O departamento de Fomento da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Goiás (OCB/GO) já tem recebido documentos de cooperativas para o recadastramento na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e chama atenção para falhas na entrega dos documentos. A resolução 3.056 da agência, de março deste ano, define os procedimentos e critérios para a inscrição e manutenção de cooperativas, empresas de transporte rodoviário de cargas e transportadores autônomos de cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

A OCB/GO integra o acordo entre a agência e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para a realização do cadastramento ou recadastramento dos veículos das cooperativas registradas e adimplentes com o Sistema OCB. O prazo final desse processo é 18 de dezembro deste ano. Segundo técnicos da OCB/GO, tem sido comum a documentação chegar faltando dados ou com cópias ilegíveis, o que pode atrapalhar o cadastro ou recadastro da cooperativa.

Outra preocupação que os técnicos querem levar aos dirigentes cooperativistas é quanto ao prazo, já que o Sistema OCB-Sescoop/GO entrará em férias coletivas em 11 de dezembro, uma semana antes da data final proposta pela ANTT. “Além de ficarem atentas a essa diferença de prazos aqui em Goiás, alertamos os dirigentes para enviarem a documentação de forma mais completa e correta possível. Precisa estar claro nesse processo o que é documento da cooperativa, o que é documento do veículo e o que é documento do cooperado”, diz o técnico Everton Delazeri.

Segundo ele, há em Goiás cerca de 1.700 motoristas cooperados. O técnico da OCB-GO explica que não há cobrança para efetuar o cadastramento/recadastramento e os transportadores que não o fizerem ficarão sujeitos à multa que varia de R$ 550 a R$ 5 mil. Mais informações pelo telefone (62) 3240 2607 ou e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (Fonte: OCB/GO)
 

Nesta quarta-feira (30/10), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, recebeu em seu gabinete o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Irineu Wessler, e representantes do setor. Eles solicitaram a prorrogação das dívidas de custeio e financiamento, vencidas e a vencer até dezembro de 2009. 

 Na oportunidade, o ministro informou que no prazo de 15 dias, o Ministério da Fazenda vai deliberar sobre a prorrogação das dívidas. O secretário executivo do Ministério, Gerardo Fonteles, comentou que caso nesse período não tenha reunião ordinária do Conselho Monetário, o ministério irá convocar uma sessão extraordinária devido à relevância do tema, que já havia sido tratado no Mapa, em agosto.  
 
Outros pleitos que a categoria reivindica no Ministério são para criação de uma nova linha de crédito para retenção de matrizes com aumento do limite para R$ 500.000,00 por suinocultor, contra os R$ 200.000,00 autorizados atualmente; e a inclusão da suinocultura no programa de garantia de preços mínimos do governo federal. A proposta do setor é para estabelecer um preço mínimo de referência para o suíno respaldando políticas de apoio financeiro para o setor. 
 
Os representantes da categoria ressaltaram que a liberação de novas linhas de crédito para os suinocultores são importantes para que os suinocultores tenham meios para a permanência na atividade.

O deputado Afonso Hamm, que integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, comenta que o agronegócio sofreu as conseqüências de uma das crises mais profundas de sua história, e por esse motivo considera fundamental o apoio do governo no sentido de propor condições para viabilizar ainda

O Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizou nesta quinta-feira (01/10), o 1º Seminário Técnico Mineiro do Ramo Trabalho. O evento apresentou o Programa Nacional de Conformidade (PNC) e discutiu, entre as várias temáticas, a legislação e iniciativas referentes ao ramo Trabalho. O evento teve a participação do presidente da Ocemg-Sescoop/MG, Ronaldo Scucato.

O Conselheiro Diretor da Ocemg e representante Nacional do Ramo Trabalho na OCB, Geraldo Magela, proferiu a palestra “Cooperativismo de Trabalho Brasileiro – Situação Atual e as Perspectivas Futuras”. Na oportunidade, Magela apresentou o contexto atual do cooperativismo de trabalho no Brasil, às vésperas da aprovação do Projeto de Lei da Câmara - PLC 131/2008, que regulamenta as cooperativas de trabalho, em tramitação no Senado Federal. 

“Aprovado o PLC, temos a convicção de que teremos uma melhoria no ambiente jurídico/institucional para o cooperativismo de trabalho no Brasil. Precisamos criar um padrão de qualidade de cooperativas no tocante à conformidade e identidade no país”, explicou. 

Em seguida, o gerente jurídico do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Luiz Gustavo Saraiva, fez uma exposição rápida sobre o ramo trabalho em Minas. Apresentou o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 3º Região) em relação às ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as cooperativas de trabalho. Segundo Saraiva, o cenário atual não muito favorável ao setor tem trazido para o Estado diminuição do número de cooperativas e, consequentemente, do número de associados e empregados dessas cooperativas. 

