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Simpósio discute Direito Cooperativo em maio

"A inscrição já foi iniciada por meio do portal www.brasilcooperativo.coop.br e ainda no site www.fesdt.org.br, e podem ser feitas até o dia 15 de maio.
O Simpósio é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com a organização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), e o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP). O evento conta com o apoio Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), Federal Concursos, Editora Mandamentos, Escola Federal de Direito, Academia Paulista de Direito.
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Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG participa de debate público

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O debate, convocado por deputados da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia mineira, contou com a presença de lideranças políticas e do agronegócio. Foi discutido a queda sistemática na renda dos produtores rurais nos últimos anos, agravada, segundo os representantes do setor, pela valorização do real frente ao dólar e pelos aumentos expressivos dos custos de produção.

Segundo Ronaldo Scucato, ocorre no Brasil um processo de transferência de renda do setor produtivo para outros setores da economia. "Segundo um estudo da ONU, nos países emergentes, entre eles o Brasil, o setor primário - no qual se incluem os produtores rurais - obtém apenas 11% da renda produzida, apesar de representarem um terço do PIB no caso brasileiro", afirma o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG. "Isso significa que, apesar de algumas elevações de preços dos alimentos, a produção primária tem agregação de valor muito maior fora das fazendas. Dentro delas, existe a penúria", explica.

O presidente reiterou o apoio das entidades cooperativistas ao movimento que pretende reivindicar, junto aos governos estadual e federal, medidas para recuperação da renda dos produtores rurais. "Quero manifestar, em nome do cooperativismo mineiro e brasileiro, nossa solidariedade e definitiva disposição de estar com vocês nesse movimento", destaca Scucato.

Participaram o presidente da Faemg, Roberto Simões, o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Alysson Paulinelli, o deputado federal Carlos Melles, da Frente Parlamentar do Café, entre outros. (Fonte: Ocemg)

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OCB/MS promove curso sobre jogos cooperativos

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Na ocasião, o presidente da OCB/MS, Celso Ramos Régis, salientou a importância da dedicação de todos para que cada um se torne um multiplicador do programa em sua base. Os estudantes de hoje são os cooperados de amanhã.

Brotto disse que o primeiro passo para desenvolver a cooperação nas escolas é que cada multiplicador desenvolva o exercício da cooperação em si mesmo, irradiando para todo ambiente. Praticar o cooperativismo no cotidiano por meio de suas próprias atitudes. (Com informações da OCB/MS).

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OCB/PE promove discussões sobre setor leiteiro

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No encontro terão debates  sobre a formalização da Cooperativa do Agronegócio do Leite no Estado e as providências para a implantação da unidade industrial de leite longa vida da Cemil Nordeste, em Caruaru (PE).

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Agenda Legislativa do Cooperativismo 2007 está no portal Brasil Cooperativo

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A publicação  apresenta também os desafios do setor para 2007que podem ser alvo de novas proposições.  São temas que envolvem diretamente o cooperativismo no Brasil e que ainda não estão inseridos na pauta de discussão da Câmara e do Senado. Para facilitar o acompanhamento do trabalho parlamentar da OCB, já está disponível a publicação recém-lançada, no formato PDF.
 
Consulte a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2007 no endereço www.brasilcooperativo.coop.br

 

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Inscrição online para o Prêmio Cooperativa do Ano 2007

"Os dados da cooperativa imprescindíveis para a inscrição são: nome completo da cooperativa, sigla, CNPJ, e-mail, nome do presidente, endereço da cooperativa, cidade, estado, CEP, telefone e nome do responsável pelo projeto. Ao preencher a ficha é necessário escolher uma única categoria do projeto. Com todos estes campos preenchidos basta clicar na tecla enviar. Importante: A participação no prêmio só acontece com a inscrição mais o envio dos projetos para a OCB nos dois formatos - versão impressa e gravada em CD ou disquete.
 
As inscrições para o Prêmio Cooperativa do Ano 2007 foram prorrogadas para o dia 3 de maio e podem ser feitas pelo endereço http://www.brasilcooperativo.coop.br/premio2007/
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Stephanes assume Ministério da Agricultura

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“Devo entender a importância do agronegócio e da pequena propriedade familiar como base do desenvolvimento”, afirmou ele, que substitui no comando da pasta a Luís Carlos Guedes Pinto. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhou a concorrida solenidade realizada no térreo do Edifício Anexo no Ministério da Agricultura.

