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Segundo Meirelles, nos quatro anos de gestão deste governo, foram criadas 300 cooperativas, sendo 120 de acesso livre ao crédito e 180 voltadas para públicos específicos. Meirelles afirmou ainda que estão sendo tomadas outras medidas para aumentar a competitividade entre os bancos e demais instituições do sistema financeiro brasileiro, porque há uma “maior estabilidade econômica”. Ele citou como exemplo dessas medidas a criação de instrumento que permite a um pagador poder transferir recursos para diversos beneficiários correntistas de diferentes bancos.
Outra medida é a criação da central de risco, que permite ao consumidor tomar empréstimos de bancos dos quais não é correntista, em caso de financiamentos acima de R$ 5 mil. Segundo Meirelles, a idéia é que esse benefício seja ampliado para empréstimos acima de R$ 3 mil e, posteriormente, a partir de R$ 1 mil. Ele citou ainda o “cadastro positivo” dos bons pagadores, que permitirá cobrar juros menores dos incluídos na lista.
Meirelles disse ainda que o volume de crédito ainda é pequeno, representando atualmente 33% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que no início do governo o índice era de 22%. “Na economia e na vida, não necessariamente se dá passos gigantescos. O importante é que está crescendo”, afirmouSegundo levantamento da consultoria Austin Ratin, em países como China e Estados Unidos, essa relação entre crédito e PIB chega a 120%. No Chile, é de 65%. Na Bolívia, é de 55%. (Fonte:Agência Brasil)
“Temos ferramentas fartas, bem construídas, bem trabalhadas, que foram desenvolvidas pelos estados junto com a equipe técnica da unidade nacional e que podem ser fundamentais para a nossa evolução”, avalia.
O presidente se refere aos 27 produtos criados por técnicos do Sistema OCB, que vão desde manuais de constituição de cooperativas até novas tecnologias para oportunização de negócios. Os novos produtos foram apresentadas aos cerca de 300 líderes presentes no V Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, realizado no final de novembro, em Manaus (AM). São ferramentas desenvolvidas no âmbito dos GTAs – Grupo Técnico de Apoio, que reúne representantes de cada região representativa das unidades estaduais do Sistema OCB.
Entre os lançamentos feitos em Manaus, destaca-se o Sistema de Inteligência Comercial da OCB (Sico), que identifica junto às cooperativas os produtos ofertados de modo mais detalhado para que se possa prospectar mercados e desenvolver melhores estratégias de promoção comercial no Brasil e no exterior. O Sico OCB visa gerar subsídios às decisões das cooperativas interessadas em conquistar novos consumidores nos mercados interno e externo.
O segundo grande posicionamento para 2007, segundo Freitas, é, diante desse cenário político, se posicionar institucionalmente. “Quando falo em se posicionar institucionalmente, me refiro ao Sistema como um todo. Tendo essa visão da mudança do processo político, na nova colocação dos poderes, o Sistema Cooperativista tem que ocupar o seu espaço com mais vigor”, complementa.
Márcio Lopes de Freitas ressalta que a terceira meta é discutir internamente o papel, a posição de legitimidade, de representação do Sistema OCB, desde a cooperativa e seu líder, até as organizações estaduais e a organização nacional. “Essa é uma visão global. As táticas e operações do dia-a-dia dependerão das situaçõesconjunturais, sempre com o intuito de buscar o diálogo, debater as questões, evoluir, mudar para alcançar os objetivos traçados participativamente”, destacou o presidente do Sistema OCB.
O adiamento foi pedido pelos próprios presidentes das cooperativas, que fecham seus balanços e ainda não definiram o número de cooperados que vão apoiar na realização do curso. Como restam poucas vagas das 40 disponibilizadas para a oitava turma, o prazo será entendido até o fechamento do grupo.
O curso formará, em fevereiro próximo, 40 novos alunos da sétima edição, todos ligados às cooperativas registradas na OCB-GO. Terá duração de um ano e seis meses e será realizado na sede do Sistema, em Goiânia. As aulas ocorrerão sempre em um final de semana por mês (sexta-feira a domingo). O valor de cada parcela (15 no total) para a oitava turma será de R$ 400. Mais informações – (Vinicius Sebastião) pelo e-mail
No último semestre, todas as sextas-feiras a cooperativa recebeu cerca de 180 crianças da primeira a quarta série da rede municipal de ensino da cidade em suas dependências. Nos encontros, as crianças conheciam o trabalho da cooperativa orientados por uma professora que repassava noções básicas de cooperativismo. Ao final de cada visista, as crianças ganhavam um kit personalizado da Coval contendo achocolatado, balas e pipoca.
