Embora reconheçam pontos positivos no conjunto de ações que o governo apresentou em apoio aos pleitos dos cafeicultores, os quais vivem a maior crise de sua história, as cooperativas de café não estão satisfeitas com o resultado prático das medidas. Em virtude disso, vão propor um conjunto de novas ações que possam resolver o endividamento e dar maior sustentabilidade ao setor produtivo, entre as quais, a transformação do estoque de dívidas em Cédula de Produto Rural (CPR). A decisão foi tomada na reunião promovida pelo Conselho Nacional do Café (CNC), na sede da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso (Cooparaíso), nesta segunda-feira (1º/2), com a participação de dirigentes de cooperativas, sindicatos e representação política do setor e do governo federal.

O CNC sugere a transformação das dívidas em CPR´s, medida que levaria à quitação das dívidas. Durante a reunião, o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone, também se mostrou insatisfeito com a aplicação de alguns pontos que não atingiram os objetivos. “Não tem sido fácil conduzir as políticas públicas para o café, principalmente porque a vulnerabilidade do produtor é muito grande. Não foi alcançada a eficácia que esperávamos no contrato de opções e, em função da análise de risco dos produtores, muitos bancos não implementaram as medidas que baixamos”, disse o representante do governo. 

Sobre o atraso no pagamento do primeiro leilão de opções, que venceu em 15 de dezembro de 2009 e só foi pago na semana passada, o secretário disse o fato foi decorrente de questões orçamentárias. “Tivemos problema de orçamento. Porém, no final do ano passado, conseguimos mais R$ 780 milhões para estas operações e quem teve papel fundamental para que isso fosse aprovado, no Congresso, foi o deputado Carlos Melles”, relatou Bertone. 

Audiência com Stephanes — Ao final do encontro, o deputado Carlos Melles anunciou que havia solicitado uma audiência, há poucos dias, com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, a qual foi agendada para esta terça-feira (2/2), às 16h. As lideranças do setor cooperativista participarão desse evento. 

Estavam presentes na reunião, realizada nesta segunda-feira (1º/2), em São Sebastião do Paraíso (MG), lideranças das seguintes cooperativas: Cooparaíso, Minasul, Coopercam, Cooperrita, Coopama, Credivar, Cocatrel, Coopassa, Coopinhal, Cocapec, Cocarive, Capebe, Coccamig e Unicoop, além de lideranças de sindicatos rurais, prefeitos e o deputado estadual Antonio Carlos Arantes. (Fonte: CNC)

A Cooperativa de Transportes da Região Serrana  (Coope-Transerrana) realizou Assembléia Geral Ordinária (AGO)  no Sítio Vésper, em Santa Maria de Jetibá (ES), no último sábado (30/2). Participaram 150 pessoas, entre cooperados, familiares e convidados, além do presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Sebastião Colnago. A novidade da Assembleia ficou por conta da eleição do aluno do Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas Diego Rodrigues como Conselheiro Fiscal da cooperativa. Diego faz parte da turma de Santa Maria de Jetibá, inaugurada em julho do ano passado.

Para a diretoria executiva do Sistema, isso é uma demonstração de que o programa está cumprindo o papel de oferecer conteúdo e despertar nos jovens mais interesse e paixão pelo cooperativismo. Já o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES acredita que a eleição servirá como exemplo para motivar os demais alunos. “Ficamos muito orgulhosos quando recebemos esta notícia. Isso prova que estamos no caminho certo quando optamos por apostar na juventude por meio de um programa de formação estruturado, com duração de um ano e meio e com carga horária de 290 horas”, disse   Colnago. 

O Programa Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas é uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e tem como objetivo fomentar estratégias de gestão de cooperativas e viabilizar alternativas de sucessão dentro desse tipo de empreendimento. (Com informações OCB/ES)

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Fonte: Mapa
02.02.2010 - 08:33

Na primeira metade da safra agrícola 2009/2010, a tomada de crédito pelos produtores rurais ultrapassou R$ 41 bilhões, 18% mais do que no mesmo período do ciclo passado, de julho a dezembro de 2009. O levantamento, realizado pelo Departamento de Economia Agrícola (Deagri) aponta resultados de ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para apoiar as cooperativas, média agricultura e a produção sustentável. Além desse montante, destaca-se a aplicação de cerca de R$ 7 bilhões na agricultura familiar, totalizando R$ 48 bilhões, aproximadamente.

Médios agricultores - O crédito de custeio do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural foi seis vezes maior na primeira metade da safra 2009/2010 do que o total aplicado na anterior. Mais de R$ 1,5 bilhão foram contratados por médios produtores rurais.

Cooperativas - “O crescimento do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) também foi significativo, passando de R$ 370 milhões, na safra passada, a R$ 1 bilhão neste ciclo”, relata o coordenador de Análises Econômicas do Deagri, Marcelo Guimarães. O Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Procap-Agro), também criado para apoiar produtores organizados em cooperativas, registrou aplicações que somam R$ 80 milhões.

“O bom desempenho é resultado de uma das ações do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, que elegeu como prioridade o fortalecimento das cooperativas do setor. As medidas fomentaram a modernização do segmento para agregar valor à produção, por meio do Prodecoop, e facilitou a integralização de recursos para acesso a novos créditos do Procap-Agro”, lembra Guimarães.

