“A interlocução com os parlamentares no acompanhamento de projetos que impactam, direta ou indiretamente, no setor cooperativista é uma parte essencial do trabalho de representação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em defesa do movimento”.  Desta forma, Renato Nobile, superintendente da OCB, iniciou, na manhã desta sexta-feira (28/1) o workshop Atuação Política no Congresso Nacional, um evento promovido pela instituição em parceria com a Strategos – Empresa Jr. de Consultoria Política da Universidade de Brasília. O encontro acontece na sede da OCB, em Brasília (DF), e tem a coordenação da Assessoria Parlamentar (Aspar) da entidade.

Nobile também ressaltou o trabalho conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). “Contamos com uma frente atuante e comprometida, com uma permanência, nessa última eleição, de 60% dos integrantes no Congresso. Essa articulação constante entre a OCB e a Frencoop é fundamental para nossa atuação junto ao Poder Legislativo”, disse.

Em seguida, a assessora Parlamentar da OCB, Tânia Zanella, falou sobre o papel da Aspar nesse processo. “Hoje, trabalhamos, basicamente, com ações junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, mas a idéia é ampliar essa atuação para o Executivo, por exemplo”. “Nosso papel é identificar e implementar estratégias que fortaleçam, ampla e nacionalmente, o movimento cooperativista brasileiro no Congresso Nacional. Isso ocorre a partir do acompanhamento da tramitação de proposições e questões prioritárias discutidas no âmbito do Legislativo”, ressaltou.

Os participantes do evento, estudantes de graduação em Ciência política da Universidade de Brasília (UnB), assistiram ainda a painéis sobre o funcionamento de assessorias parlamentares no âmbito público e em gabinetes parlamentares, noções de processo legislativo e estratégias de atuação. Eles também fizeram parte de uma mesa redonda sobre o tema “Começo de carreira e perspectivas do mercado de trabalho”.  Os assuntos foram apresentados pelos integrantes da Assessoria Parlamentar da OCB, Clara Maffia, Eduardo Queiroz, Fabíola Motta e Thiago Abrantes, além de convidados. São eles – Lelyne Paes Leme, assessora Parlamentar do senador Gilberto Goellner, Moema Bonelli, assessora de Relações Institucionais da Unimed do Brasil, Eduardo Macedo, assessor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Indústria Têxtil, e Leonardo Barreto, coordenador do curso de Ciência Política da UnB.
 

A industrialização da piscicultura foi uma das pautas tratadas com o governador do Amazonas, Omar Aziz, pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, acompanhado do senador João Pedro (PT/AM), que é membro da Frencoop/AM. Segundo o jornal A Crítica, o ministro disse que um dos projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia prevê investimentos aos piscicultores e cooperativas, em ações voltadas para a industrialização da cadeia produtiva do pescado no Estado.
 
Ao saber disso, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior, comemorou, pois o ministro reconheceu as potencialidades regionais e as necessidades das cooperativas receberem mais investimentos nas áreas de tecnologia e formação profissional.
 
Para Petrucio, a visão do melhor aproveitamento do peixe e a agregação de valor ao produto por meio da industrialização, é certamente o caminho para a sustentabilidade dos negócios e do meio ambiente na Amazônia. O Sescoop/AM tem dedicado e investido recursos financeiros em ações de capacitação nos municípios, com o objetivo de profissionalizar a gestão das cooperativas, a fim de torná-las competitivas no mercado.
 
Jutaí Coop
 
Com essa visão inovadora de manejo e industrialização de produtos foi recentemente constituída a Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável de Jutaí (Jutaí Coop).
 
A cooperativa, conta inicialmente com 36 cooperados e tem como objetivo conscientizar, motivar e planejar estrategicamente o plantio e a comercialização de banana, açaí, extrativismo da borracha e o manejo e industrialização do pirarucu e tambaqui, além de jacaré. Outra frente de ação da Jutaí Coop são a coleta e o beneficiamento dos óleos vegetais da andiroba e copaíba.
 
Segundo o representante da cooperativa, em Manaus, Raimundo Nonato Cavalcante, parcerias estão sendo firmadas com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e Ministério da Pesca e Aqüicultura, para a construção do primeiro frigorífico da região no Alto Solimões. “Estamos também nos fortalecendo localmente e, para isso, contamos com o apoio da Prefeitura de Jutaí, através do prefeito do município Asclepiades Costa de Souza”.

A Jutaí Coop já tem cadastrados 850 pescadores, potenciais futuros cooperados no município de Jutaí (AM). Espera-se que os seus produtos, inicialmente, venham a abastecer o mercado local, municípios adjacentes e Manaus. (Fonte: OCB/AM)
 

 O Mercosul e a União Europeia (UE) negociam para avançar no fechamento de um acordo entre os dois blocos na área comercial. Enquanto isso, empresários brasileiros terão a oportunidade de apresentar propostas para compor o futuro acordo à Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), conforme consulta pública aberta este mês. Por isso, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento (Mapa) promovem, no dia 3 de fevereiro, na sede da Ocepar, em Curitiba (PR), uma reunião para discutir as ofertas do agronegócio brasileiro que integram as negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE).

Os debates, coordenados pela Secretaria de Relações Internacionais do Mapa, vão focar as cadeias produtivas do trigo, malte, leite, café, sucos, aves, suínos, milho, arroz, soja e sucroalcooleiro.

Para o gerente de mercador da OCB, Evandro Ninaut, neste momento, o cooperativismo, principalmente o ramo agropecuário, precisa discutir o assunto e propor melhorias por ser um segmento extremamente sensível nessas negociações, em virtude das exportações de commodities.

A consulta sobre as negociações visam aprofundar as relações entre os países do Mercosul e da União Européia. A intenção é buscar o posicionamento do setor com respeito à inserção internacional do País, apresentando propostas de melhoria de oferta para as negociações no âmbito do futuro Acordo de Livre Comércio entre os dois blocos.
 

