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A organização da cadeia produtiva das cooperativas agropecuárias, por meio da formação de condomínios e consórcios rurais, será um dos temas do Encontro Capixaba das Cooperativas Agropecuárias, no próximo dia 3. A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado Espírito Santo e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (OCB-Sescoop/ES). Também serão tratados assuntos como o mercado de crédito de carbono, instrumentos de comercialização pelo governo federal e a relação do biodiesel com as cooperativas.
A programação inclui, pela manhã, uma palestra com o diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), Daniel Amin Ferraz, que vai falar do funcionamento do “Consórcios agropecuários”, e, logo em seguida, o presidente do Consórcio Nacional Cooperativo (Conagro) e vice-presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Frans Borg, trará o exemplo do bom funcionamento de um grande consórcio.
Na parte da tarde, o gerente de Operações e Suporte Estratégico da Conab/ES, Paulo Luna, abordará “Instrumentos de comercialização pelo governo federal”. Em seguida, Danilo Miranda falará sobre o promissor “Mercado de crédito de carbono no meio cooperativo”. Finalizando as atividades do encontro, o coordenador de Produção do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Márcio Adônis, vai abordar o "Biodiesel e o cooperativismo".
O evento conta com o apoio do Sicoob/ES, Unimed Vitória, Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca /ES (Seag), e será realizado no auditório do hotel Bristol Century Plaza, em Vitória (ES). As inscrições são limitadas e gratuitas para participantes de cooperativas registradas no Sistema. Já para o público em geral, será cobrada uma taxa de R$ 80. (Fonte: OCB/ES)
A Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social do Parlamento do Mercosul , aprovou o Estatuto de Cooperativas do Mercosul, no último dia 16 de março, em Montevideo, Uruguai. A proposta foi aprovada por unanimidade. A Comissão, presidida pela parlamentar argentina, Mabel Muller, analisou o estatuto elaborado e apresentado pela Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul.
O objetivo é unificar as normas estatutárias do cooperativismo. A proposta será submetida ao Parlamento novamente para sua homologação definitiva na próxima reunião plenária que acontece no final de abril. Segundo Mabel Muller a aprovação representa um marco para o setor, pois a homogeneização dará soluções aos problemas enfrentado pelo setor cooperativista, principalmente nas regiões de fronteira.
Divulgar detalhes do Prêmio Cooperativa do Ano 2009 e discutir assuntos de interesse do cooperativismo. Estes foram os objetivos da participação do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos e do secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, na reunião gerencial do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), nesta segunda-feira (23/3), em Curitiba (PR).
Os dirigentes foram recebidos pelo superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que fez uma detalhada apresentação de tudo que foi realizado no sistema no ano de 2008. Na seqüência eles assistiram apresentações de cada uma das áreas sobre os trabalhos já concluídos e metas para este ano. Renato Nobile, que visita pela primeira vez o Paraná como secretário executivo, disse que já conhecia o trabalho realizado no estado. "Admiro muito o cooperativismo paranaense, o modelo e a prática e sei que este contato renderá bons frutos para o sistema como um todo", lembrou o dirigente.
Prêmio - Sobre o Prêmio Cooperativa do Ano, Tadeu lembrou que ele vem neste ano com uma novidade: a inclusão dos ramos Educacional e Trabalho. Outra inovação é a reformulação das categorias de todos os ramos que, além do Educacional e Trabalho, conta com Agropecuário, Consumo, Crédito, Infra-Estrutura, Saúde e Transporte, agora sem vinculação com o meio rural, como ocorria anteriormente. As categorias foram definidas pelos representantes nacionais dos ramos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Tadeu fez questão de ressaltar que as cooperativas do Paraná têm se destacado ao longo desta importante premiação do cooperativismo. "Queremos, com esta visita, fortalecer ainda mais nossos laços de parceria e de participação das cooperativas do estado nesta iniciativa do Sistema OCB", frisou ele.
Visibilidade - A proposta é dar mais visibilidade aos diversos segmentos nos quais as cooperativas estão inseridas, mostrar as experiências bem-sucedidas e ampliar a percepção da sociedade sobre estas organizações, que têm bons exemplos de autogestão. A premiação é uma realização da OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, da Editora Globo.
