A importância de ações voltadas à sustentabilidade foi defendida pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka (MS), em seu discurso por ocasião do lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012. Contendo 57 proposições relacionadas ao setor, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a publicação, que traz outros posicionamentos do Sistema OCB sobre temas importantes, foi lançada na presença de um grupo de 360 pessoas, entre parlamentares e lideranças cooperativistas, na noite desta terça-feira (28/2), em Brasília (DF). O evento também contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.

Entre outros pontos, Moka destacou como um desafio extremamente importante a celebração do Ano Internacional das Cooperativas e realçou a oportunidade de crescimento, especialmente para o ramo agropecuário, tendo em vista a realização da Conferência Rio + 20, em junho deste ano . “O tema principal será  a defesa do meio ambiente, com a preocupação na geração de alimentos. Nosso país é o maior produtor de grãos do mundo e exemplo em preservação, e as cooperativas agropecuárias terão cada vez mais um papel fundamental na manutenção desse cenário”, afirmou. Antes de encerrar, o parlamentar se comprometeu, também, a continuar trabalhando pela aprovação do novo Código Florestal.

O ministro da Agricultura, por sua vez, enalteceu o movimento cooperativista como grande responsável pelo crescimento extraordinário do agronegócio brasileiro e afirmou: “o cooperativismo será o ponto de partida par a política agrícola que queremos adotar nesse país”. E encerrou declarando que é preciso mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de produzir preservando, pensando no amanhã.
 

A noite de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012 foi marcada, também, pela emoção. Marcel Micheletto, filho do deputado federal Moacir Micheletto, recebeu das mãos do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, um troféu em homenagem ao parlamentar, falecido no último dia 30 de janeiro. O evento foi realizado na Fundação Casa do Cerrado, em Brasília (DF), nesta terça-feira (28/2).

“Todos os cooperativistas brasileiros têm, com certeza, uma gratidão pelo comprometimento de Micheletto com as bandeiras do setor, e sabemos que ele estará muito bem representado na vida política por seu filho Marcel”, ressaltou Freitas durante a entrega.

Emocionado e em nome de toda a família, Marcel agradeceu: “é gratificante receber essa homenagem. Meu pai foi um homem público que sempre honrou seus mandatos. Ele era um nacionalista comprometido com o agronegócio, o cooperativismo e o homem do campo. E esse legado não vai acabar. Nós vamos honrar o que ele nos deixou”.  

Micheletto, que foi presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) entre os anos 2003 e 2007, estava em seu sexto mandato como deputado federal, pelo PMDB, e morreu aos 69 anos.

Fomentar o intercâmbio de pesquisadores e a produção técnica e científica sobre cooperativismo, em diversas áreas do conhecimento. Esse é o objetivo do Encontro Brasileiro de Pesquisadores do Cooperativismo (EBPC), cuja segunda edição será realizada nos dias 30 e 31 de agosto deste ano. Promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) em conjunto com o Observatório do Cooperativismo, o II EBPC traz como tema “Ano Internacional das Cooperativas: cooperativas constroem um mundo melhor”.

De acordo com a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andréa Sayar, a novidade de realizar o encontro em dois dias tem por objetivo promover, além das apresentações dos trabalhos, palestras que provoquem debates à luz do ano comemorativo. “Estamos buscando pessoas que possam trazer reflexões sobre a importância das pesquisas para a autonomia e independência das cooperativas e estratégias de inovação adotadas por essas organizações”, disse.

A expectativa da coordenação do II EBPC é suplantar os bons resultados alcançados na primeira edição do evento, realizada em 2010. Segundo Andréa, o primeiro EBPC foi uma surpresa muito feliz no que diz respeito quórum e, para este ano, a previsão é de superação. “Esperamos aumentar este número, tanto em termos de público ouvinte quanto de trabalhos apresentados, e também aprimorar o nível das discussões na rede brasileira de pesquisadores do cooperativismo (RBPC).”

Diferentemente da primeira edição, realizada em Brasília (DF), o II EBPC terá como sede a capital gaúcha, Porto Alegre, onde se encontra a sede da primeira Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), que inicia neste semestre sua primeira turma. Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a escolha do local levou em consideração a importância de dar visibilidade a uma iniciativa modelo para o país. “Brasília, apesar de ser o centro nacional, é uma cidade eminentemente política e costuma estar um pouco distante das realidades locais. E como nós temos um exemplo fantástico a ser exibido, que é a Escoop – a primeira escola cooperativista, nascida dentro do nosso sistema – achamos propício fazer o evento dentro das instalações da instituição”. Freitas ressaltou que a faculdade, que está começando seus trabalhos oficialmente este ano, já é uma referência para o país inteiro, e é fundamental que os pesquisadores a conheçam e tenham a oportunidade de ver o trabalho desenvolvido lá.

