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“O projeto é uma proposta diferenciada e o cooperativismo, como uma das maiores forças políticas do Estado e sociedade civil organizada, quer progredir, conforme o novo plano, por isso, prosseguiremos nesta parceria”, afirmou o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius. Segundo ele, o apoio oferecido pelo poder Legislativo é fundamental para a defesa dos interesses do cooperativismo e para o encaminhamento das questões relativas ao setor ao Executivo.
O deputado Alceu Moreira ouviu, ainda, as reivindicações dos cooperativistas de todos os ramos. De acordo com o parlamentar, os problemas do Rio Grande do Sul podem ser resolvidos pelo próprio povo, que deve ter sensibilidade para apostar num projeto global de Estado. “Temos que trabalhar com persistência para construirmos um desenho de Estado capaz de produzir cidadania. O canal de expressão está aberto, conto com vocês na discussão dentro do Parlamento. O sucesso deste projeto depende de vocês”, ressaltou.(Fonte: assessoria da Ocergs)
"O grupo analisou diversos aspectos do programa como material didático, critérios de seleção, além dos resultados propriamente ditos, baseado nas avaliações feitas ao término do primeiro módulo do programa que visa capacitar os jovens para gerir o negócio cooperativo de forma competitiva, exercendo seu papel de liderança.
“O projeto, que leva em consideração a realidade de cada estado, tem transcorrido de acordo com as nossas expectativas. O saldo até agora foi muito positivo, e a análise realizada hoje ratifica isso”, ressaltou Pantoja.
Além do Rio de Janeiro, o projeto piloto está em aplicação nos estados do Paraná, Alagoas, Bahia. (Fonte: OCB/RJ)
De acordo com o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, a reunião foi solicitada pelo deputado. O parlamentar ouvirá, ainda, as reivindicações dos cooperativistas. “É fundamental que o poder Legislativo do estado, por meio do seu presidente, converse com as sociedades civis organizadas como as cooperativas, pois o cooperativismo tem uma longa pauta e um entendimento com o Parlamento”, conclui Perius, fazendo referência ao Pacto Político Cooperativo, firmado em agosto de 2006, pelos então candidatos ao governo do estado.
Perius salienta, ainda, o envolvimento do deputado Alceu Moreira com o cooperativismo. O parlamentar é integrante da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop) e defensor dos interesses das cooperativas gaúchas. (Informações Ocergs)
Segundo o gerente da Gemerc, Evandro Ninaut, as cooperativas estão solicitando mais recursos. No caso do Prodecoop, já está comprometido o limite de R$ 450 milhões para a Safra 2007/2008, e para o Procapcred, de R$ 300 milhões.
Ele explicou que a OCB está em negociação com os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fazenda (MF), e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Prodecoop tem como principal objetivo financiar projetos de agroindustrialização e de infra-estrutura de cooperativas por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização.
O Procapcred proporciona o aumento do patrimônio, permitindo que a cooperativa de crédito invista ainda mais na capacidade de atendimento aos seus associados. O Programa conta com recursos provenientes do BNDES e permite o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas de crédito. É dirigido a cooperados, pessoas físicas dedicadas a atividades produtivas de caráter autônomo, tais como os produtores rurais, pescadores, empresários, prestadores de serviços autônomos e microempreendedores, e à pessoas jurídicas dos ramos de produção rural, pesqueira, industrial, comércio ou serviços. O financiamento é destinado aos cooperados para aquisição de cotas-partes.
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No ano passado, o governo havia se comprometido com a bancada ruralista a apresentar uma proposta de reestruturação definitiva para o endividamento agrícola até o fim de dezembro de 2007. Porém, os transtornos provocados pela perda de arrecadação com o fim da CPMF levaram o governo a prorrogar esse prazo para 31 de março deste ano.
Solução definitiva
O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM-MG), argumenta que as dívidas com vencimento neste trimestre só podem ser cobradas quando o governo tiver uma solução definitiva para o endividamento do setor agrícola. De acordo com o deputado, o assunto voltará a ser discutido na próxima semana com a área econômica do governo, que dará a palavra final. "É evidente que ele [o ministro José Múcio] estará ao nosso lado, junto com o ministro [da Agricultura], Reinhold Stephanes, apoiando essa justiça que o setor rural reivindica do governo."
Segundo Marcos Montes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai participar da reunião na próxima semana. O deputado Homero Pereira (PR-MT), que também participou da reunião com o ministro Múcio, disse que a reestruturação definitiva das dívidas é fundamental para o desenvolvimento do setor agrícola.
