O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gabriel Alves Maciel, participou hoje (10/01), no município de Mucuri (BA), da entrega do primeiro certificado de habilitação de empresas baianas para exportação de mamão papaya para os Estados Unidos. Durante a cerimônia, na fazenda Bello Fruit, que contou com a participação do governador Paulo Souto e do secretário de Agricultura, Pedro Barbosa, foi inaugurado o packing house (área de processamento pós-colheita), o primeiro do Nordeste com credenciamento oficial.

A liberação para a Bahia foi publicada no Federal Register, o boletim oficial do governo norte-americano, em dezembro último, após a aceitação do sistema de redução de risco (sistems approach) para moscas das frutas desenvolvido pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e adotado nos pomares de mamão do extremo sul do estado. Segundo o diretor de defesa sanitária vegetal da Adab, Cássio Peixoto, o sistema prevê o acompanhamento da cultura desde a primeira frutificação até seu destino final, incluindo o controle de todos os procedimentos de manejo cultural, monitoramento de pragas, colheita, transporte e beneficiamento dos frutos, visando garantir sanidade e segurança quarentenária para comercialização no mercado externo.

Com 1,6 milhão de toneladas anuais da fruta, o Brasil é o maior produtor mundial, seguido pelo México (950 mil t) e Nigéria (750 mil t). O estado da Bahia participa com 55% da produção brasileira, cultivando 15,4 mil hectares, distribuídos por 16 municípios. O extremo sul do estado já exporta mamão para a Europa e a previsão é de que as vendas para os EUA se aproximem das 50 mil toneladas até o final deste ano.

A ACDI-VOCA, organização internacional que, há mais de três décadas, vem estimulando o voluntariado no cooperativismo em diversas partes do mundo lançou no ano passado ”O centro de Voluntários em Cooperativismo e Economia Social para as Américas”. O objetivo é oferecer gestão empresarial e técnica a cooperativas e associações por meio da integração entre estas instituições e um corpo de voluntários especialistas.

De acordo com o diretor da ACDI/Voca no Brasil, Celso Claro, a instituição está fazendo a divulgação entre os cooperativistas brasileiros para que todos participem mais ativamente desta iniciativa. “O que nos move é poder unir duas realidades: de um lado cooperativas que necessitam do apoio técnico profissional e, de outro, cooperativistas especialistas de todo o mundo que desejam compartilhar suas vivências”. Para Celso, o trabalho voluntário, feito por profissionais com grande conhecimento no cooperativismo ou gestão de negócios, pode ser o caminho para muitas cooperativas e associações.

Celso Claro, que também é o presidente do Centro informou que para ingressar como voluntário é necessário que a pessoa tenha pelo menos 15 anos de experiência no cooperativismo. “O primeiro voluntário que tivemos foi o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, seguido dos presidentes Ivano Barberini, da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Márcio Lopes de Freitas, do Sistema OCB”. No Brasil, a ACDI/VOCA conta com o apoio do Sistema OCB.

O coordenador de projetos do Centro de Voluntários, Daniel Silva, informou que o cadastro dos voluntários está sendo feito por meio de um software que a ACDI/VOCA utiliza internacionalmente. “É possível armazenar centenas de informações sobre os candidatos e sobre cooperativas e associações e cruzar essas informações para apurar o perfil mais adequado de um profissional que possa atender determinada cooperativa”. Mais informações sobre o Centro de Voluntários no telefone (61) 3225 2688 ou pelo e-mail – voluntáEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

O governo federal reúne-se com representantes do setor sucroalcooleiro nesta quarta-feira (11/1), em Brasília, para buscar alternativas para conter aumentos no preço do álcool combustível neste período de entressafra da cana-de-açúcar. “Queremos encontrar uma forma consensual para impedir a elevação do preço do produto”, disse o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ângelo Bressan.

“Nada será feito antes do encontro com o setor produtivo”, garantiu Bressan. “O governo quer buscar o equilíbrio entre os produtores e os consumidores e dispõe de instrumentos para tomar medidas capazes de conter excessos de preços e evitar o desabastecimento do produto.” Segundo ele, a determinação para encontrar alternativas para harmonizar o mercado partiu do próprio presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.

O diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia lembrou que o governo tem várias alternativas para adotar, caso seja necessário. Porém, descartou qualquer medida de força para ajustar o mercado de álcool combustível. Bressan afirmou que a partir de abril, quando começa a nova safra de cana-de-açúcar, a situação deve se estabilizar. Ele calcula que o preço do produto deverá cair cerca de 30% no final do primeiro quadrimestre do ano. Atualmente, informou, as usinas vendem o litro do álcool anidro a R$ 1,10 e a R$ 1,00 o hidratado.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai promover na próxima quarta-feira (11/1), a partir das 9 horas, o primeiro leilão de café deste ano. A oferta de 50 mil sacas de arábica dos tipos 6 e 6/7, estocadas em armazéns de Cambé e Jandaia do Sul, no Paraná, será feita pelo sistema de leilão eletrônico do Banco do Brasil, na modalidade de cartela.

Segundo o diretor do Departamento do Café do Mapa, Vilmondes Olegário o governo federal vendeu no ano passado 975 mil sacas depositadas em armazéns paranaenses. “Essas operações renderam uma receita de R$ 155 milhões”. Os estoques governamentais de café estão estimados atualmente em 3,2 milhões de sacas.

O prazo para retirada da mercadoria, com despesas de armazenamento por conta do vendedor, vence dia 15 de fevereiro. Após esta data será cobrado R$ 1,00 por saca, calculada por quinzena ou fração. A data limite para o pagamento do produto arrematado será 25 de janeiro próximo.

Tendo em vista a não confirmação do ato público da sanção do Projeto de Lei 269/05 pelo governador Geraldo Alckmin, marcado para a próxima terça-feira, 10/01, às 10 horas, fica suspensa temporariamente a convocação dos cooperativistas paulistas para o evento no Palácio dos Bandeirantes. O PL 269/05, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo Paulista, de autoria do deputado Arnaldo Jardim, foi aprovado na Assembléia Legislativa no dia 13/12.

Cooperativas habitacionais, associações, fundações e demais entidades interessadas em obter financiamento para a construção de casas sem juros devem encaminhar seus projetos a agências da Caixa Econômica Federal. A medida faz parte do Programa de Crédito Solidário, que tem R$ 350 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) neste ano. Podem participar exclusivamente famílias organizadas em entidades da sociedade civil com renda mensal de no máximo cinco salários mínimos.

Cada família pode tomar até 20 mil de empréstimo e pagar a quantia em 20 anos. O dinheiro pode ser aplicado na construção de casas, compra de terrenos, material de construção, reforma de imóveis e na regularização fundiária do local de moradia. Para moradores das regiões metropolitanas das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro o teto é de R$ 25 mil.

Diferente da chamada pública realizada em 2004, desta vez as entidades devem apresentar um plano de execução de obras mais detalhado. "Será necessário indicar, por exemplo, terreno próprio ou com opção de compra para a construção das casas, o projeto arquitetônico da construção de casas e o orçamento necessário", explica César Ramos, gerente de Projetos do Ministério das Cidades. Segundo ele, a nova regra irá acelerar a análise de viabilidade técnica e financeira dos projetos e antecipar a liberação dos recursos. A Caixa receberá projetos até o final do ano.

Dos R$ 350 milhões, R$ 200 milhões serão aplicados em obras e o restante irá subsidiar taxas administrativas e fundos de aval, o que possibilita o juro zero. A estimativa é de que 30 mil famílias sejam beneficiadas. O regulamento para participar do Programa de Crédito Solidário está no site: http://www.cidades.gov.br/media/InstrucoesNormativas/IN39_2005.pdf.

Capacitação – Seminários para orientar as entidades sobre a elaboração dos projetos, a documentação e os procedimentos administrativos necessários para participar do Crédito Solidário serão realizados pelo Ministério das Cidades e a Caixa nas cinco regiões do país. As atividades serão realizadas no primeiro semestre e terão duração de dois dias. O objetivo é reunir governo federal, assessoria técnica e dirigentes das entidades e os governos estaduais e municipais parceiros para somar esforços no cumprimento das obras. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.cidades.gov.br.

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A nova diretoria do Sindicato Nacional das Cooperativas de Crédito (Sinacred) eleita no ano passado durante VI Convenção Nacional da Unicred, que aconteceu em Foz de Iguaçu (PR), toma posse nesta sexta-feira (6/01), no Rio de Janeiro. A diretoria é composta por Edmir Deberaldini (SP), diretor presidente; Alex Lins Barbosa (AL), diretor financeiro; Carlos Alberto Salomão (MG), diretor administrativo e Ênio Meinen (RS), 1º diretor vice-presidente. O superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, participará da solenidade.

O Sinacred surgiu em 1997 com o objetivo de fomentar o cooperativismo e oferecer assistência técnica e judiciária aos seus associados. O presidente Edmir Deberaldini, que foi reeleito, declarou que a OCB tem realizado um importante trabalho para o cooperativismo e a intenção é unir os esforços para alavancar o cooperativismo de crédito no país. “Nossa luta é muito acirrada com o sistema financeiro que é muito forte no país”."

