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Brasília (11/4/18) – “O ano de 2018 é muito importante! Temos pela frente a oportunidade de escrever um novo capítulo na história do nosso país, transformando dificuldades em crescimento. Afinal, o que queremos é um Brasil mais justo, mais ético, mais democrático, mais sustentável.”
A frase acima foi dita nesta quarta-feira pelo presidente do Sistema OCB no lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018, uma ferramenta de trabalho direcionada aos representantes dos Três Poderes da República, que contribuirá com o crescimento do cooperativismo e, também, com a economia do país.
O evento contou com a participação do presidente da República, Michel Temer, integrantes do governo, cerca de 40 parlamentares e representantes do movimento cooperativista brasileiro.
Segundo Márcio Freitas, o cooperativismo pode fazer, ainda mais, pelo desenvolvimento da economia. “Com o nosso jeito cooperativo de fazer negócios, gerar riquezas e multiplicar resultados, já assumimos importante destaque em setores como o agropecuário, o financeiro, o de saúde e o de transporte. E, como armazéns de confiança, as cooperativas assumem, também, o papel de protagonista desse processo de transformação”, argumenta.
Brasil Cooperativo
“Como disse o presidente Márcio, a palavra confiança é que alicerça o cooperativismo. E é exatamente o que alicerça, também, os avanços que temos tido no Brasil. Meu desejo é de que o Brasil se torne uma grande cooperativa e que todos cooperem entre si! Para mim, cooperar é operar junto! E essa cooperação, em conjunto, é que resulta em frutos muito saudáveis que têm sido colhidos por todos nós”, destaca o presidente da República, Michel Temer.
Sobre a situação do país, Temer asseverou: “A inflação está caindo, os juros estão diminuindo e nós estamos recuperando empregos e a economia. Temos de ser otimistas. Há dificuldades? Sim, nós temos. Assim como outros países têm! Mas eu digo: o Brasil voltou e com o apoio dos cooperados e das cooperativas voltou para ficar e ser, se Deus quiser, uma grande cooperativa!”
(clique aqui para ler outros trechos do discurso de Michel Temer)
Marco Regulatório
“Em seu papel de inclusão, o cooperativismo pode ser o modelo de negócio mais viável para o desenvolvimento sustentável, já que se destaca pela participação democrática, independência e economia. O cooperativismo é resultado! É a capacidade de promover oportunidades! Nós, integrantes da Frencoop, temos o dever de traduzir essa magnitude em leis e políticas que favoreçam o seu marco regulatório ou que, pelo menos, não representem entraves para seu desenvolvimento, a fim de tornar o Brasil, uma nação cada vez mais cooperativista”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Osmar Serraglio, em seu discurso. (clique aqui para conhecer o discurso na íntegra)
Agenda Institucional do Cooperativismo
A Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018 está em sua 12ª edição e consolida as propostas que serão defendidas durante o ano junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e que englobam, além de questões sobre a regulamentação do cooperativismo, temas específicos a atividades econômicas, como Transporte, Saúde, Crédito, Agropecuária e Consumo.
Destacam-se, como exemplo, os projetos de simplificação tributária para as cooperativas que, em determinados setores, passam pela bitributação (física e jurídica); de inclusão em programas de micro e pequenas empresas; do recolhimento de Imposto Sobre Serviço (ISS) por município das cooperativas de saúde, e do acesso aos recursos do FAT pelas cooperativas de crédito.
A consolidação das propostas em uma agenda única do cooperativismo tem o intuito de promover a competitividade das cooperativas e apresentar o setor como uma alternativa econômica ao país.
Brasília (04/04/2018) - As cooperativas de crédito podem e devem ter cada vez maior protagonismo como instrumentos de desenvolvimento regional e redução das desigualdades no Brasil. Esta foi a posição da OCB em audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória (MPV) 812/2017, que altera o cálculo dos encargos financeiros dos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO), realizada nesta quarta-feira (4/4), no Congresso Nacional.
Representando a OCB, o Sicoob e o Sicredi, o diretor de Operações do Bancoob, Ênio Meinen, apresentou aos parlamentares e autoridades presentes a importância do cooperativismo de crédito para a inclusão financeira e produtiva do país e os principais desafios para o acesso do setor aos fundos constitucionais.
“Conforme dados do Banco Central, com mais de 12 milhões de associados, hoje as mais de mil cooperativas de crédito detêm algo como 20% dos pontos de atendimento do Sistema Financeiro Nacional. Só para ilustrar o potencial do setor para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), hoje existem 620 municípios onde a cooperativa de crédito é a única instituição financeira presente”, destacou.
Segundo Meinen, apesar de o cenário normativo incentivar o repasse dos recursos dos fundos constitucionais para o cooperativismo de crédito, hoje o montante acessado junto aos bancos administradores tem sido bastante inferior aos valores demandados. Outro ponto que tem dificultado a utilização destes recursos diz respeito à pouca transparência e publicidade sobre a programação dos repasses pelas instituições administradoras.
Por fim, o representante da OCB destacou que a proposta deve capilarizar o crédito para produtores rurais, micro e pequenas empresas, associações e cooperativas da região Centro-Oeste, Norte e Nordeste, potencializando o alcance dos fundos constitucionais de desenvolvimento por meio do cooperativismo de crédito. “A ampliação da rede distribuidora é benéfica para a economia como um todo, pois democratiza o acesso ao crédito e contribui para a desconcentração bancária no país”.
Durante o encontro, alguns parlamentares, como o senador Cidinho Santos (MT) e o deputado Júlio Cesar (PI), além da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), defenderam o cooperativismo de crédito como alternativa para potencializar a inclusão financeira do país.
Brasília (04/04/2018) - O presidente do Sistema OCB/MT e representante do Brasil junto à Aliança Cooperativa Internacional, Onofre Cezário, foi recebido hoje pelo Embaixador do Brasil na Turquia, S. E. Sr. Eduardo Gradilone. A reunião aconteceu na sede da embaixada brasileira, em Ancara. O objetivo do encontro foi apresentar ao representante brasileiro no país dados sobre o cooperativismo brasileiro.
A comitiva está na Turquia para participar da reunião do comitê executivo da Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias, ICAO, organização setorial da ACI que representa o cooperativismo produtivo rural. O enviado fez uma apresentação detalhada ao Embaixador sobre o movimento cooperativista nacional, bem como sobre o potencial exportador das cooperativas brasileiras.
