Goiânia (10/3) – Com o objetivo de estreitar o relacionamento entre o Sistema OCB/GO e as cooperativas goianas, o Programa de Visitas entrou na sua 10ª edição neste ano. Desde o dia 23/2, cinco analistas da Casa do Cooperativismo se dedicam ao trabalho de ir às sedes de cooperativas na região Metropolitana e em todo o interior do estado para mostrar a importância do trabalho do Sistema e apresentar os vários serviços disponíveis pela instituição às suas registradas.

Durante as visitas, os analistas mostram como o Sistema representa as cooperativas em diversos âmbitos e, ao mesmo tempo, recolhem informações socioeconômicas que servirão de base para a confecção do Censo do Cooperativismo Goiano. Antes do início dessa edição, uma circular foi envidada aos dirigentes com informações sobre o Programa de Visitas e sobre um questionário que cada uma das cooperativas deve responder.

A proposta é alcançar todas as cooperativas registradas e algumas que ainda não fazem parte do quadro do Sistema OCB/GO até o dia 31 de março.

Questionário - As perguntas do questionário vão complementar as informações para o Censo. Os formulários com as perguntas podem ser baixados no portal do Sistema OCB/GO, com o seguinte roteiro: www.ocbgo.org.br > downloads > documentos > Programa de Visitas OCB-GO 2015. Para mais informações, basta ligar nos telefones 62.3240-2608 ou 3240-2609 ou enviar um e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: Assimp Sistema OCB/GO)

Representantes de todo o país discutiram o questionário que coletará informações para documentos contábil, tributário e operacional

Brasília (9/3) – Durante o Encontro Estadual das Cooperativas de Transporte, realizado pelo Sistema OCEB, representantes do Grupo de Trabalho de Elaboração do Manual Contábil, Tributário e Operacional se reuniram para discutir e apontar os principais ajustes ao questionário do diagnóstico, a ser lançado nas próximas semanas, com o objetivo de levantar informações e coletar subsídios para a construção dos materiais.

Na reunião, realizada em Salvador (BA), na última sexta-feira, o grupo validou ainda o cronograma de atividades que resultarão com a divulgação dos manuais.

Ainda no mesmo dia, integrantes da Câmara Temática de Cargas do Sistema OCB se reuniram para discutir outros assuntos que constam do plano de trabalho 2015. Dentre eles:

INSS DO TOMADOR – Outro assunto discutido diz respeito ao recolhimento do INSS pelo tomador. Foi apresentado um relato do estágio atual do recurso extraordinário que discute o tema perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Logo depois foi apresentada uma simulação das várias possibilidades de incidência da contribuição previdenciária devida quando ocorrer prestação de serviços contratados por cooperativas.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO – Representantes das Câmaras Temáticas relataram o resultado da reunião realizada com Agência Nacional de Transportes Terrestres e, ainda, apresentaram o material encaminhado ao ente regulador para mitigar o problema enfrentado pelas cooperativas com a interpretação equivocada por parte da fiscalização, que tem cobrado a celebração de contratos de arrendamentos entre o cooperado e sua cooperativa.

ENCONTRO – O Sistema OCEB organizou na sexta-feira, 6/3, o Encontro das Cooperativas do Ramo Transporte, na cidade de Salvador. O evento foi aberto pelo presidente do Sistema OCEB, Cergio Tecchio.

Durante o evento, a analista técnico e econômico do Sistema OCB, Tiago Freitas, apresentou o Plano de Trabalho do Conselho Consultivo do Ramo Transporte. Já o consultor José Paz Cury ministrou a palestra “O Cooperativismo – A Moeda do 3º Milênio”, que aborda ações realizadas por meio do cooperativismo, que contribuíram para alavancar o desenvolvimento pessoal e coletivo.

O encontro contou com cerca de 70 participantes e teve por objetivo promover a interação entre as cooperativas do ramo e discutir questões pertinentes à sua gestão e seu desenvolvimento.

Brasília (9/3) – Na próxima sexta-feira, dia 13/3, termina o prazo de vigência da portaria que estabelece a emergência fitossanitária para a broca do café no estado de Minas Gerais. Preocupados com a situação, o Sistema OCB e outras entidades do setor enviaram ofícios ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando a prorrogação do prazo de vigência da emergência fitossanitária e das ações de medidas emergenciais para a broca do café no estado. Confira o documento.

A broca do café, cujo nome científico é Hypothenemus hampei, é uma das principais pragas que ocorrem no cafeeiro, causando depreciação do grão a ser comercializado. Para cada 5% de frutos atacados pela broca, até 1% apresenta defeito, interferindo diretamente na qualidade da bebida e, consequentemente, no preço recebido pelos cafeicultores.