Stephanes enalteceu o trabalho realizado por seus três antecessores, os ex-ministros Guedes, Roberto Rodrigues e Pratini de Moraes. “Ou seja, uma sucessão de boas gestões. Sei que recebo o encargo de dirigir um Ministério com um plano estratégico e com propostas de aperfeiçoamento da política agrícola.

” Em seu pronunciamento, ele também ressaltou que está “representando o PMDB no governo de coalizão do presidente Lula”, mencionou o presidente do partido, deputado Michel Temer (PMDB-SP), o líder da sigla na Câmara, deputado Henrique Alves, e cumprimentou os ministros, parlamentares, autoridades e servidores presentes à solenidade. (Legenda: novo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, cumprimenta o ex-ministro Luís Carlos Guedes Pinto, durante a transmissão de cargo Foto: Fabio Pozzebom/ABr)

 

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Assembléia Geral da OCB-GO será na sexta

"São relatórios lançados pela primeira vez, que o Conselho de Administração do sindicato quer tornar freqüentes e incentivar a realização dos mesmos nas cooperativas registradas na OCB-GO. A prestação de contas e apresentação do relatório de atividades de 2006 e a renovação dos integrantes do Conselho de Administração do sindicato são assuntos que também serão tratados.
 A assembléia terá a primeira convocação às 9h e a segunda às 10h, na OCB-GO (Avenida Deputado Jamel Cecílio, 3427, Jardim Goiás)."

OCB-AM e Federação das Unimeds promovem encontro de cooperativas de saúde

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De acordo com o presidente da OCB-AM, José Merched Chaar , será uma oportunidade de esclarecer sobre a legalidade dos serviços de saúde prestados ao Governo do Estado e defender a manutenção dos serviços de saúde pública.  Além disso, Merched enfatiza a necessidade de fortalecer a integração das cooperativas de saúde e definir o posicionamento jurídico e estratégias de defesa do movimento cooperativista amazonense”.

O presidente da Fama, Emanoel Licarião, disse que o evento vai marcar os 15 anos de fundação e integrar as cooperativas do ramo saúde. A Federação das Unimeds da Amazônia é constituída das filiadas Unimed Manaus, Unimed Boa Vista, Unimed Rio Branco, Unimed Ariquemes, Unimed Vilhena, Unimed Sul do Pará e Unimed Oeste do Pará.

O evento será no auditório do Salão Nobre do Tropical Hotel, a partir das 19h.

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Oficina no Ceará discute alternativas para a cadeia do leite no Nordeste

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O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Adoniram Peraci, que participou do evento, ressaltou a importância da oficina, pois, o leite é um dos principais produtos na cadeia produtiva na agricultura familiar. Segundo Peraci, o tema foi objeto de outros encontros realizados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Dados do Banco Central mostram que a contratação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para custeio na cadeia produtiva de bovinos foi a segunda maior no Nordeste (atrás apenas da mandioca), na safra 2005/2006. Houve, no período, 31.587 contratos. Isso representou R$ 61,56 milhões, dos quais a maior parte foi destinada ao custeio do Pronaf na cadeia do leite.

Na avaliação do presidente da OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, as discussões são importantes: “Muitas cooperativas ligadas ao setor vêm passando por uma série de dificuldades e a oficina foi a oportunidade de discutir os problemas e apontar soluções”, destacou.

João Nicédio adiantou ainda que o Sistema OCB/CE irá desenvolver um projeto voltado para a cadeia do leite, beneficiando as cooperativas cearenses, que contará com algumas parcerias importantes.
A oficina proporcionou um diagnóstico do setor, que servirá de roteiro para a SAF/MDA constituir objetivos e ações dentro de um modelo de planejamento estratégico para a cadeia do leite. Durante a oficina foram apontadas soluções e alternativas para a cadeia. (Com informações da OCB/CE)

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Agrotóxicos e meio ambiente entram em pauta na Comissão de Agricultura

"O projeto normatiza a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização até a importação, exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e fiscalização.

Serão votados, ainda, oito requerimentos, entre eles o de número 36/07, do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP). O requerimento solicita a realização de audiências públicas conjuntas com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Desenvolvimento Urbano, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o PL 261/07, que dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC.

A reunião da Comissão será realizada nesta quarta-feira (28), às 10 h, no Plenário 06, anexo II, Câmara dos Deputados.
Veja pauta completa no link: http://www2.camara.gov.br/comissoes/permanentes/capadr
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China quer aumentar importações de produtos de cooperativas brasileiras

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O grupo foi recebido pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, pelo superintendente Técnico, Ramon Belisário, e pelo diretor da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Américo Utumi.  A delegação chefiada, por Zhou Shengtao, vice-presidente da All China, tem interesse na comercialização do algodão, café e soja. Shengtao elogiou a estrutura do cooperativismo brasileiro e enfatizou que a China tem muito que aprender com o Brasil.