O Embaixador colocou a estrutura da embaixada à disposição para a promoção de produtos e serviços no mercado turco.
Brasília (04/04/2018) - Dois deputados integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estão entre os presidentes das comissões permanentes instaladas nesta terça-feira (3/4) pela Câmara dos Deputados.
Domingos Sávio (MG) assume a presidência da Comissão de Viação e Transportes (CVT) e Dilceu Sperafico (PR), da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). A Câmara deve instalar um total de 25 comissões permanentes ainda até o final desta semana.
Brasília (04/04/2018) - Os vetos da Presidência da República ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foram derrubados pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (3/4). Com isso, os produtores rurais voltam a contar com condições para parcelamento das dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), estabelecidas anteriormente.
Volta-se, então, a possibilidade de desconto de 100% nas multas e encargos relativos ao saldo das dívidas. Retoma-se também a previsão de redução da contribuição previdência dos empregadores rurais, no papel de pessoas jurídicas, de 2,5% para 1,7% do faturamento, entre outros pontos. Na Câmara dos Deputados, a votação ficou em 360 votos a 2 e, no Senado Federal, foram 50 votos a 1.
Brasília (29/3/18) – Uma das grandes conquistas do cooperativismo brasileiro, em 2017, foi a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), resultado de uma ação intensiva da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), visando dar maior segurança jurídica aos agricultores familiares cadastrados no programa e suas cooperativas.
E, agora, o governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já se prepara para receber das cooperativas ou associações os projetos na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Os interessados têm entre os dias 16 de abril e 18 de maio para se inscrever. Para isso, deverão acessar o sistema sistema PAANet, disponível no site da Companhia.
Cada cooperativa ou associação fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e, R$ 8 mil, por agricultor. A medida visa proporcionar maior participação de agricultores familiares de todo o país no Programa.
Público Prioritário
Os projetos serão classificados de acordo com a participação dos públicos prioritários do Programa que inclui mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Para pontuação também serão levados em consideração critérios como a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
DAP Jurídica
Vale lembrar que todas as propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica. Em caso de dúvidas sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as organizações podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.
Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Para mais informações acesse a área de Compra com Doação Simultânea no site da Companhia.
Breve Histórico
Em 2016, a partir de apontamentos da auditoria dos órgãos de controle sobre a operacionalização do PAA, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) havia decidido pela suspensão preventiva das compras de produtos industrializados ao programa, até que fosse regulamentado tal procedimento.
Assim, o Sistema OCB trabalhou junto ao Grupo Gestor do PAA (GGPAA) três medidas que se concretizaram em 2017. A primeira foi a edição de uma medida provisória, transformada na Lei nº 13.465/2017, que assegura aos agricultores familiares, por meio de cooperativas ou associações, a contratação de prestação de serviços e ou aquisição de insumos de terceiros para beneficiar, processar e industrializar os alimentos a serem adquiridos pelo PAA.
Meses depois, o GGPAA publicou a Resolução nº 78/2017, a qual contemplou diversas sugestões do Sistema OCB e definiu as regras para a aquisição dos produtos processados e industrializados.
Por fim, o Governo Federal editou o Decreto nº 9.214/2017, que reforçou a possibilidade de agricultores familiares, suas cooperativas e associações contratarem prestação de serviços ou aquisição de insumos de terceiros para beneficiar, processar e industrializar sua produção quando da participação no PAA.
Beneficiários
O Decreto também ampliou o rol de beneficiários do programa, possibilitando que os produtos da agricultura familiar sejam destinados à rede pública de saúde, aos estabelecimentos prisionais e às unidades de internação do sistema socioeducativo, além dos beneficiários tradicionais.
Todas essas medidas aprovadas ao longo de 2017, fortalecem e garantem a continuidade do PAA, afastando questionamentos jurídicos a respeito do papel das cooperativas de agregar valor à produção de seus cooperados e ampliando seu acesso a mercados.
R$ 375,9 Milhões
Além disso, após forte mobilização da OCB e da Frencoop, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018, com destaque para a garantia de continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que estava ameaçado desde o envio da proposta inicial em agosto de 2017.
Com a aprovação, o orçamento do programa saiu dos R$ 4 milhões, inicialmente propostos pelo Poder Executivo, para R$ 375,9 milhões, reforçando a importância do programa para a agricultura familiar e suas organizações (cooperativas e associações), fortalecendo a geração de renda no campo e combatendo a insegurança alimentar.
Brasília (23/3/18) – O desenvolvimento profissional, a troca de experiências e a transferência de tecnologia como estratégias de melhoria da produtividade no campo brasileiro, por meio do cooperativismo agropecuário. Este é o foco das ações de qualificação, desenvolvidas pela Embrapa e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com foco em três cadeias: soja, leite e cereais de inverno.
Ao longo de toda esta semana (19 a 22/3), a Embrapa Soja e a OCB promoveram, em Londrina (PR), o curso de Atualização no Cultivo da Soja. Ao todo, 35 profissionais da assistência técnica de cooperativas de todo o Brasil participaram das aulas e ações e práticas. O curso de Atualização no Cultivo da Soja soma 160 horas entre palestras, aulas, treinamentos, visitas técnicas, entre outras atividades.
O objetivo foi incrementar a formação profissional dos agrônomos das cooperativas. De acordo com a programação, são priorizados trabalhos desde a instalação da lavoura, escolha de sementes, controle fitossanitário até os aspectos relacionadas à pós-colheita do grão.
2ª Edição
O pesquisador André Prando, coordenador do curso, explica que a programação conta com a participação de vários pesquisadores de diferentes áreas técnicas que abordam os principais temas relacionados à produção de soja. “Esta é a segunda edição do curso e pretendemos continuar ofertando a capacitação, em parceria com a OCB, devido à boa avaliação pelos participantes”, diz.
Transferência
De acordo com o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Soja, Alexandre Cattelan, a parceria entre a Embrapa e a OCB representa uma excelente oportunidade para que os resultados gerados pela pesquisa cheguem aos profissionais responsáveis pela transmissão desses conhecimentos aos agricultores e facilita a incorporação ao setor produtivo.
“Esta iniciativa possibilita a aproximação entre os técnicos e pesquisadores da Embrapa, o que incentiva a capacitação constante, assim como fomenta a realização de trabalhos conjuntos e novas parcerias”, avalia Cattelan.
