A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) abre inscrições para auditorias independentes interessadas em participar do Programa Nacional de Conformidade OCB para o Ramo Trabalho (PNC Trabalho). Ao aumentar o número de auditorias, a organização terá condições de expandir o Programa e criar o selo de conformidade.  

O PNC surgiu com o objetivo de atender à necessidade de se estabelecer padrões de conformidade admissíveis para cada ramo do cooperativismo, a começar pelo Ramo Trabalho. Segundo Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB, a iniciativa tem o objetivo de legitimar tais organizações, gerar melhoria de imagem e oferecer um padrão adequado que as diferenciem do mercado. Coordenado nacionalmente pela OCB, sua implementação é feita por meio das organizações estaduais que aderirem ao Programa. 

As auditorias sociais independentes em todo o País, interessadas em participar, devem clicar aqui, ler o edital e fazer download de seus arquivos.

O Sistema Ocepar promove nos dias 5 e 6 de outubro, na sede da Organização, em Curitiba (PR), o Fórum dos Presidentes das Cooperativas do Paraná, com presença dos dirigentes de todos os ramos do cooperativismo paranaense. O evento vai contar ainda com a participação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Ele deverá conduzir os debates sobre as ações estruturantes para o cooperativismo brasileiro. Além disso, o Fórum será realizado com o propósito de avaliar as estratégias para o crescimento do setor no mundo globalizado e o desafio da inovação constante para atuação nos mercados, além de discutir as perspectivas da economia brasileira e mundial para 2010.

O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (16/9), conjunto de medidas para dar sustentação aos preços do café, melhorar a renda do produtor e equilibrar a oferta e demanda. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que destacou, entre os fatores conjunturais que afetaram a situação da cafeicultura, a falta de agilidade na aplicação das políticas de crédito para colheita e comercialização do café.

Stephanes disse que, a partir da próxima produção, safra, 2010/2011, o governo vai fazer com que o crédito chegue em momento certo e volume exato. Em abril de 2010, quando inicia a próxima safra em algumas regiões produtoras, o cafeicultor já deve ter à disposição recursos para realizar a colheita, ressaltou o ministro.

Os custos de produção do café, a situação dos estoques mundiais e o excesso de oferta no mercado também foram abordados por Stephanes durante entrevista coletiva. Com relação aos custos de produção, o ministro lembrou que as despesas com o cultivo do café são extremamente variáveis, dependendo da região, tamanho das propriedades e das tecnologias adotadas pelo cafeicultor, podendo variar de R$ 240 a R$ 340 a saca de 60 kg.

As medidas de apoio à cafeicultura são resultado das propostas do grupo de trabalho que reuniu representantes dos Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, além do setor produtivo e das cooperativas de crédito. (Fonte: Mapa).

Confira o relatório do Grupo de Trabalho – Análise Estrutural da Cafeicultura Brasileira
Confira as medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional
Resolução 3.783 - Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores
Resolução 3.784 - Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
Resolução 3.785 - Dispõe sobre operações de crédito para café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
Veja o Relatório do Grupo de Trabalho – Análise Estrutural da Cafeicultura Brasileira.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizará, na próxima semana, audiência pública para debater a utilização formal de trabalho temporário na área rural. A intenção é colocar em debate o projeto (PLS 171/04) que pretende garantir esse tipo de contratação, apresentado pelo então senador Ramez Tebet (1936-2006). A legislação vigente, instituída em 1974, já autoriza a contratação de mão-de-obra temporária por empresas urbanas, junto a outras constituídas com essa finalidade, diante de necessidades episódicas - como substituição de férias e de licenças-médicas dos trabalhadores ou para períodos de pico de produção.

Não há consenso sobre a matéria (PLS 171/04) na comissão, onde a relatoria está com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é favorável à idéia. A recomendação da relatora é para que o projeto seja acatado na forma como foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com uma emenda que restringe as contratações temporárias a produtores pessoas físicas, deixando de fora as empresas rurais. Mesmo assim, a senador Marina Silva (PT-AC) apresentou voto em separado contrário à aprovação.

Kátia Abreu considerou a sugestão de audiência como uma tentativa de protelar a votação da matéria. Segundo ela, há um "preconceito histórico" contra os produtores rurais, que se revelaria também na resistência em estender a esse segmento a opção por dispor de mão-de-obra temporária, da mesma forma que os empregadores urbanos. Como salientou, os trabalhadores são também prejudicados, havendo hoje no país cerca de 16 milhões deles em atividades temporárias em situação de informalidade no país.

