O  presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, será homenageado nesta segunda-feira (9/7) à noite com a medalha “Cidade de João Pessoa”, concedida pela Câmara Municipal de Capital paraibana. A honraria foi solicitada pelo vereador Geraldo Amorim, na última terça-feira (26/6), e aprovada por unanimidade na Casa Legislativa. A entrega acontecerá durante as comemorações pelos 40 anos de fundação da Organização das Cooperativas no Estado da Paraíba (OCB-PB) e contará com a presença, também, do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos.

A homenagem foi proposta em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados pelo presidente do Sistema OCB à sociedade. “Márcio merece a homenagem em reconhecimento aos seus valores humanos, além de ter contribuído para o desenvolvimento do nosso estado da Paraíba, assim como na cidade de João Pessoa, onde funciona o Sistema OCB”, justificou Geraldo Amorim.

Perfil – Márcio Lopes de Freitas tem participação direta no movimento cooperativista brasileiro desde 1994, nas diretorias da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) e da Cooperativa de Crédito Rural (Credicocapec), nas quais atuou como presidente. No período de 1997 a 2001, Freitas esteve à frente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP). Desde 2001, preside o Sistema OCB.
(Fonte: assessoria Geraldo Amorim)

O sistema cooperativista brasileiro, dando continuidade às comemorações pelo Dia Internacional do Cooperativismo, participou hoje (6/7), de uma sessão solene em homenagem ao movimento realizada pelo Senado Federal, que teve início às 14h. O evento contou com a presença de todos os colaboradores da unidade nacional do Sistema OCB, além de parlamentares, ministros e outros convidados.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka (MS), presidiu a mesa diretora, composta ainda pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; secretário Executivo do Mapa, José Carlos Vaz; diretor de Assuntos Especiais do Banco Central, Luis Edson Feltrim; diretor Jurídico da Unicafes, Daniel Rech; diretor Executivo da Unisol, Nilo Barrios, e presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE).

Tendo como requerentes os deputados Luiz Carlos Heinze (RS) e Assis do Couto (PR), a cerimônia lotou o Plenário do Senado Federal. O presidente Freitas, em seu rápido pronunciamento, destacou o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) – que declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas – uma prova da significativa importância que o movimento cooperativista tem para o desenvolvimento da economia mundial. “Em meio a um momento delicado, as cooperativas mostraram à população o seu poder mitigador dos efeitos nocivos da crise que assolou as maiores potências mundiais. O crescimento experimentado pelo setor no período entre o final do ano de 2008 e o início de 2009, contrapondo todas  as tendências da economia global, demonstrou a confiança da sociedade no nosso sistema”, pontuou Freitas.

O dirigente ressaltou, também, o valor do relacionamento mantido com o Congresso Nacional em prol da defesa dos interesses cooperativistas. “Temos mais de 400 projetos em trâmite nesta Casa que tratam do cooperativismo. Se não tivéssemos pessoas como esses parlamentares aqui presentes hoje, correríamos um risco muito grande. Por esse motivo, mais do que sermos homenageados hoje aqui, queremos reconhecer e agradecer a atuação dos senhores”, declarou. Em seguida, Freitas entregou ao senador Moka, ao ministro Mendes Ribeiro e ao diretor Feltrim uma homenagem, em forma de uma placa condecorativa.

Em sua fala, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, frisou a relevância do movimento cooperativista para o agronegócio brasileiro. “Reconhecer a importância da agricultura nacional, em seu dia-a-dia, é, inevitavelmente, reconhecer o trabalho das cooperativas. O cooperativismo é responsável pelo desenvolvimento do setor, tanto da agricultura dita comercial como da familiar”, ressaltou. E complementou: “é importante dizer, nesse contexto, que o Brasil não deixará de investir no setor, batalhando por preços justos e programas como o de irrigação. Ter as cooperativas nesse processo é uma segurança de que chegaremos onde queremos”.

O ministro destacou, ainda, o reconhecimento do governo brasileiro à contribuição do cooperativismo para a redução da pobreza, com a geração de trabalho e renda. “Por isso, lançamos um selo comemorativo ao Ano Internacional das Cooperativas durante a Rio+20. E lá, esse papel desempenhado pelo segmento também foi reconhecido pelos líderes mundiais, no documento oficial da conferência”, disse.  
 
O diretor de Assuntos Especiais do BC, recém-nomeado pelo Senado Federal, Luiz Edson Feltrim, ressaltou a capilaridade do cooperativismo como fundamental para promover a inclusão financeira no país. “Nosso desafio é aumentar cada vez mais a participação cooperativista no sistema financeiro nacional, como forma inclusive de aumentar a concorrência, impulsionando o desenvolvimento do país”, disse. E anunciou que o BC também está engajado nas celebrações pelo Ano Internacional das Cooperativas, afirmando que em outubro será lançada a moeda comemorativa, atendendo ao pleito do presidente Márcio Lopes de Freitas.

Outras lideranças cooperativistas e parlamentares também marcaram presença e fizeram questão de homenagear o movimento, destacando a forte contribuição para o desenvolvimento econômico e a inclusão social.

Mais comemorações - Em Minas Gerais, no próximo dia 8, acontece a Corrida da Cooperação. A prova é gratuita e começa às 8h na Praça Nova da Pampulha. As modalidades previstas são caminhada (3 km), corrida de 5 km e de 10 km.  O evento é aberto ao público e visa difundir os benefícios do cooperativismo, promovendo a integração do setor com a sociedade por meio da participação de atletas, familiares, cooperados, amigos e demais interessados. “A procura foi tão grande que as inscrições se esgotaram logo nos primeiros dias em que o site foi ao ar”, comentou a coordenadora do evento e responsável pela área de promoção social do Sistema Ocemg, Cláudia Mello.

O presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, divulgou no portal da instituição uma mensagem especial alusiva à data comemorativa. Nela, o dirigente destaca, entre outros pontos, a aprovação do Projeto de Lei 4.622/2004 – que regulamenta a atividade das cooperativas de trabalho – como um divisor de águas. “Não tenho dúvida de que tudo isso é o resultado merecido de um trabalho árduo para a construção de um cooperativismo digno, baseado nos sete princípios fundamentais reconhecidos internacionalmente”, afirmou.

Na cidade de Chapecó (SC), a Coopercentral Aurora Alimentos e a Fundação Aury Luiz Bodanese promovem a campanha “Cooperando é possível”. Neste sábado (7), das 9 às 15 horas, serão desenvolvidas inúmeras atividades em frente à Catedral Santo Antônio, no centro da cidade. A solenidade de abertura acontecerá às 10h30, com pronunciamentos de lideranças do setor.  No evento, serão disponibilizadas ao público diversas atrações, como mateada, pit stop da Kasinski, palestra sobre “Retratos da Cooperação”, orientação sobre cuidados no trânsito e apresentações de danças com o grupo “Vozes do Corpo” da Fundação Aury Luiz Bodanese/Parceria SESI e da equipe da Ginástica Rítmica do SESI – Projeto Atleta do Futuro. Além disso, as crianças se divertirão com os brinquedos disponibilizados pelo SESI. “Acreditamos que pequenos gestos iniciados em casa, na família, na escola e que se estendem para toda a sociedade podem fazer a diferença. Assim também ocorre no cooperativismo, um movimento que gera qualidade de vida para aproximadamente 1 bilhão de pessoas no mundo”, observa a presidente da Fundação, Isabel Cristina Machado.

Também em comemoração à data, o sistema cooperativista carioca promoveu nesta quinta-feira (5/7) o Seminário Dia Internacional do Cooperativismo no Ano 2012, com a presença de lideranças e representantes do setor, incluindo o superintendente da OCB, Renato Nobile, e diretores do Sistema – João Paulo Koslovski e João Nicédio Nogueira. A programação do evento contou com palestras sobre cooperativismo de trabalho e crédito, entre outros temas. O presidente do Sistema OCB-RJ, Marcos Diaz, ressaltou os avanços do cooperativismo no Brasil. O encontro foi finalizado com o lançamento do livro “Cooperativismo contemporâneo – caminho para a sustentabilidade”, de autoria de Júlio Aurélio Vianna Lopes.

Com o objetivo de apresentar as principais demandas do setor cooperativista à diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os diretores do Sistema OCB, João Nicédio Nogueira e João Paulo Koslovski, acompanhados do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, estiveram na sede da instituição nesta quinta-feira (5/7). Foram recebidos pelo diretor de Infraestrutura Social do Banco, Guilherme Lacerda, que, de acordo com Nobile, se mostrou bastante interessado e comprometido em atender aos pleitos apresentados.

No próximo sábado, 7 de julho, será comemorado, mundialmente, o Dia Internacional do Cooperativismo. Especialmente este ano, a celebração ganha mais força e visibilidade, uma vez que a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. Na opinião do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, este é um reconhecimento sem igual ao modelo cooperativo como um meio alternativo de fazer negócios e promover o desenvolvimento socioeconômico. “O cooperativismo tem uma força transformadora muito grande, de inserção das pessoas na sociedade. Além disso, no momento em que o mundo inteiro se viu em dificuldade, com grande retração da economia de países desenvolvidos, inclusive, a atuação das cooperativas se destacou como fundamental para combater os efeitos nocivos da crise”, resume Freitas.

Os produtores cooperados que atuam na agricultura familiar contarão com mais recursos para rodar a próxima safra. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (4/7) pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, em Brasília (DF). “Grande parte das medidas atende às necessidades do setor, detalhadas nas propostas apresentadas pelo Sistema OCB ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Isso mostra o reconhecimento do governo brasileiro à importância do cooperativismo para o crescimento da agropecuária nacional”, destacou o presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, presente na cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

“Contaremos com maior volume de recursos e taxas mais acessíveis, tanto os associados, nos limites individuais, quanto as cooperativas, nos coletivos”, ressaltou Freitas. Ele faz referência a duas linhas, principalmente – de Crédito de Investimento para Agregação de Renda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria) e de Crédito para Cotas-Partes de Agricultores Familiares Cooperativados (Pronaf Cotas-Parte).    

No Pronaf Agroindústria, por exemplo, o limite de financiamento para investimento das cooperativas foi ampliado, passando de R$ 10 milhões para 30 milhões. Já os individuais saíram de R$ 30 mil para R$ 40 mil. No que diz respeito ao Pronaf Cotas-Parte, o limite por beneficiário passou de R$ 10 mil para 20 mil e, para contratação da cooperativa, de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões.

Sobre os pontos ainda pendentes, Freitas falou sobre o enquadramento das cooperativas para acesso aos recursos da agricultura familiar. “Hoje, 70% do quadro tem de ser formado por produtores familiares. Nós defendemos que haja uma flexibilização. Considerando que a cooperativa tenha a maioria de seus associados pronafianos, é importante contarmos com acesso proporcional às políticas públicas”, explicou o líder cooperativista.

