Nesta terça-feira (9/11), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniu com especialistas tributários com objetivo de discutir o aperfeiçoamento da Lei Geral de micro e pequenas empresas. O assunto diz respeito ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010, que dispõe sobre o sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições por micro e pequenas empresas, também conhecido como Super Simples ou Simples Nacional.

Em vigor desde 2007, o Super Simples estabelece normas tributárias diferenciadas empresas de pequeno porte no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação. Dentre as associações que não podem adotar o Super Simples, estão as cooperativas (exceto as de consumo), as empresas cujo capital pertença à outra pessoa jurídica e as empresas cujo sócio ou titular seja administrador de outra instituição com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite R$ 2.400.000,00.

De autoria do deputado Vignatti (SC), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o PLP 591/2010 pretende modificar a Lei Geral de micro e pequenas empresas com o enquadramento de mais segmentos ao tributo. Dentre as alterações na lei, o projeto pretende criar o "Simples Rural", medida que tem a finalidade de dar um novo tratamento tributário aos produtores e cooperativas.

Segundo o analista tributário da OCB, Edimir Santos, apesar de a proposta em tramitação no Congresso Nacional trazer avanços na discussão sobre o tema, o adequado tratamento tributário dado ao ato cooperativo precisa ser preservado e já está sendo discutido em projeto de lei específico (PLP 271/2005)., "Aceitar que a cooperativa opte pelo Simples Rural é aceitar pagar tributos não incidentes sobre o ato cooperativo", ressalta Edimir.

O PLP 591/2010 aguarda votação do parecer do deputado Dr. Ubiali (SP), integrante da Frencoop, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio  (CDEIC) da Câmara dos Deputados.

Com informações da Assessoria Parlamentar da OCB
 

Integrantes do Comitê Técnico de Sustentabilidade do Sescoop vão se reunir a partir de amanhã (10/11), em Brasília (DF), para uma capacitação técnica. O foco será gestão e práticas de responsabilidade social e sustentabilidade nas organizações e nas sociedades cooperativas. O curso abordará temas ligados à sustentabilidade, visando contribuir para a formação de conhecimento no âmbito do Comitê e subsidiar a construção da Diretriz de Sustentabilidade. A reunião ocorrerá na sede Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). 

No evento, que vai até sexta-feira (12/11), serão apresentadas noções gerais sobre as principais iniciativas e ferramentas ligadas à gestão para a sustentabilidade, como as normas ABNT: NBR 16001 e ISO 26000, ISO 14001, SA8000.

A proposta segundo a Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão do Sescoop, é a criação, nivelamento e aprofundamento de conhecimentos em relação à sustentabilidade e à responsabilidade social, de forma a capacitar os profissionais do Comitê para a elaboração e implementação da Diretriz de Sustentabilidade.

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As cooperativas paranaenses devem faturar neste ano R$ 27,5 bilhões, mantendo a meta de crescimento de 10% em relação a 2009. Esse e outros números serão apresentados pela Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) no Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, marcado para o dia 3 de dezembro, em Curitiba. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, vai apresentar os principais resultados obtidos pelo setor em 2010 em um painel que contará com a presença do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

De acordo com a Ocepar, o objetivo é fechar o ano com um investimento de R$ 1 bilhão e chegar a 590 mil cooperados. Em 2009, as cooperativas faturaram R$ 24,9 milhões e registraram um total de 535 mil associados.

O número de funcionários diretos deve ser de 63,5 mil, enquanto que, no ano passado, eram 57,7 mil. Outro número destacado pela Ocepar é o de postos de trabalho gerados: em 2010 deve chegar a 1,4 milhão, 100 mil a mais que em 2009.

Veículo: Jornal da Manhã - Ponta Grossa
Publicado em: 10/11/2010

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Adriana Fernandes, Irany Tereza / BRASÍLIA E RIO - O Estado de S.Paulo

O governo federal editou ontem medida provisória que autoriza o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes obras de infraestrutura acima dos limites prudenciais impostos pelo acordo internacional do BIS (o banco central dos Bancos Centrais). Na prática, a MP autorizou o Tesouro a bancar em até R$ 40 bilhões o risco dos empréstimos do banco.

