Porto Velho (8/10) - O governo do estado por meio do vice-governador, Daniel Pereira, reuniu ontem em Porto Velho, prefeitos, cooperativas de catadores, associações, secretários do Meio Ambiente e demais representantes do setor de materiais recicláveis para o I Encontro sobre Gestão de Resíduo Sólido de Rondônia.

O encontro visa a discutir a mobilização e sensibilização dos gestores municipais para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado de Rondônia com o propósito de garantir a inclusão sócioprodutiva dos catadores de materiais reciclados.

Na oportunidade, o presidente do Sistema OCB/RO, Salatiel Rodrigues, ressaltou a importância das cooperativas na reciclagem de resíduos sólidos e salientou a necessidade da coleta seletiva como forma de facilitar o trabalho dos que atuam na seleção na hora de separar os materiais.

Ele reafirmou ainda o apoio do Sistema a comunidade e defendeu a união dos poderes executivos municipal, estadual e federal para que em harmonia com o poder judiciário possam trabalhar juntos pelas entidades de classe no estado, principalmente as cooperativas que são grandes geradoras de economia. “Temos um modelo cooperativista muito forte no Brasil e em Rondônia o Sistema cresce a cada dia”, frisou o presidente.

Na ocasião vários palestrantes apresentaram suas considerações a respeito do tema em debate, entre eles o procurador de justiça do Ministério Público do Paraná, Saint Clair Honorado Santos, que falou sobre “Panorama Nacional”, fazendo uma referência a forma de coleta de resíduo em Berlin, Alemanha; o auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Fernandes, tema “Consciência Social e Ambiental do Gestor Público”; o assistente da Secretária Geral da Presidência da República, Francisco das Chagas, tema “Comitê Internacional para Inclusão e Economia dos Catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis – como buscar recursos para esses programas”, entre outros. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RO)

São Paulo (8/10) – Nesta terça-feira, 6/10, a Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) votou o PL nº 1271/14, que prevê a retirada do Artigo 3º da Lei Estadual do Cooperativismo, desobrigando as cooperativas de se registrarem na OCB/Ocesp. A votação terminou em 4 a 4. O deputado petista Teonilio Barba, como presidente da Comissão, teve o voto de minerva. A decisão não é final, foi apenas uma etapa do processo. O Projeto de Lei segue o trâmite na Assembleia, agora para outra comissão de mérito, até a votação em Plenário, onde será apreciado pelos 94 deputados estaduais.
 
A sessão ocorreu no grande Auditório Franco Montoro, devido à expectativa de bom público, uma vez que na sessão da semana passada o Plenário Dom Pedro I foi pequeno. De um lado, a OCESP esteve representada por mais de 200 pessoas, entre associados e funcionários de cooperativas de transporte, crédito, reciclagem, consumo, saúde, trabalho, agropecuária e educacional. Gente que veio da capital e do interior e fez questão de vestir o colete verde com os dizeres “Estamos juntos com a Ocesp”.

Do outro lado estavam sindicalistas da CUT e supostos contratados do Sincotrasp, alguns até pareciam leões de chácara, todos vestidos com os coletes vermelhos da CUT. O auditório lotou e ficou gente de pé. Muitos cooperados perguntavam o que a CUT estava fazendo ali. Tradicionalmente, a Central representa os trabalhadores assalariados; será que agora quer representar também os cooperados, que são os donos das cooperativas?

O deputado Marco Zerbini, do PSDB, começou bem a defesa de seu voto, afirmando que o assunto do registro de cooperativas já estava sendo apreciado pelo Congresso Nacional, em Brasília. “Há um projeto de lei tramitando agora na Câmara Federal, que vai invalidar tudo o que estamos discutindo aqui no Estado, pois a Lei Federal precede a Estadual; não é necessário todo este desgaste”, disse o deputado, no que concordamos e assinamos embaixo. No entanto, estranhamente, e contrariando o seu raciocínio, apesar de tudo o que estamos passando neste momento no País, Zerbini votou alinhado com o PT a favor do projeto.

Votou com o PT também o deputado Gilmaci Santos, do PRB, partido que compõe a base do governo na Assembleia e que, inclusive, está à frente da Secretaria Estadual de Esportes. Os outros votos a favor do projeto foram dos deputados Barba e Ana do Carmo, ambos correligionários da presidente Dilma.

Contra o projeto e a favor do registro na OCB e da legalidade no Cooperativismo, votaram o coordenador da Frencoop Paulista deputado Davi Zaia (PPS), o deputado Barros Munhoz (PSDB), que também já foi coordenador da Frencoop, foi presidente da Alesp e ministro da Agricultura, e os esclarecidos deputados em primeiro mandato Marcio Camargo (PSC) e Ricardo Madalena (PR). Faltaram à sessão os deputados Cezinha de Madureira (DEM) e Alexandre Pereira (SD).

Rebatendo o que andam espalhando por aí de forma descabida, importante lembrar que o registro na OCB/OCESP não é inconstitucional. A Constituição de 1988 fala em livre associação, não em registro. O registro na OCB/OCESP é um instrumento, usado inclusive pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público, para verificar se a cooperativa está legal e de acordo com as especificidades de seu tipo de empreendimento. Se está de acordo com os valores e princípios universais do cooperativismo.

O processo de registro na OCB/OCESP não permite a legalização de “coopergatos”, aquelas falsas cooperativas que exploram o trabalhador, oneram as contas públicas e arruínam a imagem do cooperativismo na sociedade, atrapalhando os negócios das verdadeiras cooperativas. Como já divulgado anteriormente, ao contrário do que dizem por aí, o custo do registro é bem baixo: apenas R$ 92,00. E a OCESP ainda oferece assessoria jurídica, contábil e consultoria técnica para adequar o empreendimento aos moldes cooperativistas e prepará-lo para que se perenize. Portanto, não é por falta de recurso para pagar o registro que os movimentos contrários estão se mobilizando.

Ficam as perguntas: Para quê tanta mentira espalhada com veemência e ódio? Por que a CUT e o Sincotrasp estão por trás disso, sem a mínima preocupação, ao menos aqui no Estado, com legalidade e seriedade no Sistema Cooperativista? Por que contrariam até o acordo parlamentar em nível nacional, que gerou o Projeto de Lei 519/2015 que hoje tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília? O que eles querem de verdade?

