Parlamentares e representantes da agricultura se reuniram, nesta terça-feira (17/3), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para discutir a atualização do Código Florestal. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, participou da reunião, na qual foi apresentado o documento “Produção Agropecuária e Proteção Ambiental”, que passará por uma avaliação técnica da instituição. O documento também será avaliado pelas organizações estaduais do Sistema OCB, informou Freitas.

A legislação, criada em 1965, já teve vários itens alterados e sofreu mudanças importantes em cinco momentos nos últimos 30 anos: em 1978, 1986, 1989, 2001 e 2006. Para o ministro Reinhold Stephanes, o texto atual mais parece uma “colcha de retalhos”, referindo-se aos ajustes e modificações, comentou. Segundo ele, as mudanças causaram até confusão sobre a correta aplicação da norma.

 Stepanhes ponderou que as diferenças entre o Brasil rural de 1965 e o atual são imensas. “Se no passado, a própria lei incentivava o desmatamento na Região Norte, em nome do crescimento, hoje, é preciso trabalhar pelo desmatamento zero no bioma amazônico, criando condições, inclusive, de compensar quem ainda tem direito a desmatar”, explica.

Stephanes destacou que algumas das mudanças legais, adotadas para evitar a destruição da Floresta Amazônica, estão inviabilizando a produção agrícola em áreas nas quais determinadas culturas estão consolidadas há gerações, sendo a base da economia de algumas regiões. “É o caso dos cafezais de Minas Gerais e do arroz no Rio Grande do Sul”, cita o ministro.

Para o ministro, a atualização do Código Florestal tem que ser amplamente discutida. As questões de produção rural e de conservação ambiental devem estar no mesmo nível de importância econômica e social, em todas as discussões.

As decisões na área ambiental, afirmou Stephanes, devem se beneficiar do conhecimento e da informação gerados pela pesquisa e pelos avanços tecnológicos. “Hoje, o monitoramento georreferenciado das áreas desmatadas é uma grande ferramenta de controle, que pode ser potencializada, em função do avanço da pecuária de corte”, pondera o ministro.
 
 O ministro lembra que a área de produção de grãos deve chegar a 47 milhões de hectares, ou seja, 5,5% do território nacional. “Parece pouco o espaço da nossa agricultura, considerando a discussão e restrições que se impõe a um setor que tem contribuído muito na geração de emprego, renda e alimentos”, conclui. Também participaram da reunião o secretário-executivo Renato Nobile, e o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, ambos da OCB, e o representante do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Guntolf Van Kaick. (Com informações do Mapa)

Dirigentes de cooperativas, produtores e técnicos do Sistema Ocemg/Sescoop-MG participaram da Marcha pelo Café nesta terça-feira (16/3), em Varginha (MG). O evento reuniu cerca de 20 mil pessoas na praça central da cidade. O Sul de Minas é responsável por cerca de 25% da produção nacional de café. A atividade foi promovida pelo Movimento SOS Cafeicultura. O técnico da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Marcos Matos, representou a instituição no evento.

O Movimento, em prol da cafeicultura brasileira, é formado por produtores e trabalhadores rurais, comerciantes, cooperativas, lideranças políticas, além de entidades colaboradoras como a Ocemg. Na oportunidade, os participantes reivindicaram a fixação de um preço mínimo para a saca do produto de R$ 320, além do pagamento das dívidas dos produtores.

Na avaliação dos organizadores da Marcha, uma crise do café afetará muito mais que o próprio setor, podendo refletir em toda a economia da região, do Estado e de todo o país, criando um grande problema social. Ainda segundo a organização, o aumento dos custos de produção ultrapassa 500% nos últimos 10 anos e o valor do produto subiu pouco mais de 20%.

Na oportunidade, um documento foi apresentado e deverá ser encaminhado ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura. Além da síntese, a carta apresenta as demandas do setor e solicita atendimento aos pleitos do setor cafeeiro. O Sistema Ocemg/Sescoop-MG acredita que é importante sensibilizar e informar aos governantes brasileiros sobre a atual crise vivenciada pela cafeicultura.

Para o presidente do Conselho Nacional do Café, Gilson Ximenez, parcerias como a do Sistema Ocemg/Sescoop-MG são fundamentais para o fortalecimento do Movimento frente às lideranças políticas governamentais. “Além da credibilidade do Sistema, ele acredita e investe na organização do SOS Cafeicultura, que demonstra altivez e comprometimento com a sociedade”, afirmou. (Fonte: Ocemg)

As cooperativas têm até o dia 31 (postagens até o dia 27) para enviar seus trabalhos para concorrer ao XII Prêmio “Mérito Fitossanitário – Educação e treinamento do homem no campo”. Realizado pela Associação Nacional de Defensivos Agrícolas (Andef) a premiação é anual e tem o objetivo de fomentar e destacar elos do segmento de defensivos agrícolas.

