"Segundo o ministro existe um preconceito por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação às cooperativas do ramo, que deve ser combatido. “Devemos estimular o cooperativismo de Trabalho e pensar normas para fiscalizar as cooperativas de forma imparcial e com justiça, de forma mais menos preconceituosa possível”, afirmou. Ives Gandra apontou, ainda, os três pontos básicos que definem uma cooperativa legal: “espontaneidade de criação, liberdade de criação e autogestão são marcas de uma genuína cooperativa, que pode prestar qualquer ramo de serviços”.
Conforme o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, é fundamental que os fiscalizadores das cooperativas de Trabalho aprofundem seu conhecimento sobre o cooperativismo para tratar com justiça e entendimento as questões relativas à atividade. “Queremos ser amigos das instituições que cuidam das cooperativas de Trabalho. Nós, homens e mulheres, a longo prazo, aprendemos que temos que lutar, pois para nos organizarmos e estruturarmos precisamos de alianças”, acrescentou.
Participaram do debate, ainda, o sub-delegado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Luis Felipe Brandão de Melo, a representante estadual do ramo Trabalho, Dulce Acosta, a representante do ramo Trabalho na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Rozani Holler entre outras autoridades. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Ocergs)."

"Participam da cerimônia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto, membros do Conselho Administrativo e Fiscal da OCB, além de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Ciência e Tecnologia.
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“O interesse dos franceses é conhecer o agronegócio, o sistema cooperativo e a agroenergia brasileira”, disse Prado. Na recepção do Mapa foram proferidas palestras sobre os três temas. O técnico da OCB apresentou o cenário atual e tendências do Sistema Cooperativista Brasileiro, além de falar da inserção das cooperativas no processo produtivo da agroenergia.  

Além disso, mostrou necessidades de buscar apoio privado e governamental para sanar problemas de crise, logística e comercial, e de consolidar novas parcerias comerciais para promover o acesso a mercados de produtos de cooperativas, sobretudo com as empresas francesas.

"Não há cooperativa eficiente com cooperados ineficientes e não há cooperados eficientes com cooperativa ineficiente. A cooperativa só desempenhará o seu papel promotor de desenvolvimento e de justiça social se apresentar eficiência econômica resultante de sua gestão profissional. "Cooperativismo é Economia Social”, foi a mensagem que Prado deixou aos cooperados franceses.

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A AGE acontecerá no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), que fica na Avenida General Justo, 171 – 2º andar, no Centro do Rio de Janeiro. A primeira convocação está marcada para as 14 horas e a segunda, para as 14 horas e 30 minutos. Poderão votar todas as cooperativas registradas na entidade que estiverem em dia com as suas obrigações. (Fonte: OCB/RJ)

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 Mas entre todas as propostas, cabe destacar que três questões precisam de respostas mais urgentes:
1.ª - O governo, efetivamente, quer ampliar a produção de trigo no país? Se hoje o Brasil produz 1/3 do que consome internamente, o setor produtivo entende que é necessário existir uma política de estímulo à produção. Na safra 2007, o Brasil produziu 3,8 milhões de toneladas de trigo e consumiu 10,25 milhões de toneladas. Segundo dados da Embrapa, há potencial para aumentar a produção, chegando a mais de 5,2 milhões de hectares cultivados com uma produção de 12 milhões de toneladas. Isto quer dizer que o Brasil pode até exportar trigo!
2.ª - Qual a política de relacionamento com o Mercosul, especialmente, com a Argentina? Numa clara demonstração de protecionismo, o governo argentino, simplesmente, ampliou para 28% a tarifa interna para a exportação do grão e manteve em 10% a tarifa da farinha. A intenção está muito clara: o governo quer que o trigo seja industrializado no país, gerando empregos e fortalecendo o setor industrial. Resta saber se o governo brasileiro vai combater este tipo de subsídio, a fim de evitar prejuízos aos triticultores nacionais. Somente em 2007, mais de 640 mil toneladas de farinha de trigo foram importadas da Argentina, o que representa 100.000.000 de toneladas de grãos de trigo. É preciso impor restrições a esta política que segue na contramão dos interesses brasileiros.
3.ª - O governo reconhece a necessidade de garantir um preço mínimo que viabilize a produção? Se o país deseja aumentar a produção para evitar a evasão de mais de US$ 1 bilhão somente com a importação do trigo, é preciso que os produtores tenham um preço de garantia que permita cobrir os custos de produção e, principalmente, é necessária e urgente o estabelecimento de uma política de comercialização que garanta efetivamente este preço na hora da colheita.  
Se as condições descritas acima não forem viabilizadas, dificilmente o Brasil terá uma política consistente que estimule a produção de trigo no país. A realidade já foi exposta ao governo, por ocasião do encontro ocorrido esta semana entre o setor produtivo e o ministro Stephanes. Vamos, agora, aguardar e torcer para que os fatos sobreponham às dificuldades, dando à triticultura nacional, uma área considerada de segurança alimentar, a prioridade necessária. (Fonte: Ocepar)

