"Os três primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro, no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2 mil. Participarão da seleção, trabalhos oriundos de seis estados brasileiros, além do Distrito Federal (com uma monografia) – São Paulo (oito); Minas Gerais (três); Santa Catarina (três); Rio Grande do Sul (duas); Rio de Janeiro (duas); Paraná (uma).
Formada por cinco especialistas ligados ao setor cooperativista e à área do Direito, a comissão fará uma análise criteriosa das monografias. Fazem parte do grupo – Roque Carrazza, coordenador de graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP e da comissão julgadora; Renato Lopes Becho, juiz do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (SP) e professor de direito cooperativo da PUC/SP; Fábio Máximo de Carvalho Marroquim, professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas; Guilherme Krueger, assessor jurídico do Sistema OCB, e Fernanda de Castro Juvêncio, superintendente da Ocesp/Sescoop-SP.
O concurso de monografias em Direito Cooperativo tem como tema “A Intervenção do Estado no Cooperativismo”. A iniciativa, em parceria com a Federal Concursos, é um estímulo à pesquisa e à investigação teórica sobre os grandes desafios para o cooperativismo no âmbito do direito concorrencial, regulatório e consumerista."

"“É de bom tom apreciar a iniciativa da elaboração de estratégias para o desenvolvimento do Brasil, mas o plano que foi apresentado está inacabado. O agronegócio, por exemplo, não foi contemplado. Não justifica dizer que na valorização da infra-estrutura logística o campo será atendido. Nós não temos uma referência estratégica para esta área dentro do plano. Também não ficou definido como o governo vai reduzir custos, o que pode onerar ainda mais a iniciativa privada, com possível aumento da carga tributária. É preciso que exista uma participação do Congresso Nacional, do empresariado e da sociedade para uma melhoria desse plano”, afirma Scucato.
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"Na última sexta-feira (26), houve uma visita técnica onde estiveram presentes autoridades como Antônio Joaquim de Souza Neto, presidente da Cooabriel, o deputado estadual eleito Atayde Armani, e o prefeito de Rio Bananal, Felismino Ardizzon, além de representantes do Incaper, Secretaria de Agricultura e Sindicato dos Produtores Rurais, e cooperados.
Na ocasião, foi ministrado pelo assistente administrativo do Sistema, Welton do Nascimento, uma palestra básica sobre o cooperativismo aos produtores e parceiros presentes. Logo após, o prefeito de Rio Bananal afirmou que os produtores terão o apoio da prefeitura para a reconstrução da cooperativa.
Além disso, houve uma conversa do assistente técnico do Sistema, Basoni Jr, com o grupo, no intuito de visualizar o potencial produtivo dos produtores. Finalizando as atividades, foi acertado que os diretores da cooperativa irão à Vitória conversar com a assessoria jurídica do Sistema, no intuito de decidirem se a reativação da Cooper-RIO ou se será iniciada a constituição de uma nova cooperativa."

" "Tudo o que foi definido aqui será levado ao conhecimento da Cemil Minas para que possamos alinhar o nosso plano de implantação deste grande empreendimento", destaca Malaquias Ancelmo de Oliveira, presidente da OCB-Sescoop/PE. Os produtores de leite e os presidentes de cooperativas, presentes ao encontro, demonstraram grande interesse e disposição para tocar em frente o projeto de instalação da Cemil em Pernambuco."

