Na audiência pública realizada em Assis (SP), na semana passada, o presidente do Sistema Ocesp-Sescoop/SP, Edivaldo Del Grande, foi ouvido por uma plateia de 800 pessoas -  a maioria composta por produtores rurais. A mesa  estava, composta, entre outras autoridades, por oito deputados federais da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código Florestal Brasileiro. “O homem do campo não prejudica o meio ambiente; se houve desmatamento no passado, o produtor foi incentivado a fazê-lo muitas vezes para conter doenças como malária e outras para gerar desenvolvimento à nação”, iniciou assim o discurso.

 Preocupado com os efeitos negativos de mudanças ventiladas para o novo código florestal, Del Grande foi enfático: “assustam-me propostas que ignoram a história da nossa agropecuária; o cultivo agrícola de regiões tradicionais, como o café de Minas Gerais e da região paulista de Franca, a maçã de Santa Catarina, o arroz do Rio Grande do Sul, tudo isso sumirá se forem consideradas propostas radicais de recuperação da mata”.

Citando a intenção de se estabelecer reserva legal nas propriedades agrícolas, o presidente da Ocesp defendeu o sustento do agricultor. “Não podemos aceitar os 20% de reserva legal que os países ricos querem nos impor. A atividade agropecuária é uma questão de sobrevivência para a maioria dos produtores brasileiros. Alimenta a nossa população e traz divisas para o país. É a única atividade que gera balança comercial positiva há anos, movimentando a economia regional, gerando empregos no campo e na cidade, evitando o aumento da violência, da pobreza e do desemprego nos grandes centros urbanos”.

Del Grande fez questão também de ressaltar o trabalho feito pelos produtores, principalmente aqueles ligados a cooperativas, em favor do meio ambiente. “No seu dia-a-dia, o produtor rural é orientado e tem utilizado técnicas ecologicamente corretas como compostagem orgânica, plantio direto, curvas de nível, aplicação segura de defensivos agrícolas com recolhimento das embalagens vazias. O produtor reconhece e preserva as áreas de proteção permanente. Além disso, plantações de cana e de soja, por exemplo, típicas desta região, captam mais carbono na atmosfera do que emitem, contribuindo para a redução do chamado efeito estufa”.

A Ocesp apoiou a audiência em Assis e auxiliou na divulgação. Além de oito deputados federais, entre os participantes da mesa estavam o deputado estadual Mauro Bragato; os prefeitos de Assis, Ézio Spera, de Palmital, Reinaldo Custódio, e de Quatá, Marcelo Pecchio, também presidente do Civap; e representantes de entidades de classe como Faesp – Fábio Meirelles –, Fetaesp – Braz Albertini – e Unica – Marcos Jank. (Fonte: Ocesp)

A Universidade Unimed Fortaleza, a Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) estão oferecendo uma nova turma de pós-graduação em Auditoria para Profissionais da Saúde.

As inscrições estão abertas até amanhã (9/2). A prova e a entrevista serão realizadas no dia 10 de fevereiro com resultado no dia 17 deste mês. Já a matrícula acontece no dia 22 de fevereiro.
O curso, que terá início no dia 11 de março traz em sua grade curricular disciplinas como: Estratégia Organizacional, Acreditação, Sistema SUS, Auditoria Preventiva, as Novas Tecnologias e muito mais.

Os médicos cooperados têm 50% de desconto na matrícula e no valor das mensalidades. Saiba mais no site: www.acep.org.br/auditunimed ou ligue para (85) 3255.3694/3697/3658 -Universidade Unimed Fortaleza. (Fonte: OCB/CE)
 

Colher subsídios para a redação final das modificações da legislação ambiental. Este foi o objetivo da primeira audiência pública da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro realizada em Minas Gerais, na última quinta-feira (4/2), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Participaram da reunião cerca de 200 pessoas. Além do Sistema, estiveram presentes deputados estaduais e federais, representantes de cooperativas e de outras entidades e associações ligadas ao segmento.

A busca pelo consenso foi o ponto central dos pronunciamentos na Audiência. “Esta comissão tem a missão de construir um novo Código Ambiental Brasileiro e, nesse sentido, nós estamos ouvindo a sociedade para consolidarmos uma legislação que atenda os anseios da população”, anunciou o deputado federal e coordenador da Comissão, Paulo Piau.

Presente ao evento, o superintendente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, William Bicalho, explicou que o sistema cooperativista mineiro tem procurado demonstrar às autoridades a desconformidade do Código Ambiental com a realidade rural do país. Ele afirmou ver com bons olhos a iniciativa dos parlamentares em ouvir os diversos segmentos. “A abertura para o diálogo, promovida pelo legislativo é fundamental, pois fomenta uma interface com quem está na linha de frente do processo”, destacou.

