Nesta quinta-feira (15/4), foi realizada, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), a cerimônia de assinatura de atos e declaração à imprensa da II Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Bric. O presidente Lula falou sobre a contribuição do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China para o cooperativismo.

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Por André Faust

Assim como ocorre com muitos agricultores brasileiros, a rotina do produtor Alcides Abade Filho, de 63 anos, de Terra Roxa, no interior paulista, sempre foi marcada por visitas frequentes a agências bancárias em busca de crédito agrícola. Mas, de uns tempos para cá, o dia a dia do fazendeiro mudou. Ele deixou de bater ponto nos bancos. Os pedidos de financiamento à sua produção - cerca de 1 100 hectares de cana de açúcar e de grãos plantados em São Paulo e Goiás -, que antes ficavam semanas sob avaliação das centrais bancárias e, não raramente, eram negados, passaram a ser liberados em questão de horas. "Hoje consigo todo o crédito de que preciso com mais facilidade e rapidez", afirma Abade. A vantagem foi conseguida ao concentrar suas operações financeiras na Credicitrus, cooperativa de crédito rural sediada em Bebedouro, na região norte do estado de São Paulo. "Espero nunca mais precisar recorrer aos bancos", diz Abade. Criada há 26 anos dentro da Coopercitrus, associação tradicional de produtores de laranja, a Credicitrus se tornou a maior cooperativa de crédito do país. Hoje conta com 42 filiais espalhadas por municípios de São Paulo e Minas Gerais e atende mais de 40 000 cooperados. No ano passado, seu patrimônio líquido superou meio bilhão de reais. "A Credicitrus conseguiu alcançar o sonho de todas as cooperativas, que é construir patrimônio e emprestar com recursos próprios", afirma Sílvio Giusti, executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras. Os empréstimos com recursos próprios representaram mais de 70% do total de 2,3 bilhões de reais em operações de crédito realizadas pela Credicitrus no ano passado.

Com uma gestão eficiente e voltada para as demandas específicas do campo, a Credicitrus desponta como uma alternativa aos velhos mecanismos de crédito rural existentes no Brasil. Por lei, os bancos são obrigados a converter 30% dos depósitos à vista em recursos para o crédito rural, que são ofertados aos produtores a juros subsidiados de 6,75% ao ano. Ainda assim, o montante disponível é insuficiente, cobrindo apenas um terço do necessário para financiar a produção agrícola nacional. Além de escasso, esse volume é concentrado. Na safra atual, o Banco do Brasil responde sozinho por 61% do total de 108 bilhões de reais oferecidos. "Num cenário ideal, deveríamos diminuir nossa fatia no crédito rural brasileiro", afirma Luís Carlos Guedes Pinto, vice-presidente de agronegócio do Banco do Brasil, e ex-ministro da Agricultura. "A participação maior das cooperativas com recursos próprios é muito bem-vinda."

A relação estreita com os cooperados é um dos trunfos da Credicitrus. Apesar de oferecer serviços semelhantes, as agências da cooperativa pouco se parecem com as dos bancos. Na matriz, em Bebedouro, há apenas um caixa automático - na agência do Banco do Brasil, que fica do outro lado da praça central da cidade, há nove terminais. Os cooperados são atendidos pessoalmente por dezenas de funcionários e tratados como se fossem donos do lugar. Nessa agência, Abade é cumprimentado pelo nome por onde passa. Sempre participa das assembleias e já viajou em excursões de turismo organizadas pela cooperativa. "Somos uma comunidade", diz. Como a Credicitrus conhece cada um de seus clientes, resulta que a inadimplência é baixíssima - uma média de 0,97% de atrasos acima de 90 dias, ante 5,3% na rede bancária. É um índice que contrasta com a má fama geral dos agricultores brasileiros. Calotes frequentes e rolagens de dívidas que ultrapassam 20 anos geraram um passivo total estimado em 87,5 bilhões de reais no campo. "O produtor rural brasileiro não é mau pagador", afirma Raul Huss de Almeida, presidente da Credicitrus. "A questão é oferecer a ele condições compatíveis com suas necessidades." A administração do relacionamento com os financiados permite à cooperativa oferecer, sem ajuda do governo, empréstimo a um custo 30% abaixo da média do mercado. As agências de classificação de risco elevaram sua nota no ano passado para A2, sinal de uma operação segura. Com a riqueza que conseguiu acumular - em 2009, o lucro foi de 64 milhões de reais -, a Credicitrus ainda é uma exceção no cenário das cooperativas de crédito brasileiras. A maioria delas, com patrimônios irrisórios, funciona meramente no repasse do crédito rural subsidiado. Mas é possível seguir um caminho diferente - melhor para os produtores e para o país.

