A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei 8.540/92 - contribuição social do produtor rural empregador (Funrural) tem gerado muita discussão no setor produtivo. "Há muitas dúvidas em relação à abrangência e efeitos desta decisão, e também em relação a sua aplicabilidade", disse o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, na manhã desta terça-feira (23/2), durante reunião com dirigentes e advogados ligados às cooperativas paranaenses.

"Decidimos reunir as cooperativas para discutir a questão porque o assunto é importante e que tem sido motivo de muita preocupação. Afinal, a questão jurídica não esta dissociada da questão econômica", comentou Ricken. A finalidade da reunião, completa o superintendente, é resgatar os fatos, ou seja, o que é o Funrural e os motivos que culminaram na decisão do STF, e discutir os riscos, já o que o fato de ter sido julgada, porém, ainda não publicada em Diário Oficial deixa dúvidas sobre como o INSS vai agir diante do não recolhimento da contribuição.

A decisão - O STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92 ao julgar o Recurso Extraordinário nº 363852, interposto pelo Frigorífico Mataboi S.A., de Mato Grosso do Sul, por entender que a contribuição previdenciária do Funrural foi instituída por uma lei ordinária e não por uma lei complementar, como deveria ter ocorrido. O Tribunal julgou o caso concreto de uma empresa, o Frigorífico Mataboi. Portanto, a declaração de inconstitucionalidade aplica-se apenas a essa empresa, não se estendendo aos demais produtores.

Orientação - O assessor jurídico do Sistema Ocepar, Paulo Roberto Stöberl, afirma que o objetivo da Ocepar é orientar as cooperativas e seus associados sobre essa questão . O julgamento do STF ocorreu em um processo específico e não em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). "Como a decisão não atinge, imediatamente, todos os produtores rurais empregadores do Brasil, é  preciso o ingresso na Justiça para obter os efeitos que a declaração de inconstitucionalidade produz. Além disso, temos dois momentos distintos: o passado (questão da recuperação) e o futuro (questão dos recolhimentos futuros)", disse.

Outro ponto importante é que não são todos os produtores rurais que estão, em tese, desobrigados do recolhimento da contribuição social, mas sim apenas os "empregadores rurais", o que significa que os chamados "segurados especiais" não serão atingidos pela decisão do STF. "A questão da possibilidade de recuperação dos valores pagos é outro elemento que comporta estudos, principalmente em relação ao período em que esta recuperação pode ser feita (05 ou 10 anos). Além disto, também, temos a questão de como a cooperativa pode ingressar no Judiciário, em nome do cooperado, se assim decidir", afirma Stöberl.

Posicionamento - Além de discutir todas as questões pertinentes ao Funrural e a decisão do STF, o objetivo da Ocepar ao reunir as cooperativas agropecuárias é chegar a uma decisão em conjunto sobre o qual será o posicionamento do setor cooperativista do Paraná em relação a este assunto.

Senar - Durante a reunião de hoje, também foi alertado para o fato de que a decisão do STF não atinge a contribuição feita ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Prevista no artigo 1º da Lei nº 8.315/91, artigo 2º da Lei 8.540/92 e na Lei 9.528/97, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, a contribuição de 0,2% sobre o valor da comercialização da produção recolhida ao Senar continua obrigatória, mesmo sendo recolhida na mesma GPS - Guia da Previdência Social em que é feito o recolhimento do Funrural. Permanece também a obrigação prevista no parágrafo 5º do artigo 11 do Decreto 566/92, com a redação dada pelo Decreto 790/93, a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa ser subrrogadas na obrigação de reter e efetuar o recolhimento da contribuição ao Senar do valor descontado do produtor rural pessoa física, sob pena de responsabilidade. (Fonte: Ocepar)
 

Um dos destaques do Encontro do Ramo Trabalho, que será realizado pela Ocesp no dia 12 de março, em São Paulo, será o painel Legitimidade e Legalidade do Ramo Trabalho, com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Pedro Paulo Mannus. O palestrante é doutor em Direito do Trabalho e autor de diversos livros sobre o tema.