Com base nesses resultados, o coordenador prevê crescimento relevante dos dois programas de financiamento. Outro dado, também expressivo, foi a disponibilidade de mais de R$ 800 milhões para projetos de cooperativas já aprovados, sem contar os que estão sendo avaliados pelos bancos.

Máquinas agrícolas - O levantamento do Mapa também destaca o desempenho de programas de investimento para apoiar a compra de máquinas agrícolas, especialmente por meio do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI-BK). “O PSI-BK a juros de 4,5% ao ano, explica o excelente resultado de R$ 1,3 bilhão aplicado, de julho a dezembro de 2009, pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)”, explica Marcelo Guimarães. Ele ressalta que o Moderfrota continua a ser um programa atraente para os produtores, tendo em vista que o PSI-BK é uma linha de crédito oferecida até o final desta safra.

Produção sustentável – Também indicado como prioridade no Plano Agrícola e Pecuário, o fomento à produção sustentável teve resultado significativo no financiamento tomado pelos produtores. O Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) mais do que triplicou o volume de aplicações na primeira metade da safra, em relação ao mesmo período da safra anterior, passando de R$ 46 milhões de R$ 1 bilhão programado a R$ 164 milhões de R$ 1,5 bilhão programado.

Juros controlados - “Um aumento de R$ 4 bilhões entre as aplicações em custeio e comercialização a juros controlados, que são os recursos mais baratos para o produtor, apontam para um melhor desempenho em relação ao ano passado, saindo de R$ 23,4 milhões para R$ 27,3 milhões”, avalia o coordenador do Deagri. (Débora Pinheiro)

Veículo: PorkWorld
Publicado em: 02/02/2010
 

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador José Sarney, vai presidir a sessão para retorno das atividades parlamentares, que contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

O primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; e a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, que trará a mensagem do Poder Executivo, também estarão presentes

Antes da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da 4ª sessão legislativa da 53ª legislatura, haverá cerimônia de hasteamento das bandeiras das duas Casas,  com salva de tiros, execução do Hino Nacional e revista às tropas pelo presidente da Mesa do Congresso.

As votações na Câmara serão retomadas na quarta-feira (3/2). (Fonte: Agência Câmara)
 

Têm início hoje as inscrições para os Trajetos Formativos do Espaço Mercosul de Formação em Economia Social e Solidária (EMFESS), que objetiva formar grupos interessados no desenvolvimento, integração e fortalecimento das cooperativas do Mercosul. As atividades serão desenvolvidas tendo como base experiências entre pessoas e organizações dos quatro países integrantes do bloco econômico. As inscrições vão até o dia 5 de março e devem ser enviadas para a Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), responsável pela capacitação. 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lembra que é uma oportunidade para as cooperativas brasileiras participarem dessa iniciativa que reúne grandes exemplos do cooperativismo na América Latina. O segundo trajeto será entre os dias 22 de março e 22 de maio, com oito semanas de atividades virtuais e uma presencial, que será realizada de 22 e 30 de abril com visitas às cooperativas habitacionais do Uruguai. O terceiro trajeto  será realizado nos mesmos moldes, mas a semana presencial acontecerá entre os dias 2 e 10 de maio com visitas às cooperativas de serviço público na Argentina. 

Os candidatos devem, preferencialmente, ser jovens e/ou mulheres, terem acesso à internet, correio eletrônico, facilidade de leitura em espanhol e português, cerca de seis horas semanais e 24 horas mensais para dedicação a leituras e às atividades do trajeto. Deve-se estar atento que a participação na semana presencial está diretamente vinculada ao cumprimento efetivo das atividades virtuais. 

O quarto trajeto formativo será no Brasil, de 19 de abril a 19 de junho, com visitas às cooperativas agropecuárias entre os dias 18 e 26 de abril. Todavia, a participação neste trajeto estará restrita aos demais países do bloco: Paraguai, Uruguai e Argentina. 

O primeiro trajeto formativo aconteceu em 2009 como experiência piloto e foi composto por atividades virtuais, sendo que a semana presencial contou com visitas as cooperativas de crédito no Paraguai.

Informações sobre as inscrições clique aqui.

Passados 20 dias do terremoto que devastou o Haiti, a direção Geral do Conselho Nacional de Cooperativas (CNC), após avaliação dos prejuízos e extensão da destruição, enviou à Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI -Américas) notícias sobre a situação das cooperativas daquele país. A Caixa Sainte-Anne de Port-au-Prince, uma das mais antigas cooperativas haitianas, perdeu, entre funcionários e sócios, o seu presidente, conforme carta enviada pelo CNC. Importantes cooperativas de crédito como a CLÉ em Léogane, Men Nan Men (MAMEV) em Gressier, a SUCCÈS em Jacmel e a “Koperativ Tèt Ansanm pou Lavi Miyó” (KOTELAM), a maior do país, com 45 mil sócios, foram fortemente afetadas.

O terremoto do último dia 12 de janeiro foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a mais letal tragédia das Américas em todos os tempos e um dos piores terremotos do mundo nos últimos cem anos. Entre danos materiais e destruição de estrutura física, foram computadas diversas perdas humanas e não apenas nas cooperativas localizadas em Porto Príncipe, mas também em cidades próximas à capital.