O prazo para envio dos artigos já está aberto. Os interessados em participar do II EBPC têm até o dia 11 de maio para encaminhar os trabalhos, e podem escolher entre oito temáticas. Cada linha de pesquisa ou artigo deverá ter no máximo 20 páginas e o resultado será divulgado no dia 4 de junho. O comitê científico do evento terá a participação de professores, mestres e doutores que atuam em pesquisas relacionadas ao cooperativismo. Para conhecer os temas e também os detalhes para envio dos trabalhos e critérios para apresentação dos artigos, acesse o Call for papers.

As prioridades para o cooperativismo de saúde foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (28/2), em Brasília, entre membros da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e os deputados federais Lelo Coimbra e Dr. Ubiali, representantes dos ramos Saúde e Trabalho na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), respectivamente. A criação de uma agenda positiva de discussão com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a tramitação de projetos de interesse do cooperativismo de saúde no Congresso Nacional foram destaques na pauta.

O gerente do Ramo Saúde da OCB, Laudo Rogério Santos, destacou que as agências reguladoras são órgãos criados pelo Poder Executivo com o objetivo de regular e fiscalizar empresas privadas que atuam na prestação de serviços de relevante valor social cujo fornecimento caberia, primordialmente, ao Estado. “Nesse sentido, uma agenda positiva do cooperativismo de saúde com a ANS deve representar o consenso alcançado entre as entidades participantes do setor, resultando em uma visão compartilhada”, afirmou. 

Representante do ramo Saúde na Frencoop, o deputado Lelo Coimbra frisou que tendo em vista muito do funcionamento e estrutura das agências reguladoras ser definido por normas secundárias, sem necessidade de tramitação no Congresso Nacional, o grupo de trabalho proposto deverá focar suas ações também no Poder Executivo.

O superintendente da OCB, Renato Nobile, ressaltou que a iniciativa dos parlamentares será de importante contribuição para o segmento. Segundo o dirigente, o grupo dará mais agilidade às solicitações em andamento atualmente, de forma alinhada e consistente. “É fundamental que as demandas das cooperativas e do Sistema OCB caminhem juntas, alinhadas numa mesma direção. Todo apoio nesse sentido é válido para que o cooperativismo de saúde como um todo se beneficie”, avaliou.

O grupo terá como um dos seus principais objetivos a proposição da criação de um de setor especializado em cooperativismo na estrutura organizacional da ANS, a exemplo do que hoje ocorre no Banco Central com o  Departamento de Cooperativas e Instituições Não-Bancárias. Temas como flexibilização dos prazos e garantias financeiras e regras e valores do ressarcimento ao SUS também são prioritários na pauta.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança hoje (28/2), em Brasília (DF), a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo. A publicação é fundamental para divulgar no Congresso Nacional o posicionamento do setor em relação a proposições prioritárias que beneficiam ou não as 6.652 cooperativas brasileiras. “A intenção é fechar o ano com conquistas importantes como a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a aprovação do projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho e a validação do novo Código Florestal brasileiro”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Para que os processos aconteçam no Congresso, a OCB conta com o trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 255 membros, entre deputados e senadores.  Este ano, fazem parte da Agenda 57 proposições e seis posicionamentos que englobam, entre outros temas, a conferência Rio+20, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, terceirização e Ato Cooperativo.

Este ano, a Agenda traz algumas novidades: um encarte especial sobre o Ano Internacional das Cooperativas e o acréscimo de projetos de lei de interesse do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O lançamento acontecerá durante um jantar, na Fundação Casa do Cerrado, e reunirá lideranças do movimento, parlamentares e representantes do governo federal, de outras instituições e das unidades estaduais da OCB.

Estão confirmadas as presenças do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho; presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia e do 2º vice-presidente do Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka.
 

