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Presidida pelo deputado Giovani Cherini (PDT), a Frencoop/RS é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de natureza política não-ideológica e suprapartidária. Tem por objetivo trabalhar solidária e coordenadamente em conjunto com a Ocergs, no fomento e promoção do cooperativismo, para divulgar e defender a doutrina cooperativista, estimulando a sua prática em todos os segmentos e em todos os níveis sociais.

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"O projeto deve mostrar os impactos positivos para comunidades do setor rural ou que tenham interação com a produção agropecuária.Para se inscrever, a cooperativa deve entrar no endereço http://www.brasilcooperativo.coop.br/premio2007  até o dia 3 de maio.
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"A audiência, solicitada pelo senador Romero Jucá, sem data marcada, contará com a participação de representantes do Sistema OCB, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda, Banco do Brasil, Febraban e dos bancos da Amazônia e do Nordeste, que já atuam no repasse de recursos para cooperativas de crédito.
No texto do projeto, Serys afirma que não há sentido no fato de os produtores cooperativados terem de buscar recursos exclusivamente no Banco do Brasil e em outro banco oficial, quando possuem instituição financeira própria. Para ela, não há mais espaço para "reservas de mercado", ainda mais quando isso não se traduz em benefício aos clientes.
Romero Jucá destacou a importância da proposta da senadora, mas argumentou que, na hipótese da aplicação dos recursos do FAT via cooperativas, há necessidade de se debater a questão das garantias. Isso porque, como observou, a legislação não prevê a possibilidade de falência para essas instituições. (Com informações da Agência Senado)
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Eles são responsáveis pelo abastecimento do mercado nacional e não são beneficiados pela política de créditos de PIS/Cofins, como acontece com as empresas exportadoras. O deputado Luiz Carlos Settim (DEM/PR), eleito presidente da subcomissão, disse que é preciso rever “a política tributária, que se constitui mais uma injustiça tributária”.
Também será analisado o mercado de carnes do ponto de vista dos pecuaristas. Em 2005, a Comissão de Agricultura, em conjunto com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), encaminhou denúncia de cartel por parte dos grandes frigoríficos ao Ministério da Justiça, que abriu um processo administrativo para investigar as suspeitas. O deputado Homero Pereira (PR/MT) acredita que o trabalho da subcomissão deverá “harmonizar o diálogo entre pecuaristas, frigoríficos e também governo federal”.

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As aulas serão ministradas as sextas-feiras das 18h30 às 22h55 e aos sábados, das 8h às 12h25 e das 14h às 18h25min. Os dias e horários favorecem também os alunos residentes em outros municípios. O valor do curso será de dividido em 18 parcelas de R$295,00. Mais informações pelo telefone: (63) 3215 3291 ou pelos e-mails: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

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Na parte da manhã, o gerente Evandro Ninaut, falou da nova estrutura da Gerência de Mercados do Sistema OCB, que agora conta com o analista tributário, Edmir Santos. Ele vai atender as demandas contábeis e tributárias do Sistema Cooperativista.

Segundo Ninaut a primeira reunião do Comitê, este ano, foi importante pois,  os técnicos conheceram a forma de atuação da OCB e vão poder contribuir para o desenvolvimento das atividades. “A gerência de Mercados vai contar com uma área destinada a defender assuntos tributários, mas ela só funcionará plenamente se o Comitê atuar junto”.

Na parte da manhã, o assessor Jurídico do Sistema OCB, Guilherme Krueger, apresentou o parecer do tratamento das auditorias independentes nas cooperativas. O advogado considera obrigatório o credenciamento do auditor na OCB. Para o analista tributário, Edmir Santos essa obrigatoriedade será amplamente discutidas com as unidades estaduais. Foram abordados ainda temas sobre “Como Tributar a Aplicação Financeira (Súmula 62)” e a “Emenda Constitucional 33”.

As discussões sobre obrigatoriedade no pagamento antecipado do PIS e Cofins nas importações e a contabilização do crédito presumido e seus reflexos nas sobras foram debatidos na parte da tarde. O grupo se debruçou ainda em discussões sobre o tratamento para as cooperativas de trabalho, contabilização da recuperação do crédito presumido e do crédito da não cumulatividade.

