos referentes ao histórico e à evolução do cooperativismo no Brasil e no mundo; à importância social e econômica do cooperativismo; à composição e estruturação do Sistema Cooperativista no Brasil e à legislação básica que regulamenta o segmento cooperativista. Para mais informações, entre em contato com o Sescoop/DF pelo telefone: (61) 3345-3036.

Com o objetivo de valorizar o potencial dinâmico do cooperativismo, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo, e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) realizam o Prêmio Cooperativa do Ano 2010 – 7ª Edição. As inscrições poderão ser feitas a partir de hoje (3/5), no site www.brasilcooperativo.coop.br. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a premiação “é uma oportunidade de divulgar as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País e ressaltar os valores e princípios do cooperativismo”. 

Esta edição traz algumas novidades, idealizadas para valorizar ações direcionadas a temas em debate e determinantes para a sustentabilidade do setor. As cooperativas agropecuárias podem concorrer a três categorias - Desenvolvimento Sustentável, Gestão para Qualidade e Educação Cooperativista. A premiação também contempla as que estão ligadas aos ramos Consumo, Crédito, Educacional, Infraestrutura, Saúde, Trabalho e Transporte. Neste caso, os projetos devem ter relação com os temas Gestão para Qualidade e Desenvolvimento Sustentável.

A proposta é dar mais visibilidade aos diversos segmentos nos quais as cooperativas estão inseridas, mostrar  às experiências bem-sucedidas e ampliar a percepção da sociedade sobre estas organizações, que tem bons exemplos de autogestão. O Prêmio é voltado a todas as cooperativas singulares e/ou centrais, sediadas no Brasil,  registradas  e adimplentes no Sistema OCB.

Para participar as cooperativas devem preencher a ficha de inscrição que esta disponível no hotsite do prêmio hospedado no portal www.brasilcooperativo.coop.br. O hotsite elaborado pela OCB, contém todas as informações sobre a premiação e orientação para a elaboração dos projetos. 

Os dados ajudarão a formatar os projetos, de acordo com as normas previstas no Regulamento do Prêmio, que também tem um espaço especial no hotsite. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de julho.

As cooperativas podem concorrer no ramo em que estão inseridas com um ou mais projetos, identificando nos formulários o ramo e a categoria. Os interessados devem enviar duas cópias do projeto, uma impressa e a outra em CD-R, todas identificadas com os dados da ficha de inscrição para o seguinte endereço: Gerência de Comunicação da OCB – Prêmio Cooperativa do Ano2010 – 7° Edição no endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco I - CEP 70070-936, Brasília (DF).

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Mauro Zanatta, de Brasília
    
Os planos do governo para estimular o plantio e a comercialização da safra serão mais "verdes" no ciclo 2010/11. Juros mais baixos, crédito mais amplo e atrativos adicionais para estimular boas práticas ambientais serão o eixo do novo Plano Agrícola e Pecuário. Ao mesmo tempo, o governo prevê incentivos ao financiamento de estoques de etanol, construção de armazéns nas fazendas e a "equalização" do crônico endividamento do setor rural por meio de uma ação direta do Tesouro.

No comando da espinhosa missão de conciliar expansão da agropecuária e desenvolvimento ambiental, o novo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, informa que adotará "metas ousadas" para programas de integração lavoura-pecuária-florestas (ILPF), plantio direto na palha e produção de alimentos orgânicos, sem uso de agrotóxicos e fertilizantes industriais.

"Vamos mostrar mais claramente os caminhos ao produtor em programas específicos", diz o ministro ao Valor. Os programas de agropecuária sustentável (Produsa) e de recuperação de florestas (Propflora) tem, somados, um orçamento de R$ 1,65 bilhão para a safra atual (2009/10). Mas as regras não têm incentivado a contratação de recursos. Menos de R$ 400 milhões foram desembolsados até agora.

Com apenas oito meses de gestão pela frente, Wagner Rossi parece disposto a imprimir uma marca "verde" no ministério. "O presidente Lula determinou um novo desenho para mudar a concepção de confronto com meio ambiente. E vamos sair do discurso para a prática", afirma ele.

O novo plano de safra também estimulará, sob o argumento "verde", as florestas plantadas com o objetivo de substituir o carvão vegetal feito a partir de árvores nativas. "Temos que encarar isso sem preconceitos. Em vez da ameaça permanente à mata nativa, plantaremos floresta". E o ministro avisa: "Vamos defender cadeia para quem queima Cerrado para fazer carvão".