Atualmente, Minas Gerais é estado responsável por 50% da produção nacional de café e maior e exportador brasileiro. Recentemente os estados de São Paulo e do Espírito Santo tiveram declaradas emergências fitossanitárias para a praga, validas até janeiro de 2016.

Brasília (9/3) – O Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem, foi tema de uma reportagem especial veiculada pela Radioweb e distribuída a outras duas mil rádios, e que traz dois exemplos da contribuição feminina para o desenvolvimento econômico de seus estados de origem: Amazonas e Paraná. Clique aqui para conhecer a história de Eliana Medeiro, presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem) e Francisca Alves, mais conhecida como Tia Chica dos Doces, integrante da Cooperativa Agroindustrial C.Vale.

Campo Grande (9/3) – Após quase um ano de impasses burocráticos e construção do prédio, a Cooperams, inaugurou na última semana o entreposto do mel no Distrito de Arapuá, do programa colmeias, uma parceria entre Redes, BNDES, Votorantim e Fibria, que investiram R$ 659 mil no projeto. A CooperaMS é formada por 30 cooperados, sendo da região de Três Lagoas, Assentamento 20 de março, Assentamento Pontal do Faia e alguns apicultores do estado de São Paulo. A cooperativa foi fundada a partir da Associação Treslagoense de Apicultura (ATLA), que possui 70 associados.

INVESTIMENTO – Por meio do projeto, foi gasto de início R$ 300 mil na construção do prédio e mais R$ 230 mil na aquisição de maquinário. Com isso, a capacidade de processamento de 10 toneladas/dia de mel, com os demais gastos, o projeto total ficou em R$ 659 mil.

PRODUÇÃO – “Na última safra, produzimos 80 toneladas de mel, destinadas à exportação, mas agora temos um grande mercado aqui em Mato Grosso do Sul. Aqui mesmo, em Três Lagoas, por exemplo, a merenda escolar da prefeitura precisará de 10 toneladas de mel, o governo do estadual já vai demandar outras 10 toneladas e, em Campo Grande, temos o nosso grande mercado consumidor, que precisará de mais 300 toneladas de mel em sachê”, diz Claudio. (Fonte: Aruapã MS – Sistema OCB/MS)

Penedo (9/3) – Profissionais da Cooperativa Educacional de Maceió (Coopema), da Cooperativa de Educação de Xingó (Coopex) e da Cooperativa de Educadores de Penedo (Coopepe) reuniram no Colégio Leonor Gonçalves Peixoto, em Penedo, na sexta-feira (6/3), para discutir direcionamentos táticos e estratégicos de desenvolvimento. O objetivo do encontro foi alinhar o plano de trabalho das cooperativas educacionais de Alagoas, otimizando suas atividades por meio da união.

Algumas ações como a compra coletiva de materiais, o desenvolvimento de um método de ensino cooperativista, e de material didático que propague os conceitos e princípios do cooperativismo, além do empreendedorismo, estão sendo colocadas em prática.

“A ideia é que cada empresa cooperativa tenha a sua independência, mas que caminhem de acordo com as diretrizes traçadas em conjunto por elas próprias”, pontua a superintendente do Sistema OCB/AL, Márcia Túlia.

O encontro foi liderado pela superintendente e pelo mestre em sociologia Márcio Yabe, que é consultor do Sistema OCB/AL. “O nosso foco é caminhar para a construção de uma central de cooperativas educacionais no estado e passar aos profissionais cooperados instruções de competitividade, da necessidade de buscar diferenciais ao crescimento de seu negócio”, explica Márcio Yabe.

Para Carla Lima, vice-presidente do Conselho Administrativo da Coopex, a história da cooperativa pode ser dividida em dois momentos. “Hoje eu enxergo a Coopex antes e depois da aproximação com o Sistema OCB/AL. Faz 20 anos que somos assistidos pela organização, recebendo todo tipo de assistência, inclusive o de capacitação profissional, e os ganhos são muitos. Nossa sociedade tem crescido bastante graças a esse trabalho. Se eu nunca deixei isso claro, quero deixar agora”, exclama a vice-presidente.

