Santo Cristo (28/5) – Cooperativas de táxi se reuniram nesta terça, na sede da Novo Rio Coop, em Santo Cristo, para a realização de mais uma edição do Fórum Permanente do Ramo Táxi. A partir de agora, essas reuniões ocorrerão nas sedes das cooperativas, com o intuito de facilitar o acesso de dirigentes e cooperados de instituições do segmento.

O encontro serviu para que fossem definidas estratégias para o desenvolvimento das cooperativas de táxis no estado. Entre os temas de discussão, estão: a estruturação da Federação das Cooperativas e Associações de Táxi do Rio de Janeiro (Fecaperj), a construção de canais de comunicação para a categoria e a questão da concorrência com os aplicativos de chamada de corrida de táxi.

E este último tema foi o mais debatido, visto o que está para ocorrer no Aeroporto do Galeão. Lá, a concessionária Rio Galeão, administradora do aeroporto, cedeu parte dos pontos de táxi para a prestadora Resolve Aí, ignorando o fato de as cooperativas Aerocoop e Aerotáxi estarem atuando no local há mais de 30 anos.

O assessor jurídico da OCB/RJ, Abdul Nasser, disse que são necessárias ações junto ao Poder Judiciário. Porém, ressalta o fato de as cooperativas precisarem investir em ações paralelas, como as de comunicação. “Se não investirmos em tecnologia e divulgação de nossas cooperativas, não iremos nos desenvolver. Ou se investe, ou estaremos fadados ao fim. É um caminho sem volta e precisamos estar fortes para enfrentar a concorrência desleal”, comentou.

O diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, frisou a necessidade de os taxistas se envolverem nas questões políticas da categoria. "Hoje, passamos por inúmeras ameaças, como a que ocorre no Galeão. Isso é grave e precisamos nos unir e reivindicar a criação de uma legislação federal para assegurar o nosso trabalho”, disse.

Como medida imediata, o Sistema OCB/RJ lançará uma campanha de valorização das cooperativas de táxis, destacando o diferencial de qualificação profissional e regularização dos cooperados dessas instituições. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Belém (28/5) – A emoção dos jovens marcou a formatura da turma 2014-2015 do programa Aprendiz Cooperativo do Sistema OCB/PA, ocorrida na sexta (22/5). No total, 48 alunos se formaram no projeto que há três anos capacita jovens entre 16 e 24 anos em auxiliar administrativo com formação em cooperativismo. O evento reuniu familiares dos alunos e representantes do setor, no Pará. Na ocasião, a coordenadora adjunta do programa Aprendiz Cooperativo, Elizabeth Santos, foi homenageada pela turma e os veteranos do curso receberam menção honrosa.

O Sescoop-PA foi o pioneiro da região Norte a implantar o Aprendiz Cooperativo. O curso possui duração de 18 meses, com 500 horas práticas e 500 horas teóricas. Cinco cooperativas já aderiram ao Programa. São elas: Camta, Unimed Belém, Sicoob Central Amazônia, Sicoob Cooesa, Cooperdoca e a Coopanest.

“Nós temos a honra de ser um estado modelo na formação de menores aprendizes no cooperativismo dentro da região Norte. Sabemos que ainda há muito a conquistar, mas já nos sentimos satisfeitos em ver o resultado do nosso esforço influenciando na economia do Pará e na vida desses jovens que agora estão aptos a exercer funções importantes dentro das cooperativas", afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

O programa possui um alto percentual de contratação dos aprendizes após a conclusão do curso. De acordo com dados do Sescoop-PA, cerca de 70% dos alunos são absorvidos pelas cooperativas. “É preciso investir cada vez mais na profissionalização desses jovens. O mercado de trabalho é carente de mão-de obra qualificada”, conclui Raiol. (Fonte:  Ascom Sistema OCB/PA)

Brasília (27/5) – Após reunião realizada nesta segunda-feira (25/5) pelas lideranças partidárias com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), a discussão sobre a reforma política, que estava sendo realizada em comissão especial, foi levada diretamente ao plenário da Casa. Para tanto, o presidente decidiu fechar a pauta da sessão durante esta semana, exclusivamente para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata do assunto.

Por decisão de Cunha, a discussão foi dividia em macrotemas, tendo, nesta terça-feira (26/5), tratado sobre os modelos de sistemas eleitorais e as regras de financiamento de campanhas. Com relação a estes dois primeiros assuntos, após horas de discussão, foram mantidas pelos deputados as atuais regras do sistema político do país.

SISTEMAS ELEITORAIS – O chamado “distritão”, principal ponto da reforma política incluído no parecer do deputado Rodrigo Maia (RJ), relator da matéria no plenário, foi rejeitado pelos parlamentares por 267 votos a 210, com cinco abstenções. A proposta previa que que deputados e vereadores seriam eleitos de acordo com a quantidade total de votos recebidos no estado, para deputados; e no município, no caso dos vereadores.

Sendo rejeitadas as propostas de mudança do sistema eleitoral, a regra de votação proporcional para deputados e vereadores continua a vigorar. Conforme o sistema proporcional, a contagem de votos leva em conta, primeiramente, os votos contabilizados por cada legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Este modelo tem como foco a garantia de representatividade de diversos segmentos da sociedade. Por outro lado, tende a propiciar um maior número de partidos, além de não ser de fácil compreensão para a população.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS - Durante a votação desta quarta, o plenário da Câmara também rejeitou proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de limites máximos de arrecadação e gastos de recursos que a lei deverá estabelecer para cada cargo. A proposta recebeu 264 votos favoráveis e 207 contrários, mas foi rejeitada porque mudanças na Constituição precisam de, pelo menos, 308 votos a favor.

