Vitória (2/6) – Representantes de todas as regiões integrantes da Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop/Sulene) estiveram reunidos, no último de 27 de maio, para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da entidade. O encontro ocorreu em Vitória (ES), cidade sede da Federação, com participação de presidentes, superintendentes e assessores jurídicos dos sindicatos que compõem a Fecoop/Sulene.

Na ocasião, houve eleição dos membros da diretoria, conselho fiscal e delegação federativa da CNCoop. Por unanimidade, o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, foi reeleito presidente da Federação. Durante a AGO também foram aprovadas as contas do exercício 2014 e o plano de trabalho da entidade para o exercício de 2015/2016, além de deliberação de poderes para negociações coletivas junto aos sindicatos de base e CNCoop.

A Fecoop/Sulene defende e coordena as ações dos sindicatos filiados nas matérias de âmbito jurídico-sindical e os representa junto à confederação. (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)

No total, são R$ 187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária, 20% maior do que a safra passada

Brasília (2/6) – O governo federal lançou hoje o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, no Palácio do Planalto, em Brasília. Os recursos disponibilizados ao crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial alcançam R$ 187,7 bilhões no ano safra 2015/2016. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.

A cerimônia contou com a presença de representantes de diversos segmentos da cadeia produtiva, dentre eles o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. O líder cooperativista fez uma análise positiva do plano considerando o atual cenário econômico do país.

“Quando vemos somente a alta nas taxas de juros, percebemos o aumento do custo financeiro para os produtores rurais brasileiros, mas quando analisamos a conjuntura que vivemos hoje, totalmente diferente dos anos anteriores, podemos considerar que o Plano para esta safra é o melhor que o governo poderia fazer dentro da atual conjuntura. Por isso, considero extremamente razoável uma taxa de juros de 8,75%. Poderia ser melhor? Sim! Mas acho que foi um grande esforço do governo em contemplar o setor, diante, inclusive, de várias reuniões, das quais o Sistema OCB participou”, avalia Márcio Freitas.

A Gerência Técnica do Sistema OCB fez uma análise sobre os números do Plano Safra, voltada à realidade das cooperativas agropecuárias.

DESTAQUES - O plano baseia-se no apoio aos médios produtores, garantia de elevado padrão tecnológico, fortalecimento do setor de florestas plantadas, da pecuária leiteira e de corte, melhoria do seguro rural e sustentação de preços aos produtores por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos.

O volume de recursos destinados ao financiamento da agricultura teve alta de 20% em relação ao período anterior, que foi de R$ 156,1 bilhões. Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados R$ 94,5 bilhões, 7,5% a mais em comparação com o período anterior (R$ 87,9 bilhões) e reflete o crescimento dos custos de produção. Já para investimentos, são R$ 33,3 bilhões.

O agricultor poderá contar também com maior volume de recursos a taxas de juros livres de mercado para a próxima safra. Na modalidade custeio houve um incremento de 130%, passando de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões. Estes valores são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no financiamento da safra.

O Pronamp (Programa de Apoio ao Médio Produtor) receberá atenção especial nesta safra e contará com R$ 18,9 bilhões, um incremento de 17% no volume de recursos. São R$ 13,6 bilhões para a modalidade de custeio e R$ 5,3 bilhões em investimento.

LIMITES DE FINANCIAMENTO - O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Em ambos os casos, o aumento foi de 8%.

Foi mantido o limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios. No Pronamp, o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.

TAXA DE JUROS - As taxas de juros do Pronamp para os médios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento.

Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75% ao ano. Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento até R$ 90 milhões).

Os programas de investimentos prioritários – médio produtor rural, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, agricultura de baixa emissão de carbono (ABC), expansão da capacidade de armazenagem, irrigação e inovação tecnológica – seguem tendo tratamento diferenciado.

PRINCIPAIS LINHAS - Quanto aos incentivos à pecuária, o governo manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e de investimento em estímulo aos processos de engorda em sistema de confinamento, com prazo de 6 meses, e à aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de 5 anos, incluídos 2 de carência.

O plano prevê também a manutenção da linha de retenção de matrizes para evitar seu descarte precoce, com prazo de financiamento de até 3 anos para pagamento.

A fim de incentivar a inovação tecnológica no campo, o plano vai aperfeiçoar as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, aos hortigranjeiros e à pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Para esta modalidade, foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos.

Entre as ações previstas para o setor de florestas plantadas, destacam-se o estímulo ao aumento da produtividade e da área plantada, a ampliação da participação de pequenos e médios empreendedores florestais e o aumento de limite de financiamento para florestas plantadas no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).

Os limites de financiamento para investimento em plantios florestais foram redefinidos. Para o grande produtor (que possui mais de 15 módulos fiscais) será de R$ 5 milhões, e para o médio (até 15 módulos fiscais) permanece o limite de R$ 3 milhões. O produtor terá também a possibilidade de realizar financiamento de custeio para tratos culturais, desbastes e condução de florestas plantadas, por meio do Programa ABC.

APOIO À COMERCIALIZAÇÃO - Estão assegurados recursos de mais de R$ 5 bilhões para os produtos agrícolas que fazem parte da Política de Garantia dos Preços Mínimos.