Público - O Prêmio é voltado a todas as cooperativas singulares e/ou centrais, sediadas no Brasil, registradas e adimplentes no Sistema OCB. Para participar, as cooperativas devem preencher a ficha de inscrição que está disponível no hotsite do prêmio hospedado no portal http://www.brasilcooperativo.coop.br/. O hotsite elaborado pela OCB, contém todas as informações sobre a premiação e orientação para a elaboração dos projetos. Os dados ajudarão a formatar os projetos, de acordo com as normas previstas no Regulamento do Prêmio, que também tem um espaço especial no hotsite.
Inscrições - As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho. As cooperativas podem concorrer no ramo em que estão inseridas com um ou mais projetos, identificando nos formulários o ramo e a categoria. Os interessados devem enviar duas cópias do projeto, uma impressa e a outra em CD-R, todas identificadas com os dados da ficha de inscrição para o seguinte endereço: Gerência de Comunicação da OCB - Prêmio Cooperativa do Ano - Edição 2009 no endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco I - CEP 70070-936, Brasília (DF). (Fonte: Ocepar)
"Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro (Sescoop/RJ), promove nesta terça-feira (24/3), no Guanabara Palace Hotel, no Rio de Janeiro (RJ), evento para as mulheres cooperativistas, com palestras de personalidades femininas que vêm se destacando no setor.
Serão 11 painéis de 30 minutos cada, apresentados por diretoras, coordenadoras e presidentes de cooperativas, abordando assuntos, que vão desde a economia até a comunicação, passando por temas como responsabilidade social, saúde, dentre outros.
Também haverá desfile de modas da Cooperativa de Costureiras do Rio de Janeiro (Coosturart) e lançamento da coleção outono-inverno 2009. A cooperativa está em destaque no mundo fashion internacional. Ao término do evento, terá uma apresentação da Orquestra de Cordas da Grota, formada por jovens de comunidades carentes, assistida pela Cooperativa de Crédito dos Bancos Federais (Cooperforte). (Fonte: OCB/RJ-Sescoop/RJ)
Indonésia e Hong Kong serão destinos de uma missão comercial, promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi convidada a participar da viagem marcada para o dia 1° de maio, com retorno previsto no dia 11.
A Missão, coordenada pelo Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio (SRI), compreenderá, na Indonésia, rodadas de negócios, visitas técnicas a redes varejistas e reuniões com os responsáveis pelo setor de compras desses estabelecimentos. Está previst também, reuniões com a câmara de comércio e importadores locais relevantes, bem como um seminário técnico sobre as características e particularidades do mercado local.
As cooperativas interessadas em obter mais informações podem enviar e-mail para
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O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19/3), para fazer um alerta sobre os efeitos da legislação ambiental nos índices de desemprego no Brasil. O parlamentar gaúcho ressaltou que do modo como são hoje as leis que tratam do meio ambiente, podem desempregar de 20% a 40% dos brasileiros nos próximos anos.
Segundo ele, caso seja mantida a obrigação do produtor rural averbar 20% das suas propriedades para reserva legal, milhares de pessoas vão perder seus trabalhos no meio rural. “O agronegócio é, hoje, o setor que mais gera empregos no país. Se as leis ambientais continuarem a travar a produção e diminuir a área para plantio os efeitos sociais e econômicos serão catastróficos”, enfatizou Heinze.
Para evitar danos como esse, o deputado conclamou os colegas a discutir com transparência e sem ideologias, mudanças no código ambiental brasileiro de modo a equilibrar a preservação ambiental e a exploração agropecuária. “É uma insanidade deixar isso acontecer. Esse é um assunto extremamente importante que precisa de uma discussão séria no legislativo”, evidenciou.
Como exemplos das áreas que serão afetadas caso a atual proposta não seja alterada, Heinze citou o caso da fumicultura e da plantação de uvas do Rio Grande do Sul. “Somente nessas duas culturas mais de 90 mil famílias deixarão de produzir se não mudarmos os decretos. Isso sem falar dos efeitos sobre a fruticultura em Santa Catarina e cafeicultura em Minas Gerais.”, denunciou. (Fonte: Assessoria Parlamentar)
A Copercampos realiza na proxima segunda-feira (23/3), a partir das 10h horas, na Associação Atlética Copercampos, em Campos Novos (SC) a Assembléia Geral Ordinária –AGO. Entre os principais assuntos em pauta estão: apresentação do relatório do conselho de administração, análise e aprovação do Balanço Geral, demonstração do resultado do exercício de 2008 e pareceres do Conselho Fiscal e da auditoria independente. Destinação das sobras do exercício de 2008. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, para gestão 2009, com renovação de pelo menos, 2/3 (dois terços).