Estamos com as cooperativas legítimas e legalizadas

A Ocesp agradece o comparecimento na sessão de ontem dos representantes da Fepacoore e das cooperativas de reciclagem Crescer, Coopermiti e Futura; da Unicred Central SP, da FNCC e das cooperativas de crédito Sicoob Cecres, Sicoob Cocre, Coopecredi e Credlíder; da Uniodonto do Brasil; das cooperativas agropecuárias Caisp, Cacb, Coplana, Coplacana, Copercana, Coopinhal, Coonai, Coacavo, Codafavo e Coapinsp; da Coop – Cooperativa de Consumo; do Movimento Força Cooperativista e das cooperativas de transporte CTPT, Coopercar , Unitransp, Cooperplanalto, Coopersemo, Cooperestrada e CJET; e também da cooperativa Coopevo Dinâmica. (Fonte: Assimp Sistema Ocesp)

Maceió (8/10) – A 5ª Corrida do Cooperativismo bateu recorde de inscritos com 1.138 participantes neste ano. As provas foram divididas em caminhada e corridas nas categorias adulto e infantil. Um aulão de zumba e tendas com oferta e exposição de serviços de cooperativas e organizações garantiram a diversão das famílias no domingo (4), na orla da capital alagoana – Maceió.

Um dos destaques da prova de 5 km foi Edmundo Neto, 60 anos, servidor público e cooperado da Unicred, que fez questão de participar desse momento de celebração do cooperativismo alagoano. “Não pude deixar de comemorar junto com todos que fazem parte desse movimento. Estou acostumado a sempre correr em maratonas e essa está magnífica, muito organizada. Parabéns!”, disse.

Maurílio Ferraz, presidente da Juriscred, cooperativa de Crédito responsável pela organização do evento, disse que a Corrida do Cooperativismo é uma forma de unir as cooperativas e seus cooperados de forma diferente, saudável e divertida. “É também um momento de apresentação do cooperativismo para a sociedade”, explica.

Já o presidente do Sistema OCB/AL, Marcos Rocha, ressaltou a dimensão que a Corrida do Cooperativismo vem tomando. “Parabenizo todos os envolvidos, especialmente a Juriscred, e a população por já incluir este evento em seu calendário. Este ano ultrapassamos o número de inscritos das últimas edições e queremos contribuir para em 2016 termos um evento ainda maior. Aguardem novidades em 2016!”, exclama.

As cooperativas Bibliocoop, Pindorama, Saudecred, Unicred, Uniodonto, Unimed, Coopeal, Coopsano, Unipsico, Cooprel e o Sebrae ofertaram e expuseram seus serviços durante a realização da 5ª Corrida do Cooperativismo que teve patrocínio do Sistema OCB/AL, Favorita, Reabilit, Sococo, Mapfre, Drogarias São Luiz, Hiper Comercial e Cesmac. (Fonte: Sistema OCB/AL)

Redução do percentual de 20% para 17% representará uma economia de cerca de R$ 22 milhões, até o fim da vigência do aumento

Brasília (7/10) – Mesmo com um indicativo de aumento de impostos tendo em vista o cenário de crise econômica nacional, o Sistema OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) atuaram de forma a suavizar o impacto econômico do aumento da alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, previsto na Lei nº 13.169/2015, publicada hoje no Diário Oficial da União.

A proposta inicial da Presidência da República seria um aumento da alíquota para 20% sem prazo para retornar aos 15% já praticados no Sistema Financeiro Nacional. Com a atuação do movimento cooperativista essa alíquota ficou em 17% para as cooperativas de crédito, até dezembro de 2018. No caso das demais instituições financeiras permanecem os 20%, pelo mesmo período, ou seja, em janeiro de 2019, a alíquota volta a 15%.

Para as cooperativas de crédito, esta redução percentual representará uma economia de cerca de R$ 22 milhões, até o fim da vigência do aumento.

VETO - Na mesma lei, a presidência da República vetou o artigo 11, que corrigia a incidência de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o total das receitas de aplicações financeiras das cooperativas agropecuárias. Ambos os tributos têm sido cobrados pela Receita Federal sem reconhecer o abatimento das despesas financeiras, diferentemente do que já ocorre nas empresas deste setor.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a interpretação da Receita Federal fere os princípios de isonomia e a capacidade contributiva das cooperativas em relação às demais sociedades empresárias. “Isso gera distorção no mercado, visto que se tributa a cooperativa de modo muito mais gravoso do que qualquer outra pessoa jurídica”, comenta.

Márcio Freitas explica que, na forma atual, se considera como base de cálculo do imposto e da contribuição o rendimento financeiro na cooperativa, enquanto nas demais sociedades se considera como base de cálculo o resultado financeiro – receita financeira menos despesas financeiras.

“Enquanto a Constituição Federal assegura o apoio e estímulo ao cooperativismo, atualmente está sendo absolutamente inadequada a forma com que estão sendo tributadas as receitas das aplicações financeiras sobre o setor cooperativista. É importante ressaltar que esta emenda não corresponde a qualquer existência de uma imunidade tributária ou tratamento privilegiado às cooperativas, refletindo, apenas, o reconhecimento da natureza jurídica dessas sociedades e um tratamento isonômico e justo em relação às sociedades empresárias”, avalia o cooperativista.

O veto também impacta o cooperativismo financeiro. Em relação à tributação das aplicações financeiras das cooperativas de crédito, a jurisprudência já consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os resultados advindos das aplicações financeiras que estas realizam no mercado.  Dessa forma, o dispositivo não alteraria o status quo, nem representaria renúncia de receita, apenas consolidando jurisprudência sedimentada e garantindo segurança jurídica para a atuação deste relevante setor.

CRISE – A presidente Dilma justificou o veto mencionando que o disposto resultaria em significativa renúncia de receita não condizente com o contexto econômico atual. Dessa forma, o mérito da proposta não foi questionado, demonstrando a pertinência do tema.

“A pertinência técnica da emenda sugerida pelo movimento cooperativista brasileiro não foi questionada. Continuaremos nossa atuação, amparada pela interface com a Frente Parlamentar do Cooperativismo, para assegurar justiça tributária ao cooperativismo”, comenta a gerente geral do Sistema OCB, Tânia Zanella.

