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No próximo sábado (27/3), o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AL) vão promover atividades sociais na Cooperativa dos Artesões da Ilha do Ferro (Art-Illha), zona rural do município de Pão de Açúcar (AL).
As atividades fazem parte do programa “Ação Cooperativista” desenvolvido pela OCB-Sescoop/AL em diversas cooperativas do estado. Segundo a superintendente do Sescoop/AL, Márcia Túlia Pessoa, o objetivo das ações é levar aos cooperados, familiares e a comunidade qualidade de vida. "Queremos proporcionar aos cooperados o que de fato é cidadania. Assim estamos exercendo uma das Tendências do Cooperativismo a Responsabilidade Social".
As atividades envolvem desde a emissão de RG, CPF e Carteira Profissional, a cortes de cabelo, vacinação, medição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, prevenção bucal, consultas médicas, prevenção ao glaucoma. Para as crianças haverá recreação com pedagogos e instrutores. Quase cem instrutores, voluntários e servidores participam da ação. A expectativa é atender cerca de 800 pessoas. (Fonte: OCB/AL)
O presidente da Organização das Cooperativas Brasieliras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participa da abertura do 11º Congresso Pan-Americano do Leite, que tem hoje (22/3) e vai até quinta-feira (25/3), em Belo Horizonte (MG). O evento é realizado a cada dois anos e tem como objetivo discutir a cadeia produtiva do leite, importante segmento do agronegócio. O Sistema Ocemg-Sescoop/MG é parceiro do evento juntamente com a OCB.
De acordo com o presidente da Federação Pan-Americana do Leite (Fepale), Vicente Nogueira, instituição promotora do evento, participarão cerca de 2 mil congressistas de 40 países produtores de leite. O estado foi escolhido para receber os participantes desta edição por se destacar na produção nacional de leite e queijos, e no trabalho de instituições públicas e privadas ligadas às áreas de pesquisa, fomento, modernização da produção e beneficiamento.
Entre os assuntos a serem debatidos, estão: O presente e futuro do setor lácteo nas Américas e no mundo; Desafios para a produção sustentável do leite na América Latina no novo contexto de mudanças climáticas; As negociações multilaterais e o comércio de produtos lácteos; O papel da inovação tecnológica no desenvolvimento do agronegócio do leite; e Padrões internacionais de identificação para garantir rastreabilidade animal: impacto na cadeia produtiva do leite.
O Boletim OCB que vai ao ar nesta segunda-feira (22/3), na RádioCoop, traz o resumo dos fatos da semana. Entre eles, como destaque, a realização do Simpósio de Mercado de Carbono, que acontece nos dias 24 e 25, em Curitiba (PR).
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Uma comitiva formada por representantes do governo da Província da Guangdong, na China, e produtores foi recebida, nesta segunda-feira (22/3), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), pelo gerente de Mercados da instituição (Gemerc), Evandro Ninaut.
O gerente, traçou um panorama geral do setor e destacou a importância das cooperativas para a economia brasileira e da instituição que representa nacionalmente o setor, a OCB. A comitiva contou com o vice Governador da Província de Guangdong (China), Li Ronggen, o chefe do departamento de Agricultura da Província, Xie Yuexin e o chefe do departamento Comercial, Cai Hongyu.
Em 2009, a China foi o segundo principal mercado de destino dos produtos de cooperativas brasileiras sendo responsável por 9,73% das exportações ou US$ 352,89 milhões. Em primeiro esteve a Alemanha respondendo por 10,13% das exportações em um total de US$ 367,33 milhões. Na intenção de aumentar estes números, Ninaut apresentou uma lista com nomes de cooperativas que tem potencial para exportação.
Também acompanharam a reunião a assessora Internacional, Joana Nogueira e a especialista de Mercado, Patricia Medeiros.
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O Sistema OCB-Sescoop/GO informa que estão abertas as inscrições ao curso “Sped Fiscal Digital, Sped Contábil e Nota Fiscal Eletrônica”. O curso dá seguimento a preparação dos contadores cooperativistas de Goiás sobre as alterações na legislação contábil do decreto federal que criou o Sistema Público de Escrituração Digital Contábil e Fiscal (Sped). Com a criação, as sociedades empresariais ficaram obrigadas a apresentar, em meio eletrônico, seus livros contábeis e fiscais. A medida colocará as empresas brasileiras alinhadas com as normativas contábeis do mundo inteiro. O curso será realizado nos dias 6 e 7 de abril (somando 16 horas/aula), na sede do Sistema, em Goiânia.
O instrutor será Elielton Souza, professor e consultor fiscal de empresas. Poderão participar profissionais ligados às áreas comercial, contábil, financeira, expedição, fiscal, logística, recebimento, TI e outros interessados. Para se inscrever, basta preencher o formulário (clique aqui) e confirmar a inscrição pelo telefone (62) 3240 8911.