O Sistema OCB/PE está realizando um trabalho de regularização das cooperativas do Estado. Estão sendo trabalhados dois grupos de cooperativas: as irregulares e inadimplentes e as não registradas. Para as cooperativas irregulares e inadimplentes, foi realizado um levantamento para saber quais as que se encontravam irregulares com o Sistema. A elas foi enviada, no dia 05 de dezembro uma correspondência informando do seu débito.

Foi dado um prazo de quinze dias corridos para que fosse feito um contato com o setor de cobrança da organização. Passado o prazo, as cooperativas que não se manifestaram tiveram seu registro suspenso. Além da suspensão do registro, órgãos, entidades de relacionamento, parcerias e convênios foram informados da suspensão.

Já no caso das cooperativas não registradas no Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco, será enviada neste mês uma correspondência solicitando o registro no órgão de acordo com a Lei nº 5764/71, em seu artigo 107, que obriga o registro na organização estadual para fins legais.

Estas ações têm como objetivo chamar a atenção dos órgãos públicos e da sociedade em geral para as cooperativas que se encontram em desacordo com a Lei.

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) recebeu a aptidão da atividade minerária em Serra Pelada, no Pará. Com isso a Coomigasp tem direito de permissão de lavra para exploração e será responsável pelo início das atividades minerais de forma mecanizada e sustentável. O garimpo começou em 1980 e foi fechado no governo Collor, em 1992. Entre 1980 e 1985 houve a maior exploração de Serra Pelada, com mais de 100 mil garimpeiros.

A comunicação de aptidão que garantirá à cooperativa direito minerário foi entregue à Coomigasp no último dia 22 de dezembro, no auditório do Ministério de Minas e Energia, pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar e pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Nery.

O secretário Cláudio Scliar, explicou que a única exigência do governo foi que todos os ex-garimpeiros, que eram associados da antiga Coogar – primeira cooperativa a se organizar no garimpo – estivessem integrados a Coomigasp. “Foram 25 anos de luta. A mineração só poderá ser retomada com segurança, tecnologia e com as devidas autorizações ambientais”, disse.

Representantes de diversas instituições estiveram presentes na abertura do 1º Seminário Estadual do Ramo Transporte que aconteceu na última sexta-feira (16/12), no auditório do Sest/Senat, em Fortaleza. O evento visa discutir os gargalos que têm impedido o pleno funcionamento do ramo no Estado do Ceará. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes.

O presidente do Sistema Ocec-Sescoop/CE. João Nicédio Alves Nogueira destacou a importância do Seminário para o ramo Transporte. Nicédio fez uma rápida avaliação da situação do ramo no Estado, apontando avanços significativos nos último seis anos. O presidente destacou que, atualmente todos os atores que atuam no sistema de transporte urbano do Ceará tem convivido de maneira harmoniosa.

O representante nacional do Conselho Especializado do Ramo Transporte, Nélio Botelho remeteu-se ao período em que as cooperativas de transportes estavam inseridas no ramo Trabalho e apontou como papel primordial a atuação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas como o principal incentivador da formação de um ramo específico para as cooperativas de transporte. “Temos força para sermos independentes”, reforçou. Para ele, o Seminário vai funcionar como uma primeira reunião de trabalho que deverá fortalecer o ramo no Ceará.

Na abertura, o presidente da Companhia de Transportes Coletivos (CTC), Luciano Linhares destacou que o tráfego de Fortaleza e região metropolitana deve ser cuidado com “precisão cirúrgica”. Ele falou ainda da necessidade de se discutir com todos os setores do transporte do município, de forma aprofundada as questões inerentes ao transporte público da capital cearense. “O ramo Transporte merece cuidado e este evento nos traz a oportunidade de aprofundar as questões e integrar os diversos segmentos relacionados ao tema”, apontou.

Em seguida, o presidente da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano S/A (Ettusa), José Ademar Gondim parabenizou a Coopratrafce pela iniciativa de realizar o Seminário. O presidente disse que dois técnicos do órgão estariam presentes até o final do evento para colher idéias e sugestões que seriam levadas à prefeitura. O objetivo é verificar quais as necessidades e gargalos do setor e assim implementar uma gestão do transporte público eficiente.