Cooperativismo em destaque - Assim como no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/2013, no dia 28 de junho, o cooperativismo foi destaque nos pronunciamentos do governo, inclusive no da presidente Dilma. “As cooperativas são responsáveis por transformar a agricultura das pequenas propriedades em agroindústrias”, afirmou, lembrando que 2012 é o Ano Internacional das Cooperativas. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também fez referência ao setor, homenageando as cooperativas de agricultores familiares.   

Sobre o Plano – Além dos R$ 18 bilhões para créditos de custeio e investimento - montante 12,5% superior ao valor disponibilizado na safra anterior, outros R$ 4,3 bilhões devem chegar aos produtores por meio de programas como o de aquisição de alimentos e o de alimentação escolar. A taxa máxima de juros, que antes era de 4,5%, será de 4% ao ano. Já a renda bruta anual para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), passou de R$ 110 mil para R$ 160 mil.

“Apresentamos um plano com mais crédito, juros baixos, seguro rural e política de compra como garantia ao produtor, para que o mesmo não tema uma mudança de preço ou climática, ou seja, tenha condições sustentáveis em sua propriedade”, frisou a presidente Dilma.

O Plano Safra 2012/2013 prevê, ainda, ações de sustentabilidade. Todas as novas contratações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) passarão a exigir orientação específica para melhorar a gestão econômica e ambiental da propriedade.

“Vamos colocar a assistência técnica na rota da sustentabilidade, prevendo assistência e manejo sustentável do solo, da água e dos insumos”, disse o ministro Pepe Vargas.

Com o intuito de fortalecer ainda mais a relação com o Banco Central do Brasil (BC), representantes do Sistema OCB reuniram-se no fim da tarde desta terça-feira (3/7) com o novo diretor de Assuntos Especiais do órgão, Luiz Edson Feltrin, que foi pessoalmente parabenizado pelo presidente Márcio Lopes de Freitas. “Com seu histórico de atuação e profundo conhecimento e respeito demonstrados ao meio cooperativo de crédito, temos a certeza de que a importante participação das cooperativas de crédito no mercado financeiro nacional estará sempre em foco em sua administração”, declarou o dirigente cooperativista.

O objetivo da reunião foi apresentar ao novo diretor algumas questões do segmento pendentes de soluções no âmbito do Governo Federal. Entre essas, estava a redução de taxas de juros e aumento do prazo de pagamento no Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito (Procapcred) e a implementação de novos programas de capitalização por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O presidente do Sistema OCB também pediu apoio do BC à aprovação do Projeto de Lei nº 3.067/2011, que permite centrais e confederações de cooperativas de crédito acessarem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Freitas aproveitou a oportunidade e reiterou o convite para que o Banco Central participe da sessão solene pelo Dia Internacional do Cooperativismo, nesta sexta-feira (6/7), no Plenário do Senado Federal.

O Sistema OCB lançou na manhã desta quarta-feira (4/7) a exposição “Cooperativas constroem um mundo melhor”, alusiva ao Ano Internacional das Cooperativas – 2012, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Localizada no espaço Mário Covas, da Câmara dos Deputados, a mostra tem o objetivo de celebrar o reconhecimento por parte da ONU da importância do movimento para o desenvolvimento e crescimento da economia mundial. “O cooperativismo tem uma força transformadora muito grande, de inserção das pessoas na sociedade. Nada melhor, portanto, que comemorar esse marco no local onde muitas dessas transformações nascem e ganham representação”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. A abertura contou com as presenças do senador Waldemir Moka (MS) – presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop); e dos deputados federais Paulo Piau (MG) – vice-presidente da Frencoop e Marcos Montes (MG) – requerente da exposição na Câmara.

Durante o lançamento, o presidente Freitas destacou que a escolha de 2012 como Ano Internacional das Cooperativas é um reconhecimento por parte da ONU de que as cooperativas realmente podem fazer um mundo melhor. “Não foi só para fazer um regalo ao movimento cooperativista, mas acima de tudo porque as cooperativas, no momento da crise econômica iniciada em 2008, tiveram um papel fundamental no mundo inteiro. Onde se tem a presença de cooperativas, em qualquer que seja o ramo, os efeitos da crise foram extremamente mitigados”, enfatizou.

O dirigente enalteceu, ainda, que empresas cooperativas bem geridas tornam-se significativamente boas parceiras e aliadas do governo, ajudando no desenvolvimento de toda a comunidade. “Por isso estamos fazendo esse evento comemorativo: para agradecer a cada um de vocês que lutam pelo cooperativismo aqui na casa da democracia no Brasil”, finalizou.

O deputado requerente da exposição, Marcos Montes, discursou em nome dos demais parlamentares presentes. Ele realçou que um dos caminhos para o desenvolvimento do país é investir no cooperativismo, movimento extremamente reconhecido por países desenvolvidos. “É impressionante a força do cooperativismo em países como a Nova Zelândia, por exemplo, que possui o quinto maior IDH do planeta, baseado em ações cooperativistas”, pontuou.

Saiba mais – A exposição “Cooperativas constroem um mundo melhor” disponibiliza aos visitantes totens eletrônicos onde é possível acessar um vasto conteúdo sobre cooperativismo, vídeos institucionais, além de um Quiz: um jogo de perguntas e respostas com o objetivo de analisar o conhecimento de todos sobre o movimento.

A revista eletrônica mensal “Histórias da Cooperação” é outro item em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas, disponível na exposição. Compilação das histórias publicadas diariamente no hotsite do Ano Internacional, a revista pode ser acessada nos totens interativos. Outros materiais institucionais, como folderes e edições da revista “Saber Cooperar”, produzida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), também estão disponíveis para consulta.

