A Federação das Cooperativas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Fecoopace) está solicitando às suas 15 cooperativas afiliadas que se organize, para participar da licitação a ser lançada pelo Governo do Estado. A previsão é que o edital seja publicado na próxima semana. De acordo com a assessoria de imprensa do Detran-CE, os contratos dos permissionários, assinados ainda durante o mandato do ex-governador Lúcio Alcântara serão cumpridos rigorosamente. Somente deixarão de valer após a realização de nova licitação quando os contratos dos futuros permissionários devem ser assinados.

Para o presidente da Fecoopace, Marcos Cézar Bezerra a organização do sistema de transporte público deve ser democrático. “Acredito que a única forma de organizar o sistema é por meio da licitação”. Por isso, ele diz que a Fecoopace não tem interesse em questionar, judicialmente os trâmites licitatórios. 

O presidente do Sistema OCB-Sescoop/CE João Nicédio Alves Nogueira salientou que a Fecoopace está no caminho certo. “A OCB/CE dá total apoio ao processo de mobilização das cooperativas e é inteiramente favorável à realização de licitação como forma de organizar o sistema de transportes do Estado”, destaca.

Da mesma opinião compartilha o representante das cooperativas do Ramo Transporte no estado do Ceará Rugero Lima. “Sem regulamentação fica inviável o sistema. A sociedade não pode ficar a mercê de um transporte público clandestino. É preciso que as cooperativas se organizem para exigir do governo um processo mais dinâmico”, enfatiza.

Rugero Lima revela que o governo lançou, em meados do ano passado novas regras que regulamentam o sistema de transporte intermunicipal e que é preciso que todos os cooperados se adaptem às novas exigências.  O projeto foi elaborado pela Seinfra (Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), tendo como base um estudo feito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Pelas novas regras as vans terão um raio de circulação restrito a 165 quilômetros, a partir da capital. Outra novidade diz respeito à quantidade de passageiros transportados, restrito ao número de 18 por van. "Um percurso muito longo com vans é inviável até economicamente", argumenta o presidente da Fecoopace Marcos Cézar Bezerra.

A nova regulamentação vale também para as linhas de ônibus, que terão obrigatoriamente que circular com ar-condicionado, entre outras exigências. O projeto prevê ainda que, a cada cinco anos, toda a frota de veículos, seja de ônibus ou de vans deve ser trocada. Bezerra afirma que as cooperativas podem procurar a Fecoopace para esclarecer dúvidas, pois a Federação está preparada para prestar assessoria e dar orientação aos interessados. (Fonte: OCB-Sescoop/CE)
 

O presidente do Senado, José Sarney, assinou hoje (16/2) a ficha de filiação à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e conheceu as principais demandas do setor que fazem parte da Agenda do Cooperativismo. Ele recebeu nesta segunda-feira, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que estava acompanhado dos presidentes das organizações dos estados do Amapá e do Amazonas, respectivamente, Gilcimar Barros Pureza e José Merched Chaar, e do seretário-executivo da Presidência, Renato Nobile.

Além das proposições de interesse do cooperativismo brasileiro, Freitas tratou da comemoração dos dez anos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), tendo em vista a realização de uma sessão solene no Congresso Nacional, e do Dia Internacional do Cooperativismo. “O senador José Sarney demonstrou interesse nas duas datas e propôs a realização de um ato único no Congresso Nacional”, assinalou Freitas, destacando que a proposta do senador de promover um grande evento é bem-vinda.

Segundo o presidente da OCB, o senador Sarney se comprometeu a dar apoio as proposições do movimento cooperativista. Freitas ressaltou que gostaria de ver aprovada a lei geral das cooperativas. “Mas por precaução, gostaria que a mudança fosse para melhor. Considerando que a atual 5.764 é muito boa e propiciou o avanço do cooperativismo no País, a construção da nova lei deverá ter efeito para outros 30 anos, o que implica uma apreciação da mesma num ambiente sem as questões momentâneas e ideológicas”, assinalou.