Relevância
Segundo o coordenador do Ramo Agropecuário da OCB, Paulo César Dias Júnior, o cooperativismo brasileiro é responsável por uma parcela relevante da produção agropecuária do país. A OCB conta com aproximadamente oito mil técnicos que prestam assistência a produtores rurais. Para Dias Júnior, a evolução das equipes técnicas é recomendável, assim como a qualificação continuada de seus agentes. “Queremos qualificar os técnicos dentro de soluções tecnológicas que sejam relevantes e atuais para o desenvolvimento das suas atividades a campo”, defende.
Soja
O coordenador agropecuário da OCB explica que o curso foi idealizado para integrar os departamentos técnicos das cooperativas com o que há de mais avançado em termos de tecnologias relacionadas ao sistema de produção de soja. Isso porque a soja é a principal cultura do agronegócio brasileiro, com uma produção de 114 milhões de toneladas, área cultivada de 34 milhões de hectares e produtividade média ao redor de 3,4 t/ha, segundo a Conab. “Queremos que o profissional que participa do relacionamento e da fidelização do cooperado esteja amparado tecnicamente para dar soluções interessantes para o produtor que trabalha com a soja”, explica.
Conhecimento
Além da atualização técnica, Dias Júnior ressalta que o curso facilita a formação da rede de integração e difusão de conhecimento. “Durante o curso também temos a possibilidade de fortalecer a rede de relacionamentos entre as próprias cooperativas e os departamentos técnicos das cooperativas com os pesquisadores da Embrapa”, defende. Este foi o primeiro módulo dos cinco módulos programados para serem realizados ao longo do ano.
Experiência
Para Diego Bernis, agrônomo da cooperativa Coopavel, de Cascavel (PR), o curso de atualização é de grande importância para favorecer o conhecimento sobre as mudanças constantes que ocorrem no dia a dia da produção de soja e as novidades tecnológicas como a biotecnologia, por exemplo. “O curso nos capacita para dar uma informação mais qualificada para o produtor, o que pode gerar melhores produtividades e rendimentos”, diz.
Outro participante que elogia a iniciativa do curso é o agrônomo Alexandre Novik, da cooperativa Cotrijal, de Não-Me-Toque (RS). “Pra gente, que está na ponta, levando informações para os produtores, este curso é uma forma de atualizar os conhecimentos sobre as tecnologias que estão no campo hoje e também conhecer as inovações que estão por vir”, diz.
(Com informações da Embrapa Soja)
Brasília (28/3/18) – “Como bons cooperativistas, sabemos que é preciso arregaçar as mangas e abrir caminhos, criando novos empregos, novas formas de ganhar dinheiro, gerar renda e novas oportunidades para nossas cooperativas. Ninguém fará isso por nós, tampouco resolverá nossos problemas melhor do que nós mesmos.”
A frase acima foi dita pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante a assembleia geral ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ocorrida nesta quarta-feira (28/3), na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O evento contou com a participação de praticamente todas as 27 organizações estaduais que aprovaram a prestação de contas da entidade e o plano de trabalho para 2018.
Durante seu pronunciamento, Márcio Freitas fez questão de ressaltar que, mais do que falar da crise, é fundamental falar de protagonismo. Por isso, destacou que 2017 foi o momento de manter a contribuição do cooperativismo com o mercado e economia do país e, reforçou a importância das conquistas regulatórias que asseguram mais estabilidade ao ambiente das cooperativas.
A liderança também ressaltou o trabalho persistente, baseado na confiança entre as pessoas, e que mostra que o cooperativismo, um movimento de mais de 13 milhões de cooperados, se preocupa com cada um deles, individualmente. “O negócio cooperativo é um jeito de trabalhar diferenciado e é isso que torna as cooperativas empresas únicas, distintas de centenas de milhares de estabelecimentos focados no lucro pelo lucro e não no lucro pelas pessoas, como se o ter fosse mais importante que o ser. E é exatamente esse jeito diferente de gerar resultados, cuidando das pessoas e preservando os recursos naturais, que precisa ser reconhecido pela sociedade”, argumenta.
PLP 100/2011
O tom político cedeu lugar à comemoração, quando o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, passou à apresentação dos principais resultados obtidos em 2017. “Como todos os setores econômicos, o cooperativismo também sentiu os efeitos da crise, mas de uma maneira bem mais suave. Por isso, é tão importante elencar os pontos positivos do ano que passou”, comenta o superintendente, exemplificando:
“Conseguimos aprovar o PLP 100/11 no Congresso Nacional. O resultado disso é que com a nova lei, os municípios que tenham disponibilidade de caixa poderão depositar seus recursos nas cooperativas de crédito. Este foi um grande avanço, pois, assim, as cooperativas de crédito poderão aumentar em mais de R$ 1 bi, a captação de depósitos”, considerou.
AQUISIÇÃO ALIMENTOS
Em 2017, outro projeto que virou lei foi a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O governo federal propôs um corte de 98,7% nos recursos do programa, o que iria prejudicar milhões de produtores de todo o país. Após forte mobilização da OCB e de outras entidades do setor rural, o Congresso Nacional aprovou a regulamentação. Com isso, orçamento do programa saiu dos R$ 4 milhões, inicialmente propostos pelo Poder Executivo, para R$ 375,9 milhões.
OUTROS DESTAQUES
Sempre atenta às novas oportunidades, a OCB percebeu a importância da entrada das cooperativas no mercado de geração distribuída de energia elétrica e, após intenso trabalho, o governo voltou atrás e, atualmente, existem 51 cooperativas brasileiras gerando a própria energia. Juntas, elas economizam cerca de R$ 7 milhões por ano em suas contas de luz.
A OCB também lançou as Diretrizes Estratégicas do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; realizou o módulo prático do programa Conhecer para Cooperar – Ramo Saúde e, ainda, a quarta edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo.
