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05/05-Sistema ganha quarta Federação - O Ministério do Trabalho e Emprego aprovou em maio a constituição da quarta Federação de Cooperativas, a Fecoopar - Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná. A Fecoopar congrega a Ocepar; Sincoopar Transporte; Sincoopar Sudeste; Sincoopar Norte; Sincoopar Noroeste; Sincoopar Oeste;) Sincoopar Saúde; Sincoopar Centro Sul e Sincoopar Crédito. A Federação é presidida por João Paulo Koslovski, que também é presidente da Ocepar.  

05/05-FAT beneficia cooperativas- As cooperativas agropecuárias e habitacionais foram beneficiadas pelas novas linhas de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Três novas resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foram publicadas no dia 5 de maio no Diário Oficial da União. Duas delas foram novas: a linha FAT – Giro Cooperativo Agropecuário e da linha FAT – Giro Cooperativo Habitacional. Uma terceira resolução efetiva a reestruturação da linha de crédito FAT – Giro Rural.

15/05-Ramo crédito faz reivindicações a Lula - Uma pauta de reivindicações das cooperativas de crédito foi apresentada no dia 15 de maio pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A manifestação ocorreu durante a abertura do Fórum Nacional das Cooperativas de Crédito, organizado pelo Banco Central e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no auditório do Hotel Nacional, em Brasília (DF). 

17/05-Congresso Direito Tributário Cooperativo - Em uma iniciativa inédita, a OCB promoveu, nos dia 17,18 e 19 de maio, um amplo fórum de debates sobre cooperativas no âmbito administrativo e judicial. O I Congresso de Direito Tributário Cooperativo reuniu 600 pessoas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). A relação entre cooperado, cooperativa e mercado, a regulamentação do setor e a efetiva tributação foram alguns dos temas debatidos.

 

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A visita, segundo o presidente da OCB-Sescoop/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, teve três objetivos. O primeiro deles foi visitar produtores de leite em suas unidades produtivas de negócios, ou seja, em suas fazendas; o segundo, ir até às cooperativas filiadas à Cemil para conhecer seus processos de gestão e de administração. Por último, o grupo pretendia conhecer as instalações industriais e administrativas da Cemil, com sede em Patos de Minas, e negociar com o seu corpo de dirigentes a implantação da Cemil Nordeste.

De acordo com Oliveira, o projeto prevê uma nova unidade industrial da Cemil em parceria com as cooperativas, autoridades estaduais, municipais e federal, além do apoio de lideranças e entidades representativas do setor leiteiro. A iniciativa vai contar também com aval e participação dos produtores associados.

“Tudo foi cumprido. Os participantes voltaram satisfeitos e motivados e cabe a nós, a partir de agora, fazer as coisas acontecerem. Trata-se de um desafio. Não temos medo de enfrentá-lo, tanto pela importância desse projeto, quanto pela certeza de que não estamos sós, pois é um projeto de muitos: dos produtores de leite, das cooperativas e da sociedade pernambucana”, disse Malaquias Ancelmo de Oliveira. (Foto: no centro da mesa, João Bosco, presidente da Cemil e na esquerda, o presidente o Malaquias Ancelmo).

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O curso tem duração de um ano e seis meses. As aulas ocorrem sempre em um final de semana por mês (de sexta-feira a domingo), na sede do Sistema, em Goiânia (GO). O valor de cada parcela (15 no total) para a oitava turma será de R$ 400. Mais informações pelo telefone (62) 3240 8911 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., com Vinicius Sebastião. (Fonte: OCB/Sescoop)

 

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02/04 - Comunidade Internacional envia manifesto de apoio à OCB - Várias entidades internacionais enviaram em abri um manifesto a parlamentares brasileiros reprovando a atitude do governo federal de apresentar um substitutivo que compromete o PL 171/99, a doutrina cooperativista e o futuro do Sistema OCB. A Confederação das Cooperativas da Argentina entende que estas modificações não respeitam a Recomendação 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece as cooperativas nas suas diversas formas, promovendo a mais completa participação de toda população no desenvolvimento econômico e social.  