No encerramento das atividades anuais, a cooperativa premiou com duas bicicletas as crianças que participaram do concurso de redação com o tema “Como Viver em Cooperativismo”. Segundo o presidente da Coval, Rubens da Cruz Santana, o projeto foi realizado pela primeira vez há seis anos, mas acabou interrompido por falta de parceiros. “Este ano retomamos com apoio do Sindicato Rural de Varjão e esperamos continuar no ano que vem convidando mais parceiros”, afirmou Santana externando também o objetivo de inscrever o projeto para obter apoio do Sescoop/GO para 2008. (Fonte: OCB-GO)
"O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, que também é vice-presidente do Sistema OCB, participou da solenidade de comemoração aos 20 anos da Confebrás, que aconteceu no dia 11 deste mês, em Brasília (DF). Na ocasião o Scucato foi homenageado pela instituição tendo em vista a sua contribuição do cooperativismo de Crédito no Brasil. Ele foi o primeiro presidente da Confebrás, de 1986 a 1989.
"01/09 - Cooperativas aumentam exportações - as cooperativas brasileiras exportaram US$ 1,07 bilhão no primeiro semestre de 2006, faturamento que representa um aumento de 4,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados US$ 1,02 bilhão. O balanço das exportações das cooperativas foi divulgado em setembro pela Gerência de Mercados da OCB.
20/09 - Cooperativas vencem Melhores do Agronegócio em 2006 –em setembro o cooperativismo conquistou 20% dos troféus da premiação Melhores do Agronegócio 2006. Entre as 30 melhores empresas, seis cooperativas foram vencedoras do Prêmio. São elas: Copersucar, Agrária, Cooxupé, Coopervil, Coamo e Cooagri. E no ranking divulgado pela revista Globo Rural, entre as 500 Maiores do Agronegócio, estão às cooperativas C.Vale, Cooagril, Coperalfa e Aurora. O objetivo do prêmio foi reconhecer o bom trabalho desenvolvido por empresas, cujas atividades estão concentradas antes ou depois da porteira.
Isso aconteceu na última sexta-feira (15). A petição foi protocolada pelo assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, que justificou a iniciativa, alegando a exortação do ministro Ives Gandra, do TST, para que fosse feito um novo acordo. As bases desse acordo já foram encontradas pela OCB, AGU e Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), ao longo de dezembro, quando ocorreu uma série de reuniões para discutir uma tríplice garantia.
A tríplice garantia abrange o acesso das cooperativas de trabalho a todos os mercados de serviços terceirizáveis, a garantia de direitos mínimos de dignidade do trabalhador e uma autogestão efetiva. Em seguida, será necessário o detalhamento desse novo acordo, em substituição àquele que se propõe a rescisão.
Na petição foi solicitado prazo de 60 dias para apresentação do novo acordo ao TST. Caso contrário, a subseção 2 de Dissídios Individuais do Tribunal vai retomar o julgamento da ação rescisória que se iniciou em novembro deste ano.
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07/08 - OCB lança concurso de monografia jurídica- “Intervenção do Estado no Cooperativismo” foi o tema da primeira edição do concurso OCB/Sescoop de monografias em direito cooperativo. A iniciativa teve como objetivo estimular a pesquisa e a geração de conhecimento sobre a inserção da cooperação nos modelos legais defensivos ou reguladores da atividade econômica, que têm por paradigma a empresa.
22/8- MME cria GT para discutir as cooperativas de eletrificação- O Ministério de Minas e Energia (MME) constituiu um Grupo de Trabalho (GT), integrado por técnicos, para discutir o enquadramento de cooperativas de eletrificação. A iniciativa representou um avanço para os dirigentes pois o grupo se aprofundou em pontos que ainda geram dúvidas em relação à regularização das cooperativas de eletrificação como prestadoras de serviços públicos.
28/8- OCB e cooperativas espanholas buscam intercooperação - Uma reunião com representantes da Confederação das Cooperativas Agrárias da Espanha, que buscam intercâmbio técnico e comercial com o Brasil, e a OCB abriu um possível canal de comercialização para os produtos de cooperativas brasileiras na União Européia. O acordo prevê uma aproximação das cooperativas dos dois países para a troca de informações e experiências, facilitando as exportações.