O prazo para inscrições vai até 1º de abril. Para as cooperativas registradas, o valor é de R$ 80,00 (1 participante) ou de R$ 70,00 (acima de 2 participantes). Para as cooperativas não registradas ou inadimplentes, o custo é R$ 100,00 por participante. Mais informações no Departamento de Capacitação do Sistema, pelo telefone (62) 3240 8911. (OCB/GO)
Este mês o Sistema OCB-Sescoop/GO deu início as obras de construção para ampliação de sua sede, em Goiânia (GO). O projeto a ser inaugurado em 2011 contempla 2.322 metros quadrados de área construída. Além de novas salas, o prédio terá garagem para 45 veículos, três salas de treinamento com capacidade para 90 pessoas cada uma, e divisórias acústicas articuladas para conversão desses ambientes em auditório ou salão de eventos.
Segundo o presidente Antonio Chavaglia, objetivo da obra é oferecer mais espaço e conforto para as atividades do cooperativismo goiano. “Já estamos no limite de nossa capacidade de sediar, principalmente, grandes eventos. Essa nova sede, que será anexada ao prédio atual, é uma conquista importante para a Casa porque abre espaço para continuarmos ampliando a prestação de serviços para nossas cooperativas e para a sociedade como um todo”, comentou Chavaglia. Com as obras, o estacionamento anexado foi desativado e a superintendente Valéria Mendes da Silva pede a compreensão dos usuários frequentes do Sistema para possíveis transtornos. (Fonte:OCB/GO)
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Mauro Zanatta, de Brasília
Um exército de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciou um amplo movimento político de mobilização para dobrar o tamanho da influente bancada ruralista no Congresso Nacional.
Autorizadas pela nova lei eleitoral a doar recursos para campanhas, as cooperativas já preparam listas de candidatos que devem ser eleitos em outubro. "Vamos apoiar gente de todos os partidos. Não interessa a cor, mas o credo na doutrina cooperativista", resume o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Aprovada em setembro de 2009, a Lei nº 12.034 permitiu a doação de até 2% do faturamento bruto desse grupos a campanhas eleitorais. "Porque uma empresa podia e uma cooperativa não?", questiona Freitas.
Em São Paulo, as cooperativas farão, nesta semana, três seminários estaduais para pregar o voto em candidatos do segmento. "Mais do que doação financeira, nossa força estará nos votos", diz o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande. "Temos que fazer o lobby saudável e eleger uma bancada com os nove milhões de votos potenciais de que dispomos". Na Assembleia Legislativa, 14 dos 94 deputados fazem parte da bancada cooperativista. No Congresso, 26 dos 70 deputados federais são ligados ao setor.
Dona de uma base composta por mais de um milhão de produtores, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) incorporou a meta de apoiar e buscar doações a campanhas de parlamentares ligados ao setor. "É lobby, sim. Mas é lobby positivo. Vamos nos organizar financeiramente para que nossos candidatos sejam apoiados", diz a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pré-candidata ao governo estadual. "Como não podemos doar, as empresas do agronegócio serão procuradas para contribuir com os candidatos do setor".
A CNA mantém um arsenal institucional a serviço dos parlamentares ruralistas. De pesquisas e informações econômicas, passando por assessoria técnica, até mesmo sugestões de redação de projetos de lei. "Política tem que ser essencial para os produtores tanto quanto comer e dormir", filosofa Kátia Abreu, uma das mais aguerridas lideranças ruralistas do Congresso. "Mas temos que participar não só das eleições de 2010".
Batizada oficialmente como Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada ruralista tem hoje 266 deputados e senadores filiados. Mas a "tropa de choque" efetiva se resume a 90 congressistas. A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) reúne 227 congressistas, mas apenas 30 membros têm atuação decisiva nas disputas de bastidores. Ou seja, o movimento politico dos ruralistas poderia aumentar essa "tropa de choque" para até 240 parlamentares. "Se dobrar mesmo, será ótimo. Mas os eleitos têm que se comprometer com as demandas do setor", diz Kátia Abreu.
No Senado, onde a bancada é mais reduzida, os líderes ruralistas esperam o reforço de candidatos de peso, como o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), e dos deputados Abelardo Lupion (DEM-PR), Waldemir Moka (PMDB-MS) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), além da jornalista Ana Amélia Lemos (PP-RS). Na Câmara, o reforço deve vir de presidentes e dirigentes de sindicatos rurais. As novas estrelas podem ser o ex-vice-governador Rogério Salles (PSDB-MT), o megaprodutor rural Eduardo Moura (PPS-MT) e o presidente da federação de Goiás, José Mário Schreiner (PP).
O reforço na mobilização dos ruralistas reflete, em boa medida, as ferozes disputas da bancada contra militantes ambientalistas do Congresso. As brigas pela reforma das leis ambientais converteram um grupo maior de produtores para a luta política. "Essa luta ambiental se espalhou por todo o Brasil", diz o presidente da FPA, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Pré-candidato ao governo do Paraná, o senador Osmar Dias (PDT-PR) atribui as dificuldades em aprovar a reforma do Código Florestal ao tamanho reduzido da bancada ruralista. "Mas o setor despertou, entendeu que o Congresso interfere na vida diária dos produtores", diz. "As cooperativas também acordaram que, sem representantes, perdem espaço econômico e político. Por isso, vão nos ajudar", afirma o senador ruralista.