Preocupado com os anseios dos segmentos ambientais e rurais, o relator da Comissão, deputado federal Aldo Rebelo, afirmou o que efetivamente deve nortear a consolidação da lei nesse sentido. “A nova legislação deve se preocupar com o meio ambiente, mas também em atender às metas de produção e desenvolvimento. Isso é o que a população espera e é impensável não trabalharmos com esta perspectiva”, concluiu.  

Na ocasião, foi entregue ao presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), documento contendo propostas do setor rural, a começar pelo respeito às ocupações consolidadas de APP’s (Áreas de Preservação Permanente), com definição de data-limite, e a reavaliação do conceito de Reserva Legal por propriedade. A Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal cumprirá um cronograma de debates em vários estados do Brasil. Na mesma data foi conduzido ainda debates sobre o tema em Uberaba (MG). (Fonte: Ocemg)
 

O Cinema Municipal de Assis foi pequeno para as discussões sobre as mudanças no Código Florestal. Em audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (3/2), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, participaram mais de 800 pessoas. O evento foil organizado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap). A grande maioria era produtor rural e associado de cooperativa agrícola. Leia mais

A Câmara esteve representada por oito deputados federais: Aldo Rebelo (SP), Anselmo de Jesus (RO), Duarte Nogueira (SP), Homero Pereira (MT), Mendes Thame (SP), Moacir Micheletto (PR), Paulo Piau (MG) e Valdir Colatto (SC). A audiência foi aberta pelo deputado Micheletto, presidente da Comissão, que ressaltou a necessidade de se atualizar de forma democrática o Código Florestal, em vigor desde 1965. “Estamos cumprindo uma missão nacional, e o Congresso está percorrendo todos os Estados brasileiros para que esta comissão possa ser pautada pelo povo”, disse.

Colatto chamou a atenção para as diferenças das regiões brasileiras. “Cada Estado deveria elaborar seu código ambiental, pois conhece suas particularidades”, sugeriu. Mendes Thame usou o discurso ‘dois pesos, duas medidas’. “Se há penalidades para o agricultor que desmata, deve haver recompensa para aquele que cuida da floresta”, salientou o deputado, que acredita numa proposta de consenso: “alcançamos um acordo geral na lei da Mata Atlântica quando ninguém acreditava”.
Duarte Nogueira rechaçou as propostas de mudanças no Código Florestal que não levam em conta a importância do trabalho do homem do campo. “Queremos preservar, mas não colocar uma estaca na cabeça dos agricultores, como se fossem criminosos”, frisou o deputado, acrescentando: “não há sustentabilidade sem a preocupação com o ser humano”.
O relator da Comissão Especial, deputado Aldo Rebelo, encerrou a fala dos parlamentares. Explicou que as audiências públicas buscam o equilíbrio entre interesses legítimos que às vezes entram em conflito. Sobre as discussões do Código Florestal, chegou a citar a bíblia, em Gênesis: “o homem recebeu a terra para protegê-la e cultivá-la”, disse ele, acrescentando que o ser humano precisa da natureza para preservar e tirar dela o seu sustento e seu progresso. O deputado lembrou a importância da agricultura brasileira. “A construção do Brasil passa por uma agricultura poderosa, que conseguiu reduzir em até 70% o preço dos alimentos nos últimos 30 anos”. Rebelo alertou quanto aos interesses estrangeiros. “É preciso fazer o discurso do reconhecimento dessa agricultura; os governos estrangeiros emprestam dinheiro a ongs brasileiras ligadas ao meio ambiente para conter a expansão da nossa agricultura”. O deputado finalizou dizendo: “não vamos elaborar um código que não proteja a nossa agricultura”. Foi aplaudido de pé.

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), do Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (4/2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2008, de autoria do senador Marcelo Crivella. A proposta institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA), com o propósito de assegurar à população oferta e qualidade dos alimentos e insumos indispensáveis à produção de produtos alimentícios. 

O relatório do senador Heráclito Fortes manteve o substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com inclusão de subemenda que garante ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tratar de definições, princípios, diretrizes e objetivos de todas as ações que busquem assegurar o direito humano à alimentação adequada. 

Segundo o parlamentar, através dessa proposta, a Política Nacional de Abastecimento garante composição abrangente, sendo capaz de ampliar sua abordagem para além da segurança alimentar. 