Metade desse valor será destinado ao projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), orçado em R$ 33 bilhões, e a outra metade aos demais projetos considerados prioritários. O instrumento que permitirá o aumento da exposição do banco ao risco, sem desenquadrá-lo do acordo, será o Tesouro Nacional, que atuará como fiador dos empréstimos.

A MP 511, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem como objetivo principal tornar viável financeiramente o trem-bala, que ligará o Rio de Janeiro a Campinas, em São Paulo.

Mas, além do trem-bala, a medida abre espaço para a garantia do Tesouro a outras obras de infraestrutura que tiverem contratos de empréstimo assinados após a sua publicação.

Para o trem-bala, o BNDES poderá conceder diretamente empréstimo de até R$ 20 bilhões, pelo menos R$ 5 bilhões acima de seu limite de financiamento a um único projeto. As condições de pagamento ficarão em um dos padrões mais baixos fixados pelo banco: Taxa de Juros de Longo Prazo (atualmente em 6% ao ano), mais 1%, que também poderá ser renegociada, caso a demanda de passageiros fique abaixo do esperado.

Mas, se mesmo assim o grupo que vencer a licitação - cujo resultado está previsto para dezembro - não honrar o empréstimo, o governo socorre o BNDES, com recursos do Tesouro.

Outros projetos. A MP traz, ainda, outro artigo, mais genérico, que estende as garantias do Tesouro, também no limite de R$ 20 bilhões, a outros projetos de infraestrutura, em caso de inadimplência do investidor.

Nesse caso, porém, a medida prevê uma espécie de gatilho que será acionado apenas quando a dívida não paga causar queda de R$ 8 bilhões no patrimônio de referência do banco. Para um impacto dessa grandeza, o calote teria de chegar a R$ 4 bilhões.

Segundo o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio, a medida funciona como uma capitalização do BNDES. Segundo ele, a MP permite ao governo abater em até R$ 20 bilhões o saldo devedor dos empréstimos do Tesouro. Mas apenas em caso de inadimplência.

O abatimento poderá ser feito nos casos em que o banco tiver de prever em seu balanço financeiro uma eventual perda com créditos duvidosos referentes a esses financiamentos.

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 09/11/2010
 

Entre os dias 25 e 29 de outubro, Nova Petrópolis e região recebeu a visita de Matías Corrizo, Lucas Colombetti e Jéssica Arriola, alunos, e também de Lilia Kuse, professora de Sunchales, cidade co-irmã da capital nacional do cooperativismo do Brasil.

A comitiva argentina veio com o objetivo de orientar e motivar a implantação da primeira cooperativa escolar da região, que será na escola Bom Pastor, de Nova Petrópolis, a partir da motivação da Casa Cooperativa de Nova Petrópolis. Além disso, fizeram palestras para alunos de escolas e universidade sobre a temática das cooperativas escolares.

No primeiro dia de visita, os sunchalenses tiveram atividades na escola Bom Pastor, onde auxiliaram os alunos em todos os quesitos para a fundação da cooperativa escolar. A assembléia para eleição e posse da diretoria que conduzirá a cooperativa será no dia 18 de novembro. Já a apresentação da cooperativa escolar à comunidade será feita no dia 30 de novembro, ocasião que ocorrerá o evento oficial da irmandade entre Sunchales e Nova Petrópolis.

No segundo dia da estadia, pela manhã, os alunos e a professora visitaram o Centro de Treinamento Agrícola de Nova Petrópolios (Cetanp) e também participaram do programa ECOVIV. À tarde visitaram o Instituto de Educação Superior de Ivoti (ISEI) e também a sede da Sicredi Pioneira RS. No final do dia, os alunos tiveram um momento de integração com os alunos do Projeto Vôlei de Nova Petrópolis.

Na quarta-feira, dia 27, eles conheceram a Casa Cooperativa de Nova Petrópolis, fizeram mais atividades de auxílio aos alunos da escola Bom Pastor e, à noite, tiveram um bate-papo com os alunos da Faculdade Cenecista de Nova Petrópolis (Facenp).