"O pedido foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião nesta terça-feira (30/01) com os integrantes do Conselho Político e líderes dos partidos para avaliação do programa, no Palácio do Planalto.
Para Osmar Dias, o encontro do presidente Lula com os presidentes de partidos e parlamentes foi produtivo e deixou clara a intenção do governo federal de contar com a colaboração e fiscalização da sociedade para assegurar o cumprimento das metas do PAC.
Atendendo à solicitação do senador Osmar Dias, a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) enviou ontem (29), o documento “Propostas do Agronegócio para o PAC – 2007/2010”, contendo uma série de sugestões necessárias ao setor agropecuário, que não foi contemplado no programa anunciado pelo presidente da República. O documento trata de questões relacionadas à crédito, investimento, sistema tributário, infra-estrutura, entre outros itens de interesse da agropecuária. (Com informações da Ocepar)
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"“O Fórum dará ao IICA uma oportunidade de trabalhar com novos líderes da agricultura e da vida rural das Américas inclusive, os líderes do futuro. Juntos, trabalharemos na identificação dos desafios e na construção de novas soluções para agricultura nos países. Assim, poderemos contribuir para o desenvolvimento de uma Agenda Nacional baseada nas prioridades do Governo”, afirmou Chelston Brathwaite, Diretor Geral do IICA.
Nos próximos dias 1º a 3 de fevereiro, o novo ministro da Agricultura de Santa Lucía, Caribe, Ezechiel Joseph, será o primeiro participante do Fórum, na sede central do IICA, em Costa Rica. O secretário Permanente do Ministério, Martin Satney e o representante do IICA dos Países do Caribe Oriental, Una May Gordon, estarão presentes para discutir uma nova agenda de cooperação técnica do Instituto em Santa Lucía. (Fonte: Mapa)
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"Lars Fredrik Stuve, diretor da cooperativa explicou que diferente do Brasil, na Noruega, não existe uma Lei que ampare o cooperativismo, motivo pelo qual atualmente as cooperativas daquele país não têm benefícios fiscais. “A expectativa é que muito em breve seja aprovada uma lei que cuide do cooperativismo, pois o setor será beneficiado, principalmente nas questões tributárias”, disse Stuve.
O norueguês Steinar Dvergstal, também da diretoria da cooperativa, achou o cooperativismo brasileiro muito diversificado. Segundo ele, na Noruega não existe cooperativas de trabalho e saúde. “Temos cooperativas de laticínios, carne, trigo e de pesca”. O país é grande produtor de pescados devido a um litoral extenso.
Na ocasião, Belisário fez uma apresentação da OCB, enquanto organismo de representação das cooperativas brasileiras e explicou a atuação do Sescoop.
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A MCC é o resultado bem-sucedido de uma visão corporativa aplicada ao cooperativismo e tem grandes ensinamentos que podem ser trazidos para o cooperativismo brasileiro.O pacote da viagem (com duração de 10 dias), contempla hospedagem, transporte aéreo e terrestre, translados, café da manhã e passagem por Bilbao, além do Curso de Cooperativismo na MCC.
A viagem poderá ser financiada. Mais informações entre em contato com Tatiana Provedel pelo telefone: (21) 2232-0133. (Fonte: OCB/RJ)

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O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou hoje (25) que a prioridade é para as famílias pobres, com renda mensal de até cinco salários mínimos. Mas destacou que R$ 50,4 bilhões - dos R$ 106,3 bilhões destinados no pacote para habitação até 2010 - beneficiarão a classe média. De acordo com o PAC, do total de verbas destinadas à classe média, R$ 42 bilhões vêm do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que usa 65% dos recursos da caderneta de poupança para empréstimos habitacionais. Os outros R$ 8,4 são de contrapartida de pessoas físicas.

A previsão do governo é que pelo menos 4 milhões de famílias de baixa renda sejam beneficiadas com casa própria nos próximos quatro anos, enquanto 600 mil famílias com renda superior a cinco salário mínimos devem ter condições de financiar sua casa própria.Dos R$106,3 bilhões destinados no PAC para habitação, R$ 27,5 bilhões serão investidos ainda este ano e o restante até 2010. A previsão do governo é destinar, nos próximos quatro anos, R$ 44,3 bilhões para moradia e R$ 11,6 bilhões para urbanização de favelas.