Freitas apresentou as principais proposições que devem entrar em pauta no Senado. Entre elas, três destaques: PLS 03/2007, de autoria do senador Osmar Dias, o projeto dispõe sobre as sociedades cooperativas. Atualmente ,encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Renato Casagrande.  O PLC 131/2008 (antigo PL 4622/2004) de autoria do deputado Pompeo de Mattos, dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Este foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, agora, encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria da senadora Serys Slhessarenko. E o PLS 293/1999 (antigo PLP 177/2004), de autoria do senador Gerson Camata, dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Aprovado o substitutivo na Câmara dos Deputados, o projeto retorna ao Senado e precisa ser aprovado, sem emendas, em Plenário.

As propostas, segundo o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), José Merched Chaar, foram levadas muito a sério pelo presidente do Senado. “Ele demonstrou muita confiança no Sistema Cooperativista, além de ser um grande conhecedor do tema”. Na oportunidade, Merched falou dos principais ramos do cooperativismo que têm se destacado no estado. “Hoje, as cooperativas de saúde são referência nos atendimentos aos hospitais e o transporte é eficiente, pois conta com as cooperativas para atender a população amazonense”.
Gilcimar Brarros Pureza, presidente da Organização das Cooperativas do Amapá, mostrou-se entusiasmado com a manifestação e preocupação do presidente do Senado no que diz respeito às questões do cooperativismo. “É necessário que as cooperativas, em especial do Norte e Nordeste, tenham uma política contínua para que possam se desenvolver”. Segundo ele, o cooperativismo ainda é pouco conhecido e adotado na região por falta de conhecimento.

Também foi apresentado um requerimento No. 3767/2008, do deputado Zonta, solicitando Sessão Solene no Congresso Nacional no dia 16 de abril. Além  disso, o Freitas convidou o senador José Sarney a participar do lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009 e posse da nova Diretoria da Frencoop. Por problemas pessoais Sarney já adiantou que o primeiro vice-presidente do Senado Federal, Marconi Ferreira Perillo Júnior, deverá representá-lo. (Foto: Matheus Balieiro Bin/Agência Senado)
 

Novos desafios do cooperativismo frente ao atual panorama econômico e social é o tema do Colóquio Cooperativismo Desafios e Oportunidades que será realizado no próximo dia 18 pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, que reúne líderes de diversos setores da sociedade. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi convidado para compor a mesa de abertura do evento ao lado da coordenadora, secretária da secretaria do CDES, Esther Bemerguy de Albuquerque, secretária do CDES, do representante da Unicafes, José Paulo Crisóstomo Ferreira, e do presidente da Unisol, Arildo Mota Lopes.

O primeiro painel será “Desafios do Cooperativismo” que vai tratar dos desafios para a construção de uma política sistêmica de interesse comum que atenda às necessidades do cooperativismo. Terá a coordenação do conselheiro do CDES, José Antônio Moroni, e a participação da assessora especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Sandra Brandão; 3º vice-presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) – Câmara dos Deputados, deputado federal Eudes Xavier; presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop) deputado Odacir Zonta e do secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, professor Paul Singer;

O segundo painel será sobre o Estímulo ao Cooperativismo e Medidas para enfrentar a crise. Terá a coordenação do conselheiro do CDES,  Murillo de Aragão, e será composto pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nélson Barbosa;  o diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil  (Bacen), Alexandre Tombini, e pelo diretor da área Administrativa, Financeira e de Operações Indiretas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maurício Lemos .

A Interlocução Institucional para o Fortalecimento do Cooperativismo será o terceiro painel. Haverá um debate da necessidade de institucionalização dos canais de interlocução com o governo federal para a implementação da agenda cooperativa. Coordenado pelo conselheiro do CDES, Clemente Ganz Lúcio, contará com a assessora especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Tereza Campello, e o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Portocarrero.

