"

Presidentes das OCEs se reúnem em Brasília 

Os presidentes das unidades estaduais do Sistema OCB/Sescoop se reúnem nesta quinta-feira (29), na sede da OCB, em Brasília (DF), para tratar de temas como as ações estratégicas para o Sescoop. A reunião acontece no auditório da OCB, de 10h às 12h30. À noite, os presidentes vão participar da solenidade comemorativa do Dia Internacional do Cooperativismo, quando serão homenageadas as cooperativas vencedoras do Prêmio Cooperativa do Ano 2006. O evento acontecerá no espaço de festas Parthenon, no Lago Norte.

 Na ocasião, serão entregues às cooperativas vencedoras o troféu “Cooperativa do Ano 2006” e será lançada a Campanha Anual do Cooperativismo, que tem como slogan: Cooperativismo. Você participa. Todos crescem. “Além de disseminar as boas práticas e valorizar o desempenho das cooperativas do sistema em áreas relevantes para o desenvolvimento do País, queremos comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo com uma campanha institucional que traz a identidade visual do Sistema e os ramos de atuação cooperativista”, aponta o presidente Márcio Lopes de Freitas. 

O Prêmio Cooperativa do Ano é uma iniciativa do Sistema OCB/Sescoop em parceria com a revista Globo Rural, da Editora Globo. A solenidade de entrega da premiação às 13 cooperativas vencedoras tem o patrocínio do Banco do Brasil e da Unimed Seguros.

"

"

O Conselho Monetário Nacional publicou esta semana, no Sistema de Informação do Banco Central (Sisbacen), a Resolução 3.376 que dispõe sobre a prorrogação das parcelas de custeio da safra 2004/05 e 2005/06. O alongamento dos custeios era o primeiro item da pauta do grupo de trabalho formado por representantes dos ministérios da Fazenda e Agricultura, OCB, CNA e parlamentares para estudar e apresentar soluções ao endividamento do setor rural.

De acordo com a resolução, os produtores de algodão e milho poderão prorrogar até 35% do custeio; os de arroz, 50%; de mandioca, 25%; os de trigo e sorgo, pecuária bovina de corte e de leite, avicultura e suinocultura exploradas por produtores integrados a cooperativas e por produtores independentes não vinculados a empresas integradoras, 20%; e os sojicultores estão autorizados a alongarem 55% de seus débitos nas regiões Sul e Sudeste e 80% nos demais estados.

Prazo: O reembolso do saldo devedor remanescente deverá ser pago em até cinco parcelas anuais, iguais e sucessivas, de 2007 a 2011. De acordo com a análise do banco, poderá se admitir o alongamento da primeira prestação para até 30 de dezembro de 2007;

Garantias: Poderão ser fornecidas as usuais do crédito rural, podendo, a critério do agente financeiro, substituir a produção vinculada em penhor por outras admitidas no Manual de Crédito Rural (MCR), mediante aditivo;

Prazos: O alerta aos produtores para que procurem as instituições financeiras, o mais breve possível, para formalizarem o pedido de prorrogação. De acordo com a resolução, as manifestações, dependendo da atividade, devem ser encaminhadas até o dia 31 de julho. (Fonte: Banco Central).

"

"

O grupo de trabalho formado para estudar e apresentar soluções ao endividamento do setor rural fez mais uma rodada de reuniões em Brasília nesta terça-feira (20/06). Composto por representantes dos ministérios da Fazenda e Agricultura, OCB, CNA e parlamentares, o grupo participou de uma reunião de debate na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e, pouco depois, foi recebido pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. 

Durante a audiência na Câmara dos Deputados, integrantes do grupo de trabalho (João Paulo Koslovski, da OCB; Homero Alves Pereira, da CNA; e os deputados Luiz Carlos Heinze e João Grandão) fizeram uma avaliação das medidas discutidas pelo grupo e que estão em fase de implementação pelo governo federal. A opinião geral é de que houve avanço no aperfeiçoamento das medidas, mas que ainda há necessidade de se evoluir nas discussões.
 
Antes da audiência com o ministro Roberto Rodrigues, o grupo de trabalho se reuniu, ainda na Comissão de Agricultura da Câmara, para elaborar outras propostas a serem apresentadas e debatidas com ele. Participaram da reunião: Homero Alves Pereira, da CNA; Ramon Belisário, da OCB; e os deputados Abelardo Lupion, Moacir Micheletto, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Odacir Zonta, Luiz Carlos Heinze.