“É importante sabermos qual é o entendimento dos juízes do TRT quando apreciam essas ações e o que leva a cooperativa a obter ganho de causa, bem como o que pode levar o MPT a obter uma vitória nesse contexto em que as cooperativas são classificadas como meras intermediadoras de mão-de-obra”, lembrou.

 Na ocasião também foram abordados os “Critérios para a Identidade das Cooperativas de Trabalho”. De acordo com Magela, eles são amplos e visam estabelecer um marco sobre o que o cooperativismo de trabalho considera como direitos fundamentais do cooperado no tocante a direitos do trabalhador. “A OCB estabeleceu critérios que dão ao cooperado essa perspectiva de trabalho digno em seus locais de atuação, criando assim um conceito que até então no Brasil não era suficientemente claro, ou seja, de um trabalho associado em cooperativas”. 

O gerente de mercado da OCB, Evandro Ninaut, destacou, na oportunidade, que o PNC Trabalho está se fortalecendo e que o objetivo principal do lançamento realizado nesta quinta-feira em Minas é atrair novas adesões de cooperativas. 

“O selo do PNC vem para mostrar para o ambiente externo, sobretudo os órgãos de fiscalização, que temos uma lista positiva de organizações, e asseguramos que as cooperativas são capazes e dotadas de critérios e princípios cooperativos. Então queremos dizer à sociedade que a cooperativa que tem o selo de conformidade é uma cooperativa autêntica”, disse Ninaut. 

Os resultados do projeto piloto do PNC Trabalho em Minas foram apresentados ao final do evento pelo presidente da Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (Coopifor), José Ailton Junqueira de Carvalho. 

Ao explicar do que se trata o projeto, o presidente da Coopifor reconheceu que é um desafio ser uma cooperativa piloto no Brasil e comemora os sinais de avanço da Cooperativa. “Os resultados são visíveis e expressivos: melhora sistemática na organização dos processos internos, sendo que a doutrina e os valores cooperativistas foram enfatizados dentro da cooperativa; processos internos mais organizados; melhor atuação dos conselhos e projeção de uma gestão empreendedora para enfrentar o mercado”. 

O Seminário foi encerrado pelo presidente do Sistema, Ronaldo Scucato, que elogiou a iniciativa e os resultados do Programa. (Fonte Ocemg)

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Distrito Federal (Sescoop/DF) e o Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCB/DF) estão investido no aprimoramento do marketing pessoal e profissional e capacitação das secretárias que atuam no Sistema Cooperativistas. Por isso realizará neste sábado e domingo (3 e 4) o VI Encontro de Secretárias de Cooperativas do Distrito Federal. O evento será no hotel Fazenda Retiro das Pedras, em Brasília (DF).


A intenção da instituição promotora é apresentar um novo modelo de Secretária Executiva para estimular nas atividades desenvolvidas. O treinamento pretende proporcionar oportunidades de crescimento, ampliando competências e habilidades. Duas profissionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram do treinamento. Clique aqui e acesse a programação.
 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) emitiu nota nesta quinta-feira (1/10) manifestando apoio à medida do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, em relação à revogação do decreto 292/2009, que reajustava o valor da passagem dos ônibus executivos para R$ 3,00. “Foi uma decisão acertada, sábia, já que a medida penalizava o usuário do serviço. E também reiteramos o compromisso de cumprir as normas de não transportar passageiros em pé”, afirmou Petrucio Magalhães Júnior, presidente da OCB/AM.

O dirigente ressaltou que se há uma diferença muito grande entre o serviço prestado pelas cooperativas do segmento transporte executivo das empresas de transportes em Manaus. “Fundamentalmente as cooperativas não visam lucro, é uma sociedade de pessoas e não de capital. Por isso podemos praticar estes preços. Enquanto as empresas buscam aumentar o preço das tarifas, nós, cooperativas, estamos reivindicando a redução das mesmas, mesmo sem ter, ainda, os incentivos fiscais do ICMS no combustível”.

Este ano, por meio de um convênio entre o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop/AM), o Serviço Social dos Transportes (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem no Transportes (Senat) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 90 motoristas receberam treinamento. “Temos normas que exigem o cumprimento de treinamentos justamente para garantir qualidade no serviço prestado. E sei que os cooperados discutem novas formas de serviços para atender os usuários”, disse Equias Subrinho, presidente da Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram), referindo-se ao sistema de circuito fechado de vídeo para dar mais conforto aos usuários.

Na tarde desta quinta-feira (01/10) o presidente da OCB se reuniu com os dirigentes da Federação das Cooperativas dos Transportes para discutir ações de melhoria para o transporte executivo em Manaus. (Fonte: OCB/AM)

Nesta quarta-feira (30/9), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, realizou Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1621/2007, de autoria do deputado Vicentinho. O PL, que faz parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, trata sobre as relações de trabalho sob terceirização no setor privado e em sociedades de economia mista e define que as empresas terceirizadas não podem atuar em atividades-fim, que são as operações que têm relação direta com a finalidade da empresa contratante. 