Veículo: Revista Exame
Publicado em: 16/04/2010

Representantes do Brasil, Rússia, Índia e China se reuniram hoje (15/4), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), para conhecer o cooperativismo dos quatro países integrantes do Bric visando futuros acordos técnicos e econômicos, além de intercooperação entre as cooperativas dessas nações. Na opinião do ministro interino do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maya, essa aproximação e as possíveis ações em conjunto trarão resultados positivos pois o posicionamento no mercado internacional beneficiará produtores  e consumidores brasileiros e dos demais países do Bric.

O setor cooperativista tem papel importante nesse processo por sua relação direta com o produtor. Brasil, Índia, Rússia, e China são potências que juntas podem ter um reconhecimento internacional ainda maior.  

Ele participou do I Encontro de Cooperativas do Bric. O evento, que faz parte da agenda oficial da Cúpula do Bric, reuniu na sede da OCB representantes de organizações cooperativas do Brasil, Rússia, Índia e China.

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, anfitrião do evento, esta é uma grande oportunidade para  os quatro países se conhecerem melhor e estabelecerem uma aliança mais definitiva. Freitas propôs a criação de um grupo de trabalho técnico para elaborar propostas de desenvolvimento do setor. O presidente da OCB também apresentou os números do Sistema Cooperativista Brasileiro, formado por 7.261 cooperativas, 8.252.410 de associados e 274.190 empregados, representando hoje 5,39% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 40% do PIB agropecuário nacional, com uma receita em exportações de US$ 3,63 bilhões.

Freitas acredita que esse encontro vai ajudar a identificar a área na qual se pode trabalhar uma ação mais específica de cooperação. “Temos muitas coisas para ceder e também a importar, entre eles fertilizantes da Rússia, o cloreto de potássio, por exemplo”, destacou Freitas.

Bric – O conceito do Bric foi proposto pelo Goldman Sachs, em 2001, como um novo “grupo econômico” integrado pelas quatro maiores economias emergentes – Brasil, Rússia, Índia e China. Foi oficializado em 2009, durante a primeira Cúpula Presidencial realizada em Ecaterimburgo, na Rússia. O Bric traz a possibilidade de um rico diálogo entre os países-membros, com muitos pontos de convergência e sinergia capazes de impulsionar a agenda internacional.

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Entre as medidas adotadas pelo governo da China para impulsionar o crescimento das cooperativas está o aporte de crédito que teve um aumento de 228%, ou seja, passou de R$ 350 milhões para 
R$ 800 milhões no ano passado. Além disso, o governo tem se preocupado em criar um ambiente favorável para o desenvolvimento do setor.

Para o  presidente do All China Suply and Marketing Cooperatives, Li Chengyu, que participou hoje (15/4), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), do I Encontro de Cooperativas do Bric, a reunião é uma grande oportunidade de se estabelecer uma aliança, pois os países têm em comum recursos agrícolas e fontes renováveis. “Também temos interesse em adquirir conhecimento e realizar intercâmbio visando ao aperfeiçoamento dos recursos humanos”. Chengyu explicou que o governo incentiva as cooperativas no desenvolvimento da logística dos produtos e na modernização das zonas rurais para apoiar a industrialização.

Dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) mostram que a China recebeu 9,7% dos cerca de US$ 4 bilhões exportados pelas cooperativas agrícolas brasileiras em 2009.

Representantes da Índia, país do Bric com o maior número de cooperativas, se reuniram hoje (15/4) com integrantes do Brasil, China e Rússia, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).  Atualmente, existe meio milhão de cooperativas na Índia. De acordo com Jagneswar, diretor do Conselho da National Federation Of State cooperative Banks, elas congregam 230 milhões de cooperados. 