Vídeos de depoimentos gravados hoje no local estarão disponíveis nos totens a partir da segunda semana da exposição, que segue até o próximo dia 13. O horário de visitação é das 9 às 18h, exceto às terças e quartas-feiras, quando se estende até as 20h. O Espaço Mário Covas fica localizado ao lado da portaria de entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados.

O Sistema OCB participou nesta terça-feira (3/7) do seminário “Pensando o Direito: marco jurídico do cooperativismo e economia solidária”, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O encontro também contou com a presença de representantes da Receita Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e de entidades representativas da economia solidária.

Durante o encontro, o assessor Jurídico da OCB, Adriano Alves, desmistificou a diferença existente entre o regime tributário conferido às cooperativas e o regime tributário conferido às organizações empresariais optantes pelo Supersimples. Alves também defendeu que o Governo deve se ater em diferenciar o marco jurídico do cooperativismo e da economia solidária, exatamente por serem formas diferentes de organização. 

Segundo Adriano Alves, a insegurança jurídica que ainda cerca o ato cooperativo é, por vezes, ocasionada pela indefinição estatutária das cooperativas no que diz respeito ao seu objetivo social. “A Lei Geral do Cooperativismo (Lei nº 5.764/1971) já define o ato cooperativo como aquele praticado entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si quando associados, para a consecução dos objetivos sociais. Porém, o que ocorre, ocasionalmente, é a falta de definição desses objetivos”.

Para trazer segurança jurídica ao tema, Adriano defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que visa dar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, conforme o preceito constitucional do art. 146, III, “c”, da Constituição Federal. “Se os tributos incidem sobre o faturamento, receita ou lucro do empreendimento mercantil, na cooperativa isso não é adequado, pois não se trata de receita, faturamento ou lucro da cooperativa, mas sim do cooperado. Por essa razão, as cooperativas não buscam uma isenção ou imunidade, mas o reconhecimento de sua atipicidade na esfera tributária em vigor.”

Durante o encontro, os participantes também ressaltaram a necessidade de se fazer um amplo trabalho de divulgação, junto às cooperativas, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, sobre a regulamentação das cooperativas de trabalho, tema aprovado recentemente na Câmara dos Deputados (PL 4.622/2004). 

(Fonte: OCB no Congresso)

A arbitrariedade das delegacias regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) em reclassificar ou glosar os créditos de PIS e da COFINS das empresas que compram café  das cooperativas foi o foco da reunião realizada na manhã desta terça-feira (3/7) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Participaram o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o superintendente e a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile e Tânia Zanella, respectivamente, o analista Tributário do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Edimir Santos, além do superintendente de Controladoria e Finanças da cooperativa Cooxupé, José Roberto Ferreira, e do diretor do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Guilherme Braga Filho.

“O procedimento adotado atualmente pelas delegacias pode desmotivar as empresas compradoras, pois o acaba encarecendo o produto”, explica o analista Tributário, Edimir Santos. Segundo ele, o café quando é vendido após os procedimentos como de mistura e secagem dão direito ao comprador de apropriar-se de créditos na porcentagem de 9,25%, diferentemente do café vendido in natura, que permite apenas 3,6%.

“Algumas delegacias estão reclassificando os créditos de 9,25% para 3,6%. Isso ocorre não porque deixam de realizar os procedimentos de mistura e secagem , mas, sim, porque acabam não tendo PIS e COFINS a pagar. Isto é resultado da apuração específica, que utiliza o ato cooperativo e os créditos  determinados na legislação”, detalha o analista.

Como resultado do encontro, o presidente Márcio Lopes de Freitas se comprometeu a enviar uma solicitação de reunião ao Secretário da Receita Federal do Brasil para apresentar uma proposta de solução da questão por meio de um “Ato Declaratório Interpretativo”.
 

Discutir a armazenagem e estocagem de grãos no Brasil e os programas federais de infraestrutura de armazenagem. Este foi o objetivo da audiência pública realizada hoje (3/7) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, que contou com a participação do Sistema OCB.  A iniciativa foi do deputado Bohn Gass (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

De acordo com o parlamentar, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em 2009 o Brasil possuía 5,8 milhões de toneladas em armazéns inativos. Com isto, o deficit nacional de armazenagem seria de 21,7 milhões de toneladas, caso se objetivasse armazenar toda a produção do ano agrícola de 2008. “Todos os estímulos do Governo Federal estão voltados ao plantio, com o lançamento de diversos planos e linhas de crédito a esta fase produtiva, contudo devemos refletir sobre a necessidade de fortalecimento do setor de estocagem e armazenagem, para garantir melhor renda e a manutenção do desenvolvimento agropecuário no Brasil”, afirmou Bohn Gass.

Para representantes do setor produtivo, o Brasil está na beira de um apagão no que se refere à armazenagem, já que a produção agrícola está crescendo de maneira muito mais rápida do que a capacidade de estocagem do país. “Nos últimos 5 anos, a capacidade estática instalada cresceu a uma media de 3,3 milhões de toneladas/ano, enquanto a safra cresceu em torno de 3,8 milhões de toneladas/ano”, afirmou Tadeu Franco Vino, coordenador do Grupo de Armazenagem da CSMIA/ABIMAQ.