A reflexão torna-se ainda mais pertinente na atual conjuntura, em que se discute o Projeto de Lei 4622/04, que estabelece uma regulamentação específica para o setor. Os participantes poderão discutir e elucidar questões sobre aplicabilidade do Projeto de Lei para o ramo e ainda identificar a necessidade de buscar inovação em sua atuação no mercado e no relacionamento com os associados. Será uma oportunidade para conhecer a visão do TST sobre aspectos controvertidos do ramo trabalho.
 
Encontro do Ramo Trabalho
Dia: 12/03, sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Público-alvo: Dirigentes de cooperativas, gestores e advogados
Local: Hotel Ceaser Business (Av. Paulista 2181, Cerqueira César)
Vagas: 100
Investimento: R$ 100,00
Mais informações: (11) 3146-6287
As inscrições terão início no dia 26 de fevereiro

Nesta terça-feira (23/2) foi realizada na sede do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em Belo Horizonte (MG), a primeira reunião do ano das Câmaras Temáticas de Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL).

Durante a reunião, na sede da Ocemg, foram abordados os temas conjuntura e perspectivas para a economia brasileira e setor lácteo em 2010, com a presença dos professores da Esalq/USP Geraldo Sant´Ana de Camargo Barros e Sérgio De Zen, além de Gustavo Beduschi, assessor técnico da CBCL.

Conjuntura e perspectivas para o mercado de insumos (milho e farelo de soja), custos de produção e mercado futuro de leite sob a ótica de cada cooperativa presente também estiveram  na pauta do evento.

 A técnica da gerência de Mercados da OCB, Carla Bernardes de Souza Neri, participou da reunião.

Priorizar os serviços prestados pelas cooperativas e proporcionar o desenvolvimento do seu negócio em conjunto. Esse é o objetivo das reuniões mensais promovidas pela Organização e Sindicato das  Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AL), na sede da instituição, na qual são apresentados,  aos cooperados, os serviços e atividades voltadas para saúde, crédito, entre outros.

O primeiro ramo a receber as informações foi o Transporte. Nesta segunda-feira (22/2), as cooperativas dos Proprietários de Vans do Estado de Alagoas (Coopvan) e Metropolitana dos Condutores de Taxi Convencionais do Estado de Alagoas (Contáxi) assistiram palestras sobre os serviços da Cooperativa de Trabalho Odontológico de Maceió (Uniodonto), da Contecred e da Federal Cred, ambas cooperativas de crédito.

Segundo a superintendente do Sescoop/AL, Márcia Túlia Pêssoa, encontros como esses vão acontecer mensalmente voltando sempre à atenção ao intercambio, a intracooperação, que entre as cooperativas do estado. “As cooperativas do ramo de transporte estão se organizando cada vez mais e nosso objetivo e proporcionar maior desenvolvimento. Nada melhor que adquirindo serviços básicos de outras cooperativas”, afirmou.

A superintendente do Sescoop/AL lembrou ainda que as cooperativas de transporte são clientes em potencial para as cooperativas de crédito, que operam com todos os serviços oferecidos no sistema financeiro comercial.  

Outro serviço destacado na reunião foi a Ação Cooperativista voltada para saúde dos olhos, que será desenvolvida junto ao Instituto Oftalmológico de Alagoas (Iofal) a partir de março. “Apresentamos ainda o projeto do governo federal que visa identificar precocemente o glaucoma, uma das principais causas da cegueira. Reuniões com outros grupos deverão acontecer ao longo do ano. Nossa meta é disseminar os serviços de cooperativas para cooperativas”, assegurou. (Fonte: OCB/AL)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) buscam o apoio dos parlamentares às proposições do Sistema Cooperativista Brasileiro em tramitação no Congresso Nacional. OCB e Frencoop iniciam, nesta semana, uma série de reuniões com líderes de partidos e blocos partidários para apresentar as principais reivindicações do setor em 2010. A primeira delas ocorrerá na próxima quinta-feira (4/3), às 11h, com um encontro entre o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o líder do governo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Na pauta, projetos de lei referentes à regulamentação das cooperativas de trabalho (PL 4622/2004), ao adequado tratamento tributário ao ato cooperativo (PLP 271/2205) e a um aprimoramento da legislação ambiental brasileira (PL 1876/1999).