NOVO CURSO – Nos dias 24 e 26 deste mês e nos dias 1º e 3 de julho os cooperados do Ramo Educacional em Alagoas participam de formação com o Educador Cipriano Luckesi, referência nacional em processos avaliativos da aprendizagem e das interfaces entre prática educativa e ludicidade. Os encontros são promovidos pelo Sistema OCB/AL a partir de demandas apresentadas pelas cooperativas. (Fonte: Sistema OCB/AL)

Manaus (9/3) – O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, o presidente da Fecoop Norte, José Merched Chaar e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop-AM), deputado Luiz Castro, acompanhados da professora, pesquisadora e doutora em sociologia Rural, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, visitaram, na sexta-feira, 6/3, a Agroufam, feira agropecuária, instalada no prédio da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A visita foi um convite da Faculdade de Ciências Agrária, por intermédio da professora Therezinha Fraxe, diretora do Centro de Ciências do Ambiente (CCA), e coordenadora do Núcleo de Sócio Economia (Nusec), gerenciador do projeto da Agroufam, através do Programa Prorural da Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas.

A feira funciona durante dois dias ao mês, e tem como objetivo principal busca a segurança e a soberania alimentar, agregando valor aos produtos agroecológicos da Agricultura Familiar, que chega à mesa do consumidor final sem a presença de agrotóxico, além de eliminar a figura do atravessador que encarece em até 40% os produtos.

A feira também foi projetada para promover melhores condições de trabalho aos agricultores da região Metropolitana de Manaus e entorno, das unidades de preservação e dos ribeirinhos. A Agroufam também oferece peças de artesanato que são produzidos com os recursos naturais do Amazonas.

Petrucio Magalhães avaliou a visita de forma positiva e disse que os aspectos de trabalho coordenado pelo Nusec, através da professora Therezinha Fraxe possui um nível de excelência incontestável. Continue lendo

(Fonte: Sistema OCB/AM)

Curitiba (9/3) - “Estamos dispostos a estreitar relações com empresas paranaenses e temos todo interesse de que isto aconteça diretamente com o sistema cooperativo, modelo de empreendimentos de sucesso”.  Esta afirmação foi feita na manhã de sexta-feira (6/3), pelo diretor de investimentos do Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai, Carlos Paredes, durante visita a sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. Ele veio acompanhado do adido comercial no Brasil, Sebastian Bogado e dos assessores Júlio Enrique Romero Ferreira e Hiram Silva Souza. O grupo foi recebido pelo superintendente adjunto, Nelson Costa, pelo assessor técnico, Alexandre Monteiro e pelo coordenador de comunicação, Samuel Zanello Milléo Filho.

Paredes fez uma rápida apresentação da Rede de Investimentos e Exportações (Rediex), órgão do ministério que tem por objetivo implementar um Plano Nacional de Exportação do setor produtivo interno e buscar parcerias externas para novos investimentos no Paraguai. “Estamos aqui para falar um pouco sobre as intenções deste novo governo e também conhecer como é o trabalho das cooperativas e de que forma elas podem também fazer negócios em nosso país. Temos uma série de atrativos como impostos e toda infraestrutura necessária para que novas indústrias lá se instalem, especialmente no setor do agronegócio, produção de alimentos, queremos entrar no setor de exportadores de produtos industrializados também”, frisou.

MISSÃO – Carlos Paredes informou que no mês de abril uma missão do governo Paraguaio pretende vir ao Paraná e aproveitou para que nesta oportunidade seja incluída algumas visitas em cooperativas que atuem nas áreas de frango, suínos e peixes. “Temos muito interesses em conhecer essas estruturas e realizar negócios e ver de que forma as cooperativas podem se integrar a esta nova fase”, lembrou. O superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa aproveitou para solicitar que o governo paraguaio receba neste ano uma comitiva de dirigentes cooperativistas e empresários do setor industrial do estado para conhecer melhor as regiões onde o país oferece oportunidades.

CONFLITOS – Sobre os conflitos que ocorreram no passado em relação aos brasiguaios, Paredes afirma que isto ficou no passado: “temos hoje uma lei que garante toda segurança jurídica para que novos investimentos aconteçam e que produtores brasileiros também se instalem no Paraguai com a maior tranquilidade com a proteção do governo”.

IMPULSO ECONÔMICO – Conforme um levantamento realizado no ano passado pelo Instituto Alemão IFO e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Paraguai figurava no topo da lista de países com melhor crescimento econômico na América Latina ao lado da Colômbia. Na sondagem realizada em abril de 2014, o ICE do país foi de 135,8. O índice do Brasil, que estava na 9.ª posição, era de 82,5. Em 2013 o Paraguai havia alcançado o terceiro maior crescimento econômico do mundo, com 14,1%.