Representando o Sistema OCB, Paulo Carneiro, Chefe da Divisão Industrial da Cooperativa Comigo, ressaltou que o cooperativismo responde por 21% da armazenagem no país. Para ele, “além do descompasso de oferta e demanda entre produção e estocagem de grãos, a situação é agravada pela inadequação dos sistemas de escoamento produtivo, já que os modais de transporte e de armazenagem não estão integrados, e pela preponderância de armazéns antigos e mal localizados geograficamente”.

Para Hardi Reinke, representante de um arranjo produtivo local instalado no Rio Grande do Sul, seria necessário um investimento de aproximadamente cinco bilhões de reais apenas para eliminar o déficit de armazenagem hoje existente. Assim, se considerarmos o cenário de crescimento da produção agrícola, o investimento necessário seria ainda maior.

Como solução ao cenário apresentado, os representantes ressaltaram a importância do desenvolvimento de políticas para a armazenagem que garantam maiores investimentos ao setor, com a modernização das estruturas e a redução das taxas de juros nos financiamentos. Além disso, defenderam o fortalecimento do fórum permanente para a elaboração do Plano Nacional de Armazenagem e lembraram que a falta da cultura de armazenagem no Brasil pode prejudicar até mesmo a qualidade do produto agropecuário no país.

De acordo com o coordenador de Serviços de Infraestrutura, Logística e Aviação Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Carlos Alberto Nunes, o Ministério já constituiu um Grupo de Trabalho para a discussão do Plano Nacional de Armazenagem, que conta com a participação do Sistema OCB. Outra iniciativa do MAPA é o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, que visa melhorar tecnologicamente a estrutura e mão de obra dos armazéns, para permitir a rastreabilidade, e que está em processo de implementação pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
(Fonte: OCB no Congresso)

O Senado Federal aprovou mais um Projeto de Lei de interesse do sistema cooperativista brasileiro. Trata-se do PLS nº 250/2009, que altera a Lei nº 11.096/2005, permitindo o acesso de estudantes de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos, o ProUni. Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (3/7) no Plenário da Comissão de Educação, os 15 senadores presentes foram unânimes na decisão.

A gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, relatou o trâmite da matéria até a conquista da aprovação: “Após uma série de intensas negociações com os membros da Comissão de Educação e representantes do Governo, de acertos com o relator do projeto, senador Pedro Simon (RS), e de alinhamento com o presidente da Frencoop*, senador Waldemir Moka (MS), conseguimos, ao final de todo esse processo de articulação, obter a votação unânime dos presentes à reunião”. E complementou: “Esta é sem dúvida uma conquista de grande relevância para o segmento”.

Segundo a gestora, a análise da Comissão tem caráter terminativo. O projeto segue, agora, para a Câmara dos Deputados onde, sendo aprovado, será enviado à sanção presidencial.

* Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo

O Conselho Nacional do Café (CNC) divulgou nesta segunda-feira (2/7) o Plano de Políticas Estratégicas para a Cafeicultura Brasileira. O documento, que apresenta as propostas da produção para o período 2012/2015, foi elaborado com participação efetiva do Sistema OCB. Em reunião na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizada nesta terça-feira (3/7), o documento foi entregue oficialmente ao Secretário-Executivo do órgão, José Carlos Vaz, na presença de representantes das três entidades envolvidas na produção do plano: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Conselho Nacional do Café (CNC) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

“Trata-se de um plano conjunto elaborado pelas três entidades, visando um acerto, uma sintonia na proposição de políticas agrícolas para a cafeicultura dentro do período 2012/2015. A cafeicultura é uma cultura perene. É necessário concentrar esforços na elaboração de políticas, também, de médio prazo, por meio de estratégias integradas entre governo e setor produtivo”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Endossando a importância da atuação conjunta, o secretário Executivo José Carlos Vaz pontuou: “O ministério da Agricultura reconhece a importância dessa integração dos setores, pois quem carrega o risco da produção é o produtor. Para que tenhamos uma política agrícola forte, é fundamental essa atuação conjunta e uníssona de todos os setores”.

As propostas - As medidas vêm em um momento crucial para a atividade. Os custos aumentaram muito para o ciclo 2012/13, de alta produção, e os preços pagos ao produtor declinaram de forma acentuada desde o fim do ano passado. O CNC estima que a renda da atividade será entre 25% e 30% menor do que na temporada anterior. Além disso, o clima não tem sido favorável à cultura, que enfrentou seca no primeiro trimestre do ano e chuvas no início da colheita, prejudicando a qualidade do grão.

Uma das propostas do planejamento estratégico é o acesso a financiamento para a formação de estoques estratégicos. Hoje, os estoques de passagem estão em nível considerado muito baixo, menos de 3 milhões de sacas. A ideia é que aumente para 5 milhões a 6 milhões de sacas, para fazer frente a qualquer problema de abastecimento. “Não queremos que o governo faça intervenção, mas sim o ordenamento do café”, afirma o presidente do CNC, Silas Brasileiro. Ele destaca que são necessários recursos suficientes para que não haja uma concentração da oferta em determinados períodos.

Outro pleito é o Fundo Garantidor para disponibilizar novos recursos para a cafeicultura sem exaurir o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), formado no passado a partir de taxas pagas pelos exportadores. Há estimativas de que o fundo tenha os R$ 2,7 bilhões liberados pelo governo para a safra 2012/13 e mais cerca de R$ 2,8 bilhões em passivos. Com a nova política, o fundo poderia dar sustentação ao mercado.

