Brasília (16/9) - Tema central da Medida Provisória (MPV) 675/2015, a alíquota de CSLL será mais branda para as cooperativas de crédito. De acordo com o texto aprovado no início da noite de ontem pelo Plenário do Senado Federal, a alíquota será alterada para 17%, no caso do setor cooperativista; e para 20%, no caso de bancos, distribuidores de valores imobiliários, corretoras de câmbio, sociedades de crédito e de arrendamento mercantil, além de administradoras de cartão de crédito. Por se tratar de uma medida de ajuste fiscal, o período de alteração das alíquotas foi fixado entre 1º de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, retomando para 15% em 1º de janeiro de 2019.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o texto aprovado pelo Senado corresponde ao reconhecimento do importante papel do cooperativismo de crédito para o desenvolvimento regional e para inclusão financeira de milhões de brasileiros. “Distribuídas em todo o território brasileiro, as cooperativas de crédito reúnem hoje cerca de 7,5 milhões de cooperados, alcançando um expressivo número de localidades onde são as únicas instituições financeiras. O entendimento de uma majoração menor para as cooperativas vai ao encontro de um modelo de negócio justo, que distribui riquezas e gera inclusão social”, ressaltou o presidente do Sistema OCB.

Segundo o presidente do Sistema OCB, o coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Domingos Sávio, e a senadora da República Gleisi Hoffmann foram importantes atores para a defesa de uma alíquota diferenciada para o setor cooperativista.

Recentemente, o deputado Domingos Sávio citou pronunciamento do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para evidenciar a credibilidade que o setor tem adquirido perante os órgãos de decisão. “Hoje, segundo palavras do próprio presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, quem mais contribui para a expansão do crédito no Brasil e inclusão financeira de pequenas comunidades são as cooperativas de crédito. Assim, de forma sensível ao seu importante papel para os produtores rurais e pequenos empreendedores, a senadora Gleisi Hoffmann acatou a nossa emenda para as cooperativas de crédito”, destacou o deputado.

PRÓXIMOS PASSOS - Após aprovação no Senado, a MPV 675/2015 segue para a análise da Presidência da República, que terá um prazo de até 15 dias úteis após recebimento da medida para fins de sanção, veto total ou sanção com vetos parciais. Neste momento, o Sistema OCB tem negociado com o Poder Executivo para assegurar a devida sanção do artigo que trata sobre adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas.

Brasília (16/9) - Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou no início da noite de ontem, a Medida Provisória (MPV) 675/2015, que altera alíquotas de CSLL para instituições financeiras. O texto aprovado no Senado contempla emenda do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), sobre a incidência tributária de aplicações financeiras realizadas por cooperativas, conforme proposta elaborada pelo Sistema OCB.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o pleito é de fundamental importância para o setor cooperativista, pois permite a dedução das despesas financeiras dos empréstimos e dos financiamentos contraídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

“Atualmente, algumas delegacias da Receita Federal do Brasil (RFB) vem exigindo das cooperativas o pagamento de IR e de CSLL sobre o total das receitas de aplicações financeiras, sem reconhecer o abatimento das despesas financeiras. O Sistema OCB defende que esta interpretação fere os princípios de isonomia e capacidade contributiva das cooperativas em relação às demais sociedades empresárias, que têm sido tributadas de acordo com a base de cálculo de seu resultado financeiro”.

COOPERATIVAS DE CRÉDITO - Para melhor adequar a redação da emenda, o Sistema OCB atuou junto à senadora Gleisi Hoffmann (PR), relatora da Medida Provisória 675/2015 na Comissão Mista que tratou sobre o tema, para incluir parágrafo único na emenda, reconhecendo a não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os resultados advindos das aplicações financeiras de cooperativas de crédito.

Em relação à esta modificação, o presidente do Sistema OCB ressalta que o pleito tem o objetivo de dar maior segurança jurídica ao setor. “Esta jurisprudência já é consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os resultados advindos das aplicações financeiras que estas realizam no mercado”.

É importante ressaltar que as cooperativas de crédito apenas podem aplicar no mercado financeiro recursos oriundos de seu quadro social. Recursos captados externamente (como financiamento do BNDES, fundos constitucionais) apenas podem ser utilizados para concessão de empréstimos aos cooperados, não podendo em hipótese alguma serem utilizados em aplicações.

PRÓXIMOS PASSOS - Após aprovação no Senado, a MPV 675/2015 segue para a análise da Presidência da República, que terá um prazo de até 15 dias úteis após recebimento da medida para fins de sanção, veto total ou sanção com vetos parciais. Neste momento, o Sistema OCB tem negociado com o Poder Executivo para assegurar a devida sanção do artigo que trata sobre adequação tributária para aplicações financeiras de cooperativas.

Brasília (15/9) – O Sistema OCB participa hoje de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir e apresentar alternativas frente às constantes quedas de tensão e a baixa qualidade da energia elétrica fornecida ao meio rural brasileiro.

A audiência foi uma sugestão do deputado Heitor Schuch (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Representando o cooperativismo, participou o presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), Jânio Stefanello, que também preside a Cooperativa de Energia Coprel, e representa a Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia (Certel).

Stefanello elogiou a iniciativa de realização da audiência pública que, em sua opinião, pode ser o pontapé inicial em busca de soluções para a questão. Outro ponto destacado pelo representante do cooperativismo foi a necessidade de recursos. Entretanto, lembrou que "isso não pode pesar na conta de energia, que já está muito onerada". O grande desafio para o setor é a capacidade de gerar uma energia mais forte. Hoje, na área rural do Rio Grande do Sul, por exemplo, 60% das redes são monofásicas.