Cooperativismo Brasileiro - As cooperativas têm firmado sua participação e posição de destaque na economia do País e na construção de uma sociedade mais justa, com indicadores representativos. O setor responde por 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, envolvendo cerca de 40 milhões de pessoas em cooperativas que atuam em 13 ramos de atividades econômicas. Há 40 anos, a OCB atua em defesa das causas cooperativistas, e no âmbito do Congresso Nacional, a instituição conta com a participação direta da Frencoop. 

Contato:
Gabriela Prado
Gerência de Comunicação – Sistema OCB
Tel: (61) 3217-2138 / Cel: (61) 8158-7771
www.brasilcooperativo.coop.br

Nesta segunda-feira (22/2), aconteceu a primeira reunião do ano do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), em São Paulo (SP). Na ocasião, Peter Ahlgrimm, da Bayer, foi eleito para a presidência e Welles Pascoal, da Dow AgroSciences, para a vice-presidência. 

Participaram da reunião o secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e o membro do Conselho Administrativo da Carol Evaristo Machado. Os dirigentes representam a OCB no Conselho Diretor do Inpev.

O inpEV é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada por fabricantes de defensivos agrícolas e por entidades privadas representativas dos elos da cadeia produtiva agrícola.

 O instituto representa a indústria fabricante de agrotóxicos no cumprimento da legislação (Lei n. 9974/00), sendo, portanto responsável pelo transporte das embalagens vazias a partir das unidades de recebimento até a destinação final (reciclagem ou incineração) el pelo destino ambientalmente adequado desses materiais.
 

Um grupo de alunos do Programa Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas, de São Gabriel da Palha (ES), promoveu, em parceria com o Sistema OCB-Sescoop/ES e a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), um treinamento sobre cooperativismo e motivação pessoal no município de Alto Rio Novo, no norte do estado. A iniciativa dá continuidade ao projeto aplicativo que os jovens desenvolveram em dezembro de 2009, quando concluíram o programa. 

O curso foi ministrado pelos alunos Camilo Debortoli, Diego Bissoli, Diego Booni e Samara Cuquetto, no último sábado (20/2). Eles convidaram cooperados da Cooabriel do município de Alto Rio Novo, umas das áreas de atuação da cooperativa cafeeira, para  a segunda de uma série de reuniões com a comunidade. A intenção foi difundir e aumentar o conhecimento dos cooperados, promovendo a educação cooperativista.

Cerca de 30 pessoas participaram da capacitação, entre conselheiros e funcionários da  OCB-Sescoop/ES,  presidente de cooperativa e comunidade em geral. As palestras encerraram com um almoço de confraternização entre os participantes. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)

Conciliar cooperativismo, sustentabilidade e representatividade é um dos desafios do Sistema OCB e tema a ser discutido durante o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo. Segundo o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, a intenção é promover uma ampla mobilização e participação ativa de dirigentes e associados das cooperativas brasileiras no Congresso, que será realizado de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF).
 
“A ideia é que o setor conquiste um espaço ainda maior, a partir de um processo de desenvolvimento e consolidação contínuos. Por isso precisamos trabalhar sempre com soluções inovadoras”, enfatiza Freitas.

O Congresso, que é uma iniciativa do Sistema OCB, será realizado quando a OCB comemora 40 anos, e terá como tema “Cooperativismo é Sustentabilidade: O Sistema OCB e o desafio da inovação”. As discussões também terão como propostas avaliar o passado, analisar o presente e pensar nos desafios para o futuro. 
 

Contato:
Gabriela Prado
Gerência de Comunicação – Sistema OCB
Tel: (61) 3325.2260 / Cel: (61) 8158.7771
www.brasilcooperativo.coop.br

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) lançam, na quarta-feira (3/3), a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. A cerimônia será às 8h, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília (DF). Este ano a publicação traz o posicionamento do Sistema sobre 58 proposições de interesse do setor.

