Índios de uma reserva em Redentora, no Rio Grande do Sul, vão  contar, a partir de agora, com melhores condições de moradia. Eles criaram uma cooperativa para investir em projetos habitacionais. A Cooperativa de Habitação Indígena da Região Sul foi criada em julho do ano passado e lançada oficialmente nesta quinta-feira (8/4). A ideia é aproveitar o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida para melhorar as residências dos índios.

“Dentro do programa Minha Vida tem o programa tem o programa PNHR, Programa Nacional de Habitação Rural. Graças à cooperativa, conseguimos trazer esse recurso para o índio”, explicou Ruben Grams, superintendente da Caixa Econômica Federal.

Desde a criação da cooperativa, duzentos e trinta e oito projetos foram encaminhados à Caixa. Destes, cento e onze já estão aprovados. Alguns estão em fase de construção. São casas que devem melhorar as condições de moradia dos índios de todo o estado.

Durante o lançamento da cooperativa foram assinados mais 70 projetos para iniciar as obras. A cooperativa quer levar a ideia para outras comunidades indígenas do estado. (Fonte: Portal Globo.com/Globo Rural) 

Encerraram nesta quinta-feira (8/4), os primeiros eventos preparatórios ao XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC). Manaus (AM) foi a primeira sede dos seminários, que têm como objetivo identificar as questões que afetam diretamente o desenvolvimento do segmento em cada região do País. Os eventos realizados pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) mobilizaram 115 cooperados coordenados por seu presidente, Petrucio Pereira de Magalhães Junior. Na segunda-feira (12/4) será a vez de Governador Valadares (MG) reunir líderes cooperativistas.

Segundo Maurício Landi, coordenador do XIII CBC, os eventos de Manaus, realizados nesta quarta (7/4) e quinta-feira (8/4), contaram com a presença de representantes estaduais e municipais da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), “demonstrando o apoio político que o cooperativismo tem na região”.

Além do presidente da Frencoop – Amazonas, deputado Luiz Castro e do presidente da Frencoop municipal de Manaus, vereador Homero de Miranda Leão, estiveram presentes na abertura do seminário representantes do governo federal como o diretor do Departamento Nacional de Cooperativismo e Associativismo Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Denacoop), Daniel Amim Ferraz.

Fortalecimento - ”A efetiva presença das cooperativas amazonenses também demonstrou o quanto o cooperativismo tem se fortalecido na região, além do interesse na sustentabilidade do segmento”, disse Landi.

Os participantes do evento preparatório definiram cerca de 40 proposições com foco principalmente no terceiro objetivo específico do Congresso -  identificar, à luz do futuro e frente à sustentabilidade, novos modelos de gestão das organizações cooperativas. Além disso,  o público elegeu os 12 delegados que irão representar o estado no XIII CBC, marcado para acontecer em Brasília, de 9 a 11 de setembro.

Sobre o XIII CBC -  O XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo  objetiva discutir o Cooperativismo em função da Sustentabilidade, possibilitando ao Sistema OCB o desafio da inovação, por meio de ampla mobilização com participação ativa dos associados das cooperativas registradas na OCB e de suas organizações das cooperativas nos estados e no Distrito Federal (OCEs), fortalecendo a ação sistêmica da OCB.Clique aqui e saiba mais sobre o congresso.

Refletir sobre o papel das mulheres nas sociedades cooperativas. Com este objetivo, um grupo de 50 mulheres ligadas a cooperativas de diversos ramos em atividade no Estado do Espírito Santo participaram hoje (9/4) do Encontro Regional de Mulheres Cooperativistas, na Grande Vitória (ES). A iniciativa, do Sistema OCB-Sescoop/ES, foi realizada na sede da instituição.

A abertura do evento foi realizada pelo superintendente do Sistema OCB-SESCOOP/ES, Carlos André de Oliveira, que saudou as mulheres e destacou a importância da realização do treinamento. “Em nome do presidente Esthério Colnago, quero transmitir a vocês toda minha alegria em ver o auditório repleto de mulheres cooperativistas, mostrando que vocês atenderam ao nosso chamado. Esse evento certamente contribuirá para mostrarmos o papel fundamental das mulheres em nossas cooperativas”.