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As cooperativas brasileiras aumentaram as exportações em 21% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, atingindo US$ 352,9 milhões. Foi o melhor desempenho para o mês registrado na série histórica, iniciada em 2006. Com importações de US$ 23 milhões, o saldo da balança comercial do Cooperativismo ficou em US$ 329,9 milhões.

De acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as cooperativas brasileiras exportam atualmente para 93 países, 11 a mais que em janeiro de 2011. Os produtos do agronegócio foram os mais vendidos, com o café representando 20,3% do total (US$ 71,7 milhões) e o farelo de soja, 17% (US$ 60,1 milhões). Em seguida aparecem os produtos industrializados do segmento: açúcar refinado, pedaços e miudezas comestíveis de frango e etanol.

Os principais destinos das exportações das cooperativas foram os Estados Unidos, a Alemanha e o Reino Unido. Os países que apresentaram os maiores crescimentos em relação ao ano passado foram México, Iêmen e Colômbia.

As cooperativas do Paraná foram as que mais exportaram em janeiro, com US$ 116,6 milhões (33% do total). As de Minas Gerais aparecem na segunda posição, com US$ 82,4 milhões; seguidas das de São Paulo, com US$ 63,6 milhões; Santa Catarina, com US$ 29,8 milhões; e Rio Grande do Sul, com US$ 26,5 milhões.

Amanhã (28), a Organização das cooperativas Brasileiras (OCB) lançará a Agenda Legislativa do Cooperativismo em 2012, com as principais bandeiras do setor no Congresso Nacional. Entre elas, o pleito de tributação especial para cooperativas, a aprovação do projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho e o novo Código Florestal Brasileiro.

Edição: Vinicius Doria
 

“O trabalho desenvolvido pelas cooperativas agropecuárias tem extrema importância no cenário que vivemos hoje”, destacou a secretária Mônika Bergamaschi em seu discurso pelos 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (27/2), na capital paulista. Mônika enalteceu o papel do cooperativismo no estado e relacionou as comemorações ao Ano Internacional das Cooperativas - 2012, anunciando uma parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) para uma celebração conjunta. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participou do evento, juntamente com o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, e outros representantes do setor. 

A solenidade teve início com o lançamento de um selo e carimbo desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para celebrar a data. Em seguida, os ex-secretários da pasta foram homenageados, recebendo um troféu. Entre estes, estavam os ex-presidentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Roberto Rodrigues, e da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Geraldo Junqueira. Fernando Penteado Cardoso, o mais antigo entre os homenageados, foi ovacionado pela plateia ao recomendar aos futuros ocupantes do cargo que jamais se afastem dos produtores rurais. “Mantenham-se próximos a eles, conhecendo suas necessidades e não correndo o risco de uma má gestão”, disse.

Na oportunidade, o superintendente da OCB, Renato Nobile, afirmou que o destaque dado ao cooperativismo na cerimônia foi de importância ímpar para o sistema. “Foi um evento extremamente prestigiado, que contou com a presença de diversas autoridades do setor agropecuário. Um reconhecimento desta qualidade, exaltando os benefícios da prática cooperativista, é gratificante”, ressaltou.
Ainda durante a solenidade, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou resoluções e decretos em benefício da atividade agropecuária no estado. Tomado de uma emoção particular (seu pai foi servidor da secretaria durante 40 anos), Alckmin destacou que serão ampliados o financiamento por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), os investimentos em capacitação humana e o aumento concedido a pesquisadores e servidores da pasta. Anunciou, ainda, a restauração completa do Instituto Agronômico de Campinas, do Instituto Biológico de São Paulo, a finalização do Museu da Pesca, em Santos, além do apoio ao produtor rural com estradas vicinais, pontes metálicas, Programa Melhor Caminho e Vigilância Sanitária. 

(Com informações: Portal do Governo do Estado de São Paulo)

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou nesta sexta-feira (24/2) de uma reunião com o conselho do Observatório do Cooperativismo. Trata-se de um portal na internet que reúne publicações, pesquisas, cursos, além de diversas outras informações sobre o setor cooperativista. O objetivo do encontro foi fazer um balanço das ações desenvolvidas durante 2011. Na oportunidade, Freitas ressaltou a importância da continuidade do projeto. "Para que o observatório amplie as linhas de pesquisas e possa cada vez mais aproximar as cooperativas da academia e, assim, trazer para o próprio sistema as questões mais técnicas e teóricas, precisamos continuar investindo”, disse.  