"Os recursos para habitação não envolvem apenas a construção de casas novas, mas também melhorias e urbanização, que passa por criação de praças, centros comunitários e quadra de esportes". (Com informações da Rádiobras)

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" Em volumes, nos mesmos períodos comparativos, os números ficaram em 105,1 mil toneladas exportadas contra 233,8 mil toneladas, queda de 55%. Para Edson Novaes, economista da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), o que pode explicar os números num ambiente de câmbio desfavorável às exportações agrícolas brasileiras é o ganho com produtos de maior valor agregado. "As cooperativas brasileiras passaram a investir em produtos de maior ganho no mercado externo, especialmente no caso de leite e carnes”, disse Novaes. Em Goiás, a pauta de exportações é liderada pelos complexos de soja e carnes, seguido de algodão, couro, açúcar e álcool, produtos que segundo Novaes tiveram um investimento dos produtores exportadores para melhorar seus rendimentos no mercado internacional. Os números da Secex para o total exportado pelas cooperativas brasileiras mostram uma recuperação nos dois campos, com alta tanto dos volumes exportados quanto em valores. Assim, o cooperativismo nacional fechou 2006 com faturamento de US$ 2,8 bilhões (alta de 25,7%) e 7,5 milhões de toneladas exportadas, alta de 15,5% sobre 2005. Pelo relatório, Goiás segue o sexto estado na pauta brasileira de exportações das cooperativas de agronegócio, atrás de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (Fonte: OCB/GO)
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"As exportações diretas das cooperativas cresceram 25,7% em 2006, na comparação com o ano anterior. O resultado foi divulgado hoje (25) pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, que também contou com a presença do gerente de Mercados, Evandro Ninaut.
Freitas comemorou o crescimento do índice das exportações registrado em 2006. “Os resultados alcançados em 2006 superaram as expectativas do sistema cooperativista. Houve crescimento do valor e do volume exportados. Os dados mostram uma reação das cooperativas diante dos problemas enfrentados no ano anterior, como a crise na agricultura”, avalia. 
As cooperativas brasileiras exportaram US$ 2,83 bilhões em 2006, segundo levantamento da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC). Também foi registrado crescimento no volume exportado com índice de 15,5%, totalizando 7,5 milhões de toneladas em 2006 frente às 6,5 milhões, no ano passado."

" Quanto ao volume, o total embarcado, em 2006, foi de 449 mil toneladas, aumento de 916,2% em relação ao volume exportado de 44 mil toneladas em 2005. O principal produto exportado para os EUA foi o álcool etílico.
A expectativa para 2007, segundo o presidente do Sistema OCB, é fechar o ano com percentual entre 10 e 15% de crescimento. “Nós pretendemos manter um percentual de crescimento por volta de 15%, ampliando o leque de produtos produzidos pelas cooperativas com muita competência, como milho, leite, fruta e flores, que têm espaço no mercado global”, diz Freitas.   
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"Del Grande, que é membro do Conselho, enxerga neste trabalho uma boa possibilidade de avanço no seguro rural. "Participamos há dois anos do Fórum Permanente do Seguro Rural, pois é um assunto fundamental para as cooperativas, os agricultores e também para a sociedade brasileira. Esperamos que a reunião das entidades representativas, empresas, agentes financeiros e seguradoras possa sensibilizar o governo para esta questão. A ampliação do seguro pode evitar as crises cíclicas da agricultura", analisa o presidente da Ocesp.