Brasília (7/10) – Profissionais da área de Tecnologia da Informação iniciaram hoje a terceira edição de seu encontro nacional, realizado pelo Sistema OCB. As atividades ocorrem em Brasília até amanhã. O evento conta com a participação de representantes de todos os estados brasileiros. Algumas unidades acompanham por meio de videoconferência.

Durante a abertura do Encontro dos Profissionais de Tecnologia da Informação, a gerente geral do Sescoop, Karla Oliveira, enfatizou seu agradecimento aos técnicos pelo esforço em participar da ação, considerada estratégica para o Sistema OCB. “A presença de vocês é fundamental para alinharmos conceitos, direcionamentos e ações futuras em relação aos produtos e serviços oferecidos e prestados por nossas unidades. É importantíssimo, ainda, para fortalecermos a conexão que nos organiza em um sistema e que promove o desenvolvimento do negócio cooperativo”, comenta Karla.

AMBIENTE VIRTUAL – Na parte da tarde o público do evento acompanhou atento à palestra “Segurança da Informação dentro do Sistema Cooperativista Brasileiro”, ministrada pelo advogado e especialista em direito digital, Leandro Bissoli. Ele destacou que atualmente vivemos em uma era onde tudo migrou para a internet. “Por exemplo, começou ontem a greve dos bancários. Há 10 anos, uma mobilização como esta paralisaria o país. Contudo, esse tipo de manifestação tem perdido força ao longo do tempo, pois boa parte dos serviços que precisamos dentro de uma agência é facilmente solucionada com alguns cliques no ambiente virtual”, argumentou.

Ele disse, ainda, que as relações mudaram sua dinâmica com a ampliação do uso de redes sociais e que tudo está na internet, inclusive os criminosos. “Hoje em dia, quem é que se preocupa com os dados fornecidos em cadastros e pesquisas? Estes dados pessoais podem ser usados contra nós. E por tudo isso afirmamos que a internet não é mais um ambiente sem lei, pelo contrário. É mais fácil localizar um criminoso virtual do que alguém que comete um crime nas ruas”, assevera o convidado.

Sobre a importância da proteção da informação ele explicou que, fundamentalmente, existem os seguintes benefícios: a manutenção sigilosa de informações e da imagem da instituição, precaução contra viralizações negativas e crises de imagem, proteção do capital da instituição e, sobretudo, dos associados e colaboradores.

PROGRAMAÇÃO – O evento também abordará temas como: tendências tecnológicas; contratação de bens e serviços de TI e sua terceirização. As unidades estaduais de Minas Gerais e do Paraná apresentarão alguns casos de sucesso. Clique aqui para acessar a programação detalhada.

Cooperativas agropecuárias podem monetizar créditos presumidos de PIS/Cofins da cadeia de lácteos

Brasília (7/10) – O Sistema OCB e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realizaram ontem no Rio Grande do Sul uma oficina com o intuito de potencializar a disseminação das informações a respeito da monetização dos créditos presumidos de PIS/Cofins da cadeia de lácteos e o aproveitamento de tais créditos pelas cooperativas dos estados do Sul do país.

A ideia foi apresentar os aspectos legais envolvidos neste aproveitamento e, também, orientar sobre a elaboração de projetos de assistência técnica, focados nos cooperados, com vistas no desenvolvimento da qualidade e da produtividade da produção leiteira. Estes projetos são exigência para que as cooperativas se beneficiem do que está previsto na Lei nº 13.137/2015.

Amanhã, a capacitação ocorrerá na cidade mineira de Uberlândia, contemplando os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo o secretário nacional de Produção Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, o governo federal prevê um repasse de até R$ 50 milhões. Segundo ele, o cooperativismo constitui um importante instrumento de promoção do desenvolvimento rural local e para a geração de renda. Confira a entrevista.


Qual a importância dessas capacitações?

Caio Rocha – Primeiro, as cooperativas estão alinhadas com as políticas públicas do Ministério da Agricultura, promovendo um efeito sinérgico das ações de fomento. Nessas capacitações, estamos focados na elaboração de projetos para melhoria da produtividade e qualidade do leite produzido nos estabelecimentos rurais, bem como em sua manutenção ao longo do processo de industrialização.

Como este processo passa pelo Ministério da Agricultura, estamos efetivamente fazendo capacitações junto aos estados para ver como melhor fazer estes projetos. A ideia é realizar todos os trâmites com a maior agilidade possível, com a finalidade de executar estes projetos, visando ao atendimento às cooperativas.

A exigência da elaboração de projetos específicos, voltados aos produtores, tem a ver com o movimento do Ministério em ampliar a qualidade e a competitividade da produção leiteira no Brasil?
 
Caio Rocha – Sim. A Lei nº 13.137 deste ano estabeleceu vários requisitos para que empresas e cooperativas recuperem efetivamente o crédito presumido, destacando a necessidade de um projeto que será submetido ao Mapa para a realização de investimento destinados aos produtores rurais de leite no desenvolvimento da qualidade e da produtividade da sua atividade.

Definimos alguns pontos prioritários para os projetos: assistência técnica, melhoramento genético e trabalho voltado a educação sanitária. Os projetos devem estabelecer a realização de ações no ano calendário, investimentos correspondentes a pelo menos 5% do somatório dos valores dos créditos presumidos efetivamente compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro no mesmo ano calendário em projetos a serem aprovados pelo Mapa e destinados a implementar o desenvolvimento da produtividade do leite. Ou seja, de todos os créditos presumidos que o produtor tem, de cada R$ 100 mil, 5% poderá ser revertido em prestação de assistência técnica aos produtores rurais de leite.


Atualmente, quanto o setor leiteiro contribui com a arrecadação destes dois tributos e quanto o Mapa pretende repassar aos produtores?

Caio Rocha – Presumimos que 50% do custo de produção de leite são itens tributáveis. Acreditamos que este percentual equivalha a R$ 1 bilhão. Então, 5% desse valor, equivalem a R$ 50 milhões por ano. Este é o montante a ser destinado aos projetos de investimento de auxílio aos produtores rurais de leite no desenvolvimento da qualidade e da produtividade da sua atividade.


Qual a importância do movimento cooperativista para a agropecuária nacional?