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"Para os produtores que atuam na Câmara Setorial, a prioridade é que os países importadores reconheçam a cachaça como produto brasileiro. “Para isso, vão elaborar uma lista dos principais países para onde o Brasil exporta cachaça e encaminhar ao grupo de trabalho, coordenado pelo Itamaraty, que identificará junto às embaixadas, os principais pontos que têm dificultado esse reconhecimento”, explicou o secretário-executivo da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, Ricardo Cavalcante.
Com relação à exportação da cachaça a granel, foi reformulado o grupo de trabalho para elaborar uma proposta a ser apresentada na próxima reunião da Câmara prevista para a segunda quinzena de abril.
A Câmara Setorial discutiu o Projeto de Lei 1187, do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que dispõe sobre a produção, comércio, registro, padronização, classificação, controle, certificação, inspeção e fiscalização da cachaça e da aguardente de cana-de-açúcar brasileira.(Fonte: Mapa)
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O gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão do Sistema OCB, José Luiz Pantoja, que está coordenando o grupo, disse que o Sescoop necessita de uma ferramenta que possibilite a adoção de uma linguagem única, principalmente para auxiliar na sistematização dos resultados. A reunião será na sede da Organização das Cooperativas  do Estado do Paraná (Ocepar), em Curitiba (PR). Participarão representantes do Paraná, Leonardo Boesche, e de de Minas Gerais, Fabíola Toscano.

 

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“A ampliação da cobertura de procedimentos e eventos precisa acontecer com a transferência dos custos, para gerar perenidade nas instituições privadas de saúde”, diz o Gerente de Mercados de OCB, Evandro Scheid Ninaut.  A nova cobertura será obrigatória para planos contratados após o dia 1º de janeiro de 1999. Com as alterações, o Rol de Procedimentos e Eventos da ANS passará a listar 2.973 itens.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência) contratada pelo consumidor. A cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia também será garantida. Segundo a ANS, a lógica do Rol é voltada para a cobertura e não para o pagamento, e define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo. Clique aqui e confira a lista das inclusões de procedimentos na versão 2008.

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"Participarão do evento o presidente da OCEB e do Sescoop/ Bahia, Orlando Colavolpe e o superintendente Alderico Sena. Haverá uma palestra sobre “A importância do Papel da Jovem Liderança no Cenário Cooperativista” proferida pelo Coordenador Jurídico da OCB,  Marco Aurélio Bellato Kaluf. O evento será realizado no municipio Mairi (BA) com a presença de autoridades locais.
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" No dia 11 de fevereiro, quando encerram as aulas, será apresentado um projeto desenvolvido entre a OCB/AL e a Sedec que visa a efetivação do Plano de Desenvolvimento Cooperativista para Alagoas.
O programa foi lançado no ano passado e já contemplou a Cooperativa Educacional de Maceió (Coopema), Cooperativa de Trabalho Odontológico (Uniodonto) e Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Profissionais de Saúde de Maceió (Unicred).
Com duração de 40 horas, divididas em oito encontros, o curso para a Sedec vai abordar temas como o cooperativismo no Brasil, suas leis, ramos de atividade, a realidade de Alagoas e os desafios do sistema cooperativista. Além de visitas à Federalcred, Cooplum, Colégio São Lucas e à Cooperativa Pindorama. (Fonte: OCB/AL)
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"“Para que o Brasil deixe de ser um importador de trigo, e passe a ser pelo menos auto-suficiente, é preciso que o governo crie políticas efetivas de médio e longo prazo. Hoje, nós importamos cerca de 70% da demanda interna. O mesmo pensamento vale para as demais culturas de inverno”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ele estava acompanhado do presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, e pelos presidentes da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Rui Polidoro, e dos secretários de Estado da Agricultura do Paraná e do Rio Grande do Sul, Valter Bianchini e João Carlos Machado.
No documento entregue ao ministro estão o aumento no volume de recursos para R$ 1,3 bilhão, reajuste de 25% no preço mínimo do trigo e redução nos juros de custeio de 6,75% para 4,5%. O aumento e a flexibilidade do seguro rural foi outra reivindicação dos representantes do setor. O documento sugere que o subsídio ao prêmio passe de 60% para 75% do plantio e adoção da cobertura mínima de 70% da produtividade média histórica.
As propostas para o setor tritícola contemplam ainda a manutenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para o trigo e seus derivados. A regulamentação da entrada de farinha Argentina é outro item que compõe o documento entregue. “Necessitamos de políticas que viabilizem a indústria moageira da Região Sul”, enfatiza o presidente do Sistema OCB."