MAQUILA – O grupo também falou sobre a Lei de Maquila (nº 1.064/2000) que prevê isenção de impostos para importar maquinários e matéria-prima. Quando a mercadoria manufaturada deixa o país, o imposto incidente corresponde a 1% sobre o valor da fatura de exportação. Esta Lei, inspirada numa experiência do México faz com que o Paraguai nos últimos anos tenha crescido acima da média mundial, devido à procura de muitas indústrias americanas e também brasileiras que importam peças e componentes de outros países e montam em terras paraguaias e depois sejam exportados com benefícios fiscais. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Curitiba (6/3) – Em um trabalho em parceria entre o Sistema Ocepar e Faep, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) concluiu, ontem, as propostas do setor produtivo do Paraná para o Plano Agrícola e Pecuário e Plano Safra (PAP 2015/2016). O documento foi encaminhado à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu.

O setor cooperativista defende a manutenção das taxas de juros do PAP nos mesmos patamares, e elevação média de 15% nos recursos disponibilizados aos produtores rurais. Na safra 2014/2015, foram disponibilizados R$ 180 bilhões em recursos para a agricultura e as entidades pedem R$ 207 bilhões para a próxima colheita, alta de 15%. A justificativa é o aumento dos custos da atividade, como elevação de juros livres, da tarifa de energia elétrica e dos preços de combustíveis e de insumos.

PROGRAMAS – O gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra diz que houve planos agrícolas em alguns anos que contemplaram de forma positiva ao setor produtivo, como quando foram criados o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). "O governo atendeu as demandas mesmo que tardiamente e, se estamos em um cenário adverso, seria o caso de investir no agronegócio para reverter isso, porque é um dos setores que podem dar retorno mais rapidamente", afirma.

EFEITO MULTIPLICADOR – Turra lembra que, da mesma forma, o setor se abate facilmente. "Se elevar os juros demais e cortar a oferta de crédito, o produtor desanima, diminui a área plantada pela falta de recursos e há queda na renda e na geração de empregos, além de alta na inflação pela oferta menor de produtos", diz.

Ele completa que o agronegócio tem efeito multiplicador na economia. Turra diz que o governo pediu as sugestões das entidades paranaenses e que há tempo para negociar até maio, quando deve ser anunciado o Plano Safra. "Há possibilidade de atender os nossos pleitos, porque não têm nada de exagerado." Acesse aqui as propostas do setor produtivo do Paraná para o PAP 2015/2016. (Fonte: Sistema Ocepar - com informações da Folha de Londrina)

Rio de Janeiro (6/3) – O assessor da OCB/RJ, Adelson Novaes, palestrou sobre a importância do cooperativismo na sociedade brasileira durante o Fórum de Gestores do Estado, que contou com representantes de 28 municípios do Rio de Janeiro. O evento ocorreu no Espaço Cultural Cedim, dia 4 de março. Com o tema “O cooperativismo ao alcance de todos”, a palestra abordou os princípios do cooperativismo, a constituição de uma cooperativa e a adesão ao quadro societário de uma cooperativa já existente.

Adelson ainda mostrou os antecedentes históricos do cooperativismo, desde sua origem em Rochdale, na Inglaterra, seus princípios e valores, os ramos, as responsabilidades, direitos e deveres dos sócios e, por fim, as funções dos conselhos de administração e fiscal.

Ainda durante o encontro, o assessor da OCB/RJ falou sobre a importância da participação das mulheres na sociedade e, principalmente, no cooperativismo. “Dentro do cooperativismo as mulheres têm um papel preponderante. Para se ter uma ideia, metade dos colaboradores do Sescoop/RJ são mulheres. O papel da mulher na sociedade é muito importante e estamos trabalhando para que elas também conquistem seu espaço no mercado de trabalho”, comentou. (Assimp Sistema OCB/RJ)

Brasília (5/3) – Deputados federais criaram ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, mais conhecida como “Máfia das Órteses e Próteses”.

O Sistema OCB tem acompanhado a questão junto aos poderes Legislativo e Executivo, bem como suas possíveis irregularidades, em função de dois grandes prejuízos: à saúde dos usuários e às finanças das cooperativas médicas. A criação da CPI na Câmara dos Deputados foi encabeçada pelo parlamentar Geraldo Resende (MS) e conta com o apoio do sistema cooperativo médico.

Segundo a polícia, os médicos chegavam a realizar cirurgias desnecessárias só para receber comissões dos fabricantes de próteses. O lucro chegava a 50%. Com documentos falsos, médicos e advogados também encaminhavam à Justiça ações para forçar o governo e os planos de saúde a bancar cirurgias superfaturadas.