A audiência foi solicitada pelo relator na CDEIC, deputado José Guimarães, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O parlamentar lembra que o projeto "tem como objetivo a definição da terceirização" e, segundo ele, "assegura a dignidade no trabalho". Guimarães defende um amplo debate sobre o tema. 

CUT e CNC divergem - Durante a Audiência a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) divergiram sobre a proposta. A representante da CUT, Denise Motta Dau, diz que a entidade concorda em cercear a terceirização na atividade-fim. "A súmula do Tribunal Superior do Trabalho 331 já diz isso, mas queremos que conste de legislação nacional para que a terceirização se limite ao trabalho especializado e não vire uma regra ou um meio que o empresariado encontrou para retirar direitos dos trabalhadores."

Os trabalhadores reclamam que as empresas, ao terceirizar parte de seus serviços, não se comprometem com a segurança dos trabalhadores, preocupadas apenas com a produtividade.

Já o representante da CNC, Laércio de Oliveira, acredita que não há problema com a terceirização. Para ele, a proposta que está sendo analisada contribui pouco para a solução do impasse com os trabalhadores, uma vez que ainda prevê muitas amarras para os empresários.

Oliveira defendeu rapidez na construção de uma regulamentação para essa atividade como forma de atrair mais investimentos. "Os projetos que surgiram têm muita trava. Transferem inclusive para os sindicatos a relação entre tomador e prestador de serviços. Na nossa opinião, isso é um absurdo. A gente precisa criar uma legislação rígida, mas de fácil cumprimento."

O autor da proposta, deputado Vicentinho, defendeu o projeto: "Nós não estamos propondo que a terceirização seja submetida aos sindicatos. O sindicato é o organismo legítimo representante dos trabalhadores, tanto é que a CLT está recheada de recomendações para ouvir o sindicato, porque o sindicato faz parte da Constituição Brasileira, faz parte do arcabouço jurídico trabalhista do nosso país." (Com informações e foto da Agência Câmara)
 

A Unimed Interfederativa, em Palmas (TO), realizou nesta terça-feira (29/9) uma campanha de doação de sangue. A ação é realizada trimestralmente pela cooperativa e tem como objetivo envolver e conscientizar todos os colaboradores sobre a importância da doação de sangue.

Para Daniela Gonçalves, 23 anos, colaboradora da Unimed Interfederativa há cinco anos, a ação é uma forma de ajudar ao próximo desenvolvendo o espírito de cooperação entre os colaboradores. “Sinto que estou participando e ajudando a comunidade e isso me faz bem”, diz.

Cleison Aires de Araújo, que trabalha na cooperativa , esperou completar 18 anos para começar a doar. “É a quarta vez que faço a doação. Esta é uma iniciativa  muito importante. Particiando, podemos demonstrar um gesto de amor”, conta.

Para se tornar um doador, é necessário ter entre 18 e 65 anos, peso acima dos 50 kg, não ser gestante ou estar amamentando, gripado ou com febre, não ter contraído malária e nem ter recebido transfusão de sangue nos últimos 12 meses.

O Hemocentro funciona de segunda a sábado, na Avenida Lo 10 Cj2 s/n ap E, ACSU NO 40, em Palmas (TO). O telefone para contato é: (63) 3218-3287. (Com informações OCB/TO)
 

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Mauro Zanatta, de Brasília
 
Gasques: a terra, ainda de propriedade bastante concentrada, tem papel vital na formação do patrimônio dos produtores

O novo retrato da agropecuária brasileira, consolidado ontem pelo Censo Agropecuário 2006 do IBGE, mostra um setor rentável, dinâmico, usuário de tecnologia intensiva, de alta produtividade e com menos oportunidades de emprego. Também evidencia um setor composto por 5,17 milhões de propriedades, onde a terra, ainda de posse bastante concentrada em grandes áreas, tem o principal papel na formação do patrimônio dos produtores.

O novo censo, que atualiza o último levantamento feito em 1996, incorporou o inédito conceito de agricultura familiar, o que gerou críticas de dirigentes ruralistas em razão de uma eventual distorção sobre qual ramo do agronegócio (familiar ou empresarial) geraria mais benefícios ao país. Mas rendeu comemorações no Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A posse da terra, contudo, continua concentrada nas mãos de poucos proprietários. O índice de Gini, que mede a concentração da estrutura fundiária, piorou. Passou de 0,856 para 0,872 no país - quanto mais próximo de 1, mais desigual é a distribuição da posse.