Dívida acumulada
Ele lembra que o total do endividamento da agricultura brasileira é de R$ 120 bilhões. "São coisas acumuladas com planos econômicos, com o 'custo Brasil', a logística, a tributação ao longo do tempo. Mesmo que tenhamos tido safras boas nesse período, o endividamento foi se acumulando. A agricultura vai bem, só que o agricultor está mal, está endividado. Então, temos que arrumar uma solução para o agricultor, de tal forma que ele possa recuperar sua renda e ter tranqüilidade para continuar produzindo."
Com a intermediação da Comissão de Agricultura, os produtores rurais já haviam conseguido, no fim do ano passado, a prorrogação da cobrança de débitos de investimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As dívidas que venciam em 17 de dezembro de 2007 poderão ser pagas até 15 de fevereiro deste ano.(Fonte: Agência Câmara)
"Para incentivar a ação, o Sistema OCB/ES-Sescoo/ES ajudará na hospedagem e no transporte de cada participante. Os interessados em participar podem entrar em contato com a Gerência Técnica do Sistema pelo telefone (27) 2125-3200. (Com informações da OCB/ES)."
Antes, o cooperado pagava 0,38% de CPMF quando retirava o dinheiro. Com a mudança, a cooperativa continua recolhendo o mesmo percentual, no entanto será destinado ao IOF, no momento da liberação do empréstimo. Outra preocupação do presidente da OCB é que as cooperativas também serão oneradas quando necessitarem de adquirir crédito de terceiros.
Durante a reunião, que contou com a presença do superintende Técnico da OCB, Ramon Belisário, o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, e o analista tributário da OCB, Edimir Santos, foi apresentado um estudo elaborado pela Organização, que demonstra o impacto da incidência de IOF nas cooperativas.Clique aqui e conheça a íntegra do estudo."
A Comissão de Agricultura criou, no início de 2007, uma subcomissão permanente para tratar de Política Agrícola, Endividamento e Renda Rural, que realizou, ao longo do ano, várias reuniões com técnicos do governo, apresentado a situação dos produtores. Nas últimas quatro safras, os agricultores sofreram prejuízos econômicos causados, principalmente, pelo desequilíbrio orçamentário entre o elevado custo de produção e a queda internacional dos preços das comodities, o que reduziu a rentabilidade da produção agropecuária. O crescente endividamento foi uma das principais preocupações da Comissão de Agricultura em 2007. (Informações: CAPADR)."
No entanto, Zordan ressalta que foi revogado pela Aneel o Artigo 5º, da Resolução Normativa 205/05, que dizia que o prazo de permissão das cooperativas seria de 20 anos prorrogados pelo mesmo período. A minuta do contrato disponibilizada no final de 2007 e aprovada na reunião, já previa a não prorrogação prejudicando o trabalho das cooperativas junto aos seus associados. “A decisão levantou um impasse jurídico para as cooperativas às vésperas da assinatura do contrato”, afirma o superintendente.
De acordo como coordenador jurídico da OCB, Marco Aurélio Bellato Kaluf, as cooperativas de ramo em conjunto com a OCB iniciarão um trabalho frente ao poder legislativo para garantir a possibilidade de prorrogação dos contratos de permissão. Atualmente os contratos têm prazo de 20 anos não sendo permitida a prorrogação conforme dispõe a Lei 10.848/2004 (que alterou a Lei 9.247/06). “Os contratos de permissão das cooperativas de eletrificação precisam ter suas prorrogações garantidas, uma vez que diferente das empresas comerciais, que podem atuar em várias áreas do país, as cooperativas estão vinculadas às comunidades que as constituem”, diz.
A atuação da OCB em conjunto com as cooperativas facilita a construção de políticas que traduzem a realidade cooperativista, avalia o coordenador jurídico da OCB, Bellato Kaluf. Ele ressalta ainda a importância da inclusão do regime próprio das cooperativas no contrato apresentado pela Aneel.
Assim que as cooperativas receberem as novas outorgas serão um agente regulado pela Aneel, assumindo direitos e obrigações definidos pela legislação do setor de energia elétrica.
Além de Alagoas, outros sete estados possuem legislações cooperativistas: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul , Goiás e São Paulo.
O principal objetivo da Política Estadual de Cooperativismo é criar instrumento da expansão das atividades dos grupos de cooperativas, oferecendo assistência técnica em parceria com sindicatos e entidades representativas, como a Organização das Cooperativas Brasileiras em Alagoas (OCB/AL).