“Além das conquistas do ano legislativo de 2009, a edição aponta os principais desafios para este ano como o novo código ambiental, a relação com as agências reguladoras e o ato cooperativo”, explica o deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop.  

Em sua quarta edição, a Agenda tem como novidade uma seção especial que deverá provocar a discussão dos novos decretos presidenciais que tratam de meio ambiente e direitos humanos. Neste mesmo espaço, serão listadas outras legislações complementares e também relevantes.

O objetivo da publicação é orientar os parlamentares da Frencoop no dia a dia no Congresso Nacional. Para isso, cada proposição é acompanhada de um resumo, principais pontos do texto, sua última tramitação e o posicionamento da OCB para mostrar de forma clara, a importância ou carências da matéria em relação ao cooperativismo brasileiro.

O assunto também é tema de matéria na RádioCoop. Clique aqui para ouvir.

O Sistema OCB-Sescoop/ES produziu um Manual para Convocação de Assembleias Gerais com o objetivo de auxiliar os dirigentes e cooperados a conduzirem suas assembleias. Durante os três primeiros meses de cada ano, as cooperativas devem convocar a Assembleia Geral Ordinária onde ocorre a prestação de contas do exercício anterior e outras definições.

O Manual traz informações necessárias para preparar e realizar as assembleias, formas de convocação, pautas obrigatórias, quorum para instalação e aprovação das matérias, entre outros aspectos. Está disponível no site do Sistema OCB-SescoopP/ES e também pode ser baixado clicando aqui . (Fonte: OCB-Sescoop/ES)

A elaboração de um planejamento estratégico para o ramo Transporte, no Ceará, foi tema de reunião entre representantes de cooperativas e profissionais da Organização das Cooperativas do Estado do Ceará e a unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (OCB-Sescoop/CE). A reunião, no último dia 19, contou com a participação da gerente de capacitação do Sistema OCB-Sescoop/CE, Ilana Oliveira.
Entre as propostas estão a realização de curso de Inglês Instrumental, com previsão para iniciar em março. “O curso é voltado preferencialmente ao ramo Transporte, tendo em vista a Copa do Mundo em 2014, que será no Brasil. É necessário deixá-los aptos para receber os turistas, sabendo falar outra língua”, adianta Ilana.

Também foram definidas as datas para realização dos encontros regionais do cooperativismo de Transporte, com o objetivo de receber sugestões, conhecer as dificuldades, fazer levantamentos, principalmente sobre as oportunidades de investimento em cada região que será visitada. A primeira região contemplada com os encontros será Cariri e Centro-Sul, 13/4, seguido por Sertão Central, 14/4, Norte e Vale do Aracatiaçu, 16/4 e finalizando na região metropolitana de Fortaleza, que acontece no dia 25/11. “A idéia é levantar demandas para cada local visitado, saber qual a perspectiva de crescimento do ramo no país”, diz a gerente de capacitação da OCB/CE.

O curso de Gestão Empresarial Cooperativa, Formacoop, também foi pauta da reunião, no qual será formada nova turma em 2010. A previsão é que as aulas tenham início nos dias 9 e 10 de abril, finalizando em outubro deste ano. As inscrições poderão ser feitas até o dia 18 de março. (Fonte: OCB-Sescoop/CE)

No dia 12 de março, a Ocesp realizará o Encontro do Ramo Trabalho, voltado a dirigentes do setor. A tramitação do Projeto de Lei 4622/04, que propõe nova regulamentação para as cooperativas de trabalho, será um dos destaques do evento.
 
O novo marco regulatório para o setor foi aprovado no Senado em dezembro último, mas, como o texto foi alterado, precisa ser analisado novamente pelos deputados. Arnaldo Jardim, deputado federal membro da Frencoop nacional, e Davi Zaia, deputado estadual coordenador da Frencoop/SP, estarão presentes no Encontro. Em breve, a Ocesp divulgará a programação completa do evento. (Fonte: Ocesp)
 

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) vai promover audiência pública, no próximo dia (23/2) às 9h30, para debater as normas reguladoras do trabalho rural, com vistas a modernizá-las e a adequá-las às leis trabalhistas vigentes no país. Estão convidados para a audiência: Ministério do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Para o  senador Gilberto Goellner, vice-presidente da CRA, e autor do projeto a proposta é dar dinamismo ao setor primário para que mais empregos e oportunidades possam ser criados. “A intenção é proporcionar qualidade de vida ao trabalhador rural e seus familiares, bem como possibilitar a plena regularização dos contratos de trabalho rural”.

