O secretário-executivo e o de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira Cruz e Gentil Nogueira, receberam a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, nesta segunda-feira (15), para ouvir as principais demandas do cooperativismo que estão sob a alçada da pasta. O apoio e a estruturação de políticas públicas de incentivo ao coop de energia e mineral foram os destaques do encontro.

Tania, que esteve acompanhada de técnicos do Sistema OCB e do coordenador nacional do cooperativismo mineral, iniciou sua fala apresentando os números dos setores. No segmento de energia, o movimento conta com 67 cooperativas de distribuição que levam serviço com qualidade e modicidade tarifária a mais de 700 mil unidades consumidoras em oito estados da federação. Dessas, 19 delas criaram cooperativas que tem 400 megawatts de geração para comercialização no mercado. O sistema conta ainda com 35 cooperativas de geração distribuída e 780 cooperativas de outros ramos já possuem sistema similar. No setor mineral, são 62 cooperativas, que congregam 15 mil garimpeiros, desempenhando um trabalho sério e ambientalmente correto.

“Em 2021, as cooperativas de infraestrutura somaram R$ 6 bilhões em ativos totais, um aumento de 23% em relação a 2020. Já em 2022, as cooperativas minerais possuíam 422 títulos minerários em produção (concessão e permissão de lavra garimpeiro, e licenciamento). Elas comercializaram 5,6 milhões de toneladas de minérios, como ouro, estanho, quartzo, calcário, tântalo, argila, diamante e areia. Além disso, elas recolheram R$ 62,58 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)”, frisou a superintendente.

Para o avanço sustentável do cooperativismo nestes dois segmentos, Tania apontou entre as prioridades, apoio na estruturação de políticas para as coops de energia e para as cooperativas minerais.

No setor de energia, a superintendente destacou, que as cooperativas de distribuição de energia elétrica têm papel fundamental no desenvolvimento dos locais em que estão inseridas levando energia elétrica de qualidade a localidades não atendidas por outros agentes do setor. Além disso, Tânia lembrou que as cooperativas geradoras de energia renováveis possuem diversas vantagens, como: diminuição expressiva de custos de produção; obtenção de ganho de escala; melhores condições nas aquisições da infraestrutura e de insumos necessários para a geração; aumento de produtividade; e implementação de processos produtivos mais sustentáveis

Já no setor de mineração, Tania destacou o apoio e estruturação de políticas públicas para organizar as cooperativas minerais. A superintendente ressaltou ainda que o Sistema OCB é parceiro do MME de longa data. No setor mineral, por exemplo, endossou o Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2021 com vigência até 2024. Entre as principais ações previstas no acordo estão: análise de projetos de lei em tramitação visando a melhoria regulatória do setor; visitas técnicas às cooperativas, com o propósito de aproximar, sensibilizar, integrar e divulgar boas práticas de mineração responsável e aplicação de dois cursos (Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) e Direito Minerário e Cooperativismo) foram aplicados em Mato Grosso, Rondônia e Pará.

Os cursos, concluídos em abril, contaram com a participação de 110 pessoas - entre presidentes, dirigentes e funcionários – de 25 cooperativas minerais, além servidores públicos, de entidades representativas e prestadores de serviços que atuam no setor.

O coordenador nacional do cooperativismo mineral no Sistema OCB, Gilson Camboim, que também é presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), apresentou o trabalho que as cooperativas minerais desempenham no suporte ao trabalho dos garimpeiros. Segundo ele, os garimpeiros organizados em cooperativas têm acesso as licenças ambientais, aos títulos minerais, podem realizar a compra coletiva de insumos, maquinários e equipamentos de produção, bem como vender coletivamente seus minérios, acessarem programas de treinamentos e capacitações, entre outras vantagens de uma organização coletiva.

O secretário executivo, por sua vez, destacou que as cooperativas de energia e as minerais podem contribuir para a sustentabilidade, pauta defendida pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Além disso, endossou que o cooperativismo é uma forma de cooperação para que as pessoas possam acessar energia elétrica com qualidade e custos mais acessíveis. O secretário destacou também que, por meio das cooperativas minerais, “os garimpeiros podem contar com equipe para orientar e realizar uma mineração mais responsável”.

Por fim, o Secretário ressaltou que o “ministério está à disposição para colaborar com o desenvolvimento de políticas públicas para os setores de mineração e energia, pois vê o cooperativismo como um importante instrumento de desenvolvimento”.

A Câmara Temática de Prevenção a Fraudes a Segurança Cibernética do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco) recebeu representantes da Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias (CBAN) do Departamento de Polícia Federal (DPF) para realização de treinamento sobre técnicas investigativas em fontes abertas e investigação a fraudes.

O encontro aconteceu nos dias 26 e 27 de abril, na sede do Sistema OCB, em Brasília/DF, e contou com a participação de especialistas nas áreas de segurança e prevenção a fraudes dos sistemas cooperativos de crédito e cooperativas independentes.

Na abertura, a coordenadora-geral da Coordenação de Combate a Crimes Cibernéticos, delegada de Polícia Federal Cassiana Saad, enfatizou a relevância da iniciativa e a importância da parceria entre o setor público e privado no combate e mitigação das práticas criminosas que têm avançado exponencialmente nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional (SNC) – bancos, fintechs, instituições de pagamentos, bem como as cooperativas de crédito.

Erik Pereira, agente de Polícia Federal e coordenador de Repressão a Fraudes Bancárias e Eletrônicas, destacou a importância dessa aproximação entre as associações representativas das instituições financeiras e a Polícia Federal na conjugação de esforços e troca de informações para o combate às fraudes bancárias.

O Banco Central do Brasil (BCB) também esteve presente no evento. Gustavo Martins dos Santos, chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária (Desup), responsável pela coordenação do tema de prevenção a fraudes na autarquia, participou de todo o evento e avaliou de forma positiva a realização do encontro e o compartilhamento das técnicas de inteligência com as cooperativas de crédito.

A gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, ressaltou a importância da iniciativa promovida pela Câmara Temática e a pronta disponibilidade dos representantes dos órgãos envolvidos na temática – DPF e o BCB.

Por fim, Márcio Leite, coordenador da Câmara Temática, lembrou que o tema está na ordem do dia das cooperativas de crédito e tem sido tratado com a máxima prioridade no segmento. Não por acaso, o Ceco definiu que fosse instituída uma câmara específica para tratar o tema, compartilhando informações e boas práticas entre os diferentes sistemas cooperativos, cooperativas independentes e outras instituições que integram o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Durante o evento, foram apresentadas, pelo Agente de Polícia Federal, Anderson Messias, chefe substituto do Serviço de Investigação e Análise de Dados, diversas ferramentas de fontes abertas que podem auxiliar nos trabalhos de identificação e prevenção a fraudes nas cooperativas.

Também foram apresentadas as características básicas, o contexto geral e o imenso impacto atual dos crimes cibernéticos, em especial, as fraudes bancárias eletrônicas, para a sociedade, segurança pública e as dificuldades inerentes à repressão no ambiente de negócios.

Com a realização do workshop, os representantes da Câmara Temática indicaram a necessidade de que o segmento cooperativista, representado pelo Sistema OCB, busque uma aproximação formal, via confecção de um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal, para que novas inciativas como esta possam ser promovidas de maneira mais recorrente e que trocas de informações e experiências tenham um canal formal para que ocorram de modo perene.

Com a palestra Fortalecendo o Cooperativismo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, contribuiu para reflexões sobre o cenário atual e futuro do movimento no setor durante o Copacol Agro 2023, nesta quarta-feira (10). O evento que acontece entre os dias 9 a 11 de maio, em Cafelândia (PR), reúne mais de 80 expositores que mostram o que há de mais avançado nas atividades de agricultura, avicultura, suinocultura, piscicultura e bovinocultura de leite. A Copacol é uma das maiores agroindústrias brasileiras com produção de 750 mil aves/dia e 185 mil peixes/dia. A feira é direcionada aos 7,2 mil produtores e famílias cooperadas.

Márcio iniciou sua fala apontando as principais pautas do Ramo Agro que estão sendo defendidas junto ao governo federal, como a manutenção e fortalecimento da atual arquitetura da política de crédito e seguro rural, bem como a garantia de recursos para as políticas de compras públicas da agricultura familiar e maior investimento público em infraestrutura e pesquisa agropecuária.