Além disso, o decreto prevê a criação de disciplinas a serem incluídas nos currículos escolares do ensino médio da rede pública de ensino sobre cooperativismo. O texto também anuncia a criação de um cadastro geral do segmento no Estado, por meio de informações a serem prestadas à Junta Comercial do Estado.
Em um dos artigos da lei, ficou definido que o Poder Executivo poderá firmar convênios com cooperativas de crédito que possuam Certificados de Registro e de Regularidade Técnica da OCB/AL, visando a arrecadação de tributos estaduais, após atendidas as exigências da Secretaria da Fazenda.
O decreto cria o Conselho Estadual do Cooperativismo do Estado (Conecoop), que ficará vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, que o presidirá. Representantes de outras cinco secretarias terão assento no Conecoop: Saúde, Educação, Trabalho, Assistência Social e Agricultura. Os recursos para a instalação e manutenção do novo Conselho virão do Orçamento do Estado.
Desde janeiro de 2006 o Estado de São Paulo também conta com uma Lei de Incentivo ao Cooperativismo (12.226). A legislação paulista também prevê o ensino do cooperativismo nas escolas públicas, a garantia de participação das cooperativas em licitações promovidas por órgãos públicos estaduais, a presença de um representante do cooperativismo na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), entre outras ações. O cooperativismo paulista aguarda um decreto do governador para a regulamentação da Lei 12.226/06. Esta é uma das prioridades de atuação Frencoop/SP, que é coordenada pelo deputado Barros Munhoz. (Fonte: Ocesp)
" A aula inaugural será ministrada pelo especialista em Comunicação Carlos Conce e contará com a presença de representantes da OCB/AL e das cooperativas participantes: Federalcred Alagoas, Federalcred Central, Saúdecred e Contcred.
A terceira turma do Programa em Alagoas vai contemplar 28 alunos, filhos de cooperado ou de colaborador das cooperativas, que têm entre 16 e 24 anos e que estejam cursando o Ensino Médio. Criado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), o Programa de Formação de Jovens Lideranças tem duração de dois anos. Os alunos terão aulas sobre Doutrina Cooperativista, Estrutura Organizacional, Gestão de Pessoas e Gestão de Processos e Projetos. No fim do curso, haverá ainda a aplicação de um projeto de conclusão do curso, que consiste na elaboração de um plano de negócios para abertura de uma cooperativa. (Fonte: OCB/AL)
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“As mudanças vão possibilitar o aperfeiçoamento da visão financeira e econômica, promovendo uma autogestão e transparência mais eficiente nas cooperativas", diz o analista tributário da Gerência de Mercados da OCB, Edimir Santos. Essa mudança, segundo ele, é um avanço para o setor e era um pleito que estava sendo aguardado há muito tempo.
Além das Demonstrações dos Fluxos de Caixa, a lei também obriga as sociedades abertas a fazerem a Demonstração do Valor Adicionado. Essa obrigação não alcança as cooperativas, no entanto, algumas divulgam em seu Balanço Social.
Outro avanço que o analista tributário destacou com a aprovação da Lei nº 11.638 foi a criação do subgrupo do Ativo chamado de “intangível”. Nesse subgrupo serão lançados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.O texto da nova Lei Contábil está disponível no site http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm.
" Segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, a constituição da CNAC representou um importante avanço no cooperativismo de crédito brasileiro em 2007, traduzindo a comunhão de esforços e interesses do segmento, além é claro do atender a regulamentação em vigor.
A CNAC é responsável pela realização de auditoria externa das cooperativas centrais e singulares. A confederação já nasceu com mais de 850 cooperativas nas cinco regiões do País.
O presidente avalia que o Concred é um dos maiores eventos do cooperativismo de crédito do Brasil. É realizado a cada dois anos em diferentes localidades do País. Já o Seminário Tendências do Cooperativismo é um evento anual, também realizado em diferentes estados brasileiros e reúne cooperativistas de todo o Brasil.
Entre as ações que o presidente destaca estão:
Número de registros - Foram sete cooperativas novas e quatro cooperativas que estavam inativas e voltaram a contribuir com o Sistema. "Parece pouco, mas não é. O que interessa é a qualidade e não a quantidade", ressalta Nicédio. O fato se deve ao trabalho de conscientização feito pelo Sistema junto às cooperativas no sentido de coibir o falso cooperativismo. Agora, o Sistema conta com 194 cooperativas registradas.