NÚMEROS – Para se ter uma ideia da importância econômica deste segmento da saúde brasileira, em 2014, a movimentação financeira girou em torno dos R$ 20 bilhões. Deste total, a contribuição das cooperativas do Ramo Saúde foi de R$ 4,5 bilhões, gastos com o atendimento aos seus usuários.

Brasília (5/3) – Os presidentes das 22 Comissões permanentes da Câmara dos Deputados foram eleitos ontem, em Brasília. Com isso, falta apenas a definição da presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minoria (CDH), prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (11/3). O mandato dos novos presidentes é de um ano e vai até fevereiro de 2016.

Após a instalação das comissões e da eleição dos presidentes, as reuniões deliberativas voltarão a ocorrer no próximo dia 11 de março. Nesta data, também serão eleitos os vice-presidentes e apresentados os planos de trabalho. Cada deputado tem direito a ser titular em uma comissão permanente, obedecendo a proporcionalidade partidária. Conheça os novos presidentes, com mandato até 2016:

SENADO FEDERAL – As Comissões do Senado Federal também iniciaram seus trabalhos, nesta semana, elegendo sete dos 12 presidentes das comissões em reuniões realizadas na terça e quarta-feira. As demais comissões devem ocorrer entre os dias 9 e 10 de março. Ao contrário da Câmara dos Deputados, no Senado Federal o mandato dos presidentes das Comissões é de dois anos. Conheça os presidentes já eleitos:

Brasília (5/3) – A senadora Ana Amélia (RS) foi eleita, ontem, por aclamação, presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. Na ocasião, o senador Acir Gurgacz (RO) foi escolhido para a vice-presidência da comissão. Os parlamentares eleitos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e permanecerão no cargo por dois anos (2015-2016).

COOPERATIVISMO – Durante a reunião de abertura dos trabalhos da Comissão de Agricultura, a senadora destacou a importância de se debater soluções e incentivo para o cooperativismo e para todas as regiões do país. Em complementação, o senador José Medeiros (MT) relatou problemas que as cooperativas do seu estado tiveram durante a crise do setor de transporte, tendo que descartar cerca de 100 mil litros de leite durante o período, por não terem como escoar sua produção.

Na primeira reunião deliberativa da Comissão, foram aprovados dois requerimentos ligados diretamente ao cooperativismo. O requerimento 2/2015 propôs um debate na Expodireto Cotrijal sobre o emplacamento de tratores. Já o requerimento 3/2015 convida o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros e seu impacto no setor produtivo. Esta audiência está agendada para o dia 12/3 às 8h.

REUNIÃO – Além disso, o Sistema OCB participou hoje (5/3) de reunião com a senadora Ana Amélia e outras entidades do setor agropecuário para definir os projetos e temas prioritários a serem debatidos na comissão nos próximos meses.

Reunião, em São Paulo, contou com a participação do Sistema OCB e discutiu também o comercio internacional e cooperativismo de saúde

São Paulo (5/3) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou hoje, em São Paulo, de uma reunião com lideranças cooperativistas de países da América Latina. Os delegados estão no Brasil para a reunião do Conselho Regional da Aliança Cooperativista Internacional, realizada na capital paulista. O grupo é formado por representantes da Argentina, Colômbia, Paraguai, México, República Dominicana, El Salvador, Peru e Bolívia.

Três assuntos foram debatidos durante o encontro: o incentivo ao comércio internacional de produtos das cooperativas da região, o dinamismo das relações internacionais da Aliança Cooperativa Internacional e o fortalecimento do cooperativismo do Ramo Saúde no continente.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou o Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras, iniciativa da OCB para a promoção internacional dos produtos e serviços exportados pelas cooperativas do Brasil. O documento despertou o interesse dos representantes.

Márcio Freitas informou, ainda, às lideranças, sobre o projeto apoiado pela OCB, desenvolvido pela Aliança Cooperativa Internacional e que visa criar um catálogo internacional de cooperativas exportadoras. A iniciativa, ainda em fase de pesquisa, tem por objetivo desenvolver um amplo banco de dados sobre o comércio internacional das cooperativas em todo mundo.

ACI AMÉRICAS – Na ocasião, o diretor-geral da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas, Manoel Mariño, discorreu sobre os projetos da organização com vistas à uma atuação mais próxima junto aos governos da região, de forma a garantir a aprovação de legislações que beneficiem o movimento cooperativista latino-americano.

Por sua vez, o presidente da Unimed do Brasil e representante brasileiro no Conselho Regional, Eudes de Freitas Aquino, ofereceu aos representantes internacionais cooperação técnica para o fortalecimento do cooperativismo de saúde nos outros países da América Latina, tendo em vista que a Unimed é a maior cooperativa de saúde do mundo.