“Defendemos ainda o papel das cooperativas no combate à fome para que o Brasil alcance a segurança alimentar e a melhoria da nutrição da população, por meio de uma produção sustentável nos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Pretendemos ainda, aumentar nossa competitividade a partir do fortalecimento da cadeia de suprimentos, de forma a garantir um ambiente de segurança de fornecimento de insumos para a produção nacional”, disse o presidente.

Segundo ele, o agronegócio, tão presente na economia brasileira, é fruto de trabalho coletivo que resulta em um segmento representativo para o mundo e o cooperativismo é peça-chave. “Temos que trabalhar para construir diálogos e colocar nossas pautas em evidência. Precisamos fortalecer a nossa voz, do nosso jeito, com nossos valores, com princípios, sem fugir das regras colocadas”, enfatizou.

O Ramo Agro congrega 1.170 cooperativas, mais de 1 milhão de cooperados e cerca de 240 mil empregados, o que também o torna uma força social e econômica expressiva. “O coop agro é responsável 53,6% da safra nacional de grãos e se destaca na oferta de assistência técnica. Segundo o IBGE, apenas 20,2% do total de produtores rurais é assessorado. Entre os associados a cooperativas, este número sobe para 63,8%. Assim, contribuímos para os avanços do setor, viabilizando a atividade do cooperado e gerando novos empregos”, lembrou o presidente, complementando que 71,2% do quadro social é composto por agricultores familiares.

Além dos dados, Márcio Freitas destacou também que o movimento já está adequado aos anseios da nova geração. “O consumidor contemporâneo busca por valores intrínsecos ao cooperativismo: uma economia colaborativa e de propósito, visando um mundo mais justo e igualitário, sustentabilidade e atenção para as pessoas. Nossa intenção é que ele esteja presente em todas as discussões, nos mais variados setores e órgãos determinantes da economia”.

Sobre competitividade, Márcio concluiu sua fala relembrando o Desafio BRC 1 Tri de Prosperidade, que pretende alcançar 30 milhões de cooperados e movimentar R$ 1 trilhão até 2027. “Tudo isso será revertido em emprego, renda, oportunidades, negócios e prosperidade, não apenas para o coop, mas para todos”.

Outras exposições

Geraldo Rufino falou sobre suas experiências desde que era catador de latinhas na favela até se tornar um dos maiores empreendedores do mundo. Ele é fundador da JR Diese, e considerado uma das maiores expressões do 'faça você mesmo'. O doutor em Engenharia de Pesca, Anderson Coldebella, e o mestre em nutrição, Evandro Campestrini, falaram sobre pesca, aquicultura e nutrição no papo de especialista: Um mergulho para o aumento da eficiência produtiva.

O pesquisador da Embrapa Soja, Henrique Debiasi, falou sobre Como os sistemas de manejo com plantas de cobertura podem contribuir para melhorar o solo e aumentar a rentabilidade no sistema soja/milho. O diretor associado de Produtos-Cobb Vantress da América do Sul, Rodrigo Terra, fez observações sobre avicultura na palestra Evolução na atividade de frango de corte.

Sobre suínos, a gerente da Agroceres PIC, Juliana Cristina Rego Ribas, destacou a Perspectiva do bem-estar animal - Uma visão integrada da cadeia produtiva. Douglas de Castilho Gitti, pesquisador da Fundação MS, tratou do Manejo eficiente da adubação do milho segunda safra para obtenção de altas produtividades. Já o engenheiro agrônomo Marcos Favas Neves, sobre as Tendências de mercado nacional e internacional para as cooperativas. Por fim, o gerente técnico de Ruminantes - Hipra, Rafael Ortega, falou sobre Prevenção de mastite e os quatro pilares da qualidade do leite.

A Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal, mais conhecida como Coopa-DF, preparou uma série de novidades para que os produtores, empresários e pesquisadores visitantes da 14ª AgroBrasília impulsionem seus projetos agropecuários de forma sustentável. Com o tema Tecnologia para Sustentabilidade, o evento teve início nesta terça-feira (23) e segue até sábado (27), no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, o PAD-DF.

Entre inovações e aprendizados, a feira oferece capacitação para centenas de pequenos produtores com o que há de mais atual em cultivares e sobre Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. A organização espera receber 150 mil pessoas e movimentar R$ 5 bilhões em negócios. Na programação estão previstas palestras nacionais e internacionais, além de cerca de 550 estandes disponíveis com produtos e serviços para viabilizar as produções.

 “A AgroBrasília se consolidou como uma das mais importantes feiras agropecuárias do país. Um evento desta magnitude indica que o cooperativismo no DF vem se fortalecendo a cada ano e transformando verdadeiramente a realidade dos produtores rurais. Ao mesmo tempo, as capacitações, palestras e experiências assertivas têm contribuído para o desenvolvimento socioeconômico do país e segurança alimentar mundial. Nos sentimos orgulhosos em perceber a quantidade de oportunidades e tecnologias apresentadas em um evento cooperativista que contribui para alavancar, ainda mais, os negócios”, parabenizou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Os circuitos tecnológicos direcionados aos pequenos empreendedores rurais estão divididos em: Agroecologia e Agricultura Orgânica; Avicultura; Bovinocultura; Floricultura; Fruticultura; Gestão Ambiental; Olericultura; Piscicultura; e Saneamento Rural. Na seara das negociações internacionais, a feira aguarda comitivas de mais de 15 países com público de aproximadamente 40 pessoas entre embaixadores e adidos agrícolas.

O presidente da Coopa-DF, José Guilherme Brenner, destacou que o objetivo da cooperativa é agregar valor e trazer vantagens competitivas para o produtor associado. “A AgroBrasília vem proporcionando ao longo dos anos um ganho relevante para os produtores da região, pois eles têm acesso ao que há de melhor e mais inovador no mercado. Nossa região tem muita produção de sementes, de hortaliças e somos pioneiros no cultivo do trigo. Agora seremos protagonistas nos pulses também. Temos todas as condições de fazer uma agricultura de primeiro nível”, avaliou.

Pulses

Outra novidade da feira é ampliar o cultivo das chamadas pulses, grupo de leguminosas formado, essencialmente, por feijões secos, ervilhas secas, grão de bico, gergelim e lentilha. Nesta inovação, entram também a soja, o amendoim e as ervilhas e feijões frescos. De acordo com o chefe-geral da Embrapa Hortaliças, Warley Marco Nascimento, as técnicas de melhoramento genético das pulses são para fomentar essas culturas não tradicionais e pouco conhecidas para ampliação de escala e redução de preços para o consumidor.

“As leguminosas pulses são alternativas principalmente para a safrinha. Assim, o produtor não fica refém do binômio soja-milho, especialmente em condições climáticas adversas ou pragas nas lavouras. Este é um caminho para o produtor ter a diversificação de culturas e segurança de renda. Outro ponto de vista, é que temos cada vez mais pessoas que não consomem carnes ou até mesmo são intolerantes ao glúten. Então, temos aqui como possibilidades as farinhas de feijão e de grão de bico, por exemplo. Essas farinhas podem ser utilizadas para fazer macarrão, pão, pizza e outros alimentos proteicos para substituir a carne como hambúrgueres, nuggets e salsichas”, exemplificou o chefe da Embrapa.

A feira

A AgroBrasília é uma feira de tecnologia e negócios voltada para empreendedores rurais de diversos portes e segmentos. O evento serve como vitrine de novas tecnologias para o agronegócio e tem um cenário de referência em debates, palestra e cursos sobre diversos temas relacionados ao próprio setor produtivo. O evento é realizado desde 2008 pela Coopa-DF e conta com apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

Em tom amistoso, o Sistema OCB foi recebido pela superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rose Modesto, nesta quinta-feira (18). Durante o encontro ela recebeu o documento que apresenta a expressão do cooperativismo brasileiro Propostas para um Brasil mais Cooperativo. A superintendente demonstrou interesse pelo movimento e destacou que pretende estreitar a relação entre a Sudeco e a OCB, a curto prazo, para evoluir nas questões relacionadas ao desenvolvimento do Centro-Oeste. “Acredito que podemos focar na inclusão financeira e produtiva dos produtores rurais por meio do cooperativismo”, afirmou Modesto.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, aproveitou a oportunidade para abordar prioridades do cooperativismo que podem ser apoiadas pela entidade. Entre elas, o repasse do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) por cooperativas de crédito que merece ser aprimorado para garantir mais recursos aos pequenos e médios empreendedores. “As cooperativas de crédito são importantes agentes de inclusão financeira. Elas também promovem o balizamento das taxas de juros e tarifas nas praças onde concorrem com outros modelos de instituições financeiras”, destacou.