Autoridades e cooperativistas lotaram o Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa (AL) na manhã da quarta-feira (26/01) durante o evento “Cooperativismo: o sucesso da cooperação”. Proposto pelo presidente do Parlamento gaúcho em 2010, deputado Giovani Cherini, o encontro foi promovido pela AL em parceria com a Ocergs. Na ocasião, 41 cooperativas e entidades receberam destaque por atuarem em favor do desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
 
Conforme o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, “quem coopera faz a diferença em nosso Estado”. O dirigente salientou que mais da metade da população do Rio Grande do Sul é ligada a cooperativas e que o sistema é responsável pela geração de saúde, trabalho e alimentos aos gaúchos, promovendo melhores condições de vida. Entre as ações do cooperativismo no Estado, Perius citou a construção de sete hospitais, a alta tecnologia, a inclusão social, as parcerias público-privadas, a importância do ramo Crédito na saúde financeira, a preocupação com o meio ambiente e sustentabilidade, a cooperação entre sócios e cooperativas e a promoção de cultura, comunicação e educação. Também agradeceu à Assembleia Legislativa pelo trabalho em favor do cooperativismo.

O presidente da AL, Giovani Cherini, destacou que o lema da cooperação, presente na sua gestão, auxiliou nos processos internos da Casa e serve de referência para a construção de uma nova realidade. “A cooperação trouxe a ideia da participação e do diálogo. Estamos vivendo outro momento no Rio Grande do Sul”, disse. O parlamentar acrescentou que os maiores e principais problemas enfrentados pelo Estado podem ser solucionados pelo cooperativismo: “Sem cooperação não há sociedade”.

Em seu pronunciamento, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ressaltou a cooperação como primordial nos processos civilizatório e democrático, que estão em crise. “A cooperação é uma transição para homens e mulheres de boa vontade que queiram reorganizar a sociedade em um sistema mais democrático”, afirmou. O governador destacou a criação da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo que, conforme ele, “estará permanentemente articulada com as questões de cooperação”.

Também destacaram a importância do cooperativismo, em seus pronunciamentos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Osório; a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha; e o juiz de Direito Pedro Pozza, que preside a Sicredi Ajuris, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leo Lima. Participou do evento, ainda, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, além de deputados e autoridades estaduais e municipais.
 
 O público presente foi convidado a participar da campanha “Cooperativismo faz bem” e conheceu um pouco mais sobre as cooperativas gaúchas com a degustação de produtos. Também assistiu a canções do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo, promovido pelo Sescoop/RS.  (Fonte: Ocergs)

 Apesar de, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a Lei nº 12.349/10 (MP 495/10) que alterou o texto da Lei nº 8.666/93, estabelecendo que as cooperativas tivessem o direito de participar das licitações públicas, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, inexplicavelmente, excluiu esse direito por meio do decreto 52.091, assinado em 19 de janeiro.

O decreto impede a participação de cooperativas de trabalho em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo, contrapondo o incentivo às cooperativas estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado.

Texto de teor parecido foi divulgado em junho de 2010 pelo ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, por meio do decreto 55.938. Naquela oportunidade, a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) repudiou a medida e o mesmo faz agora diante da decisão do prefeito Kassab.

O Sistema Ocemg/Sescoop-MG apoia a iniciativa da Ocesp que afirma, em sua justificativa, não ter sido ouvida pela Prefeitura para esclarecer as dúvidas recorrentes. Afirma também a existência de alegações improcedentes a exemplo da informação de que falsas cooperativas poderiam participar dos certames. A Ocesp atesta que, como forma de garantir a idoneidade das cooperativas, mantém sob controle a titularidade de cada uma por meio de um Selo de Conformidade estabelecido nacionalmente pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que incluiu no projeto-piloto cooperativas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Por sua vez, o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, sustenta o argumento legal de que a determinação via decreto fere a Lei Federal nº 12.349/10 que hoje regulamenta a matéria. De acordo com ele, o decreto válido para São Paulo é um retrocesso. “O cooperativismo mineiro considera esse cerceamento um absurdo. Somos solidários ao Sistema Ocesp/Sescoop-SP e ressaltamos que em Minas isso não ocorre porque temos total apoio do governo nas esferas municipal e estadual. Sem dúvida, a iniciativa do prefeito Kassab é injusta e inaceitável”, afirma Scucato.

O cooperativismo mineiro acredita que, sob a orientação da Ocesp, as cooperativas paulistas estarão bem orientadas a utilizar as ferramentas legais adequadas para reverter esse cenário nefasto. (Fonte: Ocemg)
 

Com o objetivo de disseminar o cooperativismo entre os contabilistas do Amazonas, o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), por meio do seu presidente, Júlio Ramon, e o Sistema OCB-Sescoop/AM, representado pelo superintendente, Adriano Fassini, decidiram, nesta terça-feira (25/1), em reunião, firmar parceria entre as duas instituições.  O Protocolo de Intenção de Parceria será assinado no sábado, 29, na sede do CRC-AM.

Segundo Adriano Fassini, o encontro com o presidente do CRC foi, em princípio, para apoio na divulgação, entre os contabilistas, do I Workshop de Contribuição Previdenciária para Cooperativas do Estado do Amazonas, porém a parceria evoluiu, para outras atividades de capacitação e melhoria de gestão de cooperativas.

Júlio Ramon lembrou que as universidades não abordam o cooperativismo em seus cursos e que a parceria vai permitir aos contabilistas receber capacitação, para atuar num mercado emergente no Amazonas. “Socialmente, esse acordo é bom, para todos; ganham os contabilistas, com a capacitação e o CRC, que abre possibilidades para o profissional. Além disso, o associativismo é importante para o crescimento do país”, considerou.

O superintendente do Sistema OCB-Sescoop/AM ressaltou que esse acordo vai viabilizar a criação de um Comitê Técnico Contábil, no Amazonas, como já existem em outros Estados e que é formado por contabilistas capacitados para atuar junto às cooperativas. “Ainda temos problemas com a contabilidade de algumas cooperativas, também, pela falta de profissionais de contabilidade, capacitados em cooperativismo”, insistiu.

Atividade já em fevereiro - A primeira atividade de capacitação para os contabilistas, oferecida pelo Sescoop/AM será o I Workshop de Contribuição Previdenciária para Cooperativas do Estado do Amazonas, que acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2011. Serão disponibilizadas 60 vagas, gratuitas.