SEGURO RURAL - Já está aprovado o orçamento para este ano do Plano de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Entre as novas propostas apresentadas no PAP para o seguro rural, estão a criação do sistema integrado de informações do seguro rural (SIS-Rural) e a formação de grupos de produtores para negociação com as seguradoras. Além disso, o plano prevê a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices, em 60%.

LEI PLURIANUAL DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRA (LPAB) - O PAP prevê a criação do Grupo de Alto Nível da LPAB que visa a estabelecer um planejamento estratégico agropecuário para o produtor brasileiro, dando previsibilidade ao mercado. (Com informações do MAPA)

Brasília (2/6) – A Rede Transporte, central criada por cooperativas do Ramo com o intuito de otimizar custos e viabilizar a operação do setor, tem uma nova diretoria, desta vez com representantes regionais. A eleição ocorreu ontem, em Brasília. A composição é a seguinte: Abel Moreira Paré, como presidente do Conselho de Administração, Marcos Cezar Nobre, vice-presidente, e Paulo César Simioni, secretário.

A representação regional ficou a cargo de Adelar Steffler, responsável pela região Sul; Evaldo Matos, na região Sudeste; e Jair Romualdo de Oliveira, região Nordeste. As outras regiões ainda não possuem participação na rede.

GOVERNANÇA – A administração da Central será exercida por uma Diretoria Executiva, subordinada ao Conselho de Administração e composta por profissionais de mercado, sendo um Diretor Executivo e um Diretor Financeiro.

PLANEJAMENTO – Hoje, foi estabelecido o Plano de Ação da Rede, prevendo dentre outras coisas, a expansão de convênios que possibilitem o transportador abastecer o veículo em mais pontos e, ainda, a inclusão de novas parcerias visando a contratação de seguros, negociação de pneus, lubrificantes, filtros e compra de veículos de transporte de cargas e passageiros. Há, ainda, o projeto de um cartão de crédito para o transportador associado, em andamento.

Para conhecer o Portal de Compras da Rede, acesse: www.redetransporte.com.br, clique na aba Central de Compras. No campo de usuário digite: rede.transporte. A senha é 123456. Após conhecer o ambiente virtual, o interessado pode se cadastrar e, assim, adquirir seus bens e serviços.

OBJETIVOS – A estratégia de Redes é uma solução criativa e imposta pela globalização. Seus dois principais objetivos são: reduzir os custos e aumentar a competitividade das cooperativas do Ramo Transporte, por meio do ganho de escala e complemetaridade. Essa forma associativa contribui, ainda, para garantir acesso a tecnologias, capacitação, representação institucional e suporte técnico.

PARTICIPAÇÃO – Cooperativas de qualquer ramo que tenham demandas de compras em comum, passíveis de atendimento pela Central, podem participar a Rede. Além disso, todos os elos que compõem o Ramo Transporte, também podem ser contemplados.

O QUE É OFERECIDO - A Rede mantém parcerias com fornecedores para customizar produtos e serviços, alinhando-os às especificidades das cooperativas com preços diferenciados. Por exemplo:

•       Pneus, recapagens e implementos;
•       Combustível, óleo e lubrificantes;
•       Seguros: RC Cargas, Terceiros e Vida.
•       Tecnologia de Transporte;
•       Veículos, peças e partes.

Campos dos Goytacazes (2/6) – A Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, recebeu ontem a visita do governador Luiz Fernando Pezão, que liberou o financiamento de R$ 6 milhões, destinados à implantação de novas tecnologias para o setor de cana-de-açúcar. O presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, foi um dos que estiveram presentes.

A verba, liberada em parceria entre a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) e a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), permitirá melhorias no processamento da cana, beneficiando 9 mil cooperados e 2,5 mil funcionários da cooperativa. Os recursos serão somados aos R$ 5,7 milhões já contratados para a aquisição de máquinas colhedoras, tratores e caminhões.

"Essa atividade econômica histórica, voltada para o açúcar e o etanol, é muito importante para o estado. A gente sabe das dificuldades na indústria de cana e, tudo o que precisar para apoiá-la, nós vamos fazer", disse o governador Pezão.

A implementação do sistema de cana a seco irá possibilitar uma economia de 90% da água utilizada pela cooperativa, que irá retornar tratada ao Rio Muriaé. Além disso, o sistema também vai incrementar a produção de biomassa por meio da queima da palha da cana, utilizada na geração de energia elétrica.

"A parceria vem ao encontro da proposta de revitalizar o setor de cana-de-açúcar, que é tão importante para o Governo do Estado e para a população. Essa parceria começou em 2013 com aporte para compra de equipamentos, caminhões e tratores. A Coagro é uma cooperativa diferenciada, de boa técnica e competente. Por isso, ao analisarmos o pedido, vimos a possibilidade de aumentar o crédito, o que vai garantir a redução de recursos hídricos e a melhoria no manejo da cana", afirmou Domingos Vargas, presidente da AgeRio.

De acordo com o secretário de Agricultura Christino Áureo, o empreendimento vai beneficiar muitos municípios do entorno, além de gerar competitividade, emprego e possibilidade da atividade se sustentar ao longo do tempo.