Participaram 17 técnicos dos estados do Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais e Paraíba.

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Um dos desafios, segundo Lupi, é retirar da informalidade mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros. "Essa sim será a nossa luta. Vamos reforçar as políticas de inclusão pelo trabalho, discutindo sempre o melhor caminho com a categoria dos trabalhadores e dos patrões. Posso garantir que todas as centrais terão portas abertas no ministério", afirmou.

Participaram da posse o presidente da OCB/RJ, Francisco de Assis França, acompanhado do presidente e secretário geral da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio de Janeiro (Fetrabalho), respectivamente, Mário Filho e Djalma Costa.

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A eleição foi coordenada por uma comissão indicada pela própria assembléia e contou com urna eletrônica e assessoria de um representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao final, Chavaglia agradeceu aos presidentes das cooperativas presentes à assembléia, fez um rápido balanço das atividades e da prestação de contas do Sistema apresentada e aprovada no encontro e conclamou os dirigentes a somarem forças no novo mandato. “Façamos um trabalho conjunto para que possamos atender a todos os ramos em que atuamos no estado”. O novo conselho exercerá o mandato no período de 2007 a 2011 e a posse foi marcada para 2 de maio.

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"O projeto prevê que o Estado criará instrumentos e mecanismos de estímulo à atividade cooperativista, prestará assistência técnica, fará parcerias, convênios e acordos e estabelecerá incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do sistema cooperativo. Entre as medidas previstas está a criação do Fundo de Apoio ao Cooperativismo (Funacoop).
A proposta não avançou e agora foi reapresentada. Outro pleito apresentado foi o da legalização de um imóvel que o Governo do Estado doou às entidades cooperativas em 1993, e que se encontra pendente de regularização. Também já foram reapresentados pedidos de legalização por diversas vezes e não avançou na burocracia oficial. Ontem o Governador disse que está encaminhando o processo para que a Secretaria da Administração defina com urgência. O imóvel foi doado para a construção da Casa do Cooperativismo, onde abrigaria em um só endereço na capital as entidades estaduais do Sistema como a Ocesc, Fecoagro, Sicoob Central entre outras interessadas. Está localizado no bairro Itacorubi, desmembrado do imóvel do Centro de Treinamentos da Epagri, portanto, próximo da Secretaria da Agricultura e demais órgãos do setor agrícola estadual.
Ainda durante a audiência, marcada pelo Deputado Herneus de Nadal, o governador voltou a solicitar ao sistema cooperativo para que indique nome para ocupar a Diretoria de Cooperativismo dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que está sendo criado na reforma administrativa. A Ocesc defendeu a criação de uma secretaria Extraordinária de Cooperativismo a fim de atuar com maior desenvoltura em todos os segmentos do cooperativismo, entretanto o governador disse que nessa primeira etapa prefere criar uma diretoria e mais adiante poderá ser transformada em secretaria. Fonte: Fecoagro
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Para ele, as organizações podem até iniciar uma proposta de mudança, mas são as lideranças que  implementarão essa proposta de modo efetivo.
O evento será nos dias 13 e 14 deste mês, em Palmas (TO), no Centro Educação Empresarial – Sebrae. É destinado aos dirigentes, conselheiros, gerentes e técnicos de cooperativas.
O programa inclui o estudo sobre o perfil e desafio de gestores empreendedores, uma análise de si, do grupo e percepção social integrada. Diferenças entre gerenciar e liderar e a comunicação como uma ferramenta gerencial, também serão temas abordados. O conteúdo completo do programa e informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone (63) 3215 3291.