Iniciando as atividades, o consultor empresarial e especialista em cooperativismo, com atuação no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Roberto Belotti, apresentou a palestra “O desafio da mulher no cooperativismo”. Belotti enfatizou a necessidade de se aproximar e viver o cotidiano das cooperativas e como as características das mulheres podem contribuir para isso.

Encontros de mulheres - O Sistema OCB-Sescoop/ES iniciou, no ano de 2009, capacitações específicas para as mulheres promovendo encontros regionais em São Gabriel da Palha e Cachoeiro de Itapemirim, e um encontro estadual nos dias 06 e 07 de novembro, no hotel Praia Sol, em Nova Almeida. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/ES)

A cidade de Goiânia conta com mais uma cooperativa de crédito de livre admissão de associados. O Sicoob Engecred – GO, antes segmentada apenas para engenheiros, passa agora a atender a profissionais de todos os segmentos ligados à engenharia. Com a mudança, a cooperativa teve sua razão social alterada para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Goiânia e Região.

Agora, em todo o estado, são nove cooperativas de crédito de livre admissão. O Sicoob Engecred-GO passará a ter uma admissão dirigida, ou seja, direcionada a outras atividades, mas sem perder o foco na engenharia. Para fazer parte da cooperativa, a pessoa precisa desenvolver alguma atividade ligada ao setor de engenharia, mesmo sem ter registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).

O cooperativismo de crédito foi um dos ramos que mais se desenvolveu em 2009 e a expectativa é de crescer ainda mais este ano. A Engecred distribuiu R$ 11,9 milhões em sobras brutas entre seus 1.450 cooperados no ano passado, crescimento de 64% em relação a 2008. O objetivo é atingir a marca de 1.800 cooperados até o fim deste ano. (Fonte: OCB-GO)
 

Conhecer o cooperativismo dos quatro países integrantes do BRIC visando futuros acordos técnicos e econômicos, além de intercooperação entre as cooperativas dessas nações. Com este objetivo, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promove no dia 15 de abril de 2010, o I Encontro de Cooperativas do BRIC. O evento, que faz parte da agenda oficial da II Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do BRIC, reunirá representantes de organizações cooperativas do Brasil, Rússia, Índia e China, no dia 15, a partir das 8h45, na sede da OCB, em Brasília (DF).

Já estão confirmada a presença de representantes da National Federation of State Cooperative Banks(NAFSCOB), da Índia, All China Federation of Supply and Marketing Cooperatives (ACFSMC), da China, e Central Union of Consumer Societies of the Russian Federation (Centrosoyuz) da Rússia. 

A idéia, segundo a Assessoria Internacional da OCB, é que, num primeiro momento, sejam apresentados indicadores do cooperativismo nos quatro países integrantes do BRIC, além de ações realizadas pelas instituições representativas do setor. “Nossa intenção é formar um grupo de trabalho de cooperativas do Brasil, Rússia, Índia e China e, a partir daí, buscarmos novas oportunidades de negócios, além de um processo de intercooperação entre essas organizações”, explica o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

No dia 16, às 9h, o grupo divulgará um comunicado final do encontro e, posteriormente, participará da sessão plenária e da conferência de imprensa da Cúpula do BRIC, no Palácio do Itamaraty, também na capital federal. 

BRIC – O conceito do BRIC foi proposto pelo instituto Goldman Sachs, em 2001, como um novo “grupo econômico” integrado pelas quatro maiores economias emergentes – Brasil, Rússia, Índia e China. Foi oficializado em 2009, durante a primeira Cúpula Presidencial realizada em Ecaterimburgo, na Rússia. O BRIC traz a possibilidade de um rico diálogo entre os países-membros, com muitos pontos de convergência e sinergia capazes de impulsionar a agenda internacional. 

Cooperativismo brasileiro - O Sistema Cooperativista Brasileiro, formado por 7.261 cooperativas, 8.252.410 milhões de associados e 274.190 empregados, representa hoje 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, 40% do PIB agropecuário nacional e tem uma receita em exportações de US$ 3,63 bilhões. (fonte: OCB - dez/2009)

O representante nacional do Ramo Saúde junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), José Abel Ximenes, apontou, durante a RádioCoop entrevista, as maiores preocupações em relação ao desenvolvimento do setor no País. Entre eles, as questões tributárias e também a relação com a Agência Nacional de Saúde (ANS).