Eleito deputado federal com 100 mil votos em 2006, na esteira do movimento ruralista de Mato Grosso, o presidente da federação estadual de Agricultura Homero Pereira (PR) prevê o reforço da bancada estadual com a mobilização das bases rurais e as doações de cooperativas. "É importante porque podemos apresentar mais candidatos", diz. "Precisamos ter, aqui em Mato Grosso, uma participação política no mesmo nível da nossa fatia na economia", afirma Pereira, também vice-presidente da CNA.
Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 22/03/2010
O Sistema OCB-Sescoop/ES e representantes de cooperativas de laticínios do Espírito Santo entregaram nesta quarta-feira (17/3) aos secretários Márcio Félix, de Desenvolvimento, Bruno Negris, da Fazenda, e Enio Bergoli, de Agricultura, um estudo sobre a assimetria tributária incidente sobre o setor leiteiro capixaba. A intenção é melhorar as condições de competitividade para o leite produzido e beneficiado no Estado. A entrega do documento, na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento (Sedes), contou com a presença feita na companhia dos deputados César Colnago e Rodrigo Chamoun, membros da Frencoop/Estadual – Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo, sendo o primeiro o presidente da Frencoop/ES.
A apresentação da proposta foi realizada pelo superintendente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Carlos André de Oliveira. O estudo foi realizado pelo instituto de pesquisa Futura,sob a Coordenação do professor Orlando Caliman, e promovido pelo Sistema OCB-Sescoop/ES com sete cooperativas de laticínios do Estado (Cacal, Cavil, Clac, Colagua, Colamisul, Selita e Veneza), com apoio do Sistema FAES/Senar, Bandes e Banco do Brasil.
O deputado César Colnago, como presidente da Frencoop Estadual, pediu uma atenção especial para este pleito das cooperativas de laticínios e agradeceu a atenção que o cooperativismo tem recebido. “Em nome da frente gostaria de agradecer este momento que as cooperativas estão vivendo, recebendo muita atenção e incentivo do governo do Estado”.
O superintendente Carlos André de Oliveira, agradeceu às ações do governo e dos deputados em prol do cooperativismo que tem contribuído de forma decisiva para o crescimento do setor no Estado. Em seguida, apresentou o grande entrave para o desenvolvimento deste setor que tem também uma relevância social. “Temos um gargalo na cadeia produtiva do leite, uma atividade que tem grande relevância social, principalmente para sete cooperativas de laticínios. E nosso problema é a desigualdade para competir, principalmente com os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro”, completou.
Ele finalizou afirmando que o cooperativismo não quer um benefício ou doação, e sim, quer construir um plano de estruturação e impulso para o setor. “Nosso pleito não é somente de reduzir o ICMS, nós queremos pactuar um programa de melhoria e competitividade da cadeia produtiva do leite com mais qualidade e maior produtividade e industrialização no Estado”. (Fonte: OCB/ES)
"“Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação”. Este é o tema do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (XIII CBC), promovido pelo Sistema OCB, que acontecerá em setembro de 2010. Para esta edição, como forma de alcançar uma efetiva participação, será realizada, a partir de março, uma maratona de seminários estaduais preparatórios. O Amazonas será o primeiro estado a realizar, nos dias 7 e 8 de abril, em Manaus (AM), o seminário preparatório.
Segundo Maurício Landi, coordenador do XIII CBC, o “Seminário Estadual Preparatório” faz parte da primeira de três fases do evento. Ele explicou que a segunda etapa é o “Congresso”, que acontece em Brasília (DF), de 9 a 11 de setembro, quando serão discutidas propostas encaminhadas pelos seminários estaduais. E a última fase, “Pós-Congresso”, será o momento de se compatibilizar as proposições aprovadas, adequando-as como Diretrizes Estratégicas para o Sistema OCB no período 2011/2013.
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Foram poupados do corte inicial os programas sociais, os ligados à ministra Dilma (PAC e Minha Casa, Minha Vida) e o reajuste do funcionalismo
EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar do aumento na arrecadação no início do ano, o governo anunciou ontem um corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010. Isso representa uma redução de 11,2% nas despesas não obrigatórias dos Três Poderes.
Esse é o maior contingenciamento promovido no governo Lula, pouco acima dos R$ 21,6 bilhões cortados inicialmente em 2009, ano em que a arrecadação caiu pela primeira vez desde 2003. No decorrer do ano, porém, o valor foi integralmente liberado.
A medida afeta, principalmente, as despesas de manutenção dos órgãos federais e, em menor escala, as emendas de parlamentares. A perda de cada ministério será definida nos próximos dez dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna hoje ao país.
Não haverá cortes nos programas sociais. Serão preservados ainda os principais programas ligados à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PAC (infraestrutura) e o Minha Casa, Minha Vida (habitação).