Os planos também vão estimular o plantio de dendê no Norte do país. A cultura foi incluída em vários programas de financiamento para ajudar na recuperação de áreas degradadas. As operações, limitadas a R$ 300 mil por beneficiário, terão juros anuais de 5,75%, carência de seis anos e prazo de 12 anos para pagamento.

Na questão das dívidas, o ministro Rossi afirma que as renegociações, sobretudo dos investimentos, foram "paliativas" até aqui. E advoga a "equalização" do Tesouro em uma nova rodada de rolagem de débitos via redução de juros e "limpeza da gordura" embutida em repactuações anteriores.

"Isso não será feito sem que o governo equalize para refazer o financiamento do setor. Tem que reduzir o juro, equalizar a dívida inteira", diz. "O passado tem que ter empenho do governo para ser pago. É sensível, mas precisa ser feito".

Originário da região sucroalcooleira de Ribeirão Preto (SP), o ministro Wagner Rossi informa ter decidido alterar as regras do programa de estocagem de etanol ("warrantagem"). "O programa atual tem incapacidade de manter os preços equilibrados", diz Rossi, em referência à forte elevação de preços na entressafra da cana, o que levou o governo a mexer novamente no percentual da mistura de etanol na gasolina.

"Vamos reduzir juro, garantias e ampliar prazo de pagamento". O ministro afirma não ver "necessidade" de exigir garantias equivalentes a uma vez e meia o valor do empréstimo. "Isso tira a liquidez".

O programa de construção de armazéns nas fazendas (Moderinfra) também será turbinado com maiores recursos e prazos de carência e pagamento. "Acho que 15 anos de prazo é bom. Precisa ganhar dinheiro antes de começar a pagar. Senão, enfrentaremos turbulências". Cooperativas e consórcios de pequenos produtores serão estimulados a contratar crédito. "Precisa de fluxo de caixa positivo, sem tirar do giro", afirma.

O ministro também defendeu a proposta da bancada ruralista para reformar o Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. "Eles ouviram o Brasil inteiro, e com grande participação me várias audiências públicas", diz Rossi.

Mas as discussões no Congresso seguem radicalizadas com os ambientalistas. O ministro quer garantia para áreas consolidadas de produção e a previsão de recuperação de áreas em outros biomas, e não na mesma bacia hidrográfica.

"Ninguém, em sã consciência, pode propor a redução da produção agrícola", diz. E, como contrapartida dos produtores ao Estado, Rossi defende a compra de terras em áreas mais baratas. "Vamos fazer isso em áreas degradadas. Já temos até um mapa prévio".

O ministro também inclui a pr"

 O Sistema OCB-Sescoop/GO aproveitou a Assembléia Geral Ordinária (AGO) para lançar a quarta edição do Balanço Socioambiental. A publicação, entregue junto com o Relatório de Atividades e Prestação de Contas 2009, apresenta as ações desenvolvidas pela Casa dentro de sua política de Responsabilidade Social e foi aberta novamente para que as cooperativas filiadas divulgassem seus próprios balanços na área.

As tabelas do balanço são desenvolvidas com base em modelo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que demonstra um comparativo dos números econômicos e sociais dos últimos anos, apontando indicadores que mensuram as contribuições da organização e das cooperativas à sociedade.

Este ano, o número de cooperativas que enviaram seus balanços para publicação conjunta subiu para 39, ante 25 que participaram da edição anterior. “Mais do que um salto numérico, o que devemos comemorar aqui é a certeza de que nossas sociedades cooperativas têm compreendido a idéia central deste projeto”, comentou Antonio Chavaglia, presidente do Sistema, na mensagem da publicação. O Balanço Socioambiental 2009 será enviado para as cooperativas registradas na OCB/GO e ficará disponível para consulta também no site da organização (em www.ocbgo.org.br – link Central de Informações/Publicações). (Fonte: OCB/GO)
 

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu, nessa quarta-feira (28/04), no Senado Federal, uma audiência pública com o objetivo de debater e instruir os Projetos de Lei do Senado nºs 237/2008 e 114/2009. As proposições propõem a isenção do adicional ao frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) no transporte de cargas de agrotóxicos e fertilizantes e suas matérias-primas.