26/04 - OCB apóia agroenergia - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou no dia 26 de abril o protocolo de criação de um mecanismo, similar a um consórcio, na área de agroenergia com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Mapa pretende estimular a produção de energia a partir da agricultura, tendo em vista o potencial mercado alternativo às fontes energéticas não renováveis como o petróleo.  

28/04 - Lei beneficia cooperativas de eletrificação rural - As cooperativas de eletrificação rural comemoraram, em abril, a sanção presidencial da Lei nº 11.292, de autoria do deputado federal Marco Maia (PT/RS), que aperfeiçoa a legislação responsável pelo enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas. Com isso, as cooperativas podem gerar toda a energia necessária para consumo próprio, o que não acontecia antes. Além disso, e mais importante, de acordo com o artigo 16, o processo de regularização - enquadramento das cooperativas de eletrificação rural deverá ser definido em regulamentação própria, preservando suas peculiaridades associativistas. 

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 O coordenador do Ceco, Manoel Messias da Silva fez uma avaliação positiva sobre as conquistas do ramo e destacou a criação do Procapcred, uma nova linha de financiamento do governo com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar sua capitalização.

O Procapcred foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI) e permite o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas. É operacionalizado por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para aquisição de cotas-partes de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade. “O financiamento de quotas, além de ampliar a alavancagem das cooperativas, permite a realização de operações de crédito de longo prazo com expressiva margem financeira”, diz Messias.

Para o próximo ano, o Ceco irá trabalhar na aprovação do Projeto de Lei que inclui a participação do cooperativismo de crédito no Sescoop, informou o representante do Sicredi, Alcenor Pagnussatt. Segundo ele, outro ponto importante é a aprovação da nova Lei do Cooperativismo, incluindo a devida destinação das sobras geradas pelo capital social e a permissão para a movimentação dos recursos da União, estados e municípios pelas cooperativas de crédito.

Na esfera federal, o Ceco pretende manter e ampliar os recursos de capitalização e custeio do BNDES, tornar viável o acesso dos recursos do Fundos Constitucionais  (FCO) e a revisão da Resolução 3.321. Esta medida  visa atender, especialmente, à necessidade de ampliação no número de habitantes para a livre admissão e contabilização do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates)  como conta patrimonial.

Participaram também da reunião o representante do Siscoob/BR, Heli de Oliveira Penido, o técnico da Gerência de Mercados, Silvio Giusti de Oliveira, e os assessores parlamentares do Sistema OCB, Gustavo Vieira e Thiago Mota.

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O convênio visa à prestação de serviços de arrecadador do Estado do Espírito Santo, pelo sistema Sicoob/ES. Tributos estaduais, dívida ativa e taxas públicas poderão ser pagos em qualquer agência da cooperativa, utilizando o Documento Único de Arrecadação (DUA), a partir de janeiro de 2007.

O acordo foi selado pelo governador em exercício, Lelo Coimbra, e  o presidente do Sicoob Central, Bento Venturim, e teve como testemunhas o deputado estadual Paulo Folleto e o senador Gérson Camata. Como cooperado da Unimed Vitória, o governador em exercício entende que: “O cooperativismo no Brasil representa um modo de pensar que possibilita renda e geração de emprego”. O presidente do Sistema Sescoop/ES-OCB/ES, Benjamim de Freitas Pinheiro, (foto) fez a abertura do evento que reuniu 200 cooperativistas capixabas, nos dias 8 e 9, no Hotel Fazenda Flamboyant, em Guarapari (ES).

A programação do 2º Fórum de Presidentes, realizado pela OCB/Sescoop-ES, incluiu a apresentação de um painel pelo gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, sobre os resultados do V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, que aconteceu no mês passado, em Manaus (AM).

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"A visita faz parte das comemorações dos 20 anos de fundação da Confebrás - entidade que tem como objetivo, defender os interesses do cooperativismo de crédito e zelar pelo cumprimento dos princípios. A Confebrás trabalha em defesa dos interesses de  758 cooperativas de crédito, 20 centrais e cerca de 1,3 milhão de associados distribuídos nas cinco regiões do país.
O presidente da Confebrás, Manoel Messias, avalia de forma bastante positiva o trabalho de duas décadas realizado pela instituição. Ele ressalta a ampliação dos objetivos gerais da entidade, ocorrida ao longo dos anos, evoluindo das ações de  reivindicação junto às esferas políticas para uma forte atuação na área educacional.
A programação em comemoração aos 20 anos da Confebrás será finalizada hoje à noite, às 20h, com um jantar na Mansão Villa Patricia, em Brasília (DF)."