A Copercampos completou no dia 8 de novembro, 38 anos de fundação. Conhecida no cenário nacional e internacional pela qualidade dos seus produtos, ocupa atualmente a posição de segunda cooperativa de Santa Catarina e 188ª colocação entre as empresas do agronegócio brasileiro, conforme relatório do Anuário Exame 2008-2009 do ranking das 400 maiores.
O crescimento e a agregação de valores aos produtos e a marca Copercampos, estão entre as principais mudanças. Em 2008 a cooperativa iniciou o seu maior investimento, o projeto de Industrialização de Carne Suína (Frigorífico Copercampos), com investimento superior de R$ 90 milhões, sendo parte financiada pelo BRDE. Ainda no ano passado a Copercampos iniciou outro empreendimento, a construção da Indústria de Fertilizantes, com previsão de funcionamento em abril de 2009. A cooperativa possui 1.041 associados, 654 funcionários e 35 filiais. (Fonte: Coopercampos)
O Sistema Ocemg/Sescoop-MG e entidades ligadas à agricultura de Minas Gerais estiveram reunidos nesta quinta-feira (19/3) para o primeiro workshop de construção do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009/10, na sede do cooperativismo mineiro, em Belo Horizonte (MG). A proposta, assim como no ano passado, é discutir junto às diversas lideranças do país as principais reivindicações referentes ao setor.
Em 2009, serão realizados workshops em oito estados, com o objetivo de elaborar um diagnóstico dos problemas relacionados ao crédito rural por região, bem como obter subsídios e propostas para a elaboração do PAP 2009/10, que será divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na segunda semana do mês de maio.
Os outros encontros vão acontecer até o dia 06 de abril nos estados de Paraná, Goiânia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo e Ceará. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) esteve presente às discussões na capital mineira. Para a técnica Flávia Zerbinato, a proposta é buscar acesso aos créditos, quer no custeio, plantio ou capital de giro. “Apesar do governo estar liberando recursos, os produtores estão tendo dificuldade de acesso a estes recursos”. Destacou ainda a questão de endividamento, que também precisa ser revisto frente à crise financeira mundial.
Por sua vez, o coordenador geral de Análises Econômicas da Secretaria Política Agrícola do Mapa, Marcelo Fernandes Guimarães afirmou ser necessário garantir a manutenção do crédito rural para a comercialização agrícola. “Medidas nesse sentido já foram tomadas junto ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda para minimizar os efeitos da crise no setor rural. É preciso liberar volume adequado de recurso para dar continuidade à produção agrícola sem maiores sobressaltos”.
A assessora técnica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rosemeire Cristina dos Santos explicou, na ocasião, que a balança comercial já vem sentindo os efeitos da crise. “A tendência é baixar a cotação dos valores, não a quantidade do que se exporta. Precisamos estar atentos e cautelosos para superarmos os problemas da crise pela qual passa o planeta”.
O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, fez a abertura oficial do workshop e destacou a importância da agricultura. “O setor sempre teve papel relevante em Minas e no Brasil, mas até agora não teve reconhecimento à altura. O governo precisa olhar atentamente para este setor e dar condições de mantê-lo vigoroso”, frisou.
De acordo com a explanação do representante do Mapa, o governo trabalha com as seguintes perspectivas para o PAP deste ano: garantia de aquecimento do volume em recursos; manutenção dos novos níveis das exigibilidades; manutenção dos programas de investimento; estímulo à média agrícola e equacionamento final do endividamento rural.
Durante o workshop ainda foi feito um balanço do PAP do ano anterior. As entidades envolvidas trabalham com boa expectativa, pois afirmam que o governo tem se guiado pelo documento final, no que diz respeito à elaboração de políticas públicas para a agricultura nacional.