O grupo de trabalho fez, ainda, uma explanação de suas preocupações, como a necessidade de realizar reuniões com a Febraban, BNDES, Banco do Brasil, BNB, Basa e fornecedores, para viabilizar e agilizar a implementação das medidas; discutir o documento entregue pela Comissão de Agricultura aos ministros da Agricultura e da Fazenda na audiência pública; necessidade de regulamentação, pelo BNDES, do Procap Crédito e a aprovação, pelo governo, do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias.

"

"

As cooperativas baseiam-se no conjunto de valores e princípios concebidos para fomentar a paz. Os valores como a solidariedade, a democracia e a igualdade têm ajudado milhões de pessoas de todo o mundo a promoverem a harmonia social por meio de um futuro econômico mais seguro.

As cooperativas desempenham a sua função contribuindo para resolver os problemas que resultam em conflitos. Esses conflitos têm origem na necessidade de se alcançar a estabilidade econômica mediante um emprego garantido e moradia a custo razoável, o acesso ao crédito ou aos produtos de consumo, ao seguro e aos mercados ou à satisfação de uma série de necessidades. As cooperativas garantem às pessoas verdadeiras alternativas às falhas dos mercados ou dos governos, com as quais ajudam a oferecer estruturas que fomentam e favorecem a participação das pessoas. As cooperativas abrem um caminho de inclusão, não de exclusão, e oferecem às pessoas um instrumento de auto-ajuda, contribuindo, assim, para eliminar muitas condições que podem acabar em conflito dentro das comunidades e entre elas.

As cooperativas oferecem, também, uma alternativa real para a solução de conflitos e contribuem, consideravelmente, para reconstruir as comunidades, após as guerras e combates civis, ao criar condições que diminuam a possibilidade do surgimento desses conflitos. Podem instituir a base real para uma paz sustentável e ampla, em longo prazo, assentada em estruturas democráticas. Por exemplo, os movimentos cooperativos da Palestina e Israel estão colaborando, atualmente, numa gama de projetos de comercialização, cujo objetivo é ajudar os cooperados palestinos a melhorarem seu nível de vida e, desse modo, estabelecer vínculos entre as pessoas. Os movimentos cooperativos habitacionais estão prestando assistência a projetos na Bósnia e na Sérvia, para ajudar a reconstruir comunidades mediante a constituição de cooperativas habitacionais e com o diálogo entre os povos. Vários movimentos também têm se esforçado muito para dar sua contribuição às iniciativas de reconstrução, em longo prazo, dos danos causados pelo tsunami na Indonésia, Índia e Sri Lanka, mesmo em algumas zonas onde persistem conflitos.

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) é a expressão organizada dessa solidariedade mundial e tem uma história de mais de 110 anos, ao longo dos quais tem posto em prática esses valores cooperativos e promovido ativamente a paz. A Aliança tem procurado incluir tradições políticas, econômicas e sociais diversas, atuando como uma ponte para conseguir maior compreensão e apoio entre seus membros e estimulando as cooperativas a colaborar entre si, para consagrar o modelo cooperativo em todo o mundo. A Aliança trabalha ativamente com uma série de organismos internacionais, incluindo as Nações Unidas, e com seus próprios membros, a fim de promover o desenvolvimento cooperativo, especialmente nas regiões onde surgem conflitos. A Aliança acredita que promover o desenvolvimento econômico sustentável e impelir o progresso econômico e social das pessoas mediante o modelo de empresa cooperativa contribuirá para a paz e segurança internacionais.

A Aliança Cooperativa Internacional convida os associados de cooperativas de todo o mundo a celebrarem no dia 1º de julho as conquistas que conseguiram no passado e por todas que estão para se realizar, a fim de criar um mundo mais seguro para todos. O Dia Internacional das Cooperativas é comemorado sempre no primeiro sábado de julho.

"

"

O Ministério da Agricultura recebeu nesta terça-feira (20/06) um comunicado oficial do Chile suspendendo o embargo à carne bovina in natura de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As restrições foram impostas em outubro do ano passado. Em nome do Servicio Agricola y Ganadero (SAG), o comunicado destaca que o governo brasileiro apresentou documentação garantindo o cumprimento das exigências sanitárias do Chile e a situação idônea do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Entre os dias 4 e 9 de junho, uma missão chilena inspecionou propriedades nos dois estados.

