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Especialização em Direito Cooperativo

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As inscrições, no valor de R$ 30,00, encerram no dia 24 de fevereiro. Já a seleção, que prevê análise de currículos e entrevista individual, será realizada entre os dias 21 e 27 de fevereiro, no prédio da Área de Ciências Jurídicas da Unisinos.

A especialização tem como objetivo formar profissionais para atender a realidade do setor cooperativo. A iniciativa é implementada em parceria com o Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi). Para o Assessor Jurídico do Sistema OCB, Guilherme Krueger, o curso está bem estruturado e é importante para a ampliar o conhecimento e a geração de saber sobre o tema.

  O crescimento do cooperativismo, em especial do ramo crédito, fez com que as instituições se atentassem para a necessidade do setor dispor de profissionais cada vez mais capacitados. O programa tem como proposta fornecer subsídios teóricos e práticos sobre o Direito Cooperativo para que representantes das áreas do Direito, Ciências Contábeis e Administração possam atuar de forma qualificada junto às cooperativas.

  O curso será desenvolvido em até quatro semestres letivos, com duração de 360 horas, divididas em sete módulos. Também está prevista elaboração e entrega obrigatória de uma monografia.

No primeiro módulo será abordado, as sociedades cooperativas e sua inserção no ambiente empresarial e no segundo base doutrinária e legal. No terceiro, será desenvolvido o tema sobre ramos de atuação das cooperativas e no quarto regime tributário das sociedades cooperativas. No quinto é a vez de abordar a especificidades das sociedades cooperativas de crédito e das cooperativas de trabalho. Já no sexto módulo as discussões serão sobre responsabilidades nas sociedades cooperativas e efeitos do encerramento de suas atividades. O último módulo é sobre Metodologia da Pesquisa, vai fornecer elementos necessários ao desenvolvimento da pesquisa aplicada ao direito cooperativo. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 28 de fevereiro.  Mais informações: (51) 3590.8301.

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Pernambuco realiza curso de cooperativismo

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O curso é dirigido aos associados de cooperativas registradas no Sistema OCB/PE, estudantes e profissionais de diversas áreas interessados em ampliar seus conhecimentos sobre cooperativismo, além de pessoas que desejam abrir uma cooperativa. O programa prevê 8 horas aula e acontecerá no auditório da OCB-Sescoop, no bairro da Iputinga, em Recife (PE). Informações nos telefones (81) 3454.9264 e 3271.1478 ou pelo email: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: OCB-Sescoop/PE)

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Fenacoop 2007 aposta em alimentos e serviços

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 O Sistema Ocesp/Sescoop-SP é um dos apoiadores oficiais do evento, ao lado da OCB, Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O setor de alimentos terá foco na agroindústria e agronegócio em geral, com a participação de cooperativas de todo o Brasil. Neste ano, além da exposição, comercialização, divulgação de produtos e inovações tecnológicas, haverá rodadas de negócios, bolsas de investimentos e networking para alianças estratégicas. A organização da Fenacoop pretende valorizar os produtos de cooperativas com o conceito de trade fair (comércio justo), como um diferencial para atrair compradores.

Na Fenacoop Serviços, a aposta será no empreendedorismo e nas soluções e tecnologias desenvolvidas por cooperativas para diferentes segmentos do mercado. Os organizadores da feira ressaltam que será uma boa oportunidade para a cooperativa posicionar-se em relação às empresas da concorrência, encontrar novas oportunidades de negócio, ampliar a rede de contatos e negociar face-a-face com potenciais clientes, entre outras possibilidades.

Assim como nas três edições anteriores, a Fenacoop 2007 terá programação técnica de palestras que devem envolver visitantes, produtores, exportadores, importadores e pesquisadores do Brasil.

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TJ garante participação de cooperativa em licitação

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A participação foi garantida pela decisão do Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, plantonista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que deferiu na quarta-feira (03/01) a medida de autorização, reformando decisão de 1º Grau que prejudicava a Cooperativa.

O banco havia firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, que vedava a contratação de cooperativas de trabalho por meio de licitação. "As câmaras que apreciam a matéria nessa corte têm entendido que o Termo de Ajustamento em apreço é ilegal e fere o princípio da isonomia, razão pela qual têm garantido às cooperativas de trabalho o direito à participação de processos licitatórios", assinala Pacheco. (Fonte: Ocergs)

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OCB prevê crescimento das cooperativas de crédito rural

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A previsão é do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao avaliar as perspectivas desse segmento do ramo Crédito para este ano.