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Câmara dos Deputados
Medida Provisória (MP)

MP nº 348, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 348, de 2007, que institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura (FIP-IE), e dá outras providências 
Situação: depende de parecer da Comissão Mista

MP nº 349, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 349, de 2007, que institui o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
Situação: depende de parecer da Comissão Mista  

MP nº 350, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 350, de 2007, que altera a Lei nº10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 351, de 2007
(Do Poder Executivo)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 351, de 2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), reduz para 24 meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) decorrentes da aquisição de edificações, amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições, e dá outras providências.
Situação: depende de parecer da Comissão Mista  

Medida Provisória nº 352, de 2007 
(Do Poder Executivo) 
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 352, de 2007, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados. 
Situação: depende de parecer da Comissão Mista

Senado Federal

Comissão de Assuntos Econômicos
Projeto de Lei do Senado nº 320, de 2003
Altera o artigo 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o artigo 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, autorizando o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão do crédito rural.
Observação: “O projeto conta com o apoio da OCB.”
Local: sala de reuniões nº 19 Alexandre Costa        
Horário: a partir das 10h
Data: 3 de abril

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006
Modifica o artigo 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971 (incluindo como ato cooperativo os atos jurídicos praticados pelas cooperativas com o mercado, quando vinculados ao seu objetivo social)
Observação: “Embora o projeto tenha acolhido sugestões da OCB, fazem-se necessários adequações na redação para melhor contemplar as características do sistema operacional das cooperativas”
Local: sala de reuniões Alexandre Costa , Nº7 Anexo II. 
Horário: a partir das 11h
Data: 4 de abril

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O evento discutiu os principais pontos das Normas Internacionais de Informações Financeiras (NIIFs) e seus impactos sobre as cooperativas. Uma das principais preocupações que Ninaut apontou foi o pouco conhecimento do assunto pelos paises que participaram do encontro. “O setor cooperativista desconhece as conseqüências da implantação das normas internacionais e teme que a NIC 32 (Norma Internacional de Contabilidade) remova o capital do Patrimônio Líquido para o passivo”.

O gerente da OCB enfatizou que para se fazer qualquer alteração contábil será necessário um profundo estudo, entre representantes do segmento, Aliança Cooperativa Internacional e a The International Accoounting Standards Board (IASB). O IASB é um órgão independente, criado em 1973, para estudar, preparar e emitir normas de padrões internacionais de contabilidade, com sede em Londres, Grã-Bretanha, constituída por mais de 140 entidades profissionais de todo o mundo, incluindo o Brasil.
Ninaut ressaltou ainda que as alterações devem acontecer até o dia 21 de dezembro de 2010, prazo dado pelo Banco Central, para procedimentos de convergências das normas de contabilidade.

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• Medidas Provisórias
•  As medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nºs 349, 350, 351, 352 não foram apreciadas devido ao encerramento da sessão legislativa.
• Já a MP nº 353 foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para apreciação pelo Senado Federal.
• A MP nº 348, por decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, foi retirada da pauta de votação, mas aguarda reinclusão.
• Projetos de lei
•  Foi adiada a votação do Projeto de Lei do Senado nº 320, que autoriza o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
• Já o Projeto de Lei da Câmara nº 82, que inclui como Ato Cooperativo os atos jurídicos praticados pelas cooperativas com o mercado, quando vinculados ao seu objetivo social, foi retirado de pauta e aguarda reinclusão. 

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A inscrição já foi aberta e pode ser feita por meio do portal www.brasilcooperativo.coop.br ou do site www.fesdt.org.br. O prazo vai até o próximo dia 15 de abril. Brasileiros e estrangeiros interessados em participar podem apresentar até três trabalhos, redigidos em português ou em espanhol. Serão obrigatórios a originalidade e o ineditismo no Brasil, ou seja, sem publicação anterior, impressa ou eletrônica.

Os estudos deverão ser encaminhados até o dia 15 de abril para a Assessoria Jurídica do Sistema OCB, que fará uma seleção de acordo com os seguintes critérios – qualidade e distribuição de áreas temáticas, limitando-se ao número adequado para exposição. A relação dos selecionados será divulgada no portal www.brasilcooperativo.coop.br até o dia 2 de maio.

