Encerra hoje (14/3) o prazo para entrega à Receita Federal do Programa de Escrituração Fiscal e Digital (EFD-Contribuições), uma das ferramentas do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) relembra a todas as cooperativas o posicionamento favorável da instituição no que se refere à obrigatoriedade da entrega.

Clique aqui para acessar a Nota de Esclarecimento emitida pela OCB com o intuito de elucidar as dúvidas recorrentes.
 

Representantes de nove entidades do setor agropecuário, entre elas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), foram recebidos pelo deputado federal Jerônimo Goergen (RS), relator da medida provisória 556/2011 em tramitação no Congresso Nacional, nesta terça-feira (13/3), em Brasília (DF). O objetivo da audiência foi apresentar uma proposta de emenda à MPV, com o intuito de suprimir o parágrafo 8º do artigo 8º da Lei 10.925/04, alterado pela MPV 552/11, que restringe o aproveitamento de créditos presumidos para uma série de produtos sujeitos a isenção, alíquota zero ou suspensão de PIS e Cofins.

Segundo o analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, a restrição traria malefícios às cooperativas agropecuárias. “Deixaríamos de aproveitar as contribuições pagas sobre os insumos utilizados pelos produtores rurais, o que poderia causar duas situações: diminuição do repasse realizado aos cooperados ou  aumento para o consumidor final no preço do produto comercializado pelas cooperativas”, explicou. O deputato Goergen, que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) acatou prontamente a demanda do setor, se comprometendo a inserir em seu relatório a emenda proposta. Vale ressaltar, entretanto, que trata-se de uma proposta inicial, que ainda será discutida pelo parlamentar com representantes do Poder Executivo.
 
A gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, destacou que este foi um primeiro e importante passo para aprovação da emenda. “Posteriormente, daremos continuidade às negociações junto ao governo, para que a proposta seja aprovada de acordo com as demandas das cooperativas, tanto no plenário da Câmara quanto do Senado”, ressaltou.
 

No final do mês de abril, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) anual, na qual haverá eleições para a gestão 2012/2016. Reunidos na última sexta-feira (9/3), integrantes da comissão eleitoral promoveram os ajustes finais necessários ao regimento interno da Comissão Eleitoral da OCB, conforme orientações pontuadas na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 2 de março deste ano. Após apresentação aos membros das alterações validadas na AGE, foram revisados os termos do Regimento Interno, que tratam das eleições assembleares e outras funções inerentes à comissão.
 

O objetivo da reunião, de acordo com o coordenador do grupo e superintendente da OCB, Renato Nobile, foi “promover uma harmonização de detalhes sobre o funcionamento do regimento interno da instituição”.
 

Encerrada a redação do instrumento regimental, a comissão determinou o envio do novo texto, juntamente ao novo estatuto social, a todas as organizações estaduais, para conhecimento por parte de seus presidentes assim que arquivado o novo Estatuto no Cartório de Registros Públicos.
 

A comissão, instituída ainda na vigência do estatuto anterior, é composta, além do coordenador, Renato Nobile, pelo assessor da presidência da Ocepar, Guntolf van Kaick e pelo superintendente da Ocemg, William da Cruz, e teve sua continuidade referendada na AGE.

Está prevista para a próxima terça-feira (13/3) a votação final do novo Código Florestal brasileiro, na Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva realizada na noite de ontem (8/3), o relator do projeto na casa, deputado Paulo Piau (MG), adiantou possíveis alterações que poderão figurar em seu relatório. “Até agora, temos 28 propostas de mudança, sendo 15 exclusões do texto do Senado e 11 substituições pelo projeto original da Câmara, votado em maio do ano passado. A maioria não é de mérito”, disse o parlamentar. Conforme ressaltou Piau, o quadro publicado é uma prévia do relatório que ele deve apresentar, podendo ainda sofrer ajustes.