Coagro - A Coagro foi fundada em 2003 por cerca de 50 produtores de cana-de-açúcar de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de retomar a produção de cana no estado. Com os investimentos da AgeRio e da Caixa Econômica - que cedeu recursos de R$ 12,5 milhões para compra de insumo para o plantio de cana - a Coagro conseguiu alavancar sua produção e passou a operar na Usina Sapucaia, reativada após o financiamento e atualmente a maior em processamento de cana-de-açúcar do estado.

"Com esse novo investimento da AgeRio vamos poder utilizar cana crua e beneficiá-la. Isso vai trazer melhorias para a economia e para a atividade agrícola, porque vamos poder receber cana crua, cortada por pequenos produtores rurais, e trabalhar com ela sem problemas nenhum e sem causar desemprego. Além disso, vamos poder utilizar a palha da cana para gerar energia. Vamos poder também diminuir a irrigação forçada e economizar água. Com isso, 90% da água utilizada poderá voltar para o rio Muriaé", afirmou Frederico Rangel, presidente da Coagro. (Fonte: Portal Cana Online)

Brasília (1º/6) – A presidente da República lança amanhã o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o superintendente Renato Nobile, e a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, participarão da solenidade. A expectativa de todos os integrantes do setor é de que seja pelo menos mantido o valor de R$ 156,1 bilhões da safra atual.

Por outro lado, um possível aumento da taxa de juros deixa o setor apreensivo. No último dia 21 a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o Plano Agrícola e Pecuário não trará "nenhum real de redução" para o custeio da safra 2015/2016. Ela tratou de detalhes do plano durante reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"Não haverá nenhum real de redução em custeio. Nós poderemos ter boas surpresas", disse a ministra na época. Já a taxa de juros deve aumentar. O ministro da Fazenda se reuniu no início de maio com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e disse que o percentual dos juros será acima da inflação e abaixo da Selic.

Considerando que a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 8,26% para 2015 e a Selic atingiu no final de abril uma taxa de 13,25% ao ano, as disputas estão entre 8,5% e 9% de juros para o Plano Safra. (Fonte: Com informações do Portal DCI)

Brasília (1º/6) – A prevenção a fraudes foi um dos assuntos discutidos durante o Workshop de Soluções Financeiras, realizado em Brasília, pelo Sicoob Planalto Central. O evento que contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, abordou ainda: as tecnologias do Sicoob com destaque aos dados e indicadores da evolução das transações e as principais novidades implementadas.

Outros grandes destaques foram a ferramenta de Inteligência Competitiva no Relacionamento com os associados; as funcionalidades e vantagens da Plataforma de Crédito; os cursos e o modelo operacional da Universidade Sicoob, além do resumo do primeiro ano de atividade do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

O evento do Sicoob Planalto Central promovido em parceria com o Sicoob Confederação, na quinta-feira (28/5), contou ainda com a presença de técnicos e dirigentes da Central e de suas cooperativas filiadas, do Bancoob, do Sicoob Confederação, além de representantes de Centrais e singulares de outras regiões do país.

“Acreditamos que o evento foi um sucesso, pois cumpriu com o objetivo de difundir as novidades tecnológicas e financeiras de maneira sistêmica para o público das centrais e singulares do Sicoob”, afirmou o presidente do Sicoob Planalto Central, José Alves de Sena. (Fonte: Assimp do Sicoob Planalto Central)

Curitiba (1º/6) – Os 27 integrantes da quinta turma do Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas encerraram, nesta quinta-feira (29/5), a missão de estudos pelos Estados Unidos, com visitas a cooperativas dos ramos Crédito e Agropecuário. Eles também estiveram na sede do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu).

Fazem parte do grupo, representantes de cooperativas paranaenses destes dois ramos, além da gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, do coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, João Gogola Neto, e do analista econômico e financeiro do Sescoop/PR, Devair Mem.

Para a gerente geral da OCB, o maior ganho deste módulo foi poder conhecer, com mais profundidade as práticas cooperativistas tanto dos integrantes do grupo quanto dos países visitados.

“Estar perto de outras pessoas que além de pensarem, vivem o cooperativismo é muito rico e, sem dúvida alguma, nos possibilita o aprimoramento dos nossos processos aqui no Brasil. Perceber a força do cooperativismo de crédito no Canadá e a pujança do Ramo Agro nos Estados Unidos, considerando os aspectos econômicos dos dois países, foi de extrema relevância. Constatamos, dentre outras coisas, que eles também enfrentam grandes desafios, assim como nós, ou seja, temos muito trabalho pela frente”, avalia Tânia Zanella.

ROTEIRO – Os brasileiros iniciaram a missão pela América do Norte no dia 18 de maio. O roteiro incluiu visitas a cooperativas e outras instituições ligadas ao cooperativismo do Canadá. A formação é promovida pelo Sistema Ocepar, em parceria com o Sebrae/PR, com objetivo de capacitar os executivos para uma visão internacional de negócios, com base na experiência do cooperativismo de outros países.

CREDIT UNION – No último dia, o grupo foi recebido na CUNA - Credit Union National Association, uma Confederação Nacional de Cooperativas de Crédito, pela diretora de desenvolvimento de negócios, Angela Prestil, pela chefe de publicidade, Ann Peterson, pelo diretor de Comunicação, Christopher Morris, e pela vice-presidente da Aliança de Desenvolvimento, Julie Esser.