A pressão do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as cooperativas de trabalho, que não acompanha a realidade do mercado de trabalho do país, foi tema de artigo presidente da OCESP, Evaristo Machado Netto, publicado no jornal paulista DCI, especializado em economia. Citando dados do IBGE, ele lembrou que entre 1991 e 1996, os trabalhadores sem carteira assinada passaram de 40% para 47% em seis regiões metropolitanas pesquisadas. Em 2003, ultrapassava 60%. “Em outras palavras, num universo de 78 milhões de trabalhadores brasileiros, 48 milhões estão na informalidade”, destacou o presidente da OCESP, para quem “a concepção de emprego com carteira assinada não faz mais parte da realidade do país que sofre com o crescimento da informalidade”.

Evaristo Machado Netto considera justa a preocupação do MPT em defender os direitos dos trabalhadores e a aplicação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), mas ressalva que “não dá para aceitar que o MPT generalize as cooperativas de trabalho, taxando-as de ilegais e fraudulentas, sem analisar caso a caso”.

Ele disse que a falta de critério deprecia o sistema e faz o cidadão imaginar que todas as cooperativas exploram o trabalhador. Isto é uma distorção porque, de fato, a maioria das cooperativas está viabilizando trabalho para os cooperados. “O MPT fecha os olhos para a realidade e se concentra somente na CLT, não considerando outras formas possíveis de gestão do trabalho, como às das cooperativas. Aliás, não é atribuição do MPT julgar a legalidade da cooperativa. Isso é competência do Poder Judiciário”, ensinou.

O presidente da OCESP deixou claro em eu artigo que cooperativismo não é alternativa à CLT e não pode ser encarado como o fim dos direitos trabalhistas. “Trata-se de uma forma de combater o desemprego, abrindo oportunidades de trabalho por meio do estímulo ao empreendedorismo”, disse. Segundo ele, o setor cresceu 30% nos últimos três anos. Só em São Paulo, 371 cooperativas de trabalho reúnem quase 110 mil cooperados. No Brasil, são mais de 1.894 cooperativas e 346 mil associados, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Depois de lembrar que os cooperados pagam igualmente a carga tributária que incide sobre o trabalhador, o que segundo ele “ninguém enxerga”, Evaristo Machado Netto disse que por meio de assembléias democráticas, os cooperados podem criar fundos para garantir a dignidade do trabalho, conforme prevê a Constituição Federal. Estão incluídos benefícios como descanso remunerado, jornada de trabalho que não exceda os limites constitucionais, adicional à remuneração após 12 meses trabalhados, e gratificação natalina.

Para o presidente a OCESP, o Brasil precisa gerar trabalho e não insistir em emprego. “Trabalho já existe. O MPT só precisa entender que cooperado não é empregado. É trabalhador. Se este paradigma mudar, faltará apenas regulamentar o setor para acabar com a perseguição contra o trabalho cooperado. As bases para a regulamentação já estão prontas há um ano e enfatizam a relação do cooperado como dono e usuário da cooperativa. Contratar quem já estava trabalhando é pescar no mesmo aquário e não é mérito de ninguém”, discursou Evaristo.

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Apresentamos a seguir os fatos mais marcantes para o cooperativismo em 2005



Líder cooperativista assume secretaria no Mapa

Márcio Portocarrero, que presidia a Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso do Sul (OCB/MS), foi nomeado pelo ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, o novo secretário de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).




Cooperativistas marcam presença no 5º Fórum Social

A 5° edição do Fórum Social Mundial que aconteceu no mês de janeiro em Porto Alegre (RS) contou com uma rodada especial de debates sobre o cooperativismo. As discussões aconteceram em um espaço próprio do cooperativismo chamado de “Planeta Cooperativo”, montado ao longo da orla do rio Guaíba, na região central da capital gaúcha.




OCB é parceira no Prêmio Embrapa de Reportagem

Para reforçar a aliança estratégica entre o Sistema OCB e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pela segunda vez consecutiva o sistema cooperativista apoiou o Prêmio Embrapa de Reportagem. O tema do concurso foi a “Pesquisa Agropecuária e Sanidade Animal”. O prêmio, realizado anualmente, conta ainda com o apoio da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e abrange as categorias de TV, rádio e mídia imprensa. Os primeiros colocados em cada categoria receberam o prêmio de R$ 10 mil.



Câmara aprova Programa de Microcrédito Orientado para cooperativas

A Câmara dos Deputados aprovou em março o projeto de lei de conversão do deputado Heleno Silva (PL-SE) à Medida Provisória 226/04, que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). No texto do projeto o relator acatou as emendas apresentadas pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), que pedem a inclusão de cooperativas de crédito entre as instituições que irão executar o PNMPO.