- Alegam que há falta de condições para fiscalizar, mas não podemos ser penalizados pela ineficiência do Estado. Nós não estamos propondo a regularização do 'gato' [intermediário no fornecimento de temporários]. Agimos de boa fé. Não vivemos mais na idade da pedra: o setor rural tem orgulho do que faz e não aceita esse tipo de preconceito.

Kátia Abreu observou ainda que as audiências no Senado, na listagem dos convidados, buscam o equilíbrio entre posições contrárias e a favor dos temas em discussão. No entanto, considerou que, na forma prevista pelo requerimento, esse balanceamento não teria ocorrido. Isso porque, entre as cinco instituições listadas no requerimento de Ideli, apenas a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela própria senadora, defende o projeto.

Depois de ponderações feitas pelo presidente da CCJ, senador Demosténes Torres (DEM-GO), e por Aloizio Mercadante (PT-SP), para garantir maior pluralidade à audiência, Kátia Abreu apresentou requerimento para propor nomes de novas entidades: a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a União da Indústria da Cana-de-açúcar (Única). Além da CNA, a autora do requerimento para realização da audiência, senadora Ideli Salvati, já havia sugerido representantes da Associação Nacional da dos Magistrados do Brasil (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Confederação Nacional da Agricultura (Contag). Como a lista ficou muito extensa, foi sugerido às duas senadoras um entendimento para reduzir o número de convidados.

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, critérios de identificação das Cooperativas de Trabalho, representatividade sindical e o tratamento tributário aplicável às cooperativas. Esses foram os assuntos abordados durante o “VII Seminário de Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo”, promovido pelo Sistema Ocemg/Sescoop-MG, no dia 10 de setembro, na Casa do Cooperativismo Mineiro.

A palestra de João Caetano Muzzi Filho, doutor em Direito Tributário, abriu o Seminário. Ele abordou a Lei 5764/71, que além de definir a Política Nacional do Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Já Eduardo Pastore, mestre em Direito das Relações, ao falar sobre os critérios de identificação das Cooperativas de Trabalho, destacou a questão da nova visão que o Sistema Ocemg/Sescoop-MG está dando às Cooperativas desse ramo, mostrando que é possível existir trabalho sem emprego, de acordo com o que regulamenta a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para André Branco de Miranda, assessor jurídico da Uniodonto do Brasil, que abordou os desafios do ato tributário, o ponto fundamental da discussão encontra-se na extensão do ato cooperativo. Branco reconhece a atuação da OCB, com advogados atuando efetivamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao conceito do ato cooperativo e agora com um trabalho de interlocução no Supremo Tribunal Federal (STF), para que se reconheça a não incidência sobre o ato cooperativo.

A necessidade de as cooperativas se constituírem de uma forma mais sindical e organizada foi o último assunto discutido no VII Seminário de Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo. Luiz Alberto Santos, especialista em Direito Processual do Trabalho, declarou que, quando se fala em representatividade sindical das cooperativas, subtende-se que o Sistema conta com prerrogativas das associações enquanto sindicato.
Presente ao evento, o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, reiterou a importância de eventos de atualização específicos e agradeceu a presença dos quase 100 advogados presentes. (Fonte: Ocemg)

Representantes dos setores públicos e privados do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela vão se reunir entre quarta (16) e quinta-feira (17/9) para o Encontro de Comércio Exterior no Mercosul (Encomex Mercosul), em Foz do Iguaçu/PR. A assessora Internacional da Presidência Joana Laura Marinho Nogueira e a especialista em Comércio Exterior Patricia Medeiros, ambas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), participarão representando o  presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas.

Patricia Medeiros participará de um painel em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) denominado “Perspectivas da Integração Regional para o Cooperativismo”.   Para o diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Daniel Amin Ferraz, o objetivo do painel é promover a cooperação entre os países do Mercosul, além da Venezuela, e colaborar para que as cooperativas dos países do bloco tenham acesso a novos mercados.

O Encomex Mercosul é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) voltado para empresários com potencial exportador nas áreas de bens e de serviços. Nos dois dias de evento, serão nove painéis, seminários, oficinas e palestras. Também será realizado o encontro do Foro Binacional dos Municípios Lindeiros e a Reunião de Governadores do Mercosul. Mais informações sobre o Encomex no site http://www.encomex.mdic.gov.br/mercosul.

Analisar o quanto a Constituição brasileira contribuiu para que o Brasil contornasse a crise financeira mundial é o foco do XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - A Constituição em Tempos de Crise. O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e reunirá dezenas dos maiores juristas do Brasil e de outros quatro países, de amanhã (17) até sábado (19/9) na Capital Federal.