A iniciativa, que tem o apoio do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, é realizada em parceria entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). (Fonte: OCemg)
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O Sescoop/CE aderiu à Cooperativa Saudável, campanha realizada pela unidade nacional do Sescoop, com o apoio da Unimed do Brasil e da Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UFTPR). O objetivo é contribuir para o desenvolvimento profissional e a integração das cooperativas, além de buscar a melhoria da qualidade de vida dos cooperados e funcionários. O programa, inicialmente deverá ser implantado nas 25 cooperativas do Ramo Saúde do Ceará.
A metodologia a ser aplicada consiste no desenvolvimento de ações a serem desenvolvidas pelas unidades estaduais e a Unimed Brasil nas cooperativas participantes. Eles, Por sua vez, farão avaliações por meio da aplicação do Perfil do Estilo de Vida Individual (Pevi), metodologia desenvolvida pelo professor Markus Nahas. As ações devem ser concluídas até o dia 15 de junho deste ano.
Para a gerente de Capacitação do Sistema OCB-Sescoop/CE, Ilana Oliveira a participação na campanha representa uma excelente novidade para o cooperativismo cearense. “Trançar o Pevi dos cooperados, hoje, possibilita ao sistema cooperativista cearense implementar ações mais direcionadas para o nosso público, no ano que vem”, revelou.
Ilana destaca que será realizada uma palestra com o professor Markus Nahas com o tema Qualidade de Vida, na qual ele terá a oportunidade de explicar o método Pevi e falar sobre o que vem a ser a prática de um estilo de vida mais saudável.
A gerente ressalta ainda que os técnicos do Sistema OCB-Sescoop/CE serão os multiplicadores da campanha junto às cooperativas.
Para fechar as atividades da campanha, será realizado um seminário que apresentará os resultados alcançados, o que deve acontecer dentro das comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo, em julho. (Fonte: OCB-Sescoop/CE )
As cooperativas de crédito ainda estão na expectativa de votação do Projeto de Lei do Senado (Complementar) (PLS) 293/1999 – antigo PLP 177/2004, na Câmara dos Deputados - na próxima semana. O PLS deveria ter entrado em pauta no Senado Federal nesta quarta-feira (18/3), mas foi adiado devido à morte do deputado federal Clodovil Ernandes, o que determinou o encerramento da sessão.
Existe também uma medida provisória (MP 447) que está trancando a pauta do Senado Federal e que tem obrigatoriamente, de ser votada antes do PLS. A expectativa é que o PLS 293 seja votado na próxima semana, por ser um projeto de lei complementar e por depender da votação com maioria absoluta dos parlamentares.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está empenhada, junto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), na votação do regulamentação do setor para que as cooperativas de crédito participem efetivamente do Sistema Financeiro Nacional.
A visão ideal do agronegócio brasileiro para o desenvolvimento sustentável e agronegócios na Amazônia será um dos temas da reunião do Conselho Deliberativo do Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares), que será realizada nesta sexta-feira (20/3), na sede da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), em São Paulo (SP). O evento terá a participarão das principais lideranças do agronegócio brasileiro, entre elas, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
A reunião, que terá a presença do secretário-executivo da Presidência, Renato Nobile será das 8h30 às 12h. Criado em setembro de 2007, o Instituto Ares se propõe a consolidar e organizar o conhecimento gerado no Brasil sobre o agronegócio sustentável, a fim de facilitar a compreensão sobre o tema e melhorar sua aplicabilidade nos diversos sistemas agroindustriais. Saiba mais: www.institutoares.org.br.
"Recursos para comercialização agropecuária, aquisição antecipada de insumos, Capital de Giro Não Associado do Prodecoop e Pronaf Agroindústria Custeio serão disponibilizados pelo Banco do Brasil (BB) às cooperativas. Esta medida é resultado de um trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em conjunto com o governo federal e o próprio banco.
Com isso, serão disponibilizados R$ 500 milhões que, segundo o BB, representam incremento de 30% do montante aplicado na safra anterior e são suficientes para atendimento das propostas de crédito iniciais. Os recursos serão suplementados na proporção da demanda apresentada pelo segmento.
As linhas de comercialização vão financiar a aquisição, estocagem, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários. Para essas finalidades são indicadas as linhas Desconto de Nota Promissória Rural (NPR), Empréstimos do Governo Federal (EGF) e Adiantamento a Cooperados.