A versão completa do relatório de gestão da OCB, contendo o resultado de todas as ações realizadas ao longo de 2017 estará disponível nos próximos dias e será encaminhado às Unidades Estaduais da OCB que, por sua vez, farão a remessa às cooperativas registradas. (clique aqui para assistir ao vídeo com os principais destaques)
2018
Dentre as ações e projetos para este ano estão:
- Realização da Rodada de Negócios de Intercooperação;
- Atualização do Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras;
- Realização de intercâmbio entre cooperativas;
- Lançamento da 12ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo;
- Execução do Projeto Eleições 2018 (preparação do perfil parlamentar, edição da Cartilha de Eleições e atualização do documento Propostas do Cooperativismo à Presidência da República;
- Realização de encontros nacionais para os ramos;
- Preparação para o 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, incluindo pesquisa nacional e realização de eventos regionais;
- Realização do Prêmio SomosCoop – melhores do ano;
- Realização de uma pesquisa de imagem e reputação institucional;
- Realização do Diagnóstico do Ramo Infraestrutura;- Realização do segundo Seminário Nacional de Direito Cooperativo.
DEPOIMENTOS
JUDICIÁRIO – “Gostaria de parabenizar a OCB pelo resultado da interação com o poder público e de destacar, ainda, o trabalho desenvolvido em relação ao acompanhamento das ações que envolvem o cooperativismo junto ao Judiciário ao longo de 2017.” José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar e diretor da região Sul na diretoria da OCB.
INSPIRAÇÃO – “Gostaria de parabenizar a OCB pela condução de suas atividades. Na condição de diretores, nem sempre estamos completamente imersos na rotina da entidade, mas o que percebemos na unidade estadual é que esse trabalho nos aponta um norte, um belo caminho de apoio às cooperativas. Vocês nos inspiram!” Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp e diretor da região Sudeste na diretoria da OCB.
INTERNACIONAL – “Aproveitando o nosso plano de trabalho para 2018, penso que devemos aprofundar mais sobre o sindicalismo patronal brasileiro. Certamente é um grande desafio para a CNCoop e para as federações que envolve o braço sindical do nosso movimento. No mais, a OCB está de parabéns.” Onofre Cezário, presidente do Sistema OCB/MT, diretor da região Centro-Oeste na diretoria da OCB e representante do Brasil no board da Aliança Cooperativa Internacional.
AUSTERIDADE – “Como vimos nas demonstrações contábeis, tivemos muitos resultados em 2017 com uma despesa menor em relação ao ano anterior. Isso é austeridade! Por isso gostaria de parabenizar as equipes da OCB. Também destaco a satisfação de ver que tudo o que discutimos nas reuniões da diretoria, de fato, são colocadas em prática, como esta questão da austeridade.” João Nicédio Alves Nogueira, presidente do Sistema OCB/CE, diretor da região Nordeste na Diretoria da OCB.
COOPERAÇÃO – “Quero agradecer à OCB que, mesmo diante de todas as suas atividades, nos apoiou na celebração de uma cooperação com a Embrapa Cerrados. O resultado disso foi a realização de um diagnóstico técnico de produção em todas as fazendas de soja de Roraima. Isso vai nos ajudar a trabalhar a nossa produtividade, fazendo a nossa parte por uma economia mais forte, tanto no estado quanto no Brasil.” Sílvio Silvestre de Carvalho, presidente do Sistema OCB/RR.
Brasília (27/3/18) – Compartilhar boas práticas, conhecimentos, estratégias de mercado e técnicas de gestão. Estes são os objetivos do protocolo de cooperação técnica assinado na sexta-feira, 23/3, no Pará, entre a cooperativa brasileira Coober e a portuguesa, Copérnico. Ambas são pioneiras na geração de energia elétrica a partir de painéis fotovoltaicos, no cooperativismo de seus países.
A assinatura ocorreu durante a programação do 2º Seminário de Energia Renovável realizado em Paragominas (PA). A parceria também visa à promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento contou com a participação de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Fundada em 2013, com apenas 16 cooperados, a Copérnico hoje possui mais de 900 associados e comercializa energia em praticamente todo o solo português. Já, a Coober, primeira cooperativa brasileira de energia renovável, fundada em 2016 em Paragominas, possui 23 cooperados e produz energia na modalidade de compensação e geração distribuída.
Legislação a Favor
Para Nuno Jorge, presidente da Copérnico, o Brasil possui uma grande oportunidade que é a geração de energia renovável. “A legislação é a grande diferença. Está claro que em Portugal o cenário está mais maduro, sobretudo na questão da energia solar, mas as leis brasileiras, em diversos aspectos, estão muito mais avançadas, especialmente no que diz respeito à relação com o consumidor final, quando permite produzir energia e abater da conta dos cooperados. Em Portugal isso não é possível. A Copérnico investe, produz energia e recebe diretamente do consumidor final. Na Coober, o cooperado recebe o benefício diretamente na sua conta doméstica. É o sonho lá em Portugal”, explicou.
Energia Limpa na Rede
Em novembro de 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou a Resolução 687, permitindo a formação de cooperativas para atuar em sistema de geração distribuída e de compensação de energia renovável, injetando energia direto na rede elétrica. Em 2016, a Coober inaugurou uma usina solar fotovoltaica com capacidade de 75KWp, que beneficia diretamente cooperados com energia limpa, ilimitada e de baixo custo de produção.
“Este Seminário nos deu uma dimensão do quanto o assunto acerca das energias renováveis está em voga. As pessoas querem saber disso, querem uma energia limpa e de qualidade”, enfatizou Raphael Vale, presidente da Coober.
Repercussão
Participaram do evento mais de 200 pessoas de vários estados, como Amazonas, Minas Gerais, Tocantins e Mato Grosso. Representando as cooperativas de Belém, estiveram a Cooperdoca, Sicoob CrediJustra, Transpordutor. Já a representante de Parauapebas foi a Cooper e, de Paragominas, a Coompag e Sicredi Verde, que foi um dos apoiadores do evento.
Os participantes se mostraram bastante empolgados com esse sistema. É o caso de Carlos Negreiros, diretor de uma empresa de energia em Maués, no Amazonas. “No nosso estado, por exemplo, há 63 municípios dos quais mais de 70% são praticamente isolados. Juntos, eles são considerados um dos maiores sistemas isolados do mundo e a energia é gerada a partir da queima do óleo diesel. Não queremos mais isso! Queremos limpar esse rastro de combustível fóssil”, disse o amazonense.
Leia mais sobre o assunto, clicando aqui.
Rio de Janeiro (23/3/18) – Com 80 votos, a chapa Geração de Inovação, presidida por Vinícius de Oliveira Mesquita, foi eleita para conduzir o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro (OCB/RJ) até o março de 2022. A votação ocorreu durante a Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral realizada na última quarta-feira (21/3), na sede da instituição, no Centro do Rio de Janeiro.