A avaliação foi feita pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao fazer um balanço dos 13 ramos de atividade do cooperativismo brasileiro. Freitas também ressalta a necessidade de se criar uma pauta de reivindicações cada vez mais coerente, com o objetivo de formar ramos totalmente coordenados e articulados em suas bases.
“As cooperativas e os ramos dentro dos estados, fortalecendo a organização estadual: temos que trabalhar para que todos os ramos se conscientizem disso. É preciso ter em mente que essa estruturação é de fundamental importância para a concretização dos objetivos do Sistema como um todos. Quando retornos de reivindicações não são ordenados, dificulta-se o processo de representação e baixa-se a eficiência das nossas ações”, pondera Freitas.
Segundo ele, esse é um processo que depende da participação de todas as cooperativas. “É importante que continuemos trabalhando mesmo que não tenhamos essa precisão, e que os ramos se organizem, criem a legitimidade da representação nos processos para que isso aconteça com mais eficiência, mais legitimidade”, ressalta o presidente.
Esta é a avaliação que faz o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito Ltda (Confebrás) e coordenador do Conselho Especializado de Crédito da OCB (Ceco), Manoel Messias da Silva, que participou da solenidade de sanção da nova legislação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (14), em Brasília (DF).
Segundo Manoel Messias, a sanção da nova lei representa um avanço já que no antigo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas foram vetados os artigos que permitiam aos empresários organizar cooperativas de crédito. “O artigo 63 da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai disponibilizar para as cooperativas de crédito com esse perfil, recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com juros bastante acessíveis, por meio de repasse pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Lei do Supersimples estabelece um regime tributário diferenciado que prevê a unificação e simplificação de seis impostos e contribuições federais (IRPJ, PIS, Cofins, IPI, CSL e INSS), além do ICMS (estados) e ISS (municípios), para micro e pequenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano.
A iniciativa foi liderada pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop) e o Ramo de Infra-estrutura do Sistema OCB, atendendo a uma solicitação da Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural (Cecer) do MME.
A documentação foi enviada ao assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Denilvo Morais, para que a Cecer tenha um melhor entendimento sobre o trabalho que as cooperativas realizam nas regiões em que atuam. O material inclui uma análise da Infracoop sobre o enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas, e um estudo do Banco Central, mostrando que é possível a regulamentação das cooperativas de eletrificação, compatibilizando as peculiariedades dessas sociedades ao modelo estatal aplicado por uma agência regulamentadora. Também foi enviada uma lista das cooperativas de eletrificação dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, mostrando a dimensão de cada uma e suas características, que são de atendimento aos associados rurais.
O presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, disse que o comando dado pela Lei 11.292/06, que aperfeiçoa a legislação acerca do enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas, alterando a Lei 9.074/95, deve ser respeitado. Ele entende que é necessário um decreto para regulamentar a matéria. “O que buscamos junto à Cecer é a construção de uma política de longo prazo com visão de futuro para as cooperativas de eletrificação rural”.
A preocupação do assessor jurídico do Sistema OCB, Marco Aurélio Kaluf, é que a Aneel quer utilizar nas cooperativas de eletrificação o mesmo modelo regulatório aplicado às empresas comerciais concessionárias. Para o advogado, é necessário que a agência visualize o sistema operacional cooperativo (Ato Cooperativo), uma vez que existem diferenças peculiares entre cooperativas e concessionárias.
"Mais de 600 pessoas são esperadas na festa de confraternização da Organização das Cooperativas do Amazonas (OCB/AM), presidida por José Merched Chaar. O almoço acontecerá no próximo domingo (17), no clube social da Unimed Manaus. São esperados os cooperados, funcionários e familiares das cooperativas do Amazonas. Haverá apresentação de duas bandas regionais, além de torneios esportivos para as crianças e adultos e sorteios de vários brindes oferecidos pelas cooperativas.
Para próximo ano, de acordo com o superintendente da OCB/AM, Petrucio Magalhães, a instituição focará na profissionalização da gestão das cooperativas. Em 2000, a arrecadação anual feita pela OCB/AM situava-se na faixa de R$ 16 mil. Em 2005, o valor subiu para cerca de R$ 130 mil, ou seja, um aumento de 700%.
"03/07 - Guedes assume o Ministério da agricultura- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou no dia 3 de julho o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto. Ele substitui Roberto Rodrigues, que pediu demissão no dia 27 de junho.