A aquisição antecipada de insumos já pode ser financiada por meio da linha Coopinsumos para as cooperativas agropecuárias e mediante a sistemática de repasse, pelas cooperativas de crédito rural.
A estratégia do Banco do Brasil de oferecer crédito ao segmento com encargos compatíveis à atividade agropecuária inclui também a linha Prodecoop Capital de Giro Não Associado a projeto de investimento. O financiamento tem prazo de até 24 meses, sem carência, e encargos de 6,75% ao ano. O limite da linha corresponde a 90% das necessidades de giro da cooperativa, observado o teto de financiamento de R$ 20 milhões.
Para as cooperativas que acessaram a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP pessoa jurídica), a linha Pronaf Agroindústria, que financia as necessidades de custeio do beneficiamento e industrialização da produção própria e de terceiros, é ainda mais atrativa, com prazo de até 12 meses e encargos de 4% ao ano. O teto de financiamento é de até R$ 2 milhões por cooperativa, limitado a R$ 5 mil por produtor associado relacionados na DAP.
"Começou nesta quinta-feira (26/3), em Belo Horizonte, o Workshop PAP 2009/10, para discutir o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) elaborado anualmente, pelo governo federal e classes produtoras. A iniciativa, que teve início na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas no Estado de Minas Gerais (Ocemg), é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o apoio das respectivas representações estaduais dessas instituições.
O PAP estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos do crédito rural e das políticas públicas para o ano safra 2009/10. O Workshop PAP 2009/10 será realizado em mais sete estados brasileiros com o objetivo de obter o diagnóstico das prioridades e dificuldades vivenciadas pela agropecuária na operacionalização das políticas voltadas para o setor, em especial as do crédito rural, necessárias a um novo estágio de crescimento e desenvolvimento do setor.
Além de Minas Gerais, os workshops serão realizados até maio deste ano, nos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Participam desses eventos os produtores rurais; cooperativas agropecuárias; entidades de representação do setor produtivo; agentes financeiros e cooperativas de crédito; formuladores de política pública; e governos federal, estaduais e municipais e órgãos vinculados.
Cada workshop tem duração de quatro horas divididas em dois blocos. O primeiro bloco terá duração de 45 minutos e é destinado à apresentação das instituições parceiras na realização do workshop e da metodologia de trabalho. O segundo bloco contempla a realização das oficinas de trabalho e plenário e terá duração de três horas e 25 minutos.
Haverá um moderador para coordenar os trabalhos de todos os grupos e presidir a plenária final, de onde se extrairá um relatório consolidando todas as proposições dos grupos, o qual constituirá a Proposta do Estado para o PAP 2009/10. Em cada grupo haverá um facilitador e um relator, eleito pelo grupo, que auxiliará na elaboração do relatório.
Os temas discutidos em cada grupo serão delimitados pelos objetivos do PAP, que compreende as políticas para comercialização, custeio, investimentos e gestão de riscos. Concluídos esses itens, poderão ser abordados outros temas inerentes às políticas para o setor, as quais serão relacionadas em políticas complementares ao PAP.
Ainda neste mês, haverá workshops no Paraná (20/3), Goiás (23/3), Mato Grosso (24/3), Mato Grosso do Sul (25/3) e Rio Grande do Sul (26/3). Em abril, haverá workshops no Ceará (06/04). Além da Ocemg, estão programados eventos em Campo Grande (MS), que vai acontecer na sede da OCB/MS e em Fortaleza (CE), na OCB/CE.
"A gerente de capacitação da Organização das Cooperativas do Ceará e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/CE (OCB-Sescoop/CE), Ilana Oliveira, está coordenando, desde ontem (19/3) o Curso Básico de Cooperativismo, destinado aos mineiros de calcário da Serra do Vieira. Eles produzem pedra portuguesa e pretendem constituir cooperativa na cidade de Russas, a 165 km de Fortaleza (CE). O gerente de mercados Orlando Filho Borges, da OCB/CE é responsável pelo estudo de viabilidade econômica e pelo plano de negócios da futura cooperativa. A capacitação segue até esta sexta-feira (20/3).