Para que essas cooperativas possam retomar suas atividades, necessitarão efetivamente de apoio e financiamento. “O início deste ano está sendo muito difícil para o movimento cooperativista haitiano. Por isso, são fundamentais o apoio e a solidariedade do sistema cooperativista internacional, que no continente conta com a ACI Américas e no Brasil, com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)  comentou Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.  A instituição enviou no dia 13 um ofício ao Conselho Nacional das Cooperativas do Haiti, ACI Américas e à embaixada do Haiti, em Brasília (DF) lamentando a catástrofe.

A ACI Américas está à frente de uma campanha para arrecadação de fundos de reestruturação do Haiti e colocou à  disposição o número de sua conta bancária na Costa Rica para o repasse de doações.  

Banco Nacional de Costa Rica
Agência Central
San José, Costa Rica
Conta em dólares No.605647-7 em  Nome da Aliança Cooperativa Internacional
Swift: BNCRCRSJ
Endereço do Banco: Avenida 3 y 5 calle 4
Favor fazer o depósito com a seguinte informação “Contribución para la reconstrucción de cooperativas en Haití”
 

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Fabiana Batista, de São Paulo
 
De forma mais intensa, o processo começou na safra 2006/07. Até aquele momento, 34% dos 3,2 milhões de hectares de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo já eram colhidos por máquinas. A preocupação era com a eficiência, que se expressava nos ganhos de escala e na redução de custos. Mas quando o componente ambiental entrou em cena, a dimensão mudou. O movimento, que corria silencioso e era visível apenas em terras paulistas, ganhou proporção nacional e passou a envolver toda a cadeia sucroalcooleira.

De fato, o apelo ambiental criou a necessidade do segmento sucroalcooleiro nacional de fazer mais e em um tempo menor do que dita a lei. Desde então, as usinas investiram R$ 1,2 bilhão somente em São Paulo para ampliar a mecanização em mais de 20 pontos percentuais e atingir 53,4% na temporada que chega ao fim (2009/10). Outros R$ 300 milhões estão sendo aplicados para cumprir a meta de encerrar 2010/11 com 60% dos 4,3 milhões de hectares colhidos com máquinas.

Ao longo do processo, houve uma antecipação às exigências legais. Assim, enquanto a lei determina o fim da queima em áreas mecanizáveis (declive de até 12%) até 2021, as usinas encurtaram essa meta para 2014. Da mesma forma, a exigência legal de pôr fim à queima até 2031 em 100% das áreas foi antecipada para até 2017. Ambas as antecipações foram oficializadas por meio do Protocolo Agroambiental, um compromisso firmado entre usinas e governo paulista em 2007.

Apesar da pressão internacional por uma produção sustentável, esse empenho tem muitos motivadores econômicos. O segmento sucroalcooleiro tem dois terços de sua produção de açúcar comercializada no mercado internacional, cada vez mais atento à sustentabilidade da atividade. Além disso, apesar de os volumes embarcados ao exterior de etanol ainda não terem essa proporção, é no mercado externo que se baseia grande parte do que se projeta de expansão futura para o biocombustível.

Ainda no viés econômico, pesam outros fatores. O custo de produção de uma usina que colhe manualmente a cana é 20% a 25% maior. Uma máquina colheitadeira substitui os braços de 80 a 100 trabalhadores. O diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa, lembra da pegada de carbono da iniciativa. "Ao deixar de queimar a palha da cana e utilizando-a para cogeração de energia juntamente com o bagaço, o setor evitará a emissão de 60 milhões de toneladas de CO2 equivalente entre 2007 e o fim da queima em 2017", diz Leão. Até aqui há ganhos econômicos, na medida em que mais energia será produzida pelas usinas para ser comercializada no mercado, usando matéria-prima antes descartada, a palha.

Apesar de todos esses números refletirem o que acontece em São Paulo, a mecanização da colheita está avançando em todos os Estados produtores de cana, inclusive no Nordeste e em suas terras íngremes. Mas, obviamente, o território plano do cerrado, onde está grande parte das áreas novas de expansão, a tecnificação cresce em velocidade maior do que a nordestina.

Em Mato Grosso do Sul, onde a maior parte dos projetos novos já nasce com colheita mecanizada, o nível de tecnificação já atingiu 40% (de 400 mil hectares) em 2009/10. Para o próximo ciclo, o percentual deve avançar para 50% em uma área 200 mil hectares maior. Em 2010/11, a área deve ser ampliada para 600 mil hectares, e a parte mecanizada deverá representar 50%. "Esse avanço veio das unidades novas, que foram construídas nos últimos dois anos", diz Roberto de Hollanda Filho, presidente da Associação dos produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul). No Estado, a lei prevê a extinção da queima em áreas mecanizáveis até 2016.

Em Minas Gerais, outro importante Estado produtor, a colheita com máquinas saiu de 32%, em 2008/09, avançou para 43% no ciclo seguinte e, na próxima safra deve atingir 50%, conforme a Associação das Indústrias de Açúcar e Álcool do Estado (AIAA-MG).

Apesar de todo o avanço, a colheita manual não deve ser 100% eliminada, ainda que a queima, sim, explica o diretor da Unica. Isso porque sempre haverá áreas não mecanizáveis que, em São Paulo, atingem 5% do plantio de cana. Além disso, os investimentos para adotar a tecnologia são um entrave às usinas e fornecedores de cana de menor porte, que representam cerca de 15% da área cultivada com o produto no Estado de São Paulo.