Projeto do Leite - Um dos destaques do ano foi a realização do Estudo da Competitividade da Cadeia Produtiva do Leite no Estado do Ceará. O estudo vai permitir um maior conhecimento do setor no estado. O resultado será publicado em livro. Para realização do projeto foi necessária uma rede de parcerias fundamentais. A execução fica a cargo da Embrapa Gado de Leite de Mina Gerais.
Capacitação - O grande salto na área de capacitação foi o início da primeira turma do curso de Especialização em Gestão de Cooperativas, que tem a chancela da Universidade Federal do Ceará (UFC). Hoje, com 35 alunos, o curso de Especialização deverá ganhar uma segunda turma no próximo ano, por conta da grande procura. “Já existe uma lista com 48 nomes inscritos para participar do processo seletivo”, adiantou Ilana Oliveira, gerente de capacitação do Sistema OCB-Sescoop/CE. O curso é um sonho antigo, que foi possível graças à parceria com a UFC e a OCB nacional.
Reforma- falando em realização de sonhos, este ano foi possível a concretização de um outro bem antigo: a reforma da sede da OCB/CE. Iniciada em agosto deste ano, e com previsão para terminar no início de 2008, a reforma vai trazer maior comodidade e conforto para os visitantes e funcionários do Sistema. Além das salas antigas, o prédio vai ganhar mais espaço para a realização de cursos e treinamentos. “Também incluímos a construção de um banheiro para pessoas portadoras de necessidades especiais, e futuramente iremos construir um elevador para facilitar o acesso ao andar superior”, disse o superintendente José Aparecido dos Santos. (Fonte: Assessoria OCB/CE)
Conforme Zonta , em visita hoje (20/12) à Casa do Cooperativismo, os investimentos com vencimento no dia 17 de dezembro foram prorrogados até 15 de fevereiro de 2008. “Os demais vencimentos, entre janeiro e fevereiro de 2008, terão prazo até o dia 31 de março de 2008, quando será apresentada a reestruturação definitiva do endividamento agrícola”.
Para o deputado, essas novas datas significam mais tempo de negociação para os produtores rurais junto ao mercado financeiro. Além de Stephanes, assinaram o documento os ministros de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Fazenda, Guido Mantega.
Além disso, o governo garantiu manter a suspensão, até 31 de março, das cobranças dos débitos de crédito rural a vencer no início de 2008. No caso de dívidas de crédito rural transferidas para a União, continuarão sustadas as inscrições em Dívida Ativa, exceto nos casos de risco de prescrição, além da suspensão das execuções judiciais e leilões de bens dos produtores rurais até que o governo apresente sua proposta conclusiva.
"No Brasil, as cooperativas são vistas por muitos, exclusivamente, como alternativa para parcelas carentes da sociedade – catadores, costureiras ou artesãos - se inserirem no mercado de trabalho. É mais comum do que se pensa ouvir comentários que ilustram esta realidade. Não que esta não se seja uma função. Inclusive, podemos citar dezenas de cooperativas que cumprem com sucesso este objetivo, beneficiando milhares de pessoas. Mas é preciso deixar claro que não é a única.
Cooperativa é um negócio que dá resultados econômicos efetivos. Mais do que isso, tem potencial de transformar a realidade de quem é associado e das comunidades do entorno, principalmente nos pequenos municípios onde estão instaladas. Na economia, o resultado da atuação das cooperativas é direto. As 7.026 entidades que integram a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estão presentes em 31% dos mais de 5 mil municípios do país. Elas empregam diretamente 220 mil pessoas e faturaram R$ 68 bilhões em 2006 – 6% do PIB brasileiro. E a atuação é variada, passando por setores como educação, crédito, consumo, habitação, saúde, entre outros.
Só em São Paulo, as cooperativas agropecuárias registradas na Ocesp movimentaram quase R$ 8 bilhões em 2006 – um terço dos resultados de toda produção agropecuária paulista no ano. Cerca de 70% dos associados possui propriedades com menos de 70 hectares. Ou seja, a cooperativa é a grande força para o homem do campo ter acesso à tecnologia, crédito ou assistência especializada para poder competir com os grandes conglomerados que compõem o agronegócio.
A atuação não se restringe à agropecuária. As cooperativas habitacionais de São Paulo entregaram mais de 80 mil unidades nos últimos anos. As educacionais somam 54 unidades no Estado. O sistema de saúde cooperativo ultrapassa 13 milhões de usuários e está disseminado por todo o Brasil. No caso das cooperativas de consumo, os estabelecimentos funcionam como supermercados. Na área do crédito, a alternativa empresta dinheiro a juros médios de 2% ao mês.