O Congresso conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Na sexta-feira, o gerente Jurídico do Sescoop, Paulo Roberto Galli Chuery,  vai presidir o painel “Desafios do Cooperativismo e a Crise Econômica”. Os debates terão a participação dos Ministro Eros Grau e dos professores, Dante Cracogna e  Estefânia Viveiros.

Também serão tratados grandes temas sobre a crise financeira internacional, relacionadas com a reforma política, a segurança pública, o acesso à saúde e à educação, os desafios e oportunidades para a livre iniciativa e o movimento cooperativista. Além disso, estarão em debate, sob a ótica de palestrantes internacionais, à luz do Direito comparado, temas constitucionais relevantes de diversos países, como Itália, Portugal, Argentina e Espanha.

O presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, apresentará a Palestra Magna de Abertura, com o tema Crise e Reforma Política. Entre tantas outras personalidades, o XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional contará com as presenças já confirmadas do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; do Ministro da Defesa, Nélson Jobim; do Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli; da Presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros; de Ministros do Supremo Tribunal Federal - Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Carlos Ayres Britto e Eros Grau. Conheça os demais participantes no site do IDP.

O Presidente do IDP, Inocêncio Mártires Coelho, reforça a importância do evento para os brasileiros. A Constituição, diz, é mais do que um livro com as leis a serem seguidas por um país. Ela assegura as condições de vida para a sociedade.

"Quando estamos discutindo nossos direitos e deveres na escola, no trabalho, no restaurante, no clube, onde for, estamos debatendo nossa Constituição - muitos ainda não percebem este fato. O evento do IDP pretende focalizar a Constituição brasileira como um marco essencial para que o nosso país possa superar qualquer crise, seja ela política ou econômica. É essencial termos em mente que a sociedade precisa, cada vez mais, estar consciente do poder e do valor da Constituição, e, dessa forma, tendo a exata noção de seu significado, cada cidadão possa se manifestar com mais propriedade sobre os rumos do nosso Brasil", diz o presidente do IDP.
Mais informações no site: www.idp.edu.br/congresso

Dirigentes do movimento cooperativista do Ramo Saúde cobraram do Legislativo a aprovação de projetos que regulamentam o setor. Eles ouviram do presidente da Câmara, Michel Temer, a promessa de colocar na pauta do Plenário iniciativas legislativas para fortalecer o segmento. “ Este assunto será prioridade na Casa e faremos todos os esforços para que seja dado o devido tratamento ao setor”.  Temer fez seu pronunciamento hoje (16/9), para cerca de 300 pessoas, durante o “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Avanços e Desafios do Ramo Saúde”, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, disse que o evento é uma iniciativa importante para aproximar os cooperados do parlamento. “Precisamos saber como funciona a tramitação dos projetos no Congresso e, por outro lado, necessitamos que parlamentares conheçam as nossas demandas”. Segundo Freitas, as cooperativas tem um tratamento específico na Constituição Federal. “Não podemos aceitar a bi tributação, e precisamos que a Agência Nacional de Saúde (ANS) dê um tratamento especial tendo em vista os relevantes serviços prestados para o governo e para a população”.

Mais recursos - Além do adequado tratamento tributário, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta, lembrou que o setor necessita de recursos financeiros, tento em vista que é responsável pelo atendimento de 14 milhões de pacientes na área médica e 2,3 milhões na odontologia.

O representante Nacional do Ramo Saúde na OCB, José Abel Ximenes, falou do Plano de Ação do Conselho Consultivo do Ramo Saúde para facilitar a atuação junto aos três poderes. Para isso foram criadas três câmaras temáticas: Tributária, Jurídica e ANS. Ximenes lembrou que existem atualmente no País 894 cooperativas médicas que empregam 47.135 pessoas diretamente. Essas cooperativas contam com 215.755 associados.

“Não queremos cair em uma vala comum”, disse Eudes Aquino, presidente da Unimed Brasil. Aquino entende que as cooperativas devem ter o reconhecimento pelo trabalho social que desenvolvem junto à comunidade e para isso necessitam de um tratamento específico”.

Também participaram da abertura do Evento a deputada Federal Rita Camata, que representou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), deputado Darcísio Perondi, e o presidente da Uniodonto, José Alves de Souza Neto.

Programação - A programação da manhã contou com um debate da experiência na América Latina sobre a tributação do ato cooperativo, apresentada pelo advogado uruguaio que integra a Comissão de Assuntos Jurídicos da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM), Danilo Gutiérrez Fiori. Ele falou nas diferenças que existem nos países e ressaltou que cada país tem a sua base conceitual de acordo com as regras estabelecidas e com a época em que foi desenvolvido. Por exemplo, o Brasil possui uma Lei desde 1971, já a Argentina, desde 1997; o Paraguai, 1999;  a Venezuela, 2001 e o Uruguai, em 2008. 