Já no último dia de estadia dos argentinos, eles tiveram, logo pela manhã, um bate-papo com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio do colégio Padre Werner. Após, conheceram o roteiro do cooperativismo de Nova Petrópolis.

À tarde, eles realizaram atividades no município de Linha Nova, nas escolas Julio de Castilhos e Pastor Heinrich Hunsche. Neste município, há projeções para a criação de cooperativas escolares em 2011, uma vez que os alunos já estão trabalhando em cima de todas as bases do cooperativismo e, inclusive, pensando já como será a logomarca da cooperativa escolar. Após o jantar de despedida, os argentinos retornaram à sua cidade.
(Fonte: Sicredi)

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SÃO PAULO - O consumo de café no Brasil deverá fechar 2010 com um crescimento de 6%, que representa 19,5 milhões de sacas de 60 quilos, ante 2009, que fechou com 18,4 milhões. Segundo Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) essa previsão supera as expectativas do início do ano impulsionado pela crescente renda da população, e com uma taxa de câmbio no País que atenua no mercado interno o rali dos preços internacionais. Para o diretor executivo da entidade, Nathan Herszkowicz, a fraqueza do dólar frente ao real inibe um aumento maior da cotação do grão no mercado brasileiro na esteira da cotação externa, facilitando a vida dos consumidores.

Herszkowicz disse que a oferta tende a ficar mais apertada no Brasil no primeiro semestre do ano que vem, uma vez que o maior produtor mundial terminou de colher a sua safra de ciclo alta de produção do arábica. Porém, ele rejeita a tese de que vai faltar café para a exportação do País, o principal exportador mundial, diante do crescimento do consumo interno e de exportações em níveis elevados.

Panorama Brasil

Veículo: DCI
Publicado em: 08/11/2010
 

Os preços do açúcar no mercado físico no Brasil subiram para níveis recordes depois da disparada dos futuros no mercado internacional para a máxima de 30 anos. A saca de 50 quilos do açúcar cristal foi cotada no recorde de R$ 74,60 na quarta-feira (04/11) teve leve recuo para R$ 74,21 - um aumento de 85% desde o início de julho, segundo o indicador Cepea/Esalq.

De acordo com estimativas da associação da indústria de alimentos, o pico na produção de alimentos ocorre entre outubro e novembro, o que indica cenário de aumento da demanda por açúcar, informou o Cepea em seu relatório, indicando que a compra no mercado à vista deve se intensificar.

As cotações recordes do açúcar bruto na bolsa de Nova York e do refinado em Londres foram registradas após o Federal Reserve anunciar a recompra de US$ 600 bilhões em títulos do governo na tentativa de reforçar o crescimento na lenta economia americana. No Brasil, os preços subiram diante da combinação de alguns fatores. Entre eles, a proximidade da entressafra no Centro-sul, uma possível queda na produção de açúcar no próximo ano e valorização da moeda.

Traders disseram que usinas poderão cancelar contratos de exportação para mais de 1 milhão de toneladas de açúcar, com o objetivo de vender o produto localmente a preços mais elevados ou porque, simplesmente, a produção foi menor que o previsto inicialmente. "Uma boa parte disso é de pessoas que cancelaram vendas porque o açúcar nunca chegou a ser produzido", disse Arnaldo Correa, diretor da consultoria Archer.
(Fonte: Ocepar, com informações Reuters / Valor Econômico)

Representantes estaduais e nacional do Ramo Turismo e Lazer estão reunidos na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), durante todo o dia para o Seminário "Perspectivas e Tendências do Turismo no Brasil".

O objetivo do encontro é apresentar políticas públicas para o turismo no Brasil, ações estratégicas para a realização da Copa do Mundo em 2014, tendências do turismo e lazer em suas diversidades socioeconômica e cultural, e otimizar a organização do ramo junto ao Sistema OCB.