Ainda segundo ela, outro ponto que reforça que as cooperativas podem contribuir para que o fundo constitucional cumpra seu papel, é que elas estão presentes – de forma física – em diferentes regiões do país, inclusive em localidades mais longínquas e interioranas. “Em muitos municípios, a cooperativa é a única instituição provedora de soluções financeiras”, defendeu.

Tania lembrou que as cooperativas de crédito já atuam como agentes de repasse do FCO, no entanto, ainda limitadas ao montante referente a 10% da programação dos recursos. “A legislação assegura os 10% como possibilidade mínima, ou seja, isso não é um teto. Temos capacidade para aumentar o potencial do fundo e promover mais crescimento econômico e social”.  

Os projetos de interesse do coop que tramitam no Congresso Nacional também foram compartilhados com a superintendente da Sudeco. A relevância do Projeto de Lei (PL) 912/22, que contou com colaboração do Sistema OCB para sua composição e tramitação na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) foi evidenciada. Rose Modesto declarou que também quer colaborar para o avanço da proposta para aprimorar a gestão dos fundos.

Por fim, foram abordados o PL 532/15, que, entre outras medidas, inclui as coops de crédito entre os operadores de recursos dos fundos constitucionais, e o PL 5.187/19, que estabelece que os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento devem repassar 40% dos recursos previstos para cada exercício a outras instituições financeiras federais.

Acompanhada por autoridades do agro, a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, participou do painel de abertura do 1º Congresso da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho). O evento, realizado nesta quarta-feira (17), debateu as perspectivas e os desafios para o crescimento da cadeia produtiva do milho. Em sua fala, Tania falou sobre a pujança da cultura e parabenizou a organização do Congresso por criar um momento para parar e pensar tanto nas necessidades atuais do setor, quanto do futuro. “O milho é um dos principais grãos da produção agrícola nacional e, por isso, precisa de cada vez mais reconhecimento, políticas de incentivo e representação”, afirmou.

A superintendente também destacou o papel do cooperativismo no desenvolvimento da cultura do milho. “Temos feito a diferença com a utilização de técnicas sustentáveis e de tecnologias que permitem a redução de custos e o aumento da produção com qualidade. No cultivo do milho, nossos cooperados são responsáveis por 53% da safra nacional. Nos últimos anos, acompanhamos o fortalecimento do agro como um todo, mas isso não descarta as preocupações com aumentos nos custos de produção. Esse evento é importante para mostrar a quantidade relevante de atores envolvidos em impulsionar essa cadeia produtiva e buscar soluções que garantam as condições necessárias para a continuidade das atividades no campo”.

Participaram do painel o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR); a senadora Tereza Cristina (PP-MS); o presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão; e o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara. Os painelistas defenderam o fortalecimento da arquitetura da política de crédito e seguro rural no Plano Safra 2023/2024. A superintendente acrescentou também a necessidade de ampliação orçamentária e abrangência do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que “são mecanismos de riscos essenciais para a produção nacional”.

O encontro, que contou com o apoio do Sistema OCB, teve ainda outros dois painéis que discutiram o cenário político diante do novo governo; o mercado internacional; e os desafios para a produção de milho no Brasil. A segurança alimentar; as inovações na produtividade - inclusive a transformação digital do agro; as questões de infraestrutura e gargalos; o empreendedorismo; e o manejo de pragas foram temas tratados por especialistas e mediados por jornalistas que cobrem o agro brasileiro nos periódicos Folha de São Paulo, Globo Rural e Valor Econômico.

Também durante o evento, a Abramilho entregou premiação em reconhecimento às relevantes atuações prestadas em defesa do cultivo do grão. Compareceram ao congresso cerca de 300 pessoas, entre elas, representantes de governo, parlamentares, entidades representativas do agro, instituições financeiras, órgãos internacionais e imprensa.

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (16), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2023, derivado da Medida Provisória 1.150/22, que garante ao produtor ou proprietário rural um ano após a notificação do órgão ambiental competente para se adequar e aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Como o texto sofreu alterações retornará para análise da Câmara dos Deputados. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, parabenizou o comprometimento das duas Casas com o produtor rural e observou que a medida traz maior segurança jurídica aos produtores.

O Sistema OCB atuou durante a tramitação da matéria para sugerir aprimoramentos ao texto. “Apoiamos totalmente esta medida que reabre e estende o prazo para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Desta forma, o produtor rural terá segurança jurídica ao ter um período razoável para fazer as adequações necessárias e, ao mesmo tempo, ser beneficiado pelas boas práticas de manejo e sustentabilidade em suas propriedades”.

O relator da proposta no Plenário e coordenador da Região Nordeste da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Efraim Filho (PB), destacou o mérito do projeto, uma vez que o vencimento do prazo para adesão tornaria inexequível o programa em nível nacional, já que apenas 0,5% dos produtores rurais estão com o cadastro completamente validado. “A inovação fundamental dessa medida foi alterar os métodos de contagem de tempo. Agora, o poder público convocará o interessado para firmar o termo de compromisso de adesão ao PRA”.

Efraim também afirmou que as sugestões trazidas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Sérgio Souza (PR), vice-presidente da Frencoop, “possuem total conexão temática, pois garantem maior adesão ao PRA e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR)”. O parlamentar ressaltou ainda as sugestões feitas pela senadora Tereza Cristina (MS), também vice-presidente da Frencoop, com emendas de Plenário. “Tanto o deputado Sérgio Souza quanto a ex-ministra Tereza Cristina fizeram grandes contribuições para a proposta e faço aqui o registro de agradecimento. A alteração evitará o risco de o proprietário ser responsabilizado injustamente por não ingressar a regularização”.

O PRA é um dos fortes instrumentos brasileiros para a garantia da sustentabilidade da produção agropecuária. Seu principal viés é recompor a vegetação das propriedades e beneficiar os produtores nos moldes das garantias previstas na Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/12). Para participar do programa o produtor ou proprietário rural precisa estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

A MP foi publicada pelo governo federal depois do encerramento do prazo, em dezembro de 2022, que gerou impasses para os produtores e proprietários rurais. O texto garante ainda que, ao integrar o programa, enquanto estiver sendo cumprido o termo de compromisso, o proprietário ou possuidor da área não poderá ser autuado por infrações cometidas em relação à supressão irregular de vegetação em áreas de preservação, de reserva legal ou de uso restrito, antes de 22 de julho de 2008.

“Outro estímulo desta medida é que a conversão da multa por desmatamento irregular ficará suspensa. Ou seja, se o produtor fizer tudo certo como ter o CAR, se inscrever no PRA, cumprir as etapas do programa e suas metas forem convertidas em benefícios ao meio ambiente, estas penalidades serão anuladas”, complementou o presidente Márcio Freitas.

O presidente destacou ainda dois dispositivos incluídos no texto que abrem períodos específicos para novas inscrições no Cadastro Ambiental Rural. As propriedades pequenas, com até quatro módulos fiscais, terão até o dia 31 de dezembro de 2025 e as propriedades acima destes quatro módulos, até 31 de dezembro de 2023.

Durante a votação, os senadores promoveram ajustes ao texto, como a exclusão de alterações na legislação florestal e da Mata Atlântica que haviam sido propostas por meio de emendas e foram consideradas sem pertinência temática com o texto original. Em contrapartida, foram aprovados dispositivos que visam proporcionar mais transparência ao CAR, exigindo que o Poder Público disponibilize informações sobre a evolução da regularização ambiental e a quantidade de imóveis inscritos.