TEMAS NA PAUTA – Ainda para esta semana, os seguintes temas podem entrar em discussão:
- Fim ou não da reeleição;
- Tempo de mandato de cargos eletivos;
- Coincidência de mandatos;
- Cota para as mulheres;
- Fim das coligações;
- Cláusula de barreira;
- Outros temas independentes: voto obrigatório e data da posse presidencial.  

(Com informações da Agência Câmara)

Brasília (27/5) – Uma nova edição do encontro regional do Fórum Dialoga Brasil será realizada amanhã, desta vez na cidade de Porto Alegre (RS). O evento tem o objetivo de discutir e auxiliar na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 do governo federal. A intenção é contribuir com a definição e o planejamento das políticas públicas prioritárias para os próximos anos.

O evento, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a partir das 8h, contará com a participação do ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As discussões do fórum Dialoga Brasil se iniciaram em nível nacional no mês de abril, contando com a participação de diversos representantes do governo, movimentos sociais e entidades sindicais e empresariais. Nesta oportunidade, o Sistema OCB esteve presente nas discussões, contribuindo para a inserção do cooperativismo entre as alternativas de políticas que visem a geração de renda, inclusão produtiva e prestação de serviços em diversas setores.

Entre maio e junho, os encontros estão sendo realizados em âmbito regional, com a intenção de aprofundar os desafios e propostas para o PPA junto às representações estaduais e municipais. A programação tem sequência da seguinte forma:

Dia 28/5: Porto Alegre - Região Sul;
Dia 29/5: Belo Horizonte - Região Sudeste;
Dia 2/6: Goiânia - Região Centro-Oeste;
Dia 10/6: Belém - Região Norte;
Dia 11/6: Fortaleza - Região Nordeste (Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba).

As inscrições para a participação nos Fóruns Regionais podem ser realizadas clicando aqui. Para maiores informações, por gentileza, entrar em contato com a Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB nos seguintes canais: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  ou (61) 3217-2151.

Reunião ocorreu hoje e contou coma participação dos representantes de confederações sindicais de todo o país

Brasília (27/5) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi recebido hoje pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante audiência que também reuniu os presidentes de confederações sindicais. A reunião teve por objetivo discutir as recentes alterações regimentais no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além de fazerem uma avaliação da conjuntura econômica e dos ajustes fiscais feitos que estão sendo promovidos pelo governo federal.

Na oportunidade, o presidente reforçou a importância da participação do movimento cooperativista, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) no Conselho do CARF. “O Sistema OCB entende como necessária sua participação no CARF, considerando sua forte capacidade de contribuir com o aprimoramento dos conhecimentos do Conselho acerca das especificidades da categoria econômica das cooperativas. Afinal, elas possuem um papel de destaque na inclusão social e na geração de emprego e renda a mais de 44 milhões de brasileiros”, justifica Márcio Freitas.

CONTRIBUIÇÕES – No último dia 12/5, o movimento cooperativista enviou suas contribuições à consulta pública realizada pelo Ministério da Fazenda, com o intuito de atualizar o Regimento Interno do CARF. Dentre as propostas encaminhadas está a participação efetiva de representantes do cooperativismo no CARF, visando ao fortalecimento do Conselho, haja vista o papel relevante do cooperativismo no desenvolvimento econômico e social do país.

O assento representativo da CNCoop no CARF garantirá segurança ao setor, especialmente no que diz respeito ao adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, por exemplo. Para se ter dimensão da abrangência dos temas referentes ao cooperativismo junto ao Conselho, vale destacar que, somente no período de janeiro a dezembro de 2014, foram julgados aproximadamente 516 processos de cooperativas.

Atualmente, as cooperativas brasileiras enfrentam uma série de dificuldades decorrentes de uma percepção que não reflete a realidade em que se inserem, principalmente em relação ao adequado tratamento tributário do ato cooperativo. A concessão de assento ao movimento cooperativista no CARF contribuirá significativamente para ampliar a representatividade, a eficiência e a transparência do Conselho em relação ao Sistema Cooperativista Brasileiro.

SAIBA MAIS – O CARF é uma entidade colegiada, vinculada ao Ministério da Fazenda, com competência para julgar processos administrativos referentes a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. E, diante do avanço dos arcabouços jurídico, contábil, tributário e regulatório, o Ministério da Fazenda, editou a Portaria nº 197/15, submetendo à consulta pública a proposta de reforma do Regimento Interno do CARF. A ideia foi discuti-la com as entidades de classe e a sociedade civil, visando à melhoria da gestão do CARF, ao aumento de sua celeridade e ao fortalecimento da transparência e do controle do Conselho.

Brasília (27/5) – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior (CDEIC) da Câmara dos Deputados aprovou hoje o parecer do deputado Hélder Salomão ao Projeto de Lei (PL) nº 7.755/2010, que dispõe sobre a profissão do artesão. A matéria define como artesão toda pessoa física que desempenhe suas atividades profissionais de forma individual, coletiva ou cooperada.