O presidente da Fecoergs ressaltou, ainda, que as cooperativas direcionam seus investimentos para a qualidade da energia entregue. "As sobras são canalizadas para investimentos na melhoria do atendimento", enfatizou. E chamou a atenção para os índices de qualidade dos serviços prestados pelas cooperativas: "Hoje, o índice de satisfação é maior do que os apresentados, por exemplo, na Inglaterra".

Por fim, Stefanello pediu mais espaço para participação das cooperativas no processo de regulação do setor.

Brasília (15/9) – O Sistema OCB/TO e o Sicoob Credipar promovem amanhã, dia 16, na cidade de Araguaína, região norte do estado, uma palestra sobre educação financeira voltada os cooperados e empregados da cooperativa. O evento está programado para ocorrer a partir das 19h. A educação e a inclusão financeira tem sido foco das ações desenvolvidas pelo Banco Central do Brasil, em parceria com o Sistema OCB.

Belo Horizonte (15/9) – A importância dos avanços tecnológicos para divulgar o cooperativismo foi destacada pelo presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, na abertura oficial do XVII Encontro Estadual dos Profissionais de Comunicação das Cooperativas Mineiras. Assim como propõe o tema principal do evento, para o dirigente, a ideia é investir em uma comunicação para resultados, mas “sem que isso substitua a interatividade entre as pessoas”, ressaltou.

Palestrante no encontro, a gerente de comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke, abordou o tema Estratégias de Comunicação para o Sistema Cooperativista. “Participar deste evento é uma oportunidade de ouvir os colegas que estão na base. E ouvir talvez seja a parte mais importante. Nosso grande desafio é repensar os processos. A forma de consumir informação mudou e precisamos nos atualizar com ferramentas e planejamento, sempre com um olhar atento aos objetivos do sistema e às necessidades dos nossos públicos”, disse.   

Durante todo o dia, cerca de 80 comunicadores das cooperativas de Minas Gerais assistiram a palestras e debateram sobre temáticas ligadas à importância da comunicação em rede para o sucesso das organizações, processos estratégicos e planejamento de marketing. O objetivo do encontro realizado na sede do Sistema Ocemg, em Belo Horizonte (MG), foi promover a integração, fomentando a atualização e o alinhamento do público tais questões.

 

Encontro promovido pelo Sistema OCB, Fepale e Embrapa Gado de Leite reunirá em Juiz de Fora (MG) jovens de nove países

Brasília (14/9) – Começa amanhã um dos mais importantes eventos destinados à cadeia de produtos lácteos da América Latina: o 2º Encontro Pan-americano de Jovens Produtores de Leite, realizado pelo Sistema OCB, Federação Pan-americana do Leite (Fepale) e Embrapa Gado de Leite. A programação ocorre na cidade mineira de Juiz de Fora, entre esta terça-feira e a próxima quinta, dia 17/9.

Os presidentes das entidades Márcio Lopes de Freitas (Sistema OCB), Maurício Lopes (Embrapa Gado de Leite) e Bernardo Macaya (Fepale) confirmaram suas presenças durante a abertura do evento, programada para às 9h30 de amanhã. Destinado ao público jovem, o encontro recebeu inscrições de participantes de mais de dez estados brasileiros e oito países.

O encontro ocorre a cada dois anos, quando são trabalhados temas como o papel dos jovens produtores, a substituição e integração de gerações na produção leiteira, a sucessão nas propriedades, a migração para áreas urbanas e a participação dos jovens nas organizações e entidades do setor, dentre outros temas relacionados.

PROGRAMAÇÃO – Para isso, a comissão organizadora idealizou uma programação bastante variada. Amanhã, por exemplo, os jovens participarão de um dia de campo que marcará o primeiro dia do evento. Voltado ao conhecimento de tecnologias, e produção sustentável, a ação ocorrerá no Campo Experimental José Henrique Bruschi da Embrapa, localizado no município de Coronel Pacheco.

No segundo dia, ocorrerão as discussões sobre o futuro do mercado internacional, valorização dos produtos lácteos, gestão e sucessão na empresa familiar e liderança, dentre outros temas.

Na quinta-feira, dia 17/9, os jovens terão oportunidade de assistir a duas palestras de primeira grandeza e muito conhecimento. A primeira será “Empreender na Produção de Leite”, a ser ministrada pelo pesquisador da Embrapa e coordenador do projeto Balde Cheio, Artur Chinelato de Camargo; e, para encerrar, o produtor Nivaldo Michetti contará sua história e sobre o “Orgulho de ser produtor de leite”. Clique aqui para conferir a programação detalhada

PALESTRANTES – Os participantes do encontro contarão com palestras de altíssimo nível, ministradas por renomados profissionais de dentro e fora do Brasil. Dentre os palestrantes estrangeiros estão o presidente da Federação Pan-americana de Leite (Fepale), Bernardo Macaya, o cientista de alimentos, Aaron Gonzalez e o engenheiro agrônomo, Hernan Chiriboga. Confira os perfis abaixo:

BERNARDO MACAYA – É presidente da Federação Pan-americana de Leite (FEPALE); administrador de negócios e diretor do Conselho de Administração da Cooperativa dos Pinos. Ocupa, também, o cargo de diretor da Câmara de Agricultura e Agroindústria da Costa Rica, tendo sido por duas vezes vice-presidente e diretor da Câmara Nacional de Produtores de Leite da Costa Rica. É, ainda, presidente do Conselho Administrativo da Federação Centroamericana do Setor Lácteo (FECALAC). Já integrou à equipe de negociação empresarial no acordo comercial com a União Europeia, além de tratados comerciais com China, Cingapura e Perú. É produtor de leite na Costa Rica há mais de 30 anos.