Uma colheitadeira custa pelo menos R$ 500 mil, mas o problema é que ela sozinha não basta. Secretário da Agricultura de São Paulo e fornecedor de cana, João Sampaio explica que o negócio é mais complexo. "É preciso agregar mais caminhões para transportar a cana, que passa a ser colhida em um tempo menor. Também é"

Nesta quinta-feira (28/1), foi entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma cópia do estudo preliminar feito pela Confederação Nacional de Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop). A idéia é que o documento sirva de subsídio para que a Regulação Econômica possa estudar os descontos nas tarifas para as autorizadas e permissionárias até a assinatura dos contratos. O estudo foi entregue por representantes do setor ao superintendente de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT),  Jandir Amorin Nascimento, que coordena um grupo de estudo criado pela Aneel para discutir o processo de regularização das cooperativas. Esta foi a primeira de uma série de reuniões programadas para este ano. A reunião aconteceu na sede da Aneel, em Brasília (DF).

A Aneel entende que somente com a alteração do Decreto 4855/2003, que excluiu as cooperativas do realinhamento tarifário, poderá retornar os descontos de 50%. Segundo o superintendente da Infracoop, José Zordan, entre as reivindicações entregues à Aneel está a definição sobre a compensação do "Baixa Renda" também às permissionárias e a adoção dos 30 anos nas outorgas das Permissão e Autorizadas, segundo a Lei 12.111/2009 - editada pelo governo federal.
 
Zordan ressaltou ainda que as cooperativas que já aceitaram as tarifas e não definiram as áreas com as concessionárias poderão ter canceladas as tarifas do Sistema Computacional Simplificado para Coleta de Dados e Simulação de Tarifas para Cooperativas Permissionárias (Sincoor). “O procedimento ocorrerá porque os cálculos do Sincoor não prevêem tarifas se houver dois reajustes da concessionária supridora (2009 e 2010)”, disse o superintendente. 
 
Nova reunião - Ficou estabelecido que, no mês de março/2010, será realizada nova reunião de trabalho na Aneel para continuidade do levantamento e análise dos pleitos das cooperativas.   
 

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Decisão deve liberar fusões e ter como contrapartida redução de tarifa, o que pode render dividendos políticos para a campanha de Dilma

LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu renovar as concessões do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2020, mas sob novas condições e com o foco na redução de tarifas para os consumidores. Uma minuta de medida provisória que regulamenta a decisão está em fase de finalização. Parte da equipe que discute o tema defende que seja editada e enviada ao Congresso o mais breve possível.

Com essa decisão, o governo descartou a possibilidade de tomar as concessões para fazer novo leilão. A legislação possui interpretação dúbia quanto à possibilidade de renovação ou retomada dos ativos pelo poder concedente, daí a necessidade da edição da MP para evitar questionamentos legais.

Há quem defenda, no governo, a necessidade também de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para que se altere o artigo 175 da Constituição. A Advocacia-Geral da União está sendo consultada sobre a legalidade das medidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu quando encaminhará a MP ao Legislativo.

Tudo indicava que a decisão sobre as concessões ficaria para o próximo governo. Mas parte do grupo de trabalho sobre o tema, liderado pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defende que a atual situação de indefinição prejudica demais o setor.

Um dos argumentos é que o impasse está travando operações de fusões e aquisições.

A compra de 41% da Celg (Goiás) pela Eletrobrás e também as negociações envolvendo a Cemig (Minas), que já anunciou o interesse em comprar empresas do setor, estão paralisadas por conta disto. As concessões de Eletrobrás, Celg e Cemig vencem em 2015.

O presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner, é um dos defensores de uma solução imediata, segundo apurou a Folha. Argumentou em reuniões do grupo que, sem posição definida, as empresas de energia não estão conseguindo contrair empréstimos para investimentos em suas redes, o que está levando ao sucateamento dos ativos, e também estão impossibilitadas de renovar os contratos de longo prazo de compra e venda de energia que vencem a partir de 2012.

Dividendos políticos

Um outro ponto levantado pelos defensores de uma decisão imediata são os dividendos políticos que o tema pode render na campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.

Isso porque o modelo de renovação das concessões em estudo poderá trazer benefícios para o consumidor com tarifas mais baixas. E Dilma, ex-ministra de Minas e Energia e responsável pelo novo modelo do setor elétrico, sempre discursou a favor de mudanças para evitar aumentos maiores nos preços de energia.

A minuta da MP prevê que os controladores de inúmeras usinas que terão a concessão vencida a partir de 2015 abram mão da parte da tarifa que cobre os investimentos feitos para gerar energia. Motivo: o investimento já foi pago. Esse valor, estimado pelos técnicos das Minas e Energia entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões anuais, poderia ir para um fundo ou seria destinado diretamente para reduzir as tarifas por meio de mecanismo a ser criado.

Para as concessionárias de distribuição de energia, a renovação seria pelas condições atuais: as revisões tarifárias já repassam aos consumidores redução de custos. Na transmissão, a parte privatizada manteria as atuais regras, similares à da distribuição. Para as linhas estatais, seria estendida a regra que rege as transmissoras privadas.

Eletrobrás

O governo chegou a cogitar não renovar nenhuma concessão de geração. Assim, as usinas voltariam para a União e seriam operadas pela Eletrobrás. Mas, pela Constituição, as alternativas eram ou uma nova licitação ou a operação em uma nova estatal a ser criada, já que a Eletrobrás é empresa de economia mista e estaria, impedida de receber os ativos. A nova estatal esvaziaria a Eletrobrás, e a hipótese foi descartada.