Entre os destaques na Índia está o setor lácteo, no qual as cooperativas são responsáveis por 94% da produção. Em Gugarat, estado indiano, está localizada a maior e mais moderna usina de transformação de leite do mundo.

Jagneswar participou nesta quinta-feira (15/4) do I Encontro de Cooperativas dos países do Bric. O evento, que faz parte da agenda oficial da Cúpula do Bric, reuniu na sede da OCB representantes de organizações cooperativas do Brasil, Rússia, Índia e China.

Os exemplos de educação cooperativista apresentados pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, chamaram a atenção dos representantes da Rússia, nesta quinta-feira (15/4), durante o I Encontro de Cooperativas dos países do Bric, em Brasília (DF). O presidente da Central Union of Cosume Society of Federation Rússia, Evgny Kuznetsov, disse que as mudanças políticas naquele país desaceleraram o crescimento do setor. No entanto, existe um interesse muito grande tanto em importar quanto exportar produtos de cooperativas brasileiras. 

A Rússia é grande importadora de carne suína brasileira produzida por cooperativas do Brasil. Este e outros assuntos foram tratados na sede da (OCB), durante o encontro. O evento, que faz parte da agenda oficial da Cúpula do Bric, reuniu representantes de organizações cooperativas do Brasil, Rússia, Índia e China. Foram apresentados indicadores do cooperativismo dos quatro países integrantes do Bric, além de ações realizadas pelas instituições representativas do setor. Amanhã (16/4), o grupo divulgará um comunicado final, também na sede da OCB.
 

Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, e da Administração Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena da China (AQSIQ), Wang Young, firmaram, nesta quinta-feira (15/4), protocolos para a exportação brasileira de carne bovina termoprocessada e tabaco. Os documentos foram assinados na presença dos presidentes brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e chinês, Hu Jintao, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Na ocasião, Lula destacou a importância chinesa na parceria comercial do Brasil. Segundo ele, o intercâmbio entre os dois países cresceu 780% desde 2003. O presidente pediu maior ousadia dos empresários brasileiros e frisou, ainda, a possibilidade de crescimento das vendas agropecuárias para o país asiático.

Na avaliação do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, os acordos firmados hoje contribuirão para o aprofundamento das relações bilaterais.  “Eles sinalizam no sentido da continuidade e ampliação das atividades conjuntas entre o Brasil e China. Continuamos a desenvolver as condições para que esse comércio bilateral tão importante siga crescendo”, afirma.   

O protocolo sobre a venda de carne bovina termoprocessada para o país asiático estabelece as condições sanitárias e veterinárias para os embarques. Entre elas, o Ministério da Agricultura fornecerá planos anuais de monitoramento de resíduos, será o responsável pela adoção de sistemas de prevenção e controle de doenças epidêmicas e garantirá áreas livres de febre aftosa. Além disso, o governo brasileiro vai assegurar as características dos animais abatidos e processados.

Tabaco - Os requisitos fitossanitários para a venda de folhas de tabaco produzido no Rio Grande do Sul também foram acordados entre os ministros. Os cuidados com manejo de risco da praga do mofo azul (Peronospora tabacina) e o controle para evitar a presença de insetos vivos nos carregamentos são algumas das condições estabelecidas no documento, que tem validade de dois anos. (Fonte: Mapa)

A comissão julgadora do Prêmio Mérito Fitossanitário se reuniu na terça-feira, 13, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), para analisar 37 projetos de 14 cooperativas dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, que concorrem ao Prêmio. Inscreveram trabalhos as paulistas Casul, Camda, Coopercitrus, Coplana, Coopemar, Coopercana, Coplacana, Coopinhal e Cocapec. Os resultados serão divulgados no dia 24 de maio, quando será realizada a cerimônia de premiação.
 
Neste ano, foi criada uma categoria específica para as cooperativas, que conta com o coordenação da OCB. Para o gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop/SP, Luis Antonio Schmidt, a boa participação de cooperativas paulistas no Prêmio também reflete o trabalho realizado pela unidade estadual. "Vale destacar os bons projetos que as cooperativas desenvolvem e o trabalho executados por nossa equipe, que ofereceu suporte às cooperativas interessadas em participar desta edição do Prêmio”, analisa Schmidt.
 