Os brasileiros foram informados de que nos, Estados Unidos, as cooperativas de crédito detêm 7% do mercado nacional e os demais 93% estão nas mãos dos bancos comerciais, sendo que os quatro maiores bancos americanos individualmente são maiores que a soma consolidada do sistema de crédito cooperativo.

SISTEMA - O sistema de crédito possui US$ 1,1 trilhão em ativos. São aproximadamente 6,3 mil cooperativas de crédito, com mais de 100 milhões de membros. O número de associados ao cooperativismo de crédito cresce três vezes mais que a população americana. Atualmente há uma tendência de redução do número de cooperativas devido ao processo de fusões e incorporações.

ORIGEM - “Diferentemente do Brasil, onde as cooperativas de crédito na sua grande maioria tiveram início na atividade rural, nos Estados Unidos a origem do cooperativismo de crédito ocorreu através do fomento de empresas comerciais”, afirma o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, João Gogola Neto, que faz parte da quinta turma da formação internacional.

ATIVOS – A maior cooperativa de crédito conta com US$ 66 bilhões de ativos e a menor com menos de US$ 1 milhão de dólares. O ativo médio das cooperativas de crédito é da ordem de US$ 173 milhões. Quarenta por cento das cooperativas de crédito têm, no máximo, cinco funcionários e muitas delas estão vinculadas a associações religiosas.

RESULTADO – O resultado gerado na Confederação não é distribuído diretamente às associadas mas reinvestido em serviços ou então em lobby junto aos poderes legislativo e executivo.

REFERÊNCIA – Os representantes da Credit Union National Association ressaltaram que o modelo de comunicação entre sistemas para acesso a serviços das cooperativas do Brasil é referência inclusive para eles. Durante a visita, também foram apresentados os desafios e detalhes das ações feitas especialmente para atrair o público jovem.

“Eles têm plena convicção de que este trabalho garantirá a continuidade das cooperativas no futuro. Existe um público potencial de aproximadamente 80 milhões de pessoas com idade entre 20 e 30 anos e que sequer conhece o que é uma cooperativa. A idade média dos associados às cooperativas de crédito é de 49 anos”, comentou ainda Gogola.

WOCCU – Depois, os brasileiros seguiram para o Woccu, onde foram recebidos pelo vice-presidente, Victor Miguel Corro. O Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito conta com 57 mil cooperativas de crédito sediadas em 103 países de todos os continentes. Segundo Victor Miguel, o desafio é atingir mais de 50 milhões de membros em todos os países no período de cinco anos. Ele fez questão de destacar a velocidade de crescimento das cooperativas de crédito brasileiras, já que o crescimento das cooperativas no Brasil tem uma evolução de 18% contra um índice de 1,95% registrado entre as norte-americanas.

LANDMARK -  O grupo esteve ainda na cooperativa Landmark, constituída em 1933, com 15.000 membros e faturamento da ordem de US$ 457 milhões. Foram repassadas informações sobre a estrutura operacional, a capacidade de armazenagem, beneficiamento, secagem, entre outros. Além destes serviços, a cooperativa oferece um sistema de gerenciamento empresarial rural e também concessão de crédito para atividade agrícola. A Landmark conta com uma subsidiária que trabalha na atividade de nutrição animal.

ARMAZÉNS - Aproximadamente 50% da safra é armazenada em silos dos próprios cooperados, construídos em suas fazendas. Ainda está armazenado na cooperativa 40% do milho da última safra e 5% de soja, ou seja, já estão comprometidos com 45% da sua capacidade estática e isto poderá trazer dificuldades na recepção da nova safra.

LEITE - O último compromisso do grupo foi em uma fazenda produtora de leite, que está passando por ampliações mas conta com o rebanho de 2,5 mil vacas leiteiras, com produção média de 31 litros por dia. A estrutura tem capacidade de ordenha de 400 vacas/hora. O local destaca-se pela qualidade das instalações. Os animais ficam em tempo integral em confinamento pois no inverno a temperatura pode chegar a 45° negativos.

AVALIAÇÃO - Após o cumprimento de toda agenda oficial, os integrantes da quinta turma da formação internacional se reuniram para avaliar o módulo. Um dos compromissos firmados foi de elaborar projetos visando aplicar nas cooperativas os conhecimentos adquiridos durante a viagem. “Todos os itens evidenciados serão mapeados para elaboração de um plano de ação e discussão futura. O grupo ainda decidiu fazer visitas a cooperativas do próprio Estado do Paraná, entre setembro e outubro, para troca de conhecimento entre o sistema”, informou Gogola. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Manaus (1º/6) – O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, esteve reunido nesta quinta-feira (28/5) com o secretário da Administração Penitenciária do Amazonas, coronel Louismar de Matos Bonates. O intuito foi discutir o projeto “Uma Nova Chance”, que trata da constituição de uma Cooperativa dos Detentos do Regime Semiaberto e Egresso do Sistema Penitenciário do Amazonas.