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16/03 - Participação dos trabalhadores no Sistema S - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 16 de março um decreto que consolida a participação dos trabalhadores na gestão do Sistema “S” - formado por serviços sociais da indústria, na qual o Sescoop faz parte. A medida permiti que patrões e trabalhadores possam fazer a gestão compartilhada dos recursos e dos programas.

16/03 - OCB assina convênio para Educação Profissional – No mesmo dia da assinatura que consolida a participação dos trabalhadores na gestão do Sistema “S”, foi assinado um acordo de cooperação entre os Ministérios da Educação e do Trabalho com as instituições do Sistema S. O convênio possibilita a oferta gratuita de educação formal e profissional para jovens e adultos, por meio do Programa de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O projeto, que já é oferecido em escolas técnicas federais, foi ampliado para a rede de ensino do Sistema S.

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 O canal Terra Viva é transmitido pela SKY, sendo facultativa sua transmissão nas demais operadoras do Sistema Net Brasil. O Terra Viva também transportado pelo canal 2 do Tecsat (via DTH) e TV Cidade (via cabo) nas cidades de Recife e Cuiabá. Operadoras de tevê a cabo também levam o sinal a João Pessoa (PB) e Presidente Prudente (SP). Pela banda C, o canal chega a 16 milhões de parabólicas em todo o país, sendo 77% delas situadas na área rural.

Na antena parabólica é necessário ajustar o receptor para 1.360 MHz e o filtro BW para 18 MHz. Os receptores que não são sintonizados pela freqüência deverão ser ajustados na sintonia fina para a melhor qualidade de recepção, não esquecendo de alterar o filtro BW para 18 MHz. (Fonte: Terra Viva)

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Belisário apresentou os resultados dos debates do seminário, organizado pelo Sistema OCB, e realizado entre os dias 27 e 30 de novembro, em Manaus (AM). A idéia foi levar ao conhecimento dos cooperativistas da Paraíba, que não tiveram condições de participar do encontro na capital amazonense, os assuntos discutidos no evento.

O “Encontro de Socialização das Conclusões do V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo” reuniu cerca de 90 dirigentes, técnicos e executivos das principais cooperativas da Paraíba (Fonte: OCB-PB).

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Segundo Gustavo Prado, técnico da Gerência de Mercados do Sistema OCB, “com a evolução observada neste decreto, frente ao anterior, espera-se aumentar a velocidade da análise de todo o sistema de registro e ampliar o quantitativo de registro de produtos genéricos”. “Isso aumentará a oferta de produtos equivalentes, resultando na diminuição dos preços dos agrotóxicos e dos custos de produção e, conseqüentemente, no aumento da renda do produtor rural e de suas cooperativas”, avalia.

Prado também faz uma análise dos pontos fracos do Decreto nº 5.981/06. “A subjetividade na definição de produto de referência, a exigência de Registro Especial Temporário aos produtos equivalentes e a falta de harmonia com as legislações internacionais são alguns pontos fracos que podem ser observados”, diz.

“Entretanto, a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Tereza Campelo, firmou o compromisso de revisão e adequação do decreto em oito meses de sua vigência, constituindo uma força-tarefa para analisar seus impactos”, complementa Gustavo Prado.      

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08/02-Ministério tem novo diretor no Denacoop- O engenheiro agrônomo gaúcho Paulo Roberto da Silva, 59 anos, assumiu no dia 8 de fevereiro o cargo de diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com quase 30 anos da atividade na área cooperativa, ele estabeleceu três prioridades para sua gestão: a aprovação da nova lei do cooperativismo, em tramitação no Congresso Nacional, a criação da Universidade do Cooperativismo e a implementação de ações de capacitação de cooperativistas. 