O Mérito Fitossanitário reconhece ações de responsabilidade social e ambiental das indústrias de defensivos agrícolas, cooperativas e outros canais de distribuição. São avaliadas iniciativas de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”, de acordo com o Capítulo 14 da Agenda 21.
 
A intenção é fomentar e destacar os canais de distribuição que contribuem para a disseminação de ações de educação e treinamento sobre o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, visando à produção econômica de alimentos saudáveis e a melhoria dos indicadores sociais e ambientais, com ações de responsabilidade socioambiental junto a agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias. (Fonte: Ocesp)

No dia 5 de maio, a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistano (Frencoop São Paulo) será lançada oficialmente em São Paulo. Criada por iniciativa do vereador Cláudio Fonseca, a Frente já surge com a adesão de 25 parlamentares, e tem como objetivo apoiar e incentivar o cooperativismo no município, resgatando os valores da solidariedade, confiança e ajuda mútua, promovendo o desenvolvimento sustentável pela cooperação e seguindo os princípios gerais do cooperativismo. O evento é aberto ao público.

 Em abril, Cláudio Fonseca reuniu-se com o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, para apresentar suas propostas. A reunião também contou com a participação do gerente executivo de relações institucionais da Ocesp, Julio Gushiken, que acompanha os trabalhos das Frentes Parlamentares do Cooperativismo em Brasília, na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e em outras Câmaras Municipais.
 
Foram convidados para compor a mesa do lançamento o deputado federal Arnaldo Jardim, diretor do ramo crédito da Frencoop Nacional, o deputado estadual Davi Zaia, coordenador da Frencoop/SP, e o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande. Favor confirmar presença pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (Fonte: Ocesp)

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) inaugurou segunda-feira, dia 12 de abril, a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários do Vale do Paranhana – Sicoob Ecocredi – a primeira cooperativa filiada ao  sistema no Rio Grande do Sul. A implantação contou com o apoio do Sicoob Central Santa Catarina, que possui 42 cooperativas distribuídas em 195 municípios catarinenses. A cooperativa, com sede no município de Três Coroas, irá contribuir para oferecer crédito, produtos e serviços com vantagens em relação ao que é praticado por outras instituições financeiras do mercado.
 
O Vale do Paranhana é uma região onde se concentra um grande número de empresas do ramo de calçados.
A cooperativa inicia suas atividades com 250 associados e um capital de R$ 3 milhões, número que deve crescer significativamente nos próximos dias, com a adesão de mais empresários. A previsão é de chegar a 2 mil sócios em um ano. Além de pessoas jurídicas, a cooperativa também associa pessoas físicas. Para aderir à sociedade, a quota mínima é de R$ 1 mil, que pode ser paga em 10 vezes.
 
Numa cooperativa de crédito, o resultado alcançado ao longo de cada exercício financeiro retorna para o associado, que é mais do que um cliente, é dono da cooperativa e decide os rumos do empreendimento em assembleias gerais onde cada sócio tem direito a um voto.
 
O diretor-presidente da Ecocredi, Analdo Moraes, que também é proprietário da Calçados Bebecê, em Três Coroas, disse que o objetivo da iniciativa é “trazer benefícios que não se têm em bancos privados”. Vinte municípios da região dos vales do Paranhana e dos Sinos deverão ser beneficiados com a cooperativa. A cooperativa inicia suas atividades com oito funcionários, na Rua Germano Volkart, 57, no Centro de Três Coroas.
 
Crescimento
Segundo Ênio Meinen, diretor-operacional do Banco Cooperativo do Brasil – Bancoob – que presta serviços bancários ao Sicoob, há um grande espaço para o crescimento das cooperativas no Brasil. Atualmente, elas representam cerca de 2% da movimentação financeira do mercado. Em países como a Alemanha, 15% da movimentação bancária provêm de cooperativas de crédito.
 
Em 2009, as cooperativas de crédito brasileiras totalizaram R$ 50 bilhões em ativos, resultado das operações de 4,5 milhões de associados em 4 mil agências distribuídas por todo o Brasil. O patrimônio líquido ultrapassou os R$ 10 bilhões. Desse total, metade pertence ao Sicoob, o maior sistema de cooperativas de crédito do país e líder também em Santa Catarina. No país são 1,8 milhão de associados que têm à disposição 1.800 agências - 295 em território catarinense, onde o Sicoob já movimenta mais de R$ 4 bilhões em ativos.
 