A abertura aconteceu às 8h30 no auditório da OCB, local onde está sendo realizado o encontro. Na opinião de Flávia Martins, da Gerência de Mercados da OCB, a reunião rendeu bons resultados. "Os palestrantes mostraram visões governamentais e aadêmicas; isso ajudou a direcionar a estrutura do Plano de Ação do Ramo Turismo para 2011", declarou.

Especialistas e magistrados vão debater quinze temas durante 7º Congresso Paranaense de Direito Ambiental que acontece de 9 a 12 de novembro, no auditório do pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em Curitiba.

O evento é promovido pela Academia Paranaense de Direito Ambiental (APDA), Escola da Magistratura do Estado do Paraná (Emap) e Associação dos Magistrados do Estado do Paraná (Amapar). "Nós conseguimos reunir alguns dos maiores nomes no assunto, palestrantes renomados e de extrema relevância nacional.  Os participantes terão ainda a oportunidade de entrar em contato com temas de mais alta relevância ligados à sustentabilidade e questões socioambientais", afirma a diretora executiva da APDA, Flávia Malucelli.

O engenheiro agrônomo e coordenador do Fórum de Meio Ambiente da Ocepar, Silvio Krinski, e demais profissionais de cooperativas paranaenses que atuam nos setores técnico e jurídico vão participar do evento. "É importante essa aproximação do setor produtivo com o jurídico nesse espaço de discussão dos problemas ambientais que afetam toda a sociedade", afirma Krinski.

Temas
No evento estarão em debate os seguintes assuntos:
Repartição de Competências Ambientais;
Direito Ambiental Econômico - Custos e Riscos Ambientais;
A Preservação Ambiental como Direito Fundamental;
A Relevância do Direito para as Questões Sócio-Econômico-Ambientais;
O Acesso às Informações Ambientais; Cidades Sustentáveis e a Problemática dos Resíduos;
Dano Ambiental; Termos de Ajustamento de Conduta - TAC;
Tecnologias Limpas para o Setor Energético - Energias Alternativas;
Princípios Ambientais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Direito Ambiental Internacional;
O Poder Judiciário e a Judicialização do Direito Ambiental;
A Água como Desafio do Século;
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e Modificações do Código Florestal - Uso do Solo; e
Zoneamento Ecológico Econômico

Clique aqui e confira a programação completa do Congresso.

(Fonte: Ocepar)

Cinco anos depois de iniciar um projeto de diversificação da produção de seus cooperados, a Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Silvânia (Coopersil) consolida sua produção de alimentos orgânicos e amplia mercado para os cooperados que integram o projeto. Em 2005, a Coopersil teve aprovado no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) um projeto no valor de R$ 200 mil para produção agroecológica baseada em hortifrútis orgânicos.

O projeto consistia na “sensibilização e fidelização” de produtores cooperados e não cooperados que já tivessem alguma experiência na produção de orgânicos na região de atuação da cooperativa, conta Aparecido Bueno Pinto, auxiliar- administrativo que acompanha o projeto desde o início. De 2005 a 2007, a cooperativa, cujo foco principal de atuação continua sendo o leite, conseguiu a adesão de 100 produtores, a maioria já cooperados da Coopersil.

Depois o número caiu pela metade e hoje conta com 35 produtores ativos. “Diria que foi uma queda numérica que acabou significando um ganho qualitativo porque quem está hoje no negócio são os nossos produtores mais conscientes e convencidos do sucesso da empreitada”, comentou Bueno Pinto. A produção de orgânicos da Coopersil conta com produtores certificados pelo Instituto Biodinâmico para o Desenvolvimento Rural (IBD), uma das principais entidades certificadoras do gênero no país, tem marca própria (a Folia Vita) e comercializa sua produção de cerca de 30 variedades de hortifrútis na rede de supermercados Pão de Açúcar de Brasília.

Com a demanda crescente, os canais de comercialização do grupo vêm sendo expandidos para a área governamental (via programas da Conab e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE) e no varejo, com a criação de uma feira própria em Silvânia. “A experiência da feira tem sido muito interessante e já estudamos a possibilidade de fazer cestas de produtos para entregar na casa do cliente”, comentou Bueno Pinto. Da assessoria inicial do projeto (buscada na associação Horta & Arte, de São Paulo), a Coopersil formou dois engenheiros agrônomos e um técnico que seguem fazendo a assistência técnica aos produtores.