A iniciativa é resultado de um convênio firmado entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto (FEA-RP). Também está entre seus objetivos, monitorar a pesquisa em cooperativismo, além de incentivar a formação de centros de conhecimento e formação de professores e pesquisadores.

Para conhecer mais sobre o trabalho, basta acessar este link. No espaço virtual, estão disponíveis pesquisas feitas sobre as cooperativas, quem são e onde estão os pesquisadores, a bibliografia relativa ao cooperativismo, além de diversos artigos e monografias acerca do assunto. O portal traz, ainda, resenhas de livros que têm o movimento como temática.

Além do presidente da OCB, participaram da reunião o coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues, os pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP de Ribeirão Preto (FEA-RP) Sigismundo Bialoskorski e Neto Davi de Moura Costa, o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e da unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RS), Vergílio Perius, e a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andréa Sayar.
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança no dia 28, em Brasília (DF), a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo. A publicação é fundamental para divulgar no Congresso Nacional o posicionamento do setor em relação a proposições prioritárias que beneficiam ou não as 6.652 cooperativas brasileiras. Este ano, ela traz algumas novidades: um encarte especial sobre o Ano Internacional das Cooperativas e o acréscimo de projetos de lei de interesse do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Para que os processos aconteçam no Congresso, a OCB conta com o trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 255 membros, entre deputados e senadores.  Este ano, fazem parte da Agenda 57 proposições e seis posicionamentos que englobam, entre outros temas, a conferência Rio+20, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, terceirização e Ato Cooperativo.

O evento de lançamento reunirá lideranças do movimento, parlamentares e representantes do governo federal, de outras instituições e das unidades estaduais da OCB. Será durante um jantar  na Fundação Casa do Cerrado.
 

É com pesar que o Sistema OCB comunica o falecimento da nossa querida colega Eruza Rodrigues, gestora de comunicação da OCB.  As atividades na Casa do Cooperativismo foram suspensas nesta quinta-feira (16/2).

O  velório ocorrerá a partir das 18h de hoje, na capela 4 do Cemitério Campo da Esperança. O enterro será às 10h desta sexta-feira (17/2). 

As dificuldades enfrentadas pelo setor lácteo brasileiro, em função da importação de produtos originários de outros países, foram pauta de uma audiência entre representantes do setor cooperativista e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (15/02), na sede do ministério, em Brasília (DF), e contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.

“A entrada desses produtos ocorre de forma mais intensa nos meses de dezembro e janeiro, justamente na época de pico da produção nacional. Isso prejudica o escoamento do leite brasileiro. É preciso tomar precauções comerciais, assim como estabelecido com o mercado argentino”, ressaltou Freitas durante a audiência.

Outros temas foram tratados durante o encontro, entre estes o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo – 2012, que ocorrerá no dia 28 de fevereiro, na capital federal, no qual o ministro da Agricultura confirmou participação. Mendes Ribeiro Filho também recebeu um convite para participar da 10ª edição da Tecnoshow Comigo, promovida pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), cuja abertura será realizada no dia 9 de abril, em Rio Verde (GO). Na oportunidade, Freitas e o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, destacaram a importância do evento para a disseminação de novas tecnologias ao produtor rural.   

O presidente e o coordenador político da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka e Odacir Zonta, respectivamente, também estavam presentes.
 

Investir na profissionalização de seus integrantes. Esse é o desafio do cooperativismo de crédito brasileiro para os próximos anos. Em mais uma etapa para o desenvolvimento do Programa Nacional de Educação do Crédito Cooperativo (Educredi), membros do Comitê Educacional do Ramo Crédito (Cerc) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) estão reunidos em Brasília (DF) nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/2) para dar continuidade ao desenvolvimento dos dois projetos que compõem o programa: Formacredi e Qualicredi.

O comitê, instituído em 2010, tem por atribuição desenvolver uma diretriz nacional de capacitação  para o cooperativismo de crédito brasileiro. A demanda partiu do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco), ligado à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Sescoop, visualizando a relevância do tema para o setor, traçou objetivos em seu planejamento estratégico contemplando a questão. Paralelamente a esta iniciativa, o Banco Central do Brasil (BC), órgão regulador das cooperativas de crédito, apontou em suas inspetorias gerais a necessidade de promoção de programas de capacitação e treinamento para o Sistema de Crédito Cooperativo, visando a sua eficiência e profissionalização.