Segundo a advogada e economista Elena Landau, do escritório Sérgio Bermudes Advogados e contratada pela ABCE (Associação Brasileira dos Concessionários de Energia) para tratar do tema, a legislação atual possui interpretação dúbia. "A lei das privatizações [nº 9.074/1995], não deixa claro que essas concessões são renováveis", disse Landau. Ela acredita que não é necessário a edição de uma PEC para tratar das renovações: "Todo o setor elétrico foi regulamentado por MP. Acredito que isso se manter&aa"

“Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação”. Este é o tema do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (XIII CBC), promovido pelo Sistema OCB, que acontecerá em setembro de 2010. Para esta edição, como forma de alcançar uma efetiva participação, será realizada, a partir de março, uma maratona de seminários estaduais preparatórios. Em Minas Gerais, o Sistema Ocemg/Sescoop-MG coordenará a realização do seminário que discutirá os temas propostos e indicará os seus delegados ao Congresso.

Segundo Maurício Landi, coordenador do XIII CBC, o “Seminário Estadual Preparatório” faz parte da primeira de três fases do evento. Ele explicou que a segunda etapa é o “Congresso”, que acontece em Brasília (DF), de 9 a 11 de setembro, quando serão discutidas propostas encaminhadas pelos seminários estaduais. E a última fase, “Pós-Congresso”, será o momento de se compatibilizar as proposições aprovadas, adequando-as como Diretrizes Estratégicas para o Sistema OCB no período 2011/2013.

Para o presidente da OCB,  Márcio Lopes de Freitas, 2010 é o momento oportuno para a realização desse grande evento. “A OCB fará 40 anos, e será uma oportunidade de avaliar o passado, analisar o presente e pensar o futuro. O que somos e o que queremos ser como Sistema”.

As discussões do Congresso terão quatro focos: Diretrizes e horizontes da relação política e institucional do Sistema Cooperativista; A sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo; O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas e Competitividade das cooperativas. (Fonte: Ocemg)

O presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (OCB-Sescoop/AM), Petrucio Magalhães Junior, participou, nesta quarta-feira (27/1) da posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Amazonas (OAB/AM). No próximo dia 3 de fevereiro as diretorias das duas entidades se encontram para debater a criação da Cooperativa de Crédito de Advogados e Operadores de Direito.

“Queremos parabenizar e desejar sucesso a nova diretoria da OAB/AM”, disse Magalhães Júnior, explicando que a criação da Cooperativa de Crédito foi uma das plataformas de campanha de Fábio de Mendonça e Alberto Simonetti Neto na disputa pela presidência da OAB/AM. “Vamos apoiar essa iniciativa e sugerir a instalação de uma 'comissão de cooperativismo' dentro da seccional amazonense da Ordem, com a missão de propor às faculdades de Direito a inclusão na grade curricular da disciplina Direito Cooperativista”, afirmou Petrucio.

Na avaliação do presidente da OCB-Sescoop/AM, a criação da disciplina Direito Cooperativista nas universidades amazonenses proporcionaria a ampliação do conhecimento sobre o cooperativismo e aumentaria ainda mais o mercado de trabalho dentro do modelo no Estado. Por outro lado, a criação da Cooperativa de Crédito vai beneficiar a categoria que, segundo informações da OAB/AM conta atualmente com 7.200 advogados. Petrucio Junior adianta que a OCB/AM vai assegurar apoio incondicional a criação da Cooperativa, inclusive com assessoria de que advogados e Operadores de Direito possam necessitar. “Cooperativas como essa foram criadas em outros Estados do Brasil e deram certo. Com certeza, dará certo aqui no Amazonas também", afirmou Petrucio Junior. (Fonte: OCB/AM)

Nesta quinta-feira (28/1) aconteceu a primeira reunião ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Transporte da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em sua sede, em Brasília (DF). O próximo encontro será dia 24 de março, no mesmo local, quando o comitê técnico para estudar questões operacionais do transporte de carga inicia seus trabalhos. O fórum foi criado durante a reunião desta quinta-feira.

O encontro foi convocado pelo representante nacional do Ramo, José Acácio Carneiro, e teve como objetivo discutir as questões que tem impactado negativamente no desenvolvimento do setor. Segundo Patrícia Medeiros, analista de Mercados da OCB, o principal entrave é a Resolução nº 3056/2009 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta o transporte de carga no País.

Além de Patrícia Medeiros e Acácio Carneiro, participaram profissionais da OCB, Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), e representantes estaduais de Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo, paraná e São Paulo.

Na próxima quarta-feira (3/2), as cidades paulistas de Assis e Ribeirão Preto terão audiências públicas sobre o novo Código Florestal. A iniciativa é da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, designada para analisar o Código Florestal, que conta com o apoio do Sistema Ocesp, por se tratar de um assunto de extrema relevância para toda a sociedade brasileira, principalmente para os setores ligados ao agronegócio e meio ambiente.