Outra resolução do plano é o georreferenciamento nas áreas produtoras do país para detalhar o tamanho, idade e capacidade produtiva do parque cafeeiro nacional. A tarefa ficaria a cargo do governo federal. O plano também demanda recursos para pesquisa e certificação, além da reativação do Centro de Inteligência do Café, que funcionou de 2005 a 2008, em Minas Gerais, maior produtor nacional do grão. O órgão seria ligado ao Departamento de Café do Ministério da Agricultura com a missão de trazer informações necessárias para a elaboração de políticas para o setor.

Na opinião do CNC, o governo sinaliza positivamente às propostas. A previsão é que os juros dos financiamentos do Funcafé sejam reduzidos de 6,75% para 5,5% ao ano.

Clique aqui para acessar a íntegra do Plano de Políticas Estratégicas para a Cafeicultura Brasileira.

(Com informações – MPOG)
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como membro integrante do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), participa nesta terça e quarta-feira (3 e 4/7) da XIII Reunião Plenária do CNES, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília (DF).

O encontro terá o formato de seminário, com o tema “Pensando o Direito: marco jurídico do cooperativismo e economia solidária”. O painel “Sistema tributário do cooperativismo e da economia Solidária: ato cooperativo, supersimples e o adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas e da economia solidária”, coordenado pelo MTE, terá a participação do Assessor Jurídico da OCB, Adriano Alves.

“O evento pretende promover o diálogo acerca do marco jurídico do cooperativismo e da economia solidária no campo tributário, desmistificando a diferença existente entre o regime tributário conferido às cooperativas e o regime tributário conferido às organizações empresariais optantes pelo Supersimples”, explica Adriano.

Outros temas que serão discutidos durante o seminário são: “O Estado da Arte e a realidade jurídica dos empreendimentos econômicos solidários e do cooperativismo no Brasil”; “Agenda Legislativa da Economia Solidária: encaminhamentos do Projeto de Lei da Política Nacional de Economia Solidária”; “Fortalecimento institucional, composição e funcionamento do CNES”; “Comitê de Acompanhamento das Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial Sustentável e Superação da Pobreza Extrema”; “Resoluções do Comitê do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário” e “Plano Brasil Justo e Solidário”.
 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) fez uma análise dos principais pontos que constam no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) da safra 2012/13 anunciado na última quinta-feira (28/6) pelo governo federal. A entidade apresenta no documento as medidas consideradas positivas, como a redução das taxas de juros de crédito rural; o aumento da cobertura do Proagro de R$ 150 mil para R$ 300 mil por safra; a elevação do montante de recursos de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões para o Procap Agro e a mudança do limite de financiamento do Procap Agro Giro de R$ 25 milhões para R$ 40 milhões por cooperativa singular.

Também, o aumento do limite de financiamento do Prodecoop de R$ 60 para R$ 100 milhões por cooperativa singular, além da alteração do limite de financiamento de custeio por produtor de R$ 650 mil para R$ 800 mil por safra.

Por outro lado, a instituição considera que necessárias ainda algumas adequações no PAP 2012/13, como o reajuste nos preços mínimos que não foram alterados, embora os custos de produção tenham aumentado ao longo do ano. Há ainda preocupação com a baixa disponibilidade de recursos para subvenção do seguro rural e a não implementação do Fundo de Catástrofe. Para a Ocepar, a taxa de juros de 9% ao ano do Procap Agro na modalidade Giro permaneceu muito elevada.

Clique aqui e acesse a íntegra da análise da Ocepar sobre o PAP 2012/13

Brasil e Argentina oficializaram a transmissão da presidência pro-tempore da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), que será exercida durante o segundo semestre de 2012. A solenidade aconteceu durante a XXIX Sessão Plenária da RECM, realizada no último dia 25, em Buenos Aires, Argentina.

A assinatura do documento coube ao Departamento Nacional de Cooperativismo e Associativismo Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Denacoop/Mapa), representado pelo senhor Luís Lesse Moura Santos. A presidência pro-tempore da Argentina (PPTA) fez um balanço das principais ações durante seu mandato, com ênfase à definição e responsabilidade dos representantes indicados para coordenar os Grupos de Trabalho responsáveis pelo desenvolvimento dos cinco objetivos estratégicos que nortearão o Plano de Ação da RECM 2011-2014.

A PPTB da RECM será exercida pelo Denacoop, em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), por meio de atuação conjunta e decisão colegiada entre os representantes governamentais, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (UNISOL) e a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). “À OCB coube a responsabilidade de coordenar o tema ‘Minimizar as interferências produzidas pelas mudanças em governos’, previsto no Plano de Ação 2011/2014”, comentou a analista de Relações Institucionais da Organização, Patricia Rocha, que esteve presente à reunião e acompanhou as decisões do grupo dirigente.

Outros assuntos debatidos na Sessão Plenária foram: mecanismos para desenvolvimento de projetos no campo do cooperativismo, em particular no que se refere à harmonização de aspectos legislativos e implementação de políticas públicas efetivas; avanços no ambiente político-institucional; promoção da liberdade de circulação e instalação de cooperativas na região; e sensibilização dos governos para a importância da criação de um marco regulatório em prol do desenvolvimento econômico e social das cooperativas do Mercosul.

Ao final da Sessão Plenária, foi realizado o seminário Balanço Social Cooperativo, com o objetivo de empreender uma grande jornada de sensibilização sobre o tema. “Os palestrantes afirmaram que o Balanço Social Cooperativo é um importante instrumento de gestão sócio-econômica, que permitirá às cooperativas medir a própria desenvoltura e prestar contas aos associados e a todos os grupos de interesse sobre as atividades realizadas, aproximando o cumprimento efetivo de metas e performance com os valores e princípios cooperativistas”, resumiu Patrícia.