10/02-Cooperativas ganham nova linha de crédito - As cooperativas de crédito ganharam uma nova linha de financiamento do governo com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar sua capitalização. O Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI) permite o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas. O Procapcred é desenvolvido por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para aquisição de cotas-partes de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade.

24/02- Carnaval paulistano divulga o cooperativismo brasileiro-A escola Acadêmicos do Tatuapé desfilou no carnaval paulistano com o enredo “Cooperativismo, união para o bem comum. Uma grande nação se faz com cooperação”. A escola contou na avenida a história do cooperativismo, desde os pioneiros tecelões de Rochdale - criadores da primeira cooperativa da era moderna - evoluindo pelo mundo inteiro e, sobretudo, sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.

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 O programa foi apresentado a um grupo de produtores cooperados da Pronova na última sexta-feira (01), em Parajú, Domingos Martins (ES). No início, serão atendidas sete propriedades, mas a intenção é expandir o atendimento, chegando a 50 até o fim de 2007. O projeto trabalha com um certificado internacional de produção e fornecimento responsável de café, o Utz Kapeh, que toma como base um conjunto de normas sociais e ambientais, como o uso responsável de produtos químicos, proteção aos direitos, saúde e segurança do trabalhador, além de acesso à assistência médica e à educação básica, e proteção da flora e fauna natural.

Para receber o certificado, a propriedade precisa cumprir no mínimo 12 itens descritos em um código de conduta, entre os quais cuidados com aspectos da irrigação, da gestão do solo e da propriedade, colheita e manuseio do produto pós-colheita, segurança, bem-estar e saúde do trabalhador e meio ambiente. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)

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 O evento tem como objetivo despertar nos jovens os valores da cooperação, fornecendo as ferramentas básicas para a identificação das questões que envolvem a continuidade do negócio familiar com enfoque empreendedor. Mais informações pelo telefone (65) 3624.1503 ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., na OCB/MT.

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O curso formará, em fevereiro próximo, 40 novos alunos da sétima edição, todos ligados às cooperativas registradas na OCB-GO. Segundo a superintendente do Sistema, Valéria Mendes Elias, o curso já alcançou um nível de excelência e tem sido procurado pelos cooperativistas goianos por ser a única especialização do gênero em Goiás. "Tanto as cooperativas quanto seus profissionais já estão cientes da importância de ter uma formação qualificada no mundo de hoje, e nosso objetivo é dotar o curso de uma grade curricular que atenda bem às necessidades de ambos", comentou Valéria.

O curso tem duração de um ano e seis meses. As aulas ocorrem sempre em um final de semana por mês (de sexta-feira a domingo), na sede do Sistema, em Goiânia (GO). Mais informações pelo telefone (62) 3240 8911 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., com Vinicius Sebastião. (Fonte: OCB/Sescoop)

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11/01 - Lei do cooperativismo é sancionada em São Paulo - O governador Geraldo Alckmin sancionou no dia 11 de janeiro o Projeto de Lei 269/05 que institui a política estadual de apoio ao cooperativismo, de autoria do deputado Arnaldo Jardim. A lei possibilitou a inclusão de um representante das cooperativas na Junta Comercial, incentivo ao cooperativismo no ensino público e garantia de participação das cooperativas regularmente constituídas em licitações do poder público estadual. Além disso a medida prevê concessão em comodato de imóveis públicos estaduais para uso de cooperativas, convênios para o funcionalismo utilizar cooperativas de crédito e reforça a necessidade de registro das cooperativas na Ocesp.  

17/01 - Espírito Santo é o 7° estado a implantar a Lei do Cooperativismo - No dia 17 de janeiro foi sancionada A Lei estadual do Cooperativismo do Espírito Santo, pelo governador Paulo Hartung. A lei, aprovada pela Assembléia Legislativa, definiu um conjunto de diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista e ao seu desenvolvimento. Entre elas a obrigatoriedade de um pré-registro no Sistema Cooperativista, possibilitando que exista um controle definitivo pela OCB/ES e evite o surgimento de cooperativas irregulares ou sem viabilidade econômica. Outro aspecto importante é que a lei exige o certificado de regularidade técnica para que as cooperativas possam participar de licitações públicas para prestação de serviços, obras, compras, publicidade, alienações e locações.  