O estudo mostra que estabelecimento menores de 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total nos três últimos censos, enquanto propriedades acima de 1 mil hectares concentram mais de 43% da área total. Embora essas grandes extensões representassem 1% dos 5,17 milhões de estabelecimentos rurais, a concentração da terra caiu em 2.360 municípios do país. O setor rural ocupa 36,75% da área territorial do Brasil.

O valor total dos bens em mãos do setor rural atingiu R$ 1,24 trilhão em 2006, mostra o IBGE. Quase 71% desse patrimônio estava imobilizado em terras. Instalações e benfeitorias (9,3%), animais (8%), máquinas (6,4%) e matas (2%) completavam os ativos dos produtores rurais. "A terra ainda é importantíssima para a formação do patrimônio rural", afirma o coordenador-geral de planejamento estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques.

Na ponta do investimento, o IBGE identificou um total de R$ 21 bilhões em aplicações do setor, a maior parcela dedicada à aquisição de bens imóveis, terras, animais, máquinas e tratores, veículos novos e ampliação das áreas de pastagem.

O estudo de 775 páginas assinado pelo IBGE aponta, ainda, que as lavouras de soja e cana têm avançado sobre pastagens naturais, o que concentrou o valor total da produção no ramo vegetal (77%). Mas, nesses últimos dez anos, houve também um forte crescimento na criação do gado bovino, sobretudo em Estados da Amazônia, onde os preços da terra são mais baratos.

O rebanho chegou a 171,6 milhões de cabeças. Ao mesmo tempo, a agropecuária reduziu em 23 milhões a área ocupada, em boa medida cedida a novas unidades de conservação e terras indígenas. Em 2006, foram 330 milhões de hectares. Há dez anos, eram 353,6 milhões.

Esse novo instantâneo do IBGE evidencia, ainda, um nível de endividamento superior a 18% do valor da produção, sobretudo com instituições financeiras. No total, 1 milhão de estabelecimentos rurais deviam R$ 26,8 bilhões em 2006. Os mais endividados estavam no Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo.

No front do crédito, o levantamento oficial aponta que somente 18% dos produtores tiveram acesso a empréstimos bancários no período. E, para surpresa dos especialistas, 43% dos entrevistados - ou 2,2 milhões de propriedades - declararam "não precisar" de financiamentos para tocar suas atividades. Os motivos são falta de garantia pessoal, desconhecimento do processo, burocracia excessiva ou dificuldades em pagar financiamentos anteriores.

O retrato do IBGE, aguardado desde o ano passado pelo setor, mostra que 34% das despesas totais de R$ 111,3 bilhões dos produtores estavam concentradas na aquisição de insumos (adubos, corretivos, sementes e agrotóxicos). Além disso, a pesquisa mostra que 9,5% das receitas totais das propriedades vêm de salários obtidos fora das fazendas ou de aposentadorias e pensões.

Em 2006, a rentabilidade da agropecuária brasileira foi, de acordo com analistas, de 18% do valor da produção. A renda líquida, resultado da subtração de despesas sobre o valor total da produção, atingiu R$ 32,5 bilhões no ano da pesquisa.

O IBGE revela um crescimento de 88% na produção de soja, cultura de maior expansão na última década. Em 46,4% dos estabelecimentos os produtores optaram pelo plantio de sementes transgênicas. Na outra ponta, só 1,8% praticavam a agricultura orgânica - 42,5% desse total eram vinculados a associações, sindicatos ou a cooperativas. Na pesquisa, 6,3% dos estabelecimentos declararam usar a irrigação. M"

Com o tema "Vencendo Desafios", a VIII Convenção Nacional Unicred será realizada no The Royal Palm Plaza Resort, em Campinas (SP), de 7 a 9 outubro. Junto com o evento, acontecerá a comemoração dos 15 anos da Unicred do Brasil. O encontro terá a participação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

A programação inclui palestras, encontros de gerentes da Unicred e de advogados, na qual a OCB terá como representante o coordenador Jurídico da OCB, Adriano Alves. Ele vai ministrar palestra sobre “Processos legislativos do cooperativismo no Brasil - Uma visão do trabalho de defesa e representação frente ao Congresso Nacional”. Clique aqui e acesse a programação do evento, ou mais informações no site da www.unicred.com.br
 

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS realizará, em Gramado (RS), o XIV Seminário Gaúcho do Cooperativismo, nos dias 16, 17 e 18 de novembro, junto com o lançamento do Congresso Nacional do Cooperativismo (CBC), previsto para 2010, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e o Seminário Geral de Adesão às Frencoops Municipais. No dia 16, a partir das 21h, haverá ainda a final da terceira edição do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo, na Sociedade Recreio Gramadense.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site www.ocergs.com.br, no link do XIV Seminário Gaúcho de Cooperativismo. “O Seminário é importante para se definir o marco econômico, de comunicação e cultural das cooperativas, além de ser uma preparação para o Congresso Brasileiro de Cooperativismo de 2010”, destaca o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius.