A cooperativa, segundo o Sistema OCB/AM, seria constituída com o objetivo de atuar na prestação de serviços de limpeza pública na cidade de Manaus. Durante a reunião foi discutido o modelo de gestão de forma profissional e transparente e, também, os possíveis parceiros que poderiam contribuir na estruturação da sociedade cooperativista.

O secretário mostrou-se bastante comprometido com o projeto. Ele questionou ao presidente da OCB/AM sobre a estrutura do sistema cooperativista no estado e declarou que a constituição de uma cooperativa desta natureza contribuiria positivamente para a diminuição do retorno de pessoas para dentro do Sistema Penitenciário.

Petrucio Magalhães entregou ao secretário um Kit do Dia C – Dia de Cooperar e explicou a finalidade desta Ação Social, em seguida colocou à disposição da futura cooperativa e do secretário a estrutura do Sistema OCB/AM por meio de suas assessorias de comunicação, jurídica, contábil e de capacitação para auxiliar na constituição da organização. (Fonte: Sistema OCB/AM)

Brasília (29/5) – A semana legislativa foi marcada pelo início da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata sobre a reforma política, no plenário da Câmara dos Deputados. Até o momento, os parlamentares discutiram: o modelo de sistema eleitoral para deputados federais, deputados estaduais e vereadores; a forma de financiamento de campanhas; a possibilidade de reeleição para cargos no Poder Executivo; as regras de repasse do Fundo Partidário para legendas sem congressistas.

Até o momento, foram mais de 20 horas de discussão. A maior polêmica até o momento, girou em torno da votação das regras de financiamento de campanhas. O assunto havia sido deliberado na terça-feira (26/5), quando tinha sido proibida a doação empresarial, porém uma manobra regimental do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, possibilitou nova deliberação, quando os deputados decidiram por alterar o posicionamento anterior.

Reforma Política - Temas deliberados

1)    Manutenção do voto proporcional para deputados federais, deputados estaduais e vereadores:  O chamado “distritão”, que previa a eleição de candidatos pela quantidade total de votos recebidos no estado, para deputados; e no município, no caso dos vereadores, foi rejeitado pelos parlamentares. Assim, a regra de votação proporcional para deputados e vereadores continua a vigorar.

Conforme o sistema proporcional, a contagem de votos leva em conta, primeiramente, os votos contabilizados por cada legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Este modelo tem como foco a garantia de representatividade de diversos segmentos da sociedade. Por outro lado, tende a propiciar um maior número de partidos, além de não ser de fácil compreensão para a população.

2)    Financiamento de Campanhas: Após ter rejeitado a proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, a Câmara dos Deputados recuou em seu posicionamento.  Assim, em decisão tomada na quarta-feira (27/5), foi rejeitado o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos, que poderão receber doações de campanhas apenas por meio de pessoas físicas.

3)    Fim da Reeleição para cargos no Executivo: O Plenário também decidiu acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pela proposta, os eleitos em 2014 e 2016 que estiverem aptos a se reeleger pela regra atual terão esse direito preservado.

4)    Coligações: Em outra votação, os partidos pequenos saíram satisfeitos com a rejeição do fim das coligações para eleições proporcionais, algo que poderia custar a sobrevivência de legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e ter cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores.

5)    Fundo Partidário:  Os deputados ainda resolveram limitar o acesso ao Fundo Partidário e a utilização do horário eleitoral gratuito de rádio e TV apenas aos partidos que tenham concorrido com candidatos próprios à Câmara e tenham eleito ao menos um congressista (deputado ou senador). Hoje, 5% do fundo são distribuídos entre todas as legendas existentes, que também podem ir ao rádio e à TV. Com a proposta, esses direitos só caberão aos que tiverem representação no Congresso.

Reforma Política – Próximas votações
Para o dia 10/6, os seguintes temas podem entrar em discussão:
•    Tempo de mandato de cargos eletivos;
•    Voto facultativo;
•    Coincidência de mandatos;
•    Cota para as mulheres;
•    Cláusula de barreira;
•    Outros temas independentes: voto obrigatório e data da posse presidencial.  

Tramitação da PEC 182/2007 – Importante salientar que as votações que ocorreram nesta semana se referem à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007. De acordo com as regras do processo legislativo, a proposta ainda deverá passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados e mais dois turnos de votação no Senado Federal. (Com informações da Agência Câmara)

Brasília (29/5) – O Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/5) trouxe duas boas notícias para o Ramo Transporte. A primeira delas é a Portaria nº 706/15, do Ministério do Trabalho e Emprego, Dispõe sobre a conversão das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei do Motorista), em advertência, de acordo com o disposto no artigo 22, inciso I, da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, bem como do ressarcimento a que terão direito aqueles que já pagaram as multas impostas.

A outra notícia é a Resolução nº 4409/15, do Banco Central, que estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações destinadas à aquisição e ao arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias, novos ou usados.

Estes dois normativos são resultado da atuação das entidades de classe, representantes do setor de transporte, dentre elas o Sistema OCB, junto ao governo federal, no sentido de equacionar os impasses da operacionalização do transporte nacional. Nos meses de fevereiro, março e abril, diversas manifestações de caminhoneiros marcaram o país e, após várias rodadas de negociação, todas com a participação do movimento cooperativista, o governo tem atuado para atender, na medida do possível, as demandas do setor.