De acordo com a gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) o AFRMM tem um impacto direto no aumento do preço dos insumos brasileiros. Em especial sobre os preços de fertiilizantes, sendo que o país esxporta 74% de todo o produto consumindo.

A autora de uma das propostas (PLS 237/08), a senadora Kátia Abreu (TO) inclui as matérias-primas para os fer­tilizantes e defensivos entre as cargas isentas do adicional. O projeto (PLS 114/09), assinado pelo senador Gerson Camata (ES), estende o benefício a alimentos, livros, jornais, pe­riódicos e papel utilizado para sua impressão.

O Consultor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet, defendeu a isenção do Adicional de Frete e, explicou que esta é uma reivindicação do setor agrícola para desonerar seus custos de produção.

O consultor questionou a validade do adicional para qualquer produto, por entender que sua cobrança apenas “camufla” os problemas de financiamento da indústria nacional de construção e reparos de embarcações, setor atendido com os recursos arrecadados com essa taxa, por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM). “É necessário uma completa reformulação dos atuais mecanismos, e se o país tem que contemplar esse setor com algum subsídio, que isso seja explicitado no Orçamento federal”, ressaltou Fayet.

 O representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Ézio Luna Freire, informou que o Tesouro Nacional é contrário aos dois projetos. Segundo ele, a aprovação causaria impacto fiscal negativo sobre as contas do setor público, com perdas estimadas de 10% a 13% das atuais receitas do FMM, que vem recebendo cerca de R$ 2 bilhões com a arrecadação do adicional.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA), Paulo Sérgio de Mello Cotta, a taxa foi criada para estimular a navegação de cabotagem (linhas marítimas entre pontos da costa brasileira), segmento ainda carente de estímulos para crescer e garantir ao país transporte "sem poluição e a preço mais baixo". “Se perdermos o adicional de frente, não teremos condições de competir na cabotagem com o transporte rodoviário. Isso vai levar à interrupção do transporte de contêineres por navios”, lembrou Cotta.

A Senadora Rosalba Ciarlini (RN), relatora dos dois projetos, disse querer oferecer a me­lhor posição para o Brasil no mo­mento de apresentar seu parecer. “Será difícil, mas vou buscar o equilíbrio entre dois objetivos: mais com­petitividade para o setor rural, que deseja desonerar seus cus­tos com o fim da taxa nessas cargas, e apoio para o setor de transportes, beneficiado com os recursos do adicional, fonte de financiamento para compra e reparos de embarcações – por meio do Fundo de Marinha Mercante (FMM).

Participaram da reunião o representante do Governo Federal, de entidades ligadas ao setor e os senadores membros da Comissão, o presidente da CDR, senador Neuto de Conto (SC), o vice da CDR, senador César Borges (BA) e as senadoras Serys Slhessarenko (MT) e Rosalba Ciarlini (RN).

No dia 7 de maio encerram as inscrições para o curso online  “Todos Somos Mercosul”. A iniciativa tem o apoio institucional do Parlamento do Mercosul, do Centro de Formação em Integração Regional (Cefir), do Programa Somos Mercosul e a Representação para as Regiões Sub-Nacionais da Chancelaria Argentina. O curso virtual é uma ferramenta de capacitação e informação que busca ampliar o conhecimento e o compromisso existente no conjunto da sociedade em relação ao processo de integração regional que levam adiante a atualidade dos países de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

O curso é totalmente gratuito e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail a Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. com os seguintes dados: nome e sobrenome; e-mail; documento de Identidade; data de nascimento; nacionalidade; ´país e cidade de residência e instituição ou organismo a que pertence . Mais informações podem ser obtidas no site http://www.somosmercosur.net/curso-todos-somos-mercosur.

Trinta e nove delegados serão eleitos para representar as cooperativas do Paraná no XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), evento que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF). A eleição vai acontecer entre os dias 11 e 14 de maio, durante os seminários preparatórios ao XIII CBC que o Sistema Ocepar promoverá durante os Encontros de Núcleos Cooperativos. Caberá aos participantes desses eventos a escolha dos delegados. A expectativa é de que os Encontros de Núcleos reúnam de 60 a 80 pessoas cada um, entre presidentes, dirigentes, líderes, cooperados e funcionários das cooperativas de todas as regiões do Paraná.