De soja em grãos, por exemplo, os chineses compraram cerca de U$ 216 milhões.  A China é o terceiro maior importador de produtos de cooperativas brasileiras. De acordo com dados da OCB, os Estados Unidos ocupam a
primeira posição, seguidos dos Emirados Árabes.

Para o presidente do Sistema OCB, outros encontros devem acontecer ainda este ano. Atendendo ao convite do vice-presidente da All China, é possível que seja enviada em outubro, para China, uma comitiva disposta a estabelecer compromissos de comercialização de produtos como algodão, soja e café.

À tarde, Freitas acompanhou a missão chinesa, composta por oito membros, ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Amanhã (27), serão recebidos pelo presidente da Embrapa, Silvio Crestana.

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Pauta e balanço legislativos ganham espaço neste Informativo

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Sob a coordenação do superintendente Técnico, Ramon Belisário, os assessores Gustavo de Oliveira Vieira e Thiago Oliveira Mota acompanham a tramitação das proposições relacionadas ao cooperativismo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com isso, os leitores terão uma idéia dos temas em pauta na semana e ao final da mesma, um balanço dos acontecimentos nas diversas comissões de no plenário de cada Casa.
 
Assim, confira a agenda desta semana:

Câmara dos Deputados  

Medida Provisória nº 348, de 2007
(Do Poder Executivo) 
 

Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 348, de 2007, que institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura (FIP-IE), e dá outras providências  

Situação: depende de parecer da Comissão Mista

Medida Provisória nº 349, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 349, de 2007, que institui o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. 
Situação: depende de parecer da Comissão Mista   

Medida Provisória nº 350, de 2007 

(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 350, de 2007, que altera a Lei nº10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 351, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 351, de 2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), reduz para 24 meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) decorrentes da aquisição de edificações, amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições, e dá outras providências.
Situação: depende de parecer da Comissão Mista   

Cooperjovem marca presença na Agrishow Comigo

" Em Rio Verde, a Comigo e o Sicoob Credi-Rural Comigo apóiam o Cooperjovem em três escolas do município. Alunos do Cooperjovem na Escola Municipal Professor Chafic Antônio (apadrinhada pelo Sicoob Credi-Rural Comigo) participarão da feira em estande próprio vendendo os produtos que fabricam de forma cooperada na escola. As crianças de 8 a 12 anos confeccionaram peças de artesanato, agendas, bloco de anotações, porta-chaves, potes decorados com materiais recicláveis e chaveiros enfeitados com grãos. Além disso, também serão vendidas guloseimas como pé-de-moleque, amendoim e salgados. O dinheiro arrecadado durante a feira será investido em projetos da própria escola. (Fonte: Assessoria OCB/GO)
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Sistema cooperativista apóia Reinhold Stephanes

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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da solenidade de posse dos ministros e, em seguida, foi convidado para estar com Reinhold Stephanes e representantes dos produtores rurais do Paraná. Segundo Freitas, o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem o apoio do cooperativismo brasileiro, especialmente do ramo Agropecuário. Ele reconhece a competência de Stephanes para a pasta da Agricultura, lembrando que ele já foi secretário geral (hoje, seria secretário-executivo) do ministério, na década de 70.

Sobre o ministro Reinhold Stephanes, o presidente do Sistema OCB destacou que ele tem o apoio do cooperativismo paranaense, estado ao qual está vinculado. “Ele é uma pessoa séria, competente e profissional”, disse Freitas, ponderando que ele vem para somar esforços e, nesse sentido, vai encontrar reciprocidade no setor agropecuário brasileiro. “Precisamos somar esforços porque os desafios são muitos”, explicou.

Freitas disse que o ministro precisa ser apoiado para ter sucesso à frente do setor, porque os problemas e as necessidades da agropecuária são muitos; alguns, estruturais. “A redução do orçamento do Mapa preocupa, principalmente na questão da sanidade animal, do seguro rural, além de outras medidas estruturantes que governo federal ainda não efetivou”, exemplificou.

O ministro precisará do apoio das bases até para reverter essa situação, afirmou Freitas, para quem Reinhold Stephanes será um interlocutor politicamente importante junto ao Palácio do Planalto. Clique aqui conheça o perfil do novo ministro Reinhold Stephanes.