Consultores da ACDI/Voca desenvolvem estudo inédito sobre cooperativas

Em uma semana as consultoras da ACDI/Voca, Marcela Vasquez e Paola Canova, visitaram cooperativas, centros de pesquisa e universidades do Pará, Amazonas e Amapá com o objetivo de desenvolver um estudo inédito sobre a organização de pessoas em cooperativas. Estudantes de mestrado e doutorado em Antropologia na Universidade do Arizona (EUA), as consultoras fazem parte do primeiro grupo de pesquisadores voluntários que irá analisar as diferentes realidades das cooperativas na Região Norte, as atividades de produção e os níveis de organização em que se encontram. “Temos interesse em cooperativas que representam a cultura dos estados”, revela Paola. “Pela primeira vez está sendo realizado um estudo antropológico para entender o que leva as pessoas a se unirem em cooperativas”, afirma o diretor da ACDI/Voca no Brasil, Celso Claro. Ele lembrou que, em reunião no final do ano passado na sede da OCB, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, demonstrou interesse em realizar um trabalho pioneiro sobre os motivos de pessoas se organizarem em cooperativas. A partir daí, foi concretizada a parceria entre a ACDI/Voca, a OCB e o Denacoop para desenvolver a pesquisa.



Presidente do Sistema OCB fala sobre cooperativas agropecuárias em Bogotá

Experiências de sucesso com cooperativas financeiras da América do Norte; agropecuárias do Brasil; seguros de Porto Rico e de turismo da Europa foram apresentadas em abril em Bogotá, Colômbia, durante o evento de celebração dos 35 anos de uma das maiores cooperativas de seguros do país - “La Equidad”. A convite do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas realizou uma palestra sobre o “Cooperativismo Agropecuário no Brasil”.



Planejamento Institucional da OCB é apresentado para superintendentes estaduais

No mês de abril os superintendentes das Organizações das Cooperativas Estaduais (OCEs) se reuniram em Brasília para conhecer o planejamento estratégico que foi implantado na Unidade Nacional da OCB. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o superintendente Marco Aurelio Fuchida fizeram a abertura da oficina. Na ocasião, Freitas reforçou a importância do encontro, que ele denominou de “Fórum Operacional do Sistema”, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do cooperativismo no país. O presidente lembrou que a necessidade de o Sistema OCB ter um planejamento estratégico foi percebida há quatro anos, mas a idéia precisou de um amadurecimento. “Hoje nós temos um trabalho construído com muito compromisso, disposição, e o que é mais importante: de forma participativa”, finalizou.



Sescoop Nacional debate propostas de integração do Sistema ""S""

Com o objetivo de discutir propostas que possam contribuir para o desenvolvimento de ações integradas por parte das instituições pertencentes ao Sistema ""S"", o Sescoop Nacional participou em abril de uma reunião do comitê técnico encarregado de conduzir os debates sobre o tema. O encontro aconteceu na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília), e contou com representantes das entidades que formam o sistema - Sesi; Senai; Sesc; Senac; Sest; Senat; Sebrae; Senar , além de representantes da CNC.



Economia Social é tema de debate no Mercosul

O superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida juntamente com o representante do Brasil no Conselho da ACI, Américo Utumi e o gerente de Fomento da OCB, Marcelo Barroso, participam em abril do seminário “Fortalecimento e consolidação do Diálogo Participativo no Mercosul”, que acontece em Montevidéu (Uruguai). Fuchida apresentou uma palestra sobre o Cooperativismo no Brasil e o trabalho desenvolvido pela OCB e a participação da instituição em Conselhos responsáveis pela formulação de políticas públicas do país, entre eles, o Conselh"

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse nesta quarta-feira (dia 21/12), último dia de atividades da entidade em 2005, que no próximo ano a OCB vai concentrar seus esforços na área legislativa para tentar vencer o grande desafio de aprovar, ainda no primeiro semestre, a nova Lei do Cooperativismo que tramita no Congresso Nacional há 19 anos. A OCB inicia nesta quinta-feira um recesso e só retomará suas atividades no dia 2 de janeiro de 2006.

Lopes de Freitas lembrou que 2006 será um ano de grandes decisões políticas e indicou que o cooperativismo deve usar sua força para influenciar nos resultados das eleições do próximo ano, quando serão eleitos os novos deputados estaduais e federais, um terço do Senado, os governadores e o presidente da República. “A família cooperativista deve canalizar seus votos para os candidatos que tenham compromisso com o cooperativismo”, disse, calculando em 25 milhões o número de votos dos cooperados brasileiros e seus familiares.