14/07 - Capacitação na área Sindical - Com o objetivo de fortalecer as relações sindicais do Sistema Cooperativista, o Sescoop realizarou cinco encontros regionais de capacitações sindicais, abordando a cultura sindical e práticas de negociação coletiva. Hoje, a estrutura de entidade sindical no sistema cooperativista já é uma realidade em 25 estados brasileiros e está sendo implantada para atender as necessidades do cooperativismo no processo de negociação trabalhista.
17/07 - Freitas é reeleito vice-presidente da ACI-Américas- Cerca de 530 líderes de organizações cooperativas de mais de cem países das três Américas participaram da XIV Conferência Regional da Aliança Cooperativa Internacional, realizada no período de 17 a 21 deste mês, em Lima, no Peru. O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, participou do evento, no qual foi reeleito vice-presidente da ACI-Américas, juntamente com Carlos Palacino, presidente e o diretor Américo Utumi, também assessor da Diretoria da Ocesp.
"Ao apresentar a proposição à Câmara Federal, o deputado Micheletto se baseou na necessidade de atualização da legislação brasileira no tocante às relações entre parceiros e proprietários rurais, uma vez que as regras estipuladas pelo Estatuto da Terra datam de 1964. Apresentado em 2005, a proposta foi identificada como PL 5191.
“Os princípios norteadores dessa modalidade contratual devem ser suficientemente flexíveis”, afirmou o deputado em sua justificativa, destacando a necessidade de acolherem as características predominantes em cada região brasileira.
Os dispositivos contidos nos artigos 95 e 96 da Lei nº 4.504/64 tratam do prazo dos contratos, vigências e preferências; da participação nos custos, despesas e frutos, direitos e obrigações das partes, entre outros aspectos do arrendamento e da parceria rurais. Essa lei, porém, é anterior à Lei Geral do Cooperativismo (nº 5.764/71), portanto, não tratava da parceria entre cooperativas e cooperados, que recorrem a essas operações para a realização de seus objetivos.
O PLC 46/06 foi a resposta aos anseios desse segmento social representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que se mobilizou desde o primeiro momento até a proposição seguir para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este tem prazo de 30 dias para se posicionar.
"A sanção presidencial, aguardada pelo segmento das empresas de micro e pequeno porte de todo o país, vai beneficiar as cooperativas de crédito que reúnem associados ligados a micro e pequenas empresas. Pela nova lei, essas cooperativas terão acesso direto a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o que irá baratear os financiamentos e fortalecerá o setor.
Outro impacto positivo da nova lei será o surgimento de novas cooperativas de crédito com a participação de empresários do segmento de pequeno porte, fortalecendo esse ramo do cooperativismo no país. A expectativa do governo, por sua vez, é que a lei permita a criação ou formalização de 1 milhão de empresas e, com isso, a geração de até 3 milhões de empregos formais.
"O vídeo expressa a contribuição do Sescoop para o fortalecimento do cooperativismo no país, valorizando as pessoas e promovendo formas de organização capazes de gerar desenvolvimento econômico e social. O documentário, de oito minutos, apresenta ações desenvolvidas em diferentes estados brasileiros, demonstrando como os impactos positivos se refletem nas comunidades onde as cooperativas atuam. O vídeo, distribuído em DVD e CVD às unidades estaduais, deverá ser exibido em eventos internos e externos ao Sistema OCB.
O segundo vídeo trata da história do cooperativismo em Pernambuco (PE). O DVD, que está em processo de finalização, é uma iniciativa da OCB/Sescoop-PE. O material será distribuído às cooperativas, órgãos ligados ao cooperativismo, além dos meios de comunicação em geral. O documentário, que contempla todos os ramos do cooperativismo no estado, traz ainda uma reportagem sobre o 22º Encontro Estadual do Cooperativismo Pernambucano, o hino do cooperativismo e entrevistas com lideranças cooperativistas.
Para 2007, está previsto o lançamento do vídeo institucional da OCB. (Com OCB/Sescoop-PE )
01/06-Dirigentes cooperativistas da Ficooop - O Sistema OCB, representado por uma comitiva formada por 50 técnicos e líderes cooperativistas, participou da 1ª Feira Internacional de Cooperativas - Ficoop 2006, realizada no período de 1º a 4 de junho, na cidade do Porto, em Portugal. O evento divulgou o cooperativismo brasileiro e fortaleceu as relações bilaterais, ampliando as exportações e relacionamentos de cooperativas brasileiras com o mercado europeu.