Após a divulgação do resultado, Vinícius Mesquita agradeceu às cooperativas pelo comparecimento na eleição e afirmou que a intercooperação será um dos eixos de trabalho em seu mandato. “A intercooperação é promover negócios entre as cooperativas e com o mercado, ver onde cada uma pode fazer relação econômica com a outra. Vamos buscar aproximação com Sebrae, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, e promover negócios. Se nós fizermos negócios justos e juntos, iremos mais longe”, comentou.
A chapa Gestão de Inovação também trabalhará o reforço da representação sindical das cooperativas, a realização do Censo Cooperativista, o desenvolvimento de uma política de comunicação sistêmica, de modo a dar visibilidade estratégica ao cooperativismo no estado do Rio de Janeiro, o suporte técnico para o desenvolvimento de cooperativas e a inserção do cooperativismo nas universidades.
Composição da Chapa
Presidente: Vinícius de Oliveira Mesquita
Vice-Presidente: Carlos Alberto dos Santos Pêgo
Secretário Geral: Francisco Bezerra da Silva
Secretário de Finanças: Ildecir Rangel Sias
Secretário de Relações Sindicais e Institucionais: Carlos Henrique Rosa da Silva
Secretário de Projetos Especiais: Wagner Guerra da Fonseca
Secretário de Cultura e Formação: Maria do Carmo Sertã Passos
Conselho Fiscal
A votação também serviu para a eleição dos novos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da OCB/RJ. Veja abaixo a composição completa:
Efetivos: Claudio Henrique da Silva, Carlos Alberto da Costa Zaranza e Antônio José Pascoal de Araújo;
Suplentes: Márcio José dos Santos Fernandes, Alex de Oliveira e Silva e Severino Vicente de Lima
(Fonte: Sistema OCB/RJ)
Brasília (23/3/18) – A segunda edição da qualificação técnica em bovinocultura de leite, voltada a profissionais das cooperativas brasileiras ocorreu nesta semana, em Juiz de Fora (MG). A iniciativa é fruto da parceria entre Sistema OCB, por meio do Sescoop, e Embrapa Gado de Leite. O objetivo foi ampliar a competitividade do cooperativismo agropecuário de leite, por meio da capacitação dos técnicos que atuam junto aos cooperados.
O curso é composto por sete módulos mensais, sendo que o primeiro módulo contou com a participação de 25 profissionais ligados a cooperativas de leite dos estados de MG, RJ, ES, MT e SC. Também participaram pesquisadores da Embrapa e representantes do Sistema OCB.
SUCESSO
A realização da segunda edição comprova a demanda das cooperativas brasileiras em capacitar seus técnicos. Para o analista técnico e econômico da OCB, Fernando Pinheiro, este curso marca o sucesso da parceria com a Embrapa Gado de Leite. Segundo ele, representa um caminho para que o resultado gerado pelas pesquisas chegue aos profissionais responsáveis pela transferência de conhecimentos aos agricultores, possibilitando, também, que a experiência dos técnicos seja compartilhada com os pesquisadores.
“Esse intercâmbio possibilita levar ao produtor novas tecnologias e ferramentas, como também trazer para os pesquisadores as demandas de tecnologia para o desenvolvimento da atividade leiteira”, avalia o representante da OCB.
EFETIVIDADE
A Embrapa Gado de Leite, por meio de sua equipe de pesquisadores especializados na cadeia produtiva do leite, direciona as principais soluções tecnológicas para a cadeia produtiva de leite, bem como as principais discussões sobre temas transversais. Além de sua equipe, a Embrapa convida também, especialistas do setor, para participar das instruções e discussões durante todos os módulos.
COMO
As capacitações serão desenvolvidas em sete módulos presenciais, com 24 horas, cada. A abordagem metodológica conciliará apresentações teóricas e práticas, visando maior dinamismo didático. Neste primeiro módulo, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Embrapa Gado de Leite, além de participarem de palestras e debates sobre a estrutura da cadeia produtiva do leite, a produção de leite no Brasil e no mundo, cenários e análise do mercado do leite e muitos outros.
(Com informações da Embrapa Gado de Leite)
Brasília (22/3/18) – Quanto mais conhecimento os representantes das cooperativas brasileiras adquirem sobre o setor, maior é o retorno para o movimento cooperativista do país. Por isso, pensando em ampliar o know how de seus gestores, o Sistema OCB realiza entre quarta e sexta-feira, desta semana, uma imersão cooperativista no estado de Santa Catarina.
O objetivo é desenvolver as competências gerenciais de sua equipe, a partir da identificação e discussão sobre temas que fortaleçam sua atuação enquanto líderes. Para isso, o grupo está conhecendo práticas in loco, tanto na unidade estadual (Sistema Ocesc) quanto em cooperativas dos ramos Transporte, Consumo, Crédito e Agro.
Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, essa é uma oportunidade para que o grupo gerencial das três instituições (OCB, CNCoop e Sescoop) possa dialogar, participar, conhecer e vivenciar um pouco do dia a dia, tanto das organizações estaduais como das cooperativas.
“A organização estadual é nosso primeiro elo na cadeia do Sistema OCB e é com as lideranças regionais que temos nosso contato mais direto. Já as cooperativas, que são a base do nosso movimento, é onde tudo acontece. Elas são a nossa razão de ser e é para elas que trabalhamos, por isso, quanto mais próximos estivermos, mais eficaz será a nossa atuação em prol da melhoria da qualidade de vida de todos os cooperados do país”, destaca.
Além da sede do Sistema Ocesc, os gestores do Sistema OCB também conhecem o funcionamento e a realidade das cooperativas: Cootravale (Transporte), Coop (Consumo), Cecred (Crédito, de 2º grau) e Cravil (Agro, do grupo Aurora).
Brasília (22/3/18) – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/3) o projeto de lei que incentiva a comercialização da produção artesanal de polpa e de suco de frutas pela agricultura familiar e suas cooperativas. O Sistema OCB trabalhou pela aprovação do PLC nº 63/2016, que simplifica os canais de comercialização da produção de polpa e suco de frutas em regime familiar. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), segue para sanção presidencial.