Clique aqui para ouvir a entrevista

A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu nesta terça-feira (6/4) no Congresso Nacional o seminário “Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?”, que contou com a presença de parlamentares e representantes de entidades ligadas aos setores rural e ambiental para tratarem sobre questões técnicas das 11 propostas que alteram ou revogam o Código Florestal (Lei 4.771/1965) e a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998).

A opinião que prevaleceu durante o encontro foi que a nova legislação deve ser estudada com cuidado para buscar o consenso entre os interesses dos produtores rurais e das organizações ambientalistas. Para tanto, o deputado Jorge Khoury, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), defendeu que a votação deva ser realizada em 2011, para que ela não seja prejudicada pelo ano eleitoral.

O debate foi iniciado com a apresentação de Paulo Moutinho e André Lima, representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que reforçaram a importância do meio ambiente para o crescimento econômico sustentável. Os palestrantes defenderam ainda que a reserva legal pode ser alcançada com mecanismos de remuneração por serviços ambientais e que o novo código deve buscar a obtenção de índices de produção com alta eficiência energética, produtividade agrícola e uma economia de baixo carbono.

Já a secretária de meio ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Rosicleia dos Santos, comentou sobre os problemas causados pela atual legislação ambiental sobre os pequenos produtores. De acordo com a representante da Contag, o código deve atentar-se com a agricultura familiar localizada em Áreas de Preservação Permanente (APP). Rosicleia dos Santos informou que a prioridade da Contag é alterar o nível da água dos rios para efeito de delimitação das APPs e a maneira de compensação dessas áreas.

Também participou do evento o representante do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), Luis Fernando, que se pautou em relatar exemplos de alternativas viáveis para o cumprimento da legislação ambiental, onde o código florestal. Encerrando o seminário, o presidente do Instituto de Direito por um Planeta Verde, Carlos Teodoro Irigaray, comentou sobre a necessidade de coibir os crimes ambientais.

O seminário contribuiu com informações para as audiências públicas sobre o tema que estão sendo realizadas em todo o país.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, aprovou hoje (7/4) o Projeto de Lei (PL) 4.964/2009, a partir do parecer do deputado Dr. Ubiali, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

O projeto em referência autoriza as sociedades cooperativas de crédito a receber pagamentos de contribuições e tributos federais, estaduais e municipais. Para prestarem esse serviço, de acordo com a proposta, as cooperativas deverão celebrar convênio específico com os entes federativos interessados. O convênio deverá estabelecer, segundo o texto, quais contribuições e tributos as cooperativas podem recolher, prazo para a transferência dos valores ao Tesouro ou à entidade da administração incumbida da arrecadação tributária e a forma de remuneração pela prestação dos serviços. 

Segundo o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, “o projeto proporciona que os tributos sejam pagos pelo contribuinte nos municípios onde existe apenas a cooperativa de crédito como instituição financeira, sem terem que se deslocar para municípios vizinhos para tal.” Giusti defende que essa nova condição também vai melhorar a vida dos contribuintes pelo fato de que todo o recurso movimentado pelas cooperativas de crédito necessariamente será aplicado na própria comunidade. 

Por fim, Giusti ressalta que a matéria em questão converge com a Lei Complementar 130/2009, que dispõe sobre o Sistema nacional de Crédito Cooperativa, de forma a fortalecer o papel das cooperativas de crédito como promotoras do desenvolvimento econômico e social em suas comunidades e refletir em benefícios para a sociedade brasileira. 

O PL 4.964/2009 tem caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e agora segue para a análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

OCB no Congresso, na RádioCoop, trata,  nesta quarta-feira (7/4), de projetos que afetam diretamente o desenvolvimento das cooperativas de saúde e crédito. O deputado Rafael Guerra falou, durante o II Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde, sobre o quanto é fundamental a volta para a pauta de discussões da questão da bi-tributação. Já o deputado Mendes Thame concedeu entrevista sobre o projeto de lei que beneficia todas as cooperativas de crédito do País.