Para o governo chileno, o fato de a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) manter o reconhecimento dos dois estados como zonas livres de febre aftosa com vacinação demonstrou confiabilidade nas carnes brasileiras. A informação sanitária disponível, agora, indica que a situação da febre aftosa no Brasil, durante o período de outubro de 2005 a abril de 2006, limitou-se ao Mato Grosso do Sul e ao Paraná.

No ano passado, o Chile importou US$ 140 milhões em carne bovina brasileira, volume correspondente a 66,6 mil toneladas. Em 2004, as exportações brasileiras para o país andino foi de 104 mil toneladas, proporcionando uma receita de US$ 199 milhões. Em 2005, o Chile foi o quarto maior importador de carne bovina do Brasil, superado apenas pela União Européia, Rússia e Egito. (Fonte: Ministério da Agricultura).

"

"

O grupo de trabalho formado pelos ministérios da Fazenda e Agricultura, parlamentares e representantes dos produtores, com o objetivo de buscar soluções para o endividamento do setor rural, se reuniu em Brasília nesta quarta-feira (14/06) para apresentar algumas propostas de medidas complementares ao pacote agrícola do governo federal. São elas:

A prorrogação de crédito de custeio para a safra 2005/2006 será automática para a soja (passou de 50% para 55% nas regiões Sul e Sudeste, e o limite de 80% foi mantido para as demais regiões); o arroz (passou de 40% para 50%); o algodão (passou de 30% para 35%); o milho (passou de 20% para 35%); o trigo (foi incluído com limite de 20%); a mandioca (foi incluída com limite de 25%); e custeios pecuários (carne, leite, suínos e aves foram incluídos com limite de 20% para produtores individuais ou integrados em cooperativas). Para a prorrogação de limites superiores ao automático definidos acima, a análise será caso a caso, com base no MCR-2-6-9, podendo atingir 100%. Para as demais culturas, continua vigente a análise caso a caso, com base no MCR-2-6-9.
 
As condições são: o prazo passou de quatro para cinco anos, com o primeiro pagamento até 31 de dezembro de 2007 e o compromisso do governo federal de avaliar a possibilidade de alongar o prazo de pagamento para coincidir com a colheita da safra 2007/2008, de acordo com a capacidade de pagamento. E os encargos financeiros são os mesmos pactuados no contrato original – 8,75% ao ano. Para a liberação das garantias (securitização e pesa) nas operações transferidas para o Tesouro Nacional, será realizada sem a reavaliação do ativo dado em garantia, liberando o percentual correspondente aos valores pagos pelo mutuário.

Também haverá refinanciamento da securitização e Pesa para as parcelas vencidas em 2005 e vencidas e vincendas em 2006, mas é necessário estar adimplente até 31 de dezembro de 2004. O prazo é de até cinco anos, com o pagamento da primeira parcela em 2008, com juros de 8,75% ao ano. A inadimplência na parcela de 2005 será estudada pelo governo federal, de forma que o refinanciamento seja pelo valor da parcela no seu vencimento original.

Haverá, ainda, utilização de recursos do FAT para novas linhas de crédito na aquisição de insumos, com prazo de até 15 meses, com encargos da TJLP mais juros de até 5% para a safra 2006/2007 (até 3% para risco A e B, e 5% para risco C e D); e para liquidação de dívidas da safra 2004/2005 e 2005/2006 (fornecedores, CPR e outras dívidas), com prazo de 60 meses (cinco anos) sem carência, com o primeiro pagamento para após 24 meses (2008) e encargos pela TJLP mais juros de até 5% (até 3% para risco A e B, e até 5% para risco C e D).

Para as cooperativas, a linha de capital de giro (giro cooperativo comercial) ficou com prazo de 24 meses e redução dos juros de 8% para 7%, acrescido da TJLP (até 6% para risco A e B, e até 7% para risco C e D). O limite passou de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões, por cooperativa, e de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões, para cooperativa central. E o percentual de cooperados considerados como mini e pequenos produtores foi reduzido de 70% para 60%, o que permite o enquadramento de um maior número de cooperativas no programa.

 

 

"

"

Sob a presidência de João Paulo Koslovski, da Ocepar, a Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), aprovada recentemente pelo Ministério do Trabalho, é a quarta do Sistema OCB. Constituída por desmembramento de ramos da Ocepar, a nova federação congrega oito entidades sindicais: Ocepar, Sincoopar Transporte, Sincoopar Sudeste, Sincoopar Norte, Sincoopar Noroeste, Sincoopar Oeste, Sincoopar Saúde e Sincoopar Centro-Sul. Atualmente, a estrutura de entidade sindical no Sistema Cooperativista é uma realidade em 25 estados.