08/06-Sistema OCB tem novos superintendentes – Em junho, Marco Aurelio Fuchida deixou a Superintendência do Sistema OCB/Sescoop, cargo que ocupou por três anos. A continuidade do processo de modernização foi mantida pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, que, em contato com diretores e conselheiros, nomeou dois novos superintendentes, no âmbito da unidade nacional: Luís Tadeu Prudente Santos assumiu a Superintendência Administrativa, e Ramon Gamoeda Belisário, a Superintendência Técnica.
29/06-Prêmio Cooperativa é entregue a 13 vencedoras - Uma grande confraternização, que reuniu cerca de 250 participantes entre cooperativistas, autoridades, dirigentes e colaboradores das unidades do Sistema OCB marcou a entrega do Prêmio Cooperativa do Ano na noite no dia 29 de junho, em Brasília (DF). A solenidade fez parte das comemorações do 84º Dia Internacional do Cooperativismo, festejado anualmente no primeiro sábado de julho em todo o mundo.
"O deputado Marquezelli se empenhou de forma competente na análise dos três projetos que tratam do mesmo tema, porém, com textos diferentes para apresentar o substitutivo. Além do projeto do deputado Pompeo tramitam apensados em conjunto: o PL 6449/2005, do deputado Walter Barelli (PSDB/SP), e o PL 7009/2006, do Poder Executivo que foi colocado em regime de prioridade.
Dessa forma, a prioridade passa a valer para todos os projetos enquanto apensados. Nesse regime os projetos tramitam simultaneamente em mais duas comissões: a de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O Projeto, que também institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - Pronacoop e dá outras providências, ainda aguarda os votos dos relatores da CTASP e da CCJC. Em seguida, o Projeto será apreciado no Plenário da Câmara e , caso aprovado, será enviado ao Senado Federal, onde poderá sofrer emendas.
Para a OCB, o parecer do deputado Marquezelli é uma confirmação da especificidade da Lei 5764/71, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativistas sendo, portanto, um ponto altamente positivo para o setor.
Participam do ato, que será realizado no plenário do Senado, a partir das 10h, o superintendente Técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário; os assessores parlamentares Gustavo Vieira e Thiago Mota e o técnico da Gerência de Fomento, André Barros.
A solenidade terá a presença de presidentes das representações das comissões parlamentares conjuntas do Mercosul da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela, além de presidentes e representantes dos congressos nacionais dos quatro países, chanceleres e diplomatas
A instalação do Parlamento do Mercosul atende à decisão do Conselho Mercado Comum (49/04) e também ao protocolo constitutivo firmado pelos chefes de Estado dos países integrantes do bloco, em dezembro de 2005, em Montevidéu, no Uruguai, que determinaram a sua constituição até 31 de dezembro de 2006.
A função do Parlamento será essencialmente consultiva e opinativa. Como órgão fiscalizador, deverá aprovar a proposta das presidências e também suas prestações de conta. Poderá ainda chamar os membros do conselho para prestar informações. As decisões do Parlamento não serão impositivas, mas têm importância política.
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O evento é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República que visa fortalecer a participação da sociedade civil e aproximar o Mercosul das populações locais.Além disso o evento visa informar sobre a importância política e estratégica da integração regional, promover a dimensão social e cultural da integração e envolver os setores organizados da sociedade civil, estimulando sua participação no Mercosul. O evento começa às 9h, na Academia de Tênis.
Os trabalhos serão realizados por meio de plenárias e de nove Grupos de Trabalho (GTs) divididos pelos seguintes temas: grupo 1 - Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Cooperativas, Desenvolvimento local, Economia Solidária e Segurança Alimentar ;grupo 2 - Gênero, Raça, Etnia e Direitos Humanos; grupo 3 - Educação, Juventude, Cultura, Comunicação; grupo 4 - Trabalho Decente, Migrações, Integração dos Povos; grupo 5 - Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Recursos Naturais e Água, Infra-estrutura e Energia; grupo 6 - Tratados de Livre Comércio; Integração e Modelos de Desenvolvimento; grupo 7 - Participação Cidadã e Instituições do Mercosul; grupo 8 – Saúde; grupo 9 – Parlamento. O representante do Sistema OCB, André Barros participará do grupo 7.
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