Abertura - A abertura dos trabalhos será comandada pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, coordenadores dos núcleos regionais e presidentes das cooperativas anfitriãs. “Nós faremos a eleição dos delegados em sessão plenária, após a votação das propostas que o Paraná vai apresentar como contribuição ao 13º CBC. No Congresso estaremos discutindo e deliberando sobre questões primordiais ligadas ao sistema cooperativista, traçando as diretrizes que deveremos seguir para fortalecer e aprimorar o nosso trabalho. Nos seminários preparatórios estaremos reunidos justamente para levantarmos os pontos que consideramos relevantes para que isso ocorra de fato. É um momento único que merece toda a nossa atenção. Por isso, é importante a participação de todos nos encontros”, afirmou Koslovski.

Cronograma – Os Encontros de Núcleos Cooperativos estão programados para o dia 11, em Curitiba, no auditório da Ocepar, reunindo cooperativistas das regiões Centro e Sul; dia 12, em Francisco Beltrão, no auditório da Unimed, com representantes do Sudoeste; dia 13, em Cascavel, na Associação Atlética Coopavel, com as cooperativas do Oeste e dia 14, em Astorga, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), com a presença dos cooperativistas do Norte e Noroeste do Estado.

Sustentabilidade – O XIII CBC terá como tema "Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação". Durante o evento, a OCB pretende promover ampla mobilização e participação ativa dos associados das cooperativas brasileiras, para que, por meio da representatividade de sua Organização Cooperativa Estadual, alcancem os objetivos de buscar formas de aprimorar as diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; aprimorar mecanismos que fortaleçam e promovam a sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo;  identificar, à luz do futuro e frente à sustentabilidade, novos modelos de gestão das organizações cooperativas; e  definir propostas para o fortalecimento, conformidade e sustentação econômica-financeira das cooperativas e das organizações das cooperativas nos estados e no Distrito Federal. (Com Ocepar)

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O Sistema Ocemg/Sescoop-MG informa que o prazo para envio do Balanço Social do Cooperativismo Mineiro 2008/2009 foi prorrogado e vai até o dia 10 de maio.

Os dados a serem enviados constarão do Balanço Social 2010, que consolidará as ações socioeconômicas desenvolvidas pelas cooperativas, com vistas a levar ao conhecimento da sociedade os resultados práticos da doutrina cooperativista. Serão divulgadas as atividades relativas à geração de emprego e renda, as contribuições para as comunidades, a exemplo do acesso ao crédito, educação, alimentação, saúde, entre outras.

Foram aprovados, nesta quinta-feira (29/4), durante a Assembléia Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), o Relatório de Atividades e o balanço com as demonstrações contábeis de 2009, além do plano de trabalho com previsão orçamentária para 2010. A Assembleia, realizada na sede da OCB, contou com a participação dos presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e das 27 organizações estaduais do Sistema, além do superintendente e do secretário executivo da OCB, respectivamente, Luís Tadeu Prudente Santos e Renato Nobile.

Na oportunidade, também foi apresentado aos presidentes o Observatório do Cooperativismo. A apresentação foi feita pelo professor Sigismundo Bialoskorski Neto, titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP). Os participantes ainda receberam um exemplar do livro “Tempestade no Cerrado”, pelas mãos do cooperativista e ex-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Mato Grosso Anton Huber, autor da publicação.

Ministro do MTE visita sede da OCB

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, visitou a sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) durante a Assembleia Geral da instituição, nesta quinta-feira (29/4), e registrou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento do País. “O setor cooperativista retrata a diversidade característica de um país continental como o nosso e tem papel estratégico no presente e no futuro do Brasil”, ressaltou. Esta foi a primeira vez que o ministro do Trabalho esteve na Casa do Cooperativismo.
 

A Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (ABRAF) realizou, nesta terça-feira (27/4), o lançamento da Agenda Legislativa do Setor de Florestas Plantadas 2010 e do Anuário Estatístico da ABRAF 2010, em jantar realizado no Hotel Tryp Convention Brasil 21, em Brasília (DF). 

Durante o evento, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Silvicultura, deputado Zonta, citou a importância da construção da agenda de projetos prioritários do setor, que foi elaborada em conformidade das indústrias produtoras de celulose e papel, de painéis de madeira reconstituída, de siderurgia a carvão vegetal e de produtos de madeira sólida. Zonta ainda citou a importância de reformular o código florestal brasileiro, que atualmente está em tramitação em Comissão Especial da Câmara dos Deputados.  