O PLS 51/2008 segue agora para análise das  Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
 

Nos dias 22 e 23 deste mês o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL) vai promover o curso de Tributação das Sociedades Cooperativas. As aulas, que serão destinadas a gestores, cooperados e ao público em geral, acontecerão na Faculdade Integrada Tiradentes (Fits) das 8h às 12h e das 14h às 18h, em Maceió (AL).

De acordo com a superintendente do Sescoop em Alagoas, Márcia Túlia Pêssoa, o objetivo do curso é informar as atualizações contábeis, capacitar cooperados, gestores e colaboradores. “Com esse curso buscamos melhorar o desempenho dos cooperados e das cooperativas, visto que com qualificação eles conseguem gerir melhor seus negócios”, ressaltou.

O curso prevê aulas de legislação, normas contábeis, tributárias, reservas fiscais, Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) além da parte prática, na qual o aluno irá simular situações de gestão e tirar dúvidas sobre o processo.

Para participar é só preencher uma ficha de inscrição na sede da OCB-Sescoop/AL, na Av. Governador Lamenha Filho, 1880 – Feitosa, e levar uma lata de leite que será doada a uma Instituição, exercitando a tendência Responsabilidade Social.  Informações: (82) 2122-9494. (Fonte: OCB-Sescoop/AL)

Em seu quinto ano de pesquisa a campo, a Expedição Safra da Rede Paranaense de Comunicação (RPC) consolida um novo indicador da produção de grãos nos principais centros produtores do país. Em um formato inédito, desenvolvido para obter uma sondagem com maior capilaridade, o levantamento técnico-jornalístico consegue trazer informações de toda a cadeia produtiva. 
 
Para chegar aos dados estatísticos, a Expedição discute oferta e demanda, mercado, tecnologia e infra-estrutura regionais.Saindo de Curitiba rumo ao Centro-Oeste, a expedição já passou pelos centros produtores do estado do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, e está prosseguindo sentido Rio Verde-GO. A expedição rumo ao Centro-Oeste terminará após visitas as regiões produtoras do estado de Minas Gerais neste sábado (6/2).

Não apenas a amplitude da amostragem no Brasil, mas o contraponto estabelecido com alguns dos principais países produtores, como os Estados Unidos, a Argentina e o Paraguai, conferem maior segurança e fidelidade às estatísticas. Da América do Sul à América do Norte, a incursão em outros países insere a Expedição no agronegócio globalizado, do debate técnico e analítico, à notícia factual, mas também na conjuntura e tendências, que interessam ao público urbano e rural.

Ao integrar área técnica e comunicação, a Expedição tem como diferencial a informação qualitativa, mais estratégica, que pode ser utilizada como ferramenta na tomada de decisão pela cadeia produtiva. A intenção é oferecer mais um dado sobre o setor, com expertise técnica e de comunicação.

Participam da Equipe o jornalista da rede Paranaense de Comunicação José Rocher, o fotógrafo Jonathan Campos e o especialista em Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Paulo César Dias Júnior. O projeto incorpora o apoio OCB, que chega para dar suporte às incursões realizadas fora do Paraná, como neste momento, o Centro-Oeste do país.

Para o vice-presidente da Unimed Brasil, Luiz Carlos Palmquist, a nova regulamentação da Agência Nacional de Saúde (ANS) trouxe uma série de preocupações para as operadoras de planos de saúde. Ela entra em vigor dia 7 de junho e inclui 70 novos exames médicos e odontológicos, além de ampliar o número de consultas com psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.  

Segundo o dirigente cooperativista, que esteve em visita ao Sistema Ocepar na semana passada, esta decisão aumentará os custos das operadoras e terão que ser repassadas aos usuários. "Não somos contra aos benefícios que estão sendo apresentados, pelo contrário, todos os clientes precisam ter seus direitos respeitados e acesso a um maior número de procedimentos, mas também tem que ter a contrapartida para isso.

Precisamos ter a responsabilidade de deixar claro que isto terá um custo e será pago pelos clientes. Nem a ANS ainda sabe sobre o impacto destes custos. No ano passado, com um rol de benefícios menores os custos eram de aproximadamente 4%, neste a ANS disse que é de 1.1%, que foi o reajuste autorizado aos planos no ano que passou.", frisou.

Risco - Na opinião de Palmquist, "não podemos colocar em risco todo um sistema que funciona muito bem por medidas como estas. Vai chegar um momento em que o sistema de planos de saúde no Brasil serão inviabilizadas por decisões unilaterais e que em época de eleição podem soar como benesses. Entendemos que os clientes tem direito em ter acesso a novas tecnologias e por outro lado não se pode colocar as finanças dos planos em risco, temos nossos compromissos em pagar os médicos, hospitais, laboratórios este é um ponto de honra", frisou.