O PL nº 7.755/2010 faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, sendo prioridade para as cooperativas do Ramo Produção, pois possibilita que sejam criadas políticas de incentivo, de financiamento e de promoção do trabalho artesanal, fortalecendo assim o enfrentamento da informalidade, grande obstáculo para o artesão. Atualmente, 99 cooperativas de artesãos estão registradas no Sistema OCB. Elas estão localizadas em 23 estados e, juntas, reúnem 19,8 mil cooperados.

O parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Helder Salomão (ES), incluiu duas emendas ao texto. A primeira delas remete à regulamentação específica o período para a renovação da Carteira do Artesão, mediante enquadrado na Previdência Social, segundo registro de filiação e forma de contribuição.

A segunda emenda preserva a definição original do projeto que prevê explicitamente a organização do trabalho dos artesãos em cooperativas, especificando a definição da atividade artesanal como predominantemente manual, com dimensão cultural, transformando a matéria-prima bruta ou manufaturada em produto acabado, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos desde que visem a assegurar qualidade e segurança aos artesãos.

Para o Sistema OCB, o reconhecimento e a regulamentação da profissão do artesão viabilizam o aumento de seus rendimentos, além de fomentar a comercialização de seus produtos. Assim, a perspectiva é fortalecer a atividade artesanal por meio de regulamentação e fomento é o início da construção de um novo perfil profissional do artesão.

TRAMITAÇÃO – Antes de tramitar na Câmara, a regulamentação da profissão de artesão passou pelo Senado Federal sob a forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2009. Tramitando na Câmara desde 2010, a matéria já passou por três comissões de mérito, restando, ainda, a análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso as comissões seguintes mantenham as modificações realizadas na Câmara, o projeto retorna para análise das modificações pelo Senado Federal.

Recife (27/5) – A capital pernambucana receberá em agosto de 2015 o maior evento do segmento transporte da região Nordeste. O Salão do Transporte Cooperativo – uma realização do Sistema OCB/PE, em parceria com a Montenegro Grupo de Comunicação, que possui know-how em feiras como a Expotáxi Brasil – vai ocupar 4.500m² do Centro de Convenções Pernambuco e reunir fornecedores de produtos e serviços do ramo transporte, com foco nos segmentos de passageiros (formado por cooperativas e associações de táxi, vans de turismo e transporte complementar) e cargas (caminhões, caminhonetes, vans, motos e utilitários em geral) da região Nordeste.

De acordo com os organizadores do evento, será uma importante oportunidade para apresentar todo o potencial das cooperativas de transporte atuantes na região Nordeste, especialmente no estado de Pernambuco, mostrando ao grande público todos os seus produtos e serviços qualificados. A expectativa é que mais de 5 mil pessoas compareçam à feira.

Para o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo, o salão será significativo para o segmento cooperativista. “O evento é um divisor de águas na história das cooperativas do Ramo Transporte por ser o primeiro com esse perfil e grandeza. É importante por ser uma vitrine para as cooperativas de transporte e dos demais ramos do estado e, sobretudo, por criar oportunidades, viabilizando um novo olhar dos governantes e da sociedade em geral para o cooperativismo de Pernambuco”, afirmou.

“O Salão do Transporte Cooperativo de Pernambuco tem o objetivo de suprir as necessidades desse segmento profissional. Quem for ao Salão encontrará inúmeras empresas e fornecedores de produtos e serviços automotivos, como acessórios e adaptações para autos, agências de veículos, centros de formação de condutores, instituições do Sistema “S”, entre outras”, informa Cláudio Montenegro, diretor executivo da Montenegro Grupo de Comunicação, empresa organizadora e promotora da feira.

As montadoras também poderão promover test drives de seus automóveis com o público presente, demonstrando toda a tecnologia e diferenciais de seus modelos. O Salão é voltado a todos os públicos e terá atração para as famílias, como recreação para crianças e adolescentes, aulas de artesanato, entre outras atividades.
 
Salão do Transporte Cooperativo de Pernambuco
Data: 20 a 22 de agosto de 2015.
Horário: 12h às 20h.
Local: Centro de Convenções de Pernambuco – Portões C e D
Avenida Professor Andrade Bezerra, S/N – Salgadinho, Olinda – PE, 53111-970
www.salaodotransporte-pe.com.br

Maceió (27/5) – O Sistema OCB/AL realizará um curso de Formação para Conselheiros Fiscais no dia 14 de junho, sábado, de 8h às 17h. A capacitação é gratuita e aberta a todas as pessoas que trabalham em cooperativa. Agnaldo Soares Júnior é o especialista que ministrará o conteúdo da atividade. O curso ocorrerá na sede do Sistema OCB/AL, em Maceió. O objetivo é atualizar e melhorar o entendimento sobre assuntos fiscais.

“O curso capacitará cooperados cujo objetivo é ser conselheiro ou gestor da cooperativa. Para isso, nada melhor do que se atualizar para melhorar o desempenho das atribuições inerentes às funções”, explica Marivá Pereira, analista do Sistema OCB/AL.

O conteúdo programático prevê: introdução ao cooperativismo básico; formação de conselho fiscal; atribuições; postura do conselheiro; reuniões; livros e documentos; o que fiscalizar; entendendo a contabilidade; conciliação de contas; livro caixa; livros obrigatórios; reservas e fundos.

Os interessados devem enviar e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. solicitando a inscrição. Em caso de dúvida, o telefone para contato é (82) 2122.9494. (Fonte: Ascom Sistema OCB/AL)

Belo Horizonte (27/5) – Na intenção de expor o ponto de vista da entidade sobre a terceirização de serviços, o Sistema Ocemg foi convidado pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo de Minas Gerais para participar de uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No dia 19 de maio, representantes desses setores debateram sobre o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, aprovado na Câmara dos Deputados. De acordo com o informativo da Assembleia, o documento, que trata sobre as regras de terceirização de trabalhadores, agora tramita no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15.