Nesta primeira reunião do ano, o grupo tem por missão avaliar e discutir o conteúdo e metodologia propostos para o Formacredi, cujo público alvo são conselheiros (de administração e fiscal) das cooperativas de crédito. “O objetivo do Formacredi é aprimorar a gestão estratégica das cooperativas, oferecendo às turmas um currículo à altura das exigências do mercado atual”, explica a analista de Desenvolvimento e Gestão do Sescoop e integrante do Comitê, Márcia Oliveira.

Ainda este ano, estão previstas as turmas-piloto do projeto, com posterior repasse da metodologia e conteúdo às unidades estaduais do Sescoop. Em 2013, a instituição deverá disponibilizar o material para execução do Formacredi pelas unidades estaduais. Quanto ao Qualicredi, cujo objetivo é promover a qualificação profissional dos empregados dos diversos níveis funcionais das cooperativas de crédito, será realizado um processo de mapeamento de competências para elaboração de itinerários formativos e matrizes curriculares para esse público.

A gerente Andréa ressalta que o trabalho desenvolvido pelo Cerc servirá, também, de espelho para o sistema cooperativista brasileiro. A partir do próximo mês, o ramo Saúde estará dando início à estruturação do seu programa de profissionalização e as experiências do Educredi serão fundamentais para orientar as atividades. “Temos a oportunidade para obtermos um feedback dos rumos que estamos traçando. O sucesso desta ação será importante para o cooperativismo brasileiro como um todo”, destaca a gestora.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de deliberação do Plenário Virtual, a repercussão geral do debate acerca do pagamento de contribuição destinada ao custeio da Seguridade Social pelas cooperativas de trabalho. O pronunciamento da Corte sobre a matéria ocorrerá no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597315, que tem como recorrente uma cooperativa de profissionais do Rio de Janeiro e, como recorrida, a União.

De acordo com o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 84/96, as cooperativas devem contribuir com 15% sobre o total das quantias pagas, distribuídas ou creditadas por elas a seus cooperados, a título de remuneração ou retribuição pelos serviços prestados por seus integrantes a pessoas jurídicas, por intermédio da cooperativa. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (com sede no Rio de Janeiro) julgou que a cobrança da contribuição não afronta princípios constitucionais.

Segundo o acórdão do TRF-2, não procede o argumento da cooperativa de que a LC 84/96 afrontou os princípios da capacidade contributiva e da igualdade, na medida em que a norma aplicou, para as cooperativas, base de cálculo e alíquotas diferenciadas em relação às empresas em geral, o que garante um tratamento especial. Segundo entendimento do TRF-2, o dispositivo constitucional (artigo 146, inciso III, alínea c) que prevê “adequado tratamento tributário” às cooperativas não significa que elas terão imunidade.

No STF, a cooperativa alega que os valores recebidos de tomadores de seus serviços ou de adquirentes de suas mercadorias não podem ser considerados faturamento ou receita própria, na medida em que a intermediação favorável aos cooperados caracteriza-se como “ato a merecer o fomento” determinado pelo art. 146, III, c e 172, parágrafo 2º, da Constituição”. Outro argumento da cooperativa é o de que a decisão do TRF-2 violou o princípio da capacidade contributiva.

Para o ministro Joaquim Barbosa, a questão tem repercussão geral. Segundo ele, a Constituição tratou expressamente do cooperativismo e das atividades sem fins lucrativos como elementos de suplementação da atividade estatal, especialmente para a superação das desigualdades regionais, fomento à geração das condições para o pleno emprego e à distribuição universal de serviços à saúde. Mas, para ele, eventuais desvios cometidos por cooperativas podem comprometer esse “propósito nobre” em razão da gravidade das consequências e da ampla difusão de tais entidades na realidade nacional.

“Há, porém, uma série de relatos de conhecimento público acerca do desvio de finalidade e do abuso de forma nesse campo de atuação. Ademais, é importante ter em mente que a atuação de entidades privilegiadas, independentemente de seu propósito nobre, pode desequilibrar condições de concorrência, de modo a prejudicar a conquista dos objetivos a que elas se propuseram”, afirmou o relator. O ministro Joaquim Barbosa esclareceu que não se discute neste RE a revogação da isenção da Cofins e da Contribuição ao PIS pela MP 1.858/99 (tema do RE 598085, de relatoria do ministro Luiz Fux).
(Fonte: STF)

Com o objetivo de estreitar os laços entre os representantes do cooperativismo no Legislativo e dar visibilidade aos projetos de interesse do setor, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança, em Brasília (DF), a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo. A publicação traz as propostas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.