Órgão regulador - O dirigente disse que a Unimed Brasil já ouviu as cooperativas singulares e federações sobre o assunto, e que encaminhou vários pleitos para ANS. "Mandamos um documento com todas as preocupações detalhadas, não tivemos qualquer resposta. Entendemos que o papel da ANS é de regulamentar e também ser responsável pela viabilidade do sistema. Hoje ela está trabalhando pela inviabilização do sistema no país", desabafa ele. (Fonte: Ocepar)

Nesta quarta-feira (3/2), durante audiência pública realizada em Ribeirão Preto (SP), parlamentares e representantes de diversos setores, entre eles o produtivo, se reuniram para debater o novo Código Florestal. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o secretário executivo da instituição, Renato Nobile, estiveram presentes, assim como os deputados federais Aldo Rebelo, Duarte Nogueira e Moacir Michelleto.

A iniciativa foi da Comissão Especial da Câmara dos Deputados designada para analisar o Código Florestal e contou com o apoio do Sistema Ocesp. Em vigor desde 1965, o Código Florestal está em discussão no Congresso Nacional para que sejam realizadas alterações de forma a adequar a lei às realidades atuais do campo e do meio ambiente. As propostas são de interesse de todos os brasileiros, principalmente dos setores ligados ao agronegócio, ao meio ambiente, inclusive cooperativas, pois definem novas normas para desmatamento, terras agricultáveis e preservação ambiental. (Com informações da Ocesp)
 

O Governo do Estado do Espirito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, realizou nesta quarta-feira (4/2), na sede da cooperativa Selita a solenidade de entrega de 54 tanques de resfriamento de leite para produtores de base de agricultura familiar da região Sul do Estado. Dos tanques entregues 28 foram destinadas a cooperativas capixabas registradas no Sistema OCB-Sescoop/ES.

Estiveram presentes na solenidade o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, o secretario de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, o deputado Estadual César Colnago, a diretoria executiva do Sistema OCB-Sescoop/ES, representada pelo presidente Esthério Colnago e superintendente Carlos André de Oliveira, os presidentes das cooperativas beneficiadas (Cacal, Clac, Colamisul, Colagua e Selita), além de diversas outras autoridades e lideranças ligadas à pecuária de leite no Estado.

A destinação de mais de 50% dos resfriamento de leite às cooperativas demonstra a sensibilidade e credibilidade que o Governo do Estado tem para com o cooperativismo capixaba. O vice governador do Estado, Ricardo Ferraço, aproveitou sua fala para exaltar o trabalho das cooperativas capixabas. “O Cooperativismo capixaba hoje é uma referência e motivo de orgulho para os capixabas e para o Brasil justamente pela sua capacidade de organização e pelo belo trabalho que vem desenvolvendo por todo o Estado”, disse Ferraço.

Segundo o Governo do Estado, a entrega desses resfriadores de leite tem dois objetivos principais: facilitar a comercialização e melhorar a qualidade. “A entrega desses equipamentos vem incluir os pequenos produtores no processo de comercialização de leite, além de melhorar qualidade do leite, pois esses refriadores manterão uma temperatura ideal que fará com que o leite preserve suas propriedades essenciais”, afirma Bergoli.

O Secretário aproveitou para agradecer ao apoio da OCB/ES por estar passando as demandas das cooperativas. “Hoje comemoramos mais uma vitória do planejamento sobre o improviso. Para isso temos contado com o apoio da OCB que tem nos pautado sobre a demanda das cooperativas do Estado, como é esse caso”.

Por fim, o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, representando as cooperativas de laticínio do Estado, fez questão de agradecer ao apoio do Governo ao cooperativismo. "Em nome dos milhares de cooperados das cooperativas de laticínio no Estado, quero agradecer ao Governo que tem atendido muito bem as cooperativas e a OCB, demonstrando que entendem de fato que as cooperativas são empreendimento que visam acima de tudo o bem estar e a justiça social", finalizou Colnago.

No total, foram investidos R$ 540 mil, pelo Governo, para a aquisição dos resfriadores, que possuem capacidade de mil litros e são capazes de atender a dez produtores por tanque. O leite resfriado, a cerca de quatro graus, mantém as propriedades naturais e evita a criação de um ambiente que facilita a procriação de bactérias que comprometem a qualidade do produto. (Fonte: Assessoria de Imprensa OCB-Sescoop/ES)

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e o diretor executivo da instituição, Renato Nobile, participaram nesta quinta-feira (4/2) de uma reunião na Federação das Unimeds do estado de São Paulo (Fesp). Um dos temas tratados foi a Resolução Normativa nº 211, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 11 de janeiro de 2010, que atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde, a cobertura mínima obrigatória oferecida pelas operadoras de planos a todos aqueles que possuem contratos celebrados a partir de 2 de janeiro de 1999 – data de entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, que regulamenta o setor de saúde suplementar.