Delegação catarinense
Representaram o Sicoob na inauguração da cooperativa, em Três Coroas (RS), Rui Schneider da Silva, presidente do Sicoob Central SC; Romanin Dagostin, membro do Conselho de Administração; Olavo Lazzarotto, gerente Administrativo. Também esteve presente, representando o Bancoob, o diretor Operacional Ênio Meinen. (Fonte: Sicoob Central SC - Assessoria de Imprensa)

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O Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou, nesta quarta-feira (14/4), a primeira reunião deste ao para discutir seu plano de ação para 2010. Na RádioCoop entrevista desta semana, o representante do ramo junto à OCB, Luiz Roberto Baggio destaca os principais  pontos para serem trabalhados pelo conselho e analisa o comportamento do setor agro.

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)  da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14/4) o Projeto de Lei (PL) 3.711/2008, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Ubiali, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop),  que regulamenta o exercício da atividade das cooperativas de profissionais de saúde de nível superior (médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e odontólogos). 

A proposta incentiva a constituição de cooperativas de saúde por profissionais da saúde, estabelecendo critérios para evitar fraudes na relação de trabalho cooperado e visando ao atendimento público de saúde, de boa qualidade, em melhores condições do que a percebida pelos associados quando assalariados da rede pública de saúde. 

Segundo o deputado Dr. Ubiali, relator da matéria na CDEIC, o objetivo da proposta é desmistificar a atividade exercida pelas cooperativas de trabalho, conforme os princípios estabelecidos na Lei 5.764/1971 e no projeto.  "A prestação de serviços profissionais através de cooperativas de trabalho, principalmente na área da saúde, é muito condenada pelo Poder Judiciário, com base na prestação de serviços por cooperativas fraudulentas, mas isto vem prejudicar em muito as cooperativas sérias, bem como os trabalhadores destas que têm o comprometimento com o princípio do cooperativismo", ressalta.

O PL 3.711/2008, que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, segue agora para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

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Plano Safra, Certificação de Armazéns, Fundo de Catástrofe, Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), Metas Voluntárias Brasileiras na COP- 15 e o Código Florestal foram os principais assuntos tratados na Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário, nesta quarta-feira (14/04), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O representante do ramo junto à OCB, Luiz Roberto Baggio, explicou que o setor está em busca de ações que agilizem os processos para as cooperativas agropecuárias.

“O produtor contribui com a sua parte, no entanto, nada do que é proposto pode ser executado se não houver linhas de financiamento compatíveis com as necessidades e os esforços de cada um deles”, resume Baggio, que liderou as discussões.

Leonardo Papp, advogado que presta assessoria jurídica à OCB em assuntos relativos à reforma do Código Florestal, fez uma exposição para os participantes do ramo, demonstrando a atuação da OCB nas discussões. Segundo ele, existem ainda muitos equívocos na atual legislação. “Por exemplo, de acordo com essa legislação, os Palácios da Alvorada (residência do presidente) e do Jaburu (onde mora o vice-presidente) estão localizados em área de preservação permanente”, citou o consultor.

Segundo ele, para o cooperativismo, “a legislação ambiental deveria ser um instrumento de desenvolvimento sustentado, contemplando viabilidade econômica, equilíbrio ambiental e justiça social”, resume Papp.
Coube a Gustavo Mozzer, da Embrapa Cerrados,  fazer uma exposição para os participantes da reunião sobre as Metas voluntárias Brasileiras apresentadas na COP 15 (conferência sobre o clima, realizada em Copenhague, em dezembro).  O esforço necessário para atendimento dessas metas representa ao Brasil, ao contrario de uma obrigação, uma oportunidade para se perpetuar como uma economia de baixo carbono, disse:  “Ao contrário de outros países, nós não temos metas obrigatórias, mas, sim, voluntárias”.

 A reunião do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário debateu ainda o Plano de ação para o ramo, que contempla Safra 2010/2011, certificação de unidades armazenadoras, regulamentação de classificação de cereais, melhoria da qualidade dos fertilizantes, seguro rural, acesso ao Procap-Agro, endividamento agrícola, programas de equalização de preços, advocação de custos de armazenagens e mudanças no Código Florestal.