A OCB é convidada a participar do evento junto com a Unicafes e a Unisol.  O evento é uma iniciativa do CDES e será realizado no auditório do Anexo 1 do Palácio do Planalto (DF) das 9h30h às 17h30h

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Pedro Soares
Da sucursal do Rio

Reajustado neste mês em 6,4% em termos reais, o novo salário mínimo de R$ 465 injetará diretamente na economia R$ 21 bilhões pelos cálculos do Ministério do Trabalho e será um importante instrumento de política anticíclica nestes tempos de crise, segundo especialistas. Permitirá, dizem, manter algum dinamismo em setores que dependem da expansão da renda, como o de alimentos.

Para Fábio Romão, economista da LCA, o aumento do mínimo, aliado à inflação menor neste ano, vai sustentar o consumo de alimentos e outros bens semi e não-duráveis (como roupas, calçados e produtos de limpeza e de higiene pessoal) e amortecer o impacto da crise tanto na produção como no emprego. O reajuste real também terá mais peso nas regiões onde a penetração do mínimo é maior, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Antes mesmo do aumento total de 12,05% do mínimo, o desempenho dos setores ligados à renda já destoava do resto. De outubro a dezembro, a indústria geral registrou tombo sem precedentes em crises anteriores, de 19,8%. Mas, em alimentos, a queda foi suave -0,7%, a menor dos ramos.

Só registraram expansão bebidas (0,2%), também dependente da renda, e outros veículos automotores (20,1%), por causa da fabricação de aviões encomendados antes da crise, contra queda de 54% na produção de veículos, diz o IBGE.

Isabella Nunes, do IBGE, diz que os ramos ligados à renda já tiveram resultados um pouco melhores nos três últimos meses de 2008 -quando a indústria sentiu, progressivamente, o forte baque da crise.

"A indústria desabou em dezembro, mas a renda ainda sustenta um pouco os não-duráveis." Em dezembro, a produção da indústria geral caiu 14,5% ante dezembro de 2007 -a maior retração desde 1991. Naquele mês, outro ramo ligado à renda, a indústria farmacêutica, cresceu 11,7%.

Para Nunes, uma eventual estabilidade do mercado de trabalho e o efeito do reajuste do salário mínimo jogarão um papel importante para definir o rumo da economia neste ano.

Já Romão vê o mínimo como um "amortecedor" da crise, mas que não impedirá uma desaceleração do ritmo da atividade. Regionalmente, os Estados do Nordeste já registraram em dezembro resultados "menos ruins", diz Romão, justamente por causa do maior peso das indústrias de semi e não-duráveis. Tiveram recuos abaixo da média de 14,5% as indústrias de Pernambuco (-6,2%) e Ceará (-3,9%). Goiás registrou expansão -1,1%-, impulsionado pela indústria de alimentos, cujo peso é de 66% no Estado.

"Sentiremos a crise, mas menos que os outros setores. A produção deu pequena desacelerada, mas estamos otimistas. A indústria de alimentos deve crescer 3% no ano, e o aumento real do mínimo ajudará o consumo", diz Denis Ribeiro, da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação).

Segundo Ciro Mortella, presidente da Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica), o setor ainda não sente o impacto da crise na produção, mas também não deve ficar inume. "Seremos afetados, mas em menor escala."

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 16/02/2009 - 08:34

A Coop – Cooperativa de Consumo realizará sua Assembléia Geral Ordinária no dia 6 de março, sexta-feira, com a primeira chamada estabelecida para às 7 horas. Segundo o presidente da Coop, Antonio José Monte, graças ao fornecimento acumulado de R$ 1,2 bilhão, com um crescimento nominal no volume de negócios da ordem de 9,27% em relação ao ano anterior, aliado a uma gestão austera - que originou uma série de medidas de contenção de gastos em exercícios anteriores - será possível a concessão de juros ao capital e a distribuição de sobras, de acordo com decisão dos cooperados presentes à Assembléia. 