Dentre os pontos elencados está a manutenção da recuperação de áreas de preservação permanente (APP’s) em beiras de rios. A recomposição da mata nativa, variando de 15 a 100 metros em cada margem, terá que ser feita tanto em rios pequenos quanto grandes. A polêmica, de acordo com o deputado, poderá ser resolvida pela atuação do Executivo, “uma vez que a recuperação de APP’s deve começar efetivamente pelo menos três anos após a promulgação da lei”. Outra controvérsia fica por conta das médias propriedades, entre 4 e 15 módulos fiscais. “Esses proprietários terão de recuperar toda a reserva legal e as APP’s, o que inviabiliza muitas dessas propriedades”, relatou. Tanto o texto da Câmara quanto o do Senado isentam as pequenas propriedade – até quatro módulos fiscais – da recomposição de reserva legal.

Mesmo com as divergências, Piau acredita que será possível votar o novo código na próxima terça-feira. “O pior para o Brasil é não votar”, concluiu o deputado. O sistema cooperativista brasileiro (Sistema OCB) defende e trabalha pela votação urgente da matéria. “Em nome da segurança jurídica que vai representar para os produtores rurais, a votação do projeto de lei que institui o novo Código Florestal é extremamente importante”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Clique aqui para conferir as sugestões de alteração já publicadas pelo relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau.

Promover o debate sobre o cooperativismo e traçar estratégias para a representação do setor nas câmaras de vereadores de todo o país. Esses foram os objetivos do primeiro dia de atividades do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, realizado nesta quarta-feira (8/3), no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília (DF). Dentre os palestrantes convidados, o evento contou com a presença da senadora Ana Amélia (RS) e do deputado Giovani Cherini (RS), ambos integrantes da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Dando início às atividades, Cherini citou pesquisa realizada em 2011 pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no Congresso Nacional, a qual apontou que cerca de ¼ dos deputados é associado a pelo menos uma cooperativa. O deputado defendeu que esta articulação tem início na base e reflete diretamente que os políticos trazem da prática cooperativista. Segundo Cherini, os vereadores devem promover um maior diálogo com o setor, através da disseminação das doutrinas do cooperativismo por meio das Frencoops Municipais.

O encontro também contou com a participação do assessor especial do Sistema OCB, Maurício Landi, e do analista de desenvolvimento e gestão da entidade, Helmut Egewarth. Ambos apresentaram um panorama do cooperativismo no Brasil e no mundo, sendo este classificado como um sistema sócio-econômico viável para a geração de oportunidades de trabalho, a distribuição da renda e, principalmente, para desenvolver a cidadania em plenitude.

A senadora Ana Amélia reafirmou seu compromisso com as pautas municipalistas, em especial às relativas ao cooperativismo, à revisão do Pacto Federativo e à destinação de mais recursos para a saúde. Ana Amélia avaliou como injusto o atual sistema de distribuição de recursos arrecadados. Hoje, 60% vão para a União, cerca de 25% para os Estados e somente cerca de 15% para os municípios.

Por fim, o presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, indicou o vereador Kim como representante das Frencoops Municipais, em nível nacional. A ideia é promover, a partir de 2013, um projeto que dissemine e fortaleça o cooperativismo nas câmaras de vereadores de todo o país, tornando o trabalho das frentes parlamentares mais atuante e efetivo. A ação também buscará uma maior troca de expertise entre as Frencoops Municipais em temas correlatos.

As atividades do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, promovido pela UVB, com apoio do Sistema OCB, aconteceram no Senado Federal até esta sexta-feira (9/3), com palestras sobre políticas públicas voltadas para mulheres e para a Copa do Mundo.
(Fonte: OCB no Congresso)

Mais uma ação solidária em prol das vítimas de enchentes no Acre foi realizada pelo sistema cooperativista. Nesta quinta-feira, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-RO, Salatiel Rodrigues, esteve em Rio Branco (AC) para oferecer ao governador Tião Viana auxílio no atendimento às vítimas do alagamento neste segundo momento de pós-enchente.

“Vamos ver as necessidades que existem agora, que é uma nova fase do problema enfrentado pelo estado, quando vêm as doenças, a necessidade do cuidado redobrado com as crianças e a reconstrução dos municípios”, comentou o dirigente.