As outras três federações do Sistema são:
1 – Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste (Fecoop/NE), integrada pelos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Foi constituída em 2004 e é presidida por Malaquias Ancelmo de Oliveira, da OCB/PE;
2 - Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop/Sulene). Criada em 2003, é presidida por Benjamim de Freitas Pinheiro, da OCB/ES;
3 - Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (Fecoop/Centro-Oeste e Tocantins). Criada em 2003, tem como presidente Antônio Chavaglia, da OCB/GO.

"

"

O Sescoop Nacional promoverá em Brasília, nos dias 28, 29 e 30 de junho, um curso para capacitação de pregoeiros e membros de comissão de licitação. O programa inclui teoria e prática em processos licitatórios, com simulação de pregão presencial e eletrônico focada no regulamento de licitações e contratos. A presença de técnicos e representantes de unidades estaduais é de suma importância, devido à necessidade de se alinhar o entendimento sobre o correto procedimento na condução do processo licitatório no âmbito do Sescoop, inclusive quanto à execução dos convênios, que exigem a utilização do pregão eletrônico.

Temas selecionados: Teoria e prática para membros de comissão de licitação – aplicabilidade do regulamento de licitações e contratos do Sescoop, com as inovações introduzidas pela Resolução Sescoop 43/2006; e Convênios – obrigatoriedade do pregão eletrônico – leis 8.666/93 e 10.520/02, decretos 5.450 e 5504/05 e demais legislações correlatas;

Carga horária: 23 horas, distribuídas em três dias de capacitação e em nove módulos de conteúdo;

Número de vagas: São 60 vagas, distribuídas entre técnicos das unidades nacional (seis vagas) e estaduais (26 vagas). As outras 28 serão distribuídas entre as unidades estaduais que tenham interesse em capacitar mais de um colaborador. O custo de passagens e hospedagens fica a cargo da unidade participante.

Perfil desejado: Preferencialmente com cursos superior, capacidade de liderança, conhecimento de legislação aplicável, agilidade, rapidez para tomar decisões, controle emocional, segurança, seriedade e capacidade de negociação.
 
O curso será realizado no Salão Brooklin do Hotel Manhattan (61 3319-3333 / www.manhattan.com.br / SHN, Quadra 2 – Bloco A). Informações: 61-3325-8353, Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

 

 

"

"A Ocemg (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais) é, a partir de agora, a nova representante sindical da Cooperativa Agropecuária do Vale do Rio Doces Ltda. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que na semana passada consignou como devida a contribuição sindical patronal para a entidade. O Tribunal também afastou esse direito de representatividade do Sindicon (Sindicato do Comércio Varejista de Governador Valadares) e do Sindal (Sindicato das Indústrias de Alimentação de Governador Valadares), por considerar que as duas entidades não representam a categoria econômica do cooperativismo. A determinação TRT-MG significa mais uma vitória do Sistema OCB, por meio da Ocemg, no sentido de sedimentar a atuação sindical no âmbito das cooperativas, afastando a competência de outras entidades sindicais que não sejam representantes do segmento cooperativista."

"

Marco Aurelio Fuchida deixou a Superintendência do Sistema OCB/Sescoop, cargo que ocupou nos últimos três anos. Tendo em vista essa mudança e a preocupação com a continuidade do processo de modernização em curso, o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, em contato com diretores e conselheiros, nomeou dois novos superintendentes, no âmbito da Unidade Nacional: Luís Tadeu Prudente Santos (Foto à esquerda) assumiu a Superintendência Administrativa, e Ramon Gamoeda Belisário, a Superintendência Técnica.

Segundo Freitas, em mensagem aos dirigentes do Sistema OCB/Sescoop, é inegável a contribuição dada por Fuchida ao planejamento institucional da Unidade Nacional, que desencadeou o processo de gestão profissionalizada e uma série de ações que representam uma evolução significativa para toda a equipe OCB/Sescoop e para o Sistema como um todo. “A ele, manifestamos toda a gratidão do Sistema e o meu agradecimento pessoal”, disse o presidente, ao destacar a “confiança total” nos ex-gerentes gerais. Estes assumem os novos cargos “plenos e aptos”, pois são experientes e comprometidos com o Sistema Cooperativista Brasileiro.