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS alerta aos dirigentes interessados em participar que reservas com hospedagem devem ser feitas com antecedência, tendo em vista que Gramado é uma cidade turística e acontece em novembro um evento local, o Natal Luz.

O XIV Seminário Gaúcho de Cooperativismo (SGC) será aberto na tarde do dia 16 de novembro, com o painel “Perspectivas do cooperativismo brasileiro no atual cenário”, pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. A partir das 18h, haverá uma reunião-jantar, com a discussão sobre a relação entre o “Parlamento e o cooperativismo”, seguida de adesão dos vereadores gaúchos às Frencoops municipais.

Além deste marco político, o encontro de Gramado terá também um marco ético e outro econômico. Também está prevista uma conferência sobre as sociedades cooperativas e o fisco, além de uma apresentação dos relatórios sobre o posicionamento do Rio Grande do Sul frente ao Congresso Brasileiro de Cooperativismo/2010. 

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29/9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 151/2008, de autoria do senador Pedro Simon. O projeto determina que máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, desde que pertencentes a produtor rural, pessoa física ou jurídica, não poderão sofrer penhora judicial. Desta forma, o texto do projeto livra da penhora os equipamentos dados em garantia para o seu próprio financiamento ou que respondam por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária.

O texto apresentado pelo relator da matéria, senador Valter Pereira,  defendia que a impenhorabilidade incluiria apenas máquinas, equipamentos e implementos agrícolas pertencentes à pessoa física ou à empresa individual produtora rural, excluindo do benefício as cooperativas.
 
No entanto, o senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), durante a reunião da CRA fez um apelo ao relator e conseguiu que o texto  aprovado incluísse também as cooperativas de produtores, alegando que “se o relatório fosse aprovado conforme o parecer do relator, as cooperativas de produtores seriam excluídas do benefício e a medida não beneficiaria toda a classe rural”.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo.
 

O Sistema Ocemg-Sescoop/MG, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realiza, nesta quinta-feira (1/10), o I Seminário Técnico Mineiro do Ramo Trabalho. O evento visa a apresentar o Programa Nacional de Conformidade (PNC) e discutir a legislação e iniciativas referentes ao ramo. O seminário será na sede do Sistema, em Belo Horizonte (MG).

O Seminário irá abordar os temas “Cooperativismo de Trabalho Brasileiro - Situação Atual e as Perspectivas Futuras”; “O Ramo Trabalho em Minas Gerais - Situação Atual”; “Critérios para a Identidade das Cooperativas de Trabalho”; “PNC Trabalho - Programa Nacional de Conformidade Cooperativa do Ramo Trabalho” e “Resultados do Projeto Piloto do PNC Trabalho em Minas Gerais”.

Entre os palestrantes estão Eduardo Pastore, advogado para o Ramo Trabalho da OCB; Evandro Ninaut, gerente de Mercado da OCB; e Geraldo Magela da Silva, representante nacional do Ramo Trabalho.

A abertura oficial do evento será feita pelo presidente do Sistema, Ronaldo Scucato. Mais informações, acesse www.ocemg.org.br ou ligue (31) 3025-7109 / 7110 / 7111 / 7112. Clique aqui para ver a programação (Fonte: Ocemg-Sescoop/MG)

Foi instalada hoje (29/9), na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que analisará todos os projetos referentes ao Código Florestal Brasileiro. Eles serão apensados ao PL 1876/1999, do ex-deputado Sérgio Carvalho, inclusive o Projeto de Lei (PL) 5367/2009, do deputado Valdir Colatto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A assinatura do Ato que criou a Comissão foi  feita pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer, durante a abertura do seminário Código Ambiental Brasileiro - Pacto Federativo Ambiental Descentralizado, realizado pela FPA e Frencoop. "São dezenas e dezenas de projetos, que levariam anos para serem apreciados, mas precisamos editar normas que pacifiquem de uma vez a questão ambiental no País", ressaltou Temer. "Assim, a criação de uma comissão especial para estabelecer a unificação dessas propostas pode finalmente resolver essa questão, que também é social."

Foi marcada reunião para amanhã (30/9), 12h, para eleger o presidente e os três vice-presidentes da comissão. O presidente designará o relator e haverá um prazo de 45 sessões para concluir as discussões e apresentar o relatório com uma proposta do novo Código Ambiental Brasileiro, votá-lo e encaminhar para votação no Plenário da Câmara.

Os parlamentares da bancada ruralista garantiram ao presidente da Câmara que a Comissão vai trabalhar de forma prática e efetiva para resolver as questões ambientais no Brasil. “Vamos ouvir a sociedade, realizar audiências públicas em todo o país e outras ações oficiais, para discutir de forma efetiva as questões ambientais e tocar o projeto do Código Ambiental dentro do Congresso Nacional”, disse Colatto. Os deputados afirmaram ainda que o Congresso Nacional pode votar o Código Ambiental ainda esse ano, basta os parlamentares trabalharem forte e determinadamente.
 