Durante a reunião, foi apresentado um diagnóstico sobre o atual estágio do seguro rural no Brasil. O objetivo foi identificar os componentes necessários ao sucesso do seguro agrícola, tendo como base experiências internacionais bem sucedidas. Para o presidente da OCB, o envolvimento da Fiesp nesta antiga bandeira dos produtores é um grande avanço. "Mais importante do que o diagnóstico apresentado durante a reunião, é observar o envolvimento da Fiesp neste processo. Pela primeira vez os empresários estão interessados  em impulsionar  o seguro rural", avaliou Freitas.
Rodrigues propôs a contratação de um estudo elaborado por uma grande universidade para desatar os nós da questão. "O objetivo do conselho é envolver toda a cadeia produtiva do agronegócio e apresentar soluções para o seguro rural. Por isso, precisamos elaborar uma proposta concreta para o governo, e não ser mais um fórum de discussões", explicou o ex-ministro.
O diagnóstico apresentado durante a reunião mostra que não existe uma norma para regulamentação e fiscalização do seguro com especificidades de cada região e cultura segurada. Faltam peritos, além de ser necessário melhorar a estrutura do resseguro e criar um abrangente fundo de catástrofes. Também surgiu a idéia de desenvolver campanhas de divulgação e esclarecimento sobre o seguro rural, para que seja possível criar uma nova consciência entre os produtores. Outro ponto importantíssimo é a sensibilização do governo federal para as mudanças necessárias, pois a massificação do seguro no campo é um importante instrumento para evitar as constantes crises e renegociações de dívidas dos produtores.
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"A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no final de dezembro, o substitutivo N.º 1, apresentado pelo deputado estadual Arnaldo Jardim (foto), coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop-SP), ao Projeto de Lei N.º 595, de 2002, (SL N.º 647/2006). A expectativa é pela sanção da lei pelo governador José Serra (PSDB).
A proposta do substitutivo foi entregue a Jardim pela Associação Mulher Unimed do Estado de São Paulo (Amusp), com apoio da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp). O Projeto de Lei N.º 595, de 2002, foi apresentado pelo deputado Vitor Sapienza. Porém, a Amusp considera que, como estava, o projeto não atendia a todas as necessidades da população. Por isso, a iniciativa de propor um projeto mais completo e mais robusto, com mais chances de ser realmente implantado.
Em razão da relevância do Teste do Olhinho, a Federação iniciou um trabalho nas Unimeds de todo o Estado de São Paulo, para que solicitem ao governador a sanção urgente da lei, que será um marco para a saúde do Estado de São Paulo e, quem sabe, o ponto de partida para implantação da lei em todo o Brasil, como defende o presidente da Federação, Eudes de Freitas Aquino, também diretor do ramo Saúde da Ocesp. "O Teste do Reflexo Vermelho é de fundamental importância para a saúde pública", ressalta.
Para Arnaldo Jardim, a aprovação do substitutivo na Assembléia Legislativa é uma busca para consolidar uma experiência bem sucedida da sociedade, no caso a Amusp, e que, por isso, deve ser incorporada de uma forma permanente pelo setor público. "Sinto-me absolutamente feliz em ter contribuído para que isso pudesse ocorrer", afirma o deputado."