Com a aprovação da RN nº 211 cerca de 44 milhões de beneficiários de planos de saúde terão direito a 70 novas coberturas médicas e odontológicas a partir de 7 de junho de 2010. A RN nº 211 não traz apenas a lista de novas coberturas. Há uma série de mudanças que, a partir de 7 de junho, ampliarão o atendimento ao consumidor. Uma dessas é a cobertura pelos planos coletivos aos acidentes de trabalho e aos procedimentos de saúde ocupacional.

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3/2), a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92, que prevê o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas naturais.

A decisão, que neste caso beneficia os fornecedores de bovinos para abate, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 363852, interposto pelo Frigorífico Mataboi S/A, de Mato Grosso do Sul, e uma subsidiária sua. No recurso, elas contestavam acórdão (decisão colegiada) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve sentença proferida em Mato Grosso do Sul no sentido da constitucionalidade do dispositivo legal impugnado.

No mesmo julgamento, o Plenário do STF negou, por maioria, pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que atuou em defesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que a Suprema Corte modulasse os efeitos da decisão, aplicando-a com efeitos ex nunc, ou seja de forma não-retroativa (nesse caso não haveria devolução dos valores recolhidos, que simplesmente deixariam de ser cobrados). A negativa da Suprema Corte abre a possibilidade de outros produtores ajuizarem ações pleiteando o mesmo direito obtido pelo Frigorífico Mataboi S/A.

Era justamente o temor de novas ações – já que o recurso julgado somente beneficia seus autores - que levou o INSS, por intermédio da AGU, a pedir a modulação. O Instituto alegou que haveria risco potencial de uma enxurrada de tais ações provocar um rombo superior a R$ 11 bilhões nas contas da Previdência.

Único voto discordante neste particular, a ministra Ellen Gracie votou pela modulação da decisão, justamente para evitar uma possível enxurrada de ações na Justiça de primeiro grau que, segundo ela, vai de encontro ao esforço em curso para tornar o Judiciário mais ágil.

Para o ministro Cezar Peluso o artigo agora declarado inconstitucional representa um desestímulo ao produtor rural, encorajando-o a viver da mera subsistência para fugir da tributação, em vez de dar a sua propriedade uma destinação social, oferecendo emprego e produzindo alimentos para a sociedade.

Além de Peluso, que acompanhou os votos até então proferidos, deram provimento ao recurso, também, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. (Fonte: STF)
 

O deputado Celso Maldaner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), discursou sobre a 12ª edição da Itaipu Rural Show, nesta terça-feira (2/2), na Câmara dos Deputados. O evento é considerado a maior exposição-feira de difusão tecnológica do agronegócio brasileiro, e acontece em Pinhalzinho (SC). Duzentos expositores demonstraram, de 27 a 30 de janeiro,  os últimos avanços da ciência e da indústria fornecedora de insumos para o agronegócio.

A Feira revelou que os produtores e empresários rurais estão investindo na estrutura produtiva. Máquinas, equipamentos e veículos foram os principais itens negociados. Os Bancos que operaram na Feira, especialmente o Banco do Brasil e a cooperativa de crédito Sicoob Creditaipu, aprovaram mais de 8 milhões de reais em financiamentos.

O deputado ressaltou que a Itaipu Rural Show é uma iniciativa da Cooperativa Regional Itaipu, com o patrocínio da Nutron Alimentos, Ceraçá e Creditaipu e apoio dos governos federal, estadual e municipal, Sebrae/SC, Senar/SC e Sescoop/SC.

Em outro discurso no mesmo dia, o deputado comentou sobre o lançamento do edital de licitação para a duplicação do acesso que liga o município de Chapecó a BR-282. O parlamentar explicou que a BR-282 será duplicada em todo o perímetro urbano da cidade de Xanxerê e nas perimetrais de Pinhalzinho, proporcionando mais acesso à indústria de leite da Coopercentral Aurora e ao Município de Modelo.
 

As cooperativas de eletrificação rural de todo o País passam atualmente pelo processo de regularização com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Algumas unidades ainda questionam as normas da agência ponderando o grande desafio que é levar energia elétrica para a área rural brasileira, devido às grandes dimensões territoriais.

Além disso, as entidades afirmam que até pouco mais de três décadas, o alto investimento e a baixa demanda desestimulavam as empresas concessionárias de energia. Para suprir essa lacuna, os produtores rurais se organizaram em cooperativas e estruturaram sistemas de distribuição de energia elétrica nos lugares onde estavam instalados.