Por isso, explicou Freitas, a expectativa de toda a equipe da Unidade Nacional é de poder contar com a compreensão e o apoio de todo o Sistema OCB/Sescoop, para que se possa dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento e modernização do Sistema Cooperativista Brasileiro e obter os melhores resultados possíveis este ano.

"

"

Horário especial na OCB           

A OCB Nacional informa que nos dias 13 e 22 de junho o expediente na unidade de Brasília será das 8h às 14h, devido aos jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo. No caso de a seleção se classificar para a segunda fase, informaremos os horários que serão adotados para os dias dos jogos.

"

"

Até a próxima sexta-feira (09/06), o governo federal vai responder às propostas detalhadas e justificadas hoje (06/06) pelo Grupo de Trabalho (GT), criado com o objetivo de buscar soluções para endividamento do setor rural, que se reuniu pela primeira vez, sob a coordenação do assessor especial do Ministério da Fazenda, Geraldo Fontelles. O prazo foi definido pelos representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que integram o GT, durante reunião realizada no Ministério da Fazenda.

O presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslowsky, representou o Sistema OCB, na reunião do GT. As principais reivindicações do setor agropecuário, na pauta do GT, referem-se à adequação dos prazos e dos limites de alongamento automático dos débitos de custeio da safra agropecuária 2005/06 com recursos do crédito rural, a flexibilização da linha de crédito FAT Giro Rural, a liberação das garantias excedentes, bem como linha de crédito e adesão dos agentes financeiros à renegociação das dívidas.

O GT foi criado a partir de proposta apresentada por Koslowsky na audiência pública, realizada no último dia 31/06 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Além de Koslowsky, que representou o Sistema OCB, participaram da reunião Homero Pereira (CNA), Edílson Guimarães (Mapa) e os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PR/RS) e João Grandão (PT/MS).

"

"

O representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sadi Marcolin, gerente de Avicultura da Cooperativa Central Oeste Catarinense (Aurora), apresentou quatro propostas de interesse do sistema cooperativista, na audiência pública para prevenção da influenza aviária no Brasil, realizada nesta terça-feira (09/06), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). São elas: a regionalização da defesa sanitária, criação da linha de crédito para investimento para adequação dos aviários a juro de 3% ao ano para pagamento em oito anos; ampliar a estrutura de negociadores internacionais brasileiros nas questões de defesa sanitária e adequação da rede laboratorial para monitoramento na prevenção da doença.

Segundo ele, a regionalização da defesa sanitária proposta pela OCB deve ser realizada de modo que cada Estado disponha de um sistema de controle sanitário compatível com existente em âmbito federal. Outro aspecto enfatizado pelo representante da OCB refere-se ao Programa de Georeferenciamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que deveria ser definido para adoção em todo o País.

Por sua vez, ministro da Saúde, José Agenor Alvarez, informou que o piloto da vacina contra a gripe aviária em humanos, a cargo do Instituto Butantã de São Paulo, começa a ser fabricado em julho e que o governo federal já repassou R$ 33,2 milhões para essa finalidade. Outras providências do governo citadas pelo ministro são: o fortalecimento da vigilância epidemiológica nos estados e municípios; o provimento das necessidades na área assistencial, como leitos hospitalares, UTIs e medicamentos; e planejamento em comunicação para divulgar informações sobre a doença. Alvarez informou, também, que até o dia 13 de junho o Brasil terá um plano de contingência de atuação de todos os aeroportos do País, no caso de uma eventual epidemia. Entre 2003 e 2006, foram confirmados no mundo 224 casos humanos de gripe aviária, com 127 óbitos.

Também presente à audiência, o coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Marcelo de Andrade Mota, informou que o governo está fazendo a atualização cadastral da avicultura brasileira, para evitar uma epidemia. O objetivo, conforme Mota, é identificar todos os avicultores e mapear pontos de risco e os locais onde as ações sanitárias precisariam ser executadas. O coordenador disse, ainda, que o Brasil não tem pontos de reprodução de aves migratórias e que esses animais apenas passam pelo território nacional.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF), Ricardo Gonçalves, participou da audiência e falou sobre a queda nas exportações de carne de frango, devido à gripe aviária: entre janeiro e maio de 2006, as vendas foram de U$ 1 bilhão (R$ 2,26 bilhões), contra US$ 1,7 bilhão (R$ 3,8 bilhões) no mesmo período do ano passado. Gonçalves disse, ainda, que os preços da carne de frango pararam de cair nos últimos meses – o quilo foi negociado a US$ 1,03, em abril, e a US$ 1,04, em maio – e que o impacto econômico e social no Brasil de uma possível epidemia é estimado em R$ 20 bilhões no setor avícola e em outros relacionados, como o de milho.