O governo também decidiu manter o reajuste dos servidores programado para julho e os concursos públicos e contratações já definidos, dois fatores com repercussões eleitorais.
Ao final de cada bimestre, o governo faz uma reavaliação de receitas e despesas e anuncia corte ou liberação de gastos. Na primeira avaliação do ano, que altera o Orçamento aprovado no Congresso, sempre é anunciado contingenciamento.
O corte é a soma de uma redução de R$ 17,8 bilhões na previsão de receitas e do aumento de R$ 4 bilhões no deficit estimado para a Previdência Social.
De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), apesar da recuperação da economia, o aumento de receita previsto na lei estava acima dos 12% estimados pela Receita Federal. É esperada uma arrecadação menor nos tributos relacionados à produção (IRPJ, CSLL e Cofins). Em relação à Previdência, o aumento nos gastos se deve a reajustes de aposentadorias e concessões de novos benefícios acima do previsto anteriormente.
O ministro disse que essa redução nos gastos deve ser suficiente para equilibrar as contas do governo e que, ao longo do ano, parte do dinheiro pode ser liberada. Em 2009, por exemplo, todo o contingenciamento acabou sendo revisto. "Procuramos fazer projeção conservadora. Se houver erro, que a gente tenha margem para liberar depois. Não estamos pensando em cortar mais neste ano."
Não houve mudança significativa nas despesas obrigatórias, que devem ficar 1% acima do estimado anteriormente. A previsão de gastos com pessoal caiu nesse mesmo percentual, mas entraram na conta o custo de fabricação das novas cédulas do real e o desembolso para os fundos de desenvolvimento.
Na reavaliação divulgada ontem, o governo também aumentou a previsão de crescimento da economia neste ano, de 5% para 5,2%.
Meta fiscal
Bernardo disse que o governo vai cumprir a meta de superavit primário (economia para reduzir a dívida pública) de 3,3% do PIB fixada para 2010, o equivalente a R$ 114 bilhões.
Disse, porém, que não descarta utilizar o artifício contábil que permite abater os R$ 33,6 bilhões de gastos do PAC previstos para o ano. Isso pode reduzir a meta para 2,33% do PIB. Em 2009, o governo alterou várias vezes a meta de superavit para poder cumpri-la. No final, recorreu ainda a essa manobra para ganhar folga de R$ 14 bilhões nos seus gastos.
Arrecadação é recorde para o mês de fevereiro
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Confirmando a recuperação do dinamismo econômico, a arrecadação de tributos federais chegou a R$ 53,541 bilhões em fevereiro, em valores corrigidos pela inflação. Após 11 meses de queda nas receitas, esse foi o quinto mês consecutivo de aumento na comparação ao mesmo período do ano anterior, com crescimento de 13,46%.
A diferença do desempenho, que foi recorde para o mês, em relação a fevereiro de 2009, quando a crise financeira ainda fazia estrago na economia brasileira, deve-se principalmente à retomada da produção industrial e das vendas no varejo, importantes fontes de tributos para os caixas públicos.
Além disso, desde o último trimestre do ano passado, o governo começou a desmontagem dos incentivos fiscais para os setores mais atingidos pela crise, como a indústria automobilística. Em todo o ano de 2009, as desonerações representaram redução potencial de R$ 26 bilhões na arrecadação.
"Fevereiro seguiu a linha sustentada que aponta para a recuperação das receitas neste ano. Os números indicam um crescimento real [descontada a inflação] acima de 12% em 2010", disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo"
No período de 22 e 25 de março de 2010, Belo Horizonte (MG) sediará o 11º Congresso Pan-Americano do Leite. O evento é realizado a cada dois anos e se propõe a discutir a cadeia produtiva do leite, importante segmento do agronegócio. De acordo com o presidente da Federação Pan-Americana do Leite (Fepale), Vicente Nogueira, instituição promotora do evento, participarão cerca de 2 mil congressistas de 40 países produtores de leite.
O estado foi escolhido para receber os participantes, desta edição, por se destacar na produção nacional de leite e queijos, com destaque para o trabalho de instituições públicas e privadas ligadas às áreas de pesquisa, fomento, modernização da produção e beneficiamento.
Entre os assuntos a serem debatidos, estão: O presente e futuro do setor lácteo nas Américas e no mundo; Desafios para a produção sustentável do leite na América Latina no novo contexto de mudanças climáticas; As negociações multilaterais e o comércio de produtos lácteos; O papel da inovação tecnológica no desenvolvimento do agronegócio do leite; e Padrões internacionais de identificação para garantir rastreabilidade animal: impacto na cadeia produtiva do leite.