Com 110 mil cooperados e um faturamento de R$ 45 bilhões em 2013, a cooperativa detém 12% do mercado no Brasil e é referência internacional em cooperativismo de saúde.

Os representantes cooperativistas terão a oportunidade de, ainda, visitar cooperativas brasileiras na região de São Paulo, como parte da agenda do encontro do Conselho Regional em São Paulo.

Brasília (5/3) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi o entrevistado da Agência Radioweb, nesta semana, sobre a situação da greve dos motoristas que atinge várias regiões do país. Na reportagem, ele cita a aprovação integral da Lei do Caminhoneiro como uma das propostas do Sistema OCB para solucionar a questão e, também, que outras demandas do setor de transporte ainda precisam ser discutidas e colocadas em prática pelo governo. Ouça!

Florianópolis (5/3) – O futuro do desenvolvimento da agricultura catarinense foi tema do encontro que reuniu sete cooperativas, entre elas quatro Centrais, na sede do Sistema Ocesc na última semana. O debate sobre propostas para o Plano Safra e para o Plano Agrícola 2015/2016 foi mediado pelo gerente de cooperativismo da Ocesc, Paulo von Dokonal, e por Paulo César Dias do Nascimento Júnior, representante da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil).

As mais de 60 sugestões das cooperativas, devidamente justificadas, foram acopladas em um documento que foi enviado à OCB. De acordo com Von Dokonal, a intenção da organização nacional é reunir ideias de todos os estados e fechar um único documento que demonstre os anseios do cooperativismo brasileiro.

“Em Santa Catarina, a participação foi muito boa e resultou em um documento amplo e aprovado por todos os presentes. A intenção é que a proposta fechada volte para a análise das cooperativas e que seja encaminhada para o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e para o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) ainda em março”, revela. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

Cuiabá (5/3) – O Sistema OCB/MT foi uma das instituições que se mobilizaram para reverter uma portaria que exigia que todos pequenos produtores rurais contratassem um contador para entregar a Guia de Informação e Apuração (GIA). No último dia 25 de fevereiro a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso publicou no Diário Oficial a alteração da Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 6 de agosto de 2003, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica.
 
Dentre as alterações está a prorrogação do prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS Eletrônica – exercício 2014 – para até 31 de março. A medida consta na Portaria nº 44/2015-Sefaz, que dispõe sobre as condições e procedimentos pertinentes ao documento, bem como aprova o seu manual de preenchimento e dá outras providências.
 
Para pequenos produtores rurais que não possuem contador, a GIA-ICMS poderá ser entregue pessoalmente nas agências fazendárias ou na Unidade de Serviço Conveniada (USC) de domicílio do contribuinte, por intermédio de mídia eletrônica como, por exemplo, pen drive e CD.

Junto à guia, é necessária a entrega do Protocolo de Entrega da GIA-ICMS preenchido. Dessa forma, os microprodutores não precisam mais fazer o procedimento pela internet com a intermediação de um profissional da contabilidade, como vinha sendo realizado, o que também dispensa o pagamento da taxa de atualização cadastral do contador. A medida atende produtores cooperados ou não.
 
“Um dos pontos da missão do Sistema OCB de Mato Grosso é promover a eficiência e eficácia econômica e social das cooperativas, com atuação na defesa do sistema cooperativista mato-grossense, primando pela participação e formulação de parcerias nas esferas públicas e privadas”, salientou o superintendente da Unidade de Mato Grosso, Adair Mazzotti.

Ele ressalta que “o Sistema tem uma atuação forte junto aos órgãos públicos e privados para atender as demandas das cooperativas e isso fortalece toda cadeia do sistema, com resultados positivos”. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Recife (5/3) – Em assembleia conjunta realizada no último dia 1º, a cooperativa Sicoob Pajeú Agreste incorporou a Cooperativa Coopespe, ampliando o número de cooperados e benefícios das duas cooperativas que agora formam a Sicoob Pernambuco. A Assembleia Geral Ordinária da Coopespe, realizada em 27/2, apresentou aos seus cooperados o detalhamento da proposta, com a participação do superintendente executivo do sistema Sicoob NE, Neilson Oliveira, e dos presidentes das cooperativas Sicoob Pajeú Agreste, Evaldo Campos, e Coopespe, João Albuquerque. Os cooperados aguardam agora a homologação do Banco Central.