AARON GONZALEZ – Doutor em Ciências de Alimentos pela Universidade de Investigação e Desenvolvimento em Alimentos do Instituto Tecnológico de Veracruz, do México; mestre em Ciências; especialista em Tecnologia de Alimentos; é engenheiro bioquímico, formado na escola de Ciências Marítimas do Instituto Tecnológico e de Estudos Superiores de Monterrei, dentre diversos outros títulos acadêmicos. É professor investigador do Laboratório de Química e Biotecnologia de Produtos Lácteos e Qualidade, Autenticidade e Rastreabilidade de Alimentos. Possui mais de 50 artigos científicos publicados em diversas revistas especializadas. Editou, no ano passado, junto com outros pesquisadores, o livro Os Alimentos Funcionais, um novo rumo para a indústria de alimentos. 

HERNAN CHIRIBOGA – Engenheiro agrônomo, especialista em administração de empresas, aquicultura e produção animal pela Universidade Massey, da Nova Zelândia. É um grande entusiasta da produção leiteira. Graças ao seu trabalho, enquanto produtor de leite, recebeu, em 2001, o título de melhor agricultor do ano, no Equador. Sua trajetória conta, ainda, com o exercício de cargos como diretor de diversas organizações públicas e privadas, como a Câmara de Agricultura e do Instituto Nacional de Inovações Agropecuárias. Também já esteve na posição de ministro e vice ministro de Agricultura do Equador. Há alguns anos, desenvolve pesquisas na área liderança, em universidades da Suíça e, também, em Harvard, nos Estados Unidos.

Palestrantes brasileiros

VICENTE NOGUEIRA – Engenheiro agrónomo pela Universidade Federal de Viçosa (MG), onde obteve seu mestrado em Economia Rural. Atualmente é produtor de leite na cidade de Uberlândia. É coordenador da Câmara de Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), presidente da Cooperativa de Produtores Rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cotrial), integrante do Conselho de Administraão da Cooperativa Central de Produtores Rurais de Minas Gerais e assessor externo do Conselho Nacional de Investigação de Gado de Leite e da Embrapa. 

PAULO DO CARMO MARTINS – Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; secretário executivo da Câmara Setorial do Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por dois mandatos (2004 a 2008); secretário Municipal de Agropecuária e Abastecimento (1993 a 1995) e secretário Municipal de Governo (1996), da Prefeitura de Juiz de Fora; economista pela UFJF (1983), com Mestrado em Economia Aplicada pela UFV (1987) e doutor em Economia Aplicada pela USP/Esalq (2003).

ARTUR CHINELATO DE CAMARGO – É engenheiro agrônomo formado pela ESALQ (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz") da USP, em Piracicaba (SP) em 1981; Mestre em Nutrição Animal e Pastagens pela ESALQ/USP, em 1988; doutor em Ciências Biológicas pela UNESP (Universidade Estadual de São Paulo), em Rio Claro (SP), em 1992; Pesquisador da Embrapa desde 1985; Coordenador do Projeto Balde Cheio desde 1998; Membro do Conselho Editorial da Revista Balde Branco desde 2009; Membro do Conselho Curador da FEALQ desde 2013.

NIVALDO MICHETTI – Técnico agrícola, nascido em Itaporanga-SP. Trabalhou em fazendas de cultura de cana-de-açúcar na fase áurea do programa brasileiro de produção de álcool – Proalcool, mas decidiu mudar de vida, trabalhando com vacas leiteiras. É provavelmente o primeiro e único produtor-palestrante do país. Nivaldo é um dos expoentes da produção leiteira no país, sendo reconhecido nacionalmente como um caso de sucesso.

LUCILDO AHLERT – Economista pela Faculdade de Ciências Econômicas do Alto Taquari (FACEAT); especialista em gerência de produção, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Santa Cruz Do Sul; mestre em engenharia de produção, pela Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria; atualmente é consultor da empresa Macrovisão Consultoria, Assessoria e Treinamento; consultor de cooperativas na área de sucessão na agricultura familiar. É autor dos livros Família Ahlert: três séculos de História e Estatística básica para cursos de graduação.

FÁBIO HOMERO DINIZ – Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (2007) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Wageningen University (2013). Atualmente é analista da Embrapa Gado de Leite. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Desenvolvimento Rural Sustentável, atuando principalmente nos seguintes temas: reforma agrária, extensão rural, agricultura familiar, sucessão da propriedade familiar, dinâmica florestal, sistemas de produção, produção de leite, qualidade do leite.

Cuiabá (14/9) – Comunicadores das cooperativas que fazem parte do Sistema OCB/MT, participaram hoje, em Cuiabá, do VII Encontro de Comunicadores de Mato Grosso. A proposta é promover a integração dos profissionais que atuam na área de comunicação das cooperativas por meio de um plano de ação que possibilite a troca de informações e ampla divulgação nas ferramentas de mídia do Sistema, como sites, informes e imprensa.

Durante o evento foram apresentadas também os normativos sistêmicos a serem utilizados pelas cooperativas em suas respectivas mídias sociais. A gerente de comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke, falou sobre as ações desenvolvidas pela unidade nacional, dentre elas o manual de mídias sociais, cujo conteúdo é baseado em regras e dicas de como utilizá-las, usufruindo de todas as vantagens deste tipo de ferramenta de comunicação.