O presidente do Sistema OCB-AC/Sescoop-AC, Valdemiro Rocha, ressaltou a necessidade de um trabalho integrado para apoiar os atingidos pelas enchentes. "Temos condições de colaborar com o governo neste momento, colocando à disposição, por exemplo, as cooperativas de médicos que temos em todo o Brasil para auxiliar no atendimento que vem agora, quando existe a possibilidade de várias doenças se proliferarem depois que as águas baixaram”, disse Rocha.

O grupo criado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para apoio às vítimas das enchentes, coordenado pelo Superintendente da OCB, Renato Nobile, está, também, intermediando junto ao Banco da Amazônia a agilidade no atendimento aos cooperados que contrataram financiamentos, principalmente na produção rural.
 

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (6/3), o Projeto de Lei de Conversão nº 3/2012 (MPV 545/2011, na Câmara dos Deputados) que, entre outras medidas, concede incentivos para o setor cafeeiro.

O texto aprovado suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas da venda do café não torrado, exceto quando se tratar da venda para o consumidor final. Os produtores sujeitos ao regime de apuração não cumulativa que exportem o café não torrado poderão descontar das contribuições percentual correspondente a 10% das alíquotas.

Já os produtores sujeitos ao mesmo regime de apuração não cumulativa que necessitem comprar o café verde para a elaboração de café torrado, extratos, essências e concentrados de café e preparados à base desses extratos poderão utilizar na compra até 80% da alíquota na forma de crédito presumido. A matéria segue agora para sanção presidencial.

O Comitê Contábil e Tributário do Café, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), participou das negociações da matéria enquanto medida provisória. Segundo o coordenador, Edimir Santos, “a desoneração está em consenso com os interesses defendidos pelo grupo, atendendo e beneficiando as cooperativas do setor cafeeiro”.

O alinhamento de estratégias da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e das federações Confederação Nacional das Unimeds no trabalho de representação do cooperativismo de Saúde foi tema da reunião realizada nesta terça-feira (7/3) entre o representante nacional do ramo, Dr. José Abel Ximenes, e o gerente do ramo Saúde e o superintendente da OCB, respectivamente, Laudo Rogério Santos e Renato Nobile. Como ação efetiva, foi sugerida a organização de um encontro nacional das Unimeds em Brasília que deverá tratar de temas como a regulação do segmento, ato cooperativo e questões tributárias.

Na visão do Sistema OCB, os diferentes grupos de representação política do sistema Unimed devem atuar de maneira integrada, principalmente nos assuntos de âmbito nacional. Nobile ressaltou que a OCB encontra-se inteiramente disponível a participar desta articulação. “Precisamos aproveitar o momento favorável criado pelo ano do cooperativismo para avançarmos em questões de amplitude geral do cooperativismo como o ato cooperativo e seu correto tratamento tributário”, afirmou.

Ximenes reforçou a necessidade de se traçar uma estratégia de atuação em conjunto, destacando os benefícios para o segmento. “No sistema Unimed existem comitês políticos no âmbito da confederação e das federações, com atuação nacional e local. O alinhamento é necessário para que ocorra uma sinergia entre as entidades e consequente ganho de força na representação, evitando a dispersão e retrabalho nos grupos”, declarou.

Na oportunidade, Nobile, que coordena a comissão de apoio do Sistema OCB aos desabrigados do Acre, solicitou ao representante nacional do ramo Saúde que encaminhe, via Unimed do Brasil, um pedido formal de apoio às ações desenvolvidas pelo grupo em socorro as vítimas das enchentes. “A Unimed já está discutindo formas de envio de ajuda ao Acre e decidirá, entre sugestões já apresentadas, a melhor forma de contribuição”.

No último dia 2, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, instituiu uma comissão especial para prestar atendimento à comunidade acreana e auxiliar as cooperativas nos municípios que enfrentam situação de emergência. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, coordena o grupo que tem entre suas metas reunir-se com parlamentares do estado com a intenção de traçar estratégias para ajudar de forma mais efetiva os locais atingidos. Nesta terça-feira (6/3), Freitas e Nobile, acompanhados da gerente de Relações Internacionais da OCB, Tânia Zanella, foram ao encontro dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz, e do deputado federal Sibá Machado (todos representantes do Acre) para prospectar formas pelas quais o Sistema OCB pode contribuir.