Para vê-las aprovadas, a OCB conta com o trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 255 membros, entre deputados e senadores. Outros posicionamentos da instituição acerca de temas importantes, como a conferência Rio+20, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, terceirização e Ato Cooperativo, também estão contemplados. O lançamento ocorre no mesmo período em que o Congresso retoma os trabalhos da sua 54ª legislatura.

“Para que o cooperativismo brasileiro continue crescendo, é necessário que o nosso segmento tenha um ambiente favorável, que ofereça caminhos ao seu desenvolvimento. E, nesse contexto, a definição de marcos regulatórios será determinante em 2012”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. O dirigente destaca como essencial a parceria firmada há 26 anos entre OCB e Frencoop: “Nosso trabalho em conjunto resultou em vitórias fundamentais para o setor. Por isso, contamos com o compromisso dos deputados e senadores da Frencoop para conquistarmos avanços na legislação”.   

O presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka, ressalta o destaque que será dado ao movimento cooperativista em 2012, em razão da declaração pela Organização das Nações Unidas (ONU) do Ano Internacional das Cooperativas. “Este ano, teremos a chance de apresentar para a sociedade os benefícios do cooperativismo. Devemos atuar estrategicamente com o intuito de esclarecer e, ao mesmo tempo, reforçar as particularidades do setor, visando à aprovação de normas que atendam a essas características e contribuam para o seu crescimento”, afirmou.

O evento de lançamento reunirá lideranças do movimento, parlamentares e representantes do governo federal, de outras instituições e das unidades estaduais da OCB.

As cooperativas de crédito brasileiras têm até o fim de abril para realizar as Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs). A determinação legal é uma forma de acompanhar a prestação de contas e ver a evolução do setor. Para auxiliar nesse processo, o Banco Central do Brasil (BC) enviou, no último dia 6, um ofício às instituições financeiras, que indica o Manual de Organização do Sistema Financeiro (Sisorf) como fonte de consulta sobre eleição e reforma estatutária no órgão.

“O reforço de orientação que o BC está fazendo para as AGOs é convergente com os interesses do cooperativismo de crédito, uma vez que pretende otimizar e racionalizar os processos, dando maior dinâmica e reduzindo esforços de retrabalhos”, reforça o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Silvio Giusti.

“Para nós, é uma forma de contribuir com o setor, que possui representatividade expressiva no sistema financeiro nacional”, afirmou o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC. Segundo Rocha, o descumprimento dos procedimentos necessários acarreta a interrupção da análise e a necessidade de envio de carta de exigências para regularização de pendências. “Queremos evitar que isso aconteça, para não ser necessário postergar a conclusão do processo”, ressaltou.

O documento trata, ainda, de outros itens importantes, como a necessidade de realizar a AGO no mínimo dez dias após a divulgação das demonstrações contábeis do exercício. E mais: os pontos aprovados pelos cooperados que independem de aprovação não precisam ser encaminhados ao BC.  “Trata-se de um alerta bastante útil sobre pontos a serem observados, de forma a evitar que registros tenham de ser refeitos”, disse Giusti.

Saiba mais - A Assembleia Geral é o órgão supremo da sociedade cooperativa, que retrata as decisões de interesse do quadro social. O ofício, expedido pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do Banco Central e dirigido às cooperativas centrais e independentes, pode ser conferido na íntegra aqui. 

Dando continuidade ao projeto de internacionalização do setor lácteo brasileiro, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/2), de treinamento realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). De acordo com o analista de Ramos e Mercados, Gustavo Beduschi, após esta etapa, a entidade estará apta a apresentar as ações previstas no Planejamento Setorial (PS-Lácteos) para avaliação da Apex-Brasil.
 
Beduschi, que participou do treinamento, diz que a ferramenta apresentada pela Apex-Brasil possui funcionalidades essenciais para a execução e acompanhamento do plano. “O PS-Lácteos será um projeto extenso, onde o volume de recursos investidos será muito alto. Por isso, todo aprendizado para que possamos aprimorar a gestão é fundamental”, avaliou o analista.
 