O prêmio tem o intuito também de reconhecer o trabalho de revendas, cooperativas, indústrias e gerenciadoras de unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos que disseminam ações de educação e treinamento sobre o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, e ações de responsabilidade socioambiental, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”.

“As cooperativas paulistas executam vários projetos com responsabilidade socioambiental, saúde e segurança do trabalhador. É muito importante que  mostrem o seu trabalho para a sociedade e participem do prêmio”, recomenda Antonio Pedro Pezzuto Jr, consultor de agronegócios da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Oceso). 

As cooperativas podem solicitar suporte à Organização, que disponibilizou um consultor para orientá-las na elaboração desses projetos.
No ano passado, duas cooperativas paulistas marcaram presença entre os vencedores. A Coopercitrus, com sede em Bebedouro, foi a primeira colocada na categoria "Canal de Distribuição: Empresa", primeira colocada na categoria "Campo Limpo: Central de Recebimento de Embalagens Vazias" e terceira colocada na categoria "Canal de Distribuição: Projeto de Educação e Treinamento". Na categoria Canal de Distribuição, modalidade Profissional, Gisele Maria Artíole, da Camda, ficou na 3ª colocação.

O Prêmio Mérito Fitossanitário conta com o apoio da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Organização das Cooperativas Brasileiras  (OCB) e Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev). (Fonte: Assessoria de Imprensa da Ocesp)
 

O registro da queda da atividade industrial medido no último trimestre de 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística segue impactando diversos setores econômicos do país e já bate forte no de transporte de cargas. As cooperativas de transporte já sentem os efeitos, com forte diminuição de fretes e contratos. Em Goiás, as cooperativas de transporte de cargas apontam uma queda de até 70% do movimento em alguns casos.

Segundo João Evangelista Cintra, gerente-administrativo da Cooperativa de Alto Horizonte (Cooperalto), a situação só não está pior por causa do contrato que a cooperativa mantém com a mineradora Maracá. Os cooperados da Cooperalto levam coque de Barro Alto para o Espírito Santo e Bahia e fazem o transporte de diversas mercadorias no retorno. “Faziam, porque essa demanda caiu cerca de 70% nos últimos meses, o que tem complicado nossos cooperados que possuem financiamento de caminhões novos”, diz Cintra sobre um dos itens da pauta de reivindicações apresentada ao governo federal pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro, que tenta uma audiência com a ministra da Casa Civil Dilma Roussef. Crise já freia movimento cooperativista de cargas
 
O registro da queda da atividade industrial medido no último trimestre de 2008 pelo IBGE segue impactando diversos setores econômicos do país e já bate forte no de transporte de cargas. As cooperativas de transporte já sentem os efeitos, com forte diminuição de fretes e contratos. Em Goiás, as cooperativas de transporte de cargas apontam uma queda de até 70% do movimento em alguns casos. Segundo João Evangelista Cintra, gerente-administrativo da Cooperativa de Alto Horizonte (Cooperalto), a situação só não está pior por causa do contrato que a cooperativa mantém com a mineradora Maracá.

Os cooperados da Cooperalto levam coque de Barro Alto para o Espírito Santo e Bahia e fazem o transporte de diversas mercadorias no retorno. “Faziam, porque essa demanda caiu cerca de 70% nos últimos meses, o que tem complicado nossos cooperados que possuem financiamento de caminhões novos”, diz Cintra sobre um dos itens da pauta de reivindicações apresentada ao governo federal pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro, que tenta uma audiência com a ministra da Casa Civil Dilma Roussef. A Cooperalto possui hoje 62 cooperados, mas apenas 48 deles seguem trabalhando, diz o gerente da cooperativa.

Na lista de reivindicações levadas ao governo, os caminhoneiros pedem carência de seis meses no pagamento das prestações vencidas e a vencer dos caminhões adquiridos em 2008, redução de 30% no valor do óleo diesel para a categoria e parecer favorável para a Regulamentação do Transporte de Cargas. Com o crescimento econômico dos últimos anos, muitos caminhoneiros aproveitaram para financiar caminhões e renovar frotas. Agora, nem com a redução do IPI as vendas do setor têm reagido. Na média, os contratos do setor já caíram cerca de 35%, estima Nélio Botelho, presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) informou que vai apoiar o movimento dos caminhoneiros na busca por medidas de incentivo do governo ao setor.