“Falar em cooperativismo é falar em reunião de pessoas. Nossos valores estão essencialmente ligados à solidariedade e é com essa postura que pretendemos ajudar as milhares de pessoas que sofreram com as últimas enchentes no Acre”, comentou o coordenador da comissão.

A bancada do Acre no Senado tem investido esforços no sentido de angariar a contribuição de diversos órgãos para a reconstrução dos municípios atingidos. Um plano de ação a ser executado pelo governo federal está sendo elaborado e, tão logo seja finalizado, a comissão especial do Sistema OCB será convocada a ajudar.
 

Em entrevista à imprensa, o relator do novo Código Florestal na Câmara, deputado Paulo Piau (MG), afirmou nesta terça-feira (6/3) não haver clima político para a votação da matéria nesta semana. Segundo Piau, que é vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ainda existem dois pontos para ajuste no texto final da proposição. A expectativa é que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS), abra a sessão para que o relator apresente encaminhamentos para a votação, que deve acontecer na próxima semana.

As áreas consolidadas e os dispositivos que tratam da aplicação do código em áreas urbanas são temas polêmicos que ainda serão negociados pelo relator com o Governo e com os setores interessados na proposta. Piau disse ainda que, após a aprovação do código, haverá um prazo de três anos para cadastro dos produtores e regularização da sua situação.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação da matéria é fundamental para conferir segurança jurídica e estabilidade ao setor agropecuário brasileiro. “É preciso conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção agropecuária e, ao mesmo tempo, ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental. Só assim teremos condições de continuar produzindo”, argumentou Freitas.

Em parceria com os parlamentares integrantes da Frencoop, o Sistema OCB tem participado ativamente da discussão do Projeto de Lei (PL) 1.876/1999, que institui o novo Código Florestal, sendo este uma das prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012.

Aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados em maio de 2011, a proposição tramitou no Senado Federal, onde foi aprovado substitutivo que agora deverá ser analisado novamente pela Câmara. Regimentalmente, não cabem mudanças no mérito da matéria. Os deputados deverão apenas acatar ou não as alterações sugeridas pelos senadores.

O Sistema OCB acompanhou, na manhã de hoje (6/3), sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao deputado Moacir Micheletto (PR), falecido no último dia 30 de janeiro. A cerimônia contou com a participação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka, além de lideranças políticas e representantes do setor agropecuário.

Segundo o superintendente da OCB, Renato Nobile, “o tributo ao deputado Micheletto é justo e merecido, tendo em vista o trabalho incansável do parlamentar em prol do cooperativismo e da agropecuária nacional. Ele se despede deixando para trás um importante legado que deve servir de exemplo para os nossos representantes no Congresso Nacional”.

Cooperativista assumido, o parlamentar nasceu em Xanxerê (SC), em 1942, era casado e tinha  três filhos, também presentes na cerimônia.  Micheletto formou-se em Agronomia na Universidade Passo Fundo (RS), estava em seu sexto mandato como deputado federal e assumiu o cargo de presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) de 2003 a 2007. O deputado também presidiu, entre 2009 e 2011, a comissão especial que discutiu o novo Código Florestal na Câmara e era titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

Micheletto  faleceu em um grave acidente ocorrido na PR-239, próximo à Comunidade Santa Rita, que pertence a Assis Chateaubriand (Oeste do Estado do Paraná).
(Fonte: blog OCB no Congresso)

O Brasil, cada vez mais, tem sido visto como referência para outros países no que diz respeito à estruturação e condução do cooperativismo. Motivados por esse reconhecimento, representantes do governo alemão e da DGRV (entidade de representação das cooperativas na Alemanha), visitaram a sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na manhã desta terça-feira (6/3). O grupo foi recebido pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que conduziu a apresentação institucional e destacou: “A OCB mantém uma relação estratégica com a DGRV desde (ano) e, consequentemente, com o governo alemão. E essa cooperação tem contribuído diretamente para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro. A visita de hoje é, na verdade, mais um passo para a consolidação de projetos em andamento, que visam ao fomento da prática cooperativista nos dois países”.

