Para obter melhores resultados na produção de grãos em todo o país, o Sistema OCB e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mantém parceria, por meio de convênio, desde 2015. Este ano, a 8ª edição do programa de Capacitação na Cadeia Produtiva de Cereais de Inverno, que teve início nesta quinta-feira (20), está direcionada à cultura do trigo e capacitará 36 associados de 20 cooperativas.

A programação conta com encontros virtuais e presenciais, com um total de 97 horas de capacitação em temas como cooperativismo, manejo do solo, zoneamento agrícola, controle de plantas daninhas, doenças, implantação da lavoura e forrageiras, Integração Lavoura-Pecuária, qualidade tecnológica e mercados potenciais. Também estão previstas visitas ao campo para ampliar a interlocução e o conhecimento entre os técnicos que cursam a capacitação e agricultores cooperados.

O programa segue até outubro e tem como objetivo atualizar e qualificar a assistência técnica das cooperativas C.Vale, Caal, Camnpal, Coasa, Coopatrigo, Auriverde, Cotribá, Cotrirosa, Cotrisel, Cotrisoja, Cotrisul, Coolacer, Cooperitaipu, Copercampos, Copérdia, Coamo, Cocamar, Coopavel, Coopercitrus e Máxima.

Nas edições anteriores, o programa treinou 284 profissionais de 46 cooperativas dos estados de Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina.

Soja

Outra capacitação fruto da parceria é a de Atualização no Cultivo da Soja, em formato híbrido com módulos virtuais e presenciais. A plataforma CapacitaCoop foi adotada para a realização da aprendizagem. O grão é a principal pauta de exportação agropecuária e gerou R$ 387 bilhões em Valor Bruto da Produção (VBP). A iniciativa visa gerar resultados que podem ser utilizados pelos profissionais que repassarão os conhecimentos para os agricultores. A integração entre a Embrapa e o cooperativismo permitirá que as experiências da equipe técnica das cooperativas sejam incorporadas no setor produtivo e à pesquisa nacional.

A turma 2023 é composta por 48 participantes de 21 coops de diferentes estados: Coamo, Cocamar, Copavel, Cooperante, Coopertradição, Integrada, Coasa, Coopatrigo, Cotrirosa, Cotrisoja, Cotrisul, Cooperauriverde, Coopercampos, Cooperdia, Pedrinhas, Coopercitrus, Coplana, Coapa, Copeavi e Máxima.

O Sistema OCB e o Sistema Ocepar, acompanhado das cooperativas C.Vale, Castrolanda, Copacol, Copagril, Frísia, Frimesa e Lar Industrial, participaram do 5º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, em Foz do Iguaçu (PR). O evento aconteceu entre os dias 17 e 20 de abril com um conjunto de palestras, rodadas de negócios e visitas técnicas em unidades que já atuam na produção do biogás a partir de tratamento de esgoto, de dejetos e resíduos orgânicos. O objetivo do evento foi identificar as tendências e as novas oportunidades de mercado para o biogás e o biometano.

O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, destacou que o cooperativismo terá sucesso neste novo mercado, uma vez que já reaproveita os dejetos e resíduos, transformando-os em energia. “O cooperativismo é referência na produção de proteína animal e vegetal, e também na transformação e agregação de valor na agroindústria das cooperativas, e estas atividades geram dejetos e resíduos, e o correto tratamento destes pode transformar os passivos ambientais em ativos, por meio do biogás. Essa iniciativa possibilita o aumento na escala de produção de forma eficiente.

Morato explicou que, ao aumentar a escala, aumenta também o volume de dejetos e resíduos que são a matéria prima para a geração do biogás, do biometano e que, em um futuro próximo, podem ser fundamentais para a biossíntese de combustíveis renováveis. “O aproveitamento do biogás acelera também nossa capacidade de alcançar a neutralidade de carbono. Pois, o biogás substitui os combustíveis fósseis”.

O analista da Ocepar, Leonardo Silvestre, destacou que a atividade está sendo fortalecida no agro do Paraná. “A Ocepar junto com a OCB têm promovido discussões para a melhoria no processo de produção do biogás e de energias renováveis, bem como sobre o desenvolvimento área técnica voltada para questões de logística e desenvolvimento junto as cooperativas. Além disso, a Ocepar tem buscado novos recursos e investimentos para o financiamento e fortalecimento de projetos direcionados ao biogás e a biodigestão. A participação neste evento é parte desse conjunto de ações”.

Durante o evento, a supervisora ambiental da cooperativa Frimesa, Andrieli Schulz, falou sobre os indicadores e monitoramento do Complexo de Geração de Biogás da cooperativa, em Medianeira, na região Oeste do estado. “Temos dois reatores que geram biogás que utilizamos para substituir combustíveis fósseis em processos como a chamuscagem de suíno. A estratégia de utilizar o biogás proveniente do tratamento de dejetos pode e deve ser considerada para o produtor e cabe a nós, cooperativa, levar esse conhecimento a ele”.

O assessor de suinocultura da Aurora, Sandro Treméa, também falou sobre os programas coordenados pela cooperativa. “A correta utilização do ativo ambiental biogás é um dos focos do Programa Propriedade Rural Sustentável que aborda toda a cadeia produtiva agropecuária das cooperativas e atua na padronização de produção de suinocultura”. Para ele, o evento foi importante para balizar os cenários e perspectivas deste novo mercado.

O Sistema OCB divulgou ontem (18), a Agenda Institucional do Cooperativismo, documento que apresenta as políticas públicas, projetos de leis e decisões judiciais mais relevantes para impulsionar o desenvolvimento do movimento no país. O evento contou com a participação de autoridades como o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza e o presidente da Embrapa, Celso Moretti. A diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também tomou posse durante o evento. O colegiado já reúne mais de 300 parlamentares entre deputados e senadores.

Em seu discurso, o presidente Márcio Lopes de Freitas trouxe uma reflexão global sobre as características do cooperativismo que fazem dele uma alternativa que alia ganho econômico, desenvolvimento social e prosperidade para todos. “Onde tem a presença do cooperativismo as polarizações e insatisfações estão sendo mitigadas. Os países que melhor resistem as dificuldades são os que têm o modelo de negócios bem implantado. No Brasil também temos avançado porque organizamos e geramos a mercadoria mais escassa da modernidade que é a confiança. Reunimos pessoas que acreditam na mesma ideia”, declarou.

E salientou a importância da agenda institucional para que o movimento alcance suas metas, principalmente a estabelecida para 2027 que prevê o aumento da movimentação financeira para R$ 1 trilhão e do número de cooperados para 30 milhões. “Para atingirmos nossa meta precisamos de um ambiente político e regulatório favorável. Por isso, nosso marco zero entre as prioridades é a inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no escopo do texto da Reforma Tributária em discussão no Congresso”, relatou. Ele também agradeceu aos parlamentares da Frencoop pelo apoio contínuo ao movimento e aos representantes do governo federal pela abertura ao diálogo que o Sistema OCB tem encontrado nas tratativas com ministros, secretários e outros dirigentes.

Para o vice-presidente Geraldo Ackmin, a meta de R$ 1 trilhão será atingida e superada. “Tenho certeza que o cooperativismo vai ultrapassar a sua ambiciosa meta em geração de emprego e faturamento do cooperativismo. Quem ganha é o povo brasileiro. Notei a preocupação para que não haja bitributação em relação ao ato cooperativo. Me somo a essa frente do desenvolvimento através do cooperativismo para trabalharmos juntos. O cooperativismo é uma alternativa importante para o ganho de escala e agregação de valor a produtos e serviços e, por isso, precisa ser incentivada”, destacou. 