Caio Rocha – O cooperativismo constitui um importante instrumento de promoção do desenvolvimento rural local e para a geração de renda. Do ponto de vista do produtor rural, a cooperativa faz com que ele se organize e se una, dentro das vantagens de cooperar, de elevar seu poder de barganha na hora de negociar seus insumos, diminuindo seu custo de produção e aumentando sua lucratividade.

Do ponto de vista da agropecuária nacional, as exportações das cooperativas representam 6% do montante do setor, gerando US$ 6 bilhões de divisas para o nosso país. Portanto, o movimento cooperativista é fundamental para o desenvolvimento da agropecuária nacional.


Quanto o Brasil produz de leite?

Caio Rocha – O Brasil é o quarto maior produtor de leite do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, China e Índia. Produzimos 36 bilhões de litros por ano. Contudo a produtividade de leite no Brasil – 4,4 litros/vaca/dia – é muito baixa, uma das menores do mundo. Com o programa “Leite Saudável” pretendemos garantir a melhoria da renda, da produção, produtividade e ampliação dos mercados interno e externo. De certa forma, o produtor de leite brasileiro vai competir com os principais players mundiais.


Como fica a relação consumo interno X exportação?

Caio Rocha – Nosso consumo de leite é de 179 litros por habitante, por ano. A FAO preconiza que o consumo per capta anual seja pelo menos 200 litros. Então, temos um mercado interno que ainda pode crescer. Além disso, também temos um mercado externo muito grande, pois não exportamos nem 1%. Nossa expectativa é de, nos próximos três anos, ampliar as exportações em 3%. Isso equivale dizer que pretendemos exportar 1,2 bilhão de litros de leite.

Fortaleza (7/10) – Em busca de mais conhecimento para aumentar o poder de organização, as cooperativas agropecuárias do Ceará se reuniram na sede do Sistema OCB/CE para discutir o novo Código Florestal e os aspectos que envolvem o cooperativismo, dentre eles a inscrição das cooperativas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma determinação estabelecida pelo novo arcabouço legal do meio ambiente.

O analista técnico e econômico do Sistema OCB, Marco Olívio Morato, ressaltou a importância de as cooperativas participarem da oficina. “O objetivo aqui é debater com os presentes sobre o novo Código Florestal Brasileiro, ou seja, a lei que trata da regularização ambiental da propriedade rural, dentre eles o CAR que é o primeiro passo para promover essa regularização”, disse Morato.

Segundo o analista técnico e econômico do Sistema OCB a intenção é propiciar às cooperativas agropecuárias acesso à informação para que, com isso, regularizem sua situação fundiária junto aos organismos ambientais.

O presidente do Sistema OCB/CE alertou às cooperativas para que se mantenham atualizadas e dentro do que a lei pede. “O Ceará como um todo é o que tem a menor quantidade de cadastros rurais feitos atualmente. Por isso estamos incentivando as cooperativas a tomarem conhecimento necessário para terem acesso a benefícios que só podem ser adquiridos se estiverem de acordo com a lei”, disse João Nicédio Alves Nogueira.

Para o diretor técnico da Cooperativa Cearense de Prestação de Serviços de Assistência Técnica LTDA (COCEPAT), Eduardo Magalhães, o Ceará irá mostrar seu potencial depois de uma palestra como essa. “Há uma carência de conhecimento sobre a lei. Com este treinamento, nós vamos interpretar melhor o que ela diz. Só 8,89% do CE estão de acordo com relatório do Serviço Florestal Brasileiro, divulgado em agosto de 2015. Essa palestra veio em boa hora. O que já estava se organizando bem, agora ficará melhor”, disse Eduardo. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

Rio de Janeiro (7/10) - A praia de Copacabana foi cenário da segunda edição do projeto Cooperativismo in Rio. O objetivo da inciativa, realizada no dia 4/10, foi divulgar o segmento cooperativista por um dos seus princípios: o interesse pela comunidade. O projeto é uma parceria entre o Sistema OCB/RJ e a Cooperativa dos Cuidadores de Idosos e Doentes Dependentes (Coopidade). No espaço, foram oferecidos serviços gratuitos à população, como shiatsu, orientações de saúde e qualidade de vida. A primeira edição foi realizada em setembro.

O vice-presidente do Sistema OCB/RJ, Jorge Meneses, acredita que eventos como o Cooperativismo in Rio são necessários para dar mais visibilidade ao movimento cooperativista. “A sociedade ainda não conhece totalmente os benefícios do setor. Por isso é necessário que façamos mais ações como esta, possibilitando, assim, uma proximidade com o público”, explicou.

A equipe da Coopidade participou ativamente das ações. Segundo a presidente da cooperativa, Rosa Santos Souza, o cooperativismo precisa mostrar a sua força. “Para divulgar os benefícios do cooperativismo é preciso, acima de tudo, que tenhamos pessoas comprometidas com a tarefa de mostrar a força do segmento à sociedade. As barreiras existem, mas precisam ser transpostas com mais sabedoria e conhecimento”, disse.

O projeto Cooperativismo In Rio ocorrerá em mais dois domingos de outubro: dias 18 e 25 na praia de Copacabana (altura do Posto 3), em frente à Rua Paula Freitas. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Manaus (6/10) – A Cooperativa dos Produtores Agropecuários e Extrativistas de Manicoré (Coopema) iniciou em setembro, a construção e a implantação de uma unidade de beneficiamento de polpa de frutas, no município. O empreendimento tem como principal objetivo promover o incremento na renda das famílias associadas, por meio do processamento de frutas como açaí, cupuaçu, maracujá, cacau, buriti, taperebá (cajá), laranja, limão, melancia e outras.

Os recursos para a construção da agroindústria foram acessados junto à Fundação Banco do Brasil, por meio da celebração de um convênio que concedeu R$ 1,35 milhão à cooperativa, oriundos do BNDES e não-reembolsáveis. A Coopema entrou com uma contrapartida de R$ 207 mil, além de um terreno e parte da construção civil complementar, ultrapassando R$ 2 milhões de investimento.

A indústria contará com equipamentos modernos de higienização, classificação, esterilização, processamento e embalagem de polpas, com área de expedição e estocagem e a produção será destinada para o mercado regional e nacional, e para os programas de compras governamentais dos governos federal e estadual, para os quais a Coopema já é um dos principais fornecedores, especialmente de banana, cupuaçu e açaí. Continue lendo...