A Cooperalto possui hoje 62 cooperados, mas apenas 48 deles seguem trabalhando, diz o gerente da cooperativa. Na lista de reivindicações levadas ao governo, os caminhoneiros pedem carência de seis meses no pagamento das prestações vencidas e a vencer dos caminhões adquiridos em 2008, redução de 30% no valor do óleo diesel para a categoria e parecer favorável para a Regulamentação do Transporte de Cargas. Com o crescimento econômico dos últimos anos, muitos caminhoneiros aproveitaram para financiar caminhões e renovar frotas. Agora, nem com a redução do IPI as vendas do setor têm reagido.  (Fonte: OCB/GO)
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) realizaram convênio com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para auxiliar nos procedimentos de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

Técnicos de 18 estados e do Distrito Federal participaram do curso que aconteceu no último dia 9, em Brasília (DF). A Gerência de Mercados da OCB informa que as organizações estaduais que não puderam participar do treinamento terão uma segunda oportunidade. Basta enviar um e-mail para a técnica da Gerência de Mercados, Patricia Medeiros, manifestando a intenção, no seguinte endereço: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Convênio - O referido convênio é uma forma de estreitar as relações com o governo federal, possibilitando maior apoio e reconhecimento nos pleitos apresentados pelo setor. Além disso, auxiliará diretamente no incremento do número de cooperativas de transporte de cargas registradas no sistema, de sua divulgação à sociedade e no melhor controle dos dados apresentados.
 

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Fabíola Salvador

Para socorrer as agroindústrias - menos as que estão em processo de recuperação judicial - e garantir capital de giro num momento de restrição generalizada de crédito, o governo aprovou ontem, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), a criação de uma linha de R$ 10 bilhões que poderá ser acessada por frigoríficos, laticínios, cooperativas e indústrias de máquinas e implementos agrícolas, entre outros setores. A linha de crédito, que será oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá juro de 11,25% ao ano, com dois anos para pagamento e um de carência.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou das negociações que antecederam a reunião do CMN, defendia uma taxa de juro menor, próxima ao encargo financeiro dos empréstimos do crédito rural, hoje em 6,75% ao ano. "Pode ser um pouco mais, mas não muito mais que isso", disse o ministro, antes da decisão do conselho. Defensor da linha, mas voto vencido na discussão sobre o encargo financeiro, Stephanes disse que atualmente as agroindústrias conseguem recursos com juros de 12% a 18%, taxas que, segundo ele, são incompatíveis com as atividades das empresas. O ministro não se pronunciou após a reunião, mas tem encontro com o presidente Lula na manhã de hoje.

As medidas de apoio às agroindústrias não beneficiam as empresas em processo de recuperação judicial, como é o caso do Frigorífico Independência, uma das maiores empresas do setor que, num processo de reestruturação, fechou todas as suas fábricas e cortou 6,2 mil vagas. Evitando usar o termo "pacote", o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, lembrou que as medidas não fazem parte de um programa de socorro às empresas em dificuldade. "É capital de giro, só isso."

O secretário lembrou que são as agroindústrias que financiam os produtores, com a antecipação de recursos para custeio, por exemplo. "Sem dinheiro, elas deixam de financiar. Queremos evitar o efeito cascata negativo", disse Bittencourt.

Além do apoio às agroindústrias, o CMN também aprovou a criação de outra linha de crédito para estocagem de etanol, medida anunciada no começo de março por Stephanes. O programa de estocagem terá R$ 2,31 bilhões, montante suficiente para armazenar 5 bilhões de litros de etanol, também com juro de 11,25% ao ano. Do total, a parcela de R$ 1,31 bilhão será oferecida pelo BNDES. O restante, R$ 1 bilhão, será disponibilizado pelo Banco do Brasil (BB).

Os recursos para estocagem de etanol e para capital de giro das agroindústrias fazem parte do total de R$ 100 bilhões que a União autorizou o BNDES a gastar para conter os efeitos da crise. No total, as medidas de apoio ao setor agrícola anunciadas ontem pelo CMN somam R$ 12,6 bilhões.

Além de liberar R$ 10 bilhões para capital de giro das agroindústrias e R$ 1,31 bilhão para um programa de estocagem de álcool, o conselho aprovou remanejamento nos recursos para a safra 2009/10 e elevou em R$ 300 milhões o montante para um programa de desenvolvimento do cooperativismo, que agora terá R$ 2 bilhões.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 17/04/2009 - 09:16

Matéria: A regulamentação da Lei 12.226/06 que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, a partir da publicação do Decreto 54.103, assinado pelo Governador José Serra, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, me enche de alegria e orgulho.

Afinal, trata-se do resultado de um trabalho árduo, iniciado em 2004, quando retomamos os trabalhos da Frencoop estadual – Frente Parlamentar pelo Cooperativismo paulista. Passaram-se três anos, envolvendo as principais federações, centrais e cooperativas de todo o Estado, representando todos os treze ramos de atividade, em que foram realizadas inúmeras audiências públicas, seminários e reuniões com o intuito de elaborarmos uma proposta conjunta capaz de estimular a criação de novas cooperativas e fortalecer a já existentes.