Silvio Farnese, Weligton Almeida e Wilson Vaz de Araújo, representantes do Ministério da Agricultura, informaram que no mês de maio será liberado o Plano Agrícola Pecuário. A estruturação do Fundo de Catástrofe e o programa de redução dos gases de efeito estufa também fizeram parte da pauta. 

Participaram ainda da reunião representantes cooperativistas dos estados considerados maiores produtores agrícolas do País.

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Conhecer para defender o Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho). Este foi o objetivo do encontro entre 36 deputados e um senador integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), na manhã desta quarta-feira (14/4), realizado no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou do evento e reforçou a importância do PNC Trabalho para o desenvolvimento do segmento.

“As cooperativas participantes de todas as fases do PNC Trabalho recebem o selo de conformidade ao final do processo. Esta é uma garantia para a sociedade de que a unidade está em sintonia com as regras da OCB”, explicou Lopes de Freitas. Segundo o presidente da Frencoop, deputado Zonta,  o Programa é um diferencial. “É o selo da qualidade das cooperativas, começando pelo Ramo Trabalho”, concluiu o deputado.

O presidente da OCB disse aos parlamentares que, a partir da implementação do PNC Trabalho, a OCB está atuando no sentido de divulga-lo em todo o País. “Apresentamos o Programa ao Ministério Público do Trabalho, à Associação dos Magistrados Brasileiros e a todo o Poder Judiciário, onde obtivemos uma excelente aceitação. Hoje, então, contamos com o apoio de vocês, defensores do cooperativismo no Congresso Nacional, para difundir este trabalho”, ressaltou Lopes de Freitas.

PL 4622/04 -  O Projeto de Lei que regulamenta as cooperativas de trabalho (PL 4622/04) foi o segundo tema discutido no encontro parlamentar desta quarta-feira. Representantes da OCB e integrantes da Frencoop foram unânimes na decisão de buscar a aprovação imediata em plenário. Superada esta fase, o PL seguirá para sanção do presidente da República. O projeto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que é presidida pelo deputado Dr. Ubiali, logo após a realização do encontro da Frencoop.

O Plano Nacional de Educação, em discussão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos deputados, deve incluir o cooperativismo como disciplina nas escolas brasileiras.

A sugestão partiu do deputado Paulo Rubem Santiago, 1º vice-presidente da Comissão, apresentada hoje (14/4), durante café da manhã entre dirigentes do cooperativismo e integrantes da Frencoop, no restaurante do Anexo IV da Câmara.

O deputado sugeriu aos presidentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e da Frencoop, Odacir Zonta, uma reunião entre maio e junho com a direção da Comissão para tratar do assunto.

Ele disse que a Comissão de Educação e Cultura debate o novo Plano Nacional de Educação, a ser anunciado nos próximos meses, e propôs que o cooperativismo passe a constar como uma das disciplinas escolas a ser ensinado nas escolas brasileiras.

O secretario executivo da OCB, Renato Nobile, vai articular a interação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) com a Comissão de Educação e Cultura, para que a proposta apresentada pelo deputado Rubem Santiago possa se materializar.

A missão do Sescoop é promover o cooperativismo, a capacitação, a formação profissional, a autogestão e desenvolvimento social nas cooperativas.

Os governos do Brasil e da China debatem, nestas quinta (15/4) e sexta-feiras (16/4), as principais questões do comércio agropecuário bilateral. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Administração Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena (AQSIQ) realizam a segunda sessão da Subcomissão de Inspeção e Quarentena, da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban), em Brasília/DF. Os principais temas de interesse brasileiro são as exportações de carnes suína e bovina in natura, lácteos, gelatina, tabaco, couro e citros. A reunião da subcomissão será no auditório térreo do Mapa, a partir das 10 horas.

Paralelamente à agenda técnica, o ministro da AQSIQ, Wang Young, encontra-se, na quinta-feira às 10h30, com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, na sede do órgão. Às 12h30, almoça com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Em seguida, visita uma fazenda de criação de suínos na divisa do Distrito Federal com Goiás, às 14h30. 

O ministro Wagner Rossi recebe Wang Young em seu gabinete, na sexta-feira às 11 horas e, na sequência, encerram a reunião da Subcomissão de Inspeção e Quarentena, às 11h30. Por ocasião da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), os ministros participam da assinatura de atos no Palácio do Itamaraty, às 17h30, na presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hu Jintao.