Vitória (6/10) – A Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Coabriel) divulgou na sexta-feira (2/10) a lista de classificados do XII Concurso Conilon de Excelência Cooabriel, apoiado pelo Sistema OCB/ES. Ao todo foram avaliadas 75 amostras, de 12 munícipios da região noroeste capixaba, onde a intensidade dos quesitos sensoriais, que se verificava na sala de provas, chamava a atenção!

Implantado desde 2003, o concurso está em sua 12ª edição e irá premiar os 20 melhores lotes inscritos, sendo os 10 melhores da categoria café natural e 10 melhores da categoria café cereja descascado. A cerimônia de premiação dos vencedores ocorrerá em São Gabriel da Palha, no próximo dia 21 de outubro.

Conheçam os classificados do XII Concurso Conilon de Excelência Cooabriel-safra 2015, clicando aqui. (Fonte: Ascom Sistema OCB/ES)

Sobral (6/10) – O Sistema OCB/CE participa nesta semana do Projeto Piloto da cadeia produtiva da bovinocultura de leite, em Sobral, região norte do estado. A técnica de Monitoramento, Kátia Ribeiro, participa do evento representando a unidade estadual. O projeto piloto tem o objetivo de apresentar o plano de ação, além da validação por parte dos produtores e parceiros.

A representante da OCB foi convidada a compor a mesa. “Considero que este convite do Banco do Nordeste é um reconhecimento que a OCB, juntamente com as cooperativas, podem fazer parte do desenvolvimento da cadeia do Leite”, disse Kátia. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

Cavalcante (6/10) – De 24 a 26 de setembro a Uniodonto Goiânia, em parceria com a ONG Amazonas da Visão, esteve na cidade de Cavalcante (GO), onde foram prestados atendimentos preventivos e gratuitos à comunidade kalunga. Nesta ação foram realizadas 35 profilaxias em adultos na Unidade Móvel. Mais de 100 crianças participaram das aulinhas preventivas do Projeto Sorriso. Adultos e jovens receberam de kits de higiene bucal.

A ação fez parte do Projeto Sorriso, trabalho realizado pela Uniodonto Goiânia em parceria com o Sescoop/GO que, desde 1997, já realizou mais de 100 mil atendimentos preventivos, entre adultos, idosos e crianças. As ações são realizadas por cirurgiões-dentistas cooperados e não cooperado, acadêmicos de Odontologia, ASB´s, TSB´s e parceiros que participam voluntariamente.

KALUNGA – Localizado no norte goiano, o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga possui 272 mil hectares, que compreende os municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre. Vivem no local mais de duas mil famílias, chegando a quase oito mil pessoas. A maior comunidade remanescente de quilombo do Brasil, está organizada em mais de 20 comunidades e 42 localidades. Vários fatores os diferenciam de outros quilombos, como o processo de formação e a distância mantida ao longo dos anos da sociedade que os cercava. (Fonte: Ascom Uniodonto Goiânia – Assimp Sistema OCB/GO)

Eventos contarão com a participação das equipes técnica e tributária da OCB e, também, de representantes do Ministério da Agricultura

Brasília (5/10) – A Lei n° 13.137/2015 trouxe a possiblidade de as cooperativas agropecuárias dedicadas à produção de leite acumularem e compensarem até 50% do somatório dos créditos presumidos do PIS/Cofins, com outros tributos. A lei prevê, ainda, o ressarcimento deste valor, em dinheiro no mesmo ano-calendário. Para terem acesso a este tipo de apuração, as cooperativas deverão realizar investimentos em projeto de assistência técnica, focados em seus produtores, e que vise o desenvolvimento da qualidade e da produtividade da produção leiteira.

E com o intuito de potencializar a disseminação das informações a respeito da monetização dos créditos presumidos de PIS/Cofins da cadeia de lácteos e o aproveitamento de tais créditos pelas cooperativas, o Sistema OCB em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) promoverá duas oficinas.

“O objetivo é apresentar a nova realidade tributária em que elas estão inseridas e oportunizar um momento para dirimir dúvidas nos aspectos tributários e sobre os critérios para elaboração de projetos de assistência técnica, que assegurem o acesso ao aproveitamento dos créditos”, explica a gerente técnica do Sistema OCB, Clara Maffia.

Segundo ela, a equipe técnica e de tributaristas do Sistema OCB, junto aos representantes do Mapa, responsáveis pela elaboração da Instrução Normativa que define os critérios para aprovação dos projetos para habilitação das cooperativas, estarão presentes nas duas capacitações.

AGENDA – A primeira oficina ocorrerá na Escoop, com apoio do Sistema Ocergs, em Porto Alegre, nesta terça-feira, e reunirá representantes de cooperativas agropecuárias dedicadas à produção de leite nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na quinta-feira, a capacitação ocorrerá na cidade mineira de Uberlândia, contemplando os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

BREVE HISTÓRICO – Desde meados de 2013, a monetização dos créditos presumidos de PIS/Cofins da cadeia de lácteos e o aproveitamento de tais créditos pelas cooperativas do setor tem sido pleito prioritário do Sistema OCB. Não raro foram os esforços para sensibilização do governo federal, especialmente Ministério da Fazenda e Receita Federal sobre a necessidade de alterações normativas.

Passados aproximadamente um ano e meio, após série de reuniões de cunho técnico e político, o Sistema OCB foi contemplado com a decisão favorável do Executivo Federal, oportunidade em que foi publicada a Lei n° 13.137/2015, permitindo as empresas, inclusive cooperativas a acumulação de 50% do somatório dos créditos presumidos, a serem compensados com outros tributos ou ressarcidos em dinheiro no mesmo ano-calendário.

Como pré-requisito, a pessoa jurídica interessada nesta apuração deverá realizar investimentos em projeto de assistência técnica aos seus produtores no desenvolvimento da qualidade e da produtividade de sua atividade.

Brasília (5/10) – O Sistema OCB, em parceria com sua unidade no estado do Ceará, realiza de hoje até quarta-feira oficinas sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O evento ocorre na sede do Sistema OCB/CE, em Fortaleza, e reúne representantes de 40 cooperativas cearenses do Ramo Agropecuário, além de técnicos da própria entidade.