Nesta sexta-feira (25/9) a Cocapec realizou a cerimônia de encerramento do curso de Especialização em Agronegócio Café, realizado em parceria com a Universidade do Café, da Fundação Instituto de Administração (FIA). Foram capacitados cerca de 50 cooperados, que na ocasião apresentaram seus trabalhos de conclusão do curso. A formatura contou com a presença do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Lopes de Freitas, além de professores, diretores da Cocapec e da Credicocapec. Pelo Sescoop/SP - que apoiou a capacitação - participou do evento o superintendente Aramis Moutinho Jr.

A banca de examinadores foi composta pelo presidente da Cocapec, Mauricio Miarelli, e pelos professores Samuel Giordano e Christiane Resende. Os trabalhos dos alunos abrangeram todas as áreas do café, desde variedades de plantio até o produto na xícara. "Percebemos que a capacitação teve um nível excelente e certamente contribuirá para o crescimento da cooperativa. O Sescoop/SP sente-se extremamente feliz por apoiar um projeto desse nível", diz Aramis. 

Os alunos passaram por uma maratona de aulas, provas e trabalhos. A grade curricular contemplou disciplinas relacionadas às áreas básicas como economia, administração, gestão de pessoas e financeira e logística.
 
Numa segunda etapa foi abordada a questão técnica e prática da cultura do café, os aspectos relacionados à gestão da propriedade agrícola como comercialização, custo de produção e, por fim, temas externos à cafeicultura como marketing e cooperativismo.
 
Trata-se de especialização lato sensu com credenciamento do Ministério da Educação (MEC). O corpo docente foi formado por professores titulados da FIA, do Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa) e de outras unidades da Universidade de São Paulo (USP). Também participaram da iniciativa profissionais e palestrantes de reconhecida capacidade no setor do agronegócio, como a equipe de pesquisadores do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que trataram em suas aulas de questões técnicas de variedades, condução da lavoura e climatologia. (Fonte: Ocesp)
 

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Mauro Zanatta, de Brasília

Um artigo e quatro parágrafos serão inseridos na Medida Provisória nº 464, em tramitação no Senado, para criar o Fundo Garantidor de Crédito do Agronegócio. Com aval dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o novo fundo vai garantir o risco das operações de crédito a produtores rurais e cooperativas agropecuárias até o limite de R$ 2 bilhões.

A medida, que está na fila para ser votada hoje no plenário do Senado, valerá apenas para operações de investimento agropecuário, e não cobrirá empréstimos de custeio e comercialização, apurou o Valor. O novo fundo garantirá até R$ 10 milhões por beneficiário, que podem cobrir várias operações de crédito.

O texto será incluído no Projeto de Conversão em Lei nº 14, relatado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), que trata da criação de um fundo garantidor de R$ 4 bilhões para autônomos, microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte.

O FGC Agro tem sido negociado com o governo desde o início do ano por parlamentares ruralistas e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Como a cobertura será limitada a investimentos, parte da bancada discorda da eficácia da medida.

Mas há quem enxergue na iniciativa um bom início para futuros avanços: "Tem que começar de alguma forma para depois aperfeiçoarmos. Senão, ficamos na busca do excelente sem antes atingir o bom", afirma o deputado Homero Pereira (PR-MT).

O texto da medida deve ser breve, deixando os detalhes para a regulamentação da nova lei. A emenda incluída na Medida Provisória tratará da integralização de cotas e das obrigações dos participantes do fundo.

Pelo acordo costurado no governo, o fundo será composto po títulos do Tesouro Nacional, moeda corrente, ações de sociedade com participação minoritária (bancos e tradings, por exemplo) e ações de empresas de economia mista federais (como BNDES e Banco do Brasil).

No quesito das obrigações dos participantes do fundo, ficará expresso que o fundo não terá "qualquer tipo de garantia ou aval do Poder Público". As demais regras serão regulamentadas em decreto presidencial.

Será o caso do percentual de participação dos produtores e das tradings no fundo e o prazo de execução de eventuais dívidas em caso de inadimplência.

Pelo acordo, o patrimônio do novo fundo será o último a ser exigido em caso de calote. Se, após a execução da dívida, o banco recuperar o empréstimo, esses recursos deverão voltar a compor o patrimônio do fundo.

A regulamentação do texto também deve estabelecer os limites máximos de garantia prestada pelo fundo. Essa garantia não poderá exceder a 80% do valor de cada operação garantida.

Também deve fixar limites máximos de cobertura de inadimplência, por agente financeiro, que poderão ser "segregados" por conjuntos de operações de diferentes modalidades de aplicação.