A incorporação de uma cooperativa é um termo técnico, que deve ser diferenciado do termo fusão, este último mais utilizado na realidade de mercado. Quando duas cooperativas unem-se para formar uma única sociedade e é escolhido, nesse processo, um dos dois CNPs disponíveis, trata-se de incorporação. Já quando se opta por um terceiro CNPJ em detrimento dos dois iniciais, trata-se de uma fusão.

No caso em questão, a incorporação da Coopespe pelo Sicoob Pajeú Agreste, justifica-se pela variedade de serviços já disponibilizados por esta cooperativa cujo portfólio pode ser comparado ao de qualquer outra instituição financeira.  Além disso, a cooperativa é referência no Nordeste e seus associados poderão se beneficiar disso.

Como frisado na assembleia da Coopespe, a união deve ser positiva para os dois lados, de forma a manter uma instituição saudável e sustentável. Nesse âmbito, com a ampliação do estatuto do atual Sicoob Pajeú Agreste, será possível estender seus limites de atuação para o oferecimento de serviços na capital pernambucana, haja vista grande parte dos associados da Coopespe residirem na Região Metropolitana do Recife.

A experiência da cooperativa no âmbito das unidades do Sistema S, também contribuirá para a melhoria dos serviços oferecidos até então no sertão e agreste do estado. “Este é o início para ampliarmos os serviços até Recife. Nossa cooperativa é aberta e poderemos atender também outras pessoas. Ganhamos muito com a capacidade técnica dos associados do Sistema S. Eles têm muito a contribuir”, afirmou Evaldo Campos, presidente do Sicoob Pajeú Agreste.

Para o superintendente executivo do Sistema Sicoob NE, Neilson Oliveira, as incorporações e fusões têm sido uma tendência. “Precisamos defender a bandeira das unificações. O Nordeste ainda pode caminhar mais nesse sentido, No sul e sudeste, por exemplo, as cooperativas são maiores, mas ainda assim se unem. A ideia não é fortalecer só uma cooperativa, mas os associados de ambas”, afirmou.

O sistema Sicoob cresceu, em 2014, no Nordeste, 48,8%, em um nível que vem galgando percentuais maiores a cada ano, quando a média nacional foi de 20% no mesmo ano. “Temos espaço para crescer. Precisamos nos consolidar”, frisou o superintendente.

A Coopespe celebrou 18 anos em 2014 e este ano comemora não apenas a incorporação, mas a saúde financeira da cooperativa, que começou com apenas 20 sócios e hoje conta com 460. “Somos uma experiência de sucesso. Começamos com apenas R$ 800,00 de capital e hoje temos mais de R$ 1 milhão”, afirmou o presidente da Coopespe, João Albuquerque.

A assembleia da cooperativa, que antecedeu a incorporação, contou com a participação de cooperados de Petrolina e Caruaru, que são funcionários do Sebrae naqueles municípios, por meio de videoconferência. Todos os associados receberam a proposta de forma positiva. “Esse é um momento histórico. Estamos saindo de um ciclo para outro, de uma cooperativa fechada para outra aberta com serviços financeiros que qualquer banco oferece. Essa possibilidade se abre para o Sistema S, incluindo não só seus empregados, mas fornecedores, clientes, familiares e o público em geral”, finalizou Albuquerque.

Com a incorporação, o Sicoob Pernambuco passará a contar com um representante da então Coopespe no Conselho de Administração e com um delegado, que representará os cooperados nas assembleias. A expectativa é que em 2016, prazo em que encerra o mandato do atual Conselho Fiscal da cooperativa incorporadora, um representante da Coopespe concorra a uma vaga.

“Este é um passo positivo, que vai possibilitar um crescimento para a capital e Região Metropolitana do Recife. Será bom para os associados da Coopespe, tendo em vista os produtos e serviços a serem disponibilizados, fortalecendo sua participação no segmento cooperativista”, afirmou Alexandre Rodrigues, que, até a assembleia conjunta, exercia a vice-presidência do Conselho de Administração da Coopespe, e que é agora o representante da cooperativa no Consellho de Administração da Sicoob Pernambuco.

Para Ruy Araújo Lima, vice-presidente da OCB/PE para o Ramo Crédito, a iniciativa é positiva. “A OCB/PE tem o maior interesse nessas incorporações para fortalecer o cooperativismo de Crédito. Talvez essa tendência possa ser levada também a outros Ramos. A incorporação é algo que acontece mundialmente”, frisou.

Como também presidente da Coopemater, Lima afirmou a intenção da cooperativa de seguir a tendência. “A nossa cooperativa tem interesse em se incorporar à nova Sicoob Pernambuco. Talvez isso aconteça ainda este ano”, finalizou.