Representando o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, o analista jurídico Alexandre Simões esteve presente no evento para apresentar o posicionamento da entidade sobre o assunto. "O Sistema Ocemg é favorável ao Projeto de Lei em destaque, porque a terceirização é uma realidade fática vivenciada, principalmente, pelas cooperativas de trabalho. Sendo assim, a regulamentação da terceirização trará maior segurança jurídica a tal tipo prestação de serviço e, consequentemente, maior alcance de mercado pelas cooperativas", afirma.

Além de representantes do Sistema Ocemg, da Federação de Agricultura e Pecuária (Faemg) e da Federação das Associações Comerciais (Federaminas), a ocasião também reuniu o presidente da Comissão, Antônio Carlos Arantes; o vice-presidente da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), Teodomiro Diniz Camargos; Luciano Medrado, consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Setcemg); e Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, coordenador do Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização.

Se for aprovada, a nova lei permitirá às empresas públicas ou privadas contratar entidades ou empresas prestadoras de serviços para realizar a atividade-fim, também chamada atividade principal. (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)

Reunião marcada para a próxima semana deverá elencar as prioridades para este ano

Brasília (26/5) – O Sistema OCB está concluindo os preparativos da primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para deliberar sobre as demandas das cooperativas de taxistas, prevista para ocorrer na quarta-feira, dia 3/6, na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O GT foi constituído na última reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, realizada em Fortaleza/CE no dia 23/4, com o objetivo de debater, propor e criar estudos técnicos e ações direcionadas ao aprimoramento deste segmento do Ramo Transporte.

Dentre os assuntos da pauta constam a discussão sobre aplicativos de smartphones que agilizam o contato entre o cliente e o taxista, especialmente o UBER, aplicativo norte-americano que passou a operar no território nacional. O referido aplicativo tem como finalidade permitir que particulares cadastrados possam ser contratados por usuários e, assim, prestar serviços de transporte individual remunerado de passageiros, sem a devida permissão.

O GT é composto por representantes dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia, Pará, Bahia, Amazonas e Distrito Federal. O segmento também discutirá uma agenda de prioridades, periodicidade de reuniões e obrigações de cada integrante do GT.

Curitiba (26/5) – Um planejamento integrado feito com a participação das cooperativas das regiões norte e nordeste do Paraná. Este é o resultado da primeira edição do Encontro de Núcleos, realizado pelo Sistema Ocepar, na última semana, e que reuniu 355 representantes do movimento cooperativista paranaense. Para o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, a primeira rodada do evento resume muito bem o compromisso dos dirigentes com o futuro do movimento cooperativista.

“Nós ficamos muito satisfeitos com os encontros que tivemos, pois representaram uma grande oportunidade de planejarmos o nosso futuro de forma integrada, visando a assegurar que o cooperativismo paranaense prossiga mantendo um bom desempenho e prospere cada vez mais, superando os obstáculos que estamos atravessando neste cenário nada favorável, vivenciado atualmente”, disse João Paulo.

INSTABILIDADE - “O país e o Paraná vivem um momento muito conturbado de instabilidade econômica e política, um descompasso com aumento de inflação, de custos e desemprego, e redução de consumo”, acrescentou. Segundo Koslovski, há uma forte sinalização de restrição de políticas públicas, com redução de crédito e no volume de recursos no setor agropecuário. "Existe a previsão de aumentos nas linhas de financiamentos, algumas até com 50% de aumento. Por isso, estamos atuando junto ao Ministério da Agricultura para mostrar a realidade e não perder o espaço conquistado com muito trabalho”.

NACIONAL - Em âmbito nacional, o presidente da Ocepar comentou que está havendo forte disputa entre o Senado e Câmara Federal, Congresso e o Poder Executivo. Segundo ele, as dificuldades macroeconômicas devem provocar aumento de custos e perdas de renda. "O cooperativismo paranaense vem crescendo a média anual de 10% nos últimos 10 anos, com foco na profissionalização dos cooperados e colaboradores. E, neste momento, nos reunimos para falar e debater o planejamento para os próximos anos do cooperativismo paranaense", afirmou Koslovski ao abrir o evento.

ABERTURA – Também compuseram a mesa de abertura os presidentes do Sicoob Central Unicoob, anfitrião do evento, Marino Delgado; da Cocamar, Luiz Lourenço, coordenador do Núcleo Noroeste, e da Integrada, Jorge Hashimoto, coordenador do Núcleo Norte.

PRC – Os Encontros de Núcleos Cooperativos são promovidos pelo Sistema Ocepar duas vezes por ano. Nessa primeira rodada de 2015, cooperativistas de todo o Estado iniciaram os debates sobre o Paraná Cooperativo 100 (PRC 100), plano estratégico que tem como meta elevar a movimentação do cooperativismo paranaense para R$ 100 bilhões, o dobro do resultado obtido pelo setor em 2014.

EVOLUÇÃO – O superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, disse durante a apresentação do PCR100 que o sistema cooperativista representa 16% do PIB paranaense e, somente no agronegócio, perfaz 58% da economia do Estado. "Isto quer dizer que quase 60% de tudo o que se produz no Paraná sai dos armazéns das cooperativas e isso aumenta a nossa responsabilidade” afirmou. Ricken destacou ainda o crescimento do cooperativismo paranaense nos últimos 10 anos, que conta atualmente com 223 cooperativas registradas na Ocepar.