Já o ministro Paulo Teixeira destacou a importância das cooperativas na agricultura familiar. E declarou que o governo está atuando para o fortalecimento do movimento com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a destinação de R$ 500 mil para compra e doação destes alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar; e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que recebeu aporte de R$ 1,5 milhão para corrigir em 37% o valor para alimentação de crianças e adolescentes. “Muitas cooperativas participam destes programas e quero destacar o papel delas também na difusão de tecnologias e agregação de valores e modernização da agricultura brasileira”.

O ministro acrescentou que as cooperativas são essenciais para a modernizar a agricultura com equipamentos e ferramentas tecnológicas. “Para manter nossa juventude no campo, precisamos ampliar a conectividade e avançar na implementação da energia solar. Tenho certeza que as cooperativas têm muito a contribuir nessas áreas, pois esta é a forma mais elevada de difundir essa cultura”, concluiu.

Paulo Souza, por sua vez, evidenciou a expressiva contribuição do cooperativismo de crédito. “O cooperativismo integra a agenda estratégica do Banco Central em sua dimensão e inclusão financeira, mas também contribui fortemente para outras dimensões presentes na nossa vida como a competitividade, a educação e a sustentabilidade. Nos últimos quatro anos o ativo total do sistema cooperativo saltou de R$ 250 bilhões para R$ 600 bilhões, um crescimento de 140%. Neste mesmo período, os ativos do sistema financeiro aumentaram cerca de 57%. O cooperativismo tem um percentual de inadimplência bem abaixo da média do mercado e tem relevância crescente na oferta de créditos para as empresas de menor porte”, avaliou.

O diretor salientou outros números estimulantes do cooperativismo que beneficia, por consequência, o sistema financeiro com o um todo. “A carteira de crédito das cooperativas encerrou dezembro de 2022 com a marca de R$ 370 milhões, crescendo 22%. A título de comparação, o restante do sistema financeiro foi inferior a 14%. O cooperativismo de crédito representa 21% dos créditos concedidos a micro e pequenas empresas. Atualmente as cooperativas estão presentes em 55% dos municípios e em 331 desses são as únicas instituições financeiras da região. O número de cooperados alcançou 15,6 milhões de pessoas, em 2022. Um crescimento de 43%, em apenas três anos”.

O evento contou ainda com a participação do secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho; do secretário executivo do MDIC, Márcio Rosa; e do secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Milton Fornazieri.

Demandas

Além da inclusão do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), a Agenda Institucional prioriza, entre outros temas, a regulamentação da Lei Complementar 196/22, que atualizou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC); a aprovação da proposta que amplia a participação das cooperativas no mercado de seguros (PL 519/18); maior segurança jurídica para as cooperativas participarem de processos de licitação; melhores condições no acesso ao crédito rural a produtores rurais e cooperativas; e valorização das cooperativas na política de conectividade no campo (PL 1.303/22).

Na terça-feira (25), a Câmara do Leite do Sistema OCB realizou reunião para repassar às cooperativas entendimentos sobre o mercado de lácteos e o cenário político atual. O encontro foi mediado pelo coordenador do grupo, Vicente Nogueira – que também é presidente da Cotreal (MG).

A superintendente Tania Zanella falou sobre o atual cenário político, desafios e oportunidades. A gerente-geral Fabíola Nader Motta debateu com as cooperativas a Reforma Tributária em análise (PEC 45/19).

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Glauco Carvalho, participou do encontro e fez uma análise macroeconômica do mercado de lácteos, ouviu as considerações das cooperativas do segmento e esclareceu dúvidas.

O presidente do Sistema OCB), Márcio Lopes de Freitas e o coordenador da Câmara Setorial do Leite, Vicente Nogueira, participaram nesta quarta-feira (26) do evento de lançamento da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), em Brasília.

Em entrevista, Márcio Freitas lembrou que existe mais de um milhão de produtores de leite no Brasil. Segundo ele, a cadeia tem um peso importante na economia do país e, por isso, o trabalho da frente com o apoio do setor cooperativista será fundamental para contribuir com as ações do setor. “Essa frente vem para juntar os grandes, pequenos, médios e até aqueles que trabalham na subsistência, e ajudar no desenvolvimento de políticas públicas para toda a cadeia produtiva”.

Vicente Nogueira lembrou que o setor emprega direta e indiretamente 20 milhões de brasileiros. “Com essa iniciativa os produtores de leite ficam mais fortalecidos e quem ganha com isso é o povo, com mais emprego e renda. O lançamento dessa frente representa um momento único para a cadeia. Acreditamos que, com esse apoio, ficará mais fácil caminhar em direção aos avanços que o setor precisa alcançar”.

A nova frente recebeu a adesão de 198 parlamentares e será coordenada pela deputada Ana Paula Leão (MG). Segundo ela, a missão da bancada é dar voz ao produtor de leite no Congresso Nacional. “O leite também é agro. Precisamos cuidar dos nossos produtores e do país. Queremos de fato que a nossa luta seja reconhecida. Produtor de leite não tem sábado, nem domingo, nem feriado e nem férias. Acordamos junto com o sol, o trabalho é árduo, mas no fim do dia a sensação de dever cumprido é a melhor coisa que existe”.

Números:

• 1,171 milhão de estabelecimentos produtores de leite, desde o pequeno da agricultura familiar, passando por médios e grandes produtores;
• 92% dos bovinocultores do leite produzem até 200 litros por dia, caracterizados como pequenos produtores;
• 99% dos municípios brasileiros atuam na pecuária do leite
• 4,5 postos de trabalho direto na produção por propriedade;
• Mais de 5,2 milhões de famílias vivem da produção (no setor primário) do leite;
• 20 milhões de pessoas estão na cadeia produtiva do leite em empregos no transporte, industrialização e comercialização;
• O Brasil é o 5º maior produtor do mundo de leite, e o alimento é o sexto em importância na cadeia do agro brasileiro.

O Sistema OCB tem reforçado a importância da definição do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no escopo do texto da Reforma Tributária, em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19). Nesta semana, quem esclarece as particularidades do modelo de negócios cooperativista é a assessora jurídica da instituição, Ana Paula Andrade Ramos.  

“Quando a Constituição Federal fala em adequado tratamento tributário ao ato cooperativo ela claramente aponta para o reconhecimento das especificidades do cooperativas no momento de se definir a correta tributação das operações que realiza. E isso passa por entender que se trata de uma sociedade de pessoas, constituídas exclusivamente para atender ao interesse de seus cooperados, que se unem em torno de um objetivo comum e partilham os resultados positivos ou negativos do negócio”, explica Ana Paula. 

Desde 1988, o dispositivo está garantido na Constituição Federal (Artigo 146, inciso III, alínea “c”). No Artigo 174 (§ 2º) é reforçado o dever do Estado em apoiar e estimular o cooperativismo. No entanto, sem a regulamentação do ato cooperativo, esses artigos ficam sujeitos a interpretações equivocadas. Segundo a assessora, é preciso ter entendimento claro e objetivo sobre o modelo de negócios do movimento e o papel de uma cooperativa.  

“Para além de atender ao interesse comum de seus associados, que pode ser, por exemplo, disponibilizar seus bens e serviços a potenciais adquirentes ou tomadores, acessar crédito em melhores condições que as do mercado bancário tradicional ou mesmo adquirir bens de consumo, as cooperativas também servem às comunidades em que se inserem, gerando mais crescimento econômico para seus associados e prosperidade para as regiões onde estão presentes. Daí porque o legislador constituinte também determinou que o Estado, ao legislar, deve apoiar e estimular o cooperativismo”, complementou. 