Clique aqui e acesse as entrevistas na RádioCoop

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) definiu o tema para o Dia Internacional do Cooperativismo, que, este ano será comemorado em 3 de julho. A empresa cooperativa e o empoderamento feminino, segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, deve ressaltar a contribuição da mulher para o fortalecimento do setor. A ACI escolheu este mote para celebrar o 15o aniversário da plataforma de ação de Beijing, que busca alcançar a igualdade de gênero e o avanço da mulher na sociedade. Saiba mais

Ainda há tempo para confirmar presença no seminário Direito Eleitoral e o Cooperativismo, que a Ocesp promove na sexta-feira, 9, em São Paulo. Com descontos para cooperativas regulares, estudantes e profissionais ligados à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o seminário também oferece a possibilidade de participação à distância, por meio da internet. Especialistas em Direito Eleitoral abordarão todas as possibilidades de apoio das cooperativas a candidatos nas Eleições 2010. Saiba mais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, referendou nesta quarta-feira (7/4) o substitutivo do deputado Luciano Castro (PR/RR), relator da proposta ao Projeto de Lei (PL) 4.622/2004, que fixa o conceito de modalidade operacional de cooperativas de trabalho. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em 2008, mas está de volta à Casa após à inclusão de emendas do Senado Federal, que trouxeram algumas modificações quanto ao funcionamento de cooperativas médicas.

Destaca-se a participação efetiva do deputado Geraldo Pudim (PR/RJ) e do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), os quais defenderam a importância da aprovação do projeto, que traz segurança jurídica para as cooperativas brasileiras.

O PL 4.622/20004, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, precisa ainda tramitar pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) a qual aguarda parecer do deputado Dr. Ubiali, membro Frencoop.

Clique aqui para ler todas as notícias do clipping

João Villaverde, de São Paulo
    
A inflação de preços tem incomodado analistas e pressionado o Banco Central, que sinaliza aumento nas taxas de juros, mas não tem atingido os consumidores neste começo de ano. O salto de 9,5% no salário mínimo, entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010, combinado a uma alta mais suave na taxa acumulada em 12 meses de produtos cruciais, como alimentos e bebidas, e à redução do custo da cesta básica, tem permitido melhora do poder de compra. Em janeiro e fevereiro, um salário mínimo adquiria cerca de 1,8 cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo (Dieese) - o poder de compra mais elevado desde abril de 1996, segundo levantamento da LCA Consultores.

Os cálculos do economista Fábio Romão, da LCA, levam em conta o custo de uma cesta básica e o salário mínimo. Nos últimos anos, os resultados mais fracos foram alcançados nos primeiros meses de 2008, graças à alta nos preços dos alimentos, influenciados pela explosão nos preços das commodities - fenômeno provocado pela crise mundial, em setembro daquele ano. Mesmo o reajuste no mínimo concedido pelo governo em 2008 - que, em março, passara de R$ 380 para R$ 415 - não foi suficiente para compensar o salto no preço da cesta básica, de R$ 259,3, em fevereiro, para R$ 301,4, em junho. Assim, um salário mínimo comprava apenas 1,38 cesta básica em junho de 2008. De lá para cá, o poder de compra do salário mínimo cresceu 23,3%.

No entanto, segundo os economistas ouvidos pelo Valor, esse nível recorde não deve continuar neste ano. "Se os resultados referentes ao mês passado dos índices de inflação ao consumidor ficarem próximos a 0,5%, ainda que em queda frente aos cerca de 0,8% apurados em janeiro e fevereiro, teremos uma alta acumulada de 2% no primeiro trimestre, o que já implica um ano mais 'salgado' que 2009", afirma Tatiana Pinheiro, analista do Santander. Para ela, a inflação pode diminuir o ganho real do mínimo ao longo do ano.

Romão calcula que a cesta básica já deve ter saltado de R$ 286 para R$ 300 entre fevereiro e março, num movimento altista que deve alcançar R$ 326 em dezembro. Dessa forma, o salário mínimo vigente em 2010, de R$ 510, deve perder seu poder de compra ao longo do ano. Segundo estimativas da LCA, o mínimo deve perder 13,3% de seu poder de compra ao longo deste ano - no ano passado, o mínimo aumentou seu poder de compra em 13%, devido à queda nos preços provocada pela crise mundial.

Numa série acumulada em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para quem ganha entre um e seis salários mínimos, os preços alcançaram neste começo de ano quase metade da variação registrada em meados de 2008. Em julho de 2008, quando o Produto Interno Bruto (PIB) crescia a taxas anualizadas de 6%, a taxa acumulada do INPC bateu em 7,6%. Já em janeiro deste ano, com o PIB de 2010 projetado para taxas próximas a 6%, repetindo o desempenho de 2008, o INPC acumulado alcançou 4,4%.