O jantar, que teve o intuito de subsidiar a formulação de políticas públicas nas áreas de silvicultura, agricultura, pecuária e abastecimento, a partir da divulgação de 25 projetos de interesse do setor, contou com a presença de parlamentares e de entidades parceiras da ABRAF, dentre elas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), representada por sua Assessoria Parlamentar.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizou  na terça-feira (27/4), audiência pública para debater alterações na regulamentação do registro de agrotóxicos, com o objetivo de atualizar as normas existentes e harmonizar os procedimentos dos ministérios envolvidos na fiscalização.

O debate foi proposto pelo deputado Moacir Micheletto (PR), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola, e do ex-deputado Luciano Pizzatto.

A audiência teve início com a apresentação de Luiz Carlos Ferreira Lima, representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola, que alertou sobre a complexidade do processo de registro de agrotóxicos no Brasil, em comparação com os Estados Unidos e o Canadá. Para Luiz Carlos, o Brasil enfrenta várias dificuldades em virtude da autonomia e independência dos três Ministérios envolvidos no processo. 

O ex-deputado Luciano Pizzatto, relator de uma proposta de fiscalização e controle dos agrotóxicos, lembrou que a legislação fixa o prazo de 120 dias para o governo decidir sobre os pedidos de mudança de componentes, mas alertou que esse prazo não é cumprido.

O diretor da Anvisa, José Agenor Álvares da Silva, explicou que o órgão já fez várias determinações para apressar os pedidos de alteração de componentes de produtos e que existe boa vontade para as alterações.  Ressalta, no entanto, que a Anvisa não pode deixar de fiscalizar as empresas que não estejam cumprindo as normas e que já foram encontradas, desde 2009, diversas irregularidades.

 A representante do Ibama, Dra. Kênia Godoy, comentou as dificuldades estruturais do Ibama em atender as demandas, uma vez que o corpo técnico para atender todo o Brasil é composto por apenas 11 membros. Ela alertou ainda sobre a complexidade da definição do grau de toxicidade de cada componente, e que é fundamental ajustar e uniformizar a norma vigente de forma a torná-la mais clara para atender a necessidade de modificação de componentes.

Já o secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Inácio Afonso Kroetz, informou que nos últimos três anos, mais de 100 pedidos de alteração de componentes de fórmulas foram feitos, mas apenas 14 tiveram a sua análise concluída. Em sua opinião, o cenário de evolução do pedido das demandas de alteração de componentes indica um quadro que tende a piorar. Segundo Kroetz, o maior gargalo entre os ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente é a utilização de classificações toxicológicas diferentes pelos três órgãos.
O secretário defendeu a proposta de uma instrução normativa conjunta do Ministério da Agricultura, da Anvisa e do Ibama sobre o registro e a alteração de substâncias das fórmulas dos agrotóxicos. 

Os representantes dos três órgãos se comprometeram a avançar nos debates sobre a edição de uma norma conjunta que facilite esse processo. Em 15 dias, devem ser apresentados o resultado dos debates à comissão, que vai instalar uma subcomissão voltada à análise da legislação sobre agrotóxicos.

O deputado Micheletto informou  também que um grupo de parlamentares deve se reunir na próxima semana com a subchefe-adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Tereza Campello, para pedir rapidez na definição de normas mais claras para o registro e a alteração de componentes dos agrotóxicos.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanhará as discussões, que são fundamentais para o desenvolvimento produtivo das cooperativas agropecuárias.

A isenção tributária dos produtos destinados à exportação, prevista na Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996), não deve sofrer restrições, segundo opinião unânime dos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (27/4) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados. Além dos parlamentares membros da comissão, estiveram presentes no encontro representantes do setor agropecuário e tributaristas. 

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Antônio Carlos do Amaral, a iniciativa adotada por alguns estados de cobrar, por meio de legislação estadual, sobre fretes ou produtos exportados é inconstitucional e ilegal. “Não podem ser criadas outras obrigações tributárias que não estejam previstas na Constituição e na lei complementar”, observou. 