O moderador em processos de planejamento e gestão, Sérgio Cordioli, conduziu a Oficina de Construção da Integração dos Comunicadores das Cooperativas de Mato Grosso. Os comunicadores participaram da oficina de planejamento de ações para promover a integração de todos os agentes dessa área, e assim firmar compromissos com a sua execução. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Belo Horizonte (14/9) – A Casa do Cooperativismo Mineiro sediará, amanhã o Encontro Estadual dos Profissionais de Comunicação das Cooperativas mineiras. Ao todo, foram disponibilizadas 80 vagas. A programação contará com palestrantes como a professora do programa de pós-graduação em Comunicação Social da PUC Minas, Ivone de Lourdes Oliveira; Daniela Lemke, gerente de Comunicação do Sistema OCB; e Natália de Campos Tamura, especialista em Gestão da Comunicação - Políticas, Educação e Cultura - pela Universidade de São Paulo (USP).

O evento, que já está em sua 17ª edição, trará como tema principal a "Comunicação para Resultados". A iniciativa busca promover a integração entre os profissionais de comunicação das cooperativas do estado, fomentando a atualização e o alinhamento do público sobre temáticas importantes da área. Entre os assuntos a serem abordados estão as estratégias de comunicação para o sistema cooperativista e a importância da comunicação em rede para o sucesso dos empreendimentos. Para mais informações sobre o Encontro, acesse o hotsite do evento. (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)

Maceió (14/9) - O Sistema OCB/AL promoverá nas próximas quinta e sexta-feira (17 e 18/9), a Feira da Agricultura Familiar, com a intenção de promover os produtos das cooperativas alagoanas. O evento ocorrerá no estacionamento da Igreja Batista do Pinheiro, na capital, Maceió. A ideia da entidade é tornar a feira perene, ocorrendo quinzenalmente, das 6h às 20h.

“Essa é mais uma abertura de mercado que estamos construindo junto com cooperativas do Ramo Agropecuário e com consultores do Sistema OCB/AL de áreas como Nutrição, Agronomia, Planejamento e Prospecção de Mercado. Convidamos toda a comunidade para a feira que terá grande diversidade de alimentos, a preços especiais”, conclui a superintendente do Sistema OCB/AL, Márcia Túlia. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

Belém (14/9) – Passando o km 9 da BR 010, em São Miguel do Guamá, é possível encontrar a barraca da dona Edinelma do Espírito Santo, bem à beira da pista. Ela vende de tudo, de farinha a peças de artesanato. Quem vê o sorriso de tranquilidade no rosto da microempreendedora nem imagina que sua vida foi interrompida pelo crime. “Passei dois anos e sete meses presa por tráfico de drogas. Foram momentos muito difíceis, até porque tive que deixar meus sete filhos. Infelizmente, me envolvi com o tráfico por necessidade e não percebi o quanto minha escolha iria me prejudicar”, relembra.

Edinelma foi encaminhada para o Centro de Recuperação Feminino, no município de Ananindeua. Mesmo dentro da prisão, ela encontrou um caminho para retornar à vida social: o cooperativismo. “Para passar o tempo, eu e minhas colegas de cela fazíamos tricô, jogos de tapete em crochê, toalhas bordadas, bonecas de pano. Quando a diretora da unidade penal viu a qualidade dos nossos produtos, ela se encantou. Então eu e mais seis mulheres formamos a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe)”.

Hoje, a iniciativa de Edinelma já contagiou diversas outras presidiárias que formam a cooperativa. Cerca de 30 mulheres produzem artesanatos como pelúcias, crochê, vassouras ecológicas, sandálias e bijuterias, em um galpão próximo à carceragem.

De acordo com Carmem Botelho, Diretora do CRF de Ananindeua, o número de cooperadas só não é maior por falta de estrutura. Ela conta ainda que as antigas cooperadas que conseguiram a liberdade, como Edinelma, continuaram desempenhando a atividade comercial de forma autônoma.

“As detentas que iniciaram os trabalhos da Coostafe conseguiram a liberdade e, graças a Deus, não tivemos retornos à unidade penal. Pelo contrário, elas já estão se organizando sozinhas. Temos algumas com desejo de constituir cooperativas em municípios como Paragominas, Santarém e São Miguel do Guamá. Estamos acompanhando e vamos auxiliar no que pudermos. É muito bom saber que a Coostafe está criando verdadeiras empreendedoras”.

A iniciativa tanto deu certo que a cooperativa já está articulando outros projetos de profissionalização para as presidiárias. Em 2016, o plano é implantar o Curso técnico Profissionalizante em Cooperativismo e Empreendedorismo. Será o primeiro curso técnico realizado em uma unidade penal no Brasil.

“Quando saem do presídio, elas enfrentam muito preconceito. Ninguém quer contratar uma pessoa com ficha criminal e até por isso há muitos casos de recaídas. Nosso objetivo é possibilitar uma oportunidade de capacitação para que elas se tornem seus próprios empregadores. Para que consigam desenvolver seu próprio empreendimento. É uma esperança de emprego, trabalho e renda”, completa Carmem.   

Toda a produção da cooperativa é comercializada aos domingos em feiras de artesanato em Ananindeua, na Praça da Bíblia, e em Belém, na Praça da República. Nas feirinhas é possível comprar acessórios, como chinelos e chaveiros, peças de vestiário, além de vasos, bonecas de pano, panos de prato, tapetes e canetas personalizadas, entre outros. A renda adquirida com o comércio é dividida em três partes: pagamentos, compra de material e remuneração compartilhada. 