Brasília (29/5) – Vídeos, livros, cartilhas, revistas, informativos, áudios, imagens e diversos outros tipos de material já podem ser acessados, a partir de agora, pelo cidadão na Biblioteca Brasileira do Cooperativismo, viabilizada graças ao Programa de Gestão de Documentos e Informações, além de ser uma das iniciativas comemorativas ao aniversário de 45 anos OCB. As consultas podem ser feitas tanto física quanto virtualmente.

Por meio de um sistema de busca com várias opções de refinamento de pesquisa, o interessado tem acesso a todas as informações produzidas ao longo do tempo tanto pela unidade nacional, quanto por suas unidades estaduais. A Biblioteca Brasileira do Cooperativismo estimula, ainda, uma maior interação entre o cidadão e o movimento cooperativista, pois permite que, além de poder assistir a um vídeo, por exemplo, o internauta opte por reservar um exemplar físico, a ser lido nas dependências do Sistema OCB.

No ano passado, o Sistema OCB solicitou às suas unidades estaduais para que aderissem ao Programa de Gestão de Documentos e Informações com o intuito de ampliar tanto os acervos físico e eletrônico, visando a alargar o leque de saberes, quanto o estímulo aos brasileiros do interior do país para conhecerem a nova ferramenta de divulgação institucional de promoção do cooperativismo.

É possível encontrar material com informações relacionadas aos 13 ramos do cooperativismo no Brasil, bem como dados internacionais ou frutos de pesquisas científicas. Para conhecer a Biblioteca Brasileira do Cooperativismo clique aqui.

Brasília (29/5) – Segundo dados do IBGE, no Brasil, mais de 12 milhões de pessoas se declaram trabalhadores rurais e, por sua relevante contribuição à economia nacional, o país celebra, sempre no dia 25/5, desde 1964, o Dia do Trabalhador Rural. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esse profissional precisa de um reconhecimento diário da sociedade, pois é um grande colaborador do desenvolvimento das cidades. Clique aqui para ouvir.

Farroupilha (29/5) – A Ocergs recebeu hoje, em Farroupilha, os vereadores e cooperativistas da serra gaúcha para a primeira etapa dos Seminários das Frencoops 2015. Os eventos têm como objetivo despertar nos parlamentares municipais a necessidade de criação de frentes de apoio ao setor nos Câmaras locais, assim como ocorre em âmbito estadual e federal.

“As Frencoops nasceram pela necessidade da união e do trabalho em conjunto do setor cooperativo e dos parlamentos, independente da sigla partidária, para que as propostas do sistema cooperativista possam sair do papel e ocorrer na prática”, ressalta o presidente do Sistema Ocergs/RS, Vergilio Perius.

As Frencoops trabalham em conjunto com o Sistema cooperativista na promoção do desenvolvimento sustentável pela cooperação, e seguem os valores do cooperativismo. Buscam aperfeiçoar e complementar a legislação que envolve matérias de interesse do cooperativismo, apoiando e agilizando projetos que visem ao desenvolvimento e fortalecimento do setor.

Outra vertente da Frencoop, alicerçada na função primordial dos legisladores, é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que permitam seu desenvolvimento.

Em 2015, além de Farroupilha, mais quatro cidades receberão os encontros, que ocorrerão a partir do mês de julho em Santa Rosa, Não-Me-Toque, São Sepé e Porto Alegre. (Fonte: Assimp Sistema Ocergs)

Vitória (29/5) – Nesta segunda-feira (25/5), a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) aprovou a criação da Comissão Permanente do Cooperativismo. A inciativa é do deputado Pastor Marcos Mansur, por meio do Projeto de Resolução (PR) 22/2015, que versa sobre a criação da Comissão de Cooperativismo e o apoio à política estadual para desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo, com ênfase nas áreas da saúde, agropecuária, educação, crédito, transporte, habitação, produção, trabalho, consumo, entre outras.

A matéria recebeu parecer oral em Plenário das comissões de Justiça, Cidadania, Finanças e da Mesa Diretora. A deputada Raquel Lessa, lembrou que duas das maiores cooperativas do estado foram criadas em São Gabriel da Palha, município do qual ela foi prefeita por duas vezes. “O cooperativismo deu muito certo lá, temos a maior cooperativa de café conilon do país, a Cooabriel; e o Sicoob começou lá pequeno e hoje é essa potência”, afirmou.

Após a aprovação pelo Plenário, Mansur subiu até a tribuna para agradecer aos colegas. Ele destacou a dinâmica das cooperativas para a economia capixaba. “A constituição da Comissão Permanente nesta Casa de Lei em minha opinião é um marco político histórico, pois reserva ao sistema cooperativista do nosso estado a condição de ser ator privilegiado para debater as demandas de qualquer ramo de atividade constituído com o Legislativo e o Executivo”, disse o deputado.

VITÓRIA - “A criação desta Comissão vai reunir em um só local, discussões dos diversos ramos do cooperativismo. Iremos debater e propor soluções para os anseios e desafios peculiares do Sistema Cooperativo. Foi uma grande vitória, sem dúvidas um avanço para o cooperativismo capixaba”, afirmou o presidente do Sistema OCB/ES, Esthério Sebastião Colnago.