Renato Conchon, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defendeu a mesma opinião de Antônio Carlos do Amaral. Conchon informou que, em 2009, o agronegócio foi responsável por 42% das exportações brasileiras. Por essa razão, avaliou, o setor não pode ser prejudicado pela guerra fiscal existente entre União e Estados. “Temos de reforçar a aplicação da Lei Kandir, para que não sejam cometidos abusos contra os produtores”, sustentou. 

Representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no debate, o analista tributário, Edimir Santos, ressaltou que a lei em referência traz benefícios às cooperativas e deve ser cumprida rigorosamente em todos os estados brasileiros. Edimir citou a dificuldade de repasse dos créditos de ICMS entre os estados como principal complicador para a composição dos custos do agronegócio brasileiro.“Ter direito a créditos de ICMS de um  estado onde foi comprado o produto diferente de onde está localizada sua entidade representativa pode trazer o efeito de um ‘elefante branco’, pois ter crédito e não poder usar passa a ser mais um item da composição do custo dos produtos para consumo interno e externo"

Também presente na audiência, Luiz Antônio Fayet, presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), defendeu que o Brasil precisa parar de perseguir os exportadores. Fayet analisou que os custos provindos da contratação de consultorias jurídicas e contábeis para atuarem em defesa da isenção de impostos cobrados sobre os produtos exportados trazem como decorrência o aumento do preço dos produtos ao consumidor.   

A audiência pública sobre a Lei Kandir foi proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que frisou no debate que a ausência de compensação pela União das perdas de arrecadação dos estados não é justificativa para a oneração das exportações. “Os estados precisam discutir alternativas de tornar seus sistemas tributários mais eficientes, e não punir aqueles que movimentam nossa economia”, afirmou. (Com informações da Agência Câmara)
 

Presidentes, dirigentes, líderes, cooperados e funcionários das cooperativas de todas as regiões do Paraná vão se reunir nos Encontros de Núcleos Cooperativos, promovidos pelo Sistema Ocepar entre os dias 11 e 14 de maio. Neste ano, os eventos serão preparatórios ao XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promove de 9 a 11 de setembro de 2010, em Brasília. De acordo com o superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, a participação dos cooperativistas paranaenses nos Encontros de Núcleos é fundamental, pois, na oportunidade, serão coletadas as sugestões do Estado para a formatação de uma proposta que será apresentada no Congresso.

Rumos - "No 13º CBC estarão sendo discutidos os rumos do cooperativismo e é importante a contribuição do Paraná nesse processo", ressaltou. Ainda de acordo com ele, nos eventos preparatórios serão definidos os delegados que vão representar as cooperativas paranaenses no CBC. "Neste caso, o regimento interno do Congresso estabelece que é necessário os delegados terem participado dos eventos preparatórios nos Estados , portanto, é imprescindível que os interessados em representar o Paraná no Congresso Brasileiro do Cooperativismo, em setembro, em Brasília, também participem dos nossos Encontros de Núcleos daqui a duas semanas ", frisa ainda Ricken. Ele e o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, estarão coordenando as atividades dos Encontros de Núcleos Cooperativos juntamente com as cooperativas anfitriãs de cada evento.

Cronograma - Os Encontros de Núcleos Cooperativos estão programados para o dia 11, em Curitiba, no auditório da Ocepar, reunindo cooperativistas das regiões Centro e Sul; dia 12, em Francisco Beltrão, no auditório da Unimed, com representantes do Sudoeste; dia 13, em Cascavel, na Associação Atlética Coopavel, com as cooperativas do Oeste e dia 14, em Astorga, na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), com a presença dos cooperativistas do Norte e Noroeste do Estado.

Sustentabilidade - O XIII CBC terá como tema "Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação". Durante o evento, a OCB pretende promover ampla mobilização e participação ativa dos associados das cooperativas brasileiras, para que, por meio da representatividade de sua Organização Cooperativa Estadual, alcancem os objetivos de buscar formas de aprimorar as diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; aprimorar mecanismos que fortaleçam e promovam a sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo;  identificar, à luz do futuro e frente à sustentabilidade, novos modelos de gestão das organizações cooperativas; e  definir propostas para o fortalecimento, conformidade e sustentação econômica-financeira das cooperativas e das organizações das cooperativas nos estados e no Distrito Federal. (Fonte: Ocepar)

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A Organização das Cooperativas do Estado do Tocantins e  a unidade estadual do  Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (OCB-Sescoop/TO) realizaram, na última sexta-feira (23/4), o Seminário Preparatório para o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo 2010, programado para o mês de setembro. O evento regional contou com a presença de 23 cooperados. Antes, eles participaram da Assembléia Geral Ordinária da OCB/TO e, no período da tarde, de palestra e discussões sobre os temas e propostas a serem enviadas ao XIII CBC.