Durante a apresentação, os visitantes alemães puderam conhecer os ramos cooperativistas brasileiros, os principais números do setor e o trabalho de representação político-institucional realizado pela OCB. Programas desenvolvidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), como o Cooperjovem e o Jovens Lideranças, despertaram especial interesse dos visitantes. A delegação foi acompanhada por funcionários da embaixada alemã no Brasil, que viabilizou o encontro na sede na OCB. Para o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Maurício Alves, presente durante a reunião, "oportunidades como essa, de exposição do trabalho da OCB, e do cooperativismo brasileiro, são muito importantes, uma vez que promovem um intercâmbio de experiências com lideranças de outros países".

Alves também ressaltou a importância de demonstrar não só as ações de supervisão que são realizadas como também as de preparação e sustentação do sistema cooperativista: "assim, podermos ilustrar para eles todo o trabalho de estruturação do cooperativismo brasileiro, assim como a atuação do Sescoop, e a interlocução da OCB com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (a Frencoop)".

Amanhã o grupo segue para o município gaúcho de Não-Me-Toque, para visitar a 13ª Expodireto Cotrijal, e participa de um encontro com representantes do Sescoop/RS, entidade com a qual a DGRV possui um acordo de cooperação para intercâmbio de estudantes da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), inaugurada na última semana, em Porto Alegre (RS).

A proposta do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi debatida por representantes do setor produtivo nesta segunda-feira (5/3), durante reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag). O encontro ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, e contou com a presença de líderes do segmento como a secretária de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Mônika Bergamaschi, e o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin.

A partir do momento em que for aprovado o novo Código Florestal brasileiro, o cadastro se tornará obrigatório para todos os proprietários rurais do país. O Cosag, se antecipando à aprovação, está promovendo discussões sobre como a ferramenta deverá funcionar, e a OCB, por seu notório conhecimento sobre o tema, vem participando desses debates, a convite do Conselho. “É uma oportunidade para trocar ideias e construirmos juntos esse cadastro, que será benéfico, não só ao governo, como também ao proprietário rural”, destacou o gerente de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gregory Honczar, que participou do encontro em São Paulo (SP).

O CAR tem por objetivo quantificar os possíveis passivos ambientais, e ao mesmo tempo simplificar (e baratear) a regularização ambiental das propriedades rurais brasileiras. A ferramenta será de simples manuseio e garantirá aos proprietários diversos benefícios. Entre os principais, destaca-se a segurança jurídica e ampliação do prazo para sanear pendências. “A partir do cadastro, as propriedades que eventualmente tiverem passivos terão a aplicação de multas suspensa e um prazo adequado para regularizar a situação”, explica Honczar. “Além disso”, complementa o gestor, “os produtores terão acesso a créditos oficiais, uma vez que este é vinculado a regularidade ambiental da propriedade”.

Sobre o Cosag - O Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), órgão técnico estratégico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), coordenado pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), tem por objetivo debater, realizar estudos e propor políticas na área do agronegócio, promovendo a permanente interação das entidades com o assunto, analisando a repercussão das atitudes e posições da Fiesp, contribuindo para o diálogo permanente com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral.
 

Teve início na manhã de hoje (5/3) a 13ª edição da tradicional feira agropecuária Expodireto, promovida pela Cooperativa Tríticola de Não-Me-Toque (RS) – Cotrijal. O evento funciona como uma vitrine de oportunidades para o produtor rural fazer bons negócios, buscar informações e incorporar conhecimento. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, esteve na abertura na parte da manhã, que contou também com as presenças do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e do governador do Rio Grande do Sul em exercício, Beto Grill. Agora à tarde, participa do 4º Fórum Nacional do Milho, realizado em parceria com a Klein & Associados, Apromilho-RS e Fecoagro-RS. No primeiro dia da feira, o número de visitantes superou a expectativa de visitantes, alcançando a marca de 19 mil.