Clique aqui para ler todas as matérias do clipping

Viviane Cardoso | Brasília (DF)
Atualizada às 21h14

Há um ano, o mercado ficava perplexo com o anúncio oficial da falência de uma das instituições financeiras mais sólidas do mundo. A quebra do banco norte-americano Lehman Brothers teve efeito imediato e as bolsas de valores despencaram. A instabilidade fez o governo brasileiro anunciar medidas de apoio ao agronegócio, mas que na verdade, eram antigas reivindicações dos produtores rurais.

Com a crise, a oferta de crédito secou em todo o mundo. No Brasil, produtores rurais ficaram em situação delicada por causa das dificuldades de obter financiamentos em bancos oficiais e sem poder contar com as tradings, que suspenderam os financiamentos. O produtor Hilário Coldebella foi um deles. Morador de Sidrolândia, a 60 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, ele encontrou nas cooperativas de crédito a salvação para a lavoura.

– No ano passado nós percebemos que na hora que mais precisávamos delas (tradings) elas não nos socorreram. Por isso é que a gente está com tendência de buscar junto ao setor financeiro este recurso porque lá, pelo menos, a gente tem uma certeza de que, chova ou não chova, eles vão nos socorrer – diz o produtor.

– O cooperativismo teve que ampliar o seu aporte financeiro para gerar produção, em torno de uns 10% pela ausência das tradings. Mas nós entendemos que o cooperativismo de crédito pode até financiar mais, então o governo precisa dar uma atenção especial, aporte de recursos – explica o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Evandro Ninaut.

Nesse cenário, o governo acabou atendendo a antigas reivindicações dos produtores.

– Naquele momento, além da falta de dinheiro, além da liquidez apertada, nós tínhamos uma tendência de queda nos preços dos produtos agrícolas. Então fizemos dois movimentos: melhorar a liquidez, disponibilizar mais recursos e nos preparar para um apoio forte à comercialização – diz o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edilson Guimarães.

A primeira medida foi antecipar R$ 5 bilhões para financiar o plantio da safra de grãos. Em seguida, a área econômica liberou mais R$ 2,5 bilhões da poupança rural para crédito agrícola. As usinas de cana conseguiram ainda R$ 1 bilhão para estocagem de álcool e o governo também adiantou recursos para as agroindústrias.

Mas apesar do esforço do governo, o crédito não chegava ao campo. Pressionado pelo Executivo, o Banco do Brasil – principal financiador da agropecuária – facilitou a liberação dos recursos. Em junho, a instituição financeira adotou novos critérios de avaliação do risco dos empréstimos. A medida beneficiou 94 mil agricultores que tinham problemas em conseguir dinheiro para plantar.

– O resultado disso é que nos dois primeiros meses da safra 2009/2010 nós crescemos, em volume de recursos, 143% em relação ao ano passado e já liberamos R$ 6,5 bilhões até 31 de agosto – explica o vice-presidente do Bando do Brasil, Luiz Carlos Guedes Pinto.

Veículo: Zero Hora.com
Publicado em: 15/9/2009
 

“Temos um mercado bem controlado e vivemos num País que continua em crescimento, no entanto, é necessário entender que os desafios continuam”. Esta foi a avaliação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que participou na manhã desta terça-feira (15/9), em Brasília (DF), da reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES).

Segundo ele, os participantes da reunião avaliaram a situação do Brasil após um ano de crise econômica mundial. Segundo Freitas, a Pesidência da República reconheceu que o trabalho feito pelo CDES e pelo grupo de acompanhamento da crise do Ministério da Fazenda foi muito importante para o restabelecimento da economia brasileira.

A reunião teve a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que saudou os conselheiros e agradeceu pelas contribuições dadas ao governo durante o período agudo da crise e ressaltou a importância de que as políticas sociais brasileiras sejam consolidadas e institucionalizadas como políticas de Estado, para que os ganhos não se percam com as sucessões de governo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil está saindo da crise da cabeça erguida. Assinalou que entre os países do G20, o País ocupa a terceira posição em crescimento, atrás apenas de China e Coréia do Sul. “O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a sair da crise porque seu crescimento era sólido e estava combinado com sólidos fundamentos macroeconômicos. Além disso, é importante ressaltar que o crescimento brasileiro é do tipo que gera empregos”, frisou o ministro da Fazenda.