“Esta administração saudável é importante porque é a partir do alcance de bons resultados que uma cooperativa pode melhor cumprir a sua função social”, declara Monte.  Segundo ele, durante a Assembléia Geral ocorrerá também a eleição para os novos componentes do Conselho de Administração para o período de 01/04/2009 até 31/03/2013 e do Conselho Fiscal e respectivos suplentes para o período de 01/04/2009 até 31/03/2010. “Nesse dia, é importante que os cooperados exerçam o seu direito de voto”, complementa o presidente da cooperativa. 

Na Assembléia, será feita a leitura do Relatório do Conselho de Administração referente ao exercício de 2008 e a exposição do Balanço Geral relativo ao mesmo período para análise e aprovação por parte dos cooperados presentes. A Assembléia será realizada no Centro Administrativo da Coop, localizado na rua Conselheiro Justino, 56 – Bairro Campestre – Santo André (SP). (Fonte: Ocesp)
 

A partir dos resultados de uma pesquisa diagnóstica realizada em 2008, o Sescoop/SP preparou cursos que serão oferecidos ao longo deste ano no Programa de Educação Continuada. Devem ser oferecidos cursos sobre legislação ambiental, saúde e segurança no trabalho, educação ambiental, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), entre outros temas. A pesquisa foi analisada por um grupo de trabalho formado por técnicos do Sescoop/SP, que definiu as prioridades e aplicabilidade das ações propostas pela consultoria Apoena Sustentável, parceria do projeto. O plano de ações deve conciliar as principais necessidades das cooperativas com as possibilidades de atendimento do Sescoop/SP. Os resultados da pesquisa estão disponível para consulta no Portal do Cooperativismo.

De acordo com Cristiane Claro, do Núcleo de Saúde e Meio Ambiente do Sescoop/SP, a pesquisa revelou que muitas cooperativas já realizam projetos relevantes na área, porém ainda é necessário muito esforço, especialmente na área de educação. “Mesmo notando o interesse crescente pelo tema, ainda é necessário um grande trabalho de conscientização do público interno das cooperativas, que muitas vezes ainda não despertou a consciência para práticas simples, mas que podem causar impactos positivos para pessoas e o seu entorno”, diz Cristiane. 

A pesquisa foi desenvolvida em três etapas. A primeira consistiu na análise de dados de institutos de pesquisa (IBGE, IPEA e IDH da ONU), entre outros. As informações proporcionaram a contextualização socioambiental de cada região. Na segunda etapa, foi aplicada uma pesquisa com cooperados via formulário digital, buscando identificar os principais riscos de cada ramo de atividades, com informações genéricas dos problemas e práticas em saúde e meio ambiente. Buscou-se identificar riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. 

Já a terceira etapa consistiu na realização de 5 eventos em núcleos regionais do Sistema Ocesp/Sescoop-SP. O diagnóstico participativo permitiu um aprofundamento das questões e problemas mencionados no questionário online, com possíveis soluções propostas pelos participantes e representantes das cooperativas. 

Cooperativa Saudável – O desenvolvimento da campanha nacional de qualidade de vida da OCB em São Paulo também será uma ação importante do núcleo de Saúde e Meio Ambiente em 2009. “A campanha vai ao encontro dos objetivos gerais do núcleo e pretendemos realizar um bom diagnóstico da situação da qualidade de vida nas cooperativas. A partir destas informações, vamos elaborar propostas em conjunto com as cooperativas”, explica Cristiane. (Fonte: Ocesp)
 

Neste sábado (14/2), será feito o plantio de cem árvores nativas da Mata Atlântica, numa ação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Carbon Free - Iniciativa Verde. O plantio visa compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) decorrentes da realização Dia Internacional do Cooperativismo, no dia 16 de julho em Brasília (DF), no ano passado. As árvores serão plantadas na rodovia Castello Branco, Km 100, Porto Feliz (SP).

A OCB contou com a medição especial nesse dia motivada também pelo tema da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que escolheu focar a mudança climática sob a ótica das cooperativas em todo o mundo. De acordo com dados da Carbon Free, organização da sociedade civil de interesse público que atua nessa área, naquele dia, foi emitidos 10,63 (t CO2e) e seriam necessários o plantio mínimo de 86 árvores para a compensação.