O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, cuja finalidade é integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

Segundo dados divulgados em fevereiro deste ano pelo governo federal, até aquela data, apenas 40% dos mais de 371,8 milhões de hectares de áreas passíveis de cadastramento foram registradas como determina o Código Florestal. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 60% das propriedades já inscritas no CAR são de pequenos agricultores. No entanto, os estados com melhores resultados, considerando as áreas registradas – Mato Grosso, Pará e Amazonas – foram os grandes proprietários que já fizeram cadastramento.

Segundo o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Marco Olívio Morato, que ministra a oficina, os cooperados receberão informações a respeito dos principais mecanismos legais relacionadas ao setor ambiental, especialmente sobre o novo Código Florestal. Além disso, os participantes também farão uma simulação no sistema do CAR.

Especificamente hoje, o grupo de cooperativistas visitará a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Ceará e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), para conhecer o desenvolvimento de ações ligadas ao estímulo de promover a regularização fundiária, por meio do CAR.

ACORDO DE COOPERAÇÃO – No fim de abril deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União a renovação do acordo de cooperação técnica firmado entre o Sistema OCB e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O aditivo prevê a continuidade de ações como, por exemplo, a disseminação do Cadastro Ambiental Rural até março de 2017. Desta forma, ações como a oficina do CAR fazem parte do acordo de cooperação.

BREVE HISTÓRICO – Desde o início do processo do CAR, o Sistema OCB tem sido um dos maiores disseminadores das vantagens de o produtor rural, mesmo aquele não vinculado à alguma cooperativa, aderir ao Cadastro, apoiando de todas as formas possíveis o Ministério do Meio Ambiente na divulgação e na sensibilização do público em relação ao cadastramento.

Também tem atuado fortemente junto às cooperativas a fim de garantir o sucesso do CAR, que visa, a regularização fundiária e ambiental das propriedades. Dentre as atividades já realizadas destacam-se:

- A celebração de um Acordo de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de divulgar os instrumentos de regularização ambiental previstos no novo Código Florestal;

- O lançamento de uma cartilha sobre a nova legislação e os passos necessários para a regularização das propriedades rural dos cooperados;

- Realização de palestras regionais sobre o processo de regularização, promovendo a transferência de informações consolidadas a respeito do tema (OCB e Poder Executivo – MMA);

- Criação do blog www.cooperacaoambiental.coop.br, visando a oferecer aos técnicos das cooperativas e técnicos das unidades estaduais “um plantão eletrônico de tira-dúvidas” sobre a nova legislação e os processos necessários para a regularização ambiental das propriedades;

- Acompanhamento perene dos normativos de regulamentação florestal nos estados;

- Monitoramento rotineiro junto ao Poder Judiciário quanto à aplicação da nova legislação.

AGENDAMENTO – Desta forma, as unidades estaduais interessadas em disseminar as informações sobre o CAR podem formalizar uma solicitação junto à Gerência Técnica do Sistema OCB e garantir que suas cooperativas regularizem sua situação, fazendo o CAR. Entre os dias 19 e 23, por exemplo, a oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural ocorrerá no Rio de Janeiro.

Varsóvia (5/10) – Um grupo de presidentes de 12 cooperativas paranaenses visitou hoje Varsóvia, capital da Polônia. O objetivo da missão é conhecer o movimento cooperativista polonês. A comitiva foi organizada pelo Sistema Ocepar e conta com apoio da OCB. A Polônia é um país do Leste Europeu, cuja população chega a 38 milhões de habitantes em um território equivalente ao do estado de Goiás. Integrante da União Europeia desde 2004, o país é a sexta maior economia do bloco econômico.

A delegação brasileira foi recebida pelo presidente do Conselho Nacional de Cooperativas da Polônia, Alfred Domalgaski. Os brasileiros assistiram a uma apresentação sobre as cooperativas do país europeu. Atualmente, existem na Polônia aproximadamente 10 mil cooperativas, que congregam 8 milhões de associados. As cooperativas polonesas estão divididas em 16 ramos econômicos e, juntas, são responsáveis por 10% do PIB do país.

Metade das cooperativas da Polônia está localizada na zona rural. As cooperativas de produtores de leite detêm 75% do mercado e estão em todo o território nacional. Por outro lado, as cooperativas de habitação no país são responsáveis pela construção de uma em cada três residências polonesas. O movimento cooperativista polonês tem 150 anos de existência e demonstra resistência nos diversos momentos de dificuldade no país. As cooperativas sobreviveram às guerras mundiais e conseguiram se adaptar às mudanças dos regimes econômicos capitalista e socialista.

O grupo teve a oportunidade de debater com os anfitriões poloneses e identificar desafios similares nos dois países. Ao final da visita, a delegação conheceu o Museu do cooperativismo Polonês. A delegação brasileira foi, em seguida recebida pelo embaixador do Brasil na Polônia, Alfredo Leoni. Foram discutidas oportunidades comerciais para a inserção de cooperativas no mercado polonês.

Participam da delegação os presidentes das cooperativas Agrária, Integrada, Copacol, Frisia, Frimesa, Capal, Castrolanda, Cocamar, Coprossel, Copagril, Copagra e Cerpa.

Brasília (5/10) – Na última semana foi realizado o 5º módulo do programa “Capacitação na cadeia produtiva de cereais de inverno”, por meio da parceira Embrapa e Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). O tema “Proteção de Plantas” pautou as discussões nos dias 30/9, 1º e 2/10, na Embrapa Trigo (Passo Fundo-RS). O clima geralmente se mostra adverso no inverno brasileiro, variando de veranicos a excesso de umidade nas principais regiões produtoras de grãos. Soluções calendarizadas para resolver problemas com doenças nos cereais de inverno têm aumentado o uso de agroquímicos e os custos de produção.

Para ajudar na tomada de decisão, alertando tanto para a identificação correta das doenças, quanto para o uso eficiente de defensivos a Embrapa Trigo organizou o módulo “Proteção de Plantas”, destacando as oportunidades de manejo no melhor controle das doenças. Na programação debates sobre brusone, giberela, viroses, ferrugens e manchas foliares.