O Sistema Ocemg-Sescoop/MG é parceiro do evento juntamente com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
"Encerra nesta sexta-feira (19/3) o prazo de inscrição para o Simpósio sobre Mercado de Carbono, que acontecerá em Curitiba (PR), no auditório da Ocepar (Av. Cândido de Abreu, 501 - Centro Cívico), numa promoção da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e com apoio do Sistema Ocepar. Durante dois dias, especialistas, dirigentes, técnicos cooperativistas de diversos estados estarão reunidos para debater sobre as principais experiências que estão sento realizadas com MDL - Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. Durante o evento também serão tratados assuntos como a COP 15 e o Código Florestal Brasileiro
O evento vai acontecer nos dias 24 e 25 de março e as inscrições podem ser feitas até amanhã (19/3), pelo site http://carbono.brasilcooperativo.coop.br
Mercado de carbono e o cooperativismo - A emissão de gases poluentes na atmosfera e o consequente aumento do efeito estufa, principal causador das mudanças climáticas, têm exigido uma busca permanente de soluções. Por outro lado, um novo paradigma de produção, baseado no desenvolvimento sustentável, cria oportunidades estratégicas de crescimento em diversas áreas de atividade e campos do conhecimento.
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Principal foco da autoridade monetária é a inflação, cuja projeção para 2010 já supera 5%; reunião pode ter sido a última com Meirelles
EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Naquela que pode ter sido a última reunião sob o comando do presidente Henrique Meirelles, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu ontem manter a taxa básica de juros inalterada em 8,75% ao ano.
A decisão, no entanto, não foi unânime, ao contrário do que ocorreu nas cinco reuniões anteriores. Foram cinco votos a favor da manutenção e três pelo aumento dos juros em 0,5 ponto percentual. Na avaliação de economistas, esse é um sinal de que a taxa Selic vai começar a subir no final de abril, quando o Copom volta a se reunir.
No comunicado divulgado pelo Banco Central após a reunião, a instituição diz que "irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária".
O principal indicador a ser monitorado será a inflação. O BC tem como objetivo deixar o índice oficial de preços dentro da meta de 4,5% em 2010. Nos últimos 12 meses, a taxa acumulada está em 4,83%, e as previsões dos analistas são que passe de 5% em dezembro.
Diante de um BC dividido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente da instituição que tentasse evitar uma alta dos juros às vésperas de uma definição no quadro eleitoral, segundo reportagem publicada na Folha de segunda-feira.
No final do mês, os candidatos a cargos públicos nas próximas eleições terão de deixar o governo. Isso inclui a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência, e o próprio Meirelles, que deve concorrer ao Senado pelo PMDB de Goiás.
Além de evitar críticas da oposição neste momento, parte do governo, incluindo o Ministério da Fazenda, não vê necessidade de um aumento dos juros agora. Um dos argumentos é que o BC já vai retirar, a partir de abril, R$ 71 bilhões da economia por meio da elevação nos depósitos compulsórios (parcela do dinheiro depositado pelos clientes que os bancos têm de deixar parada no BC).
Essa foi uma das principais medidas adotadas no final de 2008 para amenizar os efeitos da crise, ao lado da redução dos juros. Embora também afete o crédito, o BC avalia que essa mudança não substitui a necessidade de elevar os juros.
Outro fator que também coloca pressão sobre o BC para mexer nos juros são os dados recentes que mostram a recuperação da economia, o que foi confirmado na semana passada pela divulgação do PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país em um determinado período), que avançou 4,3% no quarto trimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior.
Se forem confirmadas as previsões feitas pelos economistas consultados pelo Banco Central na pesquisa Focus, a Selic deve terminar o último ano do governo Lula em 11,25%. Os juros subiram pela última vez em setembro de 2008, antes da quebra do banco Lehman Brothers. A piora na crise financeira que se seguiu levou o BC a reduzir a Selic entre janeiro e julho, de 13,75% ao ano para o patamar atual.
Com a estabilidade da Selic, o Brasil mantém a liderança no ranking dos países com maior juro real do planeta (4% ao ano), deixando em segundo lugar a Indonésia (2,6%), de acordo com a consultoria UpTrend. O Copom volta a se reunir em 27 e 28 de abril.
Para mercado, alta da Selic será inevitável
Analistas afirmam que projeções de inflação para o ano acima de 5% levarão o Copom a realizar aumentos nos juros básicos
BC ignorou a pressão dos bancos por aumento de 0,5 ponto ainda em março, diz José Francisco Gonçalves, economista do Banco Fator
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL
A decisão de manter os juros básicos em 8,75%, mesmo com as projeções de inflação no ano acima de 5%, não acalmou ontem os ânimos do mercado, que viu um "adiamento" do remédio para abril. Os analistas estavam divididos em relação ao aumento de juros na provável última reunião comandada por Henrique Meirelles no BC.
Com a diretoria do BC em desacordo, os economistas entenderam que a autoridade monetária não está confortável com os reajustes nos preços, mas deu um "voto de confiança" para a possibilidade de "enquadramento" das projeções de inflação nas próximas semanas.
Na visão de José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, o BC ignorou as pressões dos grandes bancos, que defenderam publicamente aumento de 0,5 ponto ainda em março. E ainda postergou a decisão sobre o futuro da taxa Selic,"
Representantes e técnicos relacionados ao Ramo Trabalho da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), participaram nesta quarta-feira (17/3), da primeira reunião do segmento em 2010. O representante nacional do ramo, Geraldo Magela, disse que o encontro atendeu as expectativas e serviu para definir uma série de estratégias, entre elas a realização de seminários regionais e a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho), no dia 31 de março. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, realizou a abertura pedindo atenção ao Programa e também à realização do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), marcado para ocorrer de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF).