Outra medida considerada de vital importância para a superação da crise foi o aumento do crédito promovido pelos bancos públicos. Segundo Mantega, os bancos públicos aumentaram o crédito em cerca de 25%, enquanto os bancos privados e estrangeiros aumentaram o crédito em 2%.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ressaltou o papel fundamental de aumento do crédito por parte dos bancos públicos para a superação da crise brasileira.
 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, falou aos participantes da Reunião Conjunta das Câmaras de Leite OCB/CBCL sobre as negociações internacionais, que têm à frente o MDA. O secretário da Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches, também participou do painel, trazendo uma visão das ações para o mercado interno. O evento, realizado na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), é uma iniciativa da OCB com a Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL).

Cassel comentou o cenário gerado pela crise financeira, com reflexos mais intensos em outros países, quando comparados ao Brasil. “Nós, com certeza, sofremos os impactos, mas provavelmente seremos o primeiro país a sair da crise. Mesmo assim, não podemos negar que aconteceram desajustes dos mercados, inclusive o de lácteos. A União Européia e os Estados Unidos, por exemplo, retomaram, de forma intensa, a política do protecionismo, com subsídios altíssimos, e não há indicadores de flexibilização”, disse. “Por isso temos que criar as nossas barreiras, proteger o nosso mercado, produzir mais”, complementou.

O trabalho para a fixação de uma Tarifa Externa Comum (TEC) para o leite no âmbito do Mercosul e as medidas de direito antidumping estavam entre os pontos apresentados pelo ministro. “Esperamos ter a aprovação da TEC na próxima reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul, no final deste mês. Isso resolveria praticamente 50% dos nossos problemas”, frisou Cassel. “Podemos dizer ainda que, após diversas negociações, a situação com a Argentina e o Uruguai está sob controle”.   

Cassel também se colocou à disposição, apoiando o setor cooperativista na criação de um fundo garantidor de crédito para o segmento. “Acho que isso resolveria parte dos problemas e o fato de já existirem créditos é meio caminho andado”, disse. 
 

Ministério ressalta papel de inclusão do cooperativismo

Sobre as medidas para o mercado interno, o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches, frisou que o órgão tem desenvolvido políticas setoriais para cada mercado de produtos. Ele também falou sobre a importância do fortalecimento de “redes de proteção”, como o cooperativismo, que têm papel fundamental no processo de desenvolvimento do País, com a inclusão e promoção de um grande número de pessoas.

Sanches também citou medidas recentes anunciadas pelo Ministério. “Abrimos janelas no Pronaf, foram feitas alterações na linha de cotas-partes, ampliando o leque de beneficiados. Além disso, a lei referente à alimentação escolar abre espaço para uma atuação ainda mais forte das cooperativas”.  
 

Dando continuidade à Reunião Conjunta das Câmaras de Leite OCB/CBCL, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, iniciou o painel “Ações do MDA em favor do setor leiteiro, inclusive no combate a práticas desleais no mercado de lácteos”. Freitas ressaltou as ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em favor dos produtores e de suas cooperativas. “É importante frisar também a parceria entre o governo e as entidades representativas da agricultura, um trabalho alinhado que tem gerado soluções práticas para o setor”, disse.

Freitas também falou sobre o trabalho de representação do movimento cooperativista brasileiro e, neste caso, das cooperativas que atuam no mercado de lácteos, com a atuação direta das Câmaras de Leite OCB/CBCL. “Nosso objetivo é, a partir da realidade do setor, buscar soluções, inclusive com o desenvolvimento de políticas públicas”.

Finalizando seu pronunciamento, passando a palavra ao ministro Guilherme Cassel, o presidente da OCB pediu o apoio do Ministério para a criação de um Fundo Garantidor de Crédito direcionado ao sistema cooperativista. “Temos R$ 4,8 bilhões em créditos tributários que podem ser usados como contrapartida para a criação desse fundo garantidor. O setor tem hoje uma herança de passivos decorrente de renegociações de dívidas e, mais recentemente, consequente da crise financeira internacional. Essa ferramenta funcionaria como um facilitador na tomada de futuros créditos”, comentou.          

A Reunião Conjunto das Câmaras de Leite OCB/CBCL, uma iniciativa da OCB com a Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL), foi realizada na sede da OCB, em Brasília (DF).
 

"

As ações a serem desenvolvidas pelas câmaras temáticas do  Conselho Consultivo do Ramo Saúde foram apresentadas nesta terça-feira (15/9), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), pelo representante do Ramo da Saúde da OCB, José Abel Ximenes.  A reunião, segundo Ximenes foi um balanço das principais atividades que o Ramo já apresentou e ações previstas para este ano.