"

"

O ministro da Saúde, José Agenor Alvarez, informou nesta terça-feira (9 de junho), em audiência conjunta na Câmara dos Deputados, que o piloto da vacina contra a gripe aviária em humanos, a cargo do Instituto Butantã de São Paulo, começa a ser fabricado em julho e que o governo federal já repassou R$ 33,2 milhões para esse fim. Outras providências do governo citadas pelo ministro são: o fortalecimento da vigilância epidemiológica nos estados e municípios; o provimento das necessidades na área assistencial, como leitos hospitalares, UTIs e medicamentos; e planejamento em comunicação para divulgar informações sobre a doença. Alvarez informou, também, que até o dia 13 de junho o Brasil terá um plano de contingência de atuação de todos os aeroportos do País, no caso de uma eventual epidemia. Entre 2003 e 2006, foram confirmados no mundo 224 casos humanos de gripe aviária, com 127 óbitos.

Alvarez prestou esclarecimentos sobre as medidas do plano de preparação do governo para uma eventual pandemia humana de gripe aviária em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e da Comissão de Reforma Agrária do Senado. A audiência foi realizada no plenário seis da Câmara.

Também presente à audiência, o coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Marcelo de Andrade Mota, informou que o governo está fazendo a atualização cadastral da avicultura brasileira, para evitar uma epidemia. O objetivo, segundo Mota, é identificar todos os avicultores e mapear pontos de risco e os locais onde as ações sanitárias precisariam ser executadas. O coordenador disse, ainda, que o Brasil não tem pontos de reprodução de aves migratórias e que esses animais apenas passam pelo território nacional.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF), Ricardo Gonçalves, participou da audiência e falou sobre a queda nas exportações de carne de frango, devido à gripe aviária: entre janeiro e maio de 2006, as vendas foram de U$ 1 bilhão (R$ 2,26 bilhões), contra US$ 1,7 bilhão (R$ 3,8 bilhões) no mesmo período do ano passado. Gonçalves disse, ainda, que os preços da carne de frango pararam de cair nos últimos meses – o quilo foi negociado a US$ 1,03, em abril, e a US$ 1,04, em maio – e que o impacto econômico e social no Brasil de uma possível epidemia é estimado em R$ 20 bilhões no setor de frango e em outros relacionados, como o de milho.

"

"

Gripe aviária

Parlamentares e lideranças do setor avícola reúnem-se nesta terça-feira (6 de junho), em Brasília, com representantes do governo, para discutir o plano de prevenção contra a entrada e a disseminação da gripe aviária no Brasil. A reunião, que acontece às 14h30 no Anexo II da Câmara dos Deputados, será uma audiência pública conjunta das comissões de Agricultura da Câmara, de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e da Frente Parlamentar da Avicultura. Está prevista, também, a participação de representantes dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. 

Por ser o Brasil o maior exportador de carne de frango do mundo, parlamentares e avicultores querem cobrar do governo ações preventivas contra a variante mais patogênica do vírus da gripe aviária – o H5N1 –, seus riscos para a saúde humana e impactos econômicos para a atividade avícola.

"

"

Cooperativas brasileiras se destacam na Ficoop

 Com a presença de 50 dirigentes de organizações brasileiras, autoridades e representações portuguesas e da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), começou nesta quinta-feira (1º de junho), na cidade do Porto, norte de Portugal, a Feira Internacional do Cooperativismo (Ficoop). O vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ronaldo Scucato, representando o presidente Márcio Lopes de Freitas na solenidade de abertura, destacou que “o Brasil precisa se desenvolver mais nessa área e se espelhar nos exemplos oferecidos por Portugal”.

Segundo Scucato, o Brasil precisa percorrer ainda um longo caminho, porque Portugal tem mais de três mil cooperativas e é exemplar o seu cooperativismo habitacional, ramo que permanece incipiente no Brasil, considerando-se o fato de ser um país de dimensões continentais com um déficit significativo de moradias. “Na Europa, a maioria das pessoas está vinculada a cooperativas, enquanto no Brasil somente cerca de 10% da população são associados a cooperativas”, comparou.