Ana Paula frisa ainda que “as cooperativas não têm finalidade lucrativa em si e todo o resultado das operações que ela realiza em nome de seus associados é integralmente transferido aos seus próprios cooperados. Por isso, é importante que qualquer reforma tributária que se estabeleça no país respeite essa sistemática e não implique na incidência de tributos tanto no cooperado quanto na cooperativa por uma mesma operação, penalizando ou até mesmo inviabilizando o modelo”.  

 Atuação Sistema OCB 

A organização tem reforçado a importância do Ato Cooperativo com atores-chaves do Executivo, do Legislativo e da Receita Federal em série de reuniões técnicas que vem acontecendo desde 2019, quando a medida estava prevista em outra proposta (PEC 110/19). A atuação institucional tem gerado bons resultados, uma vez que, dos diversos segmentos econômicos, poucos foram acionados a contribuir com o relatório da PEC 45/19 e o Sistema OCB já marcou posição, aó neste ano, em duas audiências públicas no colegiado que analisa a medida, além de reunião individual com o relator na matéria no colegiado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB). 

Recentemente, o Ato Cooperativo também foi tema de conversa com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin que, por coincidência, foi um dos atores-chaves da emenda do Ato Cooperativo na época da Assembleia Constituinte (1987). O Sistema OCB disponibiliza ainda informações no site do Ato Cooperativo, para livre utilização das lideranças cooperativistas nas mobilizações com parlamentares de cada estado.

O Programa de Negócios do Sistema OCB tem como foco, em 2023, as cooperativas do agro e de artesanato da região Norte. Na última semana foi aplicado, com apoio do Sistema OCB/TO, o Diagnóstico de Negócios na cooperativa Xambiart. O objetivo é aumentar as possibilidades de acesso a novos mercados. Colaboradores do Sistema OCB e da Organização Estadual promoveram treinamento teórico-prático sobre o programa. Foram abordados temas como organização do quadro social, produção, governança e gestão para ganho de mercado.

 “O diagnóstico é aplicado a partir dos pilares de mercado; verticalização de cadeia e agregação de valor; gestão; produção; e organização do quadro social. É uma oportunidade imersiva para reflexão acerca do cenário atual da cooperativa, levantando não somente os desafios a serem solucionados, como as potencialidades da cooperativa e oportunidades que a cercam”, frisou a gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, Débora Ingrisano.

O Plano de Ação proposto à Xambiart será executado com o acompanhamento da OCB/TO com foco em organização interna para gerar oportunidades de negócios e sustentabilidade financeira. Para a presidente da cooperativa, Santana Barreto Silva, a oportunidade é muito significativa. “Depois da pandemia a Xambiart quase parou e agora estamos engatinhando novamente. Com essa proposta, ficamos mais confiantes. É muito gratificante essa parceria e, por isso, agradecemos profundamente por acreditarem e confiarem no nosso trabalho”, destacou.

Confira a notícia completa em: https://conexao.coop.br/mercado-nacional/tocantins-programa-de-negocios-quer-ampliar-mercados-para-coops-artesanais

“O cooperativismo faz muita coisa boa – pelas pessoas, pelo nosso Brasil – e pode fazer muito mais. Nosso movimento une negócio com propósito. Propósito de fazer bem feito e não só para alguns, mas para muitos. Quando você decide ser um cooperado, você decide empreender junto com outras pessoas. Você escolhe fazer parte de um movimento que tem como princípio compartilhar objetivos, desafios, conquistas e, por consequência, transformar realidades.”

A colocação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi proferida durante o lançamento do Dia de Cooperar 2023, nesta quinta-feira (27), em Minas Gerais. O Dia C, como é carinhosamente chamado, representa o momento em que o cooperativismo brasileiro celebra seus projetos de responsabilidade socioambiental desenvolvidos pelas coops e compartilha com a comunidade. As ações estão alinhadas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a proteção ao meio ambiente, a educação, a saúde e o bem-estar, a redução das desigualdades e o trabalho decente, por exemplo.

“As cooperativas se preocupam muito com o país. Elas se dedicam a transformar a realidade das famílias nas regiões onde estão presentes. E o Dia C é a ferramenta para auxiliar nesse processo. Nosso modelo de negócios é focado na geração de emprego, trabalho e renda, pois o cooperativismo sabe que uma sociedade forte é aquela na qual todos têm importância, direitos iguais e possiblidades de empreender de forma coletiva. Nossas cooperativas entendem que precisam fazer a parte delas para que o mundo seja melhor”, acrescentou o presidente.

O Dia C é comemorado sempre no primeiro sábado de julho. As ações das cooperativas em prol de suas comunidades, no entanto, acontecem o ano todo com a recuperação de nascentes, oferta de crédito para os mais variados negócios, serviços de saúde mais acessíveis, cursos e capacitações, entre outras. Em 2022, o Dia C contou com a participação de 1.397 cooperativas, que beneficiaram mais de 2 milhões de pessoas.

Ocemg

O Dia C teve início em 2009, em iniciativa coordenada pelo Sistema Ocemg e foi ampliado para todo o país em 2015. A entidade mineira preparou uma série de workshops pelo estado para apoiar as coops em seus projetos para este ano. A ideia é pensar soluções para cuidar das pessoas, do meio ambiente e realizar ações de voluntariado e solidariedade em benefício de todos. Desta forma, o coop acredita que as benesses que as cooperativas promovem para a sociedade serão mapeadas com mais facilidade.

A Casa do Cooperativismo recebeu uma delegação angolana, nesta quarta-feira (26), para conhecer melhor a participação das cooperativas brasileiras na produção agropecuária nacional e as contribuições dos cursos e formações ofertados pelo Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) para o desenvolvimento e profissionalização dos negócios das coops do setor. O grupo, que é liderado pelo governo do país africano, pretende realizar diversos encontros bilaterais e visitar a feira Agrishow, em Ribeirão Preto. 

O cooperativismo brasileiro já interagiu com o angolano em algumas oportunidades, como quando o Brasil recebeu, por meio da Organização Cooperativista dos Países de Língua Portuguesa (OCPLP), representantes da Confederação Nacional de Associação de Camponeses (Unaca), em 2014. Em outra oportunidade, por intermédio da Organização das Nações Unidas (ONU), o movimento angolano participou de workshops internacionais nos quais o Brasil estava presente.

A cooperação se adaptou as limitações do período da pandemia. A pedido do Banco Central do Brasil, em 2022, foi facilitada a cooperação à distância entre dirigentes da brasileira COOPERFORTE e funcionários do Banco Central de Angola, o que resultou na fundação, em janeiro deste ano, de uma cooperativa de crédito na modelagem da CooperForte entre os funcionários do banco angolano.

Integraram a comitiva o presidente da Associação Agropecuária de Angola e agricultor, Wanderley Ribeiro; e o representante da Associação Agropecuária de Angola, João Saraiva. A entidade representa os empresários rurais do país africano e equivale à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A instituição, ainda modesta, contribui com apenas 0,03% do PIB Angolano, mas, por outro lado, emprega 37% da população.

“Angola tem uma responsabilidade muito grande no continente Africano, com disponibilidade de áreas para produção que não estão sendo exploradas. Observamos aqui muitas lições sobre estruturação do sistema, profissionalização, mecanismos de investimentos e de apoio. Nosso governo aprovou recentemente dois programas estruturais para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária com montantes de US$ 5 milhões e US$ 300 milhões, respectivamente. Esta nossa visita é uma forma de nos prepararmos melhor e articular nossas parcerias para a execução destes programas. Saímos daqui convencidos de que encontramos o parceiro certo”, afirmou Wanderley Ribeiro.