PS-Lácteos
O objetivo central do PS-Lácteos é estruturar o setor para aumentar as exportações. Atualmente, o Brasil é o 6º produtor mundial de leite. Nos últimos 20 anos, a produção brasileira cresceu 112%, atingindo 30,7 bilhões de litros em 2010. Devido ao grande potencial de expansão, o setor tem investido para incrementar os números relativos a exportação. Com o objetivo de ampliar a participação da indústria nacional de laticínios no mercado internacional, e buscar alternativas estratégicas para o aumento da competitividade e sustentabilidade do setor, a OCB, em parceria com a Apex-Brasil, desenvolveu o PS-Lácteos.

No plano, são apontados gargalos e oportunidades, como também pontos fortes e fracos. A ideia é intensificar o processo de exportação a mercados não tradicionais, buscando novas oportunidades de negócio. E alguns destinos serão priorizados, como Angola, Argélia, Arábia Saudita, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Venezuela.

Segundo Beduschi, a intenção é ampliar a participação da indústria nacional de laticínios no mercado internacional, e buscar alternativas estratégicas para o aumento da competitividade e sustentabilidade do setor. “Assim, cooperativas e empresas do segmento se unem para consolidar a imagem do Brasil como um dos maiores produtores mundiais de leite”, explicou.
 

Representantes do setor lácteo nacional estão reunidos em Uberlândia (MG) para participar do FestLeite Tropical 2012 até este domingo (12/02). O evento, voltado para a comercialização de genética bovina leiteira, contará com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile. Sua abertura oficial ocorre na noite desta sexta-feira (10/02), às 19h, no Parque de Exposições de Uberlândia – Camaru.

Freitas também participará de um debate sobre Perspectivas para o Mercado do Leite em 2012 e 2013 junto com outras lideranças do segmento, às 9h deste sábado (11/02). “Atualmente, o Brasil é o 6º produtor mundial de leite, considerando a União Europeia (UE) como bloco econômico. Ainda assim, e em consequência do expressivo crescimento de 112% da produção nacional nos últimos 20 anos, o segmento tem um grande potencial de expansão. Por isso, o setor está reunido com o objetivo de traçar estratégias que criem um ambiente favorável a esse crescimento”, ressalta o presidente do Sistema OCB.

O analista de Ramos e Mercados da instituição Gustavo Beduschi também acompanhará as discussões. O encontro é uma promoção conjunta da Tropical Genética e do Sindicato Rural de Uberlândia.

Mercado brasileiro – De janeiro a novembro de 2011, segundo dados do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), as exportações do setor lácteo brasileiro chegaram a US$ 110 milhões. Já em 2010, a produção de leite in natura alcançou 30 bilhões de litros, de acordo com a Pesquisa Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O consumo aparente por habitante, por sua vez, superou os 160 litros no mesmo período. É o que indicam os indicadores da amostra do IBGE e do MDIC.       

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), a manutenção em 28% do percentual de exigibilidade de recursos obrigatórios para operações de crédito rural para a safra 2012/2013. De acordo com o BC, o impacto da decisão de manter a exigibilidade em 28% terá um impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano.

Próximas safras - Com essa decisão, a exigibilidade desses recursos nas safras de 2013/2014 e 2014/2015 será de 27% e de 26%, respectivamente, voltando a 25% a partir da safra 2015/2016. Antes da decisão, a safra 2012/2013 deveria ter seu percentual reduzido para 27% devido a uma resolução do Banco Central (BC).

Garantia de recursos - A decisão, segundo o voto do BC é parte de um conjunto de medidas que visa garantir recursos financeiros em quantidade adequada para manter o alto nível de recursos disponíveis aos produtores nos próximos anos agrícolas.

Inclusão - O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) quer sugerir ao CMN um voto que inclua as lavouras de arroz e a produção pecuária e leiteira nas mesmas regras que garantem a prorrogação das operações de custeio e de investimentos contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem que castiga o estado gaúcho.

Dívidas - Além desse voto, o deputado vai encaminhar outro voto que permita a rolagem integral das dívidas dos mutuários das linhas Banco da Terra e Crédito Fundiário. Atualmente, só é autorizado o refinanciamento até o limite de 5% do total das parcelas de cada instituição financeira. A próxima reunião do Conselho do Monetário Nacional será às 15h do dia 29 de fevereiro.
(Fonte: Valor Econômico)

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, visitou na manhã desta quinta-feira (9/2) a sede da Cooperativa Agropecuária da Região do DF (Coopa-DF), acompanhado do superintendente, Renato Nobile. Em um café da manhã com a diretoria da cooperativa, os executivos discutiram oportunidades para alavancar o desenvolvimento sustentável da Coopa-DF. Durante o encontro, Freitas destacou a importância de planejar e definir focos de atuação para o sucesso da cooperativa. “O alinhamento estratégico das ações desenvolvidas é essencial para definir o horizonte que se quer alcançar”, disse.