Um dos temas da programação que chamou a atenção dos participantes foi o trabalho de correta identificação de doenças de espiga, como brusone e giberela, que apresentam sintomas semelhantes e têm gerado muita insegurança nos levantamentos a campo. A dificuldade para o controle através de defensivos ou resistência genética ainda é um desafio, tópico que foi apresentado aos participantes com os resultados das pesquisas conduzidas no Brasil e no mundo.

O tema foi amplamente discutido através de palestras e análise em laboratório, com a participação de pesquisadores da Embrapa Trigo, Fundação ABC e da CCGL. Entre os trabalhos apresentados estão o viveiro de giberela, os ensaios cooperativos para controle químico de giberela e brusone, a modelagem e simulação do risco de doenças, além das pesquisas com resistência genética à brusone.

Para o pesquisador Douglas Lau, o formato da capacitação permite a aproximação da pesquisa com a assistência técnica numa parceria duradoura que favorece os dois lados: “para nós, pesquisadores, a capacitação permite alcançar um público com o qual tínhamos pouco contato. O curso é uma oportunidade tanto de apresentar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos, quanto receber o feedback do técnico, uma avaliação da real utilidade para o usuário”.

“Saber onde buscar ajuda, contatar diretamente o pesquisador que realmente entende o assunto e reduzir as dúvidas no técnico que está no campo. Este tem sido um dos principais resultados da série de capacitações que começou em março deste ano, com 19 cooperativas do Brasil”, avalia o chefe de Transferência de Tecnologia, Adão Acosta. Para ele, cada técnico participante é um potencial multiplicador que deverá atingir milhares de produtores nas principais regiões com cultivo de cereais de inverno.

De acordo com o técnico da Castrolanda, Rodrigo Namur, a interação pessoal facilitou a assimilação das tecnologias. Ele explica que nem sempre a leitura de uma publicação é acessível aos técnicos, seja pela linguagem muito especializada ou pela dificuldade de adaptação da tecnologia à realidade do campo.

“A parte prática do curso, no contato com plantas com sintomas de diversas pragas e doenças, a avaliação da resistência das cultivares e a análise dos dados esclarecendo dúvidas junto com o pesquisador ajudou a fixar o conteúdo. Fica mais fácil aplicar esse conhecimento que foi vivenciado na teoria e na prática”, afirma Rodrigo.

“Há um distanciamento entre pesquisador e campo, mas não é intencional. Ninguém estudou para ficar com os conhecimentos fechados na sala ou apenas publicar os dados em artigos científicos. Queremos ver a aplicação dos resultados no campo. É para isso que nós estudamos. Somos, na essência, agrônomos ou ligados à área e também queremos melhorar a realidade do campo”, declara o pesquisador Flávio Santana.

Além do contato com os especialistas nos temas, os participantes também têm trabalhado mais próximos na disseminação de informações no grupo. A ferramenta de telefonia móvel WhatsUP tem servido tanto para compartilhar problemas, quanto para apontar soluções.

“Tínhamos um problema e não sabíamos fazer o diagnóstico correto. O contato pessoal facilitou o envio de amostras para a pessoa mais indicada, com a resposta rápida e segura para o produtor”, conta o técnico da COAMO Lucas Moreira. “Nem sempre a resposta está disponível, mas o caminho para encontrar pode e deve ser compartilhado no grupo”, aprova o técnico da Cotrijal Fernando Cirolini.

Participam do curso as seguintes cooperativas: Copasul, Cotrel, Coamo, Coopavel, Cotripal, Coopibi, Copamil, Agrária, CACB, Cotrisal, Coopatrigo, Copacol, Cotribá, CVale, Cotrijal, Castrolanda, Coasa, Coagrisol e Cotriel. O próximo módulo está previsto para o início de novembro, com o tema “Controle de Plantas Daninhas”. (Fonte: Assimp da Embrapa)

Brasília (5/10) – Com nove dos dez produtos mais exportados pelo Paraná, a agropecuária de pequena escala do estado terá suas principais cadeias investigadas pela Expedição Agricultura Familiar a partir de hoje. O projeto técnico-jornalístico do Agronegócio Gazeta do Povo já percorreu Rio Grande do Sul e Santa Catarina e vai chegar à Bahia até o final deste mês. Todo o trabalho conta com o apoio do Sistema OCB.

A sondagem de campo vai mostrar como a agricultura familiar paranaense estrutura as cadeias produtivas de frutas, leite, produtos florestais, frangos, peixes, grãos, entre outras. O roteiro tem pontos de parada nos municípios de Irati, Francisco Beltrão, Saudade do Iguaçu, Cafelândia e Campo Mourão, rodando mais de 2 mil quilômetros.

LANÇAMENTO – No dia 7/10, uma segunda equipe realiza o lançamento oficial do projeto, com o seminário “Tendências da Agricultura Familiar no século XXI”, em Porto Alegre, no Centro Administrativo do Sicredi, a partir das 15 horas.  O evento contará com representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além de reunir produtores, técnicos e demais interessados no tema.

SANTA CATARINA – Na segunda semana da Expedição Agricultura Familiar, foram percorridos municípios de Santa Catarina que concentram a produção nacional de cebola, maçã, frangos e suínos. Da região central ao oeste, a agropecuária se especializa em culturas como tabaco, hortaliças, grãos e também produz volume cada vez maior de leite.

A cidade de Chapecó foi a primeira a receber o seminário “Tendência da Agricultura Familiar no século XXI”, que contou com a participação de representantes da FAO, do MDA, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e dos técnicos e jornalistas do projeto.

“Quando nós falamos de agricultura familiar, estamos falando não apenas da grande maioria dos estabelecimentos rurais no mundo todo, como também de um modelo sustentável. No Brasil, a agricultura familiar representa 37% do Produto Interno Bruno (PIB) da agropecuária. E somente nos 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foram aplicados R$ 160 bilhões em mais de 26 milhões de contratos. Por isso, é preciso mostrar e ressaltar a importância dessa modalidade produtiva, especialmente para o agronegócio brasileiro”, analisou o consultor da FAO para a Região Sul do Brasil, Valter Bianchini.