O projeto da nova Lei do Cooperativismo se encontra em fase terminativa na Comissão de Agricultura do Senado Federal, onde um acordo de lideranças adiou sua votação para o próximo ano. Lopes de Freitas também incluiu entre as prioridades da ação legislativa da OCB no próximo ano a aprovação do projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho. A proposta já conta com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Além disso, ele incluiu entre as prioridades da OCB aumentar ainda mais a capacidade de produção das cooperativas, com o emprego cada vez mais difundido da gestão profissional. “Isso faz com que se aumente a necessária competitividade para enfrentar, dentro e fora de nossas fronteiras, a crescente e cada vez mais agressiva globalização da economia”, disse.

Se 2005 foi um ano difícil para a economia, que registrou crescimento bem abaixo do que estava estimado, o presidente da OCB espera uma mudança na política econômica do governo para que a frustração do não crescimento não volte a se repetir. “Sem colocar em risco a estabilidade conseguida a duras penas na última década, entendo que não devemos ficar presos a um modelo de economia monetária tão ortodoxa que cujo resultado tem sido a paralisação da atividade econômica”.

Começa na próxima segunda-feira (09/01), a rodada de seminários sobre autogestão e negócios que será realizada pelo Sistema OCB/PE. A primeira cooperativa a receber a equipe técnica do Sistema OCB/PE e a empresa licitada pelo Sescoop/PE será a COOPECA, da cidade de Camocim de São Félix. O objetivo do seminário é prestar uma consultoria às cooperativas agropecuárias do Estado, que se encontram numa situação difícil, sobre como deve ser uma gestão bem sucedida e como traçar seu plano de negócios. As visitas serão acompanhadas pelo presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira e pela superintendente, Cleonice Pereira Pedrosa.

Segue abaixo o cronograma dos seminários:

09/01 - Camocim de São Félix

10/01 - Pesqueira

11 e 12/01 - São João

13/01 - Pedra

16 e 17/01 - Petrolândia

18/01 - Floresta

19/01 - Cabrobó

A última edição do ICA Digest, boletim informativo da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), destaca um aumento na participação de mulheres no Conselho de Administração da entidade. Pela primeira vez, 25% dos membros eleitos para a administração da ACI são mulheres. Na Assembléia Geral - realizada em setembro, na Colômbia - foram eleitas mulheres para cada região da ACI, que atuarão em conjunto com Dame Pauline Green, que exerce a função de Vice-presidente da região européia. Desta forma, cinco dos 20 membros do Conselho de Administração são mulheres.

O Comitê de Igualdade de Gênero da ACI ressaltou o compromisso da organização em promover a igualdade de gênero em todas as estruturas da ACI que tenham funções decisórias, assim como em suas próprias organizações. Para a presidente do comitê de Igualdade, Stefania Marcone, os resultados das eleições demonstram que os membros da ACI manifestaram seu apoio à igualdade de gênero, marcando um importante ponto na história do cooperativismo.

Stefania pretende desenvolver um trabalho para assegurar que os cooperativistas compreendam a necessidade de um equilíbrio de gênero nas estruturas decisórias, não só na ACI, como também em outras estruturas de cooperativas. Apesar do avanço, a presidente do comitê de Igualdade adverte que somente 16%, ou seja 35 mulheres, participaram como delegadas na eleição.

A nova Lei Cooperativista, que normatiza todo o segmento, entrou na pauta da convocação extraordinária do Congresso e deverá ser apreciada a partir do dia 13 de janeiro. O projeto de lei é de autoria do senador Osmar Dias e possui 111 artigos, sendo dividido em 18 capítulos. O destaque é a definição do ato cooperativo, assunto que tem provocado intermináveis demandas judiciais. De acordo com o senador, a Constituição garante tratamento tributário próprio ao ato cooperativo, por entender que a associação voluntária entre o cooperado e a cooperativa está voltada à prestação de serviços, sem a finalidade de lucro, fazendo dela, portanto, uma extensão da pessoa física do cooperado.

Outros projetos de interesse do cooperativismo também deverão constam da pauta da convocação extraordinária como o projeto de lei nº 4.358, de 2001, que trata sobre a terceirização do transporte rodoviário mediante remuneração. De autoria do deputado Feu Rosa (PSDB/ES), o projeto exige um registro das cooperativas, duplicando a exigência, tendo em vista que, os cooperados, que são os transportadores autônomos, já devem estar devidamente registrados

Também está na pauta o projeto de lei nº 4.746, de 2005, do Poder Executivo, que institui o registro temporário brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou fretadas, para as cooperativas de pesca brasileiras. A proposta torna obrigatório o registro das cooperativas no Tribunal Marítimo, bem como inscritas no Registro Geral da Pesca nas categorias de Indústria Pesqueira ou Armador de Pesca, pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, na forma da legislação específica.