"O curso vai apresentar informações sobre o sistema cooperativista explicando sua doutrina, classificação, gestão e legislação. As atividades vão acontecer na Casa do Cooperativismo - avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2501, Bento Ferreira - das 18h30 às 22h30.
O valor do curso será de R$ 20,00 por participante, para cooperativas registradas e adimplentes e R$ 60,00 para cooperativas registradas e inadimplentes e comunidade em geral. As inscrições poderão ser feitas pelo telefone (27) 2125-3200 ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..
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Mas está presente pelo preço, que teve uma escalada formidável, que fez com que setores industriais descartassem expansões ou novas unidades", conta, em entrevista ao programa Panorama do Brasil, da TVB, que foi ao ar na manhã de segunda-feira, 21, e pode ser acessado no site do DCI (www.dci.com.br).

Segundo Jardim, o valor do megawatt está nos níveis que alcançou no período do apagão, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na entrevista, o deputado apresenta alternativas para os problemas enfrentados, mas avisa: "Hoje, fazendo uma avaliação realista, vamos passar por um sufoco grave nos próximos dois anos, sempre tendo o risco de que o humor de São Pedro comprometa muito a situação". O deputado é especialista na área de energia e integra a Comissão de Minas e Energia da Câmara.  (Fonte: Ocesp)

 

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"Os presidentes da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, e da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Rui Polidoro, acompanharão Freitas.
Os dirigentes vão pedir aumento de recursos para custeio de 1,3 bilhão, visando propiciar recursos para o cultivo de 2 milhões de hectares. Outra solicitação é o reajuste no preço mínimo do trigo em 25%, passando dos atuais R$ 400,00 a tonelada para R$ 500,00, viabilizando os custos operacionais de produção. Reduzir os juros de custeio de 6,75% para 4,5% ao ano é outra reivindicação que consta no documento feito pelos integrantes da Câmara Nacional das Culturas de Inverno, que é presidida por Rui Polidoro.
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Após pressões do Ministério Público do Trabalho, o Governo de São Paulo anunciou que os serviços de limpeza e merenda realizados por cooperativas serão entregues a empresas terceirizadas; já para a função de secretário de diretoria, que também é exercida por cooperados em muitas escolas, haverá um concurso público. Para Maria Lucia, a maior preocupação é defender os cooperados, que poderão perder os postos de trabalho com o novo modelo. “As cooperativas contratadas pelas APMs geram oportunidades para mais de 20 mil cooperados. Geralmente, são pessoas que moram no entorno das escolas e que certamente não terão as mesmas condições de ingressar nas escolas via empresas terceirizadas. Nossa maior preocupação é defender interesses dessas pessoas”, disse Maria Lúcia.
O governador José Serra declarou-se contra a contratação de empresas terceirizadas. “Não foi decisão do governo, foi exigência da Justiça do Trabalho, que mandou mudar e nós estamos mudando, para manter a qualidade no serviço. Espero que  sejam absorvidos (os 20 mil cooperados)”, disse Serra. (Fonte: Ocesp)
 

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Participaram Edimar Oliveira Santos, da gerência de Mercados da OCB; João Gogola Neto, coordenador da área de Desenvolvimento e Autogestão da Ocepar; Marcos Antonio Caetano, auditor de autogestão da Ocepar; Gilmar Wisnievski, consultor da OCB Mato Grosso e OCB Goiânia; José Adriano da Silva Dias, advogado da Alcoopar; e Toyosuni Tsuda, representante da Cooperçúcar de São Paulo. Também estiveram presentes representantes das cooperativas paranaenses Cocari, Nova Produtiva e Cofercatu.
 "Os estudos realizados mostram que a MP 413 afeta ato cooperativo", revela João Gogola Neto. Segundo ele, a reunião de hoje foi importante não apenas para discutir o problema, mas também para unificar ações. "Uma das decisões tomadas se refere à constituição de uma emenda para reverter a situação criada pela MP e, desta forma, garantir o adequado tratamento tributário do ato cooperativo", conta.
Segundo ele, ficou definido também que na próxima semana será feito um resumo e um quadro demonstrativo contendo a simulação do impacto tributário causado pela medida. As informações serão repassadas às cooperativas que possuem usinas de álcool para que elas possam ter a real noção dos impactos causados pela MP 413. "Outro resultado da reunião foi o comprometimento da OCB, por meio do Edimar Oliveira, em acompanhar na Receita Federal outras medidas que possam gerar impacto para as cooperativas, comunicando imediatamente o Sistema Ocepar diante de qualquer informação", diz Gogola.
A MP fez parte de um pacote de medidas que o governo federal editou alterando a legislação tributária para compensar parcialmente as perdas de arrecadação geradas com o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As medidas incluem a tributação da Contribuição ao Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS). (Fonte: Ocepar)