Além de ser uma alternativa de renda, o trabalho na Coostafe acelera a reabilitação das detentas. De acordo com o Código Penal, cada dia de atividade é um dia a menos na cadeia. “É impressionante o quanto o cooperativismo já contribuiu para transformar a realidade dessas mulheres. A OCB/PA vem acompanhando a cooperativa desde o seu início. Fazemos um trabalho continuado de capacitações, mostrando pra elas o potencial empreendedor cooperativista. Só em setembro, estão previstos quatro cursos: o de primeiras lições em cooperativismo, conselho fiscal, conselho administrativo e Governança Cooperativista. Nosso propósito é fazê-las compreender que são realmente empresárias e que podem mudar de vida se quiserem”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

PREMIAÇÃO – A iniciativa das detentas já teve até reconhecimento nacional. Em 2014, a Coostafe foi uma das três finalistas do Prêmio Innovare, que identifica inciativas pioneiras na esfera do judiciário. A cooperativa recebeu menção honrosa.

As peças criadas pela Coostafe em breve poderão ser encontradas também em um shopping da capital, onde a cooperativa terá um quiosque próprio. Por enquanto, Edilene continua comercializando suas peças à beira da BR 010, em São Miguel do Guamá.

“Na Coostafe, eu recuperei a liberdade e, sobretudo, a dignidade. Hoje eu ando com a minha cabeça erguida. Pedi desculpas para os meus filhos e agora estamos juntos. Comprei uma máquina pra mim, montei minha barraca e já estou cheio de encomendas. Estou sendo convidada para mostrar meus produtos em várias exposições e estou precisando de ajuda para dar conta de tudo. Meu jogo de mantimento de lata tá fazendo o maior sucesso aqui em São Miguel. Deus mudou minha vida e estou muito feliz por isso!”. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Belo Horizonte (11/9) – A Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg) hoje celebra 45 anos de atuação em defesa do cooperativismo mineiro. E a comemoração ocorre em ritmo de muito trabalho, pois, a cada ano, a entidade se estrutura mais e melhor para atender as demandas cooperativistas, com a missão de ser o agente político, representar, promover e integrar as cooperativas mineiras, zelando por sua existência.

Fundada, em 11 de setembro de 1970, a Ocemg, foi criada nos termos propostos pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) durante assembleia que contou com 145 representantes das mais diversas cooperativas existentes no Estado. A história da organização é marcada por uma gestão eficiente que vem buscando sempre fornecer o apoio necessário para o fortalecimento das sociedades cooperativas.

A Ocemg é um órgão de representação política, patronal e de defesa do cooperativismo no Estado, e as pessoas ligadas direta e indiretamente ao segmento são os personagens principais para a construção da história dessa organização, possível somente pela existência das cooperativas.

Atualmente, o Sistema tem apresentado resultados cada vez mais expressivos para o Estado e também para o país. Para se ter uma ideia da dimensão desse índice, as cooperativas mineiras são responsáveis por uma movimentação anual de 27,9 bilhões, ou seja, 7,2% do PIB mineiro.

Ao todo, são quase 800 cooperativas regulares e adimplentes no Sistema, com 1.225.047 mil associados, além de uma efetiva participação em diversos órgãos públicos e privados. Tudo isso com a credibilidade e representatividade de uma entidade que trabalha em prol do crescimento e do desenvolvimento do setor em Minas.

"A Ocemg é feita de pessoas e para pessoas. Nossa equipe é enxuta, mas trabalha com muito afinco e dedicação para que as cooperativas tenham todo o suporte necessário para o seu crescimento e aprimoramento. Ao longo dessas quase cinco décadas, conseguimos arrumar a casa para a apresentação de resultados concretos e que colocam o segmento mineiro em destaque se comparado ao cenário nacional. Sempre investimos e vamos continuar investindo em iniciativas que permitem o desenvolvimento permanente do setor", resume o presidente da entidade, Ronaldo Scucato. (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)

Cooperação e agronegócio: a saída está aqui

Mário Lanznaster
Presidente da Cooperativa Central Aurora Alimentos

É comum ouvir-se expressões do tipo “as cooperativas não pagam impostos e, por isso, têm facilidade em crescer”. Nada mais falso, pois as cooperativas pagam os mesmos tributos das empresas comerciais (com exceção das operações internas), tanto que, em 2014, as 253 cooperativas catarinenses registradas na Ocesc recolheram R$ 1,5 bilhão em impostos.

Tenho dito com frequência que a saída é o cooperativismo, especialmente no setor primário da economia, que vem sustentado as demais cadeias produtivas há muitos anos. O cooperativismo mudou o cenário no campo, reduzindo as incertezas que cercam a atividade agropecuária. Para chegar-se a isso se seguiu um longo caminho que passou pela profissionalização do produtor, a organização da produção, a eliminação de todos os níveis de intermediação e a busca mais agressiva dos mercados.

Decisiva, neste processo, para a conquista da independência foi a decisão de industrializar a produção primária. Com isso, o cooperativismo deixou de ser fornecedor barato de matérias-primas para as indústrias não-cooperativistas e passou a controlar todo o ciclo de produção, agregando valor para melhor remunerar o cooperado.

O produtor rural deve associar-se as cooperativas agropecuárias que tenham unidades próprias de processamento industrial ou estejam vinculadas a uma cooperativa central, como a Aurora. Há mais de 40 anos atrás, os produtores do oeste catarinense eram meros fornecedores de matérias-primas.

Com o surgimento da Aurora (uma cooperativa de segundo grau), ficou na mão do produtor a industrialização de todas as matérias-primas, como grãos, lácteos, carnes etc. A salvação está no associativismo de qualidade, ou seja, nas cooperativas eficientes.