A atividade tem como objetivo atualizar e interpretar a Legislação Federal sobre Retenção de Contribuições Previdenciárias e Obrigações Acessórias Tributárias, através das contratações pelas cooperativas, e demostrar a geração e extração do Arquivo SEFIP.RE, orientando e conduzindo os participantes nos registros de informações com ênfase às diversas situações de Retificações.

O curso, com carga horária de 16 horas, será realizado no auditório da cooperativa Unicred Manaus, que fica no bairro da Praça 14 de Janeiro.

CRC Amazonas - O CRC é uma entidade criada pelo Decreto-lei 9.295/46. Como órgão regional, é subordinado ao Conselho Federal de Contabilidade e sua jurisdição abrange todo o Estado do Amazonas.

A finalidade maior do CRC é fiscalizar o exercício da profissão de contabilista, assim entendendo-se os profissionais habilitados como contadores e técnicos em Contabilidade. Portanto, para os contabilistas e os escritórios contábeis exercerem suas atividades profissionais devem ser registrados no CRC.

Júlio Ramon informou que o CRC-AM tem 15 mil profissionais registrados e, no ano passado, em função da Lei 12.249/10, teve um número maior de solicitação de registros – em torno de 1.000 – pois com a nova lei, será necessário passar no exame de suficiência na área Contábil, para poder atuar profissionalmente.

Além do workshop, outras atividades de capacitação voltadas para contabilistas serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2011, informou  Fassini. (Fonte: OCB/AM)
 

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Alda do Amaral Rocha | De São Paulo

No volátil ano de 2010, o preço médio do leite pago ao produtor nacional ficou em R$ 0,71 por litro, 8,3% acima de 2009, mostra levantamento da Scot Consultoria. E as perspectivas são de que as cotações continuem firmes este ano.

Um crescimento esperado de 4% a 5% na demanda por lácteos no país e a expectativa de aumento dos custos de produção na pecuária de leite, por causa da alta do milho e do farelo de soja - matérias-primas da ração -, justificam a previsão. Afora isso, os preços internacionais do leite em pó também estão em recuperação.

Neste mês, os produtores do país receberam das indústrias R$ 0,721, na média, pelo leite entregue em dezembro. O valor caiu em relação ao mês anterior, quando a cotação média foi R$ 0,73, segundo a Scot. Foi o primeiro recuo após quatro meses de aumentos.

De acordo com Rafael Ribeiro, analista da Scot, a queda registrada reflete aumento de produção de leite em bacias leiteiras de Minas Gerais e São Paulo. Além de oferta maior, o consumo também é menor nesta época do ano por causa do período de férias, diz Ribeiro. A expectativa é de um quadro parecido este mês e de que a demanda por lácteos volte a crescer a partir de fevereiro e março.

Para o decorrer do ano, o analista espera preços firmes ao produtor de leite no país. "A demanda deve crescer 4% a 5%. Há aumento da renda da população, e deve haver crescimento do consumo de produtos de maior valor agregado", afirma. Outro fator de alta é o maior custo de produção, projetado em 12% a 13% este ano, segundo a Scot.

A própria indústria de lácteos admite que esse custo maior deverá ser repassado para o produto final. Espera, porém, menos volatilidade que em 2010. No ano que passou, houve pressão nas cotações na entressafra, mas o atraso das chuvas fez a produção de leite só começar a aumentar a partir de outubro.

"Já estamos começando o ano num patamar bem superior [ao do começo de 2010]. Espero que haja menos volatilidade", diz Jacques Gontijo, presidente da central de cooperativas mineira Itambé. Laércio Barbosa, da Jussara, também afirma que os preços nunca "viraram o ano nesse patamar".

Para Gontijo, os preços devem ficar acima dos atuais níveis e a concorrência pela matéria-prima será grande porque demanda e oferta estão ajustadas. Segundo projeção da Scot, com base em dados do IBGE, a produção nacional de leite em 2010 ficou em 30,8 bilhões de litros (leite formal e informal). Em 2009, havia ficado em 29,1 bilhões de litros.

Enquanto aqui custos e demanda sustentam o preço do leite, no mercado internacional é a oferta restrita em regiões como Nova Zelândia e Austrália, por causa do clima, que eleva as cotações, segundo Ribeiro, da Scot. De acordo com levantamento do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), na semana três deste ano a tonelada do leite em pó ficou com preço médio de US$ 4.150 na Europa. No mesmo período de 2010 estava em US$ 3.475.

O analista acrescenta que a valorização do euro em relação ao dólar e a recuperação da economia mundial também contribuem para a alta dos preços internacionais.

Apesar das cotações externas em alta, o câmbio brasileiro ainda é um entrave à exportação, diz Jacques Gontijo, da Itambé. "Com os preços atuais, somos exportadores com um dólar a US$ 2,00. A US$ 1,70, somos importadores", calcula. No ano que passou, o Brasil voltou a ter déficit na balança de lácteos e ampliou as importações. De acordo com o Ministério da Agricultura, as exportações somaram apenas US$ 156,4 milhões enquanto as importações alcançaram US$ 336,1 milhões. O saldo negativo foi de US$ 179,6 milhões.

Veículo: Valor Econômico

O diretor de assuntos comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do ministério da Agricultura, Benedito Rosa do Espírito Santo, e o conselheiro do ministério das Relações Exteriores, Francisco Canabrava, estiveram reunidos com representantes do setor produtivo do Paraná, nesta terça-feira (25/01), na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, para discutir as demandas do agronegócio paranaense e as oportunidades para o cooperativismo num eventual acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Participaram do encontro, membros da Ocepar, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Secretarias Estaduais da Agricultura e Indústria e Comércio, Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), DFA, cooperativas e agroindústrias.

Exercício - "Foi uma reunião muito proveitosa. É o tipo de exercício que é útil para os dois lados. Para mim, foi a oportunidade de explicar como está a situação atual das negociações entre o Mercosul e a União Europeia, a importância dessas negociações e os desafios que estão envolvidos. Por outro lado, como participante das negociações, foi importante ouvir quais são as preocupações do setor produtivo paranaense, que é responsável pela geração de emprego e de renda e que tem um peso muito importante nas exportações", avaliou o conselheiro Francisco Canabrava. De acordo com ele, a conclusão das negociações entre os dois blocos resultará em um dos maiores acordos comerciais do mundo.