O Programa Carbon Free tem como objetivo compensar as emissões de GEE decorrentes de uma determinada atividade. No caso de eventos, toda a infraestrutura necessária à realização do evento é analisada. O projeto consiste de duas etapas. A primeira é a produção do inventário GEE relativas ao evento e a determinação do número de árvores necessárias para absorver essa quantidade de gases da atmosfera. A segunda etapa é a implementação do restauro florestal, a fim de compensar estas emissões e promover uma série de benefícios ambientais locais.

A Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec) projeta para 2009, investimentos da ordem de R$ 16,4 milhões exclusivamente à prospecção e pesquisa, o que representa quase um quinto da receita operacional prevista, de R$ 94,6 milhões. A meta foi aprovada em Assembléia Geral Ordinária, que reuniu em Cascavel (SC), no dia 30 de janeiro, delegados das 36 cooperativas de produção filiadas, às quais estão associados 185 mil agricultores.

"É o maior volume investido em toda a história de nossa Cooperativa", avalia o presidente da Coodetec, Irineo da Costa Rodrigues, lembrando que os recursos são provenientes de receita própria e também de aporte das próprias Cooperativas, que decidiram antecipar receitas, para alavancar novas pesquisas. Braço tecnológico das cooperativas brasileiras, a Coodetec é detentora do maior banco de germoplasma privado do País e responsável por mais de uma centena de novas cultivares de soja e trigo e híbridos de milho lançados nos últimos 30 anos. É apontada ainda como o melhor exemplo de empresa de capital nacional, que convive e compete em condições de igualdade com os grandes players globais do setor de sementes.

Segundo recente pesquisa da Kleffmann, a Cooperativa Central é responsável pelo desenvolvimento de uma a cada quatro sacas de sementes de soja legais plantadas no País. Além de deter 25% do mercado de sementes de soja, a Coodetec responde por 23% da área plantada de trigo com suas cultivares e vem conquistando importantes espaços no concorrido mercado de híbridos de milho, onde já ocupa 3,7% da área plantada.

Além do orçamento e metas para o exercício de 2009, a Assembléia Geral também aprovou por unanimidade dos votos, a prestação de contas e balanço do exercício de 2008, previamente analisados em encontros regionais. No ano passado, a Cooperativa registrou receita bruta operacional da ordem de R$ 85 milhões, com sobras líquidas, após a destinação aos fundos estatutários, de R$ 1,2 milhão. O relatório, balanço e prestação de contas foram aprovados por unanimidade dos presentes. (Fonte: Ocesc/Coodetec)

Dois cursos voltados para as centrais do cooperativismo de crédito goiano abrem no próximo sábado (14/2) o calendário 2009 de cursos promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no estado de Goiás (Sescoop/GO). Profissionais da Central das Cooperativas de Crédito do Brasil Central (Unicred Brasil Central) realizarão no sábado e domingo, em sua sede, um curso de matemática financeira.

Com 16 horas/aula, o curso será dado pelo consultor Claudio Naves para cerca de 30 pessoas. Também no sábado começa o primeiro módulo do preparatório para o certificado da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) (CPA-10), destinado a profissionais que desempenham atividades de comercialização e distribuição de produtos de investimento em agências bancárias. O instrutor do curso, realizado na sede do Sicoob para cerca de 40 pessoas, será José de Brito Junior, especialista em cursos preparatórios para as certificações emitidas pela Anbid. (Fonte: OCB-Sescoop/GO)

A campanha “Coopere com a vida, doe sangue”, em São Gabriel da Palha (ES), contou com a participação dos alunos do programa Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas. Durante os dois dias houve grande mobilização da cidade superando a capacidade de atendimento do hemocentro, com a coleta de 179 bolsas de sangue. As atividades foram realizadas na última sexta-feira e sábado (6 e 7/2) e a iniciativa é do Sistema OCB-Sescoop/ES em parceria com as cooperativas Cooabriel, Coopesg e Sicoob.