Outro tema tratado durante o encontro foi a 4ª edição da feira Agrobrasília. O evento, realizado anualmente pela Coopa-DF em parceria com o governo do Distrito Federal, apresenta inovações tecnológicas nas áreas de cultivares, maquinários, tratores, sementes, veículos, além de novidades da agricultura familiar. “É uma oportunidade de dar visibilidade à sociedade do excelente trabalho desenvolvido por cooperativas do DF e entorno, trazendo como consequência aumento na produtividade dos cooperados”, pontuou Freitas, que reafirmou o empenho do Sistema OCB em fomentar ações que apoiem a realização da feira.

“A AgroBrasília está entre grandes exemplos de feiras agropecuárias de difusão tecnológica promovidas pelo setor cooperativista numa região do cerrado brasileiro, com amostras de inovações, inclusive na área de pesquisa, e comprova, mais uma vez, a capacidade de organização dos produtores por intermédio das cooperativas”, disse o presidente do sistema.

Segundo o dirigente, o cooperativismo tem trabalhado constantemente por uma gestão cada vez mais profissionalizada, utilizando, para tanto, tecnologias que são referência no mercado. “A intenção no campo, por exemplo, é aumentar a produtividade e, consequentemente, a renda dos nossos agricultores e pecuaristas. Nesse sentido, o papel desempenhado por feiras agropecuárias como a Agrobrasília é fundamental”, afirmou. Em complemento, Freitas se prontificou a levar ao conhecimento do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, os resultados proporcionados pela feira.

O vice-presidente da Coopa-DF, Leandro Maldaner, ressaltou a importância do apoio do Sistema OCB para a concretização do evento, especialmente nesta edição, com a comemoração do Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A Agrobrasília é uma feira voltada aos produtores rurais, e nós sabemos que a maioria deles está organizada em cooperativas. Este ano, quando os olhares estarão especialmente voltados para o setor, é mais importante ainda contarmos com a colaboração do Sistema OCB”, disse.

Sobre a Agrobrasília
A Agrobrasília é uma feira que atende desde o pequeno ao grande produtor. Com o objetivo de impulsionar e modernizar a produção, os pequenos têm um espaço específico para eles. A feira abrange uma área de 500 mil m², divididos por segmentos, para atender melhor ao produtor rural. O grande diferencial da Agrobrasília são as inúmeras tecnologias demonstradas no Parque, possibilitando ao produtor aplicá-las em sua propriedade para o aumento da produção de forma sustentável.

A 4ª edição da Agrobrasília acontecerá entre os dias 15 e 19 de maio de 2012, no Parque Ivaldo Cenci, localizado no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF).

Representantes do governo e de entidades do setor privado pertencentes à Câmara Temática de Infraestrutura e Logística estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (9/2) para avançar nas proposições de melhorias para o setor. Em pauta, os novos tetos tarifários para ferrovias, o panorama do transporte aquaviário, além do Plano Nacional de Armazenagem.

No primeiro encontro em 2012, os integrantes repassaram a agenda estratégica formulada no final do exercício anterior. Tendo como integrante titular o supervisor de produção da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), Paulo Carneiro, e, como seu suplente, o analista de Ramos e Mercados, Marco Olívio Morato, a OCB teve participação expressiva na elaboração das prioridades para este ano.

“O setor precisa priorizar em 2012 a construção de políticas públicas que modifiquem a atual forma logística do país, de forma a reduzir os custos para os produtores”, afirmou o analista de Ramos e Mercados, Marco Olívio Morato, suplente da OCB na Câmara. Segundo Morato, armazenagem e transporte são os dois maiores gargalos existentes atualmente para o setor agropecuário, e o objetivo da Câmara é, entre outros, fomentar ações que revertam essa situação.

Na oportunidade, o coordenador-geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, Aguinaldo de Lima, apresentou também o calendário de reuniões da câmara e as ações programadas para este ano. A Câmara é um fórum consultivo, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).