Antecedentes - Canabrava lembrou que o Mercosul e a União Europeia começaram a negociar um acordo comercial em 1999, com um avanço significativo até 2004. A partir daí, o processo ficou estagnado. Os dois blocos voltaram às negociações em julho de 2010 e podem conclui-las nesse ano. "Entre os dias 15 e 20 de fevereiro, os países do Mercosul vão ser reunir em Assunção, no Paraguai, para chegar a uma conclusão. Depois, entre os dias 14 e 18 de março, os dois blocos se reúnem em Bruxelas para fazer intercâmbio oral de ofertas. O troca formal de um documento sobre o acordo deve ocorrer entre o final do mês de março e início de abril", acrescentou ele.

Dedicação - Canabrava acredita que o acordo deverá ser selado mediante equilíbrio de ofertas e concessões de ambas as partes. "O Brasil e os sócios do Mercosul  estão dedicados de uma maneira muito séria nessas negociações. O importante é que, para que saia um acordo, ele deve ser equilibrado, realista e levar em conta as diferenças de tamanho, ou seja, as assimetrias que existem dos dois lados. O Mercosul, o Brasil em particular, é um grande exportador agrícola, mas nós temos também outras áreas que nós temos que assegurar que não vão ser prejudicadas, como a área industrial, por exemplo, que também é muito importante. Por isso, será necessário cautela para que possamos ter certeza  de que os setores brasileiros envolvidos não sairão prejudicados", disse Canabrava.

Dificuldade - Segundo o conselheiro, atualmente persiste a mesma dificuldade encontrada em 2004, quando as negociações foram interrompidas. "A União Europeia tem demandas muito altas, tem pedidos em diversas áreas que não são as áreas envolvendo exportações e importações. Ela pede também acordos que alteram a nossa legislação em áreas importantes como propriedade intelectual, investimentos, serviços. Tudo isso envolve um esforço muito grande do Mercosul e não envolve um esforço tão grande por parte da União Europeia. Isso tem muito a ver com o fato de tentarmos chegar a um acordo equilibrado. Que a União Europeia possa ter acesso ao mercado do Mercosul mas que o Mercosul  também possa ter acesso ao mercado da União Europeia sem que isso represente um ônus tão pesado da parte do Mercosul", acrescentou.

Prioridades - Para o diretor de assuntos comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do ministério da Agricultura, Benedito Rosa do Espírito Santo, é preciso ter clareza sobre os termos que serão negociados no acordo, por isso, foi fundamental  as manifestações do setor. "Essa reunião foi importante para fazermos uma avaliação sobre quais os produtos que, não só o Paraná, a região Sul, mas o agronegócio brasileiro, entende que devemos priorizar para efeito de ganhar espaços na União Europeia e, no caso específico, melhorando as condições de acesso através de redução tarifária e regras mais flexíveis num eventual acordo de livre comércio", disse.

Ganho - De acordo com ele, a agricultura e o cooperativismo podem ganhar muito com a concretização das negociações entre o Mercosul e a União Europeia. "A União Europeia importa US$ 100 bilhões por ano em produtos agrícolas de diversos países do mundo, inclusive do Brasil, e o que nós queremos é au"

A história do cooperativismo no Ceará será contada por meio de de um livro, um vídeo institucional, uma revista em quadrinhos e uma peça de teatro de mamulengo. Este é o projeto do Sescoop/CE, que será executado pela Cooperativa de Profissionais em Educação - Ágora, vitoriosa no processo de licitação.

Intitulado “Cooperativismo no Ceará: Sociedade, História e Memória”, o projeto pretende resgatar os registros do cooperativismo cearense, da origem à evolução aos dias atuais. Como parte da pesquisa, alguns cooperativistas serão visitados para composição de relatórios das ações realizadas pela empresa cooperativa.

Para a presidente da Ágora, Climene Colares de Oliveira, o primeiro momento foi para realizar um levantamento das cooperativas do Ceará, através de pesquisa na Receita Federal, Junta Comercial e OCB/CE. “Fizemos uma triagem para verificar aquelas que estão ativas e com o registro na OCB/CE”, afirma.

Ainda de acordo com Climene, a formalização da história do cooperativismo cearense será um marco. “Isso vai tornar mais claro para a sociedade que, ainda hoje desconhece o cooperativismo”, diz Climene.

A produção do livro ficará a cargo do professor e historiador Manuel Alves, que já vem realizando entrevistas com as cooperativas selecionadas, utilizando como ferramenta a aplicação de questionários.
A gerente de capacitação da OCB/CE, Ilana Oliveira, acredita que o projeto vai dar maior visibilidade ao cooperativismo, uma vez que é pioneiro no Estado. “Esse projeto terá uma base científica. E o mais importante é que quando trabalhamos em algo que conhecemos bem, tudo sai bem feito”, afirma.

O lançamento do livro, do vídeo institucional, da revista em quadrinhos e da peça de teatro de mamulengo estão previstos para 2012. (Fonte: OCB/CE)
 

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Fabio Graner e Fernando Nakagawa - O Estado de S.Paulo

Com um movimento extraordinário no último mês do ano, o Investimento Estrangeiro Direto (IED), aquele voltado para o setor produtivo, fechou 2010 com o recorde de US$ 48,46 bilhões.
 
O fluxo positivo de US$ 15,36 bilhões em dezembro, o maior para um único mês em toda a série histórica, levou o saldo do ano a ser mais que suficiente para cobrir o déficit em conta corrente de 2010, que teve o recorde de US$ 47,52 bilhões.

A conta corrente registra as transações comerciais, serviços e transferências de renda do Brasil com o exterior. A série histórica divulgada pelo Banco Central (BC) tem início em 1947.
 
Até novembro, tanto o mercado quanto o BC davam como certo que o IED não seria suficiente para cobrir o resultado negativo da conta corrente neste ano, tendência que se acentuaria em 2011.