No que se trata dos pleitos tributários três pontos serão foco: a não-incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre os atos cooperativos, a contribuição previdenciária 15% , dos tomadores e a cobrança do Pis/Cofins. Já a Câmara Jurídica vai cuidar de temas como a judicialização, inclusão da odontologia no rol de serviços compulsórios de segurança e medicina do trabalho e a inviabilidade do funcionamento de cooperativas de trabalho médico em geral.

Sobre os reajustes da remuneração dos planos de saúde, ressarcimento do Sistema Único de Saúde e a flexibilização dos prazos para apresentação de garantias e provisões serão questões que a Câmara da ANS vai cuidar. Também foi apresentada uma proposta sobre a realização de um senso com as cooperativas de saúde. “A intenção é mapear as cooperativas que existem no país e o perfil dos cooperados para elaborar ações direcionadas às exigências do mercado”, disse Evandro Ninaut, que participou da reunião.

Entre outros assuntos foram tratados assuntos sobre o “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Avanços e Desafios do Ramo Saúde”, que ocorrerá nesta quarta-feira (16/9), a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Foi discutido ainda o Projeto de Lei Complementar (PLC) 131/2008, que trata da organização e do funcionamento das cooperativas de trabalho, e que também atende as cooperativas médicas. Os representantes do Conselho Consultivo do Ramo Saúde apóiam a aprovação do PLC, no entanto ressaltaram que todo o esforço de adaptação ao setor médico ficará para a regulamentação da Lei.

"

Os presidentes da Frente Parlamentar do Cooperativismo do estado do Amazonas,  deputado Luiz Castro, e da Frente Municipal do estado, vereador, Homero de Miranda Leão, vão participar do II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, com o tema Avanços e Desafios do Ramo da Saúde, nesta quarta-feira (16/9), a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Eles vêm a Brasília (DF) acompanhados do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), Petrucio Magalhães Júnior.

Para Magalhães Júnior, esta será uma ótima oportunidade de apresentar aos parlamentares as demandas do cooperativismo de saúde, para que sejam desenvolvidas as políticas públicas nessa área. “Somente com uma discussão detalhada com os parlamentares, poderemos sensibilizá-los e apresentar propostas que visem a solução dos problemas da saúde. Não queremos nenhum privilégio, mas precisamos ter a garantia de uma legislação que reconheça o adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas”, salientou Magalhães Júnior.

Encaminhar as decisões que forem tomadas em Brasília e ver de que forma a Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderá ter uma participação mais ativa em relação à questão da saúde é a grande preocupação do vereador Homero de Miranda Leão Meto , presidente da Frente Cooperativista Municipal. Atuante na área de cooperativismo de saúde há 20 anos, ele quer que Manaus também tenha uma participação mais firme na questão da saúde. “Temos que abrir frentes em todos os níveis e a CMM não poderia ficar de fora desta discussão e nem também deixar de participar na busca de soluções para a questão da saúde a fim de que  sejam implementadas as ações necessárias no âmbito do cooperativismo municipal”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar do Amazonas, Luiz Castro, um dos pontos a serem discutidos e que vem causando polêmica é a questão da tributação. “É necessário o reconhecimento do ato cooperativo praticado entre o cooperado e a cooperativa para satisfazer o objeto social. “Se o médico cooperado já paga o imposto, não existe razão para cobrar da cooperativa da qual ele faz parte como dono. Isto configura bitributação e, portanto, desestimula e enfraquece às cooperativas, podendo inclusive levar a dissolução de importantes cooperativas de saúde”, explicou Castro, salientando que a relação das cooperativas de saúde em relação a Agência Nacional de Saúde (ANS), também será um importante tema a ser abordado no Seminário. (Fonte: OCB/AM)
 

”A mudança das regras para a importação dos produtos lácteos será um dos caminhos para garantir melhor preço do produto nacional”, disse hoje (15/9), o assessor especial do ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Newton Ribas. Ele representou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, na reunião conjunta das Câmaras de Leite OCB/CBCL para tratar da conjuntura e as perspectivas dos mercados de produtos lácteos. O evento, que é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL), reuniu autoridades, líderes e representantes do setor.

Segundo Ribas, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já tem um conjunto de iniciativas para conter os surtos correntes de importação de leite em pó e outros produtos lácteos. “A Argentina e o Uruguai se tornaram grandes exportadores de produtos lácteos, pois perderam importantes mercados externos, mas outros paises também estão no páreo”. Atualmente, o valor do leite no Uruguai é de R$ 0,45 por litro e no Brasil, o produtor comercializa a R$ 0,65, tendo em vista diferenças cambiais e de produção.