O texto estabelecerá, ainda, como será formado o patrimônio do novo fundo. A capitalização deve ser realizada pela integralização de cotas, comissões, resultado das aplicações financeiras dos seus recursos, recuperação de crédito de operações quitadas e outras fontes previstas pelo estatuto a ser redigido em conjunto pelo governo federal e representantes do setor privado.

Esse estatuto também deve prever as operações passíveis de garantia pelo fundo, as garantias mínimas exigidas, a competência para a instituição administradora do fundo para decidir sobre a gestão e a alienação dos bens e direitos do fundo - desde que garantidas a manutenção de sua rentabilidade e de sua liquidez - , além da remuneração da instituição administradora que vai administrá-lo.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 29/9/2009
 

Presidentes de todos os ramos do cooperativismo paranaense estarão reunidos nos próximos dias 5 e 6 de outubro, em Curitiba, para discutir e avaliar as tendências da economia mundial e brasileira em 2010 e as ações que o cooperativismo brasileiro necessita adotar visando a formatação do seu plano de desenvolvimento para a próxima década, durante o Fórum dos Presidentes de Cooperativas Paranaenses.
 
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, já confirmou presença no segundo dia do evento. Ele conduzirá os debates sobre as ações estruturantes para o cooperativismo brasileiro.

Educação e desenvolvimento - No dia 05/10, o presidente do Grupo Positivo, Oriovisto Guimarães, ministrará uma palestra com o tema "Educação, pesquisa e desenvolvimento econômico em um mundo globalizado". O Grupo Positivo é atualmente a maior corporação do segmento de Educação e Tecnologia no Brasil. Fundado em 1972, em Curitiba, possui empresas que lideram os três segmentos onde atua: educacional, gráfico-editorial e informática. Reconhecido pela qualidade de seus serviços e produtos, o Grupo Positivo está presente nos 26 estados brasileiros (mais o Distrito Federal) e mantém negócios em países da Ásia, América do Sul, África, Europa, Oriente Médio, além dos Estados Unidos.
 
Já as discussões a respeito das perspectivas da economia nacional e internacional e as tendências para 2010 ficarão a cargo do diretor da empresa Tendências Consultoria Integrada, Márcio Issao Nakane, no segundo dia do evento. O Fórum dos Presidentes das Cooperativas Paranaenses acontece no auditório do Sistema Ocepar, em Curitiba (PR). Clique aqui e acesse a programação completa do Fórum. (Fonte: Ocepar)
 

Avançar no processo de adequação normativa da Lei Complementar nº 130/09, que regulamentou o Sistema Cooperativo de Crédito, foi a pauta de reunião nesta segunda-feira (28/9) na sede Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Participaram o grupo técnico do Conselho Especializado do Ramo Crédito (Ceco).

"Na oportunidade,  o grupo técnico avançou nos entendimentos sobre minuta de sugestões à nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) referente às cooperativas de crédito que deverá ser apresentada nos próximos dias aos coordenadores do  Ceco, que farão suas últimas considerações antes do envio do material para o Banco Central do Brasil  ", disse Sílvio Giusti, da Gerência de Mercados da OCB que acompanha as atividades do Ceco.

A Lei Complementar 130/09 foi sancionada no dia 17 de abril, deste ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, as cooperativas de crédito passaram a contar com uma legislação específica que estabelece normas para o seu funcionamento, regulamentando, assim, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).
 

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O Ministério da Agricultura informou, na sexta-feira, que os carregamentos de trigo americano retidos no porto de Santos (SP), no início do mês, não estão contaminados por toxinas nocivas à saúde humana. Com o aval do ministério, o produto já foi liberado para os moinhos do país.

A fiscalização da vigilância agropecuária internacional do ministério manteve as cargas do cereal por duas semanas, no porto paulista, para análises. Havia suspeitas de que o trigo estivesse com níveis de micotoxinas (substâncias tóxicas produzidas por fungos) além do permitido pela legislação do país. No entanto, todas as 67 amostras analisadas estão de acordo com o padrão oficial, segundo o ministério.

Dependente do trigo importado, o Brasil tem buscado o produto de outros mercados, uma vez que a Argentina, seu principal fornecedor, registrou quebra da safra por conta de problemas climáticos.

Em plena colheita, o Brasil também deverá registrar quebra de produção, com oferta abaixo de 5 milhões de toneladas. As lavouras do Paraná, principal Estado produtor, foram afetadas pelas chuvas e também pelo fungo brusone e giberela, o que deverá provocar perdas da produção.

Mesmo com a ameaça de forte quebra da safra, os preços do trigo em grão no mercado interno não reagem. No Paraná, há indicação de compra entre R$ 460 e R$ 470 a tonelada. No Rio Grande do Sul, entre R$ 390 e R$ 400, segundo a consultoria Safras&Mercado.