"Num espaço curto de tempo, a inflação ao consumidor de baixa renda caiu fortemente. Essa descompressão foi importante para preservar o poder de compra", avalia Romão. Fenômeno semelhante ocorre com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador de inflação no varejo, que caiu de 6,4% acumulados nos 12 meses terminados em julho de 2008 para 4,6% em janeiro.

Outros índices, no entanto, mostram um quadro menos benigno. O Índice de Preços ao Consumidor classe 1 (IPC-c1), que mede a inflação para quem ganha entre 1 e 2,5 salários mínimos acumulou 2,22% entre janeiro e fevereiro, a maior alta desde 2004, quando o índice passou a ser calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Os preços dos alimentos, que respondem por cerca de 40% da ponderação do IPC-c1, aumentaram 2,74% nos dois primeiros meses do ano - em igual período de 2009 tinham subido 0,62%.

Para Tatiana, do Santander, os elevados reajustes do salário mínimo dos últimos anos - na faixa dos dois dígitos desde 2007 - têm importância na manutenção e ampliação do poder de compra, seja pelo impacto direto nos trabalhadores formais, cuja remuneração está atrelada ao mínimo, seja pela função de "nortear" negociações coletivas. "Nem sempre, no entanto, o forte reajuste do mínimo é repetido pelo conjunto da economia", afirma Tatiana, "uma vez que algumas categorias não têm o mesmo poder de barganha que setores mais organizados, que podem usar o reajuste do mínimo como parâmetro para conquistas salariais elevadas".

Para Bernardo Wjuniski, economista da Tendências Consultoria, os reajustes elevados do mínimo "não são condizentes com os índices de inflação". Segundo o economista, a forte elevação dos salários em termos reais é uma fonte de inflaç&ati"

O 1º Encontro Preparatório em Minas para o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (XIII CBC) acontece no próximo dia 12 de abril em Governador Valadares (MG). A coordenação do evento está a cargo do Sistema Ocemg/Sescoop-MG. O objetivo é discutir os temas propostos para o Congresso Nacional que será realizado em setembro, deste ano pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O Superintendente do Sistema, William Bicalho, enfatiza a importância da participação dos cooperados mineiros, já que somente os participantes dos encontros preparatórios poderão ser indicados como delegados no Congresso.

Fique atendo às datas dos próximos encontros:
12 de abril - Governador Valadares;
10 de maio - Varginha;
17 de maio - Montes Claros;
24 de maio - Uberlândia;
28 de junho - Belo Horizonte

Mais informações pelo telefone (31) 3025-7109.

Intensificar a gestão junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário na defesa do desenvolvimento do Ramo Saúde no Brasil. Esta é missão do Conselho Consultivo do segmento da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) que foi reforçada na conclusão do II Encontro Nacional do Ramo Saúde,  realizado nesta terça-feira (6/4), em Brasília.

“Discutimos os problemas que afetam o desenvolvimento das cooperativas de saúde e buscamos aumentar a integração entre os formadores de opinião do segmento. Precisamos unir forças, disseminar este debate na base e conscientizar que um dos caminhos para garantir o cooperativismo de saúde é eleger cada vez mais representantes no Congresso Nacional”. Com esta declaração, o representante nacional do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), José Abel Ximenes, abriu a reunião que contou com a participação de cerca de 40 representantes de cooperativas médicas e odontológicas de todo o País.

O deputado Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), participou da abertura reforçando a importância da aprovação do ato cooperativo para o Ramo Saúde. Dr. Ubiali, deputado e representante do segmento na Frencoop, por sua vez, disse que a saúde tem ganhado cada vez mais espaço no Congresso Nacional e que cabe aos cooperados incentivar mais representantes do setor a se candidatar a cargos parlamentares.

O secretário Executivo da Presidência da OCB, Renato Nobile, concluiu a abertura do II Encontro Nacional do Ramo Saúde, dizendo que a organização está consciente da demandas do setor e que vem trabalhando incessantemente junto aos Três Poderes no sentido de garantir a evolução do Ramo Saúde. 