E por último o projeto de lei nº 6.142, de 2005, do Deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), que modifica o art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que redefine o ato cooperativo na lei. De acordo com o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, a iniciativa do deputado está sendo analisada , de acordo com as validações ocorridas no IV Seminário Tendências do Cooperativismo, que aconteceu em novembro do ano passado, e deverá mobilizar a Frencoop para que se façam os ajustes necessários.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia Nelson Hübner afirmou hoje (03/01) que pretende negociar com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a Resolução Normativa 205, publicada no dia 26/12, no Diário Oficial da União. A resolução da Aneel estabelece as regras para conclusão dos processos administrativos de regularização das cooperativas. Para o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, na redação proposta, essas regras poderão significar a eliminação do ato cooperativo do direito regulatório, o que representa um precedente contrário ao desenvolvimento do cooperativismo para o país. Hübner declarou-se favorável à revisão das regras “pois o Ministério não quer de forma alguma prejudicar os serviços oferecidos pelas cooperativas”

As ponderações de Hübner foram feitas ao receber em seu gabinete o superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida, acompanhado do presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop), Jânio Vital Stefanello, o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e o deputado Paulo Pimenta (PT/RS).

Na parte da manhã os representantes da Infracoop estiveram reunidos na Casa do Cooperativismo, com a assessoria jurídica da OCB, para avaliar a Resolução Normativa 205. De acordo com o presidente da Infracoop, que também é presidente da Coprel, “a norma da agência não atende o esperado pelas cooperativas, muito pelo contrário, e irá elevar os seus custos, com novas taxas e tributos, podendo tornar inviável o trabalho de algumas cooperativas , se não for revista”, ressaltou Stefanello.

“A Aneel quer enquadrar as cooperativas como concessionárias, fazendo isso ela estará comparando casos diferentes como se fossem iguais. Vamos defender a cooperativa regularizada como cooperativa e não, como outra empresa, como quer a agência nacional e defenderemos sempre as conquistas dos nossos associados”, finalizou Stefanello.

Guilherme Krueger adiantou que a OCB estuda um pedido de revisão na resolução 205, no âmbito da própria Aneel, e possíveis medidas judiciais que preservem os direitos conquistados pelo cooperativismo. Nesse sentido, o assessor jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, informou que a OCB está organizando uma frente de mobilização, “na qual envolveremos representantes dos poderes legislativo, executivo e do cooperativismo, com o objetivo de garantir a isonomia de tratamento para as cooperativas de eletrificação rural na prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia”. De acordo com Kaluf, a nova resolução impõe condições que podem inviabilizar a atuação das cooperativas de eletrificação.

"A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra rejeitou hoje (29/11), por 13 votos contra, 7 a favor e 1 abstenção, o relatório final do deputado João Alfredo (PSOL-CE) que denunciava supostas irregularidades, consideradas inconsistentes, no Sescoop e no SENAR e pedia a extinção desses órgãos. Em seguida, a Comissão aprovou, por 12 votos contra 1.

Para evitar que as citações do Deputado João Alfredo afetassem de alguma forma a imagem do Sistema Cooperativista, a equipe da Assessoria Parlamentar da OCB trabalhou ativamente para que fossem retiradas do relatório as citações às entidades do sistema ou para a rejeição do documento, o que acabou ocorrendo.

Os parlamentares que votaram pela rejeição do relatório do deputado João Alfredo criticaram as referências feitas no documento ao Sescoop, ao SENAR e à OCB e pediram mais responsabilidade do relator. São eles os senadores César Borges (PFL-BA), Gilberto Goelner (PFL-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Wellington Salgado (PMDB-MG), Juvêncio Fonseca (PDT-MS) e Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR).

Os deputados Abelardo Lupion (PFL-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Max Rosemann (PMDB-PR), Xico Graziano (PSDB-SP) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) também votaram pela rejeição do relatório do Deputado João Alfredo. Embora não tivessem votado, os deputados Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, e Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) acompanharam toda a reunião da CPMI.

Com a inclusão na pauta do relatório paralelo de Lupion, o relator João Alfredo retirou-se da sala, seguido pelos deputados Adão Pretto (PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC) e pela senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA).