A próxima reunião plenária da RECM, já sob a presidência brasileira, está prevista para agosto durante o Seminário de Gênero, em Porto Alegre/RS. 

Mais uma turma de conselheiros de cooperativas de crédito esteve reunida nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/6), em Brasília (DF), para dar continuidade ao Curso de Formação de Conselheiros de Cooperativas de Crédito (Formacred). Assim como o grupo da semana passada, os participantes foram orientados pelo professor Antonio Augusto, da empresa Dialétika, que conduziu o módulo “Abordagem Legal”.

No total, 25 conselheiros, de Administração e Fiscal, pertencentes aos sistemas cooperativos de crédito Sicredi, Sicoob e Unicredi participaram desta segunda etapa da capacitação promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Concebido para atender a uma demanda do Conselho Especializado do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB), e do Banco Central do Brasil (BC), para que fossem desenvolvidos programas de capacitação e treinamento de dirigentes e empregados das cooperativas de crédito, o Formacred tem como objetivo oferecer formação de qualidade a conselheiros de Administração.

No total, serão três módulos, distribuídos em 10 encontros. Ao final das 96 horas, os participantes serão certificados pelo Sescoop.
 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esteve em Fortaleza nesta quinta-feira (28/6) para promover a abertura do I Encontro Cooperativista de Profissionais da Comunicação do Sistema OCB/CE, cujo objetivo é a aproximação dos comunicadores do cooperativismo, mostrando a importância do movimento no estado do Ceará. Jornalistas da grande imprensa, coordenadores de cursos de comunicação, profissionais da área que atuam nas cooperativas e presidentes de cooperativas participaram do evento que teve início com a palestra “Cooperativismo na Atualidade”, ministrada por Freitas.

Durante a palestra, o dirigente apresentou um balanço do cooperativismo nacional. “O Sistema cooperativista brasileiro, hoje, tem 6.586 cooperativas por todo o país, em diversas atividades econômicas. Isso sem falar do trabalho e renda gerados em função dessas cooperativas. Somos 10 milhões de pessoas cooperadas. Empregamos 296 mil pessoas. Movimentamos, só no ano passado, R$ 120 bilhões. Isso representa, aproximadamente, 6% do PIB brasileiro. Em resumo, 44% de tudo o que se produz na agropecuária brasileira é proveniente de cooperativas”, elencou Freitas.

Na opinião do presidente, o encontro de comunicadores promove o reconhecimento do Sistema OCB aos profissionais e veículos que ajudam a divulgar esse sucesso do cooperativismo. “Muito bem lembrado pelo Nicédio reconhecer, na hora de fazer a festa da OCB-CE, os amigos, aqueles que realmente são nossos aliados”, destacou,, referindo-se aos 40 anos da OCB-CE.

“O Cooperativismo é um movimento mundialmente conhecido, todavia no Brasil existe uma lacuna no processo de  divulgação. Esperamos que esse evento consiga aproximar a imprensa do nosso movimento”, enfatizou o presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Nogueira.

Na ocasião, o jornalista da Rede Globo, Heraldo Pereira, proferiu a palestra “Comunicação Corporativa”, na qual falou sobre a comunicação de massa e da relação das assessorias e meios de comunicação, relatando a sua experiência na Rede Globo. Ele apresentou um vídeo com o making off do Jornal Nacional, retratando os bastidores do programa.

O jornalista destacou a comunicação entre o que ele chamou de porta-vozes, referindo-se aos assessores de imprensa e seus assessorados, e a mídia formal, empresas de comunicação de massa. “Os porta-vozes precisam entender que essa mídia formal não pode ter compromisso com segmentos, estou falando em fatores ideais, mas sim com a opinião pública”, revelou. Falou também do papel que a internet ocupa hoje na comunicação: “Os veículos de mídia informais estão sendo muito potencializados pelo advento da rede mundial de computadores. O cooperativismo tem que se atentar sobre este outro setor da comunicação”, afirmou.

Após a palestra, houve o sorteio de dois tablets, ofertados pelas Unimeds Fortaleza e Ceará.

Comemorações - O evento integra as atividades alusivas ao Ano Internacional das Cooperativas e comemorações dos 40 anos da OCB/CE. Uma sessão solene na Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje (29/6), também faz parte das ações comemorativas.
 

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, ministra nesta sexta-feira (29/6) aula para alunos da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FCAV/Unesp), em Jaboticabal (SP). Nobile falará para estudantes da disciplina optativa Cooperativismo, dos cursos de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária e Administração do Agronegócio da FCAV/Unesp.

O convite partiu do professor titular da matéria, Roberto Rodrigues, recentemente nomeado pela FAO como embaixador especial do cooperativismo. Esta será a aula de encerramento do curso e despedida de Rodrigues, que se aposenta do cargo este mês. Durante a aula, Nobile discorrerá sobre o Sistema OCB – sua atuação e funcionamento – e sobre o cooperativismo brasileiro, com ênfase no ramo Agropecuário.

Como forma de celebrar o encerramento do curso e sua despedida da Universidade, Roberto Rodrigues irá publicar um livro, no qual cada capítulo será composto por uma das aulas ministradas. O conteúdo abordado pelo superintendente da OCB será um deles, tornando Nobile um dos co-autores do projeto.
 