A coleta seletiva é fundamental para diminuir a poluição do solo, da água e do ar e, por consequência, preservar os recursos naturais. Para além disso, a atividade amplia a vida útil dos aterros sanitários, gera emprego e oportunidades, e reduz gastos com a limpeza urbana. Em reconhecimento às ações de reaproveitamento dos resíduos sólidos, promover as boas práticas e valorizar os profissionais da área, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco) instituiu a data de 17 de maio como o Dia Internacional da Reciclagem.

Considerada uma pauta urgente na atualidade, a reciclagem vai muito além da promoção de um meio ambiente saudável. Ela é responsável também por transformar realidades e garantir desenvolvimento socioeconômico para os catadores e catadoras que atuam na coleta. Diariamente, a sociedade gera milhares de toneladas de resíduos que podem ser tratados e recuperados. Apesar da destinação adequada ser uma obrigação prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), 39% do total coletado em 2022, por exemplo, foram dispostos de forma inadequada em lixões e aterros controlados. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, o percentual equivale a 29,7 milhões de toneladas que, poderiam ser recicladas, mas são descartados incorretamente.  

O cooperativismo tem sido protagonista neste segmento com a coleta de 326,7 mil toneladas de resíduos em todo o país, que reduzem em 153,321 de toneladas as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa, segundo o Anuário da Reciclagem de 2021. O coop de reciclagem também se consolida como ator fundamental na oferta de trabalho. O Sistema OCB congrega 97 cooperativas que reúnem mais de 4 mil catadores de materiais recicláveis. As cooperativas figuram como possibilidade de trabalho formal para esses agentes, com um ambiente de maior salubridade e equipamentos de proteção individual, além de permitir ganho de escala produtiva.

 “As cooperativas de reciclagem promovem um ciclo virtuoso de desenvolvimento que transforma a atuação de catadores, transborda para os negócios e impacta toda comunidade onde estão presentes. Elas contribuem para dignificar o trabalho dos catadores; favorecem a inclusão social e econômica deles que, em sua maioria, estão em situação de vulnerabilidade. Outro ponto importante é que, quando organizados por cooperativas, eles podem firmar contrato com o poder público e com a iniciativa privada para realizar serviços de coleta, triagem, classificação, processamento e logística reversa de resíduos reutilizáveis e recicláveis”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

No Sistema OCB as cooperativas de reciclagem e os catadores contam com orientação de gestão e governança, formação e capacitação profissional (presencial e on-line), orientação jurídica e contábil. Além disso, os representantes das cooperativas de reciclagem participam de fórum de representação consultivo e contam com a defesa política e institucional, no sentido de garantir políticas públicas e melhor ambiente de atuação.  

Desafios

Os inúmeros pontos positivos da reciclagem não escondem, no entanto, os desafios que os profissionais que atuam na área ainda precisam vencer para que a atividade alcance o patamar ideal. Para o coordenador da Câmara Temática das Cooperativas de Reciclagem do Sistema OCB e presidente da Rede Alternativa (DF), Cleusimar Andrade, o cenário ainda está longe do desejado. “Conquistamos o decreto do Pró-catador, estamos discutindo a isenção de impostos para as cooperativas de reciclagem e a previdência especial para o catador. Embora o diálogo esteja se estreitando, ainda estamos distantes do ideal. Ainda temos muitos aterros e lixões funcionando a céu aberto em todo o país e, em muitos casos, não há empresa ou cooperativa responsável para fazer a gestão dos resíduos”.

Ainda de acordo com Cleusimar, há também a questão da conscientização e educação da sociedade. “A reciclagem é uma engrenagem que só funciona de forma correta quando todos estão envolvidos. As grandes empresas, que já atuam com a contrapartida da logística reversa, por exemplo, não apresentam os resultados efetivos dessa prática. Muitas embalagens disponibilizadas por elas não retornam para a cadeia produtiva, porque ninguém compra. Precisamos de um formato em que todos façam sua parte: pessoas, empresas e governo. O Ministério da Educação, por exemplo, precisa colocar uma disciplina sobre a reciclagem nas escolas. Só com a conscientização e a valorização dos agentes de reciclagem, teremos motivos efetivos para comemorar esta data”, salientou.

Conquistas

A categoria dos catadores e catadoras conquistou avanços importantes com a instituição do Programa Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular - antigo Programa Pró-Catador – prevista no Decreto 11.414/23; e a instituição dos certificados de Crédito de Reciclagem (CCRLR), de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE) e de Crédito de Massa Futura (Decreto 11.413/23).

Ambas medidas contaram com contribuições do Sistema OCB em relação à possibilidade de abertura de linhas de crédito especiais para apoiar a atuação das cooperativas e o desenvolvimento de ações voltadas à alfabetização, à elevação do nível de escolaridade e à inclusão digital de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Outra recomendação do cooperativismo foi a aquisição de softwares e de equipamentos eletrônicos que contribuam para aprimorar e facilitar as atividades desenvolvidas pela categoria.

Os agentes de reciclagem também aguardam o início do funcionamento do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, que será composto por representantes de 15 pastas do governo federal. O colegiado será responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular. O Sistema OCB participou das tratativas que resultaram na criação do comitê.

Outras medidas importantes em análise incluem a garantia de aposentadoria especial para catadores (PEC 309/13); a ampliação das linhas de crédito para as coops de reciclagem junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e acompanhamento de projetos estratégicos que tramitam nos Três Poderes, como o que isenta os agentes do pagamento de PIS e Cofins e o que compensa as contribuições embutidas no preço dos resíduos sólidos (PLs 4.035/21 e 1.800/21).

Pioneirismo

Um dos destaques do setor é o trabalho da Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop), que congrega 21 coops e associações de catadores. Por meio da intercooperação, a Centcoop conquistou recursos para viabilizar a construção de galpão próprio e firmou contratos para realizar a coleta seletiva no Distrito Federal com condições de trabalho decentes para mais de mil catadores.

Cooperativas de outros segmentos, especialmente as do Ramo Agro, também já possuem sistemáticas para reaproveitamento de embalagens e dejetos. A Coplana, no interior de São Paulo, foi a primeira a implantar uma Central de Recebimento de Embalagens de Defensivos, em 1994. A iniciativa inspirou a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 9.974/00), que trata da logística reversa das embalagens. 

O Brasil se consolidou, assim, como modelo para o mundo ao alcançar o primeiro lugar em devolução de embalagens de defensivos agrícolas, cerca de 94%. A Coplana mantém índice de 100%. Desde o início da Central, a cooperativa já recolheu 19.974 toneladas de embalagens. A cooperativa também recebe da comunidade em que está inserida pilhas e baterias para realizar a destinação correta. Em 2011, lançou o Recicle Pilhas e Baterias.

Quer saber mais sobre as cooperativas de reciclagem? A websérie SomosCoop na Estrada mostra, em seu primeiro episódio, o dia a dia de uma cooperativa que atua no setor e demonstra de forma humanizada a atuação dos agentes, catadoras e catadores, que colaboram para um meio ambiente saudável e um mundo melhor.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, prestigiou a solenidade de posse da diretoria do Sistema OCB/GO na sexta-feira (5). Luís Alberto Pereira foi reconduzido por mais quatro anos à frente da organização. Sob sua gestão, o número de cooperativas registradas aumentou em 32%, somando 289 associações. Os treinamentos e capacitações subiram 118%, segundo ele, e o público atendido pela formação profissional teve uma alta de 348%, um total de 131 mil pessoas contempladas.

O presidente Márcio parabenizou Luís Alberto pelo trabalho, esforço e resiliência demonstrados ao longo dos últimos quatro anos. “Pude acompanhar o seu trabalho, levando o cooperativismo no estado de Goiás para um patamar de avanço e prosperidade, e fico muito feliz de vê-lo traçando essas metas com entusiasmo e otimismo. Gostaria muito de ter você participando da diretoria da OCB Nacional, porque suas ideias e energia precisam derramar para além de Goiás e chegar em todo o Brasil”, convidou.

Em consonância com a meta BRC 1 Tri de Prosperidade, o Sistema OCB/GO anunciou que pretende alcançar 600 mil cooperados e aumentar o faturamento dos atuais R$ 22 bilhões para R$ 50 bilhões, até 2027.