“Esse é um evento de extrema importância para o setor cooperativista. O acesso a inovações tecnológicas permite ao produtor rural aumentar sua produtividade e, consequentemente, sua renda. Assim, os cooperados têm investido na profissionalização de seus negócios e ganhado maior competitividade no mercado”, afirmou Nobile.

Para o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergílio Perius, a palavra de ordem desta edição é modernidade. “A Expodireto funciona como um afaculdade ambulante, trazendo as novidades de quem produz para quem consome. A modernização constante vai nos garantindo uma agricultura de precisão, com total aproveitamento das safras”, destacou.

O presidente da Cotrijal e da feira, Nei Mânica, pontua que a 13ª edição da Expodireto Cotrijal terá papel mais importante do que as anteriores, pois acontece num momento em que a agricultura gaúcha precisa discutir formas de diminuir os riscos e os impactos que as frequentes estiagens provocam nas lavouras de milho e soja. É na feira, segundo ele, que o produtor vai encontrar a informação de qualidade, trazida pelos expositores das diversas áreas e também através de palestras, que pode auxiliá-lo na garantia de renda.

Aproveitando o momento favorável, de declaração de 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Expodireto Cotrijal realizará, pela primeira vez, o Fórum do Jovem Cooperativista. Entre outros temas, estará em debate a importância do sistema cooperativista na permanência do jovem no campo, geração de renda, satisfação e crescimento profissional. O evento deverá reunir jovens de todo o Rio Grande do Sul.

Compromisso - O ministro Mendes Ribeiro Filho sinalizou, durante a abertura da feira, que o governo avançará nas ações para aumentar a capacidade de armazenagem da produção. Entre elas está o credenciamento de pessoa física, uma demanda dos produtores rurais. A implementação do seguro renda também deve avançar dentro do governo e ações para isso já estão em avaliação.

Mendes Ribeiro Filho também aproveitou o evento para anunciar a construção de um segundo pavilhão destinado à agricultura familiar. Hoje, o setor ocupa uma área de 3 mil metros quadrados, com 146 estandes da agroindústria familiar, artesanato, flores e folhagens. Sobre o incentivo à irrigação das lavouras, o ministro reiterou o apoio do governo federal. Segundo ele, a União já está com projetos integrados com os estados para implementar a agricultura irrigada. “Estamos trabalhando para que o Brasil se destaque na produção mundial de alimentos. Temos muito por fazer e por isso vou trabalhar a cada dia para que o país seja reconhecido mundialmente como maior produtor de alimentos”, destacou.
 

Por maioria absoluta de votos, a Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizada nesta terça-feira (2/3) em Brasília (DF), aprovou o texto proposto pelo Conselho Diretor para o novo estatuto social da entidade. Com apenas um posicionamento contrário, os demais 24 presidentes de organizações estaduais presentes analisaram, pontuaram sugestões e homologaram as alterações apresentadas.

A principal mudança no normativo se refere à estrutura de governança da OCB, espelhada pelo planejamento estratégico da instituição para o período 2009-2013 e alinhada às diretrizes oriundas do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC). A separação das estruturas de gestão e diretiva remete a um modelo de atuação sistêmica cooperativista, que passa a contar com uma Diretoria composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. O colegiado passará a se reunir mensalmente, com a missão de acompanhar de perto a execução do planejamento estratégico da instituição e propor as novas metas e objetivos para o próximo período. “O intuito dessa mudança é propiciar à OCB um modelo de governança mais prático e moderno, garantindo maior democracia nos procedimentos”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A nova diretoria terá como competência estabelecida pelo estatuto a escolha do presidente da OCB, que deverá ser homologada pela Assembleia Geral. Da mesma forma, caberá ao presidente contratado a livre escolha do superintendente da entidade, homologada posteriormente pela diretoria. Estão previstos no novo texto critérios de impedimento, manutenção e substituição de ocupantes de cargos sociais. Outra novidade no estatuto social da OCB é a inserção de um capítulo ao início contemplando as definições da unicidade da política cooperativista nacional e estabelecendo as entidades que compõem o sistema, bem como as suas características.