O PNC Trabalho, além de ser destacado por Lopes de Freitas, ocupou parte da pauta da primeira reunião do Ramo Trabalho. “Fizemos uma avaliação do andamento da fase piloto, que encerra neste mês. Temos a certeza que o Programa dará um status de maturidade, de evolução, de comprometimento com a ideologia e filosofia cooperativista”, pontuou o representante nacional do ramo. Segundo ele, no dia 31 de março será realizada cerimônia de certificação das três cooperativas envolvidas no piloto, em Brasília. “A solenidade será um lançamento para o mercado. Convidaremos parlamentares, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes do governo, das entidades de classes empresariais, para que saibam que o Sistema OCB está desenvolvendo um programa de certificação”, reforçou Magela.
Sobre o XIII CBC, os participantes da reunião do Ramo Trabalho ouviram do coordenador do evento, Maurício Landi, as explicações de como funcionará o congresso e que estão sendo realizados eventos preparatórios nos estados. Magela reforçou a importância de representantes do ramo se fazerem presente nestes seminários, levando as principais reflexões do segmento.
Legislação – Na pauta da reunião desta quarta-feira foi discutido também com prioridade o andamento do Projeto de Lei nº 4622/2004. Geraldo Magela confirmou que a estratégia de trabalhar a tramitação nas três comissões da Câmara é a mais adequada, além de leva-lo ao plenário da mesma casa legislativa. “Nossa expectativa é que tudo seja votado até no máximo em abril e que o projeto seja sancionado em maio”, pontuou o representante.
Entre os resultados do encontro está a definição de dois seminários regionais para promover uma melhor dinâmica de funcionamento do ramo com a demonstração de estudos de caso. O primeiro será ainda neste semestre, em Minas Gerais e o outro, no segundo semestre na região Centro-Oeste.
Também participaram da abertura da reunião do Ramo Trabalho, o vice-presidente da OCB e presidente da Ocemg, Ronaldo Scucato e secretário executivo da OCB, Renato Nobile.
O representante do ramo participou da RádioCoop entrevista e falou sobre a reunião. Clique aqui para ouvir
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/3), o substitutivo do Projeto de Lei Complementar 374/2008 que trata do Fundo de Catástrofe, de autoria do deputado Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A partir de agora a União está autorizada a participar do fundo destinado a oferecer cobertura suplementar aos riscos do seguro rural. O objetivo é facilitar o acesso dos agricultores ao seguro, já que haverá mais garantias para as seguradoras. A matéria ainda será votada pelo Senado. Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanharam todas as negociações e votação da matéria por entenderem a importância do projeto para o setor.
De acordo com o texto aprovado, a União será cotista do fundo com recursos definidos no orçamento e com até R$ 4 bilhões em títulos públicos, dos quais R$ 2 bilhões serão alocados no momento da adesão e o restante nos três anos subsequentes. O risco que poderá ser coberto com recursos do fundo deverá ser relativo às modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal. A possibilidade de participação de cooperativas no fundo é a principal novidade no substitutivo aprovado, do deputado Zonta, que tomou como base o texto da Comissão de Agricultura, de autoria do deputado Moacir Micheletto, também integrante da Frencoop.
Para o deputado Zonta, esse "é um dos projetos com maior significado para a agricultura brasileira". Ele destacou que os pequenos produtores hoje tem seguros para o financiamento das safras, mas não para a produção em si.
O assunto é tema da OCB no Congresso, da RádioCoop. Clique aqui para ouvir
Resseguro - O fundo será instituído e administrado por uma pessoa jurídica criada para esse fim ou pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), se ela não for criada depois de dois anos da publicação da futura lei. Além da União e das cooperativas, também poderão participar como cotistas as empresas agroindustriais, as seguradoras e as companhias de resseguro.
O estatuto do fundo definirá os limites da cobertura de risco que poderá ser assumida e, também, o número mínimo de cotas que deverão ser subscritas pelas empresas participantes para assegurarem representação no conselho diretor do fundo.
As seguradoras e resseguradoras que fizerem operações com o fundo deverão contratar cobertura suplementar para todas as suas apólices de seguro rural; porém, o estatuto definirá exceções e parâmetros para a aplicação dessa regra.
Tributos - Os rendimentos do fundo não ficarão sujeitos ao Imposto de Renda na Fonte ou ao IOF, e sobre as suas receitas não incidirão os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). (Com informações da Agência Câmara)
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados realizou hoje (17/3) audiência pública para discutir o novo Código Brasileiro de Mineração (CBM) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso, ainda neste mês, o projeto do código, que representa um novo marco regulatório para o setor.