Comércio - Há dois anos, a China tornou-se o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro, com receita de US$ 8,9 bilhões, em 2009. Esse total foi equivalente a quase 14% dos embarques agropecuários nacionais. O principal produto exportado foi o complexo soja (US$ 6,75 bilhões), com destaque para a soja em grão (US$ 6,3 bilhões). O secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Célio Porto, explica que a intenção do governo brasileiro é diversificar a pauta exportadora. ”Uma forma de descentralizar as vendas é abrir o mercado chinês para as carnes bovina e suína in natura”, comentou.

Carnes - A China reconhece, atualmente, toda a área brasileira livre de febre aftosa com vacinação, que compreende 17 unidades federativas. Esse reconhecimento é pré-requisito para o início dos embarques e o próximo passo é a habilitação de frigoríficos. A abertura para a carne de frango foi uma das grandes conquistas comerciais do setor em 2009. Os chineses importam mais de US$ 1 bilhão por ano e, desde o início dos embarques, no segundo semestre do último ano, o Brasil exportou US$ 37,6 milhões do produto. (Fonte: Mapa)  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (14/4), a partir de parecer do deputado Dr. Ubiali, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) o texto substitutivo do Projeto de Lei (PL) 4.622/2004, que fixa o conceito de modalidade operacional de cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades, a proposta prevê a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop) e determina carga de trabalho máxima de oito horas diárias e 44 semanais para os profissionais cooperados, além de pagamento de horas extras. 

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em 2008, mas está de volta à Casa após à inclusão de emendas do Senado Federal, que trouxeram algumas modificações quanto ao funcionamento de cooperativas médicas, de forma a excluir do âmbito dessa regulamentação as cooperativas de assistência à saúde regidas pela legislação de saúde suplementar e as de médicos que pagam honorários por procedimento. Já as cooperativas operadoras de planos privados de assistência à saúde, que segundo a proposta aprovada pela Câmara também ficariam fora da regulamentação, não são mais excluídas desse enquadramento. 

O relator da matéria na CDEIC, deputado Dr. Ubiali, considerou procedente a alteração feita pelo Senado e acrescentou que a matéria "é assunto que interessa à toda a sociedade brasileira, razão suficiente para que os parlamentares tenham se debruçado sobre a proposta com afinco, em busca de dar-lhe uma redação que viesse atender às justas demandas dos brasileiros". 

O Sistema Cooperativista apoia o projeto, pois espera que, com essa nova legislação, haja uma harmonização de procedimentos do Ministério Público do Trabalho e das ações do Termo de Ajuste de Conduta que têm prejudicado as cooperativas em questão. O projeto regula as relações de trabalho estabelecidas entre as cooperativas, seus sócios e tomadores de serviço, nos contratos de prestação de serviços continuada, reconhece os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelece critérios para que sejam observados pelas cooperativas.

Com a aprovação do PL 4.622/20004 na CDEIC, a matéria segue agora para a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita em regime de urgência, já havia sido aprovada neste mês nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Casa.

Radicoop - O assunto também foi pauta na RadioCoop. O deputado e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo ,Dr. Ubiali, que preside a comissão, fez uma avaliação sobre a aprovação. Clique aqui e confira.

A insuficiência de armazéns é um problema crônico que se manifesta a cada nova safra agrícola catarinense. De acordo com a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), a atual capacidade de armazenagem de cereais é de pouco mais que 4 milhões de toneladas para uma produção de 7,5 milhões (*) de grãos, gerando um déficit de 40% das necessidades.

Em consequência da boa safra deste ano, o problema atinge as 51 cooperativas agropecuárias filiadas à Ocesc e seus 63.000 produtores rurais associados. Essas cooperativas dispõem de silos e armazéns próprios para 2,1 milhões de toneladas de grãos o que, somadas às unidades terceirizadas (178 mil toneladas), totaliza uma capacidade total de armazenagem do sistema cooperativista em 2,3 milhões de toneladas. As empresas cerealistas e aos órgãos governamentais dispõem de mais 1,6 milhão de toneladas.