Participaram do evento diversas autoridades do coop e da política como o governador Ronaldo Caiado (por vídeo), o governador em exercício Daniel Vilela, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, o senador Vanderlan Cardoso, as deputadas federais Flávia Morais e Marussa Boldrin, os deputados estaduais George Morais e Rosângela Rezende, o prefeito de Morrinhos, Joaquim Guilherme e a prefeita de Bela Vista,  Nárcia Kelly.

O Sistema OCB se reuniu nesta segunda-feira (8) com o embaixador Laudemar Gonçalves, do Ministério de Relações Exteriores (MRE) para apresentar detalhes sobre o modelo de negócios cooperativos, e mais especificamente, o trabalho desenvolvido pelo Ramo Agro. Também foram abordados o papel internacional da entidade como representante do Brasil na Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e as participações nas Conferências do Clima (COP) 26 e 27.

A gerência de Relações Institucionais evidenciou a expressividade do cooperativismo brasileiro que soma mais de 4,8 mil cooperativas e 18,8 milhões de cooperados. Somente no Ramo Agro, são 1.170 cooperativas responsáveis por mais de 50% da produção nacional de grãos. “Atualmente, 71,2% dos produtores de cooperativas são da agricultura familiar e temos mais de 9 mil profissionais dedicados à assistência técnica e extensão rural. Por isso, defendemos a valorização das cooperativas como instrumentos de geração de economia de escala e agregação de valor à produção”, explicou o coordenador de Relações Governamentais, Eduardo Queiroz.

Já o coordenador de Relações Internacionais, João Marcos Silva Martins, destacou a escolha do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, como representante da América Latina, no Conselho Administrativo da ACI, entidade máxima de representação do cooperativismo no mundo. “Trata-se de uma organização não-governamental independente que trabalha com governos e organizações globais e regionais para criar ambientes que possibilitem a formação e o crescimento das cooperativas. A presença do Brasil no conselho é muito significativa”, explicou.

Sobre as COP 26 e 17, João Marcos lembrou que o Sistema OCB foi convidado a participar como palestrante nas duas oportunidades pelo Ministério da Agricultura e que, para este ano, a entidade deve participar de seminário internacional promovido pela organização emirati de cooperativas. A COP 28 será realizada em Dubai, em dezembro.

Durante a reunião, a boa relação do cooperativismo brasileiro com o Itamaraty também foi salientada, assim como as oportunidades para a realização de novas parcerias. Ao final, o ministro Mauro Vieira foi convidado para participar da abertura do workshop, a ser realizado pelo Sistema OCB em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo, em julho. O evento contará com a participação de delegações de movimentos cooperativistas de 12 países e exposição de produtos das coops brasileiras.

A programação pretende incluir apresentações sobre o movimento, a atuação do Itamaraty em defesa do fortalecimento do cooperativismo no Brasil e no mundo e apresentação da ONU sobre o impacto do setor no desenvolvimento internacional.

Por mais uma vez, o cooperativismo foi convidado a colaborar com as ações do Governo Federal na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico e social. Por meio do Decreto 11.454/23, a Presidência da República recriou o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), que empossou seus conselheiros nesta quinta-feira (4). O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é o representante do cooperativismo no chamado Conselhão.

O colegiado é formado por autoridades governamentais e por representantes da sociedade civil reconhecidos por sua liderança. No âmbito CDESS podem ser criadas ainda comissões temáticas e grupos de trabalhos sobre temas específicos. Historicamente, o Conselhão tem funcionado como um órgão de assessoramento direto ao Presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo, na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.

Em entrevista, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou os números do cooperativismo que, atualmente, conta com 4.880 cooperativas, que congregam 18,8 milhões de cooperados e que empregam 493 mil pessoas diretamente. Sob o aspecto econômico, o presidente defendeu o estímulo ao cooperativismo com adequado tratamento tributário, linhas de crédito, mercado institucional de compras governamentais e participação das coops em licitações.

“Temos atuado para garantir que o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo esteja no texto da Reforma Tributária em análise. Adequar a tributação na relação entre cooperado e cooperativa para evitar a bitributação é defesa de todo o movimento cooperativista. É necessário respeitar às peculiaridades do nosso modelo de negócios, que poderá sofrer uma tributação mais onerosa que as impostas a outros modelos societários. O ato cooperativo é vital para estimular as atividades do movimento, conforme já instituído na Constituição de 1988”, afirmou.

Em relação à política agrícola, Márcio Freitas defendeu um Plano Safra mais robusto em volume de recursos e com taxas de juros compatíveis com o retorno das atividades no meio rural, bem como o fortalecimento de mecanismos de proteção como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Segundo ele, “com um montante de R$ 410 bilhões e a reserva de R$ 24,8 bilhões para a equalização das taxas de juros, cria-se um cenário positivo para toda a cadeia produtiva”. 

Inclusão Social e Combate à Fome

A inclusão de catadores de materiais recicláveis nas políticas para pessoas em situação de vulnerabilidade foi outro ponto de defesa do presidente Márcio. “Eles possuem um importante papel no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. No entanto, trabalham em ambientes muitas vezes insalubres, com baixa segurança e remuneração instável. Dessa forma, defendemos o reconhecimento desses agentes no rol de beneficiários priorizados de políticas públicas de distribuição de renda, habitação e outras ações voltadas para população em vulnerabilidade, por meio do Cadastro Único, para que as especificidades dessa categoria sejam reconhecidas”, destacou.

Sobre a segurança alimentar e combate à fome, Márcio Freitas apresentou dados do Ramo Agro como contribuinte expressivo da produção nacional de alimentos. “Nossas cooperativas atuam em todos os elos da cadeia produtiva, desde os insumos até a comercialização, passando pela industrialização, armazenagem e produção. Hoje, 71,2% dos produtores cooperados são da agricultura familiar, que contam com nossos mais de 9 mil profissionais dedicados à assistência técnica e extensão rural para o suporte necessário às suas atividades”.

Segundo Freitas, o cooperativismo é um modelo que traz soluções, por meio de atividades econômicas, para a melhoria do bem-estar social da comunidade onde as cooperativas estão inseridas. “Falamos de brasileiros que estão em todos os rincões do país, oferecendo serviços de interesse público, como no caso da inclusão financeira, do atendimento de saúde, da educação, da energia, do transporte, e de diversos outros benefícios para a população. Uma nova economia já está em curso. E o cooperativismo tem tudo para estar na dianteira deste processo”, finalizou.

O Sistema OCB participou de reunião com a diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para apresentar as especificidades do modelo de negócios cooperativista que devem ser respeitadas no texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), em debate no Congresso Nacional. Participaram da reunião, nesta terça-feira (2), a senadora Tereza Cristina (MT) e os deputados Pedro Lupion (PR), Marussa Boldrin (GO), Dilceu Sperafico (RS), Fábio Garcia (MT) e Ana Paula Leão (MG), também membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

A assessora Jurídica do Sistema OCB, Ana Paula abordou os impactos que o cooperativismo poderá sofrer caso o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo deixe de ser contemplado no escopo do texto. O consultor tributário da OCB, João Caetano Muzzi Filho Muzzi, por sua vez, explicou a regra tributária aplicada ao coop e frisou que a grande preocupação do movimento é a possibilidade de duplicidade na incidência de impostos – tanto na cooperativa quanto no cooperado.

“Essa sistemática poderá inviabilizar esse modelo societário que está calcado na dignidade da pessoa humana, no trabalho, na solidariedade e igualdade de condições, apoio mútuo, e desenvolvimento social, visando o fortalecimento dos seus associados. Atualmente 8% dos brasileiros são cooperados e caso o ato cooperativo não seja respeitado, o modelo poderá ser desestimulado gerando grande injustiça social”, declarou.

O deputado Fábio Garcia (MT) perguntou sobre como o cooperado seria prejudicado com a reforma. O consultor usou o exemplo das cooperativas do Ramo Trabalho que, como as demais, seriam lesadas com o modelo IVA [Imposto sobre Valor Agregado] caso não tenham suas peculiaridades respeitadas.