Menos de um ano após a divisão em três câmaras temáticas, representantes do cooperativismo de saúde, integrantes desses fóruns, estiveram reunidos nesta terça-feira (6/4), durante o II Encontro Nacional do Ramo Saúde, em Brasília (DF), com o objetivo de integrar as linhas de ação na defesa do segmento. O Conselho Consultivo do Ramo Saúde, no sentido de facilitar a atuação dos representantes junto ao Legislativo, Judiciário e Executivo, agrupou as prioridades do segmento em câmaras - tributária, jurídica e ANS.

José Cláudio Ribeiro Oliveira, coordenador da câmara temática jurídica, apresentou como plano de ação a conscientização do Judiciário de que as regras contratuais devem prevalecer nas discussões judiciais envolvendo contratos de plano de saúde, porque tal instrumento já é fiscalizado pelo órgão regulador.  Outra questão pontuada por Oliveira é a discussão permanente junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de que o cooperativismo de saúde não pode ser configurado como cartel ou monopólio e que não há nenhum tipo de vínculo empregatício entre cooperado e tomador de serviço.

A câmara tributária, coordenada por Paulo César Andrade Siqueira, elencou como desafios para serem trabalhados junto ao Legislativo a não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do PIS/Cofins sobre os atos cooperativos, e a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15%.  

Entre os maiores desafios apontados por Egberto Miranda da Silva Neto, coordenador da câmara temática ANS estão a conquista de um reajuste adequado aos contratos que façam jus aos custos e sinistralidades pertinentes ao mercado de saúde suplementar, e a conscientização da inconstitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/98, que determina às operadoras o reembolso ao Sistema Único de Saúde (SUS), quando seus usuários forem atendidos por hospitais da rede pública. “Defendemos ainda uma reavaliação das garantias e provisões exigidas pelo órgão regulador, bem como a dilatação de prazo compatível com a contribuição econômica e financeira das cooperativas”, concluiu Silva Neto, durante o II Encontro Nacional do Ramo Saúde.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça-feira (6/4), a partir de parecer do deputado Eliseu Padilha, o texto substitutivo do Projeto de Lei (PL) 4.622/2004, que fixa o conceito de modalidade operacional de cooperativas de trabalho. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em 2008, mas está de volta à Casa após à inclusão de emendas do Senado Federal, que trouxeram algumas modificações quanto ao funcionamento de cooperativas médicas.

O Sistema Cooperativista apoia o projeto, pois espera que, com essa nova legislação, haja uma harmonização de procedimentos do Ministério Público do Trabalho e das ações do Termo de Ajuste de Conduta que têm prejudicado as cooperativas em questão. O projeto regula as relações de trabalho estabelecidas entre as cooperativas, seus sócios e tomadores de serviço, nos contratos de prestação de serviços continuada, reconhece os direitos sociais previstos na Constituição Federal e estabelece critérios para que sejam observados pelas cooperativas. 

O PL 4.622/20004, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, está na pauta de votação desta quarta-feira (7/4) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e aguarda parecer do deputado Dr. Ubiali, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou hoje (6/4), em Brasília, a Agenda Legislativa da Indústria 2010. O evento, que teve o intuito de divulgar a lista de 117 projetos prioritários ao setor, contou com a participação da Assessoria Parlamentar da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Durante o encontro, o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro, afirmou que um dos objetivos da Agenda Legislativa é contribuir com o Congresso Nacional na adoção de políticas públicas que permitam não só o crescimento sustentado da economia, como o aumento da competitividade das empresas. Segundo Monteiro, a 15ª edição da Agenda "é o diálogo mais duradouro, sistemático e transparente que um grupo da sociedade mantém com o Congresso Nacional".

Presente no Lançamento da Agenda, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, afirmou que pretende levar as propostas aos líderes para esses avaliarem o que pode ser votado ainda neste semestre. Do total de 117 projetos listados como de interesse direto da indústria, 20 deles constituem a chamada Pauta Mínima, relação de propostas que a CNI considera de alto impacto no ambiente de negócios. Tal impacto pode ser positivo, como o projeto que reestrutura o sistema do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), ou negativo, do ponto de vista da indústria, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho. (Com informações da Agência Câmara)

Dispostos a definir estratégias para a defesa dos interesses das cooperativas da área da saúde, os representantes do setor estiveram reunidos, nesta terça-feira (6/4), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).  “Queremos dar início ao censo das cooperativas de saúde", disse José Abel Ximenes, presidente da Unimed Cerrado (Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins) e representante nacional do Ramo Saúde na OCB. Ximenes fez uma avaliação positiva do encontro e sugeriu a organização do Ramo Saúde em todos os estados, inclusive com a realização desse censo.