Os trabalhos deverão versar sobre algumas das seis áreas temáticas definidas: “Cooperação e Constituição Federal”, “Cooperação e Concorrência”, “Ato Cooperativo”, “Cooperativas e o Direito Regulatório”, “Cooperativas e o Direito Civil” e “Cooperativas e o Direito Comparado”. É preciso ainda ter relação com algum dos subitens descritos em cada área temática e obedecer a formatação indicada. Essas informações estão disponíveis no edital.  

Para participar do Simpósio – É importante lembrar que o prazo de inscrições para quem deseja participar do Simpósio apenas como ouvinte, sem apresentação de trabalhos, é diferente. Nesse caso, as inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) – www.fesdt.org.br até o dia 15 de maio.    

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As inscrições para o maior prêmio do cooperativismo brasileiro estão abertas até o dia 3 de maio. Para se inscrever basta preencher a ficha on-line no endereço http://www.brasilcooperativo.coop.br/premio2007/ e, em seguida, enviar duas cópias do projeto - uma via impressa e outra gravada em CD ou disquete - para a OCB aos cuidados da Gerência de Comunicação, no endereço SAUS, quadra 4, bloco I, Brasília, DF, CEP 70070-936.

 

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"Outro destaque do dia é o debate "O Desafio Empresarial", mediado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP), que tem como convidados o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, o presidente do Comitê de Agroenergia e Biocombustíveis da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Maurílio Biagi Filho, o presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro Sul (Orplana), Manoel Ortolan, e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel (Abiodiesel), Nivaldo Trama. Em caso de dúvidas escrever para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.."

"Segundo ele, os cooperados que possuem capital social integralizado ou subscrito no ano passado, no valor inferior a R$ 1 mil, estão isentos. Já para os associados que tenham obtido rendimentos superiores a R$14.992,32 haverá a necessidade de fazer a declaração.
Mais informações no site www.ocbce.coop.br, pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou ainda nos telefones: (85) 3231 2802/3231 6833.(Fonte Assessoria da OCB/CE)
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Zappi utilizou-se da metodologia pedagógica simbólica Jungiana, centrada na vivência lúdica, e ministrou as aulas de maneira divertida,  dinâmica, reflexiva e participativa, fazendo com que os alunos trocassem experiências em sala. As aulas foram na sexta e no sábado da última semana e tiveram 31 alunos inscritos.

O Formacoop tem o objetivo de capacitar os participantes para o exercício e a prática da cooperação, pela compreensão e integração dos mesmos ao modelo empresarial cooperativo. Dessa forma, permite a discussão de mecanismos de reconhecimento e participação no mercado, ampliando o grau de competitividade das cooperativas e dos cooperados.

O curso é voltado para dirigentes, conselheiros, gerentes e cooperados que visam funções de direção e gerenciamento nos diversos níveis da estrutura da empresa cooperativa. Em virtude da grande procura pelo curso, o Sescoop/RJ estuda a possibilidade de formar uma segunda turma ainda este ano. A realização ainda não foi confirmada.

O próximo módulo abordará o tema Moderna Administração de Cooperativas e acontecerá nos dias 27 e 28 de abril. Sócios de cooperativas que desejarem mais informações sobre o Formacoop ou demais cursos oferecidos pelo Sescoop/RJ devem entrar em contato com Adriane Montenegro no Setor de Capacitação e Treinamento, pelo telefone (21) 2232-0133. (Com informações da Assessoria OCB/Sescoop-RJ).

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Integrante da Frente Nacional do Cooperativismo (Frencoop/SP), o deputado também destacou os desafios para fomentar o crescimento desta atividade econômica e Social. “É necessário expandir as cooperativas de crédito para as grandes capitais brasileiras; definir claramente a base legal para estabelecer uma carga tributária justa, pois não se pode onerar precisamente os que se contrapõem ao lucro virulento do sistema financeiro”.

Além disso, Jardim reafirmou seu compromisso com o crescimento sustentável do cooperativismo no Brasil. “O cooperativismo é um dos caminhos mais rápidos e seguros para que o Brasil possa romper os obstáculos rumo à igualdade de oportunidades e, assim, construir as bases de sustentação que nos levarão ao terreno fértil da justiça social, da redistribuição de renda e do crescimento econômico”.

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