“O cooperado perde a partir do momento em que a cooperativa paga o que não deve e repassa uma produção/inclusão econômica menor do que o que realmente deveria repassar, quando consegue. Então, o cooperado perde a competitividade no mercado, uma vez que a cooperativa não tem condição, pelo custo fiscal exacerbado e ilógico, de ser sua representação sob o ponto de vista econômico. A cooperativa termina pagando muito mais do que uma sociedade comercial”, pontuou Muzzi.

O deputado Pedro Lupion (PR), coordenador do Ramo Agropecuário da Frencoop, destacou que apesar da reforma ainda representar um impasse, a atuação por um melhor entendimento continuará sendo feito pelos parlamentares. “Vamos continuar trabalhando para mostrar o nosso lado em busca do melhor entendimento para o cooperativismo e o agronegócio na reforma tributária”, disse.

A relevância dos serviços de distribuição de energia elétrica e internet prestados por cooperativas gaúchas motivou os coordenadores de Meio Ambiente e Energia e de Ramos da Gerência de Relações Institucionais, Marco Morato e Hugo Andrade, a visitarem nesta semana as sedes da Coprel e da Ceriluz para conhecerem as obras de infraestrutura e novos projetos. Os coordenadores foram acompanhados pela engenheira de Energia e trainee do Ramo Infraestrutura, Thayná Côrtes Pereira.

“Achei fantástica essa visão da Coprel de criar um braço voltado apenas para soluções. Isso é a materialização de ouvir os cooperados e entender o processo. Quando você presta esse tipo de serviço, significa que tem uma afinação muito grande com o seu público e que está entregando uma solução, facilitando a vida dele e criando um novo negócio, com novos colaboradores, gerando emprego e renda ali na região”, parabenizou Morato.

De acordo com ele, as ações das cooperativas de energia simbolizam grande potencial para o futuro do coop. “Acreditamos muito na evolução do Ramo Infraestrutura, que hoje reúne 20 milhões de cooperados vinculados ao Sistema OCB. Então, somos 20 milhões de consumidores de energia. É essa a nossa aposta: que nossas cooperativas de infraestrutura sejam capazes de suprir todo o cooperativismo”.

Já Hugo Andrade expressou estar impressionado com a pluralidade de atuação das coops. “Elas são referência e mergulhar um pouco no funcionamento desses processos é uma experiência muito rica para nós que atuamos junto aos órgãos reguladores e normatizadores. Certamente voltaremos para Brasília munidos de informações para avançarmos ainda mais no Ramo Infraestrutura, que é bem abrangente”, declarou.

As impressões da engenheira de Energia, Thayná, também foram positivas. “O mais interessante foi observar de perto como a cooperativa se preocupa com os anseios dos cooperados. A demanda telecom chegou, e mesmo sendo coops de energia, elas pensaram: o cooperado precisa e a gente vai fazer. Muito importante integrar várias atividades e desenvolver comunidades, municípios, além de ofertar serviços de grande importância com qualidade”, considerou.

Na Coprel, a comitiva foi recepcionada pelo presidente da associação e também da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Stefanello; e pelos facilitadores Edson Pedrotti, Herton Azzolin, Luis Fernando Volpato, Marcos Eidt e Mateus Stefanello. O grupo também visitou as obras da da PCH Tio Hugo. Já na Ceriluz o grupo foi recebido pelo presidente, Guilherme Schmidt de Pauli, e dirigentes, além do presidente da Cooperluz de Santa Rosa, Querino Volkmer, e pelo presidente da Certhil de Três de Maio, Celso Benedetti. Na visita à Ceriluz, os coordenadores e a trainee visitaram ainda as obras da PCH Linha Onze Oeste. Em Coronel Barros, visitaram a barragem, o túnel e a casa de máquinas.

Ceriluz: A Ceriluz atende 24 municípios da região Noroeste do Rio Grande do Sul com as usinas: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Nilo Bonfanti, em Chiapetta; Pequena Central Hidrelétrica (PCH) José Barasuol e PCH RS-155, ambas em Ijuí/; além da parceria com empresas de Sociedade de Propósito Específico (SPE), de geração de energia.  A coop conta também com as subestações Chorão, em Ijuí e São Jacó, em Santo Augusto. Em números gerais, a cooperativa possuiu  4.095 transformadores monofásicos; 1.021 transformadores trifásicos; 42.690 postes de concreto; 3.144 km de rede de média tensão e 1.039 de baixa tensão.

Coprel: Já a Coprel, com 55 anos de atuação, atende 72 municípios com 17.998 km de rede, 183 postes; 17.167 transformadores; 12 usinas; 4 subestações. Atende ainda  43 municípios com seus serviços de internet. A coop já se consolidou no mercado gaúcho como referência em internet, telefonia, TV por assinatura e soluções para seus cooperados e consumidores residenciais e empresariais.    

O Sistema OCB, em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME) concluíram, na última semana, dois treinamentos para preparar os garimpeiros cooperados para a mineração responsável. Os cursos sobre Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) e Direito Minerário e Cooperativismo foram aplicados em Mato Grosso, Roraima e Pará com a mobilização dos sistemas OCB/MT, OCB/RO e OCB/PA, além do apoio da Federação de Cooperativas de Garimpeiros do Pará (Fecogap) e da Federação de Cooperativas de Mineração do Mato Grosso (Fecomin).

“Os cursos contribuem para sinalizar para a sociedade, mídia, garimpeiros, cooperativas, poder público, parlamentares e outros interessados, a preocupação, integração das instituições e parceiros, em preparar os garimpeiros e suas organizações para realizar uma atividade cada vez mais responsável com o meio ambiente e com as pessoas”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O coordenador Nacional da Câmara Temática das Cooperativas Minerais do Sistema OCB, Gilson Camboim, observou que os treinamentos trouxeram um diferencial ao contar com a participação de dois órgãos estratégicos na elaboração das políticas públicas e regulação do setor. “A presença de servidores da ANM permitiu esclarecer dúvidas dos participantes e permitiu orientar sobre as atuais mudanças regulatórias em curso pela ANM que afetam o setor. Além disso, a participação do Ministério de Minas e Energia, que trabalha com as políticas públicas para o segmento, possibilitou que o órgão conhecesse mais a fundo a realidade das cooperativas para melhor atender nossa realidade”, frisou Camboim.

O assessor da Diretoria Colegiada da ANM, Luís Mauro Ferreira, reforçou que a ideia foi levar os conhecimentos e os avanços da legislação para as cooperativas de garimpeiros para trazer luz de como estes garimpeiros cooperados estão inseridos no mercado nacional da produção mineral. “O grande gargalo no setor de mineração é a falta de conhecimento. No momento, temos um impacto muito forte na imagem negativa da atividade garimpeira junto à sociedade, e queremos resgatar essa imagem, mostrando os impactos positivos do setor”, considerou.

Os cursos

Ao todo, os cursos contaram com a participação de 110 pessoas - entre presidentes, dirigentes e funcionários – de cerca de 25 cooperativas minerais. O grupo foi composto ainda por servidores públicos de secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de companhias de mineração, de entidades representativas e prestadores de serviços que atuam no setor.

O curso Mape Sustentável teve carga horária de 8h e buscou nivelar o conhecimento sobre as cooperativas minerais com a perspectiva de facilitar o atendimento e a orientação ao setor, bem como debater o que é Mape, as políticas públicas para o setor e os desafios de se realizar uma atividade responsável. Já o de Direito Minerário e Cooperativismo, com carga de 16 horas, foi ministrado pela ANM e repassou conhecimentos da legislação e das normas relacionadas à atividade. O objetivo foi auxiliar o desenvolvimento de capacidades para interpretar os instrumentos jurídicos, os direitos e deveres dos garimpeiros, além de detalhar os papéis das instituições.

Outras ações

O Sistema OCB continuará atuando em defesa da organização da mineração artesanal e em pequena escala, bem como para demonstrar como o cooperativismo é um importante instrumento para a formalização da atividade mineral no país.

Para aqueles que pretendem entender melhor os aspectos de governança, saúde e segurança, meio ambiente e fechamento de minas, igualdade de gênero e boas práticas de extração de ouro no contexto das cooperativas minerais, o Sistema OCB concede livre acesso ao Programa de Capacitação para as Cooperativas Minerais.