“As cooperativas são criadas pelos próprios produtores rurais com o objetivo de sanar suas necessidades operacionais. Isso faz com que, mesmo em situações adversas, consigam aumentar a participação dos cooperados e oferecer boas condições de empréstimo”, explica Freitas.

A perspectiva apontada pelo presidente do Sistema OCB segue o que foi registrado em 2006. Ele estima um aumento em torno de 20% na oferta de crédito rural via cooperativas. “Em decorrência da crise nos últimos três anos-safra, os produtores passaram por dificuldades financeiras e os bancos começaram a pedir mais garantias para liberação do empréstimo. As facilidades e características das cooperativas funcionam também como atrativos em situações como essa”, explica Freitas.  

“Nós também iremos trabalhar junto ao governo para o aumento de recursos voltados aos programas de investimento no campo e, conseqüentemente, do volume global de crédito rural”, diz o presidente do Sistema OCB. Conforme dados do Banco Central, os desembolsos dos financiamentos do crédito rural para safra 2006/2007 somaram R$ 17,2 bilhões, 5% menos que nos mesmo período do ano 2005/2006.  

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Técnicos da OCB/RJ visitam cooperativas para registro

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Além disso, os benefícios oferecidos pela OCB/RJ serão apresentados de acordo com as necessidades de cada cooperativa. Já neste mês, a equipe da Autogestão da OCB/RJ dará início à visitação, que se estenderá ao longo do ano, às mais de 200 cooperativas que têm registro provisório na entidade.

As cooperativas podem manter seus dados atualizados junto à OCB/RJ, entrando em contato com a Autogestão pelo telefone: (21) 2232-0133 ou e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: OCB-RJ)

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Coreanos querem apoio da OCB para produzir no Brasil

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O país, de acordo com embaixador, precisa ampliar a produção de alimentos, tendo em vista que 20% da Coréia do Norte é agriculturável, o restante da área é ocupada por montanhas. O problema é agravado pelas nevascas que chegam a durar seis meses. O embaixador propôs também que os produtos provenientes da agricultura coreanas sejam exportados preferencialmente para a Coréia.
A aproximação da embaixada coreana com o Sistema OCB se deu principalmente por acreditar que o cooperativismo é um dos melhores modelos de produção, disse o presidente Márcio Lopes de Freitas. Mas, Freitas faz questão de salientar que o cooperativismo da Coréia é diferente do cooperativismo brasileiro e será necessário adotar um novo modelo entre os dois países.
“O produtor brasileiro é dono da terra onde cultiva o seu produto; já na Coréia, área plantada é da cooperativa, e o produtor é responsável unicamente pela mão-de-obra”, enfatiza. Essas e outras peculiaridades exigem dos dois países um planejamento mais detalhado para por em prática as intenções manifestadas pelo embaixador. Para conhecer melhor o cooperativismo brasileiro Hiok visitará, no próximo dia 17, uma cooperativa agropecuária em Unaí (MG), acompanhado pelo presidente OCB.
Além disso, o embaixador sugeriu o intercâmbio de outros técnicos como acupunturistas, mestres em artes marciais e tecelões. Freitas disse ainda que as cooperativas interessadas em realizar um intercâmbio dessa natureza devem entrar em contato com a Organização das Cooperativas do seu estado, para que junto da Unidade Nacional se elabore uma estratégia de aproximação. 

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Coopmego cria centro de informática

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O curso, gratuito, dá noções básicas de informática para cooperados e seus familiares. Para atender a demanda a cooperativa disponibilizou cinco computadores ligados em rede, com conexão em banda larga à internet.
Além disso, os alunos contam com instrutor qualificado que ministra as aulas de segunda-feira a sábado, das 9h às 19h.  Segundo o presidente da Coopmego, Fábio Batista Veloso, o objetivo é oferecer condições para que o cooperado e suas famílias possam melhorar suas qualificações profissionais. "Inicialmente achamos que a procura maior seria dos cooperados, mas as famílias são o nosso principal público. Quarenta por cento dos 150 alunos que ocupam as vagas são filhos de cooperados", informou Veloso.
Nas aulas, os participantes aprendem funções básicas como operar o sistema Windows e o pacote Office que possui editor de texto, planilhas e navegador de internet. Numa segunda etapa, haverá também aulas de edição de imagens. No intervalo das aulas, diz Veloso, os computadores ficam à disposição dos cooperados para trabalhos diversos e pesquisas pela internet. A Cooomego, que conta com o apoio da Organização das Cooperativas do Estado de Goiás (OCB-GO), pretende ampliar o projeto para a comunidade.