A turma do programa de Formação de Jovens Lideranças, do município de São Gabriel da Palha, participou da campanha doando sangue e auxiliou no cadastramento de futuros doadores de medula óssea. Além disso, distribuíram materiais informativos sobre a importância da doação de sangue.

Durante a semana, que antecedeu a doação, o Sistema juntamente com as cooperativas da cidade se mobilizaram para divulgar a campanha. Essa mobilização resultou no sucesso da campanha e por isso a equipe do hemocentro aumentou uma hora o atendimento durante os dois dias. O ônibus coletor do hemocentro tem capacidade de coletar em média 80 bolsas de sangue por dia, e nesta campanha coletou 77 bolsas na sexta e 102 bolsas no sábado, demonstrando em números o sucesso da campanha.

Além disso, foram feito 128 cadastros para futuros doadores de medula óssea durantes os dois dias. Esses números são ainda mais importantes se levado em conta que segundo o Hemocentro no mês de fevereiro ocorre uma baixa no número de doadores por causa do carnaval. Neste período as doações caem entre 30% e 40% em todo Estado, por isso a mobilização foi importante e cumpriu o seu objetivo. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/ES)

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SÃO PAULO - O Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) publicou, em sua página na Internet, nota em que o ministro Miguel Jorge reforça o apoio à aceleração de medidas que promovam o aproveitamento de créditos tributários acumulados por empresas exportadoras. "Essa é uma demonstração importante de que Ministério está ativo diante dos pleitos do setor de exportação", disse Roberto Segatto, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex).

No âmbito estadual, no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as empresas reclamavam a impossibilidade de fazer a compensação do crédito que acumulavam, - ou seja, o aproveitamento do impostos na aquisição de insumos no mercado interno e empregados na elaboração de bens a serem exportados - mas a prática era usada no caso de impostos e contribuições federais recolhidos pelas empresas. Os principais tributos são o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Desde dezembro do ano passado, a edição da medida provisória 449, determinou que as empresas que apurarem mensalmente o Imposto de Renda de Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) são obrigadas a fazer os pagamentos em dinheiro, ficando vedada a possibilidade de crédito compensatório. "Antes as empresas utilizavam seus créditos de tributos federais para compensar o Imposto de Renda apurado mensalmente. Este procedimento era recorrente, principalmente entre exportadores, que acumulavam créditos de PIS/Cofins e IPI e os utilizavam para compensar com o Imposto de Renda, o que equilibrava o fluxo de caixa", disse Oséas Aguiar, advogado da área tributária do Martinelli Advocacia Empresarial. Aguiar explica ainda que agora estes contribuintes terão afetada a sua liquidez, já que terão que tirar do caixa mensalmente o valor necessário para pagar o IRPJ e a CSLL, "o que demonstra, que, nesta época de crise, a medida está na contra-mão dos fatos".

Gilberto Amaral, presidente do Instituto de Planejamento Tributário (IBPT), também sinaliza que o volume de crédito a ser compensado é relevante para o setor, e "representa um capital de giro a menos para essas empresas".

O Ministério não comenta a medida, mas apoia os estudos que o Ministério da Fazenda vem conduzindo, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, com o objetivo de acelerar o aproveitamento desses créditos. "O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apoia a proposta de criação de um mecanismo de compensação, ou restituição mais ágil e segura, porque é uma maneira rápida e eficiente de prover capital de giro para as empresas exportadoras, no atual cenário de dificuldades geradas pela crise financeira internacional", afirmou Miguel Jorge. O ministro espera ainda que os governos estaduais se engajem no esforço de auxílio aos exportadores brasileiros e passem a estudar a aceleração do aproveitamento de créditos tributários acumulados no recolhimento do ICMS.

Segundo Mauro Jacob, do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados, a medida afeta todas as empresas, porém as exportadoras são as mais afetadas, porque acumulam mais crédito. "Isso terá efeito direto no fluxo de caixa, porque os exportadores serão obrigados a fazer desembolso no lucro real anual", explicou. "Mantendo a MP 449, nenhuma mediada consegue restaurar a situação anterior", disse. Jacob, no entanto, não descarta a possibilidade de que durante a apreciação da MP no Congresso, o dispositivo relativo a compensação seja suprimido da proposta.