A reviravolta ocorreu basicamente por uma operação gigantesca no setor de petróleo, envolvendo os chineses da petrolífera Sinopec e os espanhóis da Repsol, que levaram ao ingresso de US$ 7,1 bilhões nos últimos dias do ano passado.
 
A Sinopec adquiriu sozinha esse montante em ações da Repsol Brasil, que aumentou seu capital para realizar a aliança com os chineses.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, essa operação era esperada no início de 2010, quando a autoridade monetária projetava um IED de US$ 45 bilhões.
 
Mas, ao longo do ano, com o adiamento dessa e de outras operações, o BC reduziu sua estimativa de IED pra US$ 38 bilhões.

"Algumas operações foram postergadas durante o ano passado. Mas, de fato, algumas que esperávamos só no início de 2011 se materializaram antes, no fim de 2010", disse Altamir.

O técnico da autoridade monetária salientou que, apesar de essa operação individualmente ter alavancado o resultado de dezembro, o saldo seria elevado mesmo sem ela.

"Tínhamos a expectativa de US$ 38 bilhões em IED e o resultado final foi US$ 10 bilhões superior", disse Altamir.

Além da operação da Repsol, ele observou que foram registradas duas operações de cerca de US$ 1 bilhão cada nos setores de extração mineral e metalurgia.

Inversão. Para 2011, embora admita a possibilidade de rever para cima sua projeção de IED, o Banco Central não trabalha com um cenário em que esses investimentos sozinhos cubram o déficit em conta corrente.

A atual projeção da autoridade monetária é de ingressos de US$ 45 bilhões em investimentos diretos, enquanto o déficit em conta corrente esperado é de US$ 64 bilhões.

A diferença deve ser coberta com investimentos em títulos, ações e pelo ingresso de recurso de empréstimos tomados no exterior, movimento que em 2010 ganhou força.

O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luiz Afonso Lima, disse que é bem provável que o IED realmente não seja suficiente para cobrir o rombo na conta corrente.
 
Embora não veja isso como um fator que possa provocar alguma crise, Lima considera que a persistência de tal situação poderá levar a um ajuste para cima na taxa de câmbio no médio prazo.

Veículo: O Estado de S. Paulo

Atendendo a um pleito do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) o governo do Estado, por intermédio da Agência de Fomento de Alagoas (Afal), em parceria com o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, nesta terça-feira (25/1), o edital de Apoio a Projetos de Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Baixa Renda. A APL disponibilizará R$ 5 milhões para fomentar empreendimentos de cooperativas e associações espalhadas pelo Estado.

A gerente de capacitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL), Marivá Pereira, representou a OCB/AL no evento e destacou a luta da entidade para angariar recursos para cooperativas, principalmente as de baixa renda. “A OCB/AL conta com a parceria da Afal para o desenvolvimento de projetos e financiamentos. A nova APL representa um grande crescimento e oportunidade”, ressaltou a gerente.

Do montante que será disponibilizado, R$ 2,5 milhões é proveniente do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e o restante através do BNDS. E o melhor do projeto é que os recursos não são reembolsáveis. Conforme edital as cooperativas poderão elaborar projetos de inovação tecnológica, estruturais, produção e comercialização. Cada projeto terá o limite de R$ 300 mil.

A cooperativa que tiver interesse em participar deve conferir o edital que vai está disponível no portal da Afal – www.afal.algov.br.   (Fonte: OCB/AL)

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) publicou recentemente seu relatório anual, que alerta para o cenário mundial de elevação de preços de alimentos e inflação. O segmento de alimentos teve a maior alta em dois anos e a tendência é de que o crescimento continue em 2011.

Pelas projeções, os preços de alimentos poderão sofrer uma elevação de até 20% este ano diante de safras abaixo do esperado e da especulação em torno das commodities. Em contrapartida, o cooperativismo tem uma boa oportunidade de fortalecimento no que se refere à produção de alimentos. Se o setor for apoiado por políticas públicas de incentivo, poderá se tornar um dos players mais importantes no mercado nessa área.

“Precisamos de uma política agrícola norteadora e bem estruturada de estímulo ao aumento da produção. Os produtores rurais e suas cooperativas dependem de incentivos e benefícios do governo para que possam ampliar sua produção”, pontua o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato.

Para ele, o cooperativismo, novamente, pode ser favorecido diante de uma situação adversa, destacando-se na oferta sustentável de alimentos interna e externamente. “Assim, como o cooperativismo de crédito se destacou no período pós-crise, estamos confiantes no bom desempenho das cooperativas agropecuárias em 2011”, afirmou o líder cooperativista mineiro.

De acordo com o gerente técnico do Sistema, Marco Túlio Borgatti, caso sejam tomadas as medidas necessárias em prol do setor, o potencial cooperativista pode surpreender. Para ele, dois itens não poderiam faltar em um pacote de medidas do governo federal : facilidade de acesso ao crédito e a renegociação das dívidas dos produtores. Com isso, não apenas o ramo agropecuário seria beneficiado, mas as medidas teriam também reflexos nos demais ramos em consequência do crescimento de toda a economia nacional.

O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG afirma que o potencial agricultável brasileiro é um dos fatores que confirmam a posição confortável que o país pode alcançar frente ao cenário de alta de preços dos alimentos e necessidade de ampliar a oferta no mercado. “Este pode realmente ser o momento oportuno para que o cooperativismo demonstre seu potencial em atender à demanda, confirmando a tendência inevitável de fortalecimento robusto nos próximos anos”, sinaliza o presidente Scucato.

Vale informar que o cooperativismo mineiro terá papel de destaque nesse processo de expansão porque é o maior produtor de leite e café do país, com aumento significativo também na produção de soja. (Fonte: Ocemg)

As demandas do agronegócio paranaense e as oportunidades para o cooperativismo num eventual acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (EU) foram pauta de reunião que aconteceu na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba (PR), nesta terça-feira (25/1). O encontro é promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e será coordenado pelo diretor de assuntos comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Mapa, Benedito Rosa do Espírito Santo. O gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, participou das discussões.

O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, também esteve presente, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ocepar, Secretarias Estaduais da Agricultura e Indústria e Comércio, Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), DFA, cooperativas e agroindústrias.