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Cooperativa é referência em entregas rápidas

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 Para o presidente da OCB-GO, Antônio Chavaglia, “o trabalho que a cooperativa desenvolve é muito organizado e importante para a cidade”. Ela é responsável pelas entregas rápidas de Goiânia (GO) e vem ganhando prestígio também na representação da categoria de motociclistas. Depois de participar de várias campanhas públicas de educação para o trânsito e outras atividades sociais, a Coopmego foi convidada pela prefeitura de Goiânia a participar das discussões que culminaram na elaboração do projeto de lei que regulamenta a atividade de moto taxista na capital (Lei 8.300/2004, aprovada na Câmara).
A diretora administrativa da cooperativa, Lucilene Alves, disse que os 280 cooperados conseguem um rendimento mensal que chega a ser 25% acima da média do mercado. O cooperado Coopmego conta ainda com um seguro saúde que cobre acidentes e tem à disposição uma oficina que presta serviços gratuitos e peças de reposição que são vendidas a preço de custo.

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Bom Jesus vai investir R$ 20 milhões no setor carnes

"O objetivo é gerar alternativas de renda aos cooperados com produtos que ofereçam maior valor agregado. De acordo com o presidente da Bom Jesus, Luiz Roberto Baggio, a cooperativa vai investir nos próximos três anos mais de R$ 20 milhões no setor carnes, a maior parte em infra-estrutura produtiva para suínos.
 “Os recursos serão aplicados na construção de unidades produtoras de leitões e granjas de matrizes”, explica. Segundo Baggio, que também é vice-presidente do Sistema OCB, a mudança da matriz de negócios foi uma decisão estratégica da cooperativa e foi baseada em estudos de viabilidade e expansão. “O que se busca é fomentar a diversificação no campo e melhorar a rentabilidade do cooperado e da Bom Jesus”, afirma. O trabalho de desenvolvimento das atividades do setor carnes começou em 2006, com a organização da cadeia produtiva para bovinos. “Intensificamos as ações junto aos produtores para ampliar a integração lavoura-pecuária, com a assessoria constante de técnicos da cooperativa. Atualmente, cerca de 40 cooperados estão atuando na bovinocultura e a Bom Jesus garante a comercialização da produção. Pretendemos envolver mais de 200 produtores na atividade”, explica. Os abates acontecem em frigoríficos conveniados.    
Na suinocultura, a cooperativa quer implantar uma infra-estrutura que garanta o fluxo de leitões para as propriedades integradas. “O trabalho de viabilidade vai se intensificar em 2007. Estimamos em três anos contar também com 200 cooperados atuando com suínos”, avalia Baggio. Com a organização da cadeia produtiva para bovinos e suínos, o passo seguinte deverá ser a agroindústria. Segundo o dirigente da Bom Jesus, os projetos para a construção de plantas industriais podem ser realizados em parceria com outras cooperativas. “O entendimento que temos é de interagir com entidades que tenham uma visão de negócios similar, para que possamos atuar com eficiência e competitividade no setor carnes”, conclui. Com 3 mil cooperados, a Bom Jesus faturou R$ 150 milhões em 2006, uma alta de 3% em relação ao ano anterior. A estiagem e a crise na agropecuária afetaram os resultados. As indicações favoráveis para 2007 deram novo ânimo aos produtores. A expectativa da cooperativa para este ano é de um crescimento de 20%. (Fonte: Ocepar)
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Governo sanciona lei que prorroga dívidas de produtores

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Todas as operações do Pesa, incluindo as que estão com os bancos privados, e da securitização que foram transferidas para a União, de 2005 e 2006, terão direito ao benefício com o bônus de adimplência previsto na lei 9.866/99. Os contratos securitizados em poder das instituições financeiras privadas poderão ser liquidados no mesmo prazo, porém sem os descontos de pontualidade. A regra só vale para os adimplentes até dezembro de 2004 e beneficiará mais de 100 mil produtores. A nova data viabiliza as renegociações e favorece o setor produtivo. (Fonte: Ocesp)

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Cooperativas de laticínios do ES buscam qualidade

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No Espírito Santo (ES), o sub-ramo de laticínios tem forte representatividade com sete cooperativas, que juntas somam 5419 cooperados, 808 empregos diretos, e faturam anualmente recursos na casa dos R$ 180 milhões. As cooperativas capixabas, mesmo com os problemas encontrados, têm se adequado às normas exigidas. O alto custo dos investimentos em tanques de refrigeração, e o problema dos acessos do caminhão à propriedade rural, são as maiores dificuldades encontradas.