Ribas disse que o setor necessita de medidas urgentes e citou o caso do Paraná: “Nos últimos dez anos, o número de produtores que migrou da agricultura para pecuária aumentou substancialmente de 35 mil para 114 mil produtores. “Temos que criar políticas nacionais para preservar esses avanços que vêm sendo feitos pelo setor”, ressaltou.

Na abertura do evento participaram, além do representante do ministro da Agricultura, os deputados federais Antônio Andrade e Paulo Piau, o presidente da CBCL, Paulo Roberto Bernardes, o coordenador das Câmaras de Leite OCB/CBCL, Vicente Nogueira, e Rodrigo Sant'Anna Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). 

Nogueira lembrou que o mercado consumidor é muito grande, aproximadamente 200 milhões de consumidores, e  por isso, é fundamental elaborar estratégias eficientes, pois o Brasil tem condições de atender essa demanda.

O deputado federal Antônio Andrade, que preside a Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva do Leite no Congresso Nacional, ressaltou a importância da atividade e a necessidade de discutir o setor lácteo sem dissociar o produtor da indústria, do comércio e do consumidor, incluindo, ainda, o governo.

Segundo Antônio Andrade, não há nenhuma atividade econômico-rural tão social quanto a produção de leite. “É uma atividade que vai de Norte a Sul e de Leste a Oeste desse país, onde a maioria dos produtores é pequena e tem o leite como única atividade”, ressalta.

Paulo Piau por sua vez, parabenizou a OCB e a CBCL pela iniciativa, ao assinalar que todos os segmentos da cadeia produtiva devem participar, pois é necessário unir esforços para que os produtores tenham condições de comercializar o seu produto.
 

A “Tributação no cooperativismo de saúde: impactos e perspectivas” será um dos temas debatidos durante o “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Avanços e Desafios do Ramo Saúde”, que ocorrerá nesta quarta-feira (16/9), a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com a Frencoop, e conta com o apoio Frente Parlamentar da Saúde (FPS), Unimed do Brasil, Uniodonto, Unipsico e Câmara dos Deputados.  

Voltado para representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o encontro tem como objetivos difundir e fortalecer os valores do cooperativismo de saúde junto aos poderes públicos, debater questões importantes para o desenvolvimento do setor e buscar apoio para aprovação de projetos de lei de interesse do ramo no Congresso Nacional.

Além da bitributação, a programação prevê debates sobre os seguintes painéis - “Ato Cooperativo: Experiência na América Latina e o Desafio Nacional (PLP 271/2005)”; e “Cooperativismo de saúde: a visão do órgão regulador”. Tais assuntos serão apresentados pelos palestrantes - Danilo Gutiérrez Fiori, advogado integrante da Comissão de Assuntos Jurídicos da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM), e Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS). Dalton Mirando, advogado e membro do Conselho de Contribuinte do Ministério da Fazenda, irá proferir palestra sobre “Tributação no cooperativismo de saúde: impactos e perspectivas”. Os painéis também contarão com a participação de integrantes do setor cooperativista e outros convidados. 

As inscrições para o evento podem ser feitas no portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br), na área de eventos, clicando aqui.  

Ramo Saúde – Hoje, existem 894 cooperativas ligadas ao Sistema OCB, 215.7 mil associados e 47.1 mil empregados. O Ramo Saúde é formado por organizações médicas e odontológicas.

Clique aqui para ler todas as matérias

MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO

Salvos pelo bom desempenho nos preços do arroz e da mandioca, os produtores da região Norte foram os únicos que tiveram recuperação de renda neste ano em relação a 2008.

As demais regiões agrícolas do país, cujo peso maior na produção recai sobre outros produtos, não tiveram a mesma sorte e estão com perdas. Os piores cenários ocorrem nas regiões Centro-Oeste e Sul.

A avaliação é de José Garcia Gasques, do Ministério da Agricultura, que cruzou os mais recentes dados de safra do IBGE, divulgados neste mês, e os preços recebidos pelos produtores apurados pela Fundação Getulio Vargas até julho.

O resultado foi uma redução média nacional de 4,1% no valor bruto de produção de janeiro a julho em comparação a 2008. O valor total da produção nacional de 20 produtos acompanhados pelo analista soma R$ 153,4 bilhões.

A queda ocorre tanto por problemas climáticos, que afetaram a produção, como pela redução de preços de alguns dos principais produtos colhidos no país, diz o especialista do Ministério da Agricultura.