Retomada - Mercosul e União Europeia buscam um acordo bilateral para a área comercial há mais de uma década. Por falta de consenso, as negociações foram interrompidas em 2004 e retomadas em 2008, mas sem sucesso.  O fechamento de um acordo entre os dois blocos deve avançar até o mês de março, quando acontece a próxima rodada de discussões em Bruxelas, na Bélgica. 

Cooperativas - Em 2010, as cooperativas do Paraná exportaram mais de 45 produtos para 90 países, sendo que os principais destinos foram os países da União Europeia, China e Japão, totalizando negócios no valor de US$1,64 bilhão, um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior. Os itens mais comercializados pelo cooperativismo paranaense são os do complexo soja, carnes e milho. (Ocepar)
 

O  agronegócio continua operando fortemente com o crédito rural e demonstra confiança na rentabilidade do setor. Dos recursos disponíveis pelo governo federal no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011 para financiar a agricultura empresarial cerca de R$ 9 bilhões foram contratados em dezembro do ano passado. Este valor é 37% superior ao aplicado no mesmo período de 2009. As contratações no acumulado de julho a dezembro de 2010 registraram R$ 50,8 bilhões, o que representa crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período no ano anterior.

Os dados divulgados nesta segunda-feira, 24 de janeiro, fazem parte da atualização realizada pelo Grupo de Acompanhamento e Análise do Crédito Rural (GACR), coordenado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O GACR é composto por representantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento, Secretaria do Tesouro Nacional, Banco Central e instituições financeiras.

Os segmentos que apresentaram destaque continuam sendo o agroindustrial e o de cooperativas. Foram aplicados no setor agroindustrial R$ 4,6 bilhões. As aplicações em financiamento de investimentos e capital de giro do setor cooperativista atingiram R$ 3,8 bilhões.

Diante desse resultado, a expectativa é que o montante aplicado nessa temporada supere o da safra 2009/2010. Na avaliação do coordenador-geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura, Marcelo Guimarães, a média mensal de aplicação nos últimos seis meses foi aproximadamente 19% superior ao verificado no mesmo período da safra anterior. “Isso demonstra um aquecimento e confiança dos agentes do agronegócio brasileiro”, complementa.

As aplicações nos programas destinados ao custeio e à comercialização, a juros fixos de 6,75% ao ano, ultrapassaram R$ 30 bilhões. Os financiamentos para investimentos somaram R$ 12 bilhões. Os programas de investimentos agrícolas dão base para o crescimento sustentado do agronegócio, com aquisições de máquinas e implementos agrícolas, o que melhora a produtividade e a produção da atividade agropecuária. “O agricultor tem aproveitado as condições favoráveis de financiamento para aumentar e desenvolver a capacidade produtiva de sua propriedade”, afirma Marcelo Guimarães. (Fonte: Mapa)
 

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"Eleições 2010, Novo panorama político" é o título do documento da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), editado no final do ano passado, com interessante leitura do "terreno legislativo" nos próximos 4 anos. A ideia é buscar todos os comparativos do novo panorama político instalado a partir de 2011 com a 54ª legislatura. A publicação traz informações acerca do novo cenário político no Executivo Nacional e dos Estados, a nova composição do Congresso Nacional, com especial enfoque na porcentagem de permanência dos membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), importante que é no cenário político daquele órgão constitucional. Produzido pela Assessoria Parlamentar da OCB, o estudo contém um levantamento de todo tipo de apoio dado aos candidatos (governadores, senadores e deputados) pelas cooperativas e seus associados.

Entre as mudanças na legislação eleitoral que marcaram o pleito último, decorrente da aprovação da Lei nº 12.034/2009, teve a que permitiu às cooperativas participarem de forma mais ativa da escolha de seus representantes. Ante a força do cooperativismo, que atua em 13 ramos de atividades econômicas, reúne 7.261 cooperativas, 8,2 milhões de associados e 274.190 empregados, essa autorização legal influenciou diretamente o resultado das eleições 2010. Em relação ao Ceará, o Sistema OCB/Sescoop enviou a deputados federais e senadores, já eleitos ou reeleitos, formulário com questões sobre seus envolvimentos e percepções do Cooperativismo. Fomos muito bem atendidos. As informações coletadas serviram de base para a publicação referida, que revela a permanência, no Congresso, de 51,6% dos parlamentares em luta pelo fortalecimento do movimento. Lembramos que dias antes do primeiro turno, reunimos na casa do cooperativismo alguns candidatos ao Senado e à Câmara para uma manhã de discussões sobre o que somos, o que pretendemos. 80% foram eleitos. Até assinaram Carta-Compromisso com as principais propostas e pleitos do cooperativismo nacional. Tempos de comemorar, mas também de cobrar daqueles em quem depositamos confiança em um Brasil melhor.

João Nicédio Alves Nogueira - presidente do Sistema Sescoop-CE

Veículo: Diário do Nordeste

Há quatro anos o Sistema Ocemg/Sescoop-MG implantou, em parceria com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Educação, o Programa de Educação Cooperativista – uma iniciativa que incluiu no currículo das escolas de ensino médio da rede pública estadual conteúdos e atividades ligados ao cooperativismo. Agora, em outra frente, realiza um sonho antigo: expandir os princípios cooperativistas para as crianças das escolas municipais. O projeto, já realizado entre jovens e adultos, agora sai do papel, toma formas e vai fazer parte da vida dos pequeninos.

O Programa de Educação Cooperativista “Educar para cooperar; Cooperar para crescer; Crescer para ser” visa trabalhar o cooperativismo em escolas municipais de ensino fundamental. Neste ano, ainda em caráter experimental, o projeto será desenvolvido entre alunos do quarto ano (antiga terceira série), em 28 escolas do município de Esmeraldas e em quatro escolas de João Monlevade. “O intuito é fazer com que as crianças aprendam sobre o cooperativismo, aplicando o conhecimento adquirido na escola em casa e na comunidade. É uma forma de melhorar a convivência entre eles e fazer com que todos trabalhem em conjunto. Vamos trabalhar o comportamento, os valores e os princípios do cooperativismo”, explica a analista de treinamento do Sistema e coordenadora do Programa, Thais Leite.