As audiências contarão com a participação dos deputados federais Aldo Rebelo, Duarte Nogueira e Moacir Michelleto. Em vigor desde 1965, o Código Florestal está em discussão no Congresso Nacional para que sejam realizadas alterações de forma a adequar a lei às realidades atuais do campo e do meio ambiente. As propostas são de interesse de todos os brasileiros, principalmente dos setores ligados ao agronegócio, ao meio ambiente, inclusive cooperativas, pois definem novas normas para desmatamento, terras agricultáveis e preservação ambiental.
 
O Sistema Ocesp convida as cooperativas para participar das audiências, para que conheçam as propostas e apresentem sugestões para que a lei atenda à realidade do cooperativismo. Segundo Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp, a participação das cooperativas nessas discussões é fundamental. “É importante que nossos associados conheçam as propostas e apresentem sugestões para que a lei atenda à realidade do cooperativismo. Ninguém mais do que o homem do campo quer a natureza preservada. Afinal, é dela que sai seu sustento, é com ela que diariamente ele lida. Esse é um momento precioso em que poderemos oferecer subsídios para que o governo encontre um caminho onde a produção agrícola e a preservação do meio ambiente possam caminhar juntas”, afirma. 
 
Saiba mais: 
Assis/SP, 3 de fevereiro, às 9 horas
Cinema Municipal de Assis - Rua Brasil, 15 - Centro 
Ribeirão Preto/SP, 3 de fevereiro, às 15 horas
Centro de Convenções de Ribeirão Preto - Rua Bernardino de Campos, 999 - Centro 
Mais informações: (11) 3146-6287 (Fonte: Ocesp)

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Samantha Maia, de São Paulo

Prefeituras de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador começam a dar incentivos, como isenções fiscais e doações de áreas, para a construção de habitações populares por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, os grandes centros querem driblar o prejuízo de serem locais mais caros para investir. Por causa do alto preço dos terrenos nessas áreas, o subsídio do setor público tem se mostrado necessário para viabilizar a construção de casas para famílias na faixa de zero a três salários mínimos dentro dos preços máximos determinados pelo programa federal de habitação.

Na capital paulista, a prefeitura está selecionando as empresas que vão construir 4.468 moradias em 32 áreas doadas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP). Até o momento, apenas 480 unidades habitacionais foram contratadas na faixa de renda mais baixa na cidade, também em terrenos oferecidos pela Cohab-SP.

A meta do município é de 12 mil. As construtoras têm até 10 de fevereiro para apresentar suas propostas, que serão avaliadas segundo critérios definidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) e de acordo com o valor pago pelo programa, de R$ 52 mil por unidade.

Segundo o presidente da Cohab-SP, Ricardo Pereira Leite, a iniciativa privada tem mostrado bastante interesse no investimento, e a expectativa é contratar os projetos no primeiros semestre. "O limite do preço determinado pelo programa não é o suficiente para construir na cidade. Se não houver participação do setor público, não se viabiliza", diz. A doação dos terrenos corresponde a uma contrapartida da prefeitura de aproximadamente R$ 100 milhões.

Em Salvador, a prefeitura também está disponibilizando terrenos para o programa, hoje em fase de regularização das áreas. Segundo a Caixa, o processo está adiantado, mas a administração municipal ainda não divulga o número de unidades habitacionais que devem ser contempladas.

Na cidade do Rio de Janeiro está para sair a regulamentação do projeto de lei que isenta os investimentos em habitação popular do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Habitação, a lei deve ser publicada no mês que vem. Com isso, ficarão totalmente isentos dos tributos os empreendimento para famílias com renda de até seis salários mínimos e terão redução de 50% do imposto os destinados para a faixa entre seis a dez salários mínimos.

D acordo com o balanço de 2009 divulgado ontem pela Caixa, até 31 de dezembro foram contratados projetos para a construção de 275.528 unidades habitacionais no MCMV, no valor de R$ 14 bilhões. A Caixa não conseguiu atingir a meta de 400 mil moradias contratadas em 2009, mas segundo o vice-presidente da instituição, Jorge Hereda, a meta de 1 milhão de casas contratadas até o fim deste ano se mantém. "Isso é meta, não é intenção." Até maio, a Caixa espera ter todas as propostas em mãos para contratar.

Ainda segundo o balanço, até o fim do ano passado foram apresentadas propostas de 656.368 unidades habitacionais, das quais 393.780 para a faixa de zero a três salários mínimos, 148.456 de três a seis, e 114.132 de seis a dez. Na faixa mais baixa, o número já chega a 98% da meta do programa. O resultado, porém, ainda varia em cada Estado. Enquanto Mato Grosso, Bahia e Acre já atingiram suas metas, com 6 mil e 32,8 mil unidades, Rio e São Paulo alcançaram 41,7% e 26,2% do seu objetivo, respectivamente, e no Amapá ainda não foi apresentada nenhuma proposta.

Segundo Hereda, porém, os Estados com menos propostas não devem ser prejudicados com o realocamento dos investimentos para os mais avançados. "Faremos uma avaliação em abril para ver se será necessário remanejar para atingir a meta do ano", diz. O executivo não acredita, porém, que o remanejamento será necessário, considerando as parcerias que estão sendo feitas com Estados e municípios para subsidiar o programa.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 28/01/2010
 

Matéria veiculada no caderno Caminhos do Campo do jornal Gazeta do Povo de terça-feira (26/1) informa que a Expedição Safra da Rede Para¬naense de Comunicação (RPC) volta a campo para fazer o balanço da temporada 2009/10. A partir da próxima segunda-feira (1/2), os técnicos e jornalistas que participam do projeto refazem o circuito das principais regiões produtoras do País. A expectativa é confirmar as tendências apontadas no início do ciclo. Segundo as informações já coletadas, o clima colaborou e as lavouras têm potencial recorde na soja e podem atingir o segundo melhor resultado da história no milho.