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Os projetos de lei pertinentes ao ramo Trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, estavam na pauta de discussões. “Nossa intenção é verificar os conflitos que ainda existem sobre a regulamentação das cooperativas de trabalho e buscar alternativas para que se chegue a um consenso sobre a questão”, afirma Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.  
O encontro reuniu representantes da diretoria da Casa do Cooperativismo, das unidades estaduais e do ramo Trabalho.  
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"Segundo Baggio, os preços pagos aos agricultores estão em queda livre. No Paraná, já chegou a R$ 32 a saca nas regiões produtoras, enquanto o preço mínimo é de R$ 47 cada saca. O custo de produção do feijão, porém, é de R$ 54 a saca, muito acima inclusive do preço mínimo. “Buscamos o apoio do governo neste período de comercialização da safra para garantir o preço mínimo aos produtores”, disse.
A proposta ao Mapa prevê a o apoio por meio de AGF – Aquisição do Governo Federal, EFG – Empréstimo do Governo Federal e realização de leilões do PEP - Prêmio de Escoamento de Produto para o feijão.
De volta da reunião, Baggio informou que no Mapa, o secretário garantiu estudar a proposta. Guimarães afirmou que a AGF para o feijão está prevista, dependendo da aprovação do orçamento, e que o PEP já está em estudo. 
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"O gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, fez uma apresentação sobre a participação da OCB, enquanto organismo de representação das cooperativas brasileiras, e falou sobre os principais produtos de exportação..
O presidente da Agripal, Jean Marie Meull, demonstrou interesse no trabalho desenvolvido pelas cooperativas brasileiras e propôs um intercâmbio entre os dois países. Outro assunto de interesse daquele país é a bionergia que foi apresentado por técnicos do Mapa.
Meull enfatizou a importância de o Brasil investir em medidas sanitárias e fitossanitárias, exigidas pela União Européia nas importações de produtos do agronegócio. A cooperativa Agripal conta com 10 mil agricultores e 6 mil empregados. Os principais produtos da Agripal são leite, carne e legumes.
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"Segundo ele, novamente a agricultura não foi contemplada diretamente, embora o setor careça de medidas estruturantes. Não se falou em agricultura, peça fundamental para o equilíbrio da balança comercial.  Qual é a alternativa para o setor, que sofreu com a defasagem do câmbio e adversidades climáticas, indaga o presidente da Ocesp. “Como ficará a situação do agricultor endividado? Precisamos criar condições de fomento e produção sustentada.”
Para Del Grande, ainda há muita confusão: na área de infra-estrutura, por exemplo, a Petrobras já dispunha de recursos previstos para investimentos, mas portos, aeroportos e rodovias, “que deveriam ter ocorrido no primeiro mandato”, demandam grande volume de recursos. “Isso preocupa, pois se trata do setor energético, que também tem gargalo. Será que o governo irá recorrer ao aumento da carga tributária para fazer frente aos novos  investimentos em infra-estrutura”, questiona.
Preocupa também o fato de não se priorizar a diminuição do gasto público, afirma Del Grande, para quem o governo precisa fazer esse esforço no sentido de desonerar a sociedade brasileira dos pesados impostos cobrados no País. Soma-se a falta de garantia de redução da taxa de juros, o que onera substancialmente a atividade econômica, acrescentou, assinalando que o Banco Central ainda não se posicionou sobre a questão. 
Contudo, Del Grande espera que, de fato, o PAC traga crescimento efetivo. “O plano é animador por abranger diversas áreas, porém, precisamos verificar o que se tornará realidade. E é isso o que vamos cobrar do governo”, conclui Edivaldo Del Grande.
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Os resultados mostram que o órgão cumpriu 100% de suas atividades previstas no ano passado. Em 2006, a previsão era de realizar 132 metas divididas em 174 ações no Plano de Trabalho. As metas foram cumpridas e o resultado gerou 278 atividades específicas.
Segundo a superintendente do Sistema OCB/Sescoop-GO, Valéria Mendes Elias, já foi concluída a prestação de contas do exercício 2006, conforme as orientações da OCB e todas as determinações legais. "É bom lembrar que as prestações de contas do Sescoop/GO até o exercício 2005 já foram todas julgadas e aprovadas com regularidade plena pelo Tribunal de Contas da União", afirmou Valéria.
Nos últimos seis anos, o relatório mostra que houve um crescimento de 54,19% no número de atividades desenvolvidas pelo Sescoop. O órgão manteve um crescimento considerável de participações nas atividades com uma evolução de 328,14% de 2001 para 2004, pequena redução de 10,35% em 2005 e novamente um crescimento de 5,21% em 2006. O Sescoop-GO teve ainda uma evolução de 491,3% no número de cooperativas participantes das atividades de formação profissional e promoção social desenvolvidas nos últimos seis anos.
A média de horas/aula realizadas nesse período cresceu 83,25% de 2001 para 2004, baixou 20,61% em 2005 e voltou a crescer no ano passado, com ligeira alta de 0,85%. Segundo a superintendente, os indicadores que mediram a efetividade das ações foram obtidos pela aplicação de questionário específico junto aos participantes e cooperativas atendidas nos eventos de formação profissional e promoção social. (Com informações OCB-GO)
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""Entendemos que é justo e de direito que as atuais 228 cooperativas pernambucanas, nos seus oito ramos, com 150 mil associados, no campo e nas cidades, integrem o mundo dos negócios em Pernambuco", destaca o presidente da OCB-Sescoop/PE. Malaquias .
Malaquias Ancelmo de Oliveira também esteve reunindo com o presidente, da OAB-PE , Jaime Asfora, para propor a composição de um fórum com advogados cooperativistas, para a realização de eventos periódicos sobre direito cooperativo.
Estas negociações foram feitas na gestão passada da OAB-PE, contudo, sem a concretização efetiva. Neste projeto é importante a integração com o mundo acadêmico, sobretudo, os cursos jurídicos e com o mundo da magistratura pernambucana. (Com informações da OCB-Sescoop/PE)
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