A partir de agora, as cooperativas poderão atuar com maior credibilidade junto ao mercado, pois passaram a ter mais respaldo legal e maior participação efetiva junto aos órgãos governamentais. Ou seja, está mais fácil obter crédito, realizar convênios e participar de licitações públicas. Não apenas o setor se beneficia, mas toda a população paulista.

Por tudo isso, quero parabenizar o Governador José Serra pela sensibilidade de regulamentar a Lei 12.226/06 e pela atuação do deputado Barros Munhoz, que me substituiu na coordenação da Frencoop e com maestria deu prosseguimento a este importante pleito do setor junto ao Governo do Estado.

Agora, na Frencoop Nacional, quero lutar para que o cooperativismo tenha, finalmente, um novo marco regulatório, capaz de contemplar as novas demandas de um setor que não para de crescer e se especializar.

Saudações cooperativistas!

Deputado Arnaldo Jardim

Diretor do ramo crédito da Frencoop Nacional

Proposta que regulamenta o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo poderá ser votada pelos senadores na sessão plenária deliberativa marcada para esta quarta-feira, 18/3, às 14 horas. A matéria será examinada na forma de substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 293/99 - complementar) de autoria do senador Gerson Camata (ES). O texto estabelece normas para o funcionamento das instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito.

Já referendado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o novo exame no Senado, o substitutivo cria, para o sistema de crédito cooperativo, um modelo integrado por quatro tipos de entidades: cooperativas singulares de crédito, cooperativas centrais de crédito, confederações de cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Entre outras medidas, o substitutivo ao PLS veda a constituição de cooperativa mista com seção de crédito.

O texto revoga dispositivos de duas normas legais vigentes: a Lei 4.595/64, que regula a política e o funcionamento das instituições monetárias, bancárias e creditícias e a Lei 5.764/71, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.

O autor do relatório acolhido pela CAE, no retorno da matéria, foi o senador Osmar Dias (PR). Conforme o relator, a proposta constitui importante alternativa para o desenvolvimento econômico, ao permitir acesso ao crédito sem a participação do sistema financeiro tradicional, em benefício de segmentos usualmente marginalizados, como pequenos produtores rurais, comerciantes e industriais e também a população de baixa renda.

As atribuições das cooperativas singulares de crédito, de acordo com o substitutivo, são as de estimular a formação de poupança, oferecer assistência financeira aos associados e prestar serviços em favor da vocação societária. Essas cooperativas só poderão realizar operações de crédito com associados e ganham autorização para aplicar suas disponibilidades de caixa em títulos e valores mobiliários e em outras opções de investimentos oferecidas pelo mercado.

Já as cooperativas centrais de crédito têm como objetivo organizar os serviços econômicos e assistenciais de interesse das cooperativas singulares afiliadas. Devem ainda trabalhar para integrar e orientar as atividades dessas entidades e podem ter abrangência interestadual. Quanto às confederações de cooperativas de crédito, o substitutivo define que devem coordenar e executar as atividades das associadas quando a abrangência dos serviços ultrapassar a capacidade dessas entidades.

Os bancos cooperativos devem servir como instrumentos de acesso das cooperativas de crédito ao mercado financeiro e serão organizados sob a forma de sociedades por ações, cujos acionistas controladores serão as cooperativas singulares de crédito, as cooperativas centrais de crédito ou confederações de cooperativas de crédito constituídas no país. As cooperativas não poderão participar, ao mesmo tempo, do capital votante de mais de um banco cooperativo. (Fonte: Ocesp/Agência Senado)

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, foi agraciado com a insígnia superior da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, durante a solenidade de comemoração dos 50 anos da Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística, realizada na noite de 13 de março no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O evento, que se encerrou com jantar e música lírica, recebeu a presença de 160 pessoas.

Oficializada pelo governo federal e reconhecida como entidade de utilidade pública pelos governos do estado e do município de São Paulo, a Heráldica outorga honrarias de reconhecimento a pessoas que, dentro de seu ramo de atuação, promovem o bem-estar da sociedade. Além disso, a entidade orienta na construção de brasões e símbolos, como ocorreu recentemente na reformulação do brasão da cidade de São Paulo.

“Comemoramos o jubileu de ouro nesta sexta-feira, reconhecendo o trabalho humanístico de 19 pessoas. O Márcio, da OCB, foi o único que recebeu a insígnia superior da Grã-Cruz, que lhe confere o título de ‘Dom’, a maior honraria da sociedade”, salientou Dom Galdino Cocchiaro, presidente da Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística. Cocchiaro revelou que, inicialmente, o presidente da OCB iria receber o título de comendador. “Nosso conselho analisou melhor o trabalho do Márcio no cooperativismo e resolveu outorgar-lhe o título de maior grau”, disse o presidente da Heráldica.