Soja - A considerar a produtividade das primeiras áreas, no Paraná e no Mato Grosso, a oleaginosa tem condições de superar a estimativa inicial da Expedição Safra, de 64,64 milhões de toneladas e ficar entre 65 e 66 milhões de toneladas. O cereal, a depender do desempenho da safra de verão e da aposta na safrinha, que começa a ser plantada, deve render entre 52 e 53 milhões de toneladas, muito próximo da previsão de 52,59 milhões de toneladas (1ª safra com 32,96 milhões e 2ª safra com 19,63 milhões). O desafio é que a produção total brasileira retome o patamar registrado na safra 2007/08, quando país colheu 144 milhões de toneladas.

Equipe - Nesta fase, a sondagem começa pelos dois principais estados produtores, Paraná e Mato Grosso, no Sul e no Centro-Oeste. Juntos, eles plantaram no ciclo atual mais de 45% da área nacional de soja. As duas regiões serão percorridas de maneira simultânea. As equipes, sempre compostas de técnicos e jornalistas, visitam produtores, cooperativas, sindicatos rurais e entidades ou órgãos, públicos e privados, de estatísticas, pesquisa e planejamento agrícola.

Roteiro - Na sequência, ainda em fevereiro e entrando em março, o levantamento conclui os circuitos Sul e Centro-Oeste e avança para o Centro-Norte e Sudeste. Para refazer o roteiro da fase de plantio, no total a Expedição vai a 12 estados, que concentram mais de 80% da produção brasileira de grãos e por isso conferem maior capilaridade à amostragem. Em território nacional, as equipes devem rodar mais de 20 mil quilômetros. Na primeira fase foram 21,4 mil quilômetros de estrada, que se somam aos 2,4 mil quilômetros percorridos pelo Corn Belt (cinturão do milho), a região produtora dos Estados Unidos. Nesta etapa, a Expedição segue ainda para a Argentina e o Paraguai em busca de contrapontos na América do Sul e América do Norte. Fora do Brasil, o objetivo não é estatístico. Assim como ocorreu nos Estados Unidos, em outubro de 2009, os técnicos e jornalistas vão aos países vizinhos acompanhar a colheita e conferir o desempenho da produção em países que têm participação significativa na oferta de grãos. 

Apoio - O apoio técnico à Expedição vem de entidades que representam o produtor e o agronegócio no país. As equipes de campo viajam acompanhadas de técnicos e analistas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e Federação da Agricultura do Paraná (Faep). Durante o roteiro, a sondagem tem respaldo das bases dessas instituições, com a integração e participação de federações, sindicatos e cooperativas. 

Para acompanhar as equipes e ter outras informações sobre a Expedição e a safra brasileira, acesse www.rpc.com.br/expedicaosafra. (Fonte: Ocepar)
 

Estão abertas as inscrições para as cooperativas interessadas em participar do segundo e terceiro trajetos formativos que serão desenvolvidos no primeiro semestre de 2010.  A iniciativa é da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), em conjunto com o Centro de Estudos e Formação para Integração Regional (Cefir) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), entidades que apóiam o projeto Espaço Mercosul de Formação em Economia Social e Solidária (EMFESS). 

"O EMFESS objetiva formar grupos interessados no desenvolvimento, integração e fortalecimento das cooperativas do Mercosul por meio de experiências entre pessoas e organizações dos quatro países integrantes do bloco econômico. Em 2009, foi realizado o primeiro Trajeto Formativo envolvendo participantes dos quatro países, que contou com atividades virtuais e presenciais", explica Joana Nogueira, que integra a Assessoria Internacional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Segundo Joana, durante o processo, são trabalhados conceitos de integração regional e economia social e solidária. As atividades presenciais deste primeiro trajeto foram desenvolvidas a partir de uma programação de visitas às cooperativas de crédito no Paraguai. 

Os próximos trajetos serão realizados com visitas às cooperativas dos outros três países do bloco. O Segundo Trajeto Formativo ocorrerá entre 22 de março e 22 de maio, com ênfase nas cooperativas de habitação do Uruguai; o terceiro será entre os dias 5 de abril e 5 de junho, com foco nas cooperativas de serviços públicos da Argentina; e o quarto  envolverá cooperativas agrícolas brasileiras, de 19 de abril a 19 de junho. 

A assessora Internacional da OCB destaca que as cooperativas brasileiras poderão participar do segundo e do terceiro trajetos formativos. Para isso, deverão observar os requisitos obrigatórios descritos nos editais de convocação e encaminhar a ficha de inscrição preenchida para a Secretaria da RECM. As inscrições estarão abertas de 1º de fevereiro a 5 de março.

Mais informações podem ser obtidas na Assessoria Internacional da OCB, pelo telefone (61) 3217 2142 ou no e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

O Sistema Ocemg/Sescoop-MG, juntamente com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), participa, no dia 4 de fevereiro, de duas Audiências Públicas da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara dos Deputados. A primeira acontecerá em Belo Horizonte (MG), às 8h30, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizada à Avenida João Pinheiro, 495, Centro, e a segunda em Uberaba (MG), na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), às 14h30.