Histórico  - O processo de regularização começou em 2000. Segundo a Aneel, até o momento, foram identificadas 53 cooperativas passíveis de serem enquadradas como permissionárias (prestação de serviço público de distribuição), dentre as quais 26 já tiveram a outorga da permissão. Das restantes, quatro já foram regularizadas como autorizadas (com consumidores cativos na região) e 29 estão em processo de regularização.

Uma das divergências que a Cooperativa de Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi– SP (Cervam) destaca é o valor da tarifa. O preço é enquadrado ao Sistema Computacional Simplificado para Coleta de Dados e Simulação de Tarifas para Cooperativas Permissionárias (Sincoor) que define o valor da tarifa a ser cobrado pela cooperativa para garantir seu equilíbrio econômico financeiro.

Segundo o presidente da entidade, Henrique Ribaldo Filho, com o enquadramento a tudo o que determina a Aneel, a tarifa praticada seria 28,5% mais cara do que a cobrada pelas concessionárias. "As novas regras a que temos que nos submeter são rígidas e onerosas e não refletem a realidade de algumas cooperativas", defende Ribaldo Filho. Para ele, as exigências fazem sentido para grandes concessionárias, que atendem a milhões de clientes, não para cooperativas como a Cervam que tem entre cooperados e usuários 2.500 beneficiados.

A cooperativa atende desde 1964 aos municípios paulistas de Pirassununga, Descalvado, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras e Santa Rita do Passa Quatro. Até o momento, não confirmou sua adesão às exigências da Aneel. As normas da Agência são apenas adequações dos serviços prestados pelas cooperativas, define José Zordan, superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), entidade associada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Zordan explicou que 14 cooperativas não aceitaram os termos da Aneel, e devem participar de outra análise das reclamações, ainda sem data. Outras 14 estão em fase final de aceitação atualmente. Ele disse que existem 120 cooperativas, que atendem a 700 mil propriedades rurais.

"A agência está analisando cada cooperativa de acordo com o tamanho e alcance da distribuição e está aberta ao diálogo. Para as entidades, as regras são alguns ajustes no sistema atual que trabalham", pondera Zordan. No caso da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama– RJ (Ceral), a assinatura de permissionária ainda não foi feita, pois houve uma divergência quanto à limitação viária definida pela Aneel.
 
Segundo o gerente geral da cooperativa, Alberto Almeida, foi aberto um processo administrativo que está em julgamento. "Todas as outras exigências já foram cumpridas. Tirando o processo, estamos prontos para virar permissionários", explica  Almeida.
 
Para Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), as divergências precisam ser resolvidas. Ele diz que entende a necessidade de adequação, mas que precisa ser feita em bases reais. A Ocesp representa 16 cooperativas elétricas de São Paulo. "O prazo deve estar dentro da realidade das cooperativas, nas quais o consumidor de energia elétrica é também o dono do negócio", enfatiza Del Grande. (Fonte: Jornal do Brasil)

A Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) recebeu, no último sábado (30/2), visita de uma comitiva de executivos da estatal China National Agricultural Corporation (Cnada) - maior empresa do País em comércio exterior do agronegócio. O grupo foi recepcionado por Israel Santos de Freitas, gerente comercial da cooperativa, e Paulo Carneiro, supervisor industrial.

O objetivo da visita foi conhecer de perto a estrutura da Comigo e seu modelo cooperativista de produção. Chefiados pelo presidente da estatal chinesa, Liu Shenli, o grupo visitou a unidade industrial da cooperativa e assistiu a um vídeo institucional sobre a tecnologia utilizada na produção de produtos como o óleo e farelo de soja.

Antes de chegar a Rio Verde (GO), a comitiva chinesa esteve reunida com o governador Alcides Rodrigues, em Goiânia. Eles discutiram a possibilidade de uma parceria para a ampliação do cultivo da soja em Goiás, commodity de grande consumo entre os chineses.

O governo goiano vai detalhar a proposta durante a visita que fará à China em abril. Os recursos viriam da estatal China National Agricultural Corporation. No ano passado, entre 2,3 milhões de toneladas de soja exportadas por Goiás, mais de 1,4 milhão de toneladas (62% do total), foram para a China. Os chineses também compraram 27% de todo óleo de soja exportado pelo estado. Goiás é um dos 16 estados brasileiros que foram autorizados pelo governo chinês a vender carne bovina ao País.