Os dados mostram que o movimento cooperativista é plural – reúne desde grandes proprietários rurais até multidões de pequenos e médios agricultores, passando por estudantes, profissionais liberais e cidadãos das mais variadas áreas.
Infelizmente, as imagens errôneas associadas ao movimento não residem apenas na falta de tradição associativa do brasileiro. Envolve falta de investimentos em educação e o não-reconhecimento dos Poderes Públicos à especificidade do cooperativismo. Sim, porque mesmo estando inseridos em nossa Constituição artigos que determinam o apoio e incentivo ao movimento, pouco se tem feito em benefício a essa forma de organização. Aos poucos, o Legislativo está percebendo o potencial transformador do movimento cooperativista e vários projetos de lei em nosso favor estão na Câmara dos Deputados.
Acreditamos no poder transformador e no potencial das cooperativas para gerar negócios, contribuindo para a distribuição de renda de forma mais equalitária. Porque, afinal, renda mais bem distribuída é o que o Brasil mais precisa.
*Presidente da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de S. Paulo)
"Essa proposição surgiu graças à Agenda Legislativa do Cooperativismo - 2007 editada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) que menciona a necessidade de previsão quanto à não aplicabilidade do CDC às relações cooperativistas, uma vez que não existe relação de consumo, principalmente em relação às cooperativas de crédito e cooperativas de consumo, sendo que nessas sociedades os tomadores dos serviços ou adquirentes de produtos são os proprietários da instituição, portanto, as prescrições do CDC não são pertinentes a essas relações.
"Esta é uma medida legislativa que vem dirimir dúvidas e suprimir entraves, e com certeza propiciará o crescimento do Cooperativismo, visando eliminar uma dificuldade que embaraça o avanço do Sistema Cooperativista em favor da sociedade brasileira", destaca Piau.
A proposição segue, agora, para deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, ocasião em que o Deputado Vilson Covatti (PP-RS) já se manifestou ao Presidente da Comissão, Deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ), o seu interesse em ser o relator da matéria.
"Estávamos esperançosos sim, mas não imaginava que ganhássemos uma das categorias logo na primeira participação.Tudo tem sido maravilhoso, uma vitória atrás da outra. Em setembro conquistamos a certificação na norma ISO 9001:2000 e para fechar o ano de 2007, o bronze no PQRio", diz o presidente do Sescoop/RJ, Francisco de Assis França.
Entre as cooperativas vencedoras estavam a Nursing Care Cooperativa de Enfermagem, que arrematou o prêmio bronze e a Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico, vencedora na categoria Menção Honrosa.
"A adoção da qualidade contínua e de critérios de excelência significa hoje muito mais que uma conquista: são objetivos que têm que ser buscados continuamente numa luta árdua que envolve a credibilidade da instituição e a participação de todos no projeto, lembra a superintendente do Sescoop/RJ, Jacqueline Calçado que comemorou o prêmio em dose dupla – pela entidade e pela Nursing Care, cooperativa da qual é presidente e sócio-fundadora.
O PQRio chega à décima edição anual e recebe a chancela de grandes empresas e instituições como Petrobrás, Eletrobrás, Furnas, Gerdau, Sebrae/RJ, UBQ-RJ e Bureau Veritas.(Fonte: OCB/Sescoop/RJ).
De acordo com o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, as cooperativas irão expor os prejuízos que o corte irá gerar para o setor. Segundo ele, o aumento do preço do produto não pode ser suportado pelo consumidor, o que trará conseqüências para os produtores. “Mais de 140 mil produtores gaúchos terão que pagar a conta, o que causará um desestímulo que pode acentuar o êxodo rural”, explicou.
Para o presidente da Câmara Temática do Leite do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mario Hansen, a medida proposta pelo governo do Estado poderá causar o fechamento de algumas cooperativas. Além disso, o Rio Grande do Sul perderá em termos de competitividade. “As mudanças resultarão em uma desigualdade muito forte, sendo impossível competir com outros estados”, explicou, acrescentando que 60% do leite produzido no Estado é exportado.
Na última segunda-feira (17/12), os cooperativistas participaram de uma reunião com o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi. Na ocasião, o secretário afirmou seu apoio aos cooperativistas contra a redução do percentual de créditos presumidos de ICMS sobre o leite. “Minha posição é pela manutenção dos atuais benefícios concedidos aos produtos lácteos, providência que pretendo defender junto à governadora Yeda Crusius e à Secretaria da Fazenda”, ressaltou. (Fonte: Ocergs)