A proposta altera a Lei nº 8.918/1994 para permitir que as atividades de inspeção e fiscalização da produção e do comércio de bebidas possam ser objeto de convênios, ajustes ou acordos celebrados entre o governo federal e órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
“Esse projeto de lei tem profunda relevância socioeconômica, pois a partir de agora os produtores familiares poderão aproveitar 100% de sua produção, comercializando ou consumindo. Não tenho dúvida de que para a economia local e para o fortalecimento do trabalho de quem vive da agricultura familiar esse projeto representa um grande ganho”, avaliou o deputado Alceu Moreira.
ENTENDA
De acordo com a proposta, considera-se estabelecimento familiar rural de produção de polpa e de suco de frutas aquele localizado em área rural que esteja sob a responsabilidade de agricultor familiar. O projeto também se aplica às cooperativas e associações formadas exclusivamente por agricultores familiares.
O PLC determina, ainda, que a produção de polpa e de suco de frutas deve ser feita com matéria-prima produzida exclusivamente no estabelecimento familiar rural. A determinação também se aplica à padronização e ao envase dos produtos.
Quanto à comercialização, o projeto estabelece que seja feita diretamente ao consumidor final na sede do estabelecimento familiar rural, ou em local mantido por associação de produtores, feiras livres de produtores rurais, ou ainda para programa oficial de aquisição de alimentos.
CONDIÇÕES
A proposta estabelece, também, que o registro do estabelecimento e os requisitos de rotulagem dos produtos sejam simplificados, conforme norma regulamentadora. O rótulo dos produtos disciplinados pelo projeto devem conter as palavras “artesanal”, “caseiro” ou “colonial”, e ainda deve apresentar a denominação do produto, o nome do agricultor familiar, o endereço do imóvel rural onde foi produzido e o número da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
QUEIJO E EMBUTIDOS
Já o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20/3) o Projeto de Lei nº 3859/15, do deputado Evair de Melo (ES), que permite a comercialização, entre estados, de produtos artesanais de origem animal, como queijos e embutidos. A matéria segue para análise do Senado Federal.
De acordo com a matéria, o produto artesanal, caracterizado como aquele feito segundo métodos tradicionais ou regionais próprios, empregando-se boas práticas agropecuárias, será identificado em todo o território nacional com um selo único com a inscrição ARTE. Esses produtos estarão sujeitos à fiscalização de órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal. O registro do fabricante e do produto, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização seguirão as normas da Lei 1.283/50 quanto aos aspectos higiênico-sanitários e de qualidade.
(Com informações das Agências Senado e Câmara)
Brasília (21/3/18) – Discutir alternativas para a redução dos juros bancários. Este foi o objetivo da audiência pública ocorrida nesta terça-feira (20/3), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Questões como a concentração bancária, a dificuldade para portabilidade de crédito, as condutas anticompetitivas, o risco com a alta inadimplência e a falta de um cadastro positivo de clientes foram apontadas como fatores que justificam o spread bancário do Brasil – em torno de 39%, segundo maior do mundo.
O spread é a diferença entre a remuneração que o banco paga ao aplicador e o quanto a instituição cobra para emprestar o mesmo dinheiro. E a solução para reduzir esse indicador reside no Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), apresentado aos parlamentares e participantes da audiência pública como alternativa por Ênio Meinen, representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Meinen destacou o cooperativismo financeiro como um dos mecanismos de organização socioeconômica e agente concorrencial no sistema bancário e informou que o SNCC tem, atualmente, mais de 12 milhões de beneficiários (entre cooperados e usuários não-cooperados), o equivalente ao número de clientes do Santander, quinto maior banco do país.
O cooperativista fez questão de destacar, ainda, três aspectos fundamentais que qualificam as cooperativas de crédito como sendo a alternativa mais viável para cidadãos e empreendedores, que desejam fugir do sistema bancário tradicional. São eles:
- As cooperativas possuem uma precificação diferenciada. Grande parte do custo dos empréstimos e de outras operações e serviços bancários está ligada à necessidade de lucro dos acionistas. No caso das cooperativas de crédito isso não ocorre, pois elas atuam em favor de seus cooperados, que assumem a dupla condição de clientes e acionistas ao mesmo tempo. Logo, as margens são consideravelmente inferiores e, quanto menor o custo, melhor para os tomadores/usuários, ou seja, donos do negócio;
- O SNCC possui um portfólio completo e compatível com as demandas de seus cooperados. Ou seja, as cooperativas de crédito atuam com todos os produtos e serviços dos grandes bancos de varejo, mas com uma precificação bem mais justa;
- O processo de gestão nas cooperativas, tanto nas de crédito quanto nas demais, envolve a participação efetiva de seus cooperados. Desta forma, é possível decidir os rumos da instituição, com os benefícios desse processo de administração direta e evitando o habitual conflito de interesses entre o cliente (que quer pagar mais barato pelas operações) e o acionista (que se preocupa com o lucro advindo das operações). Isso, na cooperativa, não ocorre já que cliente e acionista (cooperado) são a mesma pessoa.
Representatividade
Segundo Ênio Meinen, o crescimento da carteira de crédito do SNCC foi de 80% nos últimos 5 anos – sem qualquer contração entre 2015 e 2017, anos de crise econômica mais aguda. Ênio lembrou ainda que apenas um dos integrantes do Sistema, o Sicoob, abriu 165 agências no ano passado e contratou cerca de duas mil pessoas, ao contrário de bancos tradicionais, que enxugaram seus pontos de atendimento e reduziram seu quadro de funcionários.
Economia
Outra informação que também chamou a atenção dos participantes da audiência pública foi o resultado de uma pesquisa realizada por Ênio Meinen. Ele explicou que, tomando o volume de negócios realizados no SNCC em 2017, e comparando os preços médios praticados nas cooperativas com os que seriam praticados pelos bancos nas mesmas operações, os associados, por contratarem com as próprias instituições financeiras (cooperativas), tiveram uma renda agregada ou uma economia na ordem de R$ 25 bilhões (aproximadamente R$ 2,5 mil por pessoa). (Leia +)
Ambiente Hostil
A audiência pública foi requerida pelo senador Armando Monteiro (PE), coordenador do grupo de trabalho que visa apresentar soluções alternativas para a redução dos juros na oferta de crédito. Na fase de debates, o senador Armando Monteiro (PE) disse ser preciso construir um sistema financeiro mais amigável e que estimule a energia empreendedora do brasileiro.