O Banco de Desenvolvimento de Angola foi representado por Carla Barros e Bonifácio Sessa. O órgão governamental foi criado em 2006 e equivale ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de projetos de infraestrutura, desenvolvimento de tecnologias e importação de alimentos para o país.

Estiveram presentes também o diretor-geral do Gabinete de Estudos e Estatística do Ministério da Agricultura e Florestas da República de Angola, Anderson Gerónimo e a representante do Ministério da Economia e Planejamento, Elizabeth Antônio.

Coop na Angola: o país se tornou membro da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) em 2017, junto com Fiji, Gana e Marrocos e é representado na entidade pela Cooperativa de Crédito para os Funcionários da Presidência (COOCREFP), criada em 2014. O cooperativismo angolano conta ainda com representantes de órgãos do governo, com o Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), e da sociedade civil, com a Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agropecuárias da Angola (Unaca).

De acordo com relatório da Campanha Agrícola 2019/2020, país reúne 1.096 cooperativas, sendo a maior concentração na província de Bié. Apenas 24% das coops estão alinhadas com a jurisdição do país, ou seja, estão em situação legal.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, participou da terceira formatura das capacitações baseadas no modelo Diagnosis Related Group (DRG), sistema desenvolvido para classificar casos hospitalares. A iniciativa é fruto do Convênio 10/19, firmado entre o Sescoop Nacional, a Unimed Brasil e a Faculdade Unimed para capacitar as cooperativas do Sistema Unimed na mudança do modelo assistencial e remuneratório de hospitais e cooperados. A nova diretriz adota um modelo de governança centrado no paciente, na melhoria de resultados assistenciais e no controle do desperdício.

Tania destacou a importância da iniciativa. “A formação é essencial para a manutenção do trabalho de excelência das nossas cooperativas médicas. Quero parabenizar os formandos e toda a equipe envolvida nessa importante capacitação em nome do Helton, presidente do conselho de curadores da Fundação e diretor geral da Faculdade Unimed e também do Fabio Gastal, diretor acadêmico da Faculdade, pela parceria de longa data com o Sistema OCB. Essa sólida cooperação tem possibilitado ao longo dos anos o desenvolvimento de projetos, missões e convênios para capacitar e atender mais pessoas”.

O convênio agrega dois cursos: Formação de Codificadores DRG e Capacitação no Modelo DRG (EaD), direcionados a médicos, enfermeiros, colaboradores graduados que atuam nas áreas de regulação em saúde, gestão da rede, intercâmbio, recursos, gestão assistencial e departamentos correlatos. Os cursos são ofertados para as 129 cooperativas do Sistema Unimed e conta com 935 alunos matriculados e 698 já certificados. Na terceira turma, concluíram os cursos 112 alunos de 46 cooperativas.

Aos formandos, Tania lembrou que “o coop faz muita coisa boa pelas pessoas, pelo país e pode fazer muito mais. Quando você decide ser cooperado e empreender com outras pessoas, escolhe também ser parte de um movimento que tem como princípio compartilhar objetivos, desafios e conquistas. O Sistema OCB quer promover cada vez mais a filosofia de gestão e governança com desenvolvimento econômico e social. Esse jeito humanizado de gerir os negócios é uma vantagem competitiva que temos”.

A parceria entre as duas entidades para melhorar as competências dos colaboradores da saúde existe desde 2017, quando foi firmado convênio entre o Sescoop Nacional e a Faculdade Unimed para ofertar o curso de pós-graduação em Gestão de Cooperativas Odontológicas. O curso ofereceu conhecimento crítico de informações, experiências teóricas e práticas, além da reflexão quanto aos desafios da gestão de uma coop para gestores e colaboradores em cargos de chefia ou gerência do Sistema Uniodonto.

Em nome das 1.170 cooperativas do Ramo Agro, de seus 1 milhão de associados e de seus 239 mil empregados, o Sistema OCB apresentou as principais demandas do segmento que estão sob a alçada do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Nesta quarta-feira (26), a reunião foi realizada com o secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Milton Fornazieri. Entre os temas abordados estão o estímulo à agricultura familiar e ao cooperativismo; o fortalecimento da política de crédito agrícola; e a participação do cooperativismo nas compras públicas.

A gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, iniciou destacando o fomento à produção sustentável, ao processamento e industrialização de alimentos e na valorização do papel das coops como instrumentos de geração de economia de escala, de agregação de valor à produção de pequenos produtores e acesso as novas tecnologias, assistência técnica e extensão rural. Ela apresentou números que reforçam a importância do coop para o setor.

“Os produtores de cooperativas com perfil da agricultura familiar correspondem a 71,2% e mais de 9 mil empregados destas coops são dedicados à assistência técnica e extensão rural. Outro dado é que metade (53%) da produção agropecuária brasileira passa por um cooperado. Para se ter uma ideia, somos responsáveis por 75% do trigo, 52% da soja, 55% do café, 46% do leite, 53% do milho, 35% do arroz, 43% do feijão e 50% da proteína suína são produzidos por cooperativas. Outro ganho que os produtores cooperados têm é que 64% deles podem contar com assistência técnica, sendo que apenas 20,2% dos produtores não-associados são assistidos”, ponderou a gerente.

A garantia de recursos e taxas de juros compatíveis com as atividades do meio rural foi outro tema levantado pela gerente-geral. “Para que nosso modelo de negócios continue contribuindo para a economia e segurança alimentar, como vem fazendo, é preciso fortalecer também, mecanismos de proteção como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Temos participado das discussões para a construção da política de financiamento rural, visando a adequada inserção e fomento do cooperativismo”.

Assegurar a continuidade das políticas de compras públicas governamentais da agricultura familiar, por meio de regulamentações e previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), foi outro ponto tratado na reunião. O cooperativismo quer contribuir ainda mais com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e demais modalidades de contratação pública com foco no fomento à produção sustentável, ao processamento e industrialização de alimentos e na valorização do papel das cooperativas como instrumentos de operacionalização das políticas públicas.

Diante da nova estrutura ministerial, Fabíola ressaltou a necessidade de construir entendimento sobre temas relacionados aos cadastros da agricultura familiar como a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). “O cooperativismo pode atuar como instrumento para disseminar estes mecanismos, assim como colaborar com desafios do presente e do futuro em relação ao tema”, disse a gerente-geral.

A regularidade do abastecimento também se faz necessária, segundo a gerente-geral, para garantir recursos suficientes para operacionalizar a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e, consequentemente, o Programa de Garantia de Preço para a Agricultura Familiar (PGPAF). Além disso, aprimorar por regulamentação os mecanismos adotados na comercialização da produção agrícola por intermédio do poder público.

O secretário que, entre outros cargos, já presidiu a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil se mostrou sensível às demandas e disse que gostaria de aprofundar na discussão sobre agricultura familiar e cooperativismo. Ressaltou ainda que a pasta está elaborando o Plano de Fortalecimento de Cooperativas da Agricultura e gostaria de receber as contribuições do Sistema OCB.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a ressaltar a importância das cooperativas financeiras na oferta de crédito para pequenos e microempresários nessa terça-feira (25), durante participação em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Instigado pelos senadores Tereza Cristina (MS) e Luis Carlos Heinze (RS) a falar sobre as ações do banco relativas ao credito rural e ao microcrédito, o presidente afirmou que várias medidas foram adotadas para aperfeiçoar a atuação do cooperativismo.