Márcio Lopes de Freitas foi indicado pelo Frei Phillip Neves Machado para receber o reconhecimento. A cerimônia na Câmara foi acompanhada por sua esposa, Fernanda Maria Lopes de Freitas, pelo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, pelo diretor da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Américo Utumi, pelo secretário-executivo da OCB, Renato Nóbile, e pelo superintendente da Ocesp, Aramis Moutinho Jr. Entre as personalidades que compuseram a mesa da solenidade estavam o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o diretor da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e membro do Conselho Deliberativo do Sebrae, Tirso Meireles. (Fonte: Ocesp)
 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou uma carta circular que permite a renegociação das dívidas de crédito rural de investimento das demais linhas de financiamento agrícola. As linhas de financiamento do Ministério da Agricultura (Mapa) com recursos administrados pelo BNDES, a exemplo do Moderagro e do Modeinfra, foram contempladas com o benefício do pagamento de 40% da parcela de 2008. A carta foi enviada pelo BNDES no último dia 6, após dois meses de negociação com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
 
“Desta forma, o BNDES corrige a falha de não ter permitido o pagamento de 40% da parcela de 2008 e prorrogação do saldo remanescente em mais três ou cinco anos relativa às demais linhas de financiamento para investimentos. Com isto, o Banco do Brasil passa a financiar estes 40% com três anos de prazo e juros de 6,75% ao ano”, disse o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da FPA. O BNDES havia concedido o benefício somente para os programas Moderfrota, Prodecoop, Finame Especial e Pronaf.

De acordo com o consultor da FPA, Nelson Fraga, a Frente já havia alertado o BNDES sobre a exclusão das demais linhas de financiamento. “As normas do BNDES excluíam estas operações, mas mostramos que, de acordo com a resolução 3.575 do Banco Central, este entendimento estava equivocado”, esclareceu.

A medida atende os programas Proirriga, Profruta, Prodefruta, Procacau, Promacol, Prodevinho, Prodamel, Procaju, Prodecap, Proleite, Prodeagro, Prodeccop, Prodeflor, Proazem, Moderinfra, Prosolo, Prolapec, Moderagro, Moderfrota, Propflora, Sisvarzea, Propasto e Aquicultura. (Assessoria de Imprensa: Frente Parlamentar da Agropecuária)

A Expedição Safra RPC encerrou na semana passada um circuito de oito mil quilômetros pelo Sudeste brasileiro. Em duas equipes, os técnicos e jornalistas percorreram regiões produtoras de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. No roteiro, muita soja e milho, mas também muita diversificação e tecnologia. De amendoim à abóbora, esses estados revelam um agronegócio bastante peculiar, que vai além dos grãos tradicionais, do café, do gado ou da cana-de-açúcar. Os paulistas, que tem a maior área de cana do país, são os campeões na produção de amendoim. Os mineiros, que dominam a tecnologia do milho, abastecem o Brasil e ainda exportam abóbora. Em Goiás, não é diferente. Mas por lá é o gado que ganha destaque em meio às lavouras.

A equipe entra agora na fase da tabulação de dados, para dimensionar o estrago feito pela estiagem que castigou o campo no final do ano passado e apontar o tamanho da safra no Paraná. Em janeiro, a Secretaria Estadual da Agricultura e as cooperativas divulgaram números de quebra entre 24% e 29%, média global para soja, milho e feijão. A Expedição deve trazer um dado de um porcentual menor, de 20% a 25%. Os dados finais serão apresentados no Seminário Técnico da Expedição Safra, que ocorre dentro da Exposição Agropecuária de Londrina, no dia 4 de abril.

O trabalho de sondagem da safra 2008/09 começou em setembro, quando a Expedição foi a campo antecipar as tendências do ciclo atual. No ano passado, as equipes percorreram o Paraná e foram as Estados Unidos acompanhar o início da colheita norte-americana. Na etapa final da produção, os expedicionários voltaram a campo para o balanço do verão. Novamente rodaram o território paranaense e seguiram em busca de um contraponto no Sudeste. Em fevereiro, ainda retornaram aos EUA para participar do Agricultural Outlook Forum, evento organizado pelo governo daquele país e que discute as tendências do agronegócio mundial.

Desde a primeira etapa, terão sido percorridos mais de 25 mil quilômetros, visitadas perto de 150 propriedades, 100 municípios, quatro estados, e o Distrito Federal, além dos EUA. O resultado desse levantamento está nos veículos de comunicação da Rede Paranaense de Comunicação (RPC). Toda a viagem, no Brasil e no exterior, foi acompanhada por analistas da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Federação da Agricultura do Paraná (Faep), responsáveis pelo apoio técnico. (Fonte: RPC)

Lideranças cooperativistas e políticas estiveram nos ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em busca de solução para as propostas do setor.  A liberação de R$ 700 milhões para capital de giro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agilização do uso dos créditos tributários das cooperativas e operacionalização do drawback verde-amarelo – a compra de insumos nacionais para produção de bens exportáveis com suspensão de tributos federais foram algumas das propostas apresentadas pelas lideranças, cuja portaria foi publicada hoje (14/3) no Diário Oficial da União (veja a coluna Mercados).