Na opinião dele, o país forma constantemente empreendedores que são desafiados a operar em condições bem desfavoráveis, num ambiente de negócio extremamente hostil. Ele criticou também as altas tarifas bancárias cobradas pelas instituições, dizendo que o Brasil está fora da curva nesse quesito. “Mesmo em segmentos sem risco, como o crédito consignado, há taxas de juros e spreads inexplicáveis. Há distorções imensas ainda que precisam ser combatidas”, afirmou.
A audiência pública também contou com a participação de representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), da Associação Brasileira de Instituições de Pagamento (Abipag), da consultoria Oliver Wyman e do senador José Pimentel (CE).
(Com informações da Agência Senado)
Brasília (14/3/18) – A atuação de cooperativas no mercado de seguros é uma realidade em quase 80 países e beneficia cerca de 915 milhões de pessoas (físicas e jurídicas). Aqui, no Brasil, essa prática está perto de ocorrer também. É que o relator do PL nº 3139/2015, deputado Vinícius Carvalho (SP), apresentou, nesta terça-feira, na Câmara Federal, um texto substitutivo que amplia a possibilidade da oferta de seguros por entes cooperados.
Originalmente, o texto do PL vedava a participação das cooperativas nesse mercado. Cabe, agora, aos integrantes da Comissão Especial, criada especificamente para debater a matéria, apresentar suas contribuições ao texto, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Após a deliberação do Colegiado, o projeto será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado Federal.
INCENTIVO
A Lei Geral das Cooperativas (Lei nº 5.764/1971) incentiva o cooperativismo brasileiro a atuar em qualquer setor e atividade econômica. Por isso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), representante do setor cooperativista no país, tem participado das discussões sobre o tema na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a fim de subsidiar a regulamentação nacional das cooperativas de seguros, a partir de modelos internacionais bem-sucedidos.
REPRESENTATIVIDADE
Atualmente, existem mais de cinco mil cooperativas e mutuais focadas em seguros – veículos leves e de carga, vida, funerário – atuando em todo o mundo. A participação delas no mercado global do setor chega a 24%, segundo dados da Federação Internacional do Seguro Cooperativo e Mutual, ligada à Aliança Cooperativa Internacional.
Brasília (20/3/18) – Paragominas, uma cidade localizada no oeste do estado do Pará e que possui cerca de 111 mil habitantes, mostrou ao Brasil que é possível mudar uma imagem ruim em muito pouco tempo. Até 2008, a cidade era sinônimo de desmatamento, já que havia perdido quase 45% de sua vegetação. Em 10 anos, esse cenário mudou e, hoje, o município paraense exporta boas ideias e soluções na hora de aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
E foi lá que nasceu, há dois anos, a Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober), a primeira do país de geração elétrica por meio de painéis fotovoltaicos. Além de produzir energia para seus cooperados, ela mantém a cidade motivada a discutir mecanismos de preservação dos recursos naturais e implementar tudo aquilo que pode ser revertido em ganhos ambientais. Uma das grandes ações da cooperativa é o Seminário de Energias Renováveis, promovido em parceria com a Prefeitura de Paragominas e o Sistema OCB/PA.
O evento está marcado para a próxima sexta-feira, dia 23/3, e ocorrerá no Teatro Reinaldo Castanheira, marcando, assim, o “Dia do Município Verde”, uma importante data para a cidade. A programação é direcionada a consumidores, profissionais das áreas de gestão de resíduos sólidos, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, além de cooperativistas e universitários. O objetivo é discutir as possibilidades de energias alternativas na geração distribuída.
PARTICIPAÇÃO
O seminário contará com a participação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR); das empresas GASGRID, que apresenta soluções completas de geração distribuída, Moura, que desenvolve e fornece baterias há 60 anos e da Cooperativa de Energia Renovável com operações em Portugal (Coopérnico).
COOPERATIVISMO
“Estamos organizando uma programação bastante consistente para analisarmos o panorama das energias renováveis em suas diversas vertentes, sempre focando no papel do cooperativismo neste contexto, que tem se mostrado como decisivo para abertura de fronteiras. Esperamos que todos participem e contribuam para divulgação desse evento formidável”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
TEMAS
Alguns dos assuntos a serem tratados são: a geração distribuída no sistema elétrico brasileiro; o papel do armazenamento de energia nessa geração; usos dos recursos energéticos distribuídos; o papel indutor da energia solar nos recursos energéticos, o seu uso, modelos e possibilidades; cooperativismo e as energias renováveis; a importância das cooperativas de energia no Brasil. (Com informações do Sistema OCB/PA)
Brasília (20/3/18) – A venda dos produtos de cooperativas no mercado internacional pode ser impulsionada pela participação do Brasil em uma das principais feiras de alimentos do mundo: a SAITEX 2018. O evento será realizado entre os dias 24 e 26 de junho, deste ano, em Johanesburgo, África do Sul, e o governo brasileiro está com duas chamadas públicas para selecionar cooperativas, cujos produtos representarão a produção verde e amarela. Mas as interessadas devem se apressar, pois os prazos de inscrição na seleção estão entrando na reta final.
Os selecionados farão parte do Pavilhão Brasil, contando com uma estrutura completa, incluindo recepcionistas bilíngue, catálogo institucional e mobiliário para preparar, expor seus produtos e reunirem-se com clientes. A feira é notável pela exposição de uma grande gama de produtos e pela oportunidade de negócios na África. É considerada, ainda, o ponto de encontro mais importante para fornecedores e compradores de produtos internacionais no continente africano.
As cooperativas selecionadas, por sua vez, ficarão responsáveis por suas despesas pessoais (passagens aéreas, hospedagem, alimentação, etc.) e pelos custos com o envio de amostras dos seus produtos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
As cooperativas interessadas podem enviar suas inscrições até o dia 24 de março, por meio deste link.
SEAD
O prazo de inscrição da seleção realizada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) termina no dia 15 de abril. Para se inscrever, a cooperativa de agricultores familiares, com Declaração de Aptidão ao Pronafe (DAP-Jurídica), deve acessar o questionário e preencher todas as informações.