O vice-presidente da OCB chamou a atenção do público, de aproximadamente 200 participantes, ao se referir ao risco que o sistema cooperativista brasileiro corre diante da ameaça de se perder a unicidade da representação do sistema, concentrada na OCB. “Há aqueles que querem travestir a unicidade da representação e misturar economia social com economia solidária, embora não seja contra a filantropia beneficente, mas essa mistura pode trazer prejuízos para o sistema cooperativista”. 

O presidente do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (Inscoop), Manoel Canaveira de Campos, que conduziu a solenidade de abertura da Ficoop, no Exponor, enfatizou a necessidade de intercooperação não só entre cooperativas, mas entre organizações de diferentes países, uma das características marcantes da feira, que reúne cooperativas portuguesas e brasileiras. Destacou, também, a necessidade de o cooperativismo estar mais presente no mercado como elemento dinamizador do desenvolvimento das cooperativas e cujos resultados são instrumento para que os serviços prestados cheguem a um maior número de pessoas.

O presidente da ACI, Ivano Barberini, por sua vez, alertou para o fato de a cooperação hoje ser fundamental para a construção da paz entre os povos de diferentes nações, ao melhorar a qualidade produtiva e promover o desenvolvimento. Afirmou que embora o cooperativismo já tenha reconhecimento de organizações internacionais como a OIT e a União Européia, é necessário que se transforme em leis para o desenvolvimento das cooperativas. Lembrou que nos Estados Unidos 40% das pessoas estão vinculadas a cooperativas, ou seja, 96 milhões de norte-americanos; e na Índia, há 500 mil cooperativas com 230 milhões de pessoas associadas. “Daí a importância da Ficoop”, ressaltou. 

Representando o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o secretário nacional de Desenvolvimento do Cooperativismo, Márcio Portocarrero, apresentou um panorama do agronegócio brasileiro e seu potencial de mercado, além de uma radiografia do cooperativismo, assinalando a parceria com a OCB. Da solenidade, participaram também o vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Nuno Oliveira; o presidente da CCDRNorte, Carlos Lage; e o secretário-geral da Agaca, Higino Mougán Bouzón – essas últimas, representações cooperativistas de Portugal e Espanha.

"

"

Soluções para o setor rural 

Um grupo de trabalho formado pela Câmara dos Deputados, ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) começa a discutir, a partir do dia 6 de junho, propostas para solucionar os problemas do endividamento do setor rural. A proposta de criação do grupo, apresentada por João Paulo Koslovski – representante do Sistema OCB na audiência –, foi definida nesta quarta-feira durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta é que até 13 de junho o grupo possa apresentar uma proposta formal. O trabalho inclui, ainda, outros assuntos de interesse do setor, entre eles o custo dos insumos agropecuários.  

Na audiência pública, João Paulo Koslovski, presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), sugeriu a ampliação do percentual de indenização referente às perdas dos produtores de milho e a inclusão de novos produtos no pacote do governo, entre eles a mandioca. Pelo pacote, essa indenização será de 20%. Já a CNA criticou a política macroeconômica adotada pelo governo e sugeriu medidas para desonerar os insumos agrícolas já na próxima safra. Também propôs a redução da Cide incidente sobre o óleo diesel destinado ao setor. Tanto o setor cooperativista quanto o agropecuário avaliaram que as medidas anunciadas pelo governo não são suficientes para combater a crise agropecuária. 

O ministro da Fazenda rebateu as críticas de que a crise do setor tem origem na política macroeconômica e lembrou que ela é a mesma desde 2003. Sobre a valorização do câmbio, afirmou que não foi intencional, mas resultado de incentivos às exportações e lembrou que o Banco Central tem feito intervenções para diminuir a oferta de dólar e evitar valorização maior. Mantega disse também que, com exceção de 2005, o crescimento do PIB agrícola tem sido superior ao do PIB nacional: em 2002, o crescimento foi de 6% contra 2% do PIB nacional; em 2003, de 4% contra 0,5%; em 2004, de mais de 5% contra 4,9%; e que somente em 2005, por conta da crise, o crescimento do PIB agrícola ficou abaixo de 1%, contra 2,3% do nacional. Informou, ainda, que as exportações do setor cresceram de US$ 24 bilhões para US$ 43,6 em 2005. 