A experiência da Coopersil vem chamando a atenção de produtores de Goiás e três de seus integrantes, conta Aparecido Bueno Pinto, fazem parte do projeto de criação da Cooperativa Goiás Orgânico, primeira do gênero no estado, que terá uma abrangência maior agregando produtores de diferentes regiões do estado.
(Fonte: Ocbgo)

A decisão do Federal Reserve (Fed - Banco Central dos EUA) de comprar mais de US$ 600 bilhões em títulos, inundando a economia americana de liquidez, "preocupa o governo brasileiro por representar a política de empobrecimento do vizinho".

A avaliação é do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral. Segundo ele, a medida põe mais lenha na chamada "guerra cambial", também denominada por Barral de "dumping cambial", e tem como consequência medidas de retaliação dos demais países que se sentirem prejudicados, inclusive do Brasil. "A medida do Fed gera inflação em dólares e leva ao câncer, que é a adoção de medidas protecionistas pelos países prejudicados ao redor do mundo", continuou Barral.

Ele mencionou que o governo brasileiro vai se posicionar em relação a esta e outras medidas dos EUA e da China, por exemplo, na reunião do G-20, semana que vem em Seul, na Coreia do Sul.

Enquanto isso, cabe ao ministério e a outras áreas do governo colocar em prática medidas administrativas já anunciadas no pacote de exportação, no início de 2010, para tentar reduzir o efeito da distorção cambial e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros.

Entre as medidas já anunciadas, neste mês entra em vigor o "draw back" isenção; medidas antielisão; regras de origens não preferenciais, segundo Barral. "Para aumentar a competitividade das exportações brasileiras há vários fatores e, infelizmente, não existe um remédio milagreiro", brincou o secretário.
(Fonte: Valor Econômico)

Roberto Rodrigues vai ministrar palestra com o tema "Cooperação, um estilo de vida", no dia 25 de novembro, durante a XVII Conferência Regional e IX Assembleia da Aliança Cooperativa Internacional para os países do continente americano - ACI Américas, que acontece entre os dias 22 e 26 de novembro, em Buenos Aires, na Argentina. Rodrigues foi presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em 1985, ex-presidente da ACI e da ACI-Américas e também já ocupou o cargo de ministro da Agricultura.

Os eventos promovidos pela ACI Américas terão como tema "Compromisso cooperativo para a preservação do planeta". De acordo com os organizadores, a 1ª Conferência Cooperativa das Américas mostrou um interesse crescente do movimento cooperativista e uma necessidade de atuação do setor na problemática ambiental. Essa preocupação também foi manifestada nos acordos da Declaração de Guadalajara e faz parte do Pacto Verde Cooperativo, como uma iniciativa que promova a adoção de ações e procedimentos orientados na conservação do meio ambiente para o exercício de uma genuína responsabilidade social cooperativa. Dessa forma, o principal objetivo da Conferência Regional é sensibilizar as cooperativas sobre a importância da preservação dos recursos naturais e assumir um compromisso do movimento cooperativo na questão ambiental.

A programação contempla ainda atividades acadêmicas diversas, tais como encontros e fóruns setoriais, cada um deles com metodologia específica. Mais informações no site  http://www.aciamericas.coop/CR2010/index.php.
(Fonte: Ocepar)

Integrando pais, alunos e escola, na próxima quarta-feira, dia 10, a Cooperativa Educacional de Maceió (Coopema- Colégio São Lucas) vai realizar uma tarde de beleza e musicalidade. A proposta nasceu diante da necessidade da escola em avaliar a visão dos pais sobre ensino e metodologia.
 
 De acordo com a professora Yolanda Perciano, presidente da Coopema, os pais dos 600 alunos da unidade receberam um questionário que trata da avaliação metodológica, mas poucos responderam. Então a direção da escola decidiu promover uma ação de integração maior com os pais para motivá-los a participar. 
 