APOIO
Para o caso de dúvidas, a Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB está à disposição para esclarecimentos e orientações. Basta ligar (61) 3217-2142 ou enviar e-mail para
Brasília (16/3/18) – Desde outubro do ano passado, milhares de recenseadores do IBGE têm cruzado o país, de Norte a Sul, a pé, de carro, de ônibus e até em bicicletas, para obter o mais completo raio X do setor produtivo brasileiro. É o Censo Agropecuário 2017, realizado com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e que, até esta semana, já visitou mais de 95% dos estabelecimentos rurais do país.
Segundo o IBGE, a intenção é visitar 5,3 milhões de propriedades. Este universo é o mesmo encontrado no último Censo Agro, realizado há 12 anos. Até o momento, o Rio Grande do Norte é o estado com o menor percentual de coleta, com visita a 74,5% das propriedades rurais, seguido por Alagoas (75,9%), Maranhão (76,5%) e Rio Grande do Sul (81,5%).
Esses percentuais, segundo o IBGE, são calculados em relação ao número de estabelecimentos encontrados pelo censo de 2006, contudo, depois de mais de uma década e com a possibilidade de incorporação entre propriedades, por exemplo, pode ser que, nesses quatro estados, o número de estabelecimentos rurais tenha diminuído. Assim, a coleta pode estar mais próxima do fim do que se esperava inicialmente. A expectativa do IBGE é de que o número exato de estabelecimentos existente no país seja conhecido em julho de 2018.
Até lá, e considerando as dificuldades regionais encontradas ao longo do período do Censo, tais como regiões alagadas e transporte, os recenseadores continuarão a visita aos estabelecimentos rurais durante os próximos meses para finalização do trabalho nessas áreas remanescentes.
COOPERATIVISMO
Desde o início das visitas, o IBGE sempre contou com o apoio da OCB, que se dedicou a sensibilizar cooperativas e cooperados a contribuir com o Censo, participando ativamente do processo de levantamento de informações no campo brasileiro.
“A participação das cooperativas é extremamente importante para a conclusão do Censo Agropecuário 2017 e para o panorama da atividade agropecuária brasileira. Por isso, a OCB tem estimulado participação ativa dos cooperados, sobretudo, no repasse do maior número possível de informações sobre a atividade rural da propriedade”, explica a gerente de Relações Institucionais da OCB, Fabíola Motta.
Como contrapartida dessa cooperação com o IBGE, a OCB receberá os dados validados ao final da coleta, visando sua utilização no trabalho de representação das cooperativas junto aos Três Poderes.
Brasília (7/3/18) – O reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a reforma do PIS/Cofins e a manutenção da desoneração da folha de pagamentos das empresas e cooperativas foram os principais pontos debatidos nesta quarta-feira pelo presidente da República, Michel Temer, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além de representantes das maiores cooperativas agropecuárias do país. O secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também participaram da audiência.
Outras questões como a abertura de novos mercados para a cadeia de aves e suínos da setor cooperativista, e os problemas das barreiras internacionais impostas ao produto made in Brazil, a revitalização do sistema de fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura e a revisão de normativos relativos à sanidade agropecuária, com vistas a acelerar o processo de exportação também estiveram na pauta da audiência, ocorrida em Brasília.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, defendeu o modelo tributário aplicado ao setor cooperativista, ressaltando a necessidade de se regulamentar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo previsto na Constituição Federal. Sobre a questão do PIS/Cofins, o líder cooperativista fez questão de reforçar que a revisão da legislação não pode prejudicar as exclusões de bases de cálculo já conquistadas nos normativos vigentes.
Márcio Freitas destacou, ainda, o trabalho que vem sendo realizado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e pediu a atenção da Presidência da República para as políticas públicas implementadas e a serem desenvolvidas pela pasta.
Os presidentes das cooperativas também manifestaram suas considerações a respeito das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo da cadeia de aves e suínos do setor cooperativista em diversos níveis, tais como produção, exportação, legislação etc.
PRESIDÊNCIA
Em sua fala, o presidente Michel Temer deixou clara a intenção do governo em tratar das questões apresentadas pelos cooperativistas. “O que o governo quer é cooperar com o cooperativismo”, comenta, reafirmando, contudo, seu compromisso em equilibrar as contas públicas e em analisar todos pleitos apresentados pelas lideranças. Ao final, Temer reconheceu o trabalho ministro Blairo Maggi, pelo desenvolvimento do setor produtivo brasileiro.
RECEITA FEDERAL
O secretário Jorge Rachid destacou que o texto da reforma do PIS/Cofins está em fase de elaboração, no âmbito da Receita Federal, mas antecipou que o ato cooperativo será integralmente preservado na nova legislação. Registrou, também, que a intenção da reforma é tornar ambas as contribuições muito mais simples com características de imposto de valor agregado.
PARTICIPANTES
O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, a assessora jurídica da Organização, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues também participaram da reunião, que contou ainda com as seguintes presenças: o deputado federal Osmar Serraglio, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o superintendente da Fecoopar, Nelson Costa, e os presidentes das cooperativas C.Vale, Alfredo Lang, da Castrolanda, Frans Borg, da Lar, Irineo da Costa Rodrigues, da Copacol, Valter Pitol, da Copagril, Ricardo Silvio Chapla, da Frimesa, Valter Vanzella, da Holambra, Erico Pozzer e da Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Santa Catarina, Mário Lanznaster.
Foto: Marcos Corrêa / Palácio do Planalto
Brasília (15/3/18) – O cooperativismo é um modelo econômico adotado por mais de 13 milhões de brasileiros e onde cada um faz a diferença. As cooperativas acreditam no equilíbrio entre o social e o econômico, a produtividade e a sustentabilidade. E essas características foram pauta do programa Conta Corrente, da Globo News, desta quarta-feira (14/3).
Um bloco inteiro foi dedicado ao trabalho das cooperativas, a rotina de cooperados, os números da OCB e de como os associados repartem, de maneira justa, os resultados obtidos com o empenho de todos. O programa explorou, ainda, noutro bloco, outros temas relacionados ao cooperativismo.
“O cooperativismo é isso: é envolvimento, é confiança mútua... Quanto mais a sociedade conhecer esse jeito humanizado de gerar trabalho, emprego e renda, melhor para o país. Aliás, este é um dos objetivos do nosso movimento SomosCoop: mostrar o trabalho das cooperativas aos brasileiros que ainda não conhecem o nosso modelo econômico”, avaliou o presidente do Sistema OCB.
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