O objetivo das reuniões é colher subsídios para a redação final das modificações da legislação ambiental em vigor, notadamente no Código Florestal, na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e na Lei de Crimes Ambientais.

Algumas lideranças já estão confirmadas, a exemplo do presidente da Comissão, Moacir Micheletto; o relator, Aldo Rebelo; e o coordenador, Paulo Piau. Integram ainda a Comissão os deputados federais mineiros Leonardo Monteiro, Marcos Montes e Silas Brasileiro.

Interessados em participar devem entrar em contato com a Gerência Técnica do Sistema, pelo telefone (31) 3025-7088. (Fonte: Ocemg)

A análise dos objetivos propostos e dos resultados concretos alcançados pelo conjunto de medidas que o governo tomou em favor da cafeicultura em 2009, em atendimento aos pleitos do SOS Cafeicultura. Este será o tema de uma reunião prevista para a próxima segunda-feira (1/2), em São Sebastião do Paraíso (MG), com a presença das cooperativas e lideranças do Conselho Nacional do Café e da Frente Parlamentar do Café, além do secretário de Produção e Agroenergia do Minstério da Agricultura, Manoel Bertone.

A decisão sobre a reunião saiu na terça-feira (26) na sede do Conselho Nacional do Café (CNC), em São Paulo, durante visita do secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gerardo Fonteles; e do secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone, com a presença dos presidentes do CNC, Gilson Ximenes, e da Frente Parlamentar, deputado Carlos Melles.

Embora as lideranças reconheçam que as medidas governamentais tenham proporcionado fôlego aos produtores que conseguiram acessar os benefícios – já que em muitos municípios existe a queixa de dificuldade ou de ausência de disponibilidade dos bancos para operacionalizar o anunciado pelo governo, por outro lado fica claro que ainda persiste o grave cenário de falta de renda no setor produtor da cafeicultura, penalizando o produtor de forma crescente – e altamente negativa, inviabilizando o almejado crescimento sustentado de cafeicultura.

“Vamos reunir para discutir o que foi anunciado e o que chegou nas mãos dos produtores de café. O objetivo é conhecer a realidade para que as medidas tenham maior eficiência”, explica o presidente do CNC, Gilson Ximenes.

“Estamos em busca de um entendimento mais amplo e profundo sobre o impacto das medidas”, explicou o deputado Carlos Melles. Para o deputado “o intuito é legítimo e fundamental, porque tanto o governo quanto os cafeicultores, querem ter uma noção exata do alcance das medidas”. Melles diz que vê avanços nas decisões do governo para o café, com pontos importantes para que o país possa retomar seu lugar de formulador de políticas mundiais para o café, mas frisa que igualmente vem recebendo informações de todas as regiões produtores de café, com produtores manifestando seu desagrado com as dificuldades para renegociarem seus débitos junto aos bancos.(Fonte: Assessora de Imprensa Cooparaiso)
 

As Cooperativas de Minas Gerais têm até o dia 27 de março para entregar a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2009. A declaração, obrigatória e isenta de tarifa, deve ser entregue via internet por meio de um programa a ser instalado no computador, disponível para download no site www.rais.gov.br.

A RAIS é considerada um censo anual do mercado formal de trabalho e seu preenchimento é obrigatório para estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados; todos os empregadores, conforme definidos na CLT; pessoas jurídicas de direito privado; empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos ou profissionais liberais); órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual e municipal; condomínios e sociedades civis; empregadores rurais pessoas físicas; e filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior. (Fonte: Ocemg)

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) alerta as cooperativas que o prazo para quitar os débitos com a instituição termina no próximo dia 31, ou seja, quem ainda não recebeu a guia de recolhimento deve procurar a instituição e solicitar o documento, já que o prazo termina domingo. 

A superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL), Márcia Túlia Pêssoa, lembrou que a contribuição sindical é obrigatória. “A OCB/AL, enquanto entidade representativa, oferece os serviços de assessoria jurídica, administrativa e contábil para as cooperativas conveniadas. Fazemos a diferença na luta por tratamento adequado as empresas e a classe” enfatizou. 

 No site da entidade todas as cooperativas podem conferir como é feito o cálculo que estipula o valor da contribuição de cada instituição.  Os valores, conforme a tabela com as alíquotas, variam de R$ 49,54 (Contribuição mínima) a R$ 23.317,77 (contribuição máxima). As empresas que apresentaram capital social entre R$ 0,01 a R$ 6.192,75, estão engajadas na linha 1, referente a contribuição mínima. O calculo é feito tendo como base o capital social, multiplicado por 2% e somado a uma parcela adicional de R$ 74,31. 

As cooperativas que apresentarem capital social menor que R$ 6.192,75 é obrigada a pagar a contribuição mínima como consta no artigo 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047, de 01 de dezembro de 1982). Em caso de atrasos será acrescida uma multa de 10% a partir do primeiro dia do mês subseqüente; cobrados juros de 2% por mês, a partir do primeiro bimestre ao do vencimento do prazo do recolhimento e a atualização monetária no valor da Unidade Fiscal de Referencia (UFIR).

Veja como fazer o cálculo:
http://www.ocb-al.coop.br/Site-OCB/2009/contSindical.php (Fonte: OCB/AL)