Terminada a conferência mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável – a Rio+20, o balanço que se faz é positivo e otimista para o cooperativismo mundial. É o que afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em avaliação ao documento final validado pelas lideranças mundiais durante o evento sediado no Rio de Janeiro (RJ), de 13 a 22 de junho. “Ficou claro que o cooperativismo está em foco, e de forma muito clara, no que se refere à produção sustentável de alimentos. É consenso a importância de investir no setor como forma de produzir preservando o meio ambiente”, pontua o dirigente.
 
Os chefes de Estado e Governo tiveram como referência as colocações apresentadas pelo Brasil no documento “Contribuição da agropecuária brasileira na construção de uma sociedade sem fome e sem miséria e de uma economia sustentável”, produzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária Brasileira (Mapa), com participação ativa do Sistema OCB. “A consequência foi o reconhecimento, no relatório final da conferência, da importante contribuição das cooperativas para a inclusão social e redução da pobreza, em particular nos países em expansão”, ressalta Freitas. Na opinião do presidente, a redação brasileira foi muito feliz ao afirmar que para viabilizar o desenvolvimento sustentável é necessário que os governos e os organismos internacionais reconheçam que a consolidação do cooperativismo contribui para a repartição equitativa dos resultados da atividade econômica, propiciando benefícios sociais.
 
A conclusão apresentada no documento brasileiro, de que “o fortalecimento da extensão rural e o incentivo ao cooperativismo são peças-chave no balizamento de uma sociedade mais justa, qualificada e integrada ao processo produtivo verde”, levou os líderes mundiais a firmarem o compromisso com o fomento ao cooperativismo em nível mundial. “A promessa de fortalecer a cooperação internacional, mediante o incremento do investimento público e privado na agricultura sustentável, investindo de forma especial na atuação das cooperativas, retorna para nós uma responsabilidade muito grande. O movimento cooperativista deve aproveitar esse momento, já reconhecido inclusive pela ONU ao declarar 2012 o Ano Internacional das Cooperativas, para alavancar a participação da sociedade e incrementar ainda mais as conquistas representativas obtidas ao longo das últimas décadas”, enfatiza Freitas.
 
Com esse objetivo, de divulgar a prática cooperativista, o Sistema OCB idealizou uma série de ações para o Ano 2012, além da participação na Rio+20, como a publicação mensal da revista eletrônica “Histórias da Cooperação”, que traz exemplos de como cooperativas de todo o país contribuem para a construção de um mundo melhor.

Dando ênfase ao médio produtor e à ampliação do crédito, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/2013 disponibilizará R$ 115,2 bilhões para financiamento da produção agropecuária. O valor representa um crescimento de 7,46% em relação ao montante do Plano 2011/2012 (R$ 107,2 bilhões). Dentre as medidas anunciadas está o aumento de 20% nas linhas de crédito específicas para o cooperativismo. O movimento, que também foi destaque no pronunciamento de integrantes do governo, especialmente da presidente Dilma Rousseff, esteve representado no lançamento pelo superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, que compareceu ao evento acompanhado da secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônica Bergamasco.

A presidente Dilma e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, exaltaram a importância do cooperativismo no processo de crescimento e produção sustentável do país. “Isso nos deixa extremamente satisfeitos. É um sinal de que o sistema cooperativista está conquistando de forma cada vez mais marcante o seu espaço no cenário agropecuário nacional. A expansão dos recursos destinados ao movimento reflete justamente isso, afinal, hoje, cerca de 50% de tudo que é produzido no Brasil passa, de alguma forma, por uma cooperativa”, afirmou Nobile.

O superintendente da OCB destacou, ainda, o papel desempenhado pelas cooperativas de crédito no repasse desses valores aos produtores rurais. Atualmente, o segmento responde por 13% do volume total e 22% dos contratos relacionados a custeio. “Isso é reflexo da capilaridade do cooperativismo, presente muitas vezes em lugares onde não há interesse de um banco comercial atuar. Assim, o cooperado tem acesso de forma menos burocrática ao dinheiro para viabilizar a safra”, ressaltou.

Nobile também chamou atenção para a necessidade do Sistema OCB continuar trabalhando pela redução das taxas de juros voltadas para o setor cooperativista: “Dentro do programa que atende ao fomento de capital de giro, por exemplo, a redução para 9% neste plano ainda está fora da realidade do mercado financeiro nacional, uma vez que a de custeio está em 5%, e a Selic segue uma tendência de queda. Vamos continuar atuando para diminuir esse indicador”. Nesse sentido, a secretária Mônica Bergamasco endossou o pensamento de Nobile afirmando que é extremamente necessário contar com taxas mais baixas, em função do alto custo de produção.

Apresentando o posicionamento do governo a respeito das medidas divulgadas, a presidente Dilma frisou: “Mais recursos com taxas de juros menores é uma marca desse plano. Queremos que o produtor rural concentre suas energias na semente, na terra, e não nas taxas do banco, e que esteja livre para se aprimorar”. E defendeu que a agricultura é capaz de se expandir, apesar da crise mundial, gerando emprego e renda: “O mundo, por mais tecnológico que seja, jamais prescindirá de energia e alimentos. Com o plano, a expectativa é ampliar o espaço da setor dentro e fora do país”.

Em seguida, o ministro da Agricultura enfatizou que “esse plano foi cuidadosamente construído pelo governo, e é, sem sombra de dúvidas, o mais democrático e auspicioso de todos os tempos”. A concepção do PAP contou com sugestões do cooperativismo brasileiro encaminhadas ao Mapa pelo Sistema OCB.
Os recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013 estarão disponíveis a todos os produtores rurais a partir da próxima segunda-feira, 2/7.

(Com informações – Mapa, O POVO)