“A gente liberou instrumentos de captação para que as cooperativas pudessem captar seu próprio dinheiro diretamente no mercado, eliminando um intermediário, fazendo com que o custo fosse mais baixo”, salientou. Essa afirmação está relacionada às autorizações recentes para as cooperativas de crédito poderem emitir as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), bem como a Letra Financeira Garantida (LIG).

Ainda, segundo Campos Neto, em relação ao microcrédito, foram adotadas 19 medidas. “A gente tinha uma burocracia muito grande, só podia abrir conta presencial e tinha um limite que era inviável. Vimos vários exercícios feitos em comunidades onde havia muita dificuldade para abrir um microcrédito. Com as medidas, a gente saiu de um crescimento negativo de 8% do microcrédito em três anos para um crescimento positivo de mais de 20%.”.

A senadora Tereza Cristina lembrou que as cooperativas de crédito “têm sido importantíssimas para o agronegócio” e pediu ao presidente para detalhar um pouco mais as ações do Banco Central para facilitar o acesso dos pequenos produtores aos recursos necessários para o financiamento de suas atividades.

Campos Neto explicou que uma das medidas adotadas foi a criação de mais instrumentos para que o grande agricultor pudesse captar dinheiro direto no mercado. “Isso aumentou muito. E o que aconteceu? A gente pegou os recursos que eram direcionados e migrou, cada vez mais, para o pequeno e para o médio agricultor. Os recursos que foram para o pronafiano, que é a agricultura familiar, mais do que dobraram. O mercado é um instrumento democratizante, porque ele faz com que o grande possa acessar o mercado, e a gente possa cuidar mais do médio e do pequeno”.

O senador Luis Carlos Heinze apresentou números para destacar o resultado das ações do Banco Central em prol do cooperativismo financeiro e ressaltou a importância das cooperativas na concessão de microcréditos.

Campos Neto agradeceu as palavras do senador. “Pensar que o crescimento do cooperativismo sobe 34% quando é de 13%, de 14% do sistema normal; que as cooperativas passaram a ter instrumentos para captar recursos próprios; que elas hoje fazem grande parte do microcrédito e levam o crédito rural ao pequeno agricultor. Acho que isso foi um ganho enorme, que mostra que a gente tem capacidade de gerar competição e que essa competição pode permear para quem mais precisa, que é o pequeno empresário, o pequeno agricultor”.

Os impactos tributários que podem acarretar a ausência da regulamentação do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Reforma Tributária (PEC 45/19) foram debatidos com a assessoria legislativa do relator da proposta no Grupo de Trabalho que analisa a medida, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), nessa segunda-feira (24).

O Sistema OCB foi representado pela gerente-geral, Fabíola Nader Motta; pela assessora jurídica, Ana Paula Andrade; pelo consultor Tributário da OCB, João Caetano Muzzi Filho; pelo coordenador da gerência de Relações Institucionais, Eduardo Queiroz; e pela analista Tributária, Suellen Meneses.

A gerente-geral Fabíola esclareceu que o cooperativismo tem preocupações com a reforma tributária que derivam de sua forma societária e que essas particularidades precisam ser observadas para não trazer uma oneração tributária injusta ao modelo. A fala foi complementada pelo consultor tributário João Muzzi. “É preciso ter cuidado com dupla incidência – no cooperado e na cooperativa – afinal, a riqueza fica concentrada no cooperado”, ressaltou.

O consultor Legislativo para Direito Tributário e Tributação, Fabiano Nunes, disse que a assessoria do parlamentar preza pela neutralidade e tratamento igualitário, para que todos paguem tributos, inclusive pessoas físicas. Em nome dos outros assessores, ele informou que não há intenção de prejudicar as cooperativas, mas é preciso que sejam apresentadas as distorções e os impactos ocasionados com a transição do modelo tributário em análise.

Os representantes do Sistema OCB se comprometeram a elaborar estudo demonstrativo dos impactos com indicadores que podem vir a prejudicar o cooperativismo para apresentar aos assessores.

Também participaram da reunião a chefe de gabinete e o assessor técnico da liderança da Maioria, Alexandra Bittencourt e Graziany Reis; e os consultores legislativos para Direito Tributário e Tributação, Fabiano Nunes e José Evande Araújo.

Para tornar o coop cada vez mais conhecido e reconhecido pela sociedade, o Sistema OCB lança hoje, 11 de abril, a campanha SomosCoop 2023. Com a hashtag #BoraCooperar as ações serão replicadas em veículos de comunicação (TV, rádio e podcasts), redes sociais, ônibus, metrô e em outdoors por todo o país.

“Somos um movimento que reúne 18 milhões de brasileiros com o propósito de fazer negócios de forma coletiva e pensando no bem de todos. A campanha #BoraCoooperar vem mostrar para a sociedade como nosso modelo diferenciado tem ajudado na produção de alimentos, no atendimento à saúde, na inclusão financeira das pessoas, no cuidado ambiental e em muitos outros segmentos econômicos do nosso país. Bora Cooperar?”, instiga o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Entre as novidades da campanha deste ano está a participação de ex-big brothers, que vão contar porque deixaram de competir e decidiram cooperar e mostrar como o coop está relacionado à rotina de seus contextos profissionais. O objetivo é gerar uma conexão com o coop de forma educativa. Thelma Assis, João Luiz e Caio Afiune levarão a reflexão: E se em vez de competir a gente decidisse cooperar?

Thelma Assis, a Thelminha do BBB 20, falará sobre saúde. O professor João Luiz, do BBB 21, explicará a importância da pauta educacional. Já o empreendedor do agronegócio e ex-BBB 21, Caio Afiune, contará sobre as oportunidades do agro.

E, para gerar ainda mais engajamento, os canais de fofoca Gossip do Dia e Alfinetei vão instigar o público durante o lançamento da campanha com burburinhos sobre os ex-brothers. O Alfinetei é um dos principais sites de fofoca do Brasil e conta com mais de 22 milhões de seguidores em seu perfil no Instagram. O Gossip do Dia, por sua vez, é referência sobre acontecimentos em tempo real on e off line e conta com 7,3 milhões de seguidores na mesma rede.

Além da ação com influenciadores, um jingle especial foi criado para aumentar o engajamento da sociedade em quatro diferentes gêneros: funk, pop, sertanejo e piseiro.

E aí, Brasil, bora cooperar?

“O ramo está derramando prosperidade ao atender as demandas naturais da sociedade. Onde tem cooperativa o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior e precisamos ser reconhecidos por isso. Nosso processo de representação política é assertivo e temos orgulho de ter uma bancada séria, apartidária e envolvida com nossas demandas. Na Aliança Cooperativa Internacional (ACI) tenho percebido o reconhecimento da força do coop brasileiro, o que aumenta nossas oportunidades de negócios.”

A fala do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi proferida durante a abertura da sessão plenária do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), realizada nesta terça-feira (18), na Casa do Cooperativismo. Ele reforçou a necessidade de evoluir nos marcos regulatórios para cumprir o Desafio BRC 1 Tri de Prosperidade, que instiga o coop a movimentar R$ 1 trilhão, aumentar o número de cooperados para 30 milhões e de empregados para 1 milhão, até 2027.

Márcio Freitas agradeceu aos conselheiros, parlamentares e ao Banco Central pela parceria e passou a palavra ao presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O parlamentar adiantou que já há articulação junto ao Banco Central e ao governo pela regulamentação da Lei Complementar 196/22, que atualizou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

“Aqui no Ceco as trocas de experiências e a prática do princípio da intercooperação geram resultados. O conselho me orientou bastante durante a relatoria da Lei Complementar (LC) 130/09, que rege o cooperativismo de crédito, e também depois, para apresentação do Projeto de Lei Complementar 27/20, que se transformou na LC 196/22 modernizando a Lei Complementar 130/09. Além deste desafio, temos um item prioritário que é colocar a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma Tributária. A Frencoop está dialogando com o governo para que o cooperativismo tenha um papel proativo nessas oportunidades”, declarou o parlamentar.