Edison Lobão esclareceu que o novo código visa estabelecer o prazo da concessão de mineração de 35 anos para lavra e de cinco anos para pesquisa – este último prorrogável uma única vez por três anos. A nova legislação também tem o intuito de prever a cobrança pela concessão, que hoje é gratuita, para inibir a ação de especuladores. Segundo o ministro, a cobrança será progressiva: quanto maior foi o tempo da concessão, maior será a taxa sobre o contrato. Ele explicou que, além de não haver prazo e cobrança para concessão, a atual legislação (Decreto-Lei 227/1967) permite que os contratos sejam negociados com terceiros, em um verdadeiro mercado clandestino. Essa negociação não será mais permitida.
Lobão afirmou que o projeto do novo código vai criar uma agência reguladora para o setor, em substituição ao Conselho Nacional de Política Mineral (DNPM), a exemplo do conselho de política energética. O ministro esclareceu que a proposta não vai tratar de royalties, pois o tema ainda está sendo discutido entre o seu ministério e o da Fazenda. O ministro reconheceu que o Brasil cobra um dos menores royalties sobre a produção (de 1 a 3%), enquanto em outros países vai a taxa varia de 6 a 10%.
O ministro também garantiu que o novo marco legal não irá tratar de meio ambiente. Ele afirmou que a atividade de mineração já está contemplada na legislação ambiental em vigor. O ministro reconheceu, entretanto, que a lei ambiental é mais branda nesse setor do que em outros, como o elétrico e o petrolífero.
A reunião, que foi proposta pelo deputado Brizola Neto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), aconteceu às 10 horas no plenário 9 da Câmara dos Deputados.
Acesse o vídeo da audiência:
http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/agencia_noticias/noticias_detalhes.asp?CodNoticia=8948
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A partir desta quarta-feira (17/3) entra no ar o blog do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), hospedado no portal www.brasilcooperativo.coop.br . “Este espaço vai permitir o debate permanente acerca do grande tema Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação, além da divulgação de todas as notícias, calendários e material de divulgação do evento”, explica Maurício Landi, coordenador do XIII CBC.
Segundo Landi, o blog vem complementar o processo de mobilização para o XIII CBC que vem acontecendo com os preparativos para realização dos Seminários Estaduais Preparatórios. Esta reflexão que culmina com a realização do congresso, marcado para ocorrer de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF), tem como objetivos buscar formas de aprimorar as diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista, aprimorar mecanismos que fortaleçam e promovam a sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo, e ainda identificar, à luz do futuro e frente à sustentabilidade, novos
modelos de gestão das organizações cooperativas, e definir propostas para o fortalecimento, conformidade e sustentação econômica-financeira das cooperativas e das organizações das cooperativas nos estados e
no Distrito Federal.
“Vamos, durante todo o ano, discutir a sustentabilidade no seu sentido mais amplo, assegurando condições ideais de sobrevivência no futuro, tanto dos homens como das organizações cooperativas e de seus processos produtivos, como no ambiente de negócios”, pontua o coordenador do XIII CBC. Em todas as discussões será considerado como “ser cooperativamente sustentável, atender as necessidades do presente sem sacrificar a capacidade das futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades. Ser eficiente e competitivo em equilíbrio com o politicamente ético, economicamente correto, socialmente justo e ambientalmente responsável”.
A participação no blog do XIII CBC pode ser feita diretamente no endereço http://congresso.brasilcooperativo.coop.br/
"Analisar a situação das cooperativas com a intenção de agilizar os procedimentos operacionais para a liberação dos recursos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Esta é a proposta do secretário adjunto de Política e Economia do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, que participou, pela primeira vez, de uma reunião com o Comitê de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A reunião aconteceu na sede da OCB, em Brasília (DF), e teve a coordenação do presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas.
Segundo informações da Gerência de Mercados da OCB, as cooperativas foram divididas em três grupos: o primeiro é formado pelas que se encontram em uma situação administrável, o segundo, por aquelas que enfrentam dificuldades financeiras, e o terceiro, pelas que se encontram em processo de insolvência e dificilmente consigam ser atendidas pelo programa. Nesse sentido foram identificadas doze cooperativas que teriam que ter um tratamento especial para a questão do Procap-Agro.
O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, explicou que a análise não interfere no trabalho que vem sendo feito nas demais cooperativas. “A ideia é termos facilidade no acesso onde há problemas com questões de garantias. O comitê funciona como um fórum que discute os ajustes necessários para viabilizar o programa e propor soluções para o governo. E temos sido bem recebidos pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda para que o Procap-Agro possa rodar”.
A evolução das contratações foi apresentada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, o orçamento é de R$ 2 bilhões, sendo que R$ 500 milhões já estão comprometidos. Metade desse montante, ou seja, R$ 250 milhões, já foi liberado e a outra metade está em fase de análise e em processo de contratação, totalizando 75 operações, das quais 31 referem-se à operações contratadas.
Segundo Ninaut, foram tratadas ainda questões sobre a urgência no encaminhamento que permitirá a participação da cooperativa central no financiamento sem impactar no limite da singular, entre outros assuntos. A OCB entende que essa integração entre singulares e centrais tem que evidenciar a total individualidade e independência na gestão administrativa, econômica e financeira entre elas.