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Ministro quer manter diálogo com produtores

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Questionado se, no discurso de posse dos novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um recado indireto para que ele não ceda à bancada ruralista, respondeu: “Eu prefiro entender que o recado do presidente não foi esse. O recado foi no sentido de olhar em relação àqueles que mais precisam de apoio para poder entrar na economia de mercado”. No discurso, Lula defendeu que Stephanes não deve ouvir somente os que “gritam mais alto”.

O ministro disse ainda que a resistência da bancada ruralista à sua indicação para a pasta é “um assunto que passou”. “Não foi toda a bancada ruralista. Alguns membros que tinham suas razões, eu vou respeitá-las. Já estou mantendo contatos com todos”, disse.

Stephanes acrescentou que manterá diálogo com o setor e com políticos. “Tenho uma enorme facilidade de diálogo e entendimento. Ás vezes sou uma pessoa reservada, e às vezes, até um pouco tímido, mas eu tenho uma grande capacidade de articulação, de conservar e de ouvir principalmente”, acrescentou.

O ministro disse ainda que conversou ontem com Luís Carlos Guedes Pinto, que deixa a pasta da Agricultura, e marcou um novo encontro para terça-feira (27), antes da transmissão de cargo. A cerimônia está marcada para as 15 horas. (Fonte: Agência Brasil) Clique aqui conheça o perfil do novo ministro Reinhold Stephanes.

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CTNBio ameaça suspender reunião de abril

"O aviso foi dado pelo presidente da comissão, Walter Colli, após cancelar a reunião plenária de ontem (22) que decidiria sobre a liberação científica de 50 organismos geneticamente modificados, a importação de material biológico por parte de institutos de pesquisa e a liberação comercial do milho transgênico .
O motivo do cancelamento foi um incidente com três representantes da organização não-governamental Greenpeace. Eles entraram na sala e exigiram ficar presentes até que os membros da comissão decidissem sobre o pedido de acompanhar a reunião.
O pedido foi feito no último dia 15, com base no regimento interno da CTNBio, que garante que representantes da comunidade científica, do setor público e de entidades da sociedade civil podem participar das reuniões da comissão, sem direito a voto, desde que convidadas.(Fonte: Agência Brasil)
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Conselho do Ramo Trabalho discute PLs do setor

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De acordo com a representante do Ramo Trabalho, Rozani Holler, é muito importante a participação de todos para consolidar um projeto único e encaminhar ao Conselho de Administração da OCB. “É urgente a aprovação de um projeto que regulamente o cooperativismo de trabalho, pois este vai trazer tranqüilidade para todas as pessoas que têm como base as cooperativas. Com a lei atual é difícil identificar o que é uma cooperativa de trabalho, pois o trabalhador é usuário e dono ao mesmo tempo e, muitas vezes, pode ser comparado a um empregado”, afirmou.

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Lula veta artigo da lei de transgênicos

" A decisão de Lula foi comemorada pelos pesquisadores e lamentada pelos ambientalistas. Já os agricultores terão mais eficiência na deliberação sobre ações de biotecnologia, mas não conseguiram comercializar o algodão transgênico que foi plantado no Brasil.
O gerente de Mercados, Evandro Ninaut, prevê mais agilidade no processo de liberação de transgênicos. “As discussões da CNTBio serão mais produtivas e, consequentemente, a deliberação de diversos produtos, como algodão e milho serão mais eficientes”, ressaltou o gerente.
De acordo com Ninaut, no último dia 9, a OCB enviou um documento, ao presidente Lula, assinado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, solicitando, entre outras coisas, a diminuição do quorum de 18 integrantes para 14, o que abriria espaço para votações mais rápidas, visando à liberação de transgênicos.
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OCB debate cooperativas transnacionais no Mercosul

"O Sistema OCB será representado pelo assessor Jurídico Guilherme Krueger. “É preciso se chegar a um consenso de como poderia ser feita a adequação das legislações para acontecer a prática do ato cooperativo internacional”, podera Krueger. Segundo ele, será fundamental discutir esse conceito para se vislumbrar sua aplicação no nível operacional das transações das cooperativas no âmbito do Mercosul.          
A reunião vai gerar subsídios ao encontro de líderes, o Conselho Especial do Mercosul, que irá deliberar sobre o tema em sua próxima reunião. Se aprovada a proposta, associados de cooperativas brasileiras poderão participar de cooperativas de outros países do Mercosul. A regra valeria para integrantes de cooperativas de todos os países do bloco.
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