O presidente do Ceco, Moarcir Krambeck, evidenciou a boa relação com o Banco Central para o avanço da regulamentação da LC 196 e de outros normativos para impulsionar o cooperativismo de crédito. Ele afirmou que os desafios são também oportunidades para o segmento. “Faremos uma defesa intransigente junto ao Sistema OCB e aos Três Poderes para regulamentar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Sobre a regulamentação do SNCC, estamos discutindo com o Banco Central e construiremos o trabalho de forma conjunta como também o fizemos na construção da Lei. Outras oportunidades para capitalizar o cooperativismo financeiro estão em nosso planejamento, somos o Brasil e estaremos presentes em todos os lugares”, afirmou.

O novo coordenador do Ramo Crédito da Frencoop, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), agradeceu a confiança do cooperativismo ao indicá-lo e contou um pouco sobre sua história no ramo. “Tenho mais de 40 anos de atuação no ramo crédito. Fui prefeito de Divinópolis, cidade onde fundei uma cooperativa de crédito. Ajudei a criar outras cooperativas de crédito no estado, além de atuar em uma Central de Crédito e na unidade estadual da OCB em Minas Gerais - OCEMG. Então, tenho muito orgulho de defender o cooperativismo no Congresso”, ressaltou o deputado.

Sávio corroborou com Márcio Freitas, Arnaldo Jardim e Moacir Krambeck no que se refere à defesa do ato cooperativo na reforma tributária e defendeu a melhoria  no acesso das cooperativas nos fundos constitucionais. “A participação das cooperativas na prestação de serviços para governos e prefeituras, em especial operando os fundos constitucionais, é essencial. Devemos utilizar a capilaridade delas para promover inclusão, desenvolvimento e prosperidade. Já respondemos por mais de 20% da oferta de crédito no país e o próprio Banco Central reconhece nosso trabalho e o benefício econômico e social que traz para o país.”, avaliou.

Já o diretor de fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, agradeceu a confiança do Sistema OCB e do Congresso depositada na entidade e disse que o legado construído pelo cooperativismo de crédito é difícil de superar. “Hoje o cooperativismo representa 22% de todo o crédito concedido ao micro e pequeno produtor, enquanto o sistema nacional cresceu 14%. Então, a meta do BRC 1 Tri será facilmente alcançada”, destacou.

O diretor complementou que o Ramo Crédito teve um crescimento de 43% no número de cooperados, o que reforça o papel de inclusão promovida pelo cooperativismo. Nos aspectos de sustentabilidade, Souza salientou que promovendo a intercooperação, o salto será ainda maior.

Planejamento 2023

O coordenador do Ramo Crédito do Sistema OCB, Thiago Borba, fez um apanhado das ações da entidade em 2022, e falou que a criação das câmaras temáticas do Ceco gerou ganhos expressivos para o setor. Em relação à LC 196, ele frisou os avanços para o setor e anunciou que o Sistema OCB lançará um livro, no ano que vem, com detalhamento da norma. Ainda sobre o planejamento para 2023, Borba reforçou sobre a priorização na atuação para regulamentação da LC 196/22, além das estratégias para atuação nos pleitos prioritários do segmento voltados para o fortalecimento patrimonial das cooperativas de crédito.

O colegiado convidou o cientista político e diretor executivo da Eurasia Group para as Américas, Christopher Garman para fazer uma análise macroeconômica com cenários e perspectivas do mercado.

Finalizando o evento, a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, fez um apanhado dos temas prioritários do coop para 2023 e de como a entidade tem atuado para estar presente em programas e políticas estratégicas dos ministérios. “Nestes 100 dias de novo governo, o Sistema OCB já participou de 91 reuniões com autoridades consideradas estratégicas para a pauta cooperativista. Estamos empenhados em aumentar o reconhecimento de nossas atividades para a economia nacional e continuaremos articulando para avançarmos nas pautas prioritárias do movimento”, frisou Zanella.

A superintendente evidenciou sobre a credibilidade do cooperativismo sendo um dos poucos setores chamados para contribuírem com os debates no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. Tânia também reforçou o compromisso com a defesa dos pleitos do segmento junto aos três poderes, possibilitando ao cooperativismo de crédito alcançar crescimentos ainda mais expressivos.

O cooperativismo apresentou as principais demandas do movimento que podem ser viabilizadas pelo ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, nesta quarta-feira (19). A pasta é responsável por programas e políticas públicas direcionadas à agricultura familiar e ao cooperativismo. O Sistema OCB conta com 1.170 cooperativas do Ramo Agro, que reúnem 1 milhão de associados e empregam 239 mil pessoas diretamente.  O fomento à produção sustentável; o processamento e industrialização de alimentos; a valorização das cooperativas como instrumentos de geração de economia de escala e agregação de valor à produção; o acesso as novas tecnologias, à assistência técnica e à extensão rural foram os principais temas levantados.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, argumentou sobre a expressividade do segmento, apresentou números e defendeu mais recursos para o setor. “Atualmente, 71,2% dos produtores de cooperativas são da agricultura familiar e temos mais de 9 mil profissionais dedicados à assistência técnica e extensão rural. Metade da produção agropecuária nacional passa pelo cooperativismo. Produzimos 75% do trigo, 52% da soja, 55% do café, 46% do leite, 53% do milho, 35% do arroz, 43% do feijão e 50% da proteína suína. Além do mais, 64% dos nossos produtores recebem assistência técnica, quando apenas 20,2% dos que produzem foram do cooperativismo são assistidos.  Por estes e outros fatores, defendemos o fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural”, asseverou Márcio Freitas.

Segundo ele, as políticas agrícolas precisam aumentar o volume de recursos e propor taxas de juros mais compatíveis com o retorno das atividades no meio rural, bem como fortalecer os mecanismos de proteção como o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O presidente ressaltou também a necessidade de construir entendimento sobre temas relacionados aos cadastros da agricultura familiar como a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). “O cooperativismo pode atuar como instrumento para disseminar estes mecanismos, assim como colaborar com desafios do presente e do futuro em relação ao tema”, pontou.

A manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi outro item defendido pelo cooperativismo, que tem se consolidado como um dos protagonistas da iniciativa. “Queremos continuar contribuindo, porque é uma via de mão dupla: enquanto os produtores rurais ganham acesso a importantes mercados, o poder público fortalece o combate à fome e à pobreza”, declarou o presidente.

O líder do movimento cooperativista solicitou ainda o aprimoramento do Selo Biocombustível Social (SBS), com foco na cadeia produtiva da agricultura familiar do cooperativismo. “O selo auxilia tanto a sustentabilidade como a inclusão produtiva e social dos agricultores familiares fornecedores de matéria-prima para a produção de biocombustíveis. Nesse sentido, sentimos a necessidade de um ponto de diálogo sobre o tema no ministério. Além disso, nos colocamos à disposição para contribuir e participar das discussões no âmbito do comitê técnico”, salientou.

O ministro Paulo Teixeira enfatizou que o cooperativismo é essencial para o bom andamento dos programas da pasta como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com ele, há necessidade de mais recursos para os dois programas como forma de fortalecer as iniciativas. Em relação ao Selo Biocombustível Social, ele declarou que o governo pretende ampliar a produção do combustível dentro da agricultura familiar e as cooperativas também serão fundamentais nesta empreitada.