Com o objetivo de conhecer na prática o processo produtivo agropecuário das cooperativas brasileiras, uma comitiva senegalesa realizou visita ao Brasil, nesta semana, com apoio do Sistema OCB. O grupo veio conferir a atuação das coops na produção de rações animais e amendoim, bem como identificar as boas práticas adotadas na gestão e governança das atividades. Na agenda da delegação constou ainda visita à Agrishow – evento referência em feiras do agro na América Latina, em Ribeirão Preto, São Paulo.

“Com muita alegria recebemos esta delegação, porque o cooperativismo tem como princípio o desenvolvimento e bem-estar de todas as pessoas do mundo. Sabemos da nossa expressiva contribuição nacional na produção agropecuária e almejamos repassar nossos conhecimentos e práticas para que outras nações avancem neste e em outros segmentos. Nesta semana eles puderam conhecer não apenas as práticas cooperativistas, como também puderam acompanhar de perto uma das maiores feiras de agronegócio do mundo. Certamente retornarão ao Senegal munidos de informações para impulsionar o agro daquele país”, ressaltou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A delegação teve a oportunidade de conhecer a planta de processamento de amendoim da Coplana, em Jaboticabal. A cooperativa é uma das maiores exportadoras brasileiras do produto. Na sequência, o grupo foi recebido pela Coopercitrus, uma das maiores cooperativas paulistas, em sua área de produção de ração na cidade de Colina, considerada a mais moderna do Brasil. A comitiva conheceu ainda o processo de produção de ração da Coplacana, em Piracicaba. Os senegaleses puderam avaliar de perto, a estrutura de captação e distribuição da cooperativa.

Na Agrishow, a delegação foi recebida no estande do Sistema Ocesp e teve acesso a detalhes sobre as cooperativas paulistas. A comitiva manteve, ainda, reuniões com empresas de tecnologia no segmento da produção de ração.

Parceria entre OCB e ABC

A recepção da comitiva foi um pedido da Agência de Cooperação (ABC) – órgão vinculado ao Itamaraty, para organizar as visitas. Junto ao Senegal, a ABC tem mais de 40 projetos desenvolvidos sob a alçada da Cooperação Sul-Sul e, atualmente, executa seis projetos nas áreas de alimentação escolar, produtividade agrícola e treinamento militar.

A relação diplomática entre Brasil e Senegal é ampla e tem mais de 60 anos. Os países se apoiam em assentos de representação internacional e regional, assim como em acordos de cooperação técnica.

O intercâmbio comercial alcançou, em 2019, USD 140 milhões, com saldo positivo para o Brasil de USD 135 milhões. Entre os principais produtos exportados estão arroz trincado, açúcar refinado, ovos para encubação, óleo combustível e papel e cartão.

Coop no Senegal

O país conta com o Escritório para Observação das Organizações de Autopromoção - órgão de registro e controle estatal das cooperativas – e com a Rede das Organizações Camponesas e Pastorais do Senegal, que é a união de cooperativas rurais senegalesas.

O agro é expressivo e 70% dos agricultores são cooperados. Embora sem membros na Aliança Cooperativa Internacional (ACI), o Senegal recebe apoio de diversas organizações de fomento ao cooperativismo, como o Programa de Parceria Cooperativa e Mútua da Sociedade de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional, do Canadá.

Participaram da missão, os conselheiros técnicos do Ministério da Agricultura, do Equipamento Rural e da Soberania Alimentar de Senegal, Ed Hadji Mamadou As Thane e Amadou Balde; o diretor-geral da Empresa Sahelliana de Distribuição e do Agronegócio (SEDAB/SARL), Moulaye Kande; o vice-presidente do Conselho Departamental de Kolda, Younoussa Mballo; e o diretor de Produção da Sodefitex, Oumar Karass Sall.

Representando o Brasil estavam a oficial de Chancelaria da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Myriam Thereza Casemiro Sotto Mayor Abitam e o coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, João Marcos Silva Martins.

O Senado Federal confirmou, nesta terça-feira (2), a inclusão das cooperativas de crédito no rol de instituições financeiras autorizadas a operacionalizar os recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima (FNMC). A participação já estava prevista no relatório da Medida Provisória 1.151/22, quando foi analisada pela Câmara. Como não recebeu alterações no Senado, o texto segue para sanção presidencial.

“Certamente a capilaridade das nossas cooperativas de crédito vai contribuir de forma significativa com os projetos de sustentabilidade em todo o país. Esta é mais uma resposta do Parlamento em defesa do cooperativismo e do que ele pode fazer pelo bem de todos. A medida também fortalece nosso programa ESGCoop, que busca promover as boas práticas de respeito ambiental, cuidado social e boa gestão”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por gerir o Fundo do Clima, fará a habilitação das instituições para atuar nas operações de financiamento. Antes da medida, apenas agentes financeiros públicos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, tinham acesso ao fundo.

A matéria altera as Leis de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06), para que a comercialização de créditos decorrentes da emissão evitada de carbono em florestas naturais seja parte integrante da concessão, tornando-a mais atrativa; do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (11.516/07), para prever mecanismos de desenvolvimento e comercialização dos créditos de carbono e serviços ambientais de forma ampla; e do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (12.114/09), para permitir a ampliação do número de agentes financeiros, além do BNDES, para o financiamento com recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima.

O senador Jorge Kajuru (GO) relator da proposta, defendeu que “ela permite ainda o acesso ao patrimônio científico, para fins de pesquisa e desenvolvimento, bioprospecção e comercialização de créditos de carbono enviados em florestas naturais. Essa lei é um instrumento econômico ambiental, para promover a exploração sustentável das florestas públicas”.

Na Câmara, o relator da MP foi o coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zé Vitor (MG). Ele reforçou que a medida está diretamente ligada ao compromisso mundial de reduzir, até 2030, as emissões de carbono em 50% e, até 2050, em 100%.

Para o parlamentar, esta é mais uma forma de fortalecer o desenvolvimento sustentável. “O texto tem o aval de líderes partidários, órgãos de gestão ambiental do Poder Executivo e de diversos representantes da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. Ele leva em consideração as perspectivas dos setores produtivos, financeiros e da academia. A habilitação de novos agentes financeiros para operar o fundo também traz nova conceituação de ativos ambientais”.

O processo de gestão e comercialização de resíduos sólidos coletados por cooperativas de reciclagem do Distrito Federal foi o ponto focal da visita de um grupo de 28 catadores e catadoras que atuam em mais de 10 cooperativas de reciclagem no Pará. O intercâmbio de conhecimentos aconteceu entre os dias 8 a 10 de maio e, além da troca de experiências, a comitiva acompanhou apresentações sobre o cenário coop e as atividades de reciclagem proferidas pelo Sistema OCB, pela OCDF e pela Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores do Distrito Federal (Rede Alternativa).

A comitiva visitou ainda as coops Recicle Vida, CentCoop, Ecolimpo, Recicla Mais Brasil, a Usina de Tratamento Mecânico Biológico do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e aterro sanitário localizado em Samambaia. Os principais pontos turísticos da capital também foram percorridos em um city tour preparado especialmente para o grupo.

A partir da observação, acesso a informações e dados relevantes destas organizações, o grupo pode construir ativos de comparação suficientes e necessários para posterior análise crítica e promoção da melhoria da atividade no Pará. Questionamentos sobre perfil de cooperados; processo de formação das coops; perfil das coops que integram as centrais; processo gerencial e produtivo; impactos positivos ao meio ambiente; sistema de coleta, tratamento e destinação de resíduos; entre outros fizeram parte do intercâmbio.

A visita foi solicitada pelo presidente e pelo superintendente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol e Júnior Serra. Segundo Raiol, as adversidades para sensibilizar o cooperado em relação à gestão, às necessidades de atuação no mercado e as melhorias na atividade são algumas das deficiências do coop de reciclagem no estado. “Essas deficiências precisam ser sanadas e com esse intercâmbio buscamos soluções do que vem sendo desenvolvido para que fiquemos atentos e preparados para rever nosso desempenho e nos manter competitivos no mercado”.