A Cooperativa Agrária Mista de Castelo (Cacal) possui quase 100% de seu leite no sistema de refrigeração, seus tanques são particulares em sua maioria, e outros são financiados pelo Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Quase sua totalidade adequada, a Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana (Cavil) conta com 96 tanques e ressalta que além de obrigatório, o novo sistema beneficia a qualidade. Já a Cooperativa de Laticínios de Alfredo chaves (Clac) possui 100% de seu leite resfriado, e desse total 85% é feito em tanques de expansão.

Com 100% do leite granelizado, a Cooperativa de Laticínios de Guaçuí (Colagua) envia amostras mensais para laboratórios, com nome de cada produtor no pote. A Cooperativa de Laticínios de Mimoso do Sul (Colamisul) está com todo seu leite resfriado, pois fez constante conscientização, para que cada cooperado investisse em seu tanque. Constituída em sua maioria, por pequenos produtores, a Cooperativa Agropecuária do Norte do Espírito Santo (Coopnorte – Veneza) tem grande parte de sua produção coletada conforme as exigências da IN, mas seus tanques em 95% dos casos são adquiridos pela empresa. Por último, a Cooperativa de Laticínios Selita (Selita) fez uma parceria com o Senar e realizou vários treinamentos com os cooperados. Hoje a cooperativa conta com 100% de seu leite colido à granel, e em no máximo 48 horas. (Fonte:OCB/Sescoop-ES)

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Informativo OCB retorna ano que vem

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Capacitação, prioridade no Sicoob baiano durante este ano

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A programação oferece uma visão sistêmica do cooperativismo de crédito, com o foco na formação profissional da pessoa que exercerá a função. São abordados temas como: legislação, administração, matemática financeira, contabilidade, relações interpessoais, planejamento e outras matérias, incluindo história e a teoria do cooperativismo.

Para reforçar os conteúdos repassados aos participantes, foram realizadas visitas de intercâmbios com as Cooperativas associadas e ao Sicoob Central-BA com intuito de apresentar a estrutura física, organizacional das mesmas. Além disso, pretendia-se promover abertura para que as pessoas pudessem conhecer melhor os trabalhos desenvolvidos pelas associadas e comparassem com as atividades desenvolvidas por suas cooperativas. A solenidade de encerramento deste ano aconteceu no último dia 24 de novembro.

O projeto, que teve início em 2005, traz cursos reconhecidos pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com carga horária de 96 a 104 horas. As aulas são ministradas por uma equipe de professores especialistas do Estado de Minas Gerais. (Fonte: OCB-BA)

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Retrospectiva 2006 - Dezembro

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05/12 - Sico vai fomentar exportação - Um projeto piloto com o objetivo incrementar as exportações das cooperativas brasileiras. Assim pode ser resumido o Sistema de Inteligência Comercial da OCB (Sico), que irá identificar as maiores demandas internacionais de produtos diversos e, ao mesmo tempo, vai potencializar as ofertas das cooperativas para vendas externas. 

11/12 - Concurso de Monografias Jurídicas reúne 20 trabalhos - Vinte trabalhos foram inscritos no Concurso de Monografias Jurídicas, promovido pelo Sistema OCB em parceria com a Federal Concursos, instituição especializada em educação. Participarão do concurso monografias de seis estados, além do Distrito Federal. São eles: São Paulo, com oito teses, Minas Gerais, três, Santa Catarina, três, Rio Grande do Sul, duas, Rio de Janeiro, duas, Paraná, uma, e Distrito Federal, uma. O período de inscrições terminou no dia primeiro deste mês. 

14/12 – Supersimples - em dezembro o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, também conhecida como Lei do Supersimples, que vai proporcionar às cooperativas de crédito, formadas por micro e pequenos empresários, o acesso a recursos com juros muito acessíveis. 

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Aprovado parecer sobre cultivo de transgênicos

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 O texto, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), foi aprovado por 247 votos; 103 parlamentares votaram contra, e houve duas abstenções.