A economia do país passa por momentos de instabilidade. Apesar das dificuldades que marcarão o cenário econômico de 2015, o setor primário da economia terá um ano relativamente bom para as cadeias produtivas de suínos, aves e leite.

O governo, entretanto, precisa fazer sua parte porque o agronegócio padece do excesso de burocracia, da pesadíssima carga tributária, da incoerente legislação ambiental e das crônicas deficiências de infraestrutura. Nossa prioridade e nosso desafio são de produzir com qualidade e competitividade para conquistar mercados mundiais, preservando a todo custo nosso status sanitário. Assim, o agronegócio continuará crescendo, embora a taxas menores. O setor primário, o cooperativismo e o agronegócio darão ao Brasil as condições para a superação dessa crise a médio prazo.

Brasília (11/9) – Na manhã desta quinta-feira (10/9), o presidente do Sistema OCDF, Roberto Marazi, participou de reunião ordinária do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), realizada na Secretaria de Gestão do Território e Habitação, em Brasília. O presidente Marazi juntamente com outros conselheiros foram eleitos para compor a Câmara Temática.

Assuntos que também demandaram atenção dos conselheiros foram: Termo de Compromisso para Região Administrativa do Guará; reforma do Edifício Anexo III do TJDFT, Projeto Ecológico das Garças e alteração do Polo 1 – Projeto Orla, Lago Norte – RA XVIII, entre outras.

Durante a reunião foi discutida a criação da Câmara Temática para análise de projetos em andamento de regularização, em especial, Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS e Agrovilas.
 
HISTÓRICO – Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. Sua presidência é exercida pelo governador do Distrito Federal ou, na sua ausência, pelo secretário de Gestão do Território e Habitação. Ao todo são 30 conselheiros, 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil. (Fonte: Assimp Sistema OCDF)

Brasília (10/9) – os integrantes da coordenação e do Grupo Técnico do Conselho Consultivo do Ramo Crédito do Sistema OCB (CECO) se reuniram em Brasília, durante dois dias, para debater dentre outros assuntos, a elaboração do planejamento estratégico para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

De acordo com os integrantes dos dois grupos, o planejamento estratégico do SNCC entra em uma fase inicial de construção com a composição dos comitês responsáveis pela elaboração do documento. Cada comitê terá um papel decisório, orientativo ou construtivo, a fim de elaborar participativamente as ações futuras.

Os integrantes da coordenação e do GT deverão indicar os nomes da composição dos membros do comitê até o fim da semana que vem, para que os trabalhos comecem efetivamente.

RESOLUÇÃO 4.434/CMN – A segmentação das cooperativas de crédito em três categorias (plenas, clássicas e de capital e empréstimo), anunciada pelo Banco Central do Brasil há pouco mais de um mês foi avaliada pelos integrantes do GT do CECO, com a intenção de discussão as alterações inseridas pela Resolução nº 4434/15.

Segundo o coordenador do CECO, Celso Regis, a preocupação do Conselho baseia-se na Circular a ser editada pelo Banco Central, regulamentando alguns procedimentos previstos na norma, tais como: denominação da cooperativa em estatuto, ampliação de área de atuação e alterações que demandarão aprovação prévia do regulador. A circular deve ser publicada até o fim deste mês.

ENQUADRAMENTO – As cooperativas serão segmentadas de acordo com o regime prudencial adotado e nível de exposição ao risco de cada uma. A relação total das cooperativas, bem como seu novo enquadramento, é aguardada pelo SNCC até o fim de outubro.

AUDITORIA – Os integrantes do CECO discutiram, ainda, a consulta pública nº 48/2014, que pretende instituir Entidade de Auditoria Cooperativa com escopo especializado, de natureza universal (alcançando todas as cooperativas de crédito singulares, filiadas ou não) e que operará em escala para produzir trabalhos com a qualidade demandada pelo segmento.

O assunto tem causado grande expectativa e, mais uma vez, foi salientado a imprescindibilidade da operacionalização da EAC para o sucesso da nova segmentação das cooperativas de crédito. Cabe, agora, ao Conselho Monetário Nacional voltar a discutir o assunto, cujo desfecho é aguardado pelo cooperativismo de crédito brasileiro.

Brasília (10/9) – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (10/9) o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366 de 2013 que altera as atuais normas de cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Após forte atuação do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o relator da matéria, deputado Walter Ihoshi (SP), acatou emenda apresentada em Plenário pelo Deputado Domingos Sávio (MG), integrante da diretoria da Frencoop, que garante o fim da bitributação do ISS para as cooperativas e seus cooperados.

Por 293 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou o texto, que entre outros aspectos, garante a não incidência do ISS no Ato Cooperativo. A matéria ainda poderá sofrer alterações, visto que os destaques e as emendas aglutinativas só serão deliberados pelos parlamentares na próxima semana. Após a aprovação da Câmara dos Deputados, o texto volta ao Senado Federal para avaliação das alterações feitas ao Projeto de Lei Complementar.

Ministério recebeu pedidos de produtores de soja dos estados do PR, SC, SP, MS, MG e BA

Brasília (10/9) - O resultado das etapas de habilitação e classificação das listas de produtores rurais ao projeto experimental de negociação coletiva do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para a cultura de soja foi divulgado ontem. Das 11 listas processadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nove foram classificadas, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, sendo que sete delas estão vinculadas a cooperativas.