No oeste de Santa Catarina, a importância da agricultura familiar está fortemente representada pelos números. Cerca de 95% de toda a produção da região está baseada sobre essa modalidade produtiva. “A agricultura familiar é o alicerce sobre o qual foi construído o agronegócio em nossa região. E que hoje resulta na existência de 1894 agroindústrias, 140 cooperativas, 263 associações e 21 mil famílias no campo”, pontuou o pesquisador da Epagri e mestre em Desenvolvimento Social Clovis Dorigon.

Iniciada em 21 de setembro, a Expedição Agricultura Familiar cruza 15 mil quilômetros em seis estados para mostrar como o segmento, que produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil, tem gerado emprego e renda regionalmente. Além disso, os desafios da produção e distribuição de alimentos in natura e o potencial de expansão dos principais polos em atuação são outros assuntos abordados.

APOIO – Apoiam a Expedição Agricultura Familiar: o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), a Souza Cruz, o Sicredi, a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e a Toyota do Brasil. (Fonte: Assimp da iniciativa)

Florianópolis (5/10) – Opiniões qualificadas e relevantes, experiências, conhecimento e visão sobre o atual cenário e perspectivas para o agronegócio catarinense serão compartilhados por um time peculiar de lideranças do setor, durante o Fórum Catarinense do Agronegócio. O evento, que ocorre paralelamente à Expoeste, ocorre na próxima quinta-feira, 8/10, das 14h30 às 18h, no Parque de Exposições Tancredo Neves.

O fórum terá como presidente de honra, o titular da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina, Marcos Antonio Zordan. Na abertura dos trabalhos, a correspondente da RBS TV no Distrito Federal, jornalista Carolina Bahia, fará a apresentação do Prêmio Catarinense do Agronegócio.

PALESTRA MAGNA – A palestra magna, que iniciará às 14h45, será proferida por uma das maiores lideranças mundiais em cooperativismo e agronegócio, o ex-ministro e Dr. Honoris Causa em Economia/FVG, Roberto Rodrigues. Ele falará sobre o tema “Agronegócio em números, perspectivas e desafios”.

Rodrigues é Engenheiro Agrônomo pela ESALQ/USP (1965), Doutor Honoris Causa pela UNESP/Jaboticabal (1998), Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV/EESP e Embaixador Especial da FAO para as Cooperativas. Foi presidente da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), da Organização Mundial de Cooperativas Agrícolas e da ACI (Aliança Cooperativa Internacional), período em que conheceu 79 países em todos os continentes. Presidiu a SRB (Sociedade Rural Brasileira) e a ABAG (Associação Brasileira de Agronegócios). Foi Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de 2003 a 2006.

PAINEL – Na sequência, às 16h45 haverá o Painel Debate Lideranças Agronegócio, que discutirá “Os desafios do agronegócio catarinense para 2016”. Participarão do painel, os presidentes da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) Marcos Zordan, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) Glauco José Corte; da Coopercentral Aurora Alimentos Mario Lanznaster; da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo, e da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro), Luiz Vicente Suzin.

O Fórum Catarinense do Agronegócio é uma realização da RBS TV com patrocínio da Fecoagro e Fiesc. Informações podem ser obtidas pelo telefone (49) 3321 8750. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

Campo Grande (5/10) – A Assembleia Legislativa homenageou, na quarta-feira, dia 1º/10, a colônia japonesa de Mato Grosso do Sul com a entrega da Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação Brasil-Japão. Dois cooperativistas receberam a homenagem: Sakae Kamitani, da Copasul, e Yoshitomo Okishima, da Camva.

A homenagem celebrou o tratado assinado entre Brasil e Japão em 1895, que oficializou as relações diplomáticas entre os dois países. Os primeiros imigrantes japoneses chegaram ao Brasil em 1908 no navio Kasato Maru que aportou em Santos (SP) com 791 imigrantes.

“O objetivo é homenagear os cidadãos e as entidades que prestam ou prestaram relevantes serviços para a comunidade japonesa em nosso Estado. As relações de amizade entre Brasil e Japão se tornaram tradicionalmente estreitas, fato este que promoveu a integração social, bem como o crescimento econômico e cultural. É importante relembrar este Tratado que refletiu positivamente para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, destacou o deputado Renato Câmara. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MS)

Belo Horizonte (5/10) - Debater temas pertinentes ao cotidiano dos profissionais de Direito e ao cooperativismo e promover a troca de experiência entre os participantes foram alguns dos objetivos do XII Seminário Jurídico, realizado no dia 22/9, na Casa do Cooperativismo Mineiro, em Belo Horizonte (MG). O evento contou com a participação de mais de 60 pessoas.

A palestra de abertura foi realizada por Ronaldo Gáudio, assessor jurídico da OCB/RJ. O advogado falou sobre o Ato Declaratório nº 5 da Receita Federal, que trata do recolhimento da contribuição previdenciária no valor de 20% sobre o montante de remuneração recebida pelo profissional em decorrência de um serviço prestado por intermédio de uma cooperativa.

Gáudio também comparou os benefícios entre o recolhimento da contribuição previdenciária com o débito de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal de prestação de serviços por cooperados por meio das cooperativas. "É muito mais vantajoso o recolhimento da contribuição social porque contribuirá para a aposentadoria do cooperado", avaliou.

A advogada e mestre em Direito Maria Fernanda Pires foi a responsável por falar sobre a participação das cooperativas em licitações públicas. Para contextualizar, Maria Fernanda fez uma breve retrospectiva na história e conceito do que é uma cooperativa e também abordou a terceirização de serviços na administração pública. "As cooperativas podem fornecer bens e serviços a não-associados, mas isso tem que estar claro nos documentos apresentados à administração pública".

Encerrando a programação do evento, o advogado criminalista Luciano Nunes abordou o Direito Constitucional da Intimidade e a repercussão nas cooperativas sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. A palestra de Nunes foi uma das mais aguardadas pela analista do setor de cobrança do Sicoob Credipatos, Marina Mundim Caixeta.

A jovem estudante de Direito está fazendo sua monografia sobre sigilo bancário e se inscreveu para o evento na intenção de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

"Hoje temos um impasse sobre até que ponto essa quebra de sigilo é uma invasão de intimidade em prol da sociedade e até que ponto isso realmente estaria lesando a intimidade de cada ser humano. E o Luciano falou muito bem sobre o tema, além de ter tirado nossas dúvidas". (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)