            O parecer permite, entre outros pontos, a comercialização de algodão transgênico plantado sem autorização, desde que o caroço seja destruído ou usado para fazer biodiesel. Além disso, reduz o quorum necessário para as deliberações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), que antes era de 2/3 (18 votos) dos integrantes e passa a ser da maioria absoluta - 14 dos 27 integrantes.

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Retrospectiva 2006 - Novembro

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07/11-Novo padrão para a soja - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu um novo modelo de classificação para a soja. Serão criados dois grupos de padronização do grão: um para consumo humano e outro denominado padrão básico (comercial).  As novas normas fortalecem o produto brasileiro frente aos importadores de soja e dificultam a entrada dos produtos de baixa qualidade no mercado brasileiro.

27, 28, 29 e 30/11-Seminário Tendências do Cooperativismo - A quinta edição do Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo reuniu cerca de 300 lideranças do Sistema OCB. O evento aconteceu em Manaus (AM), e teve como tema “Fortalecendo o Cooperativismo Brasileiro: das Propostas à Prática”. Foi estruturado em três grandes eixos temáticos: mudanças no ambiente institucional, ambiente político brasileiro e as organizações de representação.  

30/11- ES vai sediar o VI Seminário Tendências- No último dia do Seminário de Tendências foi anunciado o local que sediará o próximo encontro, em 2007. Será em Vitória, Espírito Santo, onde a organização anfitriã do evento é a OCB/Sescoop-ES.

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Câmara retoma debate sobre cooperativas de trabalho em 2007

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A questão começou a ser apreciada hoje na Comissão de Trabalho, quando os deputados Érico Ribeiro (PP/RS) e Tarcísio Zimmermann (PT/RS) pediram vistas ao parecer apresentado pelo deputado Medeiros (PL/SP) na última sexta-feira (15). Medeiros posicionou-se contrário ao parecer anteriormente apresentado pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados.  

Os deputados foram praticamente unânimes em considerar que a matéria não foi suficientemente discutida. Entre eles, o deputado Walter Barelli (PSDB/SP), autor do PL nº 6.449/05 e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) que participou da discussão hoje, na Comissão. A votação foi acompanhada pelo vice-presidente da OCB, Luiz Roberto Baggio, pela representante do ramo Trabalho de São Paulo, Maria Lúcia Ramos Arruda, e o superintendente Técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário, entre outros representantes do sistema cooperativista.

No próximo ano, será designado outro relator para a matéria e emitido novo parecer. “Essa apreciação vai possibilitar o amadurecimento dos debates para a construção de uma lei que atenda aos anseios do cooperativismo de trabalho e permitirá também a participação de outras entidades ligadas ao setor nessa discussão”, avalia Belisário, que vem acompanhando o processo na Câmara dos Deputados junto com os assessores parlamentares Thiago Mota e Gustavo Vieira, bem como os assessores jurídicos Guilherme Krueger e Marco Aurélio Kaluf.

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Parecer favorece algodão transgênico e muda quorum da CTN-Bio

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            Além de permitir a comercialização de algodão transgênico plantado sem autorização, desde que o caroço seja destruído ou usado para fazer biodiesel, o parecer do deputado também reduziu o quorum necessário para as deliberações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN-Bio), que passou de 2/3 de seus integrantes para maioria absoluta (oito de seus 14 integrantes). 
 A reunião de líderes contou com a participação do deputado César Silvestre (PPS/PR), que ajudou no encaminhamento do acordo, e ainda a presença do presidente da Comissão de Agricultura, deputado Abelardo Lupion (PFL/PR), que apoiou o encaminhamento do parecer do deputado Paulo Pimenta. As discussões foram acompanhadas pelo vice-presidente da OCB, Luiz Roberto Baggio, o superintendente Técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário.

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Curso treina pequenos produtores de algas na Paraíba

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O evento, promovido pelo Sistema OCB/Sescoop-PB, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), vai se realizar na sede da Associação dos Cultivadores de Algas Marinhas do município.

No último sábado (16), o mesmo  curso foi apresentado aos integrantes da associação de cultivadores de algas marinhas locais em Acaú, Distrito de Pitimbu. As aulas são ministradas por Zenaide Bezerra, consultora da Área Social do Projeto Cooperalgas. (Fonte: OCB/Sescoop-PB)

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