“Enviamos um ofício com o questionário e depois um convite para tarde de beleza. Depois do convite as respostas começaram a chegar em maior volume, por isso aguardamos cerca de cem mães e pais”, revelou professora Yolanda.
 
Outro ponto importante da ação de integração com a família é que os serviços de limpeza de pele e massagem vão ser oferecidos pelas próprias mães dos alunos. A partir das 16h vai ter ainda música ao vivo e sorteio de brindes. 
(Fonte: Ocbal)

A Subcomissão Permanente da Câmara dos Deputados que  acompanha o processo de fusão entre empresas brasileiras, aprovou nesta quarta-feira (3/11) relatório do deputado Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que dispõe sobre medidas que evitam impactos negativos decorrentes dos processos de fusão.

Dentre as sugestões abordadas no relatório, está a criação de diretoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que teria a finalidade de estudar e acompanhar, de forma exclusiva, questões relacionadas ao cooperativismo e ao agronegócio. O relatório ainda sugere a criação de linhas de crédito destinadas às pequenas e médias empresas processadoras de alimentos.

O deputado Zonta, relator da proposta, analisou que a criação de diretoria específica no BNDES ajudaria a evitar a concentração do mercado por grandes empresas. Em sua avaliação, o atual processo de fusões  desvirtua o caráter social do banco. “O BNDES está usando os recursos de forma concentrada e há casos de empréstimos bilionários feitos para empresas nacionais comprarem companhias estrangeiras. Defendemos uma maior capilaridade dos recursos e que eles fiquem no Brasil”, ressaltou.

Zonta ressaltou que o relatório aprovado na subcomissão não tem a intenção de  manifestar-se sobre os processos de fusão em si, mas sim abordar as suas implicações sobre trabalhadores, produtores e consumidores. Segundo o presidente da Frencoop o relatório é resultado de ampla discussão entre representantes do governo e de entidades relacionadas ao agronegócio, como a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Como houve consenso na subcomissão, a expectativa de Zonta é a de que o texto seja aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados sem mudanças, e  que as sugestões sejam enviadas ao Ministério da Fazenda e ao BNDES.

Por falta de quorum reunião que estava marcada nesta quinta-feira (4/11) para deliberar sobre o assunto foi adiada para a próxima semana. Acesse o link do relatório.
(Com informações da Assessoria Parlamentar e da Agência Câmara)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou voto que explicita o limite de financiamento para capital de giro do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). O valor, para essa operação, é de R$ 50 milhões por cooperativa. Segundo o coordenador da Secretaria-Adjunta de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá Oliveira Albuquerque, os limites de financiamento não são cumulativos. “Uma vez alcançado esse limite, a cooperativa não pegaria outro crédito para capital de giro ou para o saneamento”.

Outra medida aprovada no voto do Procap-Agro é a dispensa de apresentação do termo de cooperação para empréstimo de capital de giro. “O CMN aprovou essa mudança para facilitar o acesso a essa linha de crédito”, explicou Erismá.

A segunda alteração feita pelo CMN foi dentro do Programa de Saneamento de Ativos Agropecuários (PESA). O Conselho autorizou o pagamento das parcelas de juros com vencimento em 2010 com os bônus definidos pela lei ainda que os mutuários estejam com parcelas anteriores vencidas. Os novos prazos para a quitação são:

30/11/2010 – para liquidação das parcelas vencidas até 31/12/2009 e entre 1º/01/2010 e 30/11/2010;

20/12/2010 – para parcelas vencidas até 31/12/2009;

20/12/2010 – para os mutuários quitarem todas as pendências financeiras. O prazo anterior era de 30/12/2009;

30/12/2010 – para as instituições financeiras formalizarem as operações de financiamento. O prazo anterior era de 30/06/2010;

30/03/2011 – para as instituições financeiras informarem o Tesouro Nacional as atualizações dos contratos envolvidos nessas operações. O prazo anterior era de 30/07/2010.