Na reunião, foram debatidos assuntos que afetam as cooperativas de saúde, como as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta os planos de saúde no País. Os dirigentes cooperativistas queixarem-se que a ANS trata as cooperativas como operadoras mercantilistas, ignorando características diferenciais do cooperativismo. À tarde, a OCB, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a Frente Parlamentar da Saúde (FPS) realizam o II Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde. No evento, serão discutiras as prioridades do setor para 2010. O evento será realizado na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília (DF).

Clique aqui para ler todas as notícias do clipping 
 
A Cooperativa Agroindustrial Batavo vai investir em Ponta Grossa R$ 35 milhões na implantação de uma unidade de beneficiamento de leite. Com isso, serão gerados pelo menos 80 empregos diretos; será beneficiado leite a granel para grandes consumidores, permitindo a venda do produto para outros Estados. Com a segunda fase do projeto, os investimentos podem ultrapassar R$ 60 milhões.

De acordo com Renato Greidanus, diretor-presidente da Batavo, o leite recebido de produtores da região - cooperados ou não - será submetido a tratamento e, dentro dos requisitos sanitários, poderá então ser transportado e 'exportado' para outros Estados. Nesta primeira fase, a Cooperativa Batavo não prevê venda a varejo, mas essa linha não está fora de seus planos, inclusive de leite UHT e de subprodutos como iogurte e queijo. "Começaremos atendendo o atacado, para dar mais segurança ao nosso associado. Vamos captar o leite na nossa região e beneficiar na nova unidade, aqui em Ponta Grossa", explica Renato Greidanus.

Nesta primeira fase, a Cooperativa Batavo não prevê venda a varejo, mas essa linha não está fora de seus planos, inclusive de leite UHT e de subprodutos como iogurte e queijo. "Começaremos atendendo o atacado, para dar mais segurança ao nosso associado. Vamos captar o leite na nossa região e beneficiar na nova unidade, aqui em Ponta Grossa", explica. Além do investimento de R$ 35 milhões nesta primeira fase, a Cooperativa Batavo projeta aplicar, num prazo de três a quatro anos, outros R$ 25 milhões para colocar em ordem de produção as linhas de leite UHT (ultra high-temperature) e outros subprodutos.

Nos últimos sete anos, a Cooperativa Batavo já aplicou R$ 50 milhões em várias linhas, como a de fabricação de ração, unidade de beneficiamento de sementes, recebimento, secagem e venda de vários produtos - milho, soja, feijão, etc. - contando com 522 associados que cultivam mais de 130 mil hectares, alcançando um faturamento de R$ 771 milhões, em 2009.

A área de leite, que já está em funcionamento com a captação do produto na região para grandes consumidores de outras regiões - como uma das maiores empresas de laticínios do país, com fábricas em São Paulo - gira algo próximo a 100 milhões de litros de leite a cada ano.

Mais postos de trabalho

Para o prefeito Pedro Wosgrau Filho, o investimento da Batavo em Ponta Grossa é "fundamental", para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e para a abertura de novas vagas de trabalho. "Só temos a agradecer pela escolha da Batavo por Ponta Grossa.

Além de ser uma marca famosa no país inteiro e de ter sua qualidade reconhecida, estará contribuindo em muito com o nosso desenvolvimento, abrindo novas vagas especializadas de emprego e permitindo a atração de empresas-satélites, além de fornecedores de insumos e serviços". O secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, João Luiz Kovaleski, por seu turno, também destacou o investimento da Batavo e anunciou que a equipe técnica da Secretaria está concluindo a documentação para que seja enviada à Câmara, no menor espaço de tempo, Mensagem do Executivo propondo a inclusão da Cooperativa Batavo nos programas de incentivo à industrialização do município, com a oferta de incentivos fiscais.
 

Veículo: Jornal da Manhã - Marília
Publicado em: 06/04/2010