Já o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou durante a audiência pública que o Plano Safra deste ano aumenta os recursos para os agricultores e reduz as taxas de juros, o que dará um alívio aos produtores. Ele também reconheceu, no entanto, que a perda de renda do setor com a crise dos últimos três anos pode chegar a R$ 30 bilhões.

A audiência na Comissão de Agricultura contou com as presenças dos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan; da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; vários parlamentares, representantes da OCB (João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar; Antônio Chavaglia, presidente da OCBGO; Luiz Roberto Baggio, vice-presidente da OCB; João Nicédio, presidente da OCBCE; Rui Polidoro, presidente da Fecoagro; Ramon Belisário, gerente-geral da OCB) e da CNA (Homero Pereira).

"

"

Reivindicações das cooperativas de crédito 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi informado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) sobre as principais reivindicações do setor cooperativista de crédito, resultantes do Fórum Nacional das Cooperativas de Crédito dos Micro e Pequenos Empresários e Empreendedores. Com o tema “Avanços, Desafios e Perspectivas”, o encontro, realizado em Brasília entre os dias 15 e 17 de maio, contou com as presenças do presidente da República, que manifestou interesse pelos resultados do fórum, e do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Também teve o apoio das entidades representativas do cooperativismo de crédito brasileiro e outras internacionais voltadas para o fomento do setor. 

O documento destaca as principais conclusões do fórum: “necessidade do fortalecimento do Sescoop, mediante inclusão das cooperativas de crédito; a ausência de uma lei específica para o cooperativismo de crédito, que, ao regulamentar o artigo 192 da Constituição, solidifique o conjunto de normas já editadas pelos órgãos do Poder Executivo; a falta de implementação, pelo BNDES, das resoluções 3.242/04 e 3.346/06, que asseguram, respectivamente, o acesso aos recursos do FAT e ao programa de capitalização (Procapcred) pelas cooperativas de crédito; e a autorização para que as cooperativas de crédito atuem como agentes de arrecadação de tributos federais e evitem que os cooperados continuem recorrendo a outras instituições para cumprir obrigações tributárias”. Os pontos informados resultam de consenso e foram objeto de avaliação nas diversas esferas do poder público. 

Além de listar as principais reivindicações do setor cooperativista de crédito, o documento encaminhado ao Palácio do Planalto pela OCB e o Sebrae também destaca que “o cooperativismo de crédito brasileiro tem experimentado significativos avanços no modelo regulatório, o que permitiu a dinamização do setor, incentivou a criação de novas cooperativas e propiciou o desenvolvimento das cooperativas já existentes”.

"

"

Reunião das câmaras de leite

 A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL) vão realizar, no dia 20 de junho, uma reunião conjunta das câmaras de leite das duas entidades. O encontro tem por finalidade avaliar as perspectivas para os mercados doméstico e internacional de leite e derivados e as políticas públicas em discussão no Executivo e no Congresso Nacional. Também vai apresentar o boletim de previsões de preço do SimLeite e as principais conclusões do curso promovido pelo professor Michael Cook, da Universidade do Misssouri/EUA, e colocar para aprovação o Plano de Ação da OCB/CBCL para 2006/2007. 

A reunião conjunta das câmaras de leite ocorrerá em Porto Alegre, no Hotel Plaza Porto Alegre, com início previsto para as 14 horas. O endereço é rua Senhor dos Passos, 154, Centro. Os interessados devem obter informações detalhadas por meio do correio eletrônico Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelos telefones (61) 3225-0505, 3224-0888, 9215-1616 e 9201-2614, com Carla Neri ou Vicente Nogueira, até o dia 6 de junho.

"

"

Ministro reafirma importância do pacote agrícola

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, rebateu hoje afirmações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de que o pacote agrícola não resolve os problemas estruturais enfrentados pelo setor. O ministro afirmou que algumas questões relativas à área tributária, por exemplo, ainda estão sendo estudadas pela equipe econômica do governo e que o conjunto de medidas anunciadas fortalece a agropecuária e abrange medidas estruturais importantes. Também destacou que a idéia é dar maior estabilidade e previsibilidade ao setor.

Entre as ações que estão sendo desenvolvidas, o ministro Roberto Rodrigues citou as propostas de reformulação do seguro rural e de extensão do chamado regime de drawback a todos os produtos do agronegócio, medida que precisa ser analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). O drawback permite a isenção de impostos na importação de matérias-primas, desde que o produto final seja exportado. Hoje, a isenção vale apenas para frutas, algodão, camarão, carne de frango e carne suína.

"