A comercialização de trigo no Brasil segue lenta, com pouco interesse dos moinhos. As compras deverão continuar da "mão para boca" durante o período de colheita.

Na sexta-feira, os preços futuros do trigo fecharam com forte baixa nas bolsas americanas. Em Kansas, os contratos para março fecharam a US$ 4,8575 o bushel, com recuo 14,5 centavos. Na bolsa de Chicago, os contratos para março encerraram o pregão a US$ 4,6975 o bushel, com baixa de 23 centavos. A queda dos preços reflete as chuvas beneficiando as lavouras de trigo da Índia.

No mercado internacional, a produção total é estimada em 664 milhões de toneladas, 3% abaixo da safra anterior, que ficou em 682 milhões de toneladas. O consumo global para este ciclo está previsto em 646 milhões de toneladas. Com isso, os estoques finais que eram de 120 milhões no ciclo 2007/08 subirão para 187 milhões para o fim desta safra. (Mônica Scaramuzzo)

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 28/9/2009
 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participará nesta quarta e quinta-feira (1 e 2/10) do  Encontro de Conselheiros de Cooperativas promovido pela a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC). Será no Hotel Bristol Castelmar, em Florianópolis (SC), e deve reunir cerca de 200 participantes.

O objetivo é compartilhar experiências, discutir temas contemporâneos e atualizar a visão dos dirigentes sobre o novo cenário político e econômico. Os conselheiros serão recepcionados com almoço no dia 1º, quinta-feira. A abertura oficial está prevista para as 14h com a participação do presidente da Ocesc, Marcos Antônio Zordan.

Na seqüência, às 14h30, o presidente do sistema Fiesc, Alcântaro Correa, apresentará um panorama sobre a atual conjuntura econômica. Haverá intervalo às 15h30 e, às 16h, o consultor João Carlos de Oliveira fará palestra motivacional com enfoque cooperativista. À noite haverá jantar de integração, no próprio hotel.

Os trabalhos serão retomados no dia 2, sexta-feira, às 8h30, com exposição sobre o tema certificação de cooperativas. Às 9h30 haverá intervalo e às 10h entram em cena dois parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), no Congresso Nacional: o deputado federal catarinense e presidente da Frencoop, Odacir Zonta, palestrará sobre a tramitação de projetos na Câmara, e o senador paranaense Osmar Dias fará exposição sobre a conjuntura política atual e as perspectivas do cooperativismo brasileiro.

A Ocesc instituiu em 2005 o certificado de autogestão, também conhecido como selo de certificação. O selo atesta as sociedades que cumprem com todas as normas e requisitos que caracterizam uma verdadeira cooperativa nos aspectos sociais, doutrinários, éticos e legais. “Trata-se de um selo de qualidade concedido pela Ocesc às filiadas que cumprem com eficiência os princípios e as práticas cooperativistas”, resume o diretor superintendente Geci Pungan.  (Fonte: Ocesc)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 24 de setembro, uma Linha Especial de Crédito (LEC) destinada a diversos produtos do agronegócio. A Resolução 3.764 dispõe sobre Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de maçã, pêssego, manga, goiaba, maracujá e abacaxi da safra  2009/2010. Também foi aprovada a LEC para comercialização de laranja, uma reivindicação do setor citrícola e de suas lideranças.

Ainda teve aprovação de linha destinada aos produtores e exportadores de carne suína que vai financiar o carregamento de estoques para a comercialização futura. A medida beneficia também o setor de lã ovina, mel, leite de ovelha e cabra.

O deputado federal Afonso Hamm, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura Brasileira, destaca que entre os produtos que terão concessão de crédito estão às frutas. A prorrogação é até 30 de junho de 2010. Hamm informa que uma Linha Emergencial de Crédito foi ampliada pelo CMN em R$ 100 milhões para contemplar os produtores familiares prejudicados por secas ou enchentes em 2008 e 2009.

A medida é resultado dos seguidos apelos feito por parlamentares que defendem o setor, ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze, membro da Frencoop, a extensão do prazo da LEC é vital para os produtores recuperarem um pouco dos prejuízos que tiveram devido a queda nos preços. “A manutenção da LEC até setembro de 2010 dá nova esperança as milhares de famílias brasileiras que sobrevivem da atividade e estavam desacreditadas”, avalia.

São favorecidos os produtores rurais, cooperativas, beneficiadores e agroindústrias que processam ou industrializem mel e produtos de ovinos e caprinos. Esta linha tem por objetivo oferecer recursos para carregamento de estoque para venda futura em melhores condições de preços, com taxa de juros de 6,75% ao ano. O financiamento pode ser contratado junto aos agentes financeiros, que operam com o crédito rural. Clique aqui e confira as resoluções.