Os debates foram coordenados por Maurício Landi, que está à frente da organização do evento. As discussões foram centralizadas em quatro eixos temáticos: diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo; futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas e competitividade das cooperativas.

Dentro destes eixos foram debatidas a questão da representação político-institucional da OCB, as garantias de um sistema integrado e alinhado, apto a oferecer respostas condizentes com os novos desafios institucionais, além da modernização e profissionalização da gestão visando melhorar a capacidade das organizações.

Para o presidente da OCB-Sescoop/TO, Ricardo Khouri, o evento foi um sucesso. "Reunimos um bom número de cooperados e as discussões foram muito importantes para o futuro do cooperativismo, não só no Tocantins, mas de uma maneira bem mais abrangente. O que nos deixa gratificados é que todos os nossos esforços frente à OCB-Sescoop/TO convergem para as atuais políticas de sustentação do cooperativismo, baseadas na participação efetiva do cooperado", disse Khouri.

* Arnaldo Jardim

"...o desafio agora é votar a proposta que estabelece a segurança jurídica para um dos maiores ramos do cooperativismo nacional"

O Cooperativismo de Trabalho conseguiu importantes vitórias na Câmara Federal, no sentido de buscar uma regulamentação definitiva, capaz de separar o “joio do trigo” e de impulsionar este ramo socioeconômico no Brasil. Esta semana foi marcada por um esforço concentrado da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de diversas lideranças para, finalmente, aprovarmos o Projeto de Lei 4622/04.

Após uma longa tramitação na Câmara dos Deputados, ter sido aprovada no Senado Federal, o desafio agora é votar a proposta que estabelece a segurança jurídica para um dos maiores ramos do cooperativismo nacional.

Um ramo que sofre, há anos, com a perseguição de órgãos de fiscalização do governo, que patrocinaram forças tarefas para acabar com as falsas cooperativas, mas que a reboque também prejudicam aquelas que cumprem com todos os princípios que regem o verdadeiro cooperativismo.

Um pleito legítimo de 1746 cooperativas, com seus 287 mil associados e que emprega 4.997 trabalhadores, em todo o País. Só em São Paulo, são 150 cooperativas, com 67.813 associados que empregam 640 trabalhadores.

Também devo saudar a disposição do setor cooperativista de implantar uma auto-regulamentação, por meio do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas (PNC), a partir de um convênio estabelecido entre a OCB e a Ocesp (braço paulista da entidade), voltado principalmente a oferecer um diferencial de mercado para as cooperativas de trabalho, beneficiando as cooperativas e os contratantes, além de minimizar os questionamentos do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário. O PNC deverá criar normas e critérios para diferenciar e gerar sustentabilidade às cooperativas de trabalho, por meio de auditoria e monitoramento.

Ainda a reboque da crise financeira que abalou a economia mundial, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta sobre os seus impactos no mercado de trabalho em todo o mundo: a quantidade de desempregados no planeta atingirá a cifra de 200 milhões pessoas e o número de indivíduos vivendo abaixo da linha de pobreza deve chegar a 140 milhões em 2009. 

Faço uso dos dados da OIT para reforçar uma teoria de que as crises abrem oportunidades e o cooperativismo de trabalho pode desempenhar um papel importante de distribuição de renda e de justiça social. Para isso, é fundamental aprovarmos em plenário a regulamentação do cooperativismo de trabalho.

Tenho orgulho de ter sido autor ter visto aprovada da 1º lei paulista de incentivo ao cooperativismo (Lei nº. 12.226/06), sancionada pelo então Governador Geraldo Alckmin e que suscitou a criação de diversas Frencoop municipais pelo Estado.  Fato que me credenciou a integrar a Frencoop Nacional, diante do compromisso para avançar na consolidação do marco regulatório, um conjunto de medidas fundamentais para consolidar este modelo de desenvolvimento bem sucedido.