O relatório de Lupion também pedia o indiciamento de cinco lideranças do Movimento dos Sem Terra (MST), mas destaque da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) excluiu a medida. A senadora conseguiu também convencer os demais membros da CPMI a não propor a suspensão da destinação de recursos públicos para as entidades ligadas ao MST - Anca, Concrab e Iterra. Ficou mantido, porém, a recomendação de indiciamento dos três dirigentes dessas entidades.
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O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ivan Wedekin anunciou nesta terça-feira (09/11) que o ministério irá ampliar as medidas de apoio à comercialização do trigo. Wedekin, que esteve reunido com representantes da cadeia produtiva, em Brasília, disse ainda que serão realizados novos leilões de Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP) e de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), além de aumentar de R$ 283,6 milhões para R$ 360 milhões os recursos para apoiar a comercialização do produto. Segundo Wedekin, o governo volta a se reunir com representantes da indústria, dia 17 próximo, para definir o cronograma dos leilões para oferta de 806 mil toneladas de PROP. Ele lembrou que já foram negociadas 44 mil toneladas das 100 mil ofertadas no leilão de PROP do dia quatro último.

Para o gerente Técnico e Econômico da Ocepar, Flávio Turra, “as medidas irão amenizar o problema do produtor de trigo, no entanto ainda são insuficientes, e é necessário ter medidas complementares para dar continuidade ao processo e aumentar a capacidade de financiamento dos produtores para o plantio da próxima safra”. Turra ressaltou que o Mapa está estudando o pedido dos produtores quanto à prorrogação para o final dos contratos da cobrança das três primeiras parcelas de custeio do trigo. Em outubro a Ocepar e a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) enviaram uma carta para o Mapa, solicitando a prorrogação do pagamento das parcelas.

No Paraná, o preço de oferta hoje alcança R$ 360 para compra, enquanto os vendedores pedem R$ 400 por tonelada, contra os R$ 320 anteriores. Além disso, o Mapa vai solicitar ao Banco do Brasil um atendimento especial para a concessão de EGF para semente de trigo. O técnico da gerência de Apoio e Desenvolvimento em Mercados da OCB, Gustavo Prado, entende que o pacote já mostrou efeitos na recuperação dos preços que estão se aproximando do mínimo oficial, que é de R$ 400 mil a tonelada do trigo melhorado. “Esperamos que as coisas evoluam”.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou hoje para um grupo de cooperativista da Espanha e da Costa Rica os projetos com biodiesel desenvolvidos no Brasil. Freitas explicou que o Brasil dispõe de um grande número de matérias-primas para a produção de biodiesel, como soja, girassol, mamona e dendê. “Este intercâmbio é muito importante para o avanço na produção do biodiesel no país”, disse.

O grupo cooperativista faz parte do projeto Bida (Biodiesel Andalucia), com sede em Sevilha na Espanha, que tem como objetivo produzir biodiesel. O presidente da Bida, Cristobal Garcia Ruz, explicou que está à procura de matéria-prima e de mais conhecimento para avançar nas discussões do biodiesel. O gerente de Apoio e Desenvolvimento de Mercados, Evandro Ninaut , apresentou as leis e os regimes tributários exigidos no país. De acordo com Ninaut o governo federal autorizou este ano a entrada do biodiesel no mercado nacional de combustíveis. O produto deve ser adicionado ao óleo diesel mineral na proporção de até 2%, sem comprometer a garantia dos motores dos veículos.

O superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, que também participou da reunião, entende que a produção do biodiesel atende questões ambientais e sociais. “A exploração do biodiesel é uma alternativa de grande impacto para a redução do efeito estufa, Já no aspecto social, o biodiesel possui um forte apelo à inclusão social, pois gera emprego e renda em regiões pouco desenvolvidas economicamente“, completou Fuchida.

O presidente Márcio Lopes de Freitas disse ainda à comitiva que o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, lançou este ano em Piracicaba (SP) o Plano Nacional de Agroenergia. O Plano faz parte do objetivo estratégico do governo federal para aumentar a produção de biocombustíveis, por meio do etanol, biodiesel, florestas energéticas, biogás e aproveitamento de resíduos e dejetos. De acordo com dados Mapa a partir de 2008, será obrigatório o uso de 2% de biodiesel no diesel, o que representa quase 1 bilhão de litros de biodiesel por ano.

Participaram da reunião o representante do Brasil na ACI, Américo Utumi, e os Técnicos da Gerência de Apoio, Gustavo Prado e Flávia de Andrade. Amanhã (11/11) uma comitiva de 16 chineses visitará a sede da OCB. O grupo faz parte do Ministério da Reforma e Desenvolvimento do Governo chinês e pretende conhecer o cooperativismo brasileiro.