No Ministério da Fazenda, o grupo foi recebido pelo secretário-executivo Nelson Machado, que reconheceu as dificuldades de operacionalizar a liberação dos recursos para capital de giro pelo BNDES. Afirmou que  também uma força-tarefa com o objetivo de efetuar o reconhecimento dos créditos tributários.

Na oportunidade, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, ponderou que o projeto de capitalização das cooperativas agropecuárias, a exemplo do que ocorre com aquelas do Ramo Crédito, é questão estrutural, mas atualmente tornou-se emergencial.

No Mapa, além dessas reivindicações do setor, foi lançada a idéia de realização pelo governo federal de uma campanha para comercialização dos estoques represados, principalmente de carnes de suínos e aves, junto às redes de supermercados do País. Esses produtos poderiam ser absorvidos rapidamente pelo mercado nacional.

Atualmente, devido à queda nas exportações, há a necessidade de estimular o consumo interno, alegaram as lideranças que foram recebidas pelo ministro Reinhold Stephanes. Ele, por sua vez, solicitou a presença do secretário de Política Agrícola, Edilson Guimarães, que passou a estudar formas para uma ação imediata do governo, no sentido de sensibilizar os supermercados.

Além do presidente da OCB, participaram das reuniões no Mapa e no Ministério da Fazenda, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta, bem como os deputados Luis Carlos Heinze, Valdir Colatto, Moacir Micheletto e Vignatti. Presentes também às audiências nesta segunda-feira (11/03), o presidente da cooperativa Aurora, Mário Lanznaster, e o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile.
 

Dentro de aproximadamente 15 dias será realizada em Cascavel, no Oeste do Estado do Paraná (PR), uma audiência pública para tratar da criação do Fundo de Catástrofe. A informação foi repassada pelo deputado federal Moacir Micheletto nesta sexta-feira (13/3), em Curitiba (PR), durante visita ao presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski.

O deputado é relator do projeto que propõe a criação do Fundo. "Nós temos a lei do seguro agrícola mas não temos ainda o Fundo. Estamos propondo a sua criação e já estamos garantindo dinheiro no orçamento de 2009 para isso". Em sua avaliação, o Fundo representará maior segurança à agricultura brasileira. "Passamos agora há pouco por uma seca, que prejudicou a produtividade e o lucro do agricultor. O produtor pôde recorrer apenas ao Proagro. Mas houve um seguro muito pequeno. Agora não, agora nós estamos querendo ter o seguro da produção. Eu acho que esse é o diferencial do seguro agrícola com a criação do Fundo de Catástrofe. E que essa lei venha de fato atender os interesses de um país tão grande como o Brasil", afirmou ele. 

Código Ambiental - Micheletto também informou que as mudanças nas leis ambientais serão votadas no Congresso Nacional ainda esse ano. "Para a nossa satisfação, o presidente do Câmara Federal, Michel Temer, já pautou o Código Florestal, que nós estamos chamando agora de Código Ambiental, para ser votado neste ano de 2009", afirmou Micheletto. "Essa lei sempre foi relegada a segundo plano. O nosso relatório, aprovado há mais de oito anos por uma comissão mista da Câmara e do Senado, não foi colocado em votação. Mas hoje, por um entendimento entre o Congresso e as entidades, nós estamos elaborando um projeto de lei moderno, atualizado, dentro das mudanças que o mundo atravessa. E a novidade que existe no novo Código Ambiental é que cada estado vai fazer a sua política ambiental", ressalta.

Suinocultura -  Em sua visita à Ocepar, Micheletto falou ainda sobre a crise enfrentada pela suinocultura. "Nós estamos com estoque de mais de 50 mil toneladas de suínos em Santa Catarina que nós precisamos desovar. Hoje, o agricultor está tendo um prejuízo de sessenta até setenta centavos por quilo de suíno vendido e com altos custos de produção. A indústria também está tendo pouca rentabilidade", frisou.                    

Campanha - Além de propor ao governo federal a liberação de capital de giro para o setor, o deputado está defendendo a elaboração de uma campanha para estimular o consumo da carne suína. "Se nós fizermos uma campanha no Brasil, nós temos certeza absoluta que nós vamos desovar isso. Desovando, nós temos certeza que haverá equilíbrio. O nosso produtor é extremamente competitivo e os nossos frigoríficos estão preparados. Além disso,  queremos o aquecimento do mercado externo. Nós temos que trabalhar na unidade produtiva. Temos que salvar o produtor, isto é, a criatura está matando o criador, nós temos que salvar o criador, que é o nosso produtor", completou.