O comitê conta com a participação de representantes da OCB e das organizações estaduais do Sistema OCB, as OCE’s, do BNDES e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Em audiência pública, nesta terça-feira (16/3), parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor agropecuário questionaram a resolução 281/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento de tratores e máquinas agrícolas. Conforme a resolução, a partir do dia 1º de julho deste ano, tratores, colheitadeiras e outros maquinários só poderão trafegar em rodovias se estiverem registrados e emplacados, e o condutor precisará estar habilitado. A audiência aconteceu na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Entre os expositores convidados, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), senhor Antoninho Rovaris, afirmou compreender que esta resolução veio com o objetivo de diminuir roubos no meio rural, mas que ela acaba por implicar em grandes dificuldades para os agricultores. Rovaris questionou a aplicabilidade da norma, por uma série de fatores, como a ausência de auto-escolas capacitadas para treinar condutores de tratores, a dificuldade que o Detran terá de estar presente no meio rural e o custo proveniente da obrigação da habilitação para produtores de baixa renda.
Representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o gerente de Apoio ao Desenvolvimento e Mercado, Evandro Ninaut, enfatizou que os produtores rurais adquirem máquinas usadas ou de lojas que não emitem notas, o que dificulta muito a possibilidade de identificação e emplacamento dos tratores. Neste sentido, Ninaut enfatizou que os custos para adequação à resolução seriam muito altos e que a própria estrutura do Detran deveria estar apta para receber toda esta demanda por identificação. O gerente ressaltou ainda que o prazo para o início da vigência da resolução é muito curto, já que o contingente rural é muito grande, e que é necessário antes haver um entendimento com o setor.
Danielle Silva Bernardes, técnica da Comissão Nacional de Trabalho e Previdência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ressaltou a dificuldade logística para a aplicação da resolução 281, mostrando dados do IBGE, que indicam a existência de 788.000 máquinas agrícolas em todo o Brasil. Além disso, como os palestrantes anteirores, a técnica apontou problemas dos custos do emplacamento e a possível cobrança de IPVA, advinda desta norma. Para ela, existem outros mecanismos para a prevenção de roubos e acidentes, que não onerem o produtor rural, já que não é a existência de uma placa que evitaria este problema. Além disso, Danielle Silva ressaltou que a resolução unifica os pequenos, médios e grandes produtores como uma só categoria, sendo que eles possuem realidades muito distintas.
Em contrapartida, Alfredo Peres da Silva, diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, defendeu que o objetivo da resolução é beneficiar o setor rural, no que se refere ao financiamento de máquinas usadas. O cadastro, mencionado na resolução, seria um instrumento de identificação das máquinas e de comprovação de propriedade por parte do agricultor. Alfredo Peres lembrou ainda que o Código de Trânsito já exige que os veículos automotores que trafeguem em via pública tenham placas de identificação na frente e atrás e que, desta maneira, a exigência de habilitação e de identificação por meio de placas continua em vigência.
Os parlamentares Zonta, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Luis Carlos Heinze, Darcísio Perondi, Assis do Couto e Cezar Silvestri, todos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), estiveram presentes na audiência criticaram o Contran pela resolução apresentada e manifestaram preocupação com a instabilidade que a norma trouxe ao meio rural.
Na última semana de março, a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) realiza palestras em São Paulo (SP), Marília (SP) e Ribeirão Preto (SP) para analisar o cenário político brasileiro neste importante ano eleitoral. Ministradas pelo cientista político David Fleischer, as palestras são voltadas a presidentes de cooperativas de todos os ramos.
A Ocesp observa que as atenções estarão voltadas para as eleições. “Teremos a renovação nos cargos políticos, com a eleição de novos deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente da República”, observa o gerente executivo de relações institucionais da Ocesp, Julio Gushiken. “Acreditamos que o cooperativismo deve dar sua contribuição para fortalecer o desenvolvimento social e econômico do país”, ressalta o gerente da Ocesp.
Palestrante - Nascido nos EUA, David Fleischer publicou 20 livros e atualmente é professor emérito da Universidade de Brasília. Graduado em Ciência Política, com mestrado em Latin American Studies e doutorado em Ciência Política pela University of Florida, o professor tem pós-doutorado na State University of New York.
Foi professor visitante na UFMG, University of Florida, SUNY-Albany e The George Washington University. Coordena o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), ONG que atua pelo crescimento econômico com equilíbrio social e ambiental. Preside a Transparência, Consciência e Cidadania (TCC-Brasil). (Fonte: Ocesp)
Confira a agenda de palestras:
São Paulo - 24 de março - 17 horas
Hotel Matsubara
Rua Cel. Oscar Porto, 836 – Paraíso
Marília - 25 de março - 15h30
Quality Sun Valley Hotel
Rua Aimorés, 501 - Salgado Filho
Ribeirão Preto - 26 de março - 15h30
Araucária Plaza Hotel
Rua João Penteado, 2103 - Jardim América
Inscrições e mais informações: (11) 3146-6287.