Segundo Ilana, o curso é importante para esclarecer questões sobre como constituir uma cooperativa, seus princípios e os atos constitutivos, como o estatuto, por exemplo. “O curso é fundamental para quem quer entrar no cooperativismo”, reforça. Ela vai utilza recursos como vídeos, músicas, e trabalhos em grupo, sempre com foco na construção participativa. Ao final, será feita uma prévia do Estatuto Social, que será concluída pelo assessor jurídico André Fontenelle, em outro encontro com os mineradores em data a ser definida.
Orlando Borges afirma que é necessário primeiramente sentir a necessidade dos mineradores, quais seus anseios básicos para, a partir de então fazer o planejamento financeiro do grupo. “Precisamos ver também que tipo de mercado eles visam, qual seu foco, para que assim possamos constituir a cooperativa sem transtornos no futuro”, ressalta.
A pedra portuguesa, ou mosaico português, originada do calcário e basalto, é utilizada na pavimentação de calçadas, em formatos decorativos, tendo como cores tradicionais o preto e branco. (Fonte: Ocesc)
O projeto de Lei da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, PL 547/2007, que trata das cooperativas educacionais, recebeu sua redação final na Câmara dos Deputados e foi remetido hoje (18/3) para a apreciação do Senado Federal. As mudanças do relatório final foram construídas em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e expressam os princípios do cooperativismo educacional.
O PL inclui a denominação “cooperativas educacionais”, em substituição a “cooperativas de alunos, professores e pais”, como entidades comunitárias inseridas na categoria de instituição privada de ensino, visto que a expressão “cooperativas educacionais” é mais abrangente e apropriada ao processo educacional.
O projeto também acrescentou a expressão “sem fins lucrativos”, contemplando a realidade do Sistema Operacional das Cooperativas, disposto na Lei. 5.764/71.
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso, deputado José Geraldo Riva, vai presidir a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Cooperativista Mato-Grossense (Frencoop/MT), a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, às 19h30, no próximo dia 2. A convite do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Mato Grosso – (OCB/MT), Onofre Cezário de Souza Filho, participarão da solenidade o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo Brasileiro (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta.
Segundo Onofre Cezário, é muito importante a mobilização dos dirigentes e cooperados junto aos parlamentares que representam e defendem os interesses das cooperativas. “Precisamos que os deputados participem da frente parlamentar, e firmem compromisso com as causas cooperativistas”, disse. Ele informou que a ficha para adesão está disponível no gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa. Mais informações (65) 3648.2400.
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Estabelecer um plano de ações para 2009. Este foi um dos focos da 1ª Reunião do Conselho Consultivo do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizada nesta terça-feira (18/3), na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF). Ao dar início aos trabalhos, o secretário-executivo da Presidência da OCB, Renato Nobile, ressaltou a importância do Ramo Saúde no Sistema Cooperativista Brasileiro.
“Nesse primeiro encontro, vamos tratar de pontos considerados primordiais para os resultados de um ramo em crescente ascensão, constatada não somente por indicadores numéricos mas também por sua forte atuação no setor cooperativista”, disse.
“A reunião de hoje foi marcada pela estruturação da coordenação do Conselho Consultivo do Ramo Saúde, na qual atende a norma orgânica, que será coordenada pelo representante nacional do ramo, José Abel Ximenes”, explicou o técnico da Gerência de Mercados da OCB, Silvio Giusti.
O Conselho terá o apoio de mais oito vice-coordenadores. Entre as ações para este ano, foi estabelecido três grandes frentes de trabalho, divididas em câmaras temáticas: jurídica, tributária e uma câmara que vai tratar das questões pertinentes a Agência Nacional de Saúde Suplemantar – (ANS).
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O deputado Barros Munhoz vai presidir a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Barros Munhoz é o 48º presidente da casa legislativa paulista desde o advento da República e conduzirá os trabalhos no biênio 2009/2011, substituindo o deputado Vaz de Lima. Segundo Munhoz, o fortalecimento da agricultura, do cooperativismo e do municipalismo serão as diretrizes que marcarão sua gestão à frente do Parlamento estadual. Ele foi eleito no último domingo (15/3),
Barros Munhoz também ressaltou a importância do fortalecimento do Poder Legislativo em relação ao Executivo, já que a independência dos Poderes é a base da democracia. Como exemplo a ser seguido, Munhoz relatou visita que fez ao parlamento britânico, onde, semanalmente, o primeiro-ministro tem de comparecer à Câmara dos Comuns e dialogar, de igual para igual, com o líder da oposição.