Frencoop - O deputado também falou sobre a posse da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) ocorrida na última quarta-feira (11/03), em Brasília, com a recondução do deputado Odacir Zonta ao cargo de presidente. Micheletto é um dos presidentes de honra da Frente, que conta ainda com outros cinco deputados paranaenses em sua composição. "A diretoria da Frencoop é composta com uma  representatividade muito forte dos estados. Ela tem o compromisso de cumprir uma agenda positiva e de tratar de assuntos importantes como, por exemplo, o voto cooperativo e a lei geral das cooperativas, já que o cooperativismo é um movimento muito representativo para o país, tanto no aspecto econômico, como no aspecto social".

Ocepar - A participação da Ocepar nas discussões envolvendo temas relevantes de interesse nacional também foi ressaltada pelo deputado federal Moacir Micheletto. "O Sistema Ocepar, sob a liderança do presidente João Paulo Koslovski, tem desempenhado um papel muito importante no contexto das discussões dos grandes temas nacionais", afirmou. Micheletto destacou ainda o trabalho do setor cooperativista no Estado. "Hoje, as nossas cooperativas são fundamentais no processo de desenvolvimento do Paraná". (Fonte: Ocepar)
 

O projeto de lei do Senado Federal (PLS) 293/99, que trata da regulamentação do art. 192 da Constituição e estabelece normas para o funcionamento das cooperativas de crédito, poderá ser votado na próxima quarta-feira (18/03), naquela casa legislativa. O projeto, de autoria do senador Gerson Camata, foi aprovado pelo Senado em 2004 e seguiu para a Câmara dos Deputados.

Os diversos projetos apensados a ele, atrasaram a sua tramitação dentro da Câmara. Após a apresentação de diversos pedidos de desapensamento  por parte de parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), as discussões entorno do projeto foram retomadas.
 
O PLS 293/99 foi construído por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em negociação com o Banco Central, ministérios da Agricultura e da Fazenda. O resultado, de acordo com a Assessoria Parlamentar da OCB,  foi o substitutivo apresentado pelo presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Logo em seguida, o projeto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, em agosto do ano passado.
 
Seguindo para o Senado, o projeto passou pela Comissão de Assunto Econômicos (CAE), onde recebeu parecer favorável por parte do 1° vice-presidente da Frencoop, senador Osmar Dias e ainda passou a tramitar em regime de urgência, por meio de solicitação do autor do projeto, Gerson Camata.
 
Agora, o projeto entra na ordem do dia do plenário do Senado, antecipando a sua tramitação normal, o que é fruto da atuação da Organização das Cooperativas Brasileiras OCBjunto aos parlamentares membros da Frencoop.
 
Assim que for aprovada a Medida provisória 447/08, que tranca a pauta do Senado, o senadores poderão votar os projetos de lei que estão em pauta. A MP tem previsão para ser votada na terça-feira (17/03).
 
De maneira geral, informa a Assessoria Parlamentar da OCB, com a nova regulamentação, as cooperativas de crédito continuarão a ser regidas pela lei cooperativista (5.764/71), e pela regulação específica do Sistema Financeiro Nacional (SFN), desde que sejam respeitadas as disposições da lei complementar. O intuito de uma regulamentação específica do sistema de crédito cooperativo é garantir a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento do setor.

O Curso de Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), recebe inscrições até o dia 31 de março. A iniciativa é em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O Curso será realizado na modalidade de educação a distância (EaD) e consiste em diversos módulos a serem disponibilizados gradual e gratuitamente pela internet.

Este é o primeiro módulo de uma série de formação continuada, na modalidade de ensino à distância. A carga horária é de 90 horas e conferirá certificado de extensão universitária. A conclusão do mesmo é pré-requisito para participação nos demais módulos que serão oferecidos pelo Mapa.

O curso permitirá atualização dos profissionais que tenham interesse ou exerçam atividades relativas à inovação e à propriedade intelectual, focadas ao agronegócio. Seu conteúdo abrangerá os conceitos, legislações, políticas de governo e setoriais, estudos de casos/experiências de sucesso e assuntos relacionados ao tema como patentes de invenção, desenho industrial, marcas, indicação geográfica de produtos agropecuários e proteção de cultivares. Haverão ainda discussões sobre a propriedade intelectual no âmbito do conhecimento tradicional associado ao acesso e uso de recursos genéticos.

Ao todo serão oferecidas mil vagas para todo o território nacional, com previsão de início das aulas no mês de maio. As inscrições, inteiramente gratuitas, podem ser feitas pelo site http://www.sead.ufsc.br/mapa/. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
 

Uma gama de novidades está sendo preparada para visitantes e expositores da Tecnoshow Comigo 2009, a ser realizada no Centro Tecnológico (CTC), de 31 de março a 4 de abril, em Rio Verde/GO. A expectativa é que a Feira seja visitada por aproximadamente 60 mil pessoas de diversos municípios goianos e outros Estados, como São Paulo, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal, que irão conferir produtos e marcas de cerca de 320 expositores.