Novas ações
O setor exportador está otimista quanto a outras medidas que o Mdic prepara. Uma delas é a facilitação para importação de equipamentos seminovos. "Em breve, será publicada uma Portaria, que visa o reaparelhamento do parque industrial brasileiro", contou Segatto. Segundo ele, o País importa muito equipamento seminovo e governo anterior coloca travas nesse processo. A ideia é facilitar, reduzindo burocracia e custo. "Quando compramos equipamentos usados temos que contratar uma empresa estrangeira para emitir um laudo sobre o produto, ou enviar um engenheiro daqui para fazer isso. Agora bastará uma simples carta afirmando as boas condições do equipamento comprado", disse.

Outro pleito do setor é o fim do exame de similaridade praticado Abimaq. "Hoje, para conseguir uma redução do imposto de importação, a Abimaq precisa atestar que não equipamento similar no Brasil", diz.

Veículo: DCI
Publicado em: 13/02/2009 - 09:30

A Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) está promovendo o curso de Sistema de Planificação (SP), com conotação em planejamento estratégico, e de Microscore, para atuação em microfinaças, até amanhã (13/2), em Quito, capital do Equador. O evento conta com seis instrutores daquele país, com grande experiência em microcrédito. Participam da capacitação o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, e o técnico de Mercados Sílvio Giusti.

A programação desta sexta-feira inclui visita à cooperativa Cooprogreso, que atua com microcrédito há cinco anos. O curso, que teve inicio nesta segunda-feira (9/2), dedicou os três primeiros dias para trabalhar com a ferramenta de planejamento estratégico e entre hoje (12/2) e amanhã o foco será a ferramenta de Microscore. Dos 13 participantes, dez são brasileiros, represenantes de diversas centrais de crédito e da OCB.

A proposta de recadastramento  do Registro Nacional de Transportador de Cargas (RNTRC) será um dos temas em pauta da reunião do Conselho Consultivo do Ram o  Transporte – Segmento Cargas, no próximo dia 19. A reunião terá a coordenação da Gerência de Mercados  e  acontecerá das 10h às 16h na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras.

Com o advento da nova resolução, que regulamenta a Lei 11.442 /07 , empresas, autônomos e cooperativas terão que realizar o recadastramento do RNTRC junto a Agência Nacional Transportes Terrestres. Com isso a Agência solicitou à OCB e à Confederação Nacional dos Transportes (CNT)  a instituição de uma convênio para auxiliá-la na realização deste recadastramento.

Outro assunto, tratado será o Vale Pedágio, o qual deve ser modernizado. Segundo a  Gerência todos reconhecem a importância do Vale Pedágio obrigatório e são favoráveis à manutenção desse instituto. No entanto da forma como o processo de cobrança acontece, hoje, não é satisfatório e precisa ser revisto. 

Outro ponto abordado será a resolução 2.550/2008, que foi submetida a nova audiência pública. A nova resolução ainda não tem número. Entrará em vigor no dia 14 de março de 2009 e dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no RNTRC, e dá outras providências.

Também serão discutidos a revisão da base de cálculo do Imposto de Renda, Carta Frete entre outros assuntos.

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O governo estuda a criação de um mecanismo que ajude a financiar empresas dos países vizinhos interessadas em exportar para o Brasil. O mecanismo também ajudaria essas companhias, que estão sem acesso a crédito internacional, a rolar suas dívidas. Segundo informou ao Valor um ministro próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo brasileiro poderá fazer com as nações vizinhas o que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) fez com o Brasil. 