As classificadas são: Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva, Coamo (com três listas), Integrada Cooperativa Agroindustrial, Castrolanda Cooperativa Agroindustrial e C. Vale Cooperativa Agroindustrial. Além das cooperativas, outras duas entidades também foram contempladas: Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Paraná e Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a participação maciça das cooperativas nas listas aprovadas, evidencia o modelo cooperativista como elo fundamental em uma atuação coordenadora e articuladora nas negociações junto às seguradoras e com foco na defesa dos interesses dos seus produtores.

“Destacamos, que na condição de um dos mais importantes vetores de transferência de tecnologia aos seus cooperados, com prestação de serviços de assistência técnica de qualidade, as cooperativas integram com acurácia a base histórica de dados de produção e produtividade de seus associados. E isso é fundamental para a mensuração de risco e precificação mais razoável das taxas de prêmio por parte das seguradoras. Prospectamos resultados muito efetivos e a adesão de muitas outras cooperativas no próximo ano safra, a depender da continuidade deste modelo”, analisa Márcio Freitas.

NÚMEROS – As cooperativas e demais entidades representativas de classe encaminharam dados referentes a mais de quatro mil produtores, abrangendo 387 mil hectares em seis estados (Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia). Os detalhes das listas poderão ser acessados no portal do Mapa (clique aqui).

PROPOSTAS – A próxima etapa do modelo consiste no recebimento das propostas de seguro rural a serem encaminhadas pelas seguradoras habilitadas no PSR. Após o recebimento dessas propostas, o Mapa vai conferir as informações para então divulgar o resultado final e autorizar o envio das respectivas apólices.

PROJETO – Ainda em fase experimental, o projeto de o modelo de negociação coletiva, lançado em 14/8 deste ano, oferece a produtores de soja melhores condições de negociar com as seguradoras a contratação de apólices de seguro rural. A iniciativa tem como objetivo aumentar o poder de escolha dos produtores rurais no momento da contratação de uma apólice de seguro rural, garantindo assim melhores condições contratuais.

O Ministério ressalta, entretanto, que o modelo de negociação coletiva não substitui o modelo tradicional de acesso. Portanto, o produtor rural, individualmente, continua a poder segurar sua produção nas modalidades e na forma usual de acesso ao PSR.

Brasília (10/9) – Com o objetivo de defender o cooperativismo mineral brasileiro, o Sistema OCB participou ontem (9/9), em Brasília, de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Mineração. A convite do deputado Marcos Montes (MG), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, o consultor Leonardo Papp, apresentou os principais pleitos das cooperativas minerais e destacou a importância da pequena mineração nas comunidades onde elas estão inseridas.

Dentre os pontos abordados por Leonardo Papp, foi ressaltada a necessidade da inclusão do regime de Permissão de Lavra Garimpeira no texto a ser apresentado pelo relator. Segundo o consultor do Sistema OCB, a inclusão é fundamental para dar legalidade às citações sobre o regime, já incluídas no parecer preliminar.

Com relação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o Leonardo Papp lembrou que a intercooperação deve constar na redação, incentivando, assim, a agregação de valor na cadeia produtiva.

A audiência pública também contou com a presença de representantes da Funai, DNPM, APIB, e da Universidade Federal de Juiz de Fora. A Comissão realizará outras audiências para dar continuidade ao debate. O relator pretende apresentar o seu parecer final até o dia 23/9.

Clique aqui para ter acesso à apresentação.

Brasília (10/9) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/9), o parecer da deputada Maria do Rosário (PA) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011 e do PL 4544/2012, apensados, e das Emendas números 1 a 6 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Relator aprovadas na mesma Comissão. A matéria define como artesão toda pessoa física que desempenhe suas atividades profissionais de forma individual, coletiva ou cooperada. 

O PL nº 7.755/2010 faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo 2015, sendo prioridade para as cooperativas do Ramo Produção, pois possibilita que sejam criadas políticas de incentivo, de financiamento e de promoção do trabalho artesanal, fortalecendo assim o enfrentamento da informalidade, grande obstáculo para o artesão.

COOPERATIVISMO – Atualmente, 99 cooperativas de artesãos estão registradas no Sistema OCB. Elas estão localizadas em 23 estados e, juntas, reúnem 19,8 mil cooperados. Para o Sistema OCB, o reconhecimento e a regulamentação da profissão do artesão viabilizam o aumento de seus rendimentos, além de fomentar a comercialização de seus produtos. Assim, a perspectiva é fortalecer a atividade artesanal por meio de regulamentação e fomento é o início da construção de um novo perfil profissional do artesão.

TRAMITAÇÃO – Antes de tramitar na Câmara, a regulamentação da profissão de artesão passou pelo Senado Federal sob a forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2009. Tramitando na Câmara desde 2010, a matéria já passou por quatro comissões de mérito. Com a aprovação sem emendas pela CCJC, caso não seja apresentado recurso para apreciação do Plenário, o projeto seguirá direto para sanção presidencial e não precisará retornar para análise do Senado Federal.

Belém (10/9) – “Antes, no lixão, eu era visto com um marginal. Agora, a sociedade pode enxergar em mim um profissional habilitado para fazer o trabalho de coleta seletiva. Participei de um processo de qualificação, tenho um certificado e agora posso trabalhar com dignidade. Esse certificado é a chave que abre a porta para um lugar melhor, com condições mais dignas de sobrevivência”.

A afirmativa é do ex-catador do lixão do Aurá, José Santos, um dos 107 catadores que concluíram o Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem promovido pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e que farão a coleta seletiva dos resíduos sólidos produzidos na capital.

A cerimônia de certificação ocorreu na sexta (4/9), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). O evento reuniu as principais instituições responsáveis pela qualificação.                      