Segundo Aguilar Ferreira Mota, vice-presidente de operações da Cooperativa Comigo, promotora do evento, a feira traz consigo o princípio fundamental de gerar e difundir tecnologias agropecuárias voltadas ao produtor rural. "Durante cinco dias, o agropecuarista terá a oportunidade de conhecer o que pode melhorar sua eficiência e produtividade no campo, elevando a qualidade de seus produtos, a um custo menor, o que é o objetivo da feira, pois a mesma não se trata apenas de comercialização ou vendas, mas sim de um evento que procurar difundir novas tecnologias", comenta.

A abertura oficial do evento está marcada para o dia 31 de março, a partir das 9h30, e já confirmaram presença o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, o presidente nacional da OCB e Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, o presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), João César Meneghel Rando, o prefeito Juraci Martins de Oliveira, além de secretários e autoridades de vários municípios da região.
 

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que será liberado R$ 330 milhões para capital de giro das cooperativas até o fim deste mês. O anúncio foi feito durante o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo. Em janeiro já haviam sido liberados R$ 770 milhões. Segundo o ministro, mais R$ 1 bilhão será liberado em 60 dias. Stephanes diz que bancos precisam agilizar a liberação de recursos para produtores rurais. Stephanes voltou a criticar a lentidão de instituições financeiras na liberação de recursos já autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para produtores rurais. Segundo o ministro, algumas instituições não têm sensibilidade para avaliar as necessidades da agricultura. 

As cooperativas reclamam que não conseguem acessar os R$ 700 milhões já aprovados em janeiro. "O ministro tem sido um advogado desta causa, mas os bancos têm dificultado ao máximo acesso ao crédito, disse Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Segundo Stephanes, é preciso criar procedimentos que agilizem o repasse. (Fonte Ocesp/DCI)
 

O grupo de trabalho criado para discutir mecanismos de estímulo à exportação de leite e derivados pelas cooperativas de laticínios, esteve reunido hoje (12/3), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).  Estiveram presentes, além de representantes da OCB, profissionais da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (ApexBrasil), Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O setor que vem se ressentindo de dificuldades de remuneração busca alternativas de exportação com o apoio do MDA e da ApexBrasil. Participaram da reunião o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, a técnica da Gerência de Mercados da OCB, Patricia Medeiros; o diretor da CBCL, Vicente Nogueira; o gestor de Projetos, Marcos Soares e técnico da secretaria de assuntos internacionais do MDA, Rafael Rosa Cedro.
 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, receberá nesta sexta-feira (13/3), a Ordem do Mérito Cívico e Cultura, concedida da Sociedade Brasileira Heráldica e Humanística. A solenidade será 18h45, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (SP).
A Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 1959 e oficializada pelo governo federal em 1965. A entidade tem por objetivo a orientação de organizações militares e civis quando na elaboração, reconstrução e atualização de suas bandeiras, uniformes, símbolos, escudos e brasões.

Personalidades de diversas áreas já receberam essa honraria, entre elas, o presidente do Senado Federal, José Sarney, o ex-governador Mário Covas, agraciado com a Cruz do Mérito Cívico e Cultural em 1983, ao jurista Ives Granda da Silva Martins e, mais recentemente, o ex-ministro da Previdência Social Luiz Marinho.  A entidade também foi  responsável pela atualização do brasão da cidade de São Paulo na década de 70, que foi baseada em ampla pesquisa histórica.
 

Para dar continuidade ao Projeto de Desenvolvimento e Consolidação da Cadeia Produtiva do Leite em Bases Cooperativistas, que pretende analisar a competitividade do sistema agroindustrial do leite em Pernambuco, o Sescoop/PE realiza, nos próximos dias 17 e 20 de março, no Sertão, o III Seminário Regional da Bovinocultura Leiteira.

O evento reunirá agentes de vários elos da cadeia produtiva leiteira no Estado para discutir as principais dificuldades e potencialidades do setor. O seminário será realizado, primeiro, em Exu, das 8h às 12h, na Escola Municipal Bárbara Alencar; depois, em Afrânio, no mesmo intervalo, na Escola Estadual Antônio Cavalcante Filho.

O estudo, realizado pelo Sescoop/PE em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), visa servir de referência para a elaboração de políticas públicas e a definição de estratégias de investimentos no segmento empresarial até 2020. O Projeto é executado por pesquisadores da Empresa Brasileira de Abastecimento (Embrapa), por meio da Fundação de Desenvolvimento Regional (Funder), e a Leite & Negócios Consultoria. (Fonte: OCB-Sescoop/CE)