O presidente da Ocesc, Marcos Antonio Zordan, lembra que as cooperativas são, praticamente, as únicas a investir: nos últimos anos elas destinaram cerca de R$ 25 milhões de reais, ampliando a capacidade instalada em 250.000 toneladas.
Zordan assinala que é preciso estimular concretamente a ampliação da rede de armazéns através de linhas específicas de crédito para construção, compra de equipamentos e reforma de unidades existentes, além de incentivar a armazenagem na propriedade. 

 Nesse aspecto, a Ocesc reivindica a abertura de linhas de financiamento através do sistema de crédito rural, do Pronaf e do sistema troca-troca do governo do Estado para a construção de armazéns dotados de silos-secadores em condomínios agrícolas.

Outra proposta da Ocesc é a ampliação do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra), mediante redução da taxa de juros e aumento do prazo de financiamento. Para facilitar as operações de crédito ao amparo do Moderinfra, a Ocesc propõe a retirada da restrição de localização do armazém, no caso de condomínio de produtores rurais e aceitação do próprio armazém a ser financiado como garantia suficiente para a obtenção do empréstimo.

Zordan expõe que esse é um investimento elevado cujo retorno é muito lento e os encargos financeiros são altos em face da sua natureza operativa. O dirigente reivindicará que o governo do Estado cubra 100% das despesas com juros dos financiamentos para armazenagem, retomando programa que existia no passado.
        ESTRUTURAL
        Observa que a falta de armazéns é um problema estrutural com profundos reflexos no nível de renda dos produtores. Como os armazéns disponíveis são insuficientes para receber a produção anualmente colhida, uma das alternativas para amenizar essa dificuldade é a exportação dos produtos, especialmente o milho, para posterior importação, pois o Estado é grande consumidor de grãos. 

 Marcos Zordan expõe que o problema atinge a todos os atores da cadeia produtiva: “Com insuficiência de armazéns, o produtor é obrigado a vender o produto agrícola em plena safra, momento em que os preços estão naturalmente em queda em razão da alta oferta. A indústria também sofre prejuízos porque vê a matéria-prima ser exportada, sabendo que terá, mais tarde, que reimportá-la para o processo industrial, pagando mais caro. Ao final, o consumidor pagará mais pelo alimento – seja carne, leite ou cereais.” 

  (*) A produção anual de grãos em Santa Catarina é de 4 milhões de toneladas de milho, 2,3 milhões de toneladas de soja, 1,1 milhão de toneladas de arroz, 250 mil toneladas de trigo e 100 mil toneladas de feijão.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e  Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (14/4) o requerimento apresentado pelo deputado Afonso Hamm, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que solicita a realização de audiência pública para discutir a queda dos preços na comercialização dos produtos agrícolas. 

Segundo o parlamentar, o encontro terá a finalidade de discutir as dificuldades encontradas pelos agricultores na comercialização dos produtos agrícolas, que apresentaram queda de preço em virtude das variações do dólar e da supersafra colhida por outros países produtores de grãos. Hamm comentou que a safra está em final de colheita e que os agricultores terão que honrar os compromissos assumidos com a compra de insumos e com os agentes financeiros. “A proposta é buscar alternativas que beneficiem os agricultores”, aponta Hamm. 

Dentre os convidados para a audiência, que ainda não tem data definida, estão o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Dr. Márcio Lopes de Freitas, e o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Dr. Vergílio Frederico Périus. Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) também foram convidados para o encontro. (Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Afonso Hamm)
 

Incluir o Projeto de Lei (PL) 4622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho, na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Esta foi a solicitação feita pelos presidentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta (PP/SC), e pelo coordenador do Ramo Trabalho na Frente, deputado Dagoberto (PDT/MS), nesta quarta-feira (14/4), ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer.

Na oportunidade, o presidente da OCB enfatizou a necessidade de votação do referido projeto, o qual chamou de “prioridade zero” para o sistema e as cooperativas de trabalho. O presidente da Câmara sensibilizou-se com o pleito e se comprometeu a estudar a demanda, pautando-a com o colégio de líderes. A proposta já tramitou pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovadas as mudanças ocorridas no Senado Federal, necessitando agora ser referendada pelo Plenário da Casa.

 O secretário Executivo da OCB, Renato Nobile, e a assessora Parlamentar da instituição, Tânia Zanella, também participaram da reunião.