Teixeira revelou que no próximo Plano Safra – com previsão de lançamento para maio – há previsão de estímulo extra aos que produzem alimentos e bioinsumos com a oferta de juros melhores. Ele convidou o Sistema OCB para participar de seminário que apresentará equipamentos e ferramentas tecnológicas para modernizar a agricultura nacional e quer a contribuição do coop para difundi-las.

Esclarecer os principais pontos da proposta da Reforma Tributária brasileira e seus impactos para o setor cooperativista. Esse foi o objetivo do encontro que aconteceu nesta segunda-feira (17/04), na sede do Sistema Ocemg, em Belo Horizonte, com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do deputado federal Reginaldo Lopes (MG). “A Reforma Tributária não é uma questão de governo. É uma questão de país, de pátria. Por isso, estamos atentos à discussão no Congresso”, disse o presidente.

Márcio Lopes também ressaltou que o movimento cooperativista cresce a cada ano e que a meta é de expansão. “Vamos bater um R$ 1 trilhão em movimentação econômica até 2027. Chegar à casa de 30 milhões de cooperados e gerar pelo menos um milhão de empregos diretos nas cooperativas. O cumprimento dessa meta, no entanto, depende, entre outros fatores, da concretização da Reforma Tributária. Não buscamos vantagens, queremos justiça e um tratamento adequado para as cooperativas. Não podemos sofrer discriminação nesse processo”.

Coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara, Reginaldo Lopes também defendeu a pauta que visa alterar a cobrança de tributos no Brasil, uma das mais altas do mundo, e reconheceu o importante papel das cooperativas para o desenvolvimento brasileiro. “A reforma visa modernizar o nosso sistema tributário. É fundamental para que o Brasil seja competitivo. Não haverá mudanças na relação do cooperado com a cooperativa e vice-versa. O que nós vamos discutir é com os terceiros que, neste caso, teriam a tributação. Temos a certeza de que queremos fortalecer esse modelo de negócio, muito mais viável socialmente e justo no ponto de vista de uma nação”.

O presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, também enfatizou a necessidade de modernização do sistema tributário, uma das principais pautas do cooperativismo. “O sistema fiscal tributário deste país é um cipó em que não se consegue desfazer a quantidade de nós. E, neste momento, em que é preciso equilibrar as contas, que é necessário fazer receita e reduzir gastos, temos que estar atentos e conversar muito sobre isso com as lideranças cooperativistas, isso é da mais alta importância”, disse.

O advogado tributarista João Muzzi encerrou o encontro destacando a necessidade de alívio na carga tributária no cooperativismo. “Somos uma sociedade sem fins lucrativos por lei. A busca do bem comum, sem fins lucrativos, transferindo riqueza para o cooperado, é a essência básica do cooperativismo. O cooperativismo foi, é e será pagador de tributo. E não é pouco tributo, mas é preciso avaliar a questão do ato cooperativo para que o setor não seja prejudicado”, observou.

O Sistema OCB participou, nessa quarta-feira (19), de reunião realizada pela nova diretora da Ocepar, em Brasília, com parlamentares da bancada paranaense que aderiram à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O encontro ocorreu na sala de reunião do Colégio de Líderes da Câmara Federal para debater as principais demandas do cooperativismo no âmbito do Poder Legislativo.

Segundo Tania, o alinhamento sobre as pautas prioritárias é importante para balizar a atuação dos parlamentares na defesa do movimento. “A inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no escopo do texto da Reforma Tributária é nossa principal demanda, mas temos outros temas relevantes que precisam avançar também como o aumento de recursos para o Crédito Rural, a ampliação da conectividade rural, a possibilidade de as cooperativas atuarem no mercado de seguros”, ressaltou.

José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar, apresentou os números do cooperativismo paranaense aos presentes e destacou a importância do Programa de Educação Política do Cooperativismo e os resultados alcançados nas eleições de 2022. “Com apoio dos cooperativistas, foram eleitos, em outubro, um senador e 15 deputados federais. Outros cinco candidatos ficaram na suplência. Esse Programa faz parte do planejamento estratégico do cooperativismo e, por sua relevância na defesa das demandas do setor no âmbito do Legislativo, decidimos torná-lo uma ação permanente, para que possamos assegurar condições mais adequadas ao desenvolvimento das cooperativas”, acrescentou.

Participaram do encontro os deputados Tião Medeiros, Sérgio Souza, Pedro Lupion, Luiz Nishimori, Zeca Dirceu, Reinhold Stephanes Jr, Deltan Dallagnol, Tadeu Veneri, Rodrigo Estacho e Beto Richa, além dos senadores Sérgio Moro e Flávio Arns. Presidentes de diversas cooperativas paranaenses, dirigentes do Sescoop/PR e da Fecopar também estiveram presentes.

Após o encontro com parlamentares, a comitiva paranaense esteve na Casa do Cooperativismo, sede do Sistema OCB, e se reuniu com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz, que tratou de crédito rural e dos debates sobre o Plano Safra 23/24.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para o dia 1º de maio de 2024 a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica por pequenos produtores rurais em todo o país. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (19) atendeu pedido feito pelo Sistema OCB de outras entidades do setor produtivo. O prazo anterior começaria a vigorar em 1º de julho deste ano.

Em audiência pública realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, a analista Elizabeth Barcelos, que representou a Comissão Contábil Tributária do Sistema OCB (Cecont), destacou a importância da iniciativa, mas ponderou sobre a realidade do pequeno produtor rural que, atualmente, não condiz com esse avanço. “Sabemos que esse é um caminho sem volta e que se trata de uma iniciativa importante. É preciso considerar, no entanto, que nem sempre é possível ou viável ao pequeno produtor, ter acesso à internet, adquirir e operar o sistema que permite fazer esse tipo de emissão”, relatou.

Esses foram, segundo Elizabeth, os principais motivos que levaram a entidade a pedir a prorrogação do prazo. Ainda segundo ela, outro aspecto importante, é necessidade de melhorias no aplicativo Nota Fiscal Fácil. “Conhecemos o software e sabemos que ele ainda não abrange a totalidade dos produtos comercializados pelos produtores. Esse é um ponto significativo que precisa ser considerado também”. Atualmente, o aplicativo facilita a emissão da NFP-e e pode funcionar sem internet.

Elizabeth também reforçou o desejo do Sistema OCB para que o sistema seja implementado com sucesso e que a inclusão do produtor ocorra de forma viável e efetiva. “Nossas ponderações são para evitar que a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica prejudique o produtor e até mesmo o processo de arrecadação fazendária. Antes de definir a obrigatoriedade, é necessário municiar os produtores com soluções para os problemas que eles podem encontrar. Não podemos esquecer que as políticas públicas precisam ser inclusivas e equitativas”, concluiu.

A realização da audiência foi solicitada pelo deputado Zé Silva (MG), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Segundo ele, o início da exigência da emissão ainda este ano prejudicaria a agropecuária familiar. “O estabelecimento da exigência inviabilizaria transações comerciais simples, tendo em vista as dificuldades de acesso à internet por uma parcela significativa desse público. Por isso, consideramos urgente avaliarmos os impactos da medida e buscarmos alternativas aos produtores que ainda não usam NFP-e”, ressaltou.  

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) empossou sua diretoria durante o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo divulgada pelo Sistema OCB, nessa terça-feira (18). O colegiado já conta com 308 parlamentares e o documento traz os principais projetos de leis em tramitação para balizar a atuação dos parlamentares no Congresso Nacional e impulsionar o desenvolvimento do cooperativismo em todo o país.