24/11 - Prêmio Cooperativa do Ano 2006 - No dia 24 de janeiro foi lançado o Prêmio Cooperativa do Ano 2006 em São Paulo. A 3ª edição do Prêmio trouxe inovações para aumentar a participação de cooperativas. O concurso abriu novas categorias para cooperativas de Consumo, Crédito, Saúde e Infra-estrutura.

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O documento foi assinado pelo governador Germano António Rigotto, e o presidente da Ocergs, Vergílio Frederico Perius, no último dia 22, no Palácio Piratini. O documento traz um alento às cooperativas de trabalho que prestam serviço na esfera pública estadual, direta e indiretamente, por meio da participação de processos licitatórios.

Segundo o assessor jurídico do Sistema OCB, Guilherme Krueger, a assinatura do Termo de Cooperação gera um reflexo positivo. É um precedente que demonstra ser possível coibir os abusos da forma cooperativista, que prejudicaram muitos trabalhadores nos últimos anos, sem que a solução seja um tratamento desfavorável às cooperativas em relação ao admitido para as empresas.

A parceria vem ao encontro da Lei 11.995, de 30 de outubro de 2003, que cria o Cadastro Geral das Cooperativas do Estado, organizado e mantido pelo Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo (Grac), e do Decreto 43.876, de 14 de junho de 2005, que o regulamenta e condiciona a regularidade ao registro junto à Ocergs. Segundo o titular do Grac, secretário Lademiro Dors, a cooperação entre Estado e Ocergs faz parte de uma série de ações para garantir direitos e oportunidades às cooperativas, sem que estas possam ser utilizadas de forma inescrupulosa para burlar direitos trabalhistas, através de organizações de fachada.

 “É importante, na prestação de serviços com a administração pública, que direitos individuais de dignidade do trabalho sejam reconhecidos e respeitados na forma dos critérios para identificação das cooperativas de trabalho, aprovados pelo Conselho de Administração do Sistema OCB”, ressaltou Krueger. Ele acredita que com isso, será possível evitar as condenações na Justiça do Trabalho e os prejuízos com o passivo trabalhista para a administração pública. (Com informações do www.portalcoop.org)

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Freitas destacou três grandes fases: a primeira trata-se das ferramentas construídas e disponibilizadas pelo Sistema OCB. A segunda foi o entendimento do cooperativismo no mundo, uma visão política nacional e internacional e por último o papel de liderança e a legitimidade dessa representação.   

A iniciativa foi do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Cooperativismo (Sescoop/RS), e contou com a participação de dirigentes, associados e técnicos de cooperativas. Na programação, foram debatidos temas como a conjuntura atual e perspectivas do cooperativismo gaúcho; análise crítica da nova lei cooperativista e o estabelecimento de ações para maior organização e integração dos ramos. O evento aconteceu no centro de convenções do Samuara Convention Center.

 

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De acordo com a assessora de Gestão de Pessoas do Sistema OCB, Ana Cláudia D’Arce Lima, os participantes consideraram relevante a apresentação dos produtos expostos na mostra organizada para o V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, que aconteceu de 27 a 30, em Manaus (AM). O material foi desenvolvido pelos GTAs. Ao todo foram divulgadas 27 publicações – cartilhas, manuais e planilhas, em versão preliminar.
Entre os membros das unidades estaduais do Sistema OCB, participaram do GTS: Jacqueline Calçado, superintendente da OCB/RJ, Rosana Vargas, assessora de comunicação da OCB/MT; Márcia Túlia, superintendente da OCB-AL; Remy Gorga, superintendente da OCB-DF, e Jamir Fernandes Santos, representante OCB-RN, além dos técnicos da unidade nacional que coordenaram os GTAs.

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Participaram os representantes do Sescoop/DF, Anderson Gariglio; do Sescoop/AM, Mirlane Magalhães; do Denacoop/Mapa, Marli Bianna; da OCB/Sescoop-CE, Ilana de Oliveira; do Sescoop/SP, Caroline Garcia, do Sescoop/PR, Humberto Bridi, e técnicos da unidade nacional.

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