Na próxima terça-feira (23/2) será realizada na sede do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em Belo Horizonte (MG), a primeira reunião do ano das Câmaras Temáticas de Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL). O evento acontecerá das 9h às 17h no auditório da instituição.

A abertura contará com a presença do presidente do Sistema, Ronaldo Scucato, que falará sobre a importância dos processos de aglutinação no estado e no país. Durante a reunião serão abordados os temas conjuntura e perspectivas para a economia brasileira e setor lácteo em 2010, com a presença dos professores da Esalq/USP Geraldo Sant´Ana de Camargo Barros e Sérgio De Zen, além de Gustavo Beduschi, assessor técnico da CBCL.

Conjuntura e perspectivas para o mercado de insumos (milho e farelo de soja), custos de produção e mercado futuro de leite sob a ótica de cada cooperativa presente também estão na pauta do evento.

De acordo com a programação, ainda será apresentado pelo presidente da Itambé, Jacques Gontijo, o tema “Aliança Estratégica no Cooperativismo de leite”.  Os resultados de uma pesquisa inédita junto ao consumidor emergente também serão divulgados ao final do evento com objetivo de orientar ações de marketing para o setor. A técnica da gerência de Mercados da OCB, Carla Bernardes de Souza Neri, participará da reunião.
O prazo para a confirmação de presença vai até segunda - feira (22/02). Mais informações pelos telefones (61) 3225-0505 ou (61) 3217-2125. (Fonte: Ocemg)
 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pretende diversificar, a partir deste ano, a inserção de produtos do agronegócio no comércio mundial. Levantamento divulgado nesta quinta-feira (18/2) aponta que lácteos - em especial leite em pó e queijos - citrus, maçã, melão e rações para animais de companhia são itens nos quais o Brasil pode investir na ampliação das exportações.

China e Indonésia são grandes importadoras de lácteos e o País pretende ter acesso a esses mercados em curto prazo. No caso das frutas, Estados Unidos, Rússia, Japão, México e Arábia Saudita estão na lista de países onde os produtos podem ser negociados. No caso das rações para cães e gatos, Noruega, Turquia e Rússia podem se tornar potenciais importadores do Brasil.

Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para atingir o objetivo é preciso intensificar as negociações oficiais e organizar melhor a cadeia produtiva desses itens. Em 2008, a participação dos produtos nacionais nas importações agrícolas mundiais (US$ 862,9 bilhões) foi de 6,7%. Nos cinco principais produtos importados mundialmente, a inserção brasileira é considerável apenas no comércio de soja em grãos. Essa cultura ocupa a primeira posição no ranking das compras agrícolas internacionais e o País deteve 25% do mercado.

Nos produtos que aparecem em seguida, como peixes, trigo, lácteos e óleo de palma, o desempenho do Brasil é praticamente nulo. O ministro chama atenção para os pescados, tendo em vista a capacidade produtiva brasileira, seja pela extensão da costa e pela disponibilidade de águas interiores e ração a preço competitivo. “Temos condições de expandir o comércio de pescado. Aqui, há espécies de peixes que são únicos no mundo”, ressaltou.

Diversificação de mercados - Nos últimos dez anos, o Brasil vem adotando a prática de abertura de novos mercados para produtos agrícolas. Como resultado dessa diversificação, verificou-se a redução das vendas do agronegócio para União Europeia e Estados Unidos, que, em 1999, representavam 58% das exportações. Em 2009, esse percentual caiu para 36%, dando espaço para regiões como o sudeste asiático, a África e o Oriente Médio.