O presidente da frente, deputado Arnaldo Jardim (SP), defendeu que o cooperativismo promove desenvolvimento, diminui desigualdades e multiplica oportunidades sociais e de distribuição de renda. “Nos orgulhamos do trabalho desenvolvido pelo Sistema OCB e suas organizações estaduais. Nosso grupo é diverso, com pluralidade de ideologias, mas estamos unidos pelo fortalecimento do movimento. Essa visão de agregar o espírito empreendedor e da solidariedade é o que consolida o cooperativismo como uma alternativa de produção e consumo. Estamos juntos para promover políticas públicas, criação de leis e outras iniciativas que viabilizem os diferentes ramos de atuação”, disse.

O ex-presidente da frente e atual secretário-geral, deputado Evair de Melo (ES), ressaltou as contribuições do Sistema OCB para otimizar os mandatos dos parlamentares da Frencoop. “Não há nada igual a competência, resolutividade e comprometimento que a assessoria do Sistema OCB oferece. É extraordinário. Torna a vida da gente mais fácil, leve e permite que apresentemos melhores resultados. O movimento em si é uma agenda que uniu o Parlamento”.

Ainda segundo Evair, “o cooperativismo é igual pai e mãe, onde muitas vezes só percebemos seu real valor quando perdemos. Nossa força é tanta, que só o cooperativismo financeiro devolveu, em capital, em 2022, para seus cooperados R$ 20 bilhões. Isso dá uma média de R$ 1.500 para cada um, imagine se consideramos todas as cooperativas. O Brasil tem um caminho a seguir chamado cooperativismo”.

O primeiro vice-presidente da Frencoop, deputado Sérgio Souza (PR) foi pontual ao declarar que “precisamos de mais recursos e juros mais atrativos para fomentar as atividades agropecuárias. O coop tem se consolidado como instrumento fundamental para atender as demandas mais urgentes da sociedade. Vamos incluir a regularização do ato cooperativo no texto da Reforma Tributária para garantir segurança jurídica para os cooperados e cooperativas”.

O coordenador do Ramo Saúde, deputado Pedro Westphalen (RS), disse que a agenda apresentada “fortalece o trabalho dos deputados e senadores em defesa do segmento”.  Já o deputado Tião Medeiros (PR), que coordenará a temática de logística e infraestrutura, disse que atuará pela inclusão do adequado tratamento tributário ao ato Cooperativo no texto da Reforma Tributária (PEC 45/19). “É importante que o texto venha prestigiar esse segmento da economia brasileira”, disse o parlamentar, que também é o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara.

Coordenadora de Tecnologia e Inovação no Campo, a deputada Marussa Boldrin (GO), frisou a relevância das cooperativas agrícolas para o desenvolvimento regional, e das de crédito para a inclusão e educação financeira. Ela salientou que tanto o movimento como o Parlamento precisam de mais mulheres como porta-vozes do coop. “Sou cooperada, estudei em uma escola cooperativista e tenho orgulho de ser de Rio Verde onde o movimento é tão forte. Precisamos desburocratizar o sistema para produzirmos e empreendermos mais. Quero também fazer um chamamento ao público feminino. Precisamos aumentar nossa voz no Parlamento para defender o movimento”.

O deputado Colbachini (SC), coordenador da Região Sul, falou com orgulho que seu estado tem essência cooperativista. “Na frente vamos unir forças para fazer o sistema dar cada vez mais certo, pois nossa contribuição na balança comercial brasileira é indiscutível. Sobre a Reforma Tributária, obviamente o ato cooperativo deve ser reconhecido no texto. Com a participação dessa bancada expressiva não tenho dúvidas que será acrescentado e validado pelo Poder Executivo”.

O deputado Pedro João Maia (RN) afirmou que a agenda do cooperativismo é crucial e cada vez mais importante para a econômica do país. “Fui relator do Marco Legal das Garantias e pude trabalhar com o cooperativismo. Vejo a eficiência do setor e a importância cada vez maior na geração de empregos e renda. O cooperativismo desperta uma simpatia natural e esse evento é muito relevante porque contribui para continuarmos trabalhando em prol do movimento”.

O Ato Cooperativo também foi defendido pelo deputado Marcos Brasil (PR). “Solicitei uma audiência pública para verificarmos quais pontos podem ser melhorados. O ato cooperativo, no entanto, é ponto de consenso para beneficiar essa força que é o cooperativismo. Outro item prioritário, principalmente para o Paraná, é o aumento do crédito rural. Temos lutado muito por isso, com o olhar para o pequeno agricultor”, disse.

“Apoiar o cooperativismo é apoiar o desenvolvimento social nacional”, ressaltou a deputada Rosângela Reis (MG). Segundo ela, em sua região, no Vale do Aço, as cooperativas permitiram a inclusão de inúmeras pessoas no mercado de trabalho e financeiramente. “Essa agenda traz temas importantes que precisam avançar para a segurança e continuidade das atividades das cooperativas que prestam serviços e entregam produtos de qualidade para toda a população”.

Os deputados de Sergipe, Ícaro de Valmir e Thiago de Joaldo reafirmaram que querem atuar para fortalecer o movimento que gera emprego e renda. Segundo eles, o primeiro caminho é a regulamentação do ato cooperativo. “O caminho da inclusão passa pelo cooperativismo e esse canal permanente do Sistema OCB com a Câmara e o Sendo é importante para atuarmos de forma mais contundente”, disse Thiago de Joaldo. “Estes laços tornam os argumentos de defesa do coop mais fortes”.

Confira a lista completa da nova Diretoria da Frencoop:

• Presidente: deputado Arnaldo Jardim (CSP);
• Primeiro Vice-presidente: deputado Sérgio Souza (PR);
• Segunda Vice-presidente: senadora Tereza Cristina (MS);
• Secretário-Geral: deputado Evair de Melo (ES);
• Coordenação Institucional: deputado Zé Silva (MG);
• Coordenação Jurídica: deputado Hugo Leal (PSD/RJ);
• Coordenação Tributária: deputado Vitor Lippi (SP);
• Ramo Agro: deputado Pedro Lupion (PR);
• Ramo Consumo: deputada Geovania de Sá (SC);
• Ramo Crédito: deputado Domingos Sávio (MG);
• Ramo Infraestrutura: deputado Heitor Schuch (RS);
• Ramo Saúde: deputado Pedro Westphalen (RS);
• Ramo Trabalho, Produção de bens e Serviços: deputado Baleia Rossi (SP);
• Ramo Transporte: deputado Covatti Filho (RS);
• Região Centro-Oeste: senador Vanderlan Cardos (GO);
• Região Nordeste: senador Efraim Filho (PB);
• Região Norte: senador Irajá (TO);
• Região Sudeste: deputado Hélder Salomão (ES);
• Região Sul: deputado Cobalchini (SC);
• Assistência Técnica e Extensão Rural: deputado Luiz Nishimori (PR);
• Assuntos Econômicos: deputado Alceu Moreira (RS);
• Assuntos Sociais: deputado Paulo Foletto (ES);
• Atenção à Saúde e Promoção Social: deputada Laura Carneiro (RJ);
• Defesa Agropecuária: senador Luis Carlos Heinze (RS);
• Desenvolvimento Regional: deputado Dagoberto Nogueira (MS).
• Logística e infraestrutura: deputado Tião Medeiros (PR);
• Meio Ambiente e Sustentabilidade: deputado Zé Vitor (MG);
• Política Agrícola: deputado Dilceu Sperafico (PR);
• Sindical: deputado André Figueiredo (ES);
• Tecnologia e Inovação no Campo: deputada Marussa Boldrin (GO).