O CMN redefiniu, ainda, o preço mínimo da uva industrial para a próxima safra, que passou de R$ 0,46 por kg para R$ 0,52 por kg. Os novos valores valem apenas para as regiões Sul, Sudeste e Nordeste. “O conselho atendeu uma demanda do setor que tenta compatibilizar os custos de produção”, justificou. Os novos valores passam a valer a partir de 1º/02/2011.

Em acordo com o Ministério da Fazenda, o Banco Central ampliou o prazo de inscrição no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro Mais). Os mutuários que não tiveram oportunidade de fazer o enquadramento das operações de investimento até 15/11/2010, podem fazer até 15/01/2011.
(Fonte: Ocesc)
 

“A redução de impostos e pagamentos por serviços ambientais, além de incentivos governamentais ao produtor de orgânicos são algumas formas de reduzir gastos e fomentar o setor”, afirmou o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, em palestra, na noite de ontem, durante a BioFach América Latina 2010. O evento segue até amanhã.

Segundo ele, esse é um tema que surge agora na pauta de discussões do setor, que busca, por meio de redução nas questões tributarias e fiscais, reduzir os gastos do agricultor. “Queremos que o produto orgânico tenha preços mais competitivos e que seja permitida a universalização do acesso”, destaca Dias. Ele conta que esse desafio foi colocado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em café da manhã orgânico promovido por representantes do setor, no Palácio do Planalto, há quatro meses. “Uso as palavras do nosso presidente: temos que buscar medidas fiscais e tributarias que permitam o acesso de toda a população aos produtos orgânicos, dos mais ricos ao mais pobres”.

Para Rogério, esse é o início das discussões, que será útil para que empresários e governo comecem a pensar não só em como baixar tributos, mas como também colocar a questão de pagamento por serviços ambientais, que podem ser reduzidos. “Já existem iniciativas, não só no Brasil, mas em outros países, e às vezes são pequenas medidas como essas que podem ser adotadas, trazendo resultados bastante positivos”.

A questão da assistência técnica também é importante e pode ser reforçada com profissionais do governo federal capacitados a levar informações da agricultura orgânica aos produtores, pois, hoje, é um dos grandes desafios para o crescimento do setor. “Aí entra o papel de órgãos, como os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, que têm recursos e já vêm investindo em capacitações de produtores”, conclui Dias.
(Fonte: Mapa)

Entre os dias 22 e 26 de novembro, o cooperativismo americano estará reunido em Buenos Aires, Argentina, para a XVII Conferência Regional da ACI Américas. Cooperativistas das três Américas debaterão temas ambientais e políticos, e cooperados das mais diversas cooperativas dos muitos países americanos estarão reunidos para discutir temas relevantes ao movimento.

Jovens, Mulheres, Universidades, Parlamentares, produtores agrícolas, cooperativas de crédito, de saúde, de seguro e educacionais estarão multiplicando oportunidades e experiências. E o Brasil estará  presente mostrando experiências exitosas e buscando aprender mais sobre o cooperativismo nos outros países da continente americano.

Além dos fóruns e seminários técnicos, serão realizados também encontros políticos e será eleito o novo Presidente da ACI Américas. O evento, que é significativamente relevante para o cooperativismo regional, contará com a presença de Pauline Green, aual Presidente da ACI.

Mais informações no endereço www.aciamericas.coop ou com a Assessoria Internacional da OCB, no telefone + 55 (61) 3217 2142.

Dados consolidados do Banco Central do Brasil demonstram que, no mês de junho deste ano, as cooperativas de crédito brasileiras (e também os 2 bancos cooperativos) ultrapassaram o total de ativos do Banco Safra em R$ 5 bilhões. Com isto, conquistaram a 9ª posição no ranking de ativos do Sistema Financeiro Nacional.

No mês de junho de 2009, as cooperativas já haviam ultrapassado o Banco Safra, mas em apenas R$ 1 bilhão, valor este que foi novamente conquistado pelo Safra no final de 2009. Desta vez, considerando-se que a diferença é de 6,3%, espera-se que a posição novamente conquistada seja mantida.