Fazendo uma retrospectiva das principais conquistas do cooperativismo, sinto-me orgulhoso de ter tido um papel importante. Este sentimento de dever cumprido serve como mola propulsora para os desafios que ainda estão por vir, pois acredito na capacidade do setor cooperativista de enfrentar os desafios econômicos, urbanos e rurais, com as ferramentas da produtividade, competitividade e responsabilidade social, contribuindo, assim, para um desenvolvimento sustentável do País.

* deputado federal e diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

O Sistema Ocesp iniciou uma série de visitas a cooperativas paulistas do ramo trabalho para divulgar o Programa Nacional de Conformidade (PNC/Trabalho). Na última semana, o gerente do núcleo de qualidade, Mario Cesar Ralise, visitou cinco cooperativas da regional Centro Paulista para apresentar o programa e tirar dúvidas de dirigentes de cooperativas. A Ocesp já recebeu 24 solicitações de adesão ao PNC/Trabalho e, após a análise da documentação, 15 cooperativas iniciaram em março o processo de auditorias. Concluída a auditoria inicial, cada cooperativa deve elaborar um plano de ação corretiva, incluindo datas para cumprimento de cada etapa.

“Queremos mostrar às cooperativas a metodologia do programa e os benefícios que o empreendimento pode alcançar. Ressaltamos que o PNC tem grande possibilidade de agregar valor à imagem das cooperativas, desde que seja feita a lição de casa”, observa Ralise. Ele ressalta que as auditorias oferecem caminhos para que a cooperativa tenha bases consistentes para ampliar seu espaço no mercado.

Benefícios-O objetivo é fortalecer a identidade das cooperativas no mercado. Com o PNC, cria-se uma Agenda Positiva com informações sobre as cooperativas participantes, ressaltando seu diferencial de mercado. 

Além do PNC, as cooperativas terão em breve um novo aliado na busca por legitimidade no mercado. Em breve deve ser votado na Câmara dos Deputados o PL 4622/04, que estabelece um marco legal para as cooperativas do ramo e cria um fundo específico para apoiar empreendimentos do setor. “O PNC converge com os princípios norteadores do PL 4622/04. Temos certeza de que as cooperativas que aderirem ao PNC terão facilidade em se adaptar à nova lei”, salienta o gerente de Qualidade do Sistema Ocesp. 

As cooperativas que participam do PNC também obtém ganhos marginais. Antes mesmo de ter o direito de utilizar o selo, ao organizar seus processos, a cooperativa pode conseguir redução de custos e iniciar um programa de desenvolvimento contínuo. “Além disso, a cooperativa terá mais facilidade para obter outras certificações, como a ISO”, frisa o gerente.
 
Validação- Além do esforço para buscar mais adesões de cooperativas, a Ocesp também trabalha para ampliar a validação do PNC com órgãos públicos, entidades de classe e potenciais contratantes de cooperativas. O primeiro esforço foi realizado com o Encontro do Ramo Trabalho, no dia 12 de março, que contou com a participação de três ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também serão realizadas ações para apresentar o programa ao Ministério Público do Trabalho, Frentes Parlamentares do Cooperativismo nos três níveis (Municipal, Estadual e Federal), entre outras órgãos. 

Clique aqui para saber mais sobre o PNC. Em caso de dúvidas, escreva para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
 

A Assembleia Geral Ordinária anual da Organização das Cooperativas do Estado do Espirito Santo (OCB/ES) foi realizada na manhã desta segunda-feira (26/4), com a presença de 54 cooperativas de um total de 134 cooperativas que conpõem o sistema cooperativista capixaba. Na ocasião foi aprovado o plano de trabalho para 2010.

O presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, iniciou a assembleia agradecendo a participação dos cooperativistas e convidados presentes como demonstração de retribuição do atendimento que recebem. “Estamos felizes com a retribuição que vocês fazem do atendimento oferecido pela OCB/ES, que além das atividades cotidianas, esteve presente em todas as assembleias de cooperativas, e a presença de vocês hoje retribuiu nosso carinho e esforço”.

Entre os destaques apresentados à assembleia pelo superintendente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Carlos André de Oliveira, está a vertiginosa evolução dos serviços prestados nos últimos anos às, hoje, 145 cooperativas registradas no Sistema, e o avanço deste segmento no Estado, atualmente com mais de 146 mil cooperados, além dos 6 mil empregos diretos oriundos das cooperativas, em 9 diversificados ramos de atividade.