QUALIFICAÇÃO – No início do mês, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves) firmou contrato com a Prefeitura para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos reutilizáveis e inseriu os trabalhadores remanejados do lixão do Aurá. Desde então, foram ministrados vários treinamentos em cooperativismo, educação ambiental, legislação, relação pessoal e com o público, técnicas de segurança do trabalho, coleta seletiva e técnica de triagem.

A cooperativa fará o recolhimento dos produtos recicláveis a partir deste mês de porta em porta. Simultaneamente, ocorrerá o trabalho de divulgação e informação sobre a iniciativa junto aos moradores. Os dias da coleta ainda serão definidos pela PMB. Na primeira etapa do Programa, os catadores irão atuar no bairro de Nazaré, atendendo cerca de 35 mil pessoas.

A Prefeitura vai ceder toda a estrutura de transporte e processamento dos materiais para a cooperativa, assim como equipamentos de proteção e remuneração. De acordo com o Presidente da Concaves, Jonas Silva, o Pará produz diariamente cerca de 1,2 mil toneladas por dia.

“Belém está sendo uma das poucas cidades do Brasil a colocar em prática a Lei 12.305, que decreta a elaboração de um plano de gestão integrada do lixo, com a contratação de uma cooperativa de catadores pela gestão municipal. É a primeira cooperativa do norte a acontecer isso. Os catadores estão tendo uma oportunidade de ter a economia resgatada e, principalmente, de ter cidadania”.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos estabeleceu o fechamento dos lixões a céu aberto de todos os municípios brasileiros. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, apenas a metade dos municípios concluíram seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.  Funcionando desde 1990, o lixão do Aurá foi criado para operar durante dois anos. Somente após vinte e cinco anos foi decretado seu fechamento. Segundo estimativas da Associação de Catadores do Aurá (Asca), mais de duas mil pessoas viviam com a coleta no local. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Goiânia (10/9) – Com um salão lotado de damas da alta sociedade de Goiânia, a nova coleção de cama, mesa e banho da Cooperativa de Trabalho de Produção de Bordado Artesanal do Cerrado Goiano (Bordana) arrebatou a admiração e o desejo de consumo do público, durante o lançamento feito no Palácio das Esmeraldas, no último dia 2/9. Intitulada "Arranjo Produtivo – Um sonho bordado à mão", a coleção foi apresentada com 500 peças (de 15 itens diferentes) bordadas à mão, a partir de desenhos originais, sobre tecidos 100% algodão.

A cooperativa desenvolveu toda produção com a consultoria de arte e de produção do conceituado designer e professor de artesanato Renato Imbroisi, de São Paulo, a partir de recursos do Sescoop/GO. O trabalho foi iniciado em abril de 2014 e também terá lançamento nacional em outros estados. A começar por São Paulo, a coleção fará parte de curadoria no Museu A Casa, que será realizada por Imbroisi com trabalhos de bordadeiras das 27 unidades da Federação.

Entre os itens elaborados para a coleção, estão colchas, almofadas, cortinas, toalhas de mesa, panos de prato, jogos americanos, guardanapos e aventais. Neste trabalho, a cooperativa apostou em materiais e design diferenciados, para atingir um mercado ainda inexplorado, de um público que valoriza qualidade e requinte.

CERIMÔNIA – A cerimônia de lançamento da nova coleção da Bordana foi realizada no Palácio das Esmeraldas e lotou o Salão Dona Gercina Borges. A presidente da cooperativa, Celma Oliveira, apresentou o trabalho e, em seu discurso, agradeceu às bordadeiras, pela dedicação; ao Sistema OCB/GO, pelo apoio; e à parceria do Sebrae e do governo do estado.

"Essa nova coleção é um marco para a Bordana, por ser um trabalho diferenciado. Mas temos, agora, grandes desafios: formar novas bordadeiras e colocar nosso produto no mercado nacional, para melhorar a renda das nossas cooperadas e fazer crescer a cooperativa, com qualidade, e construindo um jeito diferente de fazer negócios, mais solidário, humano, fraterno e cooperativo."

A primeira-dama de Goiás, Valéria Perillo, que é presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e que também apoiou o lançamento, elogiou a coleção que possui como tema a riqueza e a biodiversidade do Cerrado goiano. "Ao apoiar esse lançamento, queremos mostrar e divulgar o trabalho da Bordana e fomentar a venda de seus produtos", afirmou Valéria durante seu discurso, enfatizando a importância da cooperativa para a geração de emprego e renda para mulheres.

Dora Lúcia Abrão, convidada para o lançamento da Bordana, não perdeu tempo e escolheu três peças para levar para casa (bolsa bordada, avental e pano de prato). "São quase uma obra de arte", elogiou. Na outra ponta, como produtora do trabalho, a bordadeira Lazinha de Jesus Gomes Resende, encara a nova coleção como um sonho concretizado. Mas, apesar do objetivo alcançado, ela avisa: "A gente quer mais. Isso foi só um ânimo para buscar mais novidades", frisa.

FUTURO – A partir dessa nova coleção, a cooperativa pretende se inserir de vez no mercado nacional. O primeiro teste já foi feito com sucesso, conta Renato Imbroisi. "Há 20 dias, eu postei as fotos de algumas peças da coleção no Facebook, para testar a aceitação de mercado. Foi a postagem de maior sucesso na minha página. Agora, estamos em negociação com uma grande empresa de São Paulo que quer adquirir o catálogo", comenta o designer.

Imbroisi adianta, em primeira mão, os próximos planos para a cooperativa. "Em 2017, a Bordana deve ampliar sua cartela de produtos e lançar uma linha de roupas. Mas esse é mais um desafio." (Fonte: Assimp da cooperativa)