O novo presidente ainda defendeu maior competência constitucional ao Legislativo estadual, mas ressaltou que, mesmo nos projetos de iniciativa do Executivo, a Casa tem exercido seu papel apresentando importantes contribuições às proposituras apresentadas pelo governador.
Carreira - Formado em direito, exerceu a presidência das cooperativas de crédito e de consumo dos empregados da Bombril, logo no início da carreira. Em 1976 foi eleito prefeito de Itapira, onde desenvolveu uma série de programas inovadores nas áreas de educação, saneamento básico e geração de empregos. Entre 1985 e 1986, no governo de José Sarney, foi chefe do escritório da Petrobras no Estado de São Paulo. Ainda em 1986 foi eleito deputado estadual pela primeira vez.
Em 1991, foi convidado para assumir o cargo de Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e exerceu por duas vezes a coordenadoria do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura e Reforma Agrária (1992 e 1993).
Em 1993, ocupou o cargo de ministro da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária no governo Itamar Franco.
Nas eleições municipais de 1996, foi eleito novamente para o cargo de prefeito de Itapira e, quatro anos mais tarde, foi reeleito. Em 2005 e 2006 atuou como subprefeito do distrito de Santo Amaro
Em 2006, pelo PSDB, foi pela terceira vez eleito deputado estadual, com 114.009 votos. Ao assumir seu mandato para a atual legislatura, foi indicado líder do Governo na Assembleia.
Também foi convidado pelo presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, a presidir a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop), que busca defender os interesses do cooperativismo na Alesp e no diálogo com o poder executivo. (Fonte: Ocesp)
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O Decreto nº 54.103, assinado pelo governador José Serra e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 13 de março, regulamenta a Lei nº 12.226, de 2006, que institui a política estadual de apoio ao cooperativismo. O texto destina ao Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a formulação de políticas e projetos governamentais de apoio às cooperativas. Na área de educação, prevê parceria entre a Secretaria Estadual da Educação e o Sescoop/SP para a inclusão de conteúdo sobre cooperativismo nos currículos das escolas estaduais de ensino médio. Pel decreto cabe à Ocesp indicar um vogal para a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).
A regulamentação foi conquistada, principalmente, pela atuação do deputado estadual Barros Munhoz, coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista, que, ontem (domingo, 15), assumiu a presidência da Assembleia Legislativa. “Dia 13 de março de 2009 se torna um marco para o cooperativismo paulista. Acredito e sempre acreditei no cooperativismo; em todas as funções e cargos que ocupei em minha vida defendi com veemência a sua valorização e reconhecimento”, afirmou Barros Munhoz na sexta-feira, em mensagem que parabeniza os cooperativistas. (leia íntegra da mensagem do deputado)
Para o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, a regulamentação, há muito desejada, realmente é um marco para o cooperativismo paulista. “Estamos felizes, mesmo sabendo que apenas parte das reivindicações da Ocesp foi contemplada. Esperamos que o texto atenda aos anseios das cooperativas de São Paulo. Aproveito para agradecer o empenho do deputado Barros Munhoz nesta conquista”, frisou Del Grande. (acesse o texto do Decretro 54.103) (Fonte: Ocesp)
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A deliberação sobre a concessão de poderes para celebrar convenção coletiva de trabalho e aprovação dos valores referentes à Contribuição Sindical a serem aplicados a partir do ano de 2010, serão assuntos tratatos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg). Será no próximo dia 27 de março, na sede da instituição.
Na ocasião também será realizada a eleição para o Conselho Diretor, Fiscal e de Ética da entidade. A pauta inclui ainda a apresentação do Relatório Anual da Entidade, bem como as contas referentes ao exercício de 2008, além do orçamento para 2009. A primeira convocação está marcada para às 8h, com quorum de instalação de 2/3 (dois terços) dos representantes das cooperativas registradas e regulares; a segunda para às 9h com quorum de metade mais um dos representantes e a terceira e última convocação, para às 10h, com a presença de, no mínimo, dez representantes. (Fonte: Ocemg)