O presidente da estatal chinesa, Liu Shenli, confirmou a intenção de agilizar o início da importação de carne bovina brasileira e lembrou que o mercado chinês tem carência de muitos produtos que são produzidos em Goiás. Além da visita à Comigo, o grupo sobrevoou os municípios de Anápolis, Jaraguá, Goianésia e Uruaçu para conhecer o traçado da Ferrovia Norte-Sul e visitou um projeto de irrigação em São Miguel do Araguaia. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Comigo e Governo de Goiás).

As cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira tem um compromisso no próximo dia 26. Nesta data acontecerá, das 14h às 17h, na sede do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em Belo Horizonte (MG), um treinamento focado no Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias Procap-Agro, lançado pelo Governo Federal em 2009.

O curso é direcionado a todos os cooperados do segmento, pessoa física ou jurídica. O objetivo é orientar os participantes sobre saneamento das dívidas e procedimentos para viabilizar recursos financeiros, além de orientar os cooperados sobre o melhor método para ampliar sua participação no capital das entidades.

Para tanto, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Banco do Brasil vão ministrar respectivamente, palestras e treinamentos que norteiam esses temas. Na oportunidade, haverá espaço para esclarecimentos e debate com palestrantes.  Inscrições e informações pelo telefone (31) 3025-7088 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: Ocemg)

As cooperativas de eletrificação rural de todo o país passam atualmente pelo processo de regularização com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Algumas entidades questionam as normas da agência dizendo que levar energia elétrica para a área rural sempre foi um desafio no Brasil, devido às grandes dimensões territoriais.

Além disso, as entidades afirmam que até pouco mais de três décadas atrás, o alto investimento e a baixa demanda desestimulavam as empresas concessionárias de energia. Para suprir essa lacuna, os produtores rurais se organizaram em cooperativas e estruturaram sistemas de distribuição de energia elétrica nos lugares onde estavam instalados.

O processo de regularização começou em 2000. Segundo a Aneel, até o momento, foram identificadas 53 cooperativas passíveis de serem enquadradas como permissionárias (prestação de serviço público de distribuição), dentre as quais 26 já tiveram a outorga da permissão. Das restantes, quatro já foram regularizadas como autorizadas (com consumidores cativos na região) e 29 estão em processo de regularização.

Uma das divergências que a Cooperativa de Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi– SP (Cervam) destaca é o valor da tarifa. O preço é enquadrado ao Sistema Computacional Simplificado para Coleta de Dados e Simulação de Tarifas para Cooperativas Permissionárias (Sincoor) que define o valor da tarifa a ser cobrado pela cooperativa para garantir seu equilíbrio econômicofinanceiro.

egundo o presidente da entidade, Henrique Ribaldo Filho, com o enquadramento a tudo o que determina a Aneel, a tarifa praticada seria 28,5% mais cara do que a cobrada pelas concessionárias. – As novas regras a que temos que nos submeter são rígidas e onerosas e não refletem a realidade de algumas cooperativas – defende. Para ele, as exigências fazem sentido para grandes concessionárias, que atendem a milhões de clientes, não para cooperativas como a Cervam que tem entre cooperados e usuários 2.500 beneficiados.

A cooperativa atende desde 1964 aos municípios paulistas de Pirassununga, Descalvado, Porto Ferreira, Santa Cruz das Palmeiras e Santa Rita do Passa Quatro. Até o momento, não confirmou sua adesão às exigências da Aneel. As normas da Agência são apenas adequações dos serviços prestados pelas cooperativas, define José Zordan, superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), entidade associada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Zordan explicou que 14 cooperativas não aceitaram os termos da Aneel, e devem participar de outra análise das reclamações, ainda sem data. Outras 14 estão em fase final de aceitação atualmente. Ele disse que existem 120 cooperativas, que atendem a 700 mil propriedades rurais.

A agência está analisando cada cooperativa de acordo com o tamanho e alcance da distribuição e está aberta ao diálogo. Para as entidades, as regras são alguns ajustes no sistema atual que trabalham – pondera. No caso da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama– RJ (Ceral), a assinatura de permissionária ainda não foi feita, pois houve uma divergência quanto à limitação viária definida pela Aneel. Segundo o gerentegeral da cooperativa, Alberto Almeida, foi aberto um processo administrativo que está em julgamento.