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Conforme o deputado, a proposta da Frente é que o governo fixe em 3% a alíquota de tributos sobre os fertilizantes importados. Atualmente, as importadoras de matéria-prima pagam cerca de 10% de imposto sobre os adubos, enquanto quem importa o fertilizante já processado tem alíquota inferior que varia de 3% a 6%".
Essa situação penaliza a indústria brasileira de fertilizantes em benefício da indústria estrangeira, gerando empregos fora do Brasil. Na opinião de Odacir Zonta, o governo brasileiro precisa reconhecer os malefícios desta situação e diminuir a alíquota do adubo importado para garantir igualdade de competição para o benefício dos produtores brasileiros.
A Frencoop defende que haja providência imediata do governo para garantir a competitividade do produto agrícola brasileiro no mercado internacional. A safra já está semeada em muitas regiões do País, mas é necessário pensar nas culturas que necessitam dos defensivos, e também na safra de inverno que não pode ser plantada com o preço exorbitante do adubo. “A agricultura nacional precisa de uma solução imediata para que não haja prejuízos aos produtores nem ocorra a diminuição da competitividade do produtor brasileiro no mercado internacional", observa.
Os preços dos fertilizantes no mercado mundial subiram porque os três países que mais consumem fertilizantes – Estados Unidos, a China e a Índia –  aumentaram suas demandas nos últimos quatro anos, principalmente pela ampliação da área plantada para a produção de biodíesel. O aumento de demanda provocou a falta de fertilizantes no mercado e o preço, cotado em dólar, praticamente dobrou nas últimas semanas. E a tendência de alta continua e, de acordo com Zonta, “o preço pode subir ainda mais, por isso precisamos que o governo brasileiro tome providências reduzindo os tributos sobre os fertilizantes importados”. (Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Odacir Zonta).

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O documento, assinado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, explica que “a manutenção da permissão legal é de fundamental importância para que as cooperativas de crédito possam continuar a prestação de serviços à população brasileira, como é realizado ao longo de décadas pelas cooperativas do ramo”.
A minuta do Decreto, que a OCB está questionando, é resultado de um estudo feito pelo Grupo de Trabalho Especial constituído pelo Ministério de Planejamento e conta com servidores da secretarias de Recursos Humanos, Executiva, Tecnologia da Informação e da Consultoria Jurídica.
O OCB esclarece no documento que a Lei Nº 8.112/90 dispõe em seu artigo 45, Parágrafo Único, a possibilidade de ocorrer consignações nas folhas de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional. A citada disposição foi regulamentada pelo Decreto 4961 de 2004, para que as Cooperativas de Crédito, as Entidades Abertas de Previdência Complementar e as Sociedades Seguradoras pudessem operar com as referidas consignações.

 

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"A MP fez parte de um pacote de medidas que o governo federal editou alterando a legislação tributária para compensar parcialmente as perdas de arrecadação geradas com o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As medidas incluem a tributação da Contribuição ao Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS).
Além dos técnicos da OCB e da Ocepar, vão participar do evento representantes de cooperativas produtoras de álcool de São Paulo, Paraná e Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. O endereço da Ocepar é Rua Cândido de Abreu, nº. 501. A confirmação da reunião deve ser feita pelo telefone (61) 3325-2652 ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.."

"O curso também vai desenvolver ações teóricas e práticas com o objetivo de aperfeiçoar os participantes na aplicação da assessoria técnica durante o planejamento, condução e realização de uma assembléia geral.
Podem participar dirigentes, conselheiros, advogados, auditores, consultores, Gerentes e contadores das cooperativas do Mato Grosso do Sul. Os instrutores serão Juarez Pereira, tecnólogo em Cooperativismo; administrador; Pós-Graduado em Métodos e Técnicas de Ensino; especialista em Gestão de Cooperativas; Gerente de Capacitação Cooperativista do Sescoop/MS e Curt Heine Leudtke, tecnólogo em Cooperativismo; bacharel em Ciências Econômicas; especialista em Gestão de Cooperativas; Assessor Técnico da OCB/MS. (Fonte: OCB/MS)
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