Ainda de acordo com o presidente, após o apanhado de conhecimentos, o segmento no Pará pretende provocar e despertar o setor, qualificando os dirigentes com exemplos reconhecidos e inspiradores de modo que as estratégias bem-sucedidas e práticas de gestão, produção e condução dos negócios possam se tornar realidade. “O desdobramento deste intercâmbio fortalecerá nossas articulações político-institucionais de incentivo fiscal e tributário. Isso beneficiará todas as pessoas envolvidas no processo de reciclagem realizado pelas coops do Pará”, complementou Raiol.

Para Wesley Faustino, presidente da Cooperativa dos Catadores de Recicláveis na cidade de Marabá (Corema), o intercâmbio foi muito produtivo. “Temos agora mais bagagem para gerir melhor nosso negócio. Aprendemos muito sobre gestão e governança e que sem esses pilares a cooperativa não prospera. Também aprendemos sobre a importância de atuar em rede porque juntos somos mais fortes e podemos ir mais longe. Esses dias em Brasília nos proporcionou um conhecimento que não tínhamos até então. Foi um grande aprendizado”, afirmou.

Maria do Socorro Ribeiro, presidente da Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB), se emocionou ao descrever o resultado das visitas. “Trabalhar em rede é extraordinário. Só aprendi coisas boas e que podem nos ajudar muito a aprimorar nosso trabalho na cooperativa. Volto levando uma mala de conhecimentos e aprendizados”, ressaltou.

Participaram do encontro a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá (Cootpa);  Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Visão Pioneira de Icoaraci (Cocavip); Cooperativa de Reciclagem Concaves;  Cooperativa de Trabalho de Catadores de Resíduos Sólidos da Amazônia (Coopersam); Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB); Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis das Aguas Lindas (Cootaral); Cooperativa Filhos do Sol; Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Vigia de Nazaré (Recicron); Cooperativa Recicla Ourilândia (Reciclaourilandia); Cooperativa de Materiais Recicláveis Árvore da Vida (Árvore da vida); Cooperativa dos Catadores de Recicláveis na cidade de Marabá (Corema); Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Cooperlimpa).

A Presidência da República sancionou nessa segunda-feira (8), a Lei 14.572, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma integra a lista prioritária da Agenda Institucional do Cooperativismo e vem beneficiando 3,5 milhões de pessoas com os serviços prestados pelas coop odontológicas, segundo o último Anuário Coop.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a definição de uma política nacional para prevenção e tratamento bucal são fundamentais para transformar realidades que prejudicam, inclusive, o pleno exercício da cidadania brasileira. “Estudo realizado pelo Ministério da Saúde e a Universidade de São Paulo (USP) aponta que metade dos brasileiros entre 35 e 45 anos já perderam ao menos 12 dentes. A pesquisa revela ainda que 80% dos idosos têm menos de 20 dentes na boca. Essa lei representa um comprometimento com o bem-estar das pessoas, em especial, as mais vulneráveis”, destacou.

Márcio Freitas lembrou ainda que o cooperativismo pode ser um parceiro estratégico do Estado para consolidar um atendimento de qualidade em estruturas que podem ser compartilhadas, expertise natural para o movimento. “Para nós, cooperativistas, é fundamental que nossos cidadãos possam ter uma saúde bucal perene, garantida legalmente e que contribua para fortalecer ainda mais o trabalho que nossas coops desenvolvem”.

A nova norma altera a Lei Orgânica de Saúde (8.080/90) para tornar a Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, em uma política de Estado, inserida de forma explícita na legislação. As principais linhas de ação preveem a reorganização da Atenção Básica em Saúde e a ampliação e qualificação da atenção especializada, em especial com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias; além de facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), comunicou, por meio de ofício, nessa quinta-feira (4), as distribuidoras de energia elétrica finalistas do Prêmio Aneel de Qualidade 2022. Entre elas, dez cooperativas que atuam nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concorrem em quatro diferentes categorias: Permissionárias até 10 mil unidades consumidoras; Permissionárias acima de dez mil unidades consumidoras; Prêmio Brasil Permissionárias 2022; e Maior crescimento permissionárias 2022/2021.

A divulgação dos vencedores será no dia 25 de maio em cerimônia no dia 25 de maio, em Brasília. “Estar entre as finalistas já é um reconhecimento mais que merecido às cooperativas que atuam na geração e distribuição de energia. Elas são referência na prestação desse serviço tão essencial em áreas urbanas e rurais. Esses resultados são muito importantes para continuarmos trabalhando para a melhoria contínua dos nossos produtos e serviços”, comemorou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A premiação é resultado do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc), que conta com avaliações, por meio de entrevistas, que consideram cinco variáveis: qualidade percebida; valor percebido (relação custo-benefício); satisfação global; confiança no fornecedor; e fidelidade. Os resultados também são utilizados para o aprimoramento das normas em vigor e para ações de fiscalização.

Confira quais são as cooperativas finalistas:

Permissionárias até 10 mil unidades consumidoras

• Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - Cegero / SC
• Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria – Codesam /SC
• Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller – Coopermila /SC
• Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda – Cermissões /RS

Permissionárias acima de 10 mil unidades consumidoras

• Cooperativa Distribuição de Energia Teutônia Ltda. – Certel Energia /RS
• Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal /SC
• Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda – Cermissões /SC

Prêmio Brasil Permissionárias 2022

• Todas as finalistas até 10 mil e acima de 10 mil unidades consumidoras concorrem a este prêmio.

Maior crescimento permissionárias 2022/2021

• Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – Cerpalo / SC
• Cooperativa de Energização e Desenvolvimento do Vale do Mogi – Cervam / SP
• Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte Ltda – Coopernorte/ RS

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou nessa quinta-feira (27) do encontro com ex-ministros da Agricultura, promovido por iniciativa do ministro Carlos Fávaro. O objetivo do encontro foi debater os desafios e as oportunidades para o agro no país. “O ministro Fávaro quer a colaboração de todos porque considera que o setor chegou ao importante patamar em que se encontra por consequência do trabalho desenvolvido também por todos os ministros que já estiveram à frente da pasta antes dele”, destacou o presidente Márcio.

Para o presidente, a iniciativa se mostrou muito positiva. “Parabenizei o ministro Fávaro por essa oportunidade de termos um resgate histórico da trajetória das ações do governo voltadas para o agronegócio brasileiro e também pelo reconhecimento de todos esses homens e mulheres que trabalharam para garantir os avanços que já alcançamos. Foi um ato de reconhecimento e grandeza pessoal. Tecnicamente, também foi riquíssimo”, acrescentou. 

Participaram do encontro e receberam as homenagens os ex-ministros Cirne Lima, Luis Carlos Guedes Pinto, Francisco Turra, Antonio Cabrera, Arlindo Porto, Roberto Rodrigues, Neri Geller, Tereza Cristina e Marcos Montes. Alysson Paolinelli e Blairo Maggi participaram do encontro por videoconferência. Cada um deles teve a oportunidade de falar um pouco sobre a realidade em seu tempo como ministro e todos receberam uma placa em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à agropecuária nacional.

"Esse agronegócio tão pujante na economia brasileira não é fruto de uma pessoa só, muitos trabalharam juntos com os produtores rurais para fazer esse agro tão forte. Eu quero ter os ex-ministros como conselheiros com toda sua experiência para fazermos do agro esse grande orgulho do Brasil", afirmou o ministro Fávaro em sua fala.

O ex-ministro cooperativista Roberto Rodrigues esteve no comando da pasta entre 2003 e 2006 e destacou que “os próximos desafios da humanidade estão relacionados com segurança alimentar, energética e as mudanças climáticas. Desafios que são resolvidos pela agricultura", enfatizou.

Rodrigues atualmente é Embaixador Especial da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Entre os órgãos internacionais que presidiu está a Organização Internacional de Cooperativas Agrícolas (1992-1997).

Os ex-ministros foram unânimes na defesa da segurança jurídica do produtor, com o direito à propriedade privada resguardado. Sustentabilidade, segurança alimentar, crédito rural e inovações também foram temas abordados. Os ex-ministros  defendem incentivos à agroindustrialização, para que possa agregar valor à produção interna e deixar de ser exportador de produtos primários;  manter relação próxima com o Congresso Nacional e fazer viagens ao exterior e ao interior do Brasil.

Além do presidente do Sistema OCB também foram convidados a participar do evento, dirigentes de diversas entidades ligadas ao agro e políticos que defendem o setor.