Todas as outras exigências já foram cumpridas. Tirando o processo, estamos prontos para virar permissionários – explica. Para Edivaldo Del Grande, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), as divergências precisam ser resolvidas. Ele diz que entende a necessidade de adequação, mas que precisa ser feita em bases reais. A Ocesp representa 16 cooperativas elétricas de São Paulo. – O prazo deve estar dentro da realidade das cooperativas, nas quais o consumidor de energia elétrica é também o dono do negócio – enfatiza. (Fonte: Jornal do Brasil - Rio de Janeiro)

O presidente da Cooperativa de Música de São Paulo, Luis Felipe Gama, foi eleito representante do Setor Associativo durante a Assembleia Setorial de Música, que aconteceu nesta segunda-feira (1/2) na sede da Funarte, em São Paulo. O evento ocorreu para eleger três representantes do Estado à Pré-Conferência Setorial de Música. As pré-conferências são preparatórias para o 2ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorrerá em março, em Brasília.

Foram eleitos também James Lima, ex-diretor do Conselho Financeiro da ABMI, como representante do Setor Produtivo, e João Paraíba, baterista do Trio Mocotó e indicado pelo Fórum Paulista da Música, para representar o Setor Artístico Musical.

A Assembleia teve a participação de mais de 100 pessoas. Felipe Gama foi eleito com 49 votos e considera a eleição uma vitória do cooperativismo. “É um sinal de que o cooperativismo começa a ser reconhecido como um modelo de gestão compartilhada e está ganhando espaço de atuação no setor. Mostra, ainda, que estamos no caminho certo”, comemora. (Fonte: Ocesp)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer elaborar estratégias para ampliar as relações com novos parceiros no mundo, entre eles África, Oriente Médio e Ásia. “Os números da balança comercial mostram que existe espaço parar o crescimento das exportações, pois tais nações têm se destacado pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e populacional, considerados maiores que a média mundial”, disse Marco Oliveira, da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele participou, nesta terça-feira (2/2), da 3ª Reunião Estratégica: Resultados 2009/Perspectivas 2010, promovida pelo ministério, que aconteceu no Hotel Mercure, em Brasília (DF).

A iniciativa do Mapa reuniu, empresários e representantes dos principais setores exportadores do agronegócio para decidir as estratégias na atuação internacional, em 2010. Segundo Oliveira, foi apresentando um panorama sobre os principais mercados compradores de produtos brasileiros. 

“O Brasil é responsável pelo abastecimento de 70% das importações do Irã, seguido da União Européia - 44%, Rússia - 43%, Arábia Saudita - 42% e Hong Kong – 35”, comentou Marco Oliveira. O especialista em Mercados ressaltou que a reunião foi importante, pois foi possível identificar os principais mercados emergentes e também saber como o Brasil está consolidado no mercado das exportações mundiais.

Durante a reunião, foi repassada ainda uma a agenda futura que prevê a organização de missões comerciais, participação em feiras e eventos internacionais e um balanço das ações do ano passado. A agenda da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e as negociações no âmbito do Mercosul, além do andamento das negociações sanitárias e fitossanitárias, também foram apresentados aos empresários e convidados.

Nesta quarta-feira (3/2), as cidades paulistas de Assis e Ribeirão Preto terão audiências públicas sobre o novo Código Florestal. A iniciativa é da Comissão Especial da Câmara dos Deputados designada para analisar o Código Florestal e conta com o apoio do Sistema Ocesp. As audiências terão a participação dos deputados federais Aldo Rebelo, Duarte Nogueira e Moacir Michelleto.

Em vigor desde 1965, o Código Florestal está em discussão no Congresso Nacional para que sejam realizadas alterações de forma a adequar a lei às realidades atuais do campo e do meio ambiente. As propostas são de interesse de todos os brasileiros, principalmente dos setores ligados ao agronegócio, ao meio ambiente, inclusive cooperativas, pois definem novas normas para desmatamento, terras agricultáveis e preservação ambiental.
 
O Sistema Ocesp convida as cooperativas a participarem das audiências e conhecerem as propostas, para apresentarem sugestões que contribua no aprimoramento da lei. Segundo Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp, a participação das cooperativas nessas discussões é fundamental. “É importante que nossos associados conheçam as propostas e apresentem sugestões para que a lei atenda à realidade do cooperativismo. Ninguém mais do que o homem do campo quer a natureza preservada. Afinal, é dela que sai seu sustento, é com ela que diariamente ele lida. Esse é um momento precioso em que poderemos oferecer subsídios para que o governo encontre um caminho onde a produção agrícola e a preservação do meio ambiente possam caminhar juntas”, afirma. (Fonte: Ocesp)
 
 
Saiba mais:
Assis/SP, 3 de fevereiro, às 9 horas
Cinema Municipal de Assis - Rua Brasil, 15 - Centro
Ribeirão Preto/SP, 3 de fevereiro, às 15 horas
Centro de Convenções de Ribeirão Preto - Rua Bernardino de Campos, 999 - Centro
Mais informações: (11) 3146-6287