Em 2010, o Sistema Ocemg/Sescoop-MG visitou as Secretarias Municipais de Educação das cidades escolhidas para a apresentação do projeto. Em seguida, foram realizadas palestras com diretores e professores das instituições participantes do referido programa. “Foi surpreendente a forma como receberam a proposta. Todos aprovaram na hora”, relata a coordenadora. Por sua vez, a educadora e consultora de educação empresarial do Sistema, Riza Mayr, destaca a relevância da proposta criada pelo Sistema: “Acima de tudo o Programa visa iniciar a cultura da cooperação e ser instrumento para gerar práticas cooperativistas na sociedade”.

O conteúdo programático está sendo elaborado de acordo com o que já é estudado pelos alunos. O primeiro trabalho a ser desenvolvido é o exercício de autoconhecimento a ser feito pelos alunos. Ainda serão abordadas atividades que envolvem o aluno e a família, além de trabalhos relativos à escola e ao bairro.

Para maior integração entre escola e alunos, professores e diretores terão cursos de capacitação no início e no fim deste ano. A proposta é dar continuidade ao projeto com alunos do quinto ano do ensino fundamental. Cerca de 1.050 crianças devem ser beneficiadas com o Programa. Na prática, a iniciativa será aplicada por meio de livros e materiais disponibilizados pelo Sistema Ocemg/Sescoop-MG, como textos, roteiros, apresentação de vídeos e filmes, além de trabalhos interdisciplinares e visitas técnicas. (Fonte: Ocemg)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoiou, até o momento, a comercialização de 31% da safra brasileira de trigo, ou seja, 1,8 milhão de toneladas do total de 5,8 milhões de toneladas colhidas em 2010. A venda ocorreu por meio de leilões PEP (Prêmio de Escoamento do Produto) executados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Foram escoados 1,06 milhão de toneladas do Rio Grande do Sul, o que representa 54% do total de 1,95 milhão de toneladas colhidas na safra no Estado;  680 mil toneladas do Paraná, ou seja, 20% da safra de 3,34 milhão de toneladas; 31 mil toneladas de Santa Catarina, o que corresponde a 13%  de 242 mil toneladas colhidas no Estado; 10 mil toneladas do total de 111 mil toneladas de São Paulo, ou seja, 9% da safra, e outras 3,5 mil toneladas de 73 mil toneladas do Mato Grosso do Sul, o que representa 5% da safra do Estado.

2011 - O primeiro leilão PEP de trigo realizado pela Conab em 2011, na última quinta-feira (20/01), resultou  na comercialização de 306 mil toneladas do cereal, o que representa 78,84% das 390 mil toneladas ofertadas. Das 190 mil toneladas do lote paranaense foram negociadas 129.718 mil toneladas, ou seja, 68,6% do total. Também houve oferta de trigo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A expectativa do Sistema Ocepar é de que o governo federal continue apoiando o escoamento do cereal. "Seriam necessários pelo menos mais três leilões PEP para dar maior liquidez ao mercado", afirma o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. (Fonte: Ocepar)

O Uruguai foi o primeiro país a adotar o Estatuto de Cooperativas do Mercosul. A Lei n º 18 723 foi publicada no dia 12 de janeiro de 2011 e representa um avanço na legislação cooperativista no país. E o primeiro passo para entrada em vigor do Estatuto.
 
Segundo informações da RECM (Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul), instituição que trabalhou na redação da lei, ela permiti a existência de cooperativas com sócios em mais de um dos países que integram o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A proposta desta Lei é realizar de forma prática e eficaz a integração econômica regional e a integração das cooperativas, pois a Lei viabiliza a existência de cooperativas transfronteriças ou regionais no Mercosul.

Importa ressaltar que o tratado de fundação do Mercosul e seus protocolos complementares definem seus órgãos como sendo de organização intergovernamental e não supranacional (como é na União Européia), não é possível portanto, emitir regras que sejam obrigatórias em todos os países, desse modo, cada lei deve ser internalizada em cada um dos países que participam do acordo por meio de seus respectivos processos constitucionais.

O Estatuto de Cooperativas do Mercosul foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul  (Parlasul) , em 2009 e internalizado pelo Uruguai em 2010, resta a aprovação nos demais países do Bloco.
 

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Raquel Landim - O Estado de S.Paulo

Para cumprir a promessa de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo Dilma vai precisar economizar cerca de R$ 60 bilhões, avaliam economistas ouvidos pelo "Estado". O valor é superior às apostas do mercado financeiro, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões. O governo ainda não anunciou o contingenciamento deste ano.

No orçamento público, o superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit "cheio e limpo" - como prometido por Dilma Rousseff - significa cumprir a meta estabelecida integralmente, sem descontar os investimentos ou utilizar "manobras criativas".

O mercado aguarda com ansiedade a divulgação de quanto Dilma pretende contingenciar do Orçamento em 2011. O valor será uma indicação importante do compromisso da nova presidente com a redução dos gastos públicos. Com uma política fiscal menos expansionista, o governo ajudaria a esfriar a economia e permitia que o Banco Central (BC) subisse menos os juros básicos (taxa Selic).

A Corretora Convenção estima que o contingenciamento necessário para cumprir a meta de superávit de 3,1% do PIB chega a R$ 64 bilhões. Pelas contas da LCA Consultores, o corte de gastos teria de atingir R$ 54 bilhões. A Tendências Consultoria Integrada também avalia que seria necessário um corte de mais de R$ 50 bilhões.

Todas essas contas foram feitas com base na receita prevista pelo próprio Executivo para 2011. Se surgirem receitas extraordinárias, a conta muda. Os cálculos também embutem projeções para PIB, saldo líquido de geração de empregos, resultado fiscal de Estados e municípios, entre outras variáveis.

Para chegar a mais de R$ 60 bilhões de contingenciamento, é preciso somar os investimentos que deixariam de ser abatidos (R$ 32 bilhões), as despesas que foram acrescentadas pelo Congresso ao aprovar o Orçamento (R$ 20 bilhões) e o corte de gastos que o Executivo pediu aos deputados, sem ser atendido (R$ 8 bilhões).