A partir de agora, o sistema cooperativista capixaba tem na ALES um espaço especifico para debater sobre todos os ramos de atividades das cooperativas, o que com certeza contribuirá para o crescimento e fortalecimento das cooperativas.

Os dirigentes da OCB/ES juntamente com os deputados que comporão a comissão irão planejar as ações que serão efetivadas sempre almejando os interesses das cooperativas e seus cooperados. (Fonte: Assimp Sistema OCB/ES)

Brasília (29/5) – O Plenário do Senado Federal aprovou ontem a Medida Provisória (MPV) nº 668/2015, que eleva as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. O texto aprovado pelos parlamentares comtempla o pleito do setor cooperativa produtor de leite nos artigos 4º e 5º que tratam sobre a questão do PIS/Cofins do leite.

A matéria altera a Lei nº 11.051/2004, que versa sobre o desconto de crédito na apuração do PIS/Cofins, permitindo às cooperativas o aproveitamento dos créditos presumidos, como já ocorre com as sociedades empresárias. A medida também realiza modificações na lei que dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Cofins, possibilitando a monetização dos créditos.

Assim, caso sancionada, a matéria traz a possibilidade, para o futuro, de pessoas jurídicas (incluídas as cooperativas) poderem tanto compensar os créditos com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal, quanto ressarcir em dinheiro, observada a legislação aplicável em ambos os casos.

Tais alterações foram incluídas na Medida Provisória pelo relator da matéria, deputado Manoel Junior (PB), que acatou emenda apresentada pelo Sistema OCB, por intermédio do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), que solicitava alteração na Lei nº 11.051/2004.

Cabe lembrar que, na última tentativa de aprovação do pleito, na Medida Provisória nº 656/14, convertida na Lei nº 13.097/2015, o governo vetou a matéria, comprometendo-se a discuti-la em outra oportunidade.

Brasília (28/5) – Dando continuidade ao acompanhamento da discussão e votação da reforma política, o Sistema OCB informa que na noite desta quarta-feira (27/5) o plenário da Câmara dos Deputados deliberou sobre as doações de campanha por empresas e sobre o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Os deputados rejeitaram o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos. O assunto havia sido deliberado na terça-feira (26/5), quando tinha sido proibida a doação empresarial, porém uma manobra regimental do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, possibilitou nova deliberação, quando os deputados decidiram por alterar o posicionamento anterior.

O fim das reeleições para presidente da República, governador e prefeito foi aprovado por 452 votos a favor, 19 votos contra e uma abstenção. Segundo o texto aprovado, está previsto período de transição.

O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior. A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.

COLIGAÇÃO ELEITORAL – Nesta quinta (28/5), os deputados decidiram rejeitar, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, a proposta que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). Ainda será debatida a cláusula de desempenho, segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional.

Após reunião de líderes, Cunha anunciou que ficará para a próxima semana a discussão de três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Importante salientar que as votações que ocorreram nesta semana se referem à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007. De acordo com as regras do processo legislativo, a proposta ainda deverá passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados e mais dois turnos de votação no Senado Federal.

Brasília (28/5) – A gerente geral do Sescoop, Karla Oliveira, demonstrou toda a eficiência da gestão da entidade durante sua participação na audiência pública realizada hoje pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal. O objetivo do evento foi debater a eficiência das entidades integrantes do Sistema S. A reunião foi requerida e presidida pelo senador Ataídes Oliveira (TO), vice-presidente do colegiado.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, também participou da audiência pública. Durante sua apresentação, Karla Oliveira, explicou primeiramente o que é o Sescoop, evidenciando sua missão de promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o crescimento das cooperativas brasileiras, com foco no resultado econômico e desenvolvimento social das cooperativas, por meio do monitoramento, da formação profissional e da promoção social.

A gerente explanou também sobre o estabelecimento do Sescoop desde sua criação em 1998 pela Medida Provisória nº 1.715/1998, sua regulamentação em 1999 pelo Decreto nº 3.017/1999 e, ainda, o começo de suas atividades no ano 2000.

Karla apresentou os dados do bom uso dos recursos do Sescoop, advindos da folha de pagamento das cooperativas, que gerou o atendimento de mais de 1 milhão de pessoas em 2014, com 99,5% dos cursos gratuitos. Apresentou o novo projeto da entidade, o Centro de Serviços Compartilhados, que já está em fase de aplicação nos estados das regiões Norte e Nordeste e que tem como conceito serviços padronizados, absorção de atividades de apoio ao negócio e otimização de recursos.

Por fim, a gerente discorreu sobre o modelo de atuação do Sescoop, por meio do monitoramento, diagnóstico das cooperativas e soluções focadas nas necessidades de formação profissional e promoção social, que tem mostrado sua eficácia na geração de valor, excelência na gestão e melhoria contínua das cooperativas, as quais têm sido reconhecidas e suas boas práticas disseminadas.

O senador Ataídes Oliveira se mostrou satisfeito com o percentual de gratuidade de 99,5% dos cursos do Sescoop e indagou a gerente-geral sobre dois pontos da gestão do Sescoop que foram claramente respondidos e solucionados.