Segundo dados do BACEN (junho de 2010), no Brasil os ativos financeiros estavam assim distribuídos:

Banco do Brasil – com 18,2% dos ativos
Itaú Unibanco – com 15,7%
Bradesco – com 12,4%
BNDES – com 11,5%
Caixa Econômica Federal – com 9,5%
Santander Real – com 9,1%
HSBC – com 2,9%
Votorantim – com 2,5%
Cooperativas de Crédito (Sicredi + SICOOB + UNICRED + ANCOSOL + CECRED + outros) – com 2,0% com ativos totais de R$ 80 bilhões.
Safra – com 1,9%

Temos nestas 10 instituições financeiras 85,7% dos ativos do mercado financeiro brasileiro.
Quando analisado os montantes emprestados na carteira de crédito, as cooperativas de crédito detinham em junho de 2010 o total de R$ 33,9 bilhões, representando 2,3% do total emprestado no país e tendo também a 9ª posição no ranking nacional.
Quando analisados apenas os montantes de depósitos, as cooperativas estão em 7º lugar no ranking nacional, com 2,7% do total de depósitos

Segundo Márcio Port, superintendente regional da Sicredi Pioneira RS, “no Rio Grande do Sul, a participação de mercado das cooperativas de crédito é superior a 10%, equiparando-se aos grandes bancos brasileiros. Esta força em nosso estado é em decorrência de ser aqui o Berço do Cooperativismo de Crédito Brasileiro, movimento iniciado pelo Padre Theodor Amstad em 1902, quando aqui fundou 36 cooperativas de crédito. Dentre as cooperativas fundadas está a Sicredi Pioneira RS, que é atualmente a maior entre as 124 cooperativas do Sistema Sicredi”.
(Fonte: Sicredi)

O agronegócio, um dos principais setores da economia e essencial para o equilíbrio da balança comercial brasileira, tem vários pleitos para cobrar da presidente eleita Dilma Rousseff. Segundo o coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o primeiro deles é a questão da renda dos produtores rurais.

Rodrigues considera que a renda está condicionada a uma política eficaz de crédito rural e preços mínimos e ao fortalecimento do agricultor por meio do cooperativismo. Outro ponto fundamental é a questão da infraestrutura logística, com a priorização das obras que influenciam o escoamento da produção. A melhoria das estradas em algumas regiões produtoras e o uso dos modais ferroviário e hidroviário, como alternativa ao rodoviário, barateiam o transporte e podem proporcionar mais renda ao produtor.

Segundo dados divulgados pelo governo, o agronegócio é responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e um terço dos empregos. Em 2009, representou 42% das exportações, com US$ 64,7 bilhões dos US$ 152,2 bilhões exportados pelo Brasil. Para este ano, a estimativa do Ministério da Agricultura é que as remessas de produtos e mercadorias para outros países rendam US$ 73 bilhões ao setor.

“Queremos uma estratégia de governo para o agronegócio. É preciso uma coordenação para a agricultura, com os vários ministérios trabalhando nesse plano de governo”, defende Rodrigues. Ele explica, no entanto, que todas as questões devem estar “empacotadas sob o tema da responsabilidade ambiental”, bastante discutido no Congresso e também dentro do governo.
(Fonte: Agência Brasil)

Aconteceu em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro, o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que contou com a presença de membros da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O painel "Ordem Econômica - Cooperação e Concorrência" foi presidido pelo advogado da Gerência Jurídica do Sescoop, João Felipe Cunha Pereira, representando o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Em uma das palestras que compuseram o painel, foi ressaltada a importância de se encontrar um caminho possível de existência das cooperativas e a preservação da defesa da concorrência, que é algo determinado pela Constituição Brasileira. Na opinião dos participantes, o congresso representa um passo adiante, um impacto muito positivo, no sentido de integração dos cooperativistas na comunidade acadêmica de Direito; abertura de diálogos e de possibilidades de compreensão recíproca dos fenômenos jurídicos, sem o qual é impossível otimizar o ambiente legal favorável ao negócio das cooperativas.