O trabalho para consolidação da nova redação teve início em outubro de 2011 e foi coordenado pelo assessor Estratégico da OCB, Maurício Landi, apoiado pela assessoria Jurídica da instituição, representada na AGE pelo advogado Adriano Alves. Segundo Freitas, a colaboração das organizações estaduais por meio de seus presidentes e técnicos durante todo o processo foi fundamental para conferir o caráter democrático e participativo ao novo instrumento.
 

Prestar atendimento à comunidade acreana e auxiliar as cooperativas nos municípios que enfrentam estado de emergência. Estes serão os principais objetivos da comissão de ajuda aos atingidos pelas chuvas do Acre, criada nesta sexta-feira (2/3) pelo conjunto de presidentes do Sistema OCB após realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O grupo contará com a participação das unidades estaduais e será coordenado pelo superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.    

Além do envio e distribuição de donativos às famílias acreanas, o grupo pretende realizar uma pauta de reuniões com os parlamentares do estado, com a intenção de traçar estratégias para acolher de forma efetiva os municípios que mais necessitam de ajuda. Segundo Nobile, a campanha se utilizará das mídias sociais e dos demais meios de comunicação para mobilizar a sociedade a participar do atendimento à região atingida.

“Falar em cooperativismo é falar em reunião de pessoas. Nossos valores estão essencialmente ligados à solidariedade e é com essa postura que pretendemos ajudar as milhares de pessoas que sofreram com as últimas enchentes no Acre. Buscaremos parcerias com governos, parlamentares e entidades para que possamos atender as cooperativas e a comunidade atingida pela chuva”, comentou o superintendente.

Segundo dados oficiais do governo do Acre, dez cidades já foram afetadas pela enchente, com mais de 130 mil pessoas prejudicadas. Somente em Rio Branco, capital do estado, esse número é superior a 80 mil pessoas.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza amanhã (2/3) Assembleia Geral Extraordinária para discutir alterações no estatuto da entidade. Com o objetivo de alinhar os posicionamentos, membros do Conselho Diretor se reuniram nesta quinta-feira (1º/3) na sede da instituição, em Brasília (DF).

De acordo com o superintendente da OCB, Renato Nobile, a reunião de hoje apresentou uma retrospectiva da construção da proposta. O trabalho de reformulação do estatuto teve início ainda em 2011, e após uma série de reuniões e deliberações junto às instâncias devidas, o Conselho chegou hoje a uma redação final, a ser apresentada na AGE. 

O trabalho, coordenado pelo assessor Estratégico, Maurício Landi, e amparado pela assessoria Jurídica da instituição, contou, ainda, com a participação das unidades estaduais na composição do texto. Segundo Landi, a proposta para o novo estatuto dará à OCB uma nova concepção, seguindo os princípios da boa governança corporativa e focada no sistema cooperativista como um todo.

Está prevista para a próxima semana, entre os dias 6 e 7 de março, a última votação do novo Código Florestal brasileiro. Tendo sido aprovado no Senado Federal em dezembro do ano passado, porém com modificações, o texto aguarda agora, em sua Casa de origem, os últimos ajustes. O sistema cooperativista brasileiro (Sistema OCB), que vem acompanhando todas as etapas do projeto de lei, desde a criação da Comissão Especial em 2009, colabora com o relator da matéria, o deputado federal Paulo Piau (MG), e defende a sua votação urgente.

Para o setor cooperativista, a normatização atual está desconectada da realidade tanto no que diz respeito à proteção dos remanescentes florestais como às características da atividade agrícola brasileira. “É preciso conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção agropecuária e, ao mesmo tempo, ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental. Só assim teremos condições de continuar produzindo. A demanda por alimentos é crescente no mundo e o Brasil tem um papel fundamental nesse contexto”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

“Após um intenso trabalho técnico acompanhando e propondo modificações ao texto, estamos agora numa fase de forte articulação política em defesa do novo código, que garantirá efetiva segurança jurídica no campo”, destaca a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella. “Somos totalmente favoráveis à produção com sustentabilidade”, complementa.