O clima começou desfavorável já no período de plantio de verão do ano passado, quando a seca retardou a semeadura de grãos em várias regiões.

Reta final

Na reta final da safra, ocorreu o contrário. O excesso de chuva prejudicou a colheita de produtos como a soja no Centro-Oeste e o trigo no Paraná.

A conjugação de safra menor que o previsto e de queda nos preços é que vai gerar menos receitas para os produtores.

Um dos destaques na queda foi o milho, uma cultura presente em todos os Estados.

Os paranaenses estiveram entre os que enfrentam as maiores quedas no valor da produção. Além da queda de 16% nos preços do milho neste ano, o Estado fecha a safra 2008/9 desse grão com baixa de 28% no volume produzido.

Afetado ainda pela queda de 14% nos preços do trigo, o Estado, um dos líderes de produção de grãos do país, teve redução média de 17% no valor total da produção, que caiu para R$ 17,9 bilhões -o valor contempla apenas a soma dos 20 produtos acompanhados por Gasques.

Mas não foi apenas o milho que derrubou as receitas dos produtores neste ano em relação a 2008. Café, algodão e soja também estiveram na lista, o que levou Estados como Mato Grosso (11%), Mato Grosso do Sul (23%) e Minas Gerais (11%) a figurar também entre os que mais tiveram redução no valor total da produção neste ano.

Drible na queda

Alguns produtos, no entanto, conseguiram driblar a tendência de queda de preços e vão trazer mais receitas neste ano, devido a aumento de produção e a preços melhores.

Um desses destaques é a cana-de-açúcar. Com uma valor total de produção de R$ 24,5 bilhões neste ano, o setor supera em 18% o de 2008. A tonelada foi negociada a R$ 35,50 de janeiro a julho deste ano, 12% a mais do que em 2008.

No país, produtores de cana tiveram a renda média sustentada. Em São Paulo, a cana representa 51% do valor da produção, considerando os 20 itens acompanhados por Gasques. O valor de produção do Estado recuou apenas 2,9%.

Por regiões, a única que teve aumento do valor bruto da produção foi a Norte: 10,6%. O aumento de 11% do arroz auxiliou a alta. As demais regiões perderam: Centro-Oeste (menos 8,8%), Sul (8,2%), Sudeste (5,5%) e Nordeste (1,8%).

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 15/9/2009
 

Compartilhar experiências, discutir temas contemporâneos e atualizar a visão dos dirigentes sobre o novo cenário político e econômico são objetivos do Encontro de Conselheiros de Cooperativas. O evento é promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de SC(Sescoop/SC). Acontece nos dias 1 e 2 de outubro, no Hotel Bristol Castelmar, em Florianópolis (SC).

A abertura oficial está prevista para as 14h e consistirá de pronunciamentos do presidente da Ocesc, Marcos Antônio Zordan e do presidente da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Na seqüência, às 14h30, o presidente do sistema Fiesc, Alcântaro Correa, apresentará um panorama sobre a atual conjuntura econômica.
 
Na programação consta ainda uma série de palestras, entre elas dos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), no Congresso Nacional, Odacir Zonta e Osmar Dias. (Fonte: Ocesc)

"

Duas reuniões acontecem nesta terça-feira (15/9), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). A Reunião Conjunta das Câmaras de Leite OCB/CBCL vai tratar da conjuntura e as perspectivas dos mercados de produtos lácteos. O evento, que é uma iniciativa da OCB e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL), reunirá líderes e representantes do setor.

Já a Reunião do Ramo Saúde, que ocorre às vésperas do II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que terá como tema Avanços e Desafios do Ramo Saúde.  Na reunião serão tratados assuntos sobre o Seminário e ações previstas para os próximos meses.
 

"

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República realiza nesta terça-feira (15/9), uma Reunião Plenária Extraordinária com a presença do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A idéia é realizar um debate sobre as principais medidas adotadas pelo governo para enfrentar a crise econômica mundial e traçar um panorama da situação do Brasil um ano após a explosão da maior crise, desde a Depressão de 1930. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, (OCB), Márcio Lopes de Freitas, membro do conselho, participará da reunião.

O CDES começou a acompanhar de perto o desenrolar da crise em março de 2008 e desde então fez reuniões de monitoramento, inclusive com a participação do Ministro Guido Mantega e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O Conselho produziu no ano passado uma Moção com recomendações ao governo para enfrentar as turbulências econômicas e o assunto foi tema da última reunião plenária do ano passado. A reunião terá inicio às 9h na sala Brasília do Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).