Também participaram da audiência pública representantes do Senai, Sesi, Sebrae, Sesc, Senac, Senar e Sest/Senat. Além disso, estiveram presentes nove senadores e dois deputados que falaram sobre a boa atuação do Sistema S em seus estados e a importância da própria instituição para o bom desenvolvimento do país.

Dentre as necessidades mais urgentes do Ramo estão: o pagamento da CDE e a revisão dos atuais normativos do setor

Brasília (28/5) – Representantes das cooperativas de eletrificação rural se reuniram hoje com integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O encontro ocorreu na sede do Sistema OCB, em Brasília, e teve dois objetivos: apresentar aos deputados federais os principais desafios do Ramo Infraestrutura e fazer um balanço das demais ações realizadas pelo Sistema OCB, na estruturação e defesa do ramo.

Estiveram presentes os deputados Osmar Serraglio (PR), Sérgio Souza (PR) e Edinho Bez (SC), que manifestaram apoio às cooperativas, afirmando que se empenharão em conseguir uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para defender os pleitos do setor. O presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, participou representando a diretoria da OCB.

CDE - Os conselheiros explicaram aos parlamentares que, dentre os desafios do setor, estão o atraso no repasse dos recursos da Conta de Desenvolvimento energético (CDE), cujos pagamentos encontram-se em débito desde 2014. Os deputados, por sua vez, asseguraram que irão trabalhar junto ao MME e Eletrobrás para viabilizarem a liberação dos recursos da CDE o mais urgente possível.

LEGISLAÇÃO – A necessidade de revisar a legislação atual do setor elétrico de modo a reconhecer as peculiaridades das cooperativas também constou da pauta da reunião. A intenção é estimular a criação de normativos capazes de conferir equilíbrio econômico-financeiro às cooperativas distribuidoras de energia elétrica.

Segundo o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura, Danilo Roque Pasin, a intenção do setor, ao apresentar essas demandas, é ampliar o empenho da Frencoop na abertura de espaços de diálogo no âmbito do governo federal, especialmente no Ministério de Minas e Energia e na Casa Civil, visando construir um ambiente para alcançar estes dois itens.

ESTRUTURAÇÃO – No que diz respeito às ações realizadas pelo Sistema OCB na estruturação e defesa do Ramo, os conselheiros enfatizaram a necessidade de reverter os impactos negativos da atual metodologia aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas tarifas das cooperativas permissionárias.

Outro aspecto destacado foi o programa de capacitação a ser promovido pela unidade nacional do Sescoop, visando o aprimoramento técnico das cooperativas no setor elétrico. Um dos desdobramentos da reunião foi a organização de um workshop, cuja data aguarda definição, com o intuito de debater aspectos jurídicos e regulatórios aplicados às cooperativas de eletrificação. A expectativa dos conselheiros é promover o evento, ainda neste ano.

Brasília (28/5) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou hoje do Workshop de Soluções Tecnológicas, promovido pelo Sicoob Planalto Central. O evento ocorreu ao longo do dia no Centro Corporativo Sicoob. Dentre os assuntos abordados estiveram a exposição dos indicadores de evolução do processamento e das transações, prevenção a fraudes e a Universidade Sicoob. O workshop reuniu representantes de todas as cooperativas vinculadas à rede.

Curitiba (28/5) – As características do cooperativismo e da agricultura dos Estados Unidos foram abordadas durante visita feita pela quinta turma do Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas à Universidade de Wisconsin, em Madison, nesta terça-feira (26/5).  A gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras, Tânia Zanella, participa da missão internacional. Os brasileiros estiveram em um Centro destinado a cooperativas existentes dentro da universidade e foram recebidos pela diretora executiva, Anne Reynolds. Nos EUA, existem quase 30 mil cooperativas, sendo a maioria do Ramo Crédito.

Na Universidade de Wisconsin, eles assistiram a três palestras, uma delas com o tema “O panorama da agricultura americana, com foco no Estado de Wisconsin”, ministrada por Greg Bussler, estatístico do governo que trabalha em um dos escritórios de Wisconsin da Agência Nacional de Serviços de Agricultura (NASS), do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda). A segunda palestra tratou sobre “O papel das cooperativas na agricultura americana, alterações e estrutura cooperativa", conduzida por Bob Cropp, professor emérito da Universidade de Wisconsin.

As atividades do dia foram encerradas com a apresentação de palestra sobre o ciclo de vida das cooperativas, com o diretor do Centro de cooperativas e professor associado da Universidade de Wisconsin, Brent Hueth. Ontem, os brasileiros continuaram em Madison, onde participaram de visitas a duas cooperativas, uma agropecuária e outra de crédito. Eles também assistiram a uma palestra sobre melhoria genética.

PROGRAMA INTERNACIONAL – O Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas é uma iniciativa do Sistema Ocepar em parceria com o Sebrae, que visa a proporcionar uma visão internacional de negócios a lideranças das cooperativas paranaenses. Desde 2009, contempla a abertura de uma turma por ano, sendo que o quinto grupo iniciou a capacitação em julho de 2013. A formação é dividida em cinco módulos, com etapas que incluem atividades em Curitiba e Brasília, além de missões de estudo em países do continente europeu, norte-americano, sul-americano, asiático e da Oceania. (Com informações do Sistema Ocepar)