Tânia explica que o Sistema OCB está acompanhando a tramitação do projeto e fazendo a representação institucional das cooperativas. O setor defende que o processo seja mais rápido, especialmente porque o país necessita de uma nova legislação ambiental, que esteja adequada à realidade. Além da articulação com o novo relator, o setor também está em permanente contato com as lideranças partidárias. “Estamos reforçando o posicionamento do movimento cooperativista e enfatizando a necessidade de uma votação urgente”, comenta.
 

Membros da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Norte (Fecoop/Norte) se reuniram na manhã dessa quarta-feira (29/2), na sede do Sistema OCB, para oficializarem a posse da nova diretoria e conselho fiscal para a gestão 2011/2015. O presidente da Federação interestadual, José Merched Chaar, falou sobre a importância da representação sindical pela entidade de segundo grau e sobre as ações a serem desenvolvidas no decorrer do mandato. O senador Valdir Raupp (RO), juntamente com a deputada federal Fátima Pelaes (AP), deputada estadual Marília Góes (AP) e representantes das deputadas federais Marinha Raupp (RO) e Janete Capiberibe (AP) prestigiaram o encontro, que também contou com a presença do presidente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas.

Na mesma oportunidade, os membros da Federação, acompanhados de representantes de outras organizações estaduais, participaram de um encontro com o diretor do Banco da Amazônia, Wilson Evaristo. O dirigente apresentou ao grupo os programas de financiamento oferecidos pelo banco, dando ênfase particular ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A iniciativa, coordenada pelo presidente da OCB/RO, Salatiel Souza, teve por objetivo estreitar a relação com a instituição financeira, para apresentação das demandas do cooperativismo da região norte sobre o acesso a recursos para financiamentos.

De acordo com o presidente da Fecoop/Norte, José Merched Chaar, o pleito do segmento diz respeito, principalmente, à desburocratização dos processos. “É fundamental ampliarmos o acesso dos produtores a esses recursos disponibilizados pelo Banco. O que estamos propondo é o aproveitamento da capilaridade que as cooperativas de crédito possuem para facilitar o procedimento”, disse. Segundo Chaar, o credenciamento das cooperativas de crédito como agentes autorizados a operarem estes produtos trará benefícios diretos aos cooperados.

A pedido do diretor Evaristo, ficou acordado na reunião que o Sistema OCB enviará ao Banco da Amazônia uma solicitação oficial contendo todas as demandas das cooperativas, para que as mesmas sejam devidamente analisadas.

“No Ano Internacional das Cooperativas, nossa meta é conquistar novos marcos regulatórios que serão determinantes para o desenvolvimento sustentável do setor. Para isso, contamos, mais uma vez, com o apoio e compromisso da Frente Parlamentar do Cooperativismo, a Frencoop”. Com essas palavras, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo, na noite desta terça-feira (28/02), durante cerimônia realizada na Fundação Casa do Cerrado, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, do presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka (MS), entre outras autoridades e lideranças do segmento.

Em seu pronunciamento, Freitas ressaltou o número de proposições de interesse do setor cooperativista em tramitação no Congresso Nacional, chamando a atenção para temas prioritários. “Mais de 400 projetos impactam de alguma forma no dia a dia do movimento, mas existem alguns pontos que pedem maior urgência na aprovação. Um deles é o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Esse processo precisa ser compreendido. O que não queremos é a bi-tributação”, disse.  

A definição de um novo Código Florestal para o país também foi destacada pelo presidente do sistema. “A aprovação definitiva do texto é fundamental para que seja restabelecida a segurança no campo. Temos de trabalhar para isso”, comentou. Freitas ainda chamou a atenção dos presentes para outros assuntos importantes voltados à sustentabilidade, como a realização da Rio + 20 - Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro (RJ), e faz parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo.

A cerimônia de lançamento da publicação, que reúne 57 proposições, foi prestigiada por 360 pessoas, entre estas, 55 deputados federais e 11 senadores.

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