“Em 2008, o faturamento do nosso cooperativismo era de R$ 25 bilhões e agora, em 2014, foi de R$ 50,5 bilhões. Nos últimos 10 anos, a média de crescimento foi de 12,5% ao ano e, somente nos cinco últimos, foi de 15,9%. Neste encontro queremos debater os avanços e o planejamento para os próximos anos”, frisou.

MODERNO – O presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, avalia positivamente a proposta apresentada pela Ocepar. “O PRC 100 é um plano moderno, ambicioso. Hoje, o cooperativismo paranaense está faturando R$ 50 bilhões, então até que não seria tão demorado atingir R$ 100 bilhões, se nós considerarmos a média de crescimento do setor nos últimos anos.

Mas temos todo um caminho a percorrer e podemos atingir isso mais rápido, de forma organizada, tendo uma meta, um plano. Não adianta crescer de forma desorganizada. Se os alicerces são montados desorganizadamente, as coisas vão degringolar amanhã ou depois”, afirmou.

“Acredito que a meta do PRC 100 é boa e deveremos persegui-la, trabalhando de forma conjunta. É uma ação que vai ser coordenada pelo Sistema Ocepar, que é o nosso órgão político e cuida das nossas reivindicações junto ao governo. Temos que conseguir meios que deem condições ao nosso sistema cooperativista de crescer e atingir os R$ 100 bilhões no espaço de tempo não muito grande e eu acho que vamos conseguir”, completou Gallassini. (Fonte: Sistema Ocepar - com colaboração da assimp da Coamo)

Campo Grande (26/5) – No último dia 19 de maio foi realizada no anfiteatro da Copasul a palestra “Como legalizar e proteger as nascentes das propriedades”. Mais de cem pessoas estiveram presentes e puderam acompanhar a experiência de recuperação de umas das nascentes do rio Laranjaí, além do lançamento de uma cartilha orientativa.

A palestra integrada às ações do Dia C de Cooperar 2015 foi conduzida pelo geógrafo João do Carmo Neves (professor Chocolate) e foi iniciativa de um grupo de mulheres que desenvolve o projeto “Um modelo de preservação de nascente – Água Sumida”.

Durante a palestra foi compartilhada a experiência do projeto-piloto de recuperação de nascentes de um dos afluentes do Rio Laranjaí, único rio que percorre todo o município de Naviraí. O projeto foi desenvolvido na fazenda Três Irmãos, que abriga 12 nascentes. Desde junho de 2014 o grupo atua no local.

Na palestra estiveram presentes diversas lideranças da comunidade, entre elas o Prefeito de Naviraí, Léo Matos, o Vereador e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Avila Silva Júnior, a Gerente de Meio Ambiente de Naviraí, Debora Cristina Imbriani, o Presidente da Copasul, Sakae Kamitani e demais membros da Diretoria, alunos do curso técnico em agropecuária do Colégio Max Reino e comunidade em geral.

“Ficamos muito felizes com a presença de todos na palestra. Agrademos a Copasul pela oportunidade e ao Senhor Julio, da Fazenda Três Irmãos que nos abriu as portas para que esse projeto acontecesse. Lembrando que essa cartilha é apenas um ponta pé inicial de um trabalho ousado e um projeto ambicioso. Esperamos em breve ver todo o rio Laranjaí e seus afluentes recuperados e preservados. O nosso grupo se coloca a disposição de quem tiver interesse em conhecer melhor o projeto”. Foi o que disseram as integrantes do grupo, Izaura Mitie Kamitani, Karen Tie Yoneda Zanin, Lucia Tereza Vieira de Medeiros, Maria Bazotti, Rizonalda Mello e Rosimeire Aparecida Silva.

A iniciativa do grupo repercutiu de uma maneira muito positiva entre os participantes da palestra. “Achei muito interessante, é um projeto pioneiro para Naviraí. A cartilha também é muito clara e com uma linguagem simples. É importante uma conscientização agora, para evitarmos o que está acontecendo em cidades maiores”, comentou Claudecir Faustino.

“A palestra despertou em nós um sentimento de reflexão, precisamos envolver cada vez mais a comunidade em discussões como essa”, disse Fábio Correa Santos, também participante da palestra. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MS)

Macapá (26/5) – O Sistema OCB/AP durante toda esta semana realizará junto aos cooperados e dirigentes de cooperativas filiadas o Curso Rotinas Administrativas, cujo objetivo principal é promover a prática de serviços documentais utilizados no dia a dia das cooperativas. Alguns dos assuntos serem abordados no decorrer da programação são: controles bancários, serviços postais, contas a pagar, além da construção de atas, editais, e demais documentos necessários de controle interno de cooperados e funcionários.

“A capacitação contínua das pessoas é fundamental para o fortalecimento e evolução do negócio cooperativo, por isso o Sistema OCB/AP vem cada vez mais intensificando suas ações junto das cooperativas no estado do Amapá”, afirmou o presidente do Sistema OCB/AP, Gilcimar Barros Pureza. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AP)

Movimento cooperativista está atento ao cenário político e econômico, tendo em vista o possível impacto nas políticas públicas voltadas ao setor

Brasília (25/5) – O movimento cooperativista está acompanhando de perto a repercussão do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2015, que atualiza o cenário de receitas e despesas para este ano, anunciado na sexta-feira, 22/5, em Brasília, pelo governo federal. O corte de R$ 69,9 bilhões deve causar impacto nas políticas públicas de governo, com redução dos recursos disponíveis para financiamento público e novos investimentos.

Com a edição do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, os ministérios já têm condições de implementar as políticas públicas sob suas responsabilidades e iniciar as execuções orçamentárias que aguardavam a definição dos cortes nos gastos.

Devido à possibilidade do cenário afetar as cooperativas, o Sistema OCB tem acompanhado com grande atenção o tema. Dentre os destaques apontados pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, estão: o Plano Agrícola e Pecuário, cujo lançamento é previsto para primeira semana de junho, o plano de concessões na área de infraestrutura e o Plano Nacional de Exportações, ambos aguardados para a segunda semana de junho. Outro assunto destacado foi é a Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que tem pagamentos atrasados desde o ano passado e, agora, soma uma fatura de R$ 700 milhões.

Em outubro do ano passado, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, entregou em mãos, à presidente Dilma Rousseff, durante sua campanha eleitoral, o documento Propostas do Sistema OCB à Presidência da República - 2015-2018. Um dos pontos do documento diz respeito às linhas de financiamento público. A intenção foi colaborar com o governo, no sentindo de criar e aprimorar os mecanismos de acesso ao crédito, pelas cooperativas do 13 ramos do cooperativismo.

AJUSTE – O corte anunciado durante entrevista coletiva com o ministro estabeleceu o contingenciamento de recursos necessários para o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público, que será de R$ 66,3 bilhões em 2015, ou 1,1% do PIB, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada este ano.

Para atingir este objetivo, o valor do corte no Orçamento anunciado foi de R$ 69,9 bilhões e representa o maior contingenciamento de recursos já registrado desde 2001 (quando começou a ser medido). A ideia do governo é trazer os gastos discricionários (passíveis de cortes) para os níveis de 2013.

Segundo Nelson Barbosa, essa medida faz parte do conjunto de ações que o governo tem tomado para manter a estabilidade macroeconômica e preparar a economia brasileira para um novo ciclo de crescimento baseado na expansão da oferta e do crescimento da produtividade. Segundo o ministro, todos os ministérios vão contribuir com o esforço de ajuste em programas e com contenção de gastos em contratos, como os de passagens aéreas, aluguel de imóveis, limpeza, segurança, transporte, entre outros.

MAIOR IMPACTO – O programa que sofreu o maior corte foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve R$ 25,7 bilhões contingenciados. Na área social, o governo reservou recursos acima do mínimo constitucional para a Educação (valor igual ao pago no ano passado), Saúde (valores iguais à Proposta de Lei Orçamentária enviada pelo governo neste ano) e Desenvolvimento Social (preservando os recursos do Bolsa Família e dos programas do Plano Brasil Sem Miséria).

São Paulo - O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares se manteve em 50,8 milhões em março, mesmo número de dezembro de 2014, segundo levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), baseado em dados atualizados pelas operadoras de planos de saúde. Nos 12 meses até março houve crescimento de 2,1% nas contratações, correspondendo a um acréscimo de 1 milhão de vínculos no período.

COOPERATIVISMO – O cooperativismo médico-hospitalar agrega hoje cerca de 120 mil cooperados e está presente em 85% dos municípios do Brasil. Os profissionais de saúde ligados às cooperativas do segmento atenderam em 2014 mais de 24 milhões de pessoas, movimentaram cerca de 40 bilhões de reais e detêm, atualmente, 38% do mercado privado de saúde médico-hospitalar.

ECONOMIA – "Os números demonstram que o mercado de planos de saúde, apesar da queda de atividade econômica do país, ainda apresenta desempenho positivo", afirmou Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS. "A contratação de planos de saúde está relacionada ao mercado de trabalho e ao nível de renda da população. Mas, apesar da desaceleração da economia e do aumento do desemprego, o número de beneficiários de planos de saúde tem se mantido, o que mostra que esse é um mercado resiliente e que as empresas valorizam e preservam esse benefício aos trabalhadores."

O levantamento do IESS indica que os planos coletivos empresariais responderam, em março, por 33,76 milhões de vínculos, o que significa uma alta de 0,1% em comparação com dezembro de 2014 e elevação de 2,7% frente a março do ano passado. Os planos coletivos por adesão registraram queda de 0,1% sobre dezembro e alta de 1,8% se comparados com o mesmo mês do ano passado, ao passo que os planos individuais tiveram redução de 0,1% em comparação com dezembro e ganho de 1,3% em comparação a março de 2014.

"Os ajustes econômicos recentes na economia brasileira podem resultar num baixo desempenho do PIB em 2015, mas é possível que ainda assim a saúde suplementar apresente desempenho positivo", comenta o superintendente-executivo do IESS, por meio de nota. (Fonte: UOL Saúde -  Lucas Hirata, com informações do Sistema OCB)

Brasília (25/5) – Ainda dá temo de as cooperativas interessadas inscreverem suas ações com foco no fortalecimento dos jovens da zona rural no edital da Seleção Pública de Projetos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa visa ao ao fortalecimento da autonomia econômica e social da juventude rural de base familiar. Tanto cooperativas quanto associações podem participar.

Para o Sistema OCB, o edital, que está com as inscrições abertas até 30 de junho, é uma oportunidade para a criação ou aprimoramento de iniciativas que promovam a inclusão social e produtiva de grupos de jovens rurais de 15 a 29 anos. Para participar, a cooperativa deve possuir mais de dois anos de existência e ser formada por agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, dentre outros.

Os projetos inscritos devem ter valor entre R$ 70 mil e R$ 200 mil, valores não-reembolsáveis, com foco na estruturação de empreendimentos voltados à: produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extrativistas, agrícolas e não agrícolas, turismo rural ou prestação de serviços. O prazo máximo para execução dos projetos é de 18 meses.

Curitiba (25/5) – O Plano de Metas do governo estadual para a agropecuária paranaense está em sintonia com o planejamento das cooperativas do estado de todos os segmentos. O setor pretende dobrar o faturamento das organizações nos próximos 4 anos. Ao todo, as cooperativas paranaenses faturam, em média, R$ 50 bilhões por ano. O objetivo é chegar a R$ 100 bilhões anuais.

Cerca de 82% desse faturamento deverá ser proveniente das organizações agropecuárias. Só no ano passado, as cooperativas ligadas ao agronegócio movimentaram R$ 43 bilhões no estado.

José Roberto Riken, superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), lembra que o primeiro Plano Paraná Cooperativo ocorreu em 1971, programa que ajudou as cooperativas do estado a se tornarem a potência econômica que são hoje porque traçaram, naquela época, metas de investimentos e resultados em um curto espaço de tempo.

O plano mais recente foi lançado na última terça-feira durante o 1° Encontro de Núcleos Cooperativos da Ocepar, que ocorreu em Francisco Beltrão (Sul). Riken observa que é possível que as organizações alcancem a meta, já que nos últimos 10 anos o crescimento anual das cooperativas do Paraná foi de 12%. Segundo ele, o desenvolvimento da agroindústria foi o principal fator que contribuiu para obter esses índices de crescimento.

Para alcançar a meta de R$ 100 bilhões, o plano das cooperativas é investir mais na profissionalização dos cooperados, fortalecer as estruturas de mercado das organizações e fomentar o desenvolvimento humano com planejamento individual de cada membro ligado às cooperativas. Riken frisa que os investimentos para que esses objetivos sejam alcançados ainda não foram mensurados.  (Fonte: Folha de Londrina)

Recife (25/5) – O projeto de instalação de um abatedouro regional no município de Floresta, no Sertão de Itaparica, interior de Pernambuco, foi apresentado e discutido na última quarta-feira (20/5), na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (Sara). Participaram do encontro, o presidente da Cooperativa dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Coopercapri), Edmir Manoel de Souza, acompanhado do secretário da Cooperativa, Mateus Manoel da Silva, da superintendente do Sescoop/PE, Cleonice Pedrosa, e do secretário de Agricultura, Nilton Mota.

O projeto tem por finalidade o abate diário de cerca de 250 animais de origem caprina e ovina, com o intuito de fortalecer a economia local e garantir o cumprimento das normas padrões para o abate e higiene.

O objetivo da reunião foi buscar os recursos faltantes para a instalação do abatedouro/frigorífico junto ao governo do estado  por meio da Secretaria de Agricultura e Prorural, considerando um projeto já elaborado com capacidade para abater 240 cabeças por dia.

Hoje, os abates de Floresta e região são feitos na unidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A cooperativa já fornece produtos para escolas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pensando em dar celeridade à construção do novo espaço, ficou decidido que o projeto será executado em dois módulos. A intenção é garantir a antecipação do funcionamento do abatedouro, mesmo antes da conclusão total da obra.

O projeto está orçado em R$ 4 milhões. O documento será readequado pela cooperativa e deverá ser apresentado ao secretário da SARA nos próximos dias para a definição dos primeiros encaminhamentos e para que seja formulado um calendário de execução da obra.  Serão beneficiados com o abatedouro os municípios de Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Itacaruba, Belém de São Francisco e Carnaubeira da Penha, todos compõem o território do Sertão de Itaparica.

Atualmente, a cooperativa já tem garantido para construção do abatedouro, financiamento do Prorural na ordem de R$ 1,3 milhão. Há, também do Prorural, outro financiamento de R$ 250 mil para a aquisição da câmara de frigorífico, além de recurso do BNDES no valor de R$ 1 milhão.

Os recursos já obtidos pela Coopercari estão na ordem de R$ 150 mil, e este valor corresponde à contratação da instalação elétrica, aquisição do terreno, sub-instalação e terraplanagem. O total de investimentos já disponibilizados para construção é de R$ 2,7 milhões.

Diante dos valores apresentados, o secretário da SARA assegurou que irá ser construído o abatedouro, porém, orientou ao presidente da Coopercapri que a construção será feita de forma modular. Ainda de acordo com Mota, o país atravessa uma crise e não há possibilidade agora de liberar mais recursos. Por este motivo, o projeto da implantação do abatedouro deverá ser enxugado para diminuir o valor. Desta forma o abatedouro de início poderá atender a capacidade de 120 a 150 cabeças por dia, isto é, 50% da quantidade apresentada inicialmente.

Segundo o presidente da Coopercapri, Edmir Souza, “a conversa com o secretário Nilton Mota foi de suma importância, porque ele informou que dará o início à construção do abatedouro, mesmo sob esse cenário de crise em que estamos vivendo”, explica. Na próxima sexta-feira, dia 22, Edmir conversará com o projetista que elaborou o projeto da construção do abatedouro/frigorífico, para reduzir o orçamento do projeto.

“É importante a instalação deste frigorífico em Floresta, porque lá possui uma cadeia produtiva com maior aderência no Sertão. Floresta é o município com mais maior produção de caprinos do Brasil, por isso se faz necessária a agroindústria neste local e circunvizinhos”, completa.

Para a superintendente do Sescoop/PE, Cleonice Pedrosa, a reunião foi importante para definir a construção de abatedouro e adequar o projeto à necessidade da região: “São importantes iniciativas como essa junto ao Poder Público para o desenvolvimento das cooperativas. Os produtores locais serão beneficiados e as cidades é que vão ganhar com tudo isso”, comentou. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PE)

Curitiba (22/5) – Cerca de 50 profissionais, entre advogados de cooperativas e cooperados que possuem atividade jurídica, participaram, ontem, em Curitiba, dos debates sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) ocorrido durante o Fórum Jurídico promovido pelo Sistema Ocepar, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A equipe da Assessoria Jurídica da OCB também acompanhou o evento.

O assunto foi discutido com a presença de especialistas, como o professor Jordão Violin, mestre em Direito Processual, que tratou do tema enfocando a parte geral e o procedimento comum no novo CPC. Depois, o evento prosseguiu com a participação da professora, mestre em Direito, e procuradora do Banco Central, Liliane Maria Busato, que tratou do cumprimento de sentença, execução e recursos do novo CPC.

MUDANÇAS – O novo Código de Processo Civil foi sancionado pelo governo federal no dia 16 de março. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2014, altera a legislação vigente desde 1973, e vai entrar em vigor a partir de março de 2016. “Esse Código não representa exatamente uma mudança de paradigmas, não produz uma mudança estrutural no processo mas traz uma série de inovações que tendem a limitar o poder do juiz, aumentar a autonomia das partes e regulamenta os direitos dos advogados, que muito tempo eram objeto de discussão no judiciário”, afirmou o professor Jordão Violin.

ENTENDIMENTO – “Então, a principal mudança consiste na consolidação de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários que foram desenvolvidos ao longo das últimas décadas. Na medida em que você coloca esses entendimentos dentro da lei, não há mais margem de discussão para saber se esses direitos existem ou não. Desta forma, o Código tem alguns instrumentos novos mas a maior alteração que ele promove é dar segurança jurídica”, acrescentou.

POUCOS AVANÇOS – O professor avalia que o novo CPC não avançou muito em relação à lei de 1973. “Na verdade, o Código de 2015 traz alguns avanços mas é muito menos inovador do que poderia ser. Afinal de contas, é fruto de debate do poder legislativo, onde há correntes progressistas e outras mais tradicionais. É difícil você dar grandes saltos quando você vai construir um Código novo”, considerou.

AJUSTES – Jordão Violin salientou ainda que, embora seja recente, o novo CPC deve sofrer alterações até que passe a vigorar, em março de 2016. “Já se discute a necessidade de fazer alguns ajustes neste Código embora ele ainda nem tenha entrado em vigor. Ajustes serão feitos sempre, isso é inevitável. Sou relativamente otimista em relação a isso. Acredito que todo o potencial da lei depende de postura da advocacia e da magistratura, em essência, além de outros sujeitos do processo. Se houver cooperação entre ambos, para que o processo seja visto como uma arena de debates, para que seja visto como um local de construção da melhor decisão possível, aí sou otimista sim”, disse.

ATUALIZAÇÃO – O professor também destacou a importância dos profissionais das cooperativas atualizarem seus conhecimentos sobre o tema. “É algo fundamental porque o Código de Processo Civil é exatamente a lei que rege toda a forma como os direitos serão protegidos. Desta forma, não adianta você conhecer os seus direitos se você não souber como protegê-los. É isso que diz o Código de Processo Civil”, finalizou.

REFORMA - No período da manhã, a equipe da Assessoria Jurídica da OCB reuniu-se na sede do Sistema Ocepar, com a finalidade de discutir o atual texto do PL 519/2015, que pretende reformar a atual Lei nº 5.764/71. Na oportunidade, foi apresentado um histórico de discussão do último texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, enquanto o projeto ainda tramitava no Senado Federal, além de propostas para aperfeiçoamento do texto que já se encontra na Câmara dos Deputados. (Com informações do Sistema Ocepar)

Brasília (22/5) – A Atenção Primária à Saúde (APS) foi o tema central da reunião realizada entre o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Hugo Andrade, o diretor de Desenvolvimento Humano e Institucional da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (FESP), Marcos de Almeida Cunha, e a coordenadora da área de Monitoramento do Sescoop/SP, Lajyarea Barros. O encontro ocorreu na quarta-feira, dia 20/5.
 
O grupo discutiu experiências e exemplos de Unimeds de São Paulo com relação à APS. O tema, cada vez mais comum entre as Unimeds, desperta grande interesse no Sistema OCB, que tem apoiado várias iniciativas pelo Brasil.

SAIBA MAIS – A APS foi definida pela Organização Mundial da Saúde em 1978 como: atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias, a custo sustentável tanto à comunidade quanto ao país.

Internacionalmente tem-se apresentado Atenção Primária à Saúde como uma estratégia de organização da atenção à saúde voltada a responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades.

No Brasil, a APS incorpora os princípios da Reforma Sanitária, levando o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar a designação Atenção Básica à Saúde (ABS) para enfatizar a reorientação do modelo assistencial, a partir de um sistema universal e integrado de atenção à saúde.