Item forte na pauta de exportações do Brasil, as carnes devem ter novos focos de comércio este ano. As negociações na abertura de mercado para carne bovina devem ser direcionadas para Malásia,Taiwan, Indonésia e Colômbia. No caso da carne suína, o Mapa vai trabalhar para inserir o produto no Japão, União Europeia, Croácia e Coreia do Norte, além de tentar ampliação de cotas para a Rússia. O mesmo trabalho será feito para aumentar a quantidade frango vendida para os russos, assim como a possível entrada dessa carne no Uruguai, Colômbia, Senegal, Paquistão e Malásia. 

 Missões - O Mapa vai intensificar, em 2010, as missões para redução de barreiras junto a países com potencial importador. Serão mais de 20 este ano. Já em março, está prevista visita à América Central - República Dominicana, El Salvador, Costa Rica, Panamá e Guatemala – para negociação de carnes suína, aves e lácteos. A China continuará entre as prioridades do governo. A missão ao país asiático dará continuidade à tentativa de abertura para carnes e lácteos. Ainda no próximo mês, Filipinas, Coreias do Sul e Norte e Japão, além de Egito, Irã e Líbano são outras nações a serem trabalhadas.

Outra frente de ação do ministério são as missões para promover o agronegócio brasileiro no exterior. Em 2010, a expectativa é de treze missões internacionais, de fevereiro a novembro, em países do norte da África, Américas do Norte e Central, além do Oriente Médio. A primeira terá início no próximo dia 21, com participação de empresas do setor alimentício na feira Gulfood, em Dubai (Emirados Árabes Unidos). (Fonte Mapa)

Confira os _{principais produtos agrícolas importados e a inserção brasileira.}  
Principais missões de promoção internacional em 2010.

Será realizada neste domingo (21/2), missa de 7º dia em intenção ao falecimento de Rubens de Freitas, cooperativista e pai do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. A cerimônia será às 8h30, na Paróquia Bom Jesus, localizada na quadra 601 Sul, em Brasília (DF).

Rubens de Freitas sempre esteve no meio cooperativista. Foi presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e contribuiu para o desenvolvimento da Cooperativa de Laticínios de Patrocínio do Sapucaí, Cooperativa Industrial Agropecuária de Patrocínio Paulista, Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Patrocínio Paulista, Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo e Cooperativa Nacional Agroindustrial.

Em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11/02), o deputado Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), discursou sobre o funcionamento das agências reguladoras. O deputado criticou o caráter autoritário das agências reguladoras ao ditarem resoluções prejudiciais ao sistema cooperativista sem a devida discussão sobre suas conseqüências.

Segundo o deputado as últimas medidas da Agência Nacional de Saúde (ANS) irão prejudicar o desenvolvimento e o funcionamento do sistema cooperativo no atendimento à saúde, especialmente da Unimed e da Uniodonto. Os setores de eletrificação rural e de transportes também sofrerão conseqüências negativas devido a resoluções baixadas respectivamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Como forma de tentar impedir que tal postura das agências reguladoras continue o deputado defendeu a provação de um projeto proveniente do Governo Federal que visa à regulação das agências. Também foi solicitado um decreto legislativo para anular as absurdas resoluções que superam o papel do Parlamento, segundo palavras do deputado. Clique aqui e leia a íntegra do discurso.

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei (PL) 1876/1999, que dispõe sobre o Código Florestal, realiza, na próxima terça-feira (23/2), o seminário “Código Florestal: Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente”. O encontro tem o intuito de contribuir para o debate acerca do tema, que já está sendo discutido em todo o país através de audiências públicas.

Segundo o deputado Moacir Micheletto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da comissão, as audiências realizadas até o momento já foram documentadas e entregues ao relator do projeto, deputado Aldo Rebelo. Segundo Micheletto, a expectativa é que a proposta de reforma do código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em Plenário no mês de abril. "Queremos que o projeto seja sancionado pelo presidente Lula ainda neste semestre", afirma o parlamentar.

O seminário terá início às 09 horas no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de parlamentares e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.
Mais informações clique aqui. (Fonte: Agência Câmara e Ocepar)
 

 A Casa do Cooperativismo terá recesso neste Carnaval. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) não funcionarão no período de 15 a 17 de fevereiro, retomando as atividades na quinta-feira (18/2).