Em outubro, o Fed fechou um acordo de troca de moeda, no valor de US$ 30 bilhões, com o Banco Central (BC). Na prática, trata-se de uma disponibilidade de crédito que permite ao BC recolher dólares, entregar reais no mesmo montante ao Fed e usar os recursos no financiamento de empresas brasileiras com dificuldades para financiar exportações ou rolar dívidas junto a bancos estrangeiros. Até o momento, o Brasil não recorreu ao dinheiro do Fed, mas, pelo acordo, poderá fazê-lo até outubro. 

Pela medida em estudo no governo, o Brasil trocaria reais pelas moedas dos países vizinhos interessados em fazer um acordo. A operação não envolveria recursos do BNDES. De posse dos reais, os governos de nações sul-americanas financiariam as exportações de suas empresas para o Brasil ou as ajudariam a saldar dívidas. "Pegaríamos o nosso dinheiro, em reais, e emprestaríamos para eles pagarem a gente, como se fossem as reservas deles. Em vez de ser dólar, eles nos pagam em reais e nós aceitamos", explicou a fonte, ressalvando que a viabilidade legal da medida ainda está sendo avaliada. 

A equipe econômica acredita que medidas como essa podem diminuir a onda protecionista que surgiu na esteira da crise financeira internacional. As autoridades brasileiras acreditam que, se conseguirem destravar o crédito às exportações, por exemplo, na Argentina, a tendência é que o país vizinho reduza as restrições que vem adotando nos últimos meses para bloquear a entrada em seu mercado de produtos importados, principalmente, do Brasil. 

Nos debates internos do governo, a grande preocupação é mesmo com a Argentina, que responde por 8% do mercado das exportações brasileiras. As empresas do país vizinho, que já estavam sem acesso a linhas de crédito internacional por causa do calote de 2001, estão também sofrendo com as restrições do crédito doméstico. "A Argentina não tem bancos para financiar suas empresas. Os bancos estrangeiros pegaram seu dinheiro e jogaram na Espanha. O país está caminhando para uma crise severa e nós não podemos deixar isso acontecer", disse um ministro. 

Segundo avaliação do governo, com a crise dos grandes bancos internacionais, que perderam capital, os governos dos países ricos estão pressionando os bancos a direcionarem o crédito para seus mercados domésticos. A solução encontrada pelos bancos tem sido cortar as linhas internacionais. Isso está provocando forte queda nos fluxos de recursos para os países emergentes. 

De acordo com dados e estimativas do Institute of International Finance (IIF), o fluxo de capitais privados para mercados emergentes em 2009 deve sofrer uma redução dramática, caindo para US$ 165 bilhões, face a US$ 466 bilhões em 2008 e US$ 929 bilhões em 2007. Por causa disso, as empresas estão tendo dificuldade para financiar suas exportações e rolar dívidas com o exterior. "Este é o grande gargalo que está travando o setor real no mundo", observou um ministro. 

No Brasil, a taxa de rolagem da dívida externa das empresas está em 53% (dados de janeiro), um percentual baixo. A situação não é mais dramática porque o BC dispõe de reservas cambiais elevadas (US$ 199,8 bilhões) e tem adotado inúmeras medidas - dentre elas, a troca de moeda com o Fed e o uso de reservas para financiar empresas - para amenizar o problema. 

Ontem, ao participar do programa "Jogo do Poder", da rede de televisão CNT, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o direcionamento do crédito bancário ao mercado doméstico tem sido a primeira forma de protecionismo adotada pelos governos em meio à crise internacional. "Havia um circuito financeiro internacional. Agora, os créditos estão ficando cada vez mais domésticos. Em vez de você disponibilizar recursos a todo o mercado, os mercados passam a ser prioritariamente domésticos e só as empresas daquele país acessam os bancos", disse a ministra. 

O raciocínio é que, sem acesso a linhas de crédito, as empresas de países emergentes não obtêm recursos para vender mercadorias no exterior e também para rolar suas dívidas. "A primeira manifestação do protecionismo é essa (o corte de fluxos de financiamento). A segunda é o 'buy American', o 'British job for British worker' e coisas desse gênero", criticou Dilma Rousseff. 

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 12/02/2009 - 08:56"