Ainda seria preciso economia adicional de R$ 4 bilhões para completar a meta de superávit de 3,1% do PIB.

"Não acredito que seja factível um contingenciamento de R$ 60 bilhões. É um terço dos R$ 200 bilhões que são passíveis de corte no Orçamento. Daí se conclui que a meta de superávit também não é factível", disse Fernando Montero, economista-chefe da Convenção. O Orçamento de 2011 é de R$ 1,94 trilhão, mas boa parte é usada para pagar o funcionalismo e a Previdência.

Corte histórico. Um contingenciamento acima de R$ 40 bilhões já seria o mais alto da história do País. A média dos anos anteriores foi de R$ 20 bilhões e atingiu R$ 30 bilhões em 2010, embora a maior parte tenha sido liberada durante o ano.

Se o governo decidir cumprir a "meta abatida", o que significa descontar os gastos com investimentos, o esforço seria menor. Sem os investimentos, a meta de superávit cai para 2,18% do PIB, possível de ser atingida com um corte de R$ 35 bilhões de despesas.

Para a LCA Consultores, um contingenciamento de R$ 40 bilhões já seria suficiente para o governo atingir o seu principal objetivo, que é contribuir para desaquecer o consumo e evitar uma alta forte dos juros pelo BC.

"Antes, o objetivo de fazer um superávit primário era garantir que o Brasil não daria calote. Essa preocupação foi superada desde que o País foi considerado grau de investimento", disse Fernando Sampaio, sócio-diretor da LCA Consultores. "Um corte de R$ 40 bilhões representa uma desaceleração significativa do gasto público", completou.

Com um contingenciamento de R$ 40 bilhões, a LCA Consultores calcula que a despesa primária real (antes do pagamento dos juros e descontada a inflação) do governo central cresceria 3% em 2011. Em 2010, um ano de eleições e de gastos desenfreados, a despesa subiu 10%. Se forem contingenciados R$ 54 bilhões, o crescimento das despesas seria de apenas 1%.

Longo prazo. A avaliação de boa parte do mercado, no entanto, é que não basta o governo anunciar um contingenciamento recorde. "É necessário indicar desde já qual vai ser a conduta fiscal dos próximos quatro anos", disse Felipe Salto, economista da Tendências.

Ele afirma que uma excelente sinalização seria o governo se comprometer com um ritmo de aumento do gasto corrente (para o pagamento do funcionalismo) inferior ao avanço do PIB. Ao longo do tempo, isso significaria gastar menos com funcionários públicos e investir mais em infraestrutura.

Fazendo as contas

R$ 64 bilhões
é a projeção de contingenciamento da Corretora Convenção

R$ 54 bilhões
é a expectativa feita pela LCA Consultores

R$ 50 bilhões
é o previsto pel"

Na contramão do incentivo ao cooperativismo expresso na Constituição Brasileira e na Constituição do Estado de São Paulo, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, acaba de decretar a exclusão das cooperativas de trabalho da participação em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. O decreto 52.091, de 19 de janeiro de 2011, foi publicado no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (20/1).
 
“É no mínimo estranho que esse decreto tenha sido publicado com as mesmas justificativas e com o mesmo teor do decreto estadual 55.938, baixado em 21 de junho de 2010 pelo ex-governador do Estado de São Paulo Alberto Goldman. E no momento em que a Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) acaba de obter do novo governador, Geraldo Alckmin, a promessa de que o decreto de Goldman será levado à apreciação da Procuradoria Geral do Estado para busca de uma solução”, afirma Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp.
 
Entre as justificativas do decreto, o prefeito Gilberto Kassab destaca “a necessidade de se evitar que o processo de terceirização redunde em ofensa aos direitos dos trabalhadores” e “a intenção de obstar a intermediação de mão de obra por falsas cooperativas”. Para Del Grande, essas justificativas “são absurdas”, já que o processo de terceirização de atividades-meio é plenamente legal e “por considerar falsa, de antemão, qualquer cooperativa que dispute uma licitação”. Para atestar o trabalho das cooperativas, lembra o presidente, teria bastado à Prefeitura recorrer à Ocesp, órgão de representação legal do cooperativismo no Estado, que, inclusive, oferece às cooperativas a oportunidade de conquistarem um Selo de Conformidade.
 
Outra justificativa do decreto municipal refere-se à “ameaça de lesão à economia pública decorrente da possibilidade de a Administração Municipal, em contratando mão de obra de Cooperativa, vir a ser condenada, em ação trabalhista”. De acordo com José Eduardo Pastore, advogado da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para o Ramo Trabalho, essa justificativa já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. “Em 24 de novembro de 2010, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 71, Parágrafo 1o, da Lei 8666, de 1993, que prevê que a inadimplência trabalhista do contrato de prestação, firmado junto à administração pública, não transfere a essa, ou seja, o poder público não pode pagar a conta de uma prestadora de serviços ou cooperativa, por exemplo, em virtude de declaração de vínculo de emprego pela Justiça do Trabalho.”
 
O Congresso Nacional, por sua vez, ao aprovar em novembro passado o Projeto de Lei de Conversão 13/2010 (MP 495/10) sobre a preferência, em licitações públicas, a produtos e serviços brasileiros, ainda que tenham preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros, explicitou que não pode haver restrições, por parte de agentes públicos, à participação de cooperativas nas licitações.  A OCB também lembra que “a Constituição Federal de 88 atribui à União a competência privativa para estabelecer normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios”.
 
O decreto de Kassab exclui as cooperativas de licitações e contratações nos seguintes serviços: limpeza, asseio, preservação e conservação; limpeza hospitalar; lavanderia, inclusive hospitalar; segurança, vigilância e portaria; recepção; nutrição e alimentação; copeiragem; manutenção de prédios, de equipamentos, de veículos e de instalações; manutenção e conservação de áreas verdes; e assessoria de imprensa e de relações públicas.
 
“Não se pode negar ao trabalhador o direito, garantido pela Constituição, de atuar como cooperado”, conclui Edivaldo Del Grande, reafirmando que a Ocesp “se coloca à disposição da Prefeitura paulistana em busca de uma solução para milhares de trabalhadores que serão prejudicados por esse decreto”.
 
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