A incorporação representa um aumento de 3,9% nos ativos do Sicoob Pajeú Agreste, bem como um crescimento de 18,4% de seu capital social e 2,3% mais cooperados. Assim, a Sicoob Pernambuco dá continuidade ao expressivo número de ativos da incorporadora, cujo montante ultrapassou 54 milhões em 2014. Os postos de atendimento também seguirão a tendência, partindo de 14 para 17, com as agências de Bezerros, Arcoverde e Recife previstas para iniciar as atividades em breve.

O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, acredita que esse é um momento importante tanto econômica quanto estrategicamente: “A incorporação amplia as condições de fortalecimento da cooperativa num mercado dinâmico, porém bastante competitivo. Do ponto de vista do mercado, é uma iniciativa oportuna, porém, do ponto de vista cooperativo, levando em conta a doutrina e seus princípios, vai exigir um esforço maior da parte dos dirigentes e colaboradores para mantê-la fiel à identidade cooperativista”, frisou. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PE)

Com devolução do texto, por parte do Congresso Nacional, a Medida Provisória perde sua vigência, deixando de produzir efeitos jurídicos

Brasília (4/3) – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (AL) anunciou ontem (3/3) a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória (MPV) 669/2015, que trazia alterações à desoneração da folha de pagamento (Lei nº 12.546/2011), elevando o percentual das alíquotas e tornando opcional a adesão à sistemática.

De acordo com o parlamentar a decisão foi pautada na ausência do requisito constitucional de urgência na matéria. Em meio à polêmica, observou que não se pode considerar urgente a medida já que a criação ou elevação de tributos tem um prazo de 90 dias para entrar em vigor.

Com a devolução, a MPV nº 669/2015 perde sua vigência, deixando de produzir efeitos jurídicos.

RESPOSTA – Em resposta à devolução, o Palácio do Planalto anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional, com o mesmo teor da medida provisória.  Até o momento a proposição legislativa não chegou à Câmara dos Deputados. No entanto, diferentemente da tramitação das medidas provisórias, o texto só entrará em vigor após aprovação nas duas Casas Legislativas, podendo sofrer alterações durante esse período.

ENTENDA A URGÊNCIA CONSTITUCIONAL – A urgência constitucional é um regime de tramitação solicitado apenas pelo presidente da República para acelerar a deliberação de projetos de sua autoria. Recebe esse nome por estar previsto na Constituição Federal, em seu artigo 64. Estabelece prazo de votação da matéria de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Se houverem emendas no Senado, a Câmara terá mais 10 dias para analisá-las. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver obstruída, nenhuma proposta legislativa pode ser votada.

MPV 669/2015 – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27/2. De acordo com o texto, a partir de junho de 2015, as empresas passariam a recolher 4,5% e 2,5% do faturamento em substituição ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, e não mais 2% para o setor de serviços e 1% para os fabricantes dos produtos referidos no Anexo I da norma, como era previsto anteriormente.

Em contrapartida ao aumento das alíquotas, a sistemática passaria a ser opcional. Ou seja, o que antes era compulsório seria facultativo, sendo que a opção deveria ser sempre manifestada sobre a receita bruta de janeiro de cada ano, ou da primeira competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada (novos contribuintes) e sendo irretratável para todo o ano-calendário.

Excepcionalmente para 2015, as alterações previstas na Medida Provisória, passariam a vigorar a partir do mês de junho, e a opção se daria sobre a receita bruta relativa ao mês de junho ou à primeira competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada.

As cooperativas agroindustriais, únicas cooperativas afetadas pela desoneração da folha, deveriam realizar novos cálculos no intuito de verificar continua ou não rentável a permanência na sistemática da desoneração da folha de pagamentos a partir de junho de 2015.

ACOMPANHAMENTO – A OCB continuará acompanhando as discussões sobre o tema e atuando, em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Brasília (4/3) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu agora há pouco com ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em Brasília, para tratar de assuntos como: o Programa Aprendiz Cooperativo no Campo, a consolidação da categoria econômica cooperativista, a publicação do decreto que regulamenta a Lei nº 12.690/12, dentre outros.

Márcio Freitas também entregou ao ministro convites oficiais para participar de da Expodireto Cotrijal, a ser realizada entre os dias 9 e 13 de março, no município de Não-Me-Toque (RS) e, também, do lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo Brasileiro, marcado para o dia 24 de março, em Brasília, quando também ocorrerá a posse da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A audiência também foi acompanhada pela gerente geral da